Energia elétrica no Nordeste em setembro de 2011

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Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Roberto de Miranda Musser

Superintendente: João Marcelo Alves
(Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL,
Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine
(Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Carlos Danilo Peres Almeida
(Mestre em Economia pela UFBA)

Ricardo Menezes Kawabe
(Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Everaldo Guedes
(Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 25 de outubro de 2011

Críticas e sugestões serão bem recebidas.
Endereço Internet: http://www.fieb.org.br
E-mail: sdi@fieb.org.br
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 5

2. PETRÓLEO E GÁS 8

3. LOGÍSTICA 13

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 15

5. ANEXOS 20

DESTAQUES DO MÊS

IBAMA confirma data de audiência pública do Porto Sul em Ilhéus
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no dia 12 de
setembro, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o “recebimento e aceite” do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Porto Sul e confirma a audiência
pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro próximo, a partir das 14h, no Centro
de Convenções de Ilhéus. "O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do
EIA/Rima, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública. Isso contribuirá para dar
transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento", destacou a secretária da Casa Civil,
Eva Maria Chiavon. O Estado promove, também, ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação
do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e
apresentação do EIA/Rima aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas
afetadas pela obra. (13.09.2011 – Secom/BA)

Deputados aprovam autorização para empréstimo de R$ 1 bi para Copa
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de autorização de crédito para que o Executivo
contraia empréstimo de US$ 600 milhões, aproximadamente R$ 1 bilhão, para obras de infraestrutura e
mobilidade urbana em Salvador com vistas à Copa do Mundo de 2014 através do Proconfins II (Programa de
Consolidação do equilíbrio Fiscal do Estado) com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID). O projeto aprovado não detalha onde serão aplicados os recursos, mas o secretário da Fazenda, Carlos
Martins, afirma que o dinheiro irá para Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, estudos de viabilização do Porto
Sul, revitalização do Centro Histórico de Salvador e obras de mobilidade urbana na capital. (20.09.2011 – A
Tarde)

Aeroporto de Feira de Santana é liberado para pousos e decolagens
O aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, foi liberado para pousos e decolagens a partir desta
sexta-feira (16.09), após inspeção efetuada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apresentando um
tráfego de 12 voos diários, o aeroporto teve a pista de pouso, com 1.500m por 30m, e o pátio pavimentados
com asfalto pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), órgão vinculado à
Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Um muro de proteção em volta dos seus 65,32 hectares
também foi feito. A pintura do terminal de passageiros está sendo executada pela residência do Derba em
Feira de Santana. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), o governo estadual
investiu R$ 1.868.071,48 nas obras de recuperação do aeroporto. (16.09.2011 – Correio)

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 3

Projeto de lei pede alienação de área em Jequié para obras da Ferrovia Oeste-Leste
Um projeto de lei para dar continuidade às obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) foi
encaminhado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (11.10) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na
mensagem de nº 34/2011 é solicitada ao Poder Legislativo a autorização para alienar uma área de terra com
5,56 hectares de propriedade do Estado da Bahia, no município de Jequié, em favor da Valec Engenharia,
Construções e Ferrovias S/A. A decisão tem o intuito de desbloquear as obras que foram momentaneamente
interrompidas porque o traçado avança em direção à área referida, que é de domínio público estadual. No
documento, o governador Jaques Wagner pede celeridade na aprovação, pois a construção da Fiol irá
potencializar o transporte de cargas, gerar empregos e dinamizar o crescimento da economia baiana. A obra
faz parte do projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, que prevê a construção de um porto no município de
Ilhéus, facilitando, desta forma, o escoamento da produção da Bahia e outros estados do Nordeste e do
Centro-Oeste. (11.10.2011 – Secom/BA)

FCA fecha novo contrato na Bahia
A Ferrovia Centro-Atlantica (FCA) e a Bahia Specialty Cellulose (BSC) fecharam contrato para o transporte de
toretes de madeira destinados à produção de celulose. O acordo prevê o transporte de 40 mil toneladas de
madeira por mês. A madeira será carregada nas cidades de Ouriçangas, no centro-norte da Bahia, e
Esplanada, na região nordeste do Estado. As fontes são áreas de florestas plantadas controladas pela BSC. As
viagens de 125 quilômetros e 152 quilômetros, respectivamente, tem como destino o Complexo Industrial de
Camaçari, onde a BSC mantêm planta de beneficiamento. (13.09.2011 – A Tarde)

Governo estuda fazer a ligação da BA-093 com a Estrada do Coco
A Agerba informou nesta segunda (10.10) que o governo do Estado estuda realizar uma interligação entre o
sistema BA-093 (composto também pelas BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535), gerido pela
Concessionária Bahia Norte, e a BA-099 (Estrada do Coco), administrada pela Concessionária Litoral Norte
(CLN). Diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa afirmou que o governo já estaria negociando a
construção do que chamou de “rota expressa” com a CLN. “Estamos desenvolvendo um estudo interno de
uma rota expressa que interligue a BA-099 com o sistema BA-093 (explorado pela Concessionária Bahia
Norte) para fazer um único sistema e achamos que é o pedágio da CLN que tem que dar essa solução”,
afirmou. Duplicação - Administrada desde o ano 2000 pela CLN, a BA-099 recebeu nesta segunda a
duplicação de um trecho de 3,94 quilômetros (km) entre Guarajuba e a Ponte do Rio Pojuca. A Secretaria
Estadual de Infraesturura (Seinfra) informou, por sua assessoria, que a obra custou cerca de R$ 18 milhões e
incluiu a pavimentação de 1,4 km de pistas marginais. A passarela para pedestres interligando Barra de
Pojuca a Itacimirim só deve ser entregue pela CLN no final deste mês. (10.10.2011 – A Tarde)


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Volume Útil de Sobradinho (2010-2011)
(em % do volume máximo)
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2010 2011
Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 53% de sua capacidade máxima em setembro de 2011,
este valor é 17% menor do que o registrado em agosto, mas é superior ao registrado em igual mês do ano
anterior, quando o volume alcançou 44,8%. O nível observado em setembro está em valor confortável para o
período seco na região Nordeste.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2011) – Nordeste

Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2010 - 2011)
(em % do volume máximo)
100,0

80,0

60,0

40,0

20,0

0,0
2010 2011 Risco 2011
Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região
Nordeste, vê-se que o nível acumulado em setembro de 2011 alcançou 60,3% do volume máximo, 25%
acima do registrado em igual mês do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 37,3%
acima da curva de risco calculada pelo ONS, o que indica um nível relativamente confortável dos
reservatórios.


1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2010 – 2011)

Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2010-2011)
(em GWh)

37.000

36.000

35.000

34.000

33.000

32.000
2010 2011
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica em agosto de 2011 apresentou alta de 4,1% em relação ao registrado
em igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, totaliza crescimento de 3,6% em relação ao mesmo
período de 2010 e, em 12 meses, alcança 4,3%. A taxa de 12 meses vem caindo regularmente desde
novembro de 2010, influenciada principalmente pela queda do consumo na classe industrial.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2010 – 2011)

Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2010 - 2011)
(em GWh)

16.000

15.500

15.000

14.500

14.000

13.500

13.000

2010 2011
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto, o consumo industrial cresceu 2,5% na comparação com agosto de 2010. No acumulado do
ano, está 2,3% acima do registrado em igual período do ano anterior e, em 12 meses, apresenta alta
de 4,1%. De acordo com EPE, o ritmo de crescimento do consumo industrial está em desaceleração,
sobretudo nos dois principais mercados do Brasil, São Paulo e Minas Gerais (responsáveis por 48% do
total da classe)


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2010 – 2011)

Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2010-2011)
(em GWh)

6.200

6.000

5.800

5.600

5.400

5.200

5.000

2010 2011

O consumo de energia elétrica na região Nordeste em agosto apresentou alta de 4,4% em relação ao
verificado em agosto de 2010. Nos primeiros oito meses do ano, o consumo total na região apresenta
crescimento de 0,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O aumento do consumo
total da região neste ano está sendo puxado pelo consumo residencial, que registrou alta de 4,5% no
ano, contra aumento de 4,1% do consumo comercial e queda de 3,3% no consumo industrial.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2010 – 2011)

Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2010-2011)
(em GWh)
2.600
2.500
2.400
2.300
2.200
2.100
2.000
2010 2011

O consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 1,9% em agosto de
2011 na comparação com igual mês do ano anterior. A Bahia apresentou variação negativa de 2%,
influenciado pelo decréscimo da ordem de 25% devido à desativação da Novelis e da retração no
segmento de ferro-ligas. Em relação ao acumulado do ano, a queda registrada alcança 3,3% na
comparação intertemporal.

2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2011)
Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (1999 - 2011)
120
107,1
94,5
100

77,5
80
69,1
61,1 61,1
US$/barril

60
50,6

40 36,1
27,6 28,1
17,5 23,1 24,4
20

0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado
da forte elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse
movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou um
forte recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com
dados atualizados até 14/10/2011, a média dos preços no ano alcançou US$ 107,1/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP
130
103,7
110

90
US$/barril

79,9
72,7
70

50 41,5

30
fev/09

set/09

fev/10

set/10

fev/11

set/11
abr/09

jun/09

jun/10
nov/09

abr/10

abr/11

jun/11
jul/11
mar/09

jul/09

dez/09

jul/10

out/10
nov/10

ago/11
mai/09

ago/09

out/09

mar/10

mai/10

ago/10

dez/10

mar/11

mai/11

out/11
jan/09

jan/10

jan/11

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2011 calculada com dados até o dia 14/10/2011


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2005-2011)

Preço Spot do Petróleo WTI (2005 - 2011)

160
140
120
100
US$/barril

80
60
40
20
0
out-07

out-10
out-05

fev-06

out-06

fev-07

fev-08

out-08

fev-09

out-09

fev-10

fev-11

out-11
dez-05

dez-06

dez-07

dez-08

dez-09

dez-10
jun-06
ago-06

jun-07
ago-07

jun-08
ago-08

jun-09
ago-09

jun-10
ago-10

jun-11
ago-11
abr-06

abr-07

abr-08

abr-09

abr-10

abr-11
Fonte: EIA (Energy Information Administration); elaboração FIEB/SDI.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou
trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países
em desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também
despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo
ano. Nos últimos meses apresentam uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando cotação
máxima de 2011 com US$ 113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do recente agravamento da crise, o
preço do petróleo WTI vem recuando gradativamente, alcançando, em 11/10/2011, a cotação de US$
85,30/barril.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2010-2011)

Produção Nacional de Petróleo (2010-2011)
(em mil barris de petróleo)
71.000

66.000

61.000

56.000

51.000

2010 2011

A produção nacional de petróleo alcançou em agosto de 2011 o volume de 63,6 milhões de barris,
equivalentes a 2,05 milhões de barris/dia, valor 1,3% inferior ao de igual mês de 2010. A produção de
petróleo da Bahia representou apenas 2,1% da produção nacional no mês, contribuindo com
aproximadamente 43,5 mil barris/dia.

2.5 Importação Nacional de Petróleo (2010 – 2011)

Importação Nacional de Petróleo (2010-2011)
16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000
2010 2011

Em agosto deste ano, a importação de petróleo apresentou alta de 31,5% em comparação com igual
mês de 2010. Nos primeiros oito meses acumula queda de 5,2% em relação a igual período de 2010. A
tendência, no longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da produção dos novos
campos, como os das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2010, por exemplo, o
Brasil importou 123,6 milhões de barris de petróleo, contra 142 milhões de barris em 2009.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2010 – 2011)

Exportação Nacional de Petróleo (2010-2011)

40.000

30.000

20.000

10.000

0

2010 2011

Em agosto de 2011, o Brasil exportou 23,2 milhões de barris, registrando alta de 10,3% em
relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No médio prazo, a tendência é de aumento
das exportações, por conta do incremento na produção nacional de óleo pesado. Em 2010, o
Brasil exportou 230,5 milhões de barris, contra 191,9 milhões de barris em 2009. O petróleo
exportado foi do tipo pesado (extraído de campos marítimos), sendo no momento pouco
aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de grau API
maior que 31,1). Em 2014, esse percentual exportado deverá diminuir com o processamento de


óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá
capacidade para processar 165 mil barris/dia.

2.7 Dependência Externa de Petróleo (2010 – 2011)

Em agosto de 2011, o Brasil realizou uma importação líquida (exportações menos importações)
de 5 milhões de barris de petróleo (158 mil barris/dia), equivalente a 8% da produção nacional.
No ano, a dependência alcança 33 milhões de barris, o que equivale a uma média de 137 mil
barris/dia e a 7% da produção nacional de petróleo.

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2010-2011)

Produção Nacional de Gás Natural (2010-2011)
(em milhões m3)
2.200

2.000

1.800

1.600

1.400
2010 2011


Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

Média do Média do
Média em Média em
período período
Ago/2010 Ago/2011
jan-ago/2010 jan-ago/2011
Produção Nacional¹ 62.512 61.211 66.522 65.077
- Reinjeção 12.246 13.206 10.363 11.656
- Queimas e Perdas 6.158 6.763 4.539 4.452
- Consumo Próprio 9.588 9.804 10.402 10.119
= Produção Nac. Líquida 34.519 31.438 41.218 38.850
+ Importação 48.559 30.760 30.955 28.553
= Oferta 83.078 62.198 72.173 67.403
¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito
Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

3
A oferta de gás natural no Brasil alcançou a média de 67,4 milhões m /dia em 2011, contabilizando
aumento de 8,4% em relação ao registrado em igual período de 2010. Vê-se que a produção nacional
líquida cresceu 23,6% na média do ano, o que possibilitou a redução de 7,2% das importações.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2010-2011)

Produção Baiana de Gás Natural (2010-2011)
(em milhões m3)
330
300
270
240
210
180
150
2010 2011

O volume de gás produzido na Bahia em agosto de 2011 alcançou 213 milhões de m 3 (ou 6,9 milhões
de m3/dia), com queda de 30,4% em comparação com igual mês de 2010. Embora apresente queda
nos primeiros oito meses deste ano (-23,1%), a produção de gás natural na Bahia aumentou muito
com a entrada em operação do campo de Manati no início de 2007, que adicionou de 4 a 6 milhões
3
m /dia ao sistema. Em dezembro de 2009, por exemplo, Manati produziu uma média de 6,3 milhões
m3/dia, maior valor alcançado pelo campo, de acordo com a série da ANP. A produção baiana
respondeu por 10,3% da produção nacional de gás natural em agosto de 2011.


3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador
Movimentação de Passageiros (2010-2011)
(em mil)
900
800
700
600
500
400
300
200
2010 2011
Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto deste ano, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador ficou
praticamente no mesmo patamar da registrada em 2010. No acumulado do ano, registra alta de
13,4% em relação a igual período de 2010, alcançando o montante de 5,7 milhões de passageiros. Em
12 meses até agosto, o movimento no aeroporto de Salvador alcança 8,4 milhões de passageiros.

3.2 Movimentação de cargas no Porto de Salvador

Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2010-2011)
(em mil toneladas)
350
300
250
200
150
100
50
0
2010 2011
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou leve queda de 3% em relação
ao registrado no ano anterior. No acumulado do ano, no entanto, apresenta alta de 7% em relação a
igual período de 2010.


3.3 Movimentação de contêiners no Porto de Salvador

Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2010-2011)
(em mil)
28
24
20
16
12
8
4
0
2010 2011

A movimentação de contêiners no porto de Salvador registrou forte alta de 32,6% em agosto na
comparação com igual período de 2010. No acumulado do ano, apresenta alta de 10,9% em relação
ao mesmo período de 2010.

3.2 Movimentação de cargas no Porto de Aratu

Movimentação de Cargas no Porto de Aratu (2010-2011)
(em mil toneladas)
600
500
400
300
200
100
0
Jun

Out
Jul
Jan

Nov

Dez
Fev

Mar

Set
Mai

Ago
Abr

2010 2011
Em agosto, a movimentação de cargas no porto de Aratu registrou alta de 5,2% na comparação com
agosto de 2010. Nos primeiros oito meses do ano, acumula queda de 8% em comparação com igual
período de 2010.


4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

4.1 BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num
prazo de concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR-116
foi iniciada em 07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR
324). A última praça de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela
Resolução Nº 3.697/11, da ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio
ViaBahia, os investimentos realizados até maio de 2011 somam o montante de
aproximadamente R$ 250 milhões, cumprindo assim a etapa contratual dos Trabalhos
Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento, proteção e segurança, obras-de-
arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e estruturas de contenção,
canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação civil pública
contra a Concessionária Viabahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
pois, em sua avaliação, embora a ANTT tenha aprovado os trabalhos iniciais e autorizado a
cobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas em perícia técnica demonstraram o
não cumprimento do contrato pela concessionária. Irregularidades tais como:
imperfeições no pavimento, buracos no acostamento e na rodovia, canais de drenagem
obstruídos com lixo, passarelas sem coberturas e meio fio deteriorado. Segundo o MPF/BA
esses problemas deveriam ter sido sanados com a realização de trabalhos iniciais, antes da
cobrança do pedágio. A ação foi ajuizada na Justiça Federal em Feira de Santana no dia 7
de julho.

Finalizada a fase de Trabalhos Iniciais, inicia-se a etapa de Recuperação, cujas obras e
serviços têm por objetivo o restabelecimento das características originais existentes nos
diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos desta fase deverão estender-se
até o 5º ano do prazo da concessão (2014). Embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia
considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja
adequada ao fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos em feriados
prolongados. No feriado de São João, por exemplo, o tempo médio gasto de viagem na ida
e na volta superou 4 horas, quando normalmente é feito em 1 hora e meia. Pelo contrato
de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324 (108 km) só terá faixas adicionais
quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos, sendo que atualmente a média seria
de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, a ANTT ressalta que é possível haver alteração
no contrato com inclusão de novas obras/ampliações, desde que se restabeleça o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que implicaria aumento do pedágio
cobrado (Fontes: Consórcio ViaBahia, ANTT e Correio).


1.

Obras Obrigatórias previstas em Contrato:
Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Contrato de Concessão Edital nº
001/2008.

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.
- Implantação Acesso: 34 unidades.
- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.
- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).
- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.
- Recuperação da Ponte Cândido Sales.
- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas:

BR-324
- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.
- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.
BR-116
- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

7 praças de pedágio
2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)
5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)

4.2 Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto da ordem de R$ 1,7 bilhão, num
prazo de concessão de 25 anos. Será realizada a cobrança em 5 praças de pedágio, sendo
duas na BA-093, em Mata de São João e Simões Filho, uma na BA-524 (Canal de Tráfego),
em Candeias, outra na BA-535 (Parafuso), em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-
526, (CIA-Aeroporto). A Concessionária Bahia Norte (consórcio Invepar-Odebrecht)
declarou investimentos da ordem de R$ 191 milhões realizados até setembro de 2011,
entre a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, já concluída, e o início da etapa de
Recuperação, cujos trabalhos deverão se estender até o 5º ano do prazo da concessão
(2015).


4.3 Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados
da seguinte forma:

a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do
Forte, com extensão de 46,30 km (a ser duplicado);
b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com
extensão de 136,20 km (somente conservação);
c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto
Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8,00 km), a Palame (8,00 km), e a Sítio do
Conde (10,0 km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).

1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –
Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.

2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº
01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade
para a AGERBA.

3. Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005
entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:

4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).

5. Status das obras previstas:

- Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba.

- 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca. Obras de
duplicação em andamento correspondente a execução de 2,14 Km do trecho
inacabado.

- 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada
ponte até a entrada da Praia do Forte.

- Pendente definição do cronograma de obras.


5. ANEXOS

5.1 Previsão para Entrada em Operação de Novos Empreendimentos de Geração


5.2 Adição de Capacidade de Geração Elétrica em 2011

Adição de Capacidade em 2011, por tipo de Usina (%)
(de 1º de janeiro até 15 de setembro de 2011)

UHE EOL
28% 6%

PCH
11%

UTE
39%
Biomassa
16%

Fonte: ANEEL
Elaboração: FIEB/SDI


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