RFA - Resíduos LIPOR

Porto, 22 de Julho de 2008 6º Seminário A Política Ambiental na Fiscalidade sobre os Resíduos Propostas da campanha nacional

Índice da apresentação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Os objectivos da Campanha Porto, 22 de Julho de 2008 Trabalho Ambiente ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Carga Fiscal Desenvolvimento Sustentável Transferência Internalização dos custos ambientais Remoção da tributação adversa

Paradigmas da RFA (1) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Paradigmas da RFA (2) ,[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008 Transferência 10% dos impostos sobre o trabalho para o ambiente Aumento emprego Melhoria das condições ambientais Incentivo à inovação tecnológica Aumento poder compra -> Aumento PIB

RFA na UE Porto, 22 de Julho de 2008 Fonte: oecd ( www.oecd.org/env/tax-database )

Categorias de impostos ambientais – UE 15 Porto, 22 de Julho de 2008

Receita das eco-taxas e redução das contribuições sociais na Alemanha Porto, 22 de Julho de 2008 Fonte: Ministério Federal das Finanças da Alemanha 2004 (2003: estimativa) Receita de ecotaxas (biliões de euros) Redução das contribuições para a segurança social (percentagem) RFA na UE

Instrumentos de mercado como ferramentas políticas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

O (mau) exemplo de Portugal Porto, 22 de Julho de 2008 Objectivos e Evolução real dos GEE (Ano base 1990) Luxemburgo Alemanha Espanha Bélgica Holanda Áustria Irelanda França Grécia Dinamarca Itália Reino Unido UE-Total Suécia Portugal Fonte: Comissão UE Evolução 1990- 2000 Objectivo 2008 - 2012 A evolução recente é metade do objectivo

RFA Nacional ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Instrumentos económicos para gestão de RSU ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Diagnóstico ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Resultados na gestão de RSU Porto, 22 de Julho de 2008 Média Ponderada para Portugal Fonte: J.Q., Levy, (2008) “Impacto do PERSU II nas Tarifas de RSU” in, 2ª Conferência de Resíduos , Lisboa, 1 de Abril de 2008

Resultados líquidos das EGC Porto, 22 de Julho de 2008 Fonte: RASARP (2006)

Tarifários de RSU ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fonte: J.Q., Levy; A., Pinela (2004), “Os Sistemas Tarifários de Resíduos Sólidos Urbanos, em Portugal”

Propostas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Próximos passos importantes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Porto, 22 de Julho de 2008

Porto, 22 de Julho de 2008 Muito obrigada pela atenção! www.geota.pt Carlos Sacramento [email_address]

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