DIREITO CIVIL – CONTRATOS            Professor Sandres SponholzSIMULADO 2°BIMESTRE                                         1
 QUESTÃO N. 01 (TJ/SC_2003) Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa co...
 QUESTÃO N. 02 - (MP/BA_2004) No que pertine à  classificação, o contrato de compra e venda se  apresenta da seguinte for...
 QUESTÃO N. 03 (OAB DF III 2004) Com relação ao  direito dos contratos, marque a alternativa correta: a) Quando se deter...
 QUESTÃO N. 04 - (OAB AL/BA/CE/PE/PB/PI/SE/RN  2º Exame – 2004) É anulável o contrato de (A) compra e venda, quando se d...
 QUESTÃO N. 05 - (Defensoria Pública/MA_2003) Nos contratos de    execução continuada ou diferida, se a prestação de uma ...
 QUESTÃO N. 06 - Examine as proposições abaixo e responda    (adaptada):   I. A condição resolutiva tácita não é causa d...
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  1. 1. DIREITO CIVIL – CONTRATOS Professor Sandres SponholzSIMULADO 2°BIMESTRE 1
  2. 2.  QUESTÃO N. 01 (TJ/SC_2003) Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:  a) É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.  b) A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.  c) O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.  d) Todas as alternativas são corretas.  e) Nenhuma das alternativa é correta.
  3. 3.  QUESTÃO N. 02 - (MP/BA_2004) No que pertine à classificação, o contrato de compra e venda se apresenta da seguinte forma: A) Gratuito, bilateral, formal e aleatório. B) Oneroso, translativo, bilateral e comutativo. C) Unilateral, translativo, oneroso e de execução diferida. D) Bilateral, oneroso, formal e aleatório. E) Comutativo, unilateral, de execução simultânea.
  4. 4.  QUESTÃO N. 03 (OAB DF III 2004) Com relação ao direito dos contratos, marque a alternativa correta: a) Quando se determina a área do imóvel que se está vendendo e se estipula preço por medida de extensão, estamos falando de venda “ad mensuram”; b) Em relação ao contrato de compra e venda é lícito a aqueles que tem o dever de ofício ou por profissão de zelar pelos bens alheios de adquirir estes bens para si; c) As partes em momento algum do firmamento do contrato poderão por meio de cláusulas expressas excluir ou diminuir sua responsabilidade pela evicção; d) O direito do adquirente de coisa que possua vício redibitório terá direito a somente a rescisão do contrato por meio de ação rescisória, onde deverá reaver a quantia paga pelo bem.
  5. 5.  QUESTÃO N. 04 - (OAB AL/BA/CE/PE/PB/PI/SE/RN 2º Exame – 2004) É anulável o contrato de (A) compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. (B) doação, quando houver a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador. (C) compra e venda quando feito pelos curadores dos bens confiados à sua guarda ou administração. (D) troca ou permuta, quando houver troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
  6. 6.  QUESTÃO N. 05 - (Defensoria Pública/MA_2003) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis: (A) por se tratar de direito potestativo da parte prejudicada, a resolução não poderá ser evitada, ainda que o réu na ação de resolução ofereça modificar eqüitativamente as condições do contrato. (B) os efeitos de sua resolução judicial retroagirão à data da citação. (C) o Juiz só poderá acolher o pedido de resolução se houver concordância do réu, para não ferir o princípio da autonomia da vontade. (D) a resolução judicial só será admissível se o autor comprovar que já cumpriu pelo menos 40% (quarenta por cento) de sua obrigação. (E) a resolução judicial só produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença
  7. 7.  QUESTÃO N. 06 - Examine as proposições abaixo e responda (adaptada): I. A condição resolutiva tácita não é causa de dissolução do contrato. II. É anulável pelo cônjuge toda compra e venda realizada pelo homem casado ao filho contraído fora do casamento, ainda que os demais descendentes do alienante expressamente concordem com a realização do referido negócio jurídico. III. Admite-se a doação verbal se o contrato versar sobre bens móveis e de pequeno valor, seguindo-se incontinenti a tradição. IV. Na compra e venda, mesmo antes da tradição, os riscos do perecimento da coisa recaem ao comprador, em virtude da celebração do contrato translatício do domínio. a) Todas as proposições são falsas. b) Todas as proposições são verdadeiras. c) Há apenas três proposições verdadeiras. d) Há apenas duas proposições verdadeiras. e) Há apenas uma proposição verdadeira.

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