Apostila medicina legal

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.....................
....................................................
............................... 04
CAPÍTULO 1:
A Medicina Legal. Importância.
Valor. Dados históricos.
Classificação. Relação com as
ciências médicas, jurídicas e
Sociais.........................................
................................... 07
CAPÍTULO 2:
Perícias e peritos. Documentos
médico legais. Decálogo dos
peritos ............................11
CAPÍTULO 3:
Identificação médico legal e
judiciária.....................................
.......................................16
CAPÍTULO 4:
Lesões por energias mecânicas.
Instrumentos causadores dos
danos. Lesões típicas e
atípicas........................................
....................................................
................................21
CAPÍTULO 5:
Lesões por energias físicas.
Temperaturas. Pressão
atmosférica. Eletricidades.
Radioatividades. Luz.
Som.............................................
.................................................2
5
CAPITULO 6:
Lesões por energias químicas.
Cáusticos. Venenos.
Tóxicos.......................................
...28
CAPÍTULO 7:

Asfixias. Energias físico-
químicas......................................
............................................32
CAPÍTULO 8:
Energias bioquímicas,
biodinâmicas e
mistas..........................................
.......................35
CAPÍTULO 9:
Infortunísticas. Acidentes e
Doenças
profissionais................................
.........................37
CAPÍTULO 10:
As Lesões corporais. Discussão
de um laudo médico-
legal............................................
40
CAPÍTULO 11:
Crimes contra a liberdade
sexual: Sedução. Estupro.
Fraude sexual. Atentado
violento
ao pudor. Ultraje ao pudor.
Prostituição. Rapto. Corrupção
de menores........................42
6
CAPÍTULO 12:
Casamento. Esterilização
humana. Medidas anti natalistas
............................................47
CAPÍTULO 13:
Gravidez. Parto. Puerpério.
Simulação, dissimulação
metassimulação. Reprodução
assistida.......................................
....................................................
...............................50
CAPÍTULO 14:

O Crime de Aborto. Aborto
legal e
criminoso....................................
............................54
CAPÍTULO 15:
Infanticídio. Exames periciais.
Conceitos de
docimasia....................................
.............58
CAPÍTULO 16:
Investigação do vínculo
genético. Provas sangüíneas e
não sangüíneas. Noções de
DNA
(Ácido
desoxirribonucléico)...................
....................................................
.....................62
CAPÍTULO 17:
Anomalias sexuais. Desvios,
aberrações e defeitos
congênitos. Causas e índices de
criminalidade. Diagnóstico e
prognóstico
....................................................
..................64
CAPÍTULO 18:
Psiquiatria forense.
Relacionamento com a
sociedade e a
justiça...................................68
CAPITULO 19:
Psicopatologia forense. Fatores
biológicos, mesológicos,
patológicos, psiquiátricos e
legais...........................................
....................................................
...............................70
CAPÍTULO 20:

Tanatologia. Fenômenos
cadavéricos. Tipos de morte.
Destino dos cadáveres. Noções
de necropsia. Exumação.
Termos tanatológicos
....................................................
........74
CAPÍTULO 21:
Deontologia e Diceologia
Médica. Ética médica. Exercício
legal e ilegal da medicina.
Charlatanismos consciente e
inconsciente. Exemplos de
exercício legal e ilegal da
medicina.....................................
....................................................
...............................82
CAPÍTULO 22:
Deontologia e Diceologia
Médica II. Responsabilidades e
irresponsabilidades médicas.
Segredo e Honorários médicos.
Publicidades e Publicações
médicas...........................86
ANEXO I:
Modelos de Quesitos
Oficiais.......................................
..................................................9
0
ANEXO II:
Quesitos formulados pelo
professor em provas de
graduação....................................
....93
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS...................
....................................................
...109
7
1ª CAPÍTULO:

A Medicina Legal:
Importância – Valor - Dados
históricos - Classificação.
Relação com as ciências
médicas, jurídicas e sociais.
PREÂMBULO
Quando se fala em Medicina
Legal, a primeira idéia que se
tem é que existe uma
medicina ilegal, e que uma
surgiu para combater a outra.
Todavia, esta idéia é
errada. Medicina Legal significa
Medicina da Lei.
CONCEITO OU
DEFINIÇÃO
Existem conceitos e muitas
definições. Vou transcrever três
que admiro.
1. Medicina Legal é a arte de
relatar em juízo – Ambroise
Paré.
2. É a medicina a serviço das
ciências jurídicas e sociais –
Genival Veloso de França.
3. É a ciência a serviço da
sociedade e da justiça. Prefiro
assim dizer.
SINÔNIMOS
Variam de país para país:
Medicina da Lei * Medicina
Pericial * Medicina dos
Tribunais * Medicina da
Justiça * Medicina Policial *
Medicina Jurisprudencial *
Medicina Política e
Social * Bioscopia Forense.
Todo dia surge um novo
apelido, pois o nome autêntico,
mais bonito e usado em

todo território brasileiro é
Medicina Legal.
IMPORTÂNCIA
É tão importante que passou ser
disciplina obrigatória nos cursos
Médicos e de
Ciências Jurídicas.
1. O Médico precisa da
Medicina legal para ver os
limites de suas atribuições
profissionais e saber respeitar a
lei;
2. O Jurista (Juiz, Ministério
Público e Advogados) dela
precisa para saber.
executar, interpretar e aplicar as
leis.
QUALIFICAÇÃO
A Medicina Legal é conhecida
por ser Ciência e Arte
1. Ciência: O perito vê a lesão,
avalia detalhadamente e firma
um diagnóstico
com o prognóstico de suas
periculosidades;
2. Arte: Descreve esta lesão em
todos os seus pormenores,
observando a região
anatômica, os limites,
profundidades, coloração e
posição. O perito faz com
palavras, uma verdadeira
fotografia do ferimento.
RELAÇÃO COM A
MEDICINA
Relaciona-se com todas as
ciências médicas:
Psiquiatria * Obstetrícia *
Cirurgia * Clinica Médica *
Pediatria * Reumatologia

* Hematologia * Medicina do
Trabalho * Traumatologia *
Ginecologia e outras.
• Não é admissível um bom
médico em qualquer uma destas
especialidades
sem os conhecimentos básicos
da Medicina Legal.
8
RELAÇÃO COM AS
CIÊNCIAS JURÍDICAS E
SOCIAIS
Relaciona-se com todos os
ramos do direito:
Penal * Civil * Administrativo *
Trabalhista * Constitucional *
Penitenciário *
Internacional Público *
Internacional Privado *
Processual Civil * Processual
Penal * Previdenciário * Agrário
* demais outras.
• Não é admissível um bom
jurista, sem os conhecimentos
técnicos, sociais e
filosóficos desta disciplina, quer
seja Juiz, Promotor de Justiça ou
Advogado.
DETALHANDO POR
DISCIPLINAS:
01-Direito Penal: Lesões
corporais, sedução, estupro,
necrópsias, etc;
02-Direito Civil: Identificação
da paternidade, anulação de
casamento, perícias
nas separações judiciais, etc.;
03-Direito Administrativo:
Licenças para tratamento de
saúde e aposentadorias;

04-Direito Trabalhista:
Acidentes e doenças do
trabalho, insalubridades,
periculosidades, simulações,
dissimulações, etc.;
05-Direito Constitucional: Na
proteção a família e ao
casamento;
06-Direito Penitenciário:
Torturas nas penitenciárias,
greves de presidiários,
promiscuidades, etc;
07-Direito Internacional
Público: Proteção a infância, a
velhice, etc.;
08-Direito Internacional
Privado: Na aplicação das leis
estrangeiras no Brasil;
09-Direito Processual Civil e
Penal: Análises dos jurados,
réus e testemunhas;
10-Direito Previdenciário:
Simulação e dissimulação de
doenças, gestações, etc.;
11-Direito Agrário: Análise de
aposentadoria de camponeses;
12-Direito dos Desportos:
Dopping, simulações de
contusões, etc.;
13-Direito Canônico: Quando
analisa o casamento religioso e
seus aspectos;
14-Direito Comercial: Nas
perícias de bens de consumo;
15-Lei das contravenções
Penais: Ao tratar da embriaguez,
tóxicos, etc.;
16-Direito Eleitoral: Nas
simulações de doenças de
mesários;

17-Com as Ciências Sociais:
Sociologia, filosofia, economia,
psicologia, etc).
DADOS HISTÓRICOS:
1 – NO MUNDO:
1.1.Período Antigo: (? até 527
a.C.) Temos como fontes
principais: 1) O
povo Hebreu - com a lei
Mosaica (Ler os Levíticos); 2) O
Egito - com a Lei
de Menés e os
embalsamamentos; 3) A
Babilônia - com o Código de
Hammurábi; 4) A Índia - com o
Código de Manu; 5) A Grécia -
com as
teorias de Aristóteles e as
contribuições de Hipócrates (o
pai da medicina).
Neste período os cadáveres eram
considerados sagrados. Todavia,
as fontes
citadas confirmam que os casos
de aborto, parto, mortalidade
infantil e
outros crimes eram examinados
pelos sacerdotes, mistos na
época de
médicos sacerdotes e juizes. As
necrópsias não eram realizadas
por serem os
cadáveres considerados
sagrados.
1.2.Período Romano: (527 a.C.
ao Século IX) A Lex Regia ou
de Numa
Pompílio instituindo a cesariana
post mortem; o exame do
cadáver de Júlio

César por um médico de nome
Antístio e o Código de
Justiniano orientando
que as perícias deveriam ser
executadas por profissionais
categorizados em
medicina, destacaram esta
época.
9
1.3.Período Medieval: (Século
IX ao Século XIII) A Lei Sálica,
a Lei
Germânica e as Capitulares de
Carlos Magno influenciaram
este período.
Todas estas leis, em suas
respectivas origens orientavam
perícias técnicas e
médicas nos principais tipos de
crime;
1.4.Período Canônico: (do Ano
de l.200 a 1.600) Recebeu uma
grande
influência da igreja. O Código
Carolino promulgado na
Assembléia de
Ratisbonna na Alemanha por
Carlos V e os surgimentos dos
estudiosos como
Ambroise Paré na França e
Fortunato Fidelis na Itália
coroaram esta fase;
1.5.Período Moderno: (1.600
até?) Surgiram na Itália, Paulo
Zacchias (O
pai da Medicina Legal) e em
outros países como França,
Inglaterra, Itália,

Alemanha, grandes e dedicados
estudiosos que no passado
prestigiaram esta
ciência. Atualmente em todas as
partes do mundo, valorosos
mestres
prestigiam a justiça e o ensino
com elaborações de perícias
técnicas
científicas em todas as
plenitudes e alcances da
Medicina Legal.
2 – NO BRASIL:
2.1.Brasil Colônia: A história
cita somente alguns relatórios
sem cunhos
científicos, feitos por médicos
portugueses baseados em
tratados franceses.
Apenas um médico mineiro de
nome Gonçalves Gomide se
destacou
revendo e contestando um
exame cadavérico que julgavam
ser de uma santa;
2.2.Brasil Império: Surgiram as
primeiras escolas médicas e
jurídicas, o
Código Criminal de l830 e a
obrigatoriedade em 1834 do
ensino da Medicina
Legal nas escolas de medicina e
direito. Um grande mestre, sem
dúvida
alguma nesta época foi o
professor Agostinho José de
Souza Lima;
2.3.Brasil República:
Aparecem os verdadeiros Titãs
da Medicina Legal

brasileira. Bahia: - Raimundo
Nina Rodrigues; Rio de Janeiro:
- Agostinho
Souza Lima e Júlio Afrânio
Peixoto; São Paulo: - Oscar
Freire. Surgem
também nos outros Estados da
Federação, verdadeiros mestres
com
conhecimentos técnicos e
ousadias, tanto nos Institutos
Médicos Legais
realizando perícias, como
ministrando aulas nas
Faculdades de Medicina e
de Direito. Hoje, a Medicina
Legal brasileira, engrandece o
mundo inteiro.
3 – NA PARAÍBA:
3.1.Paraíba Província: As
primeiras autópsias e exumações
foram
autorizadas pelo Presidente
Ambrósio Leitão da Cunha no
ano de 1859 (Ver
lei de número 26). As primeiras
perícias que se tem noticia
foram realizadas
pelos médicos João José
Inocêncio Poggi e Henri Krause.
3.2.Paraíba Estado da
Federação: Em 1.918, no
governo do Médico e
General Francisco Camilo de
Holanda foi criado o Instituto
Médico Legal,
tendo como seu primeiro diretor
o Dr. José Dias Júnior.
Percorreu várias ruas

e prédios da Capital, contudo,
atualmente está fincado em
definitivo no
bairro do Cristo Redentor de
João Pessoa.
• Por algum tempo dirigimos
esta instituição;
3.3.Paraíba Universitária: Na
década de 1950 foi criada nossa
Universidade já com as escolas
de Medicina e de Direito. O
Primeiro
professor da disciplina foi o Dr.
Oscar de Oliveira Castro.
• Ingressamos por concurso
público como professor no ano
de 1975.
10
CLASSIFICAÇÃO DA
MEDICINA LEGAL
1. MEDICINA LEGAL
GERAL:
Estuda a Deontologia e
Diceologia Médica, ou seja, os
Deveres e Direitos do
médico. Exemplificando:
• Ética Médica;
• Exercício Legal e Ilegal da
Medicina;
• Responsabilidades Médicas;
• Segredos Médicos;
• Honorários Médicos;
• Publicidades e Publicações
Médicas;
(Vide Capítulos dedicados a
Deontologia e a Diceologia
médica).
2. MEDICINA LEGAL
ESPECIAL:

Estuda a realização e a
documentação de todos os
exames periciais ao seu
alcance, quando solicitados pela
justiça. Exemplificando:
• Antropologia médico legal:
Estuda a identificação Médico
Legal e
Judiciária;
• Traumatologia médico legal:
Estuda as lesões corporais
provocadas por
energias físicas químicas,
mecânicas, etc.
• Infortunística: Estudas os
Acidentes e as Doenças
profissionais;
• Asfixologia médico legal:
Estuda o enforcamento,
estrangulamento,
esganadura, sufocação,
soterramento, afogagamento,
gases irrespiráveis e
confinamento;
• Toxicologia médico legal:
Estudo os efeitos dos cáusticos,
venenos e
tóxicos;
• Sexologia médico legal:
Estuda os crimes contra os
costumes, gravidez parto
e puerpério, aborto, infanticídio,
casamento, esterilização
humana,
identificação da paternidade e
maternidade, fecundação
artificial e as
anomalias sexuais;

• Tanatologia médico legal:
Estuda a morte, as necrópsias, as
exumações, os
destinos do cadávere, os tipos de
morte e a cronotanatognose;
• Criminalística e Criminologia
médico legal: Estuda os motivos
e locais dos
crimes, as perícias técnicas em
busca de criminosos e a
criminogênese;
•
Psiquiatria/Psicologia/Psicopato
logia Forense: Estuda as
doenças fisicas e
mentais e seus relacionamentos
com a justiça;
• Vitimologia: Estuda a vítima e
a sua participação no crime;
• Genética médico legal: Estuda
os exames de DNA, os tipos de
fecundação
artificial e as possíveis
clonagens.
11
2ª CAPÍTULO:
Perícias e Peritos.
Documentos Médicos Legais.
Decálogos dos Peritos.
I - PERÍCIAS E PERITOS
CONCEITO DE PERICIAS:
Perícias Médicas Legais são
todos os exames ou
procedimentos técnicos
científicos, realizados nas
pessoas, nos animais e nas
coisas com finalidades de
auxiliar a justiça.

1. Nas pessoas: Lesões
corporais, atentados violentos ao
pudor, exames de
sedução, estupros, acidentes do
trabalho, etc.;
2. Nos animais: Há necessidade
de se examinar animais para se
saber se
motivaram lesões corporais nas
pessoas ou se sofreram lesões
como os cavalos e
cães policiais;
3. Nas coisas: Todos os tipos de
objetos como projétil, pedras,
facas, armas de
fogo, lençóis, paus, cassetetes,
chicotes, tesouras, etc. Não
esquecer que o
cadáver é coisa, e coisa
indesejável. Não estou
cometendo nenhum sacrilégio
ao
fazer esta afirmativa, uma vez
que pessoa alguma deseja
guarda-lo em casa. A
maior perícia feita em uma
coisa, é sem dúvida a Necropsia.
LEGISLAÇÃO SOBRE
PERÍCIAS E PERITOS
l. Código de Processo Penal
2. Código de Processo Civil
3. Código de Ética Médica
4. Outras legislações.
TIPOS DE PERÍCIA:
1. No vivo: Todos os exames de
lesões corporais, sedução, atos
libidinosos,
simulação ou dissimulação de
doenças e acidentes, estupros,
etc;

2. No morto: Necrópsias,
exumações, exames de ossada,
etc.;
3. De laboratórios: Sangue,
fezes, urina, sêmen, pêlos,
DNA, e muitos outros.
4. De Local do Crime: São
muitas vezes vasculhados e
examinados pelos
peritos em medicina legal.
HORÁRIO E PRAZO DA
PERÍCIA
1. Horário das perícias:
Poderão ser realizadas todos os
dias da semana e em
qualquer horário (diurno ou
noturno) desde que exista
condições e boa
iluminação.
Prazo: O perito terá prazo para
a conclusão, de acordo com o
Código de
Processo Penal de 10 dias,
podendo por motivos justos ser
prorrogado.
CORPO DE DELITO
CONCEITO: É o exame do
conjunto de lesões encontradas
na superfície
corporal da vítima. Não
devemos confundir com a
expressão popular corpo da
vítima, que é simplesmente a
estrutura anatômica e corporal.
12
TIPOS DE CORPO DE
DELITO:
1. Direto: Quando as lesões são
encontradas na vítima e
descritas pelo perito;

2. Indireto: Quando os dados
são fornecidos pelos hospitais
ou provas
testemunhais.
PERITO EM MEDICINA
LEGAL
CONCEITO: É todo médico
especializado e com
conhecimentos técnicos
científicos em Medicina Legal.
É um profissional gabaritado em
perícias, porém
dotado de humildade, capaz de
solicitar opiniões quando se
fizer necessário.
1. Peritos oficiais: Médicos
Legistas ou Legisperitos;
2. Peritos não oficiais: (Peritos
louvados) Qualquer médico,
desde que assine o
termo de compromisso para a
justiça.
IMPEDIMENTOS DO
PERITO:
1. Parentescos ou influências
com a pessoa examinada;
2. Parte interessada no resultado
do exame pericial.
ATUAÇÃO DOS PERITOS:
1. No inquérito: Em todos os
exames de corpo de delito;
2. No sumário: Exames das
testemunhas, réus. etc.;
3. No julgamento: Tirando as
dúvidas existentes no laudo ou
surgidas no
evoluir do processo;
4. No pós-julgamento: Nos
casos supervenientes de
insanidades mentais.

HONESTIDADE DOS
PERITOS:
1. É obrigatória, inclusive são
fiscalizados pela sociedade;
2. São observados, vigiados e
denunciados pelas partes;
3. Por dever de oficio deverão
ser profissionais responsáveis,
sérios e capazes.
• Uma perícia bem feita fará
justiça. Todavia, quando mal
elaborada ou
tendenciosa poderá colocar um
criminoso perigoso nas ruas e
um inocente
por trás das grades de uma
prisão.
DEVERES DO PERITO:
Honestidade - Ciência –
Conhecimentos - Técnica -
Consciência.
Lembrete pericial: É preferível
não fazer uma perícia a fazê-la
mal feita.
QUESITOS OU
INDAGAÇÕES
1. Elaboração dos Quesitos:
Os peritos não elaboram
quesitos, estes deverão
ser bem redigidos pelo Juiz ou
pelas partes para não dificultar
as respostas.
2. Respostas aos quesitos:
Cabem ao perito e deverão ser
claras, honestas e
explicitas. Redigidas em
linguajar simples para facilitar
as interpretações.
PERÍCIAS
CONTRADITÓRIAS

Conceito: São as perícias que
provocam divergências
inconciliáveis entre os
peritos, obrigando a elaboração
de laudos diferentes e
independentes.
1. Foro Penal: Divergências
entre o relator e o revisor. Cada
um terá de redigir
o seu próprio laudo, ficando
deste modo duas perícias
diferentes.
2. Foro Civil e Trabalhista:
Divergências entre o perito do
Juiz e os assistentes
técnicos indicados pelas partes.
13
3. Perito desempatador: Diante
de divergências inconciliáveis
entre peritos, o
Juiz nomeará um terceiro perito,
com finalidades de resolver os
conflitos criados
ou já existentes, devido à perícia
ter se tornada contraditória.
4. O que diz o Código de
Processo Penal:
Se as divergências entre os
peritos persistirem e o perito
conciliador nada
resolver, o Juiz (Perito dos
peritos) poderá proferir a
sentença por conta própria.
O Art. 182 do referido código
diz textualmente: “o juiz não
está adstrito ao
laudo, podendo aceitar ou
recusar no todo ou em parte”.
Todavia, dificilmente o

Juiz chama para si tamanha
responsabilidade.
• Obrigação de submeter-se a
Perícia: Inexiste – “Ninguém
está obrigado a
fornecer provas contra si
próprias”.
QUESITOS DUVIDOSOS OU
MAL REDIGIDOS
Quando o perito não tiver
condições de responder um
quesito, por este não
possuir lógica, deverá colocar a
palavra - PREJUDICADO ou a
frase SEM
ELEMENTOS.
• Jamais deverá fazer qualquer
critica. “Quem quer ser
respeitado, respeita”.
REQUISIÇÃO DOS
EXAMES PERICIAIS
As Perícias serão solicitadas
pelo foro competente:
1. No foro Penal: Dois peritos:
(Relator e Revisor). É o foro que
mais solicita
exames médicos legais;
1.1.Aceitação do exame
pericial: No Foro Penal, para
que o laudo seja aceito
pela justiça terá de ser
obrigatoriamente elaborado e
assinado por dois peritos.
2. No foro Civil e Trabalhista:
Perito único (perito do juiz). As
partes poderão
indicar assistentes técnicos.
LOCAIS PRÓPRIOS PARA
AS PERÍCIAS:

1. Institutos Médico Legais:
Na Paraíba dispomos de dois
institutos, um em
João Pessoa e outro em
Campina Grande.
2. Hospitais: Quando as vítimas
se encontrarem internas ou nas
cidades
interioranas por não disporem de
institutos;
3. Consultórios: Nos
ambulatórios públicos e ou
particulares;
4. Cemitérios: Necrópsias,
exumações e exames de ossada;
5. Outros locais: Quando
determinados pela justiça, todas
as vezes que fizer
necessária a presença da
Medicina Legal.
LOCAIS IMPRÓPRIOS
PARA AS PERÍCIAS:
1. Delegacias de policia: Há
possibilidades de coação por
parte de policiais;
2. No domicílio da vítima. O
perito poderá ser ameaçado ou
chantageado.
II - DOCUMENTOS
MÉDICO LEGAIS
CONCEITO: São todas as
anotações escritas e detalhadas
que provem a
existência de alguma coisa ou
fato relacionados com a justiça.
TIPOS DE DOCUMENTO
MÉDICO-LEGAIS:
Notificações * Atestados *
Laudos (Relatórios e Autos) *
Pareceres *

Depoimentos Orais * Consultas.
14
1-NOTIFICAÇÃO: É a
denúncia por escrito feita por
um médico a uma
autoridade de saúde pública,
comunicando a existência de
doenças infecto
contagiosas (sarampo, varicela,
lepra, aids, etc).
2-ATESTADO: É a
confirmação por escrito de um
fato médico existente e suas
conseqüências (Souza Lima).
Classificam-se em:
2.1.Oficiosos: São os atestados
simples que abonam faltas de
estudantes e ou
servidores. Pode ser emitido no
próprio receituário do médico;
2.2.Administrativos: São as
licenças que ficam anotadas nas
fichas individuais
dos servidores e ou submetidos
a juntas médicas. Exemplos:
Aposentadorias por
invalidez, licenças de gestação,
comprovação de sanidade física,
atestados de
óbito, de vacina, de saúde, etc.
2.3.Judiciais: São os exigidos
quando da ausência do réu,
jurados ou das partes.
Estes atestados irão fazer parte
do Processo Judicial.
• A exigência do diagnóstico
médico no Atestado é
questionada. Todavia,

poderá aparecer em forma de
código (CID - Código
internacional das
doenças).
• O Atestado Gracioso é
criminoso e ridículo. Médico
algum deve emitir.
3-RELATÓRIO MÉDICO
LEGAL
CONCEITO: É a descrição
detalhada de um fato médico
legal para a justiça
todas as vezes que se fizer
necessário. Pode ser
denominado de Auto ou de
Laudo.
3.1.Auto: Quando ditado pelo
perito ao escrivão na presença
de testemunhas;
3.2.Laudo: Quando elaborado
cautelosamente pelo perito. É o
mais usado.
Requisitos necessários ao
Relatório (Laudo ou Auto)
Médico Legal:
• Preâmbulo – É o começo do
laudo, quase sempre em forma
de ata;
• Quesitos – São as indagações
elaboradas ou redigidas e
oferecidas pelo Juiz
ou pelas partes;
• Histórico – É uma pequena
narrativa contada pela vítima ou
por seu
representante;
• Descrição – É o retrato da
lesão. Deverá ser pormenorizada
e bem feita. É a

parte mais importante do Laudo.
É o visum et repertum.
• Discussão – É o raciocínio do
perito sobre a lesão e a análise
detalhada dos
agentes que provocou. É o
confronto das hipóteses técnicas.
• Conclusão – É o diagnóstico e
o prognóstico da lesão;
• Respostas aos quesitos – São
as soluções encontradas para as
perguntas
oferecidas pelo juiz ou partes.
4-PARECER: É a opinião de
um perito a uma dúvida do Juiz,
sobre algum item
duvidoso ou incompreensível do
laudo. A sua credibilidade
depende do prestígio
de quem o elabora, uma vez que
não é exigido o compromisso
legal.
• Está composto de Preâmbulo,
Quesitos, Histórico, Discussão,
Conclusão e
Resposta aos quesitos.
• As partes mais importantes no
Parecer passam a ser a
DISCUSSÃO
(detalhada e minuciosa) e a
CONCLUSÃO (clara e
circunstanciada).
5-DEPOIMENTO ORAL: É
uma explicação verbal dada a
justiça por um
perito, para esclarecer as
dúvidas existentes no laudo. É
tomado a termo pelo
escrivão e em seguida assinado.
Fará parte do processo.

15
6-CONSULTA: É uma
pergunta que interessa ao
processo feita pelo juiz ou
partes, a uma autoridade em
exames periciais. Tem valor
informal.
DECÁLOGOS DOS
PERITOS (Nério Rojas)
1 – O perito deve atuar com a
ciência do médico, a veracidade
do testemunho e a
equanidade do juiz;
2 – É necessário abrir os olhos e
fechar os ouvidos;
3 – A exceção pode ter tanto
valor quanto à regra;
4 – Desconfiar dos sinais
patognomônicos;
5 – Deve seguir o método
Cartesiano;
6 – Não se fiar na memória;
7 – Uma autópsia não pode
refazer-se;
8 – Pensar com claridade para
escrever com precisão;
9 – A arte das conclusões
consiste na medida; ·.
10 – A vantagem da Medicina
Legal está em não formar uma
inteligência
exclusiva e estreitamente
especializada.
RESUMO DOS
DECÁLOGOS:
Ciência - Consciência - Técnica.
OBSERVAÇÃO: Vide
discussão de um Laudo Médico
Legal durante as aulas do
curso de graduação.

16
3º CAPÍTULO:
Identificação Médico Legal e
Judiciária.
O que Identificar e como
Identificar?
CONCEITO:
IDENTIFICAÇÃO é a
pesquisa dos sinais e caracteres
permanentes existentes
em uma pessoa, distinguindo-a
das demais.
1. Dados históricos: A
identificação mais antiga é a
marca que o Criador
colocou em Caim para ser
reconhecido aonde chegasse. Na
velha Grécia e Roma
havia um costume de se marcar
criminosos e ladrões com o ferro
quente ou
cortando uma orelha. O Brasil
celebrizou-se pela crueldade
com que marcava os
escravos com ferro
incandescente.
2. Os sósias: Algumas
personalidades de prestigio
mundial se apresentam com
vários sósias confundindo assim
as autoridades, daí as exigências
cada vez mais
crescentes do valor e
aperfeiçoamento da
identificação.
DIVISÃO DA
IDENTIFICAÇÃO:
1. Médico Legal: É a que nos
interessa e é de competência
médica pericial;

2. Judiciária: É realizada
através das impressões digitais e
ou outros métodos. É
pesquisada por dactiloscopistas
e criminalistas experientes.
I - IDENTIFICAÇÃO
MÉDICO LEGAL
Perguntas obrigatórias: O que
identificar? Como identificar?
O QUE IDENTIFICAR?
1. Espécie: Fazer a diferença
entre os seres humanos e outros
animais. A
conformação anatômica da pele,
das vísceras e dos ossos faz logo
esta diferença;
2. Estatura: É a distancia que
vai da planta dos pés a calvária.
No esqueleto
levamos em consideração as
medidas de extensão dos ossos
longos, avaliadas
através da Constante de Brocas,
de Lacassagne-Martin e da
Escala de Etienne-
Rollet;
3. Envergadura: É a distância
que vai da polpa digital do 3º
dedo da mão direita
a polpa digital do 3º dedo da
mão esquerda. A pessoa é
avaliada com os braços
abertos. Serve para identificar
alguns tipos de raça.
4. Peso: É a avaliação em
gramas. Tem pouco valor,
porém é utilizado;
5. Sexo: Masculino e Feminino
(homem e mulher);

5.1.Homens: Exames das
genitálias externas (pênis e saco
escrotal) e
genitálias internas (próstata e
vesícula seminal). São também
levadas em
consideração as conformações
anatômicas, distribuição de
pêlos,
musculatura, formato do tórax e
muitos outros fatores
masculinos.
5.2.Mulheres: Exames das
genitálias externas (monte de
venus, vulva e
vagina) e genitálias internas
(útero, trompas e ovários).
Pesquisa-se também
o desenvolvimento das mamas,
a silhueta anatômica, o formato
da bacia e
muitos outros requisitos
femininos.
5.3.Dosagens hormonais:
Alguns hormônios são
diferenciados em cada
sexo possibilitando assim o
estudo comparativo entre o
homem e a mulher.
17
5.4.DIVERSIFICAÇÃO DO
SEXO: Há quem diga existir 08
(oito) tipos de
sexo. Vejamos as teorias de
estudiosos que desejam
aparecer:
• Sexo Cromossomial: O
homem tem 46 pares de
cromossomas XY e a

mulher têm 46 pares de
cromossomas XX:
• Sexo Gonadal: Os homens
têm testículos e a mulheres têm
ovários;
• Sexo Cromatínico: Somente
as mulheres têm os corpúsculos
de Barr;
• Sexo da genitália externa: O
homem apresenta saco escrotal e
pênis e a
mulher tem vulva e vagina;
• Sexo da genitália interna:
Homens têm ductos de Wolff e
as Mulheres têm
ductos de Muller;
• Sexo jurídico: O Juiz
determina o tipo de sexo para se
fazer o registro civil;
• Sexo de comportamento:
Cada pessoa aparenta o sexo que
lhe convier;
• Sexo Médico Legal: Nos
sexos dúbios (intersexualismo) a
averiguação
científica é da medicina, através
de seus especialistas.
6. Idade: Pode ser avaliada em
dias, meses e anos. Vida intra e
extra uterina:
6.1.Vida intra-uterina: * Ovo:
07 dias * Embrião: dois meses *
Feto: três a
nove meses.
6.2.Vida extra uterina: *
Infante nascido até 24 horas *
Recém nascido até
7 dias * Primeira infância de 7
dias a 7 anos * Segunda infância
de 7 a 14

anos * Adolescência de 14 a 18
anos * Juventude de 18 a 21
anos * Fase
adulta de 21 a 70 anos * Velhice
de 70 a 90 anos * Decrepitude
acima de 90
anos.
• Antigamente só quem negava
a idade era a mulher. Hoje todo
mundo não
deseja envelhecer e esconde a
idade, inclusive este professor.
• Em se tratando de criminoso
ou cadáver desconhecido, deve-
se observar
cautelosamente a distribuição
dos dentes e fazer o estudo dos
ossos e
cartilagens. Ver os detalhes das
suturas cranianas, as rugas, a cor
dos
pêlos do couro cabeludo e do
tórax. Visualizar e estudar o
arco senil e
muitas outras particularidades
que determinem, pelo menos,
aproximadamente a idade.
7. Raças: Existem cinco tipos
de raça: Caucásica (branca),
Mongólica (amarela),
Negróide (negra), Indiana
(vermelha) e Australóide
(trigueira).
• No nosso Brasil é diferente: O
negro cruzou com o índio e deu
o
CAFUSO. O branco cruzou com
o negro e deu o MULATO. O
branco

cruzou com o índio e deu o
MAMELUCO.
• De forma que temos uma
mistura fantástica de raça
determinada pela cor
da pigmentação da pele em
BRANCA – NEGRA –
PARDA.
8. Profissão: Determinados
trabalhos deixam marcas
permanentes. Sapateiros,
Carvoeiros, Músicos,
Sopradores de vidros, etc.
9. Andar: O claudicante ou
aleijado anda de maneira
diferente. É identificado de
longe por suas passadas
desengonçadas;
10.Caligrafia: A letra
manuscrita ou dactilografada
quando comparada
tecnicamente pode identificar o
autor;
11. Pegadas: Os rastros poderão
ser identificados pelas
impressões plantares;
12. Voz: Há estudos sobre a
sonorização da voz nas fitas
gravadas, em que se
identifica o tipo de voz (rouca,
aguda, fanhosa, velocidade de
pronúncia, etc) e
através destes e outros sinais
chega-se à pessoa almejada;
18
13. Pêlos: Deve-se fazer a
diferença entre os pêlos dos
animais e de seres

humanos. No último caso, tentar
também identificar suas
localizações na
superfície corporal (Pubianos,
axilares, cefálicos, etc.).
14. Sangue: Fazer a diferença
entre o sangue humano e de
outros animais.
COMO IDENTIFICAR?
Resposta: Através dos sinais
permanentes.
Malformações Congênitas *
Cicatrizes * Alterações dentárias
* Calos de fratura
óssea * Fotografias de frente e
perfil * Tatuagens * Nevos *
Palatoscopia *
Queiloscopia * Pavilhão
Auricular * Globo Ocular *
Dorso e palma das mãos *
Cicatriz umbilical *
Radiografias * Superposição de
fotografias * Ácido
Desoxirribonucléico (DNA). Há
muitos outros sinais ou marcas
que carimbam
uma pessoa diferenciando das
outras.
1. Malformações Congênitas:
Deve-se ver a existência de
lábios leporinos,
defeitos físicos, mamas
supranumerárias, anomalias dos
dedos, pés tortos, etc.;
2. Cicatrizes: As marcas
desenhadas e os queloides
deixados por ferimentos em
qualquer parte do corpo
identificam as pessoas;

3. Alterações Dentárias: Deve-
se observar as marcas de
extração dentárias,
obturações e próteses. Fazer a
comparação com a ficha
odontológica, copiada
pelos dentistas, de seus clientes.
Por serem resistentes os dentes
têm grande
valor na identificação dos
carbonizados e dos esqueletos
antigos;
4. Calos de fratura óssea:
Após as fraturas formam calos
ósseos. Os portadores
poderão ser identificados por
radiografias ou através do
exame de necropsia;
5. Fotografias: Identificam
desde que estas sejam recentes,
principalmente os
fotos estampados da face em
projeção de perfil;
6. Tatuagens: São desenhos
feitos na superfície corporal com
infiltrações de
tinta, colorindo assim a pele.
Existe atualmente todo tipo de
tatuagem. Há quem
sugira tatuar todos os habitantes
da terra para melhor identificá-
los;
7. Nevos: As manchas, verrugas
e os enchumaços de pêlos
deverão ser anotados
em todos os seus detalhes;
8. Palatoscopia: É o exame das
pregas palatinas existentes na
abóbada da boca;

9. Queiloscopia: É o exame da
estrutura anatômica dos lábios;
10. Pavilhão Auricular: As
características individuais
persistem a vida inteira;
11. Globo Ocular: Há detalhes
diferentes na Íris para cada
pessoa;
12. Dorso e palma das mãos:
Estuda os desenhos venosos do
dorso e as
configurações ou linhas das
palmas das mãos;
13. Cicatriz Umbilical: É o
estudo da forma, profundidade,
diâmetro e estética;
14. Radiografias: Faz-se a
comparação das radiografias
antigas com as recentes
de algumas estruturas ósseas do
identificado;
15. Superposição de imagens
fotográficas: Superpõe a
negativa tirada em vida
com os ângulos cranianos do
indivíduo que se quer
identificar. Os detalhes dos
pontos principais coincidem
com a fotografia;
16. Ácido desoxirribonucleico
ou DNA: É um método
moderno. É pesquisado
no sangue, pêlo, pele, ossos,
dentes, sêmen, etc. É o que
existe de melhor para a
identificação através do
rastreamento entre os parentes
próximos de quem se

quer identificar. Ver sempre se o
laboratório escolhido tem
competência para a
realização desta importante
perícia.
17. Outros sinais: Tiques
nervosos, odores, risadas,
brutalidades, etc.
19
II - IDENTIFICAÇÃO
JUDICIÁRIA
CONCEITO:
É a pesquisa dos sinais
individuais que destinguem as
pessoas das demais. É
realizada por peritos
especializados em
Dactiloscopia.
METODOS IDEAIS PARA A
IDENTIFICAÇÃO
JUDICIÁRIA:
1. Unicidade: Todos os
caracteres deverão estar juntos;
2. Imutabilidade: Os elementos
da identificação não se alterem;
3. Praticabilidade: Tudo deve
ser obtido com facilidade;
4. Classificabilidade: Fáceis de
arquivamento e manuseio;
5. Perenidade: Os elementos
encontrados deverão persistir o
tempo todo.
1. PROCESSOS ANTIGOS:
1.1.Ferro Quente: Marcas com
o ferrete encandecente em
qualquer parte do
corpo principalmente na face e
nas nádegas;

1.2.Mutilações: Amputações de
orelhas, da ponta do nariz, de
dedos das mãos,
da ponta da língua, castrações e
outros métodos desumanos;
1.3.Sistema Antropométrico
de Bertillon: Consistia em
medir todos os
detalhes de algumas estruturas
ou partes anatômicas.
2. PROCESSOS
MODERNOS:
2.1.Retrato falado: A
testemunha descreve o perfil
anatômico do agressor que é
desenhado ou pintado por um
especialista. É falho.
2.2.Poroscopia: É o estudo dos
poros existentes nas regiões
digitais;
2.3.Papiloscopia (cristas e
sulcos papilares): É o estudo das
impressões
plantares, palmares e
principalmente digitais.
IMPRESSÕES DIGITAIS:
CONCEITO: É o estudo ou
análise detalhada dos desenhos
das cristas e sulcos
papilares existentes nas polpas
dos dedos. Surgem na 13ª
semana de vida intrauterina
e continuam até depois da
morte. É o que existe de melhor
para a
identificação e reúne todos os
itens relacionados pelo método
ideal.

DADOS HISTÓRICOS: São
conhecidas desde o começo dos
tempos. “Pôs
Deus um selo nas mãos dos
homens para distinguir seus
atos” (trecho Bíblico).
O seu estudo só foi aperfeiçoado
no início do século vinte.
CLASSIFICAÇÃO de Juan
VUCETICH
Tem como base o Delta.
1. Arco – Não tem Delta;
2. Presilha Externa – O Delta
está à esquerda do observador;
3. Presilha Interna – O Delta
está à direita do observador;
4. Verticilo – É composto de
dois Deltas, um à direita e outro
à esquerda do
observador.
• Estes símbolos são anotados
em letras maiúsculas ou em
números:
Verticilo (V-4) * Presilha
Externa (E-3) * Presilha Interna
(I-2) * Arco (A-1).
Formam a palavra «VEIA» ou
4321.
20
INDIVIDUAL
DACTILOSCÓPICA
No sistema deca dactilar (dez
dedos) está representada em
forma de fração:
Numerador e Denominador.
1. Numerador ou Série (mão
direita). Fica na parte superior
do formulário.

2. Denominador ou Secção
(mão esquerda). Fica na parte
inferior do
formulário.
ALTERAÇÕES NAS
CRISTAS E SULCOS
PAPILARES:
1. Cicatrizes por doenças ou
acidentes: Estão representadas
por um X (xis);
2. Amputações de dedos: Estão
representadas por um 0 (zero).
LOCALIZAÇÃO: As
Impressões Digitais são
deixadas nas superfícies planas e
lisas dos objetos. Na maioria das
vezes estão invisíveis, todavia,
coloca-se um pó
fino apropriado no local suspeito
e faz-se à retirada com uma fita
adesiva da
possível marca digital
encontrada. Amplia-se e realiza-
se cautelosamente o seu
estudo comparativo ao
microscópio.
A NOSSA CARTEIRA DE
IDENTIDADE: Consta
somente o polegar da mão
direita conhecido com o nome
de Fundamental Dactiloscópica.
IDENTIFICAÇÃO DE
RECÉM NASCIDO: De
acordo com a Lei de
n.º.069/90 toda maternidade tem
obrigação de colher no
prontuário de
internamento hospitalar, a
impressão digital da mãe e a
impressão palmar

(quiroscopia) ou plantar
(podoscopia) do recém nascido.
DADOS CIENTÍFICOS:
Jamais foram encontradas
impressões digitais iguais,
mesmo em gêmeos univitelinos.
OBSERVAÇÃO: Vide
projeção de slides sobre
Identificação.
21
4ª CAPÍTULO:
Lesões por Energias
Mecânicas:
Instrumentos causadores dos
danos
Lesões típicas e atípicas.
CONCEITO
ENERGIA MECÂNICA é
todo aquela que altera o estado
de repouso e de
movimento dos corpos. Estas
energias são dotadas de três
tipos de ação:
1. Ação ativa: O agente vai de
encontro à superfície corporal;
2. Ação passiva: A superfície
corporal vai de encontro ao
agente
3. Ação mista: O agente em
movimento se encontra com a
superfície
corporal também em
movimento.
AGENTES OU
INSTRUMENTOS
MECÂNICOS: * Contundentes
*
Cortantes * Perfurantes *
Perfuro Cortantes * Corto
Contundentes * Perfuros

Contundentes.
CONTUNDENTES
CONCEITO: São instrumentos
pesados, dotados de superfícies,
que por
pressão, percussão,
arrastamentos, etc., provocam
lesões corporais.
1. Superfícies lisas: Tábuas,
Réguas, Canos, etc.
2. Superfícies rugosas: Pedras,
tijolos, torrões, socos, pés,
cabeçadas, etc.
3. Superfícies flexíveis:
Borrachas, cordas, chibatas,
relhos, etc.
4. Superfície liquida: Água
doce ou salgada.
5. Superfície gasosa: O ar
comprimido.
6. Superfície natural: Mãos,
pés, cabeça, etc.
TIPOS DE LESÃO
CONTUNDENTES:
1. Rubefação – É uma
vermelhidão na superfície
corporal provocada, muitas
vezes, por uma bofetada. A
lesão é simples e em pouco
tempo desaparece;
2. Escoriação – É o
arrancamento ou desepitelização
da epiderme. Quando a
crosta cai, a epiderme recupera-
se sem deixar cicatriz. Tem
grande valor para se
diagnosticar torturas, estupros,
atos libidinosos, esganaduras,
etc;

3. Equimose – Pequeno
infiltrado sangüíneo, superficial
ou profundo, entre os
tecidos. É provocada por
pressão, distensão e sucção.
• O espectro equimótico de
Legrand du Saulle é baseado nas
cores que as
equimoses apresentam durante a
absorção: Vermelho violáceo +
azul +
verde + amarelo. Formam a
palavra «Vava».
• O espaço de uma coloração
para outra é em torno de três
dias.
• Esta mudança de coloração é
devida à transformação
bioquímica da
hemoglobina do sangue
extravasado para os tecidos.
4. Hematoma – Grande
infiltrado sangüíneo, superficial
ou profundo, entre os
tecidos em que o sangue fica
coletado.
5. Bossa sero-sanguinea –
Edema com infiltrado linfático
ou sanguíneo em
contato com a parede óssea. É
vulgarmente chamada de galo;
6. Fratura – É a quebra,
localizada ou à distância, de um
osso. Existem vários
tipos de fratura como, diretas,
indiretas, cominutivas, fechadas,
expostas,
múltiplas e em galho verde;
22

7. Luxação ou Entorse - É uma
desarticulação provocada no
cotovelo, ombro,
coxa, joelho, tornozelo, dedos,
etc;
8. Ferida Contuza – É a ruptura
dos tecidos provocada por
pressão,
compressão, percussão,
arrastamento, explosão e tração.
Caracteriza-se por ter
forma estrelada ou sinuosa,
bordas escoriadas e irregulares,
fundo ou leito
também irregular, pouco
sangramento devido à
manutenção dos vasos e unindo
uma borda a outra borda existem
pontes ou trabéculas do próprio
tecido;
9. Lesão Visceral - É a ruptura
de uma víscera como fígado,
baço, estômago,
coração, bexiga, etc. Nas lesões
viscerais há sempre um perigo
de vida e a lesão
é chamada de GRAVE.
10. Explosões – São lesões
atípicas e violentas denominadas
de Blast Injury.
Provocam a fragmentação,
parcial ou total, da estrutura
anatômica do corpo.
CORTANTES:
rombos, pequenos, dotados de
um gume ou fio,
que deslizando sobre a
superfície corporal provocam
lesões.

Exemplos: Navalha, gilete, faca
de mesa, caco de vidro, etc.
Tipos de lesão cortantes:
Ferida incisa ou cortante.
Contém extensão maior do que a
profundidade, bordas
regulares, fundo regular, sangra
e é dotada de uma cauda de
escoriação.
PERFURANTES:
pequenos, dotados de uma ponta
de diâmetro
fino, que por pressão afastam os
tecidos provocando lesões
profundas.
Exemplos: Prego, agulha, chave
de fenda, furador de gele, espeto
e outros.
Tipos de lesão perfurantes:
1. Botoeira: Assume o formato
de casa de botão;
2. Punctória: Tem a forma de
um ponto.
3. Em ponta de seta ou em
ângulo: Quando a lesão
encontra-se nas regiões de
confluências musculares.
CORTO CONTUNDENTES:
de dupla ação, cortam por ter
um gume e
contundem porque são pesados.
Agem cortando e contundindo
simultaneamente.
Exemplos: Facão, foice, enxada,
machado, guilhotina, dentes, etc.
Tipos de lesão corto
contundentes:

São extensas, profundas,
hemorrágicas, deformam e
mutilam por perdas de
substância. Arrancam partes da
superfície corporal e têm
formatos irregulares.
PERFURO CORTANTES:
de dupla ação, perfuram por ter
pontas finas e
cortam por ter gumes. Agem
simultaneamente perfurando e
cortando.
Exemplos: Faca peixeira,
canivete, punhal, trinchete, etc.
Tipos de lesão perfuro
cortantes:
1. Em ângulos agudos: Quando
o instrumento é dotado de um
dorso e gume;
2. Em botoeiras: Quando o
instrumento é dotado de dois
gumes;
3. Estreladas: Quando o
instrumento é dotado de mais de
dois gumes. Os
antigos punhais de três quinas e
as limas.
23
PERFURO
CONTUNDENTES:
de dupla ação. Perfuram por ter
pontas finas e
contundem por ser pesados.
Agem perfurando e contundindo
simultaneamente.
Exemplos: Projétil de arma de
fogo, flechas, vergalhões, etc.

1. Tipos de arma de fogo:
Pesadas, móveis, canos longos
ou curtos, retro carga,
ántero carga, raiadas, etc.
2.Tipos de calibre: 22 – 32 – 38
– 44 – 45 – chumbo fino, etc.
3. Tipos de projétis:
Cilindricos e ogivais.
4. Movimentos do projétil:
Rotação, translação e báscula.
3. TIPOS DE LESÃO
PERFURO
CONTUNDENTE:
3.1.Tiro Encostado: Orifício de
forma irregular ou estrelado,
abaulado ou
deprimido, com presença de
crepitação gasosa, vertentes
enegrecidas e
desgarradas com as
características de cratera de
mina de Hoffmann. Há casos em
que a boca do cano ou a massa
de mira, devido à temperatura da
arma, ficar
desenhada na pele da vítima
(Sinal de Werkgaertner). Os
tiros encostados no
crânio, costelas e escápulas
deixam um halo fuliginoso na
parte externa óssea
denominado de Sinal de
Benassi.
3.2.Tiro a Curta distância
(queima roupa): (01 a 75 cm do
objetivo). Orifício
de entrada esférico ou ovalar,
bordas invertidas, com orlas de
contusão,

escoriação e de enxugo (anel de
Fish). Apresentam ainda zonas
de queimadura
ou de chamuscamento, e mais,
zonas de esfumaçamento e de
tatuagem.
3.3.Tiro a distância: (mais de
75 cm. do objetivo) Orifício de
diâmetro menor
do que o projétil com bordas
invertidas, orlas de contusão ou
de escoriação, de
enxugo e equimótica.
3.4.Lesão de saída: Orifício
maior e irregular, bordas
reviradas para fora, maior
sangramento, não apresentando
orla de escoriação nem halo de
enxugo. Quando
sai da cavidade craniana forma
um cone semelhante ao funil
(Sinal de Bonnet).
3.5.Lesões de Alta Energia:
São as provocados por armas
modernas. A entrada
é bem maior do que o projétil e
a saída se assemelha a
verdadeiros rasgões.
3.6.Lesões em Rosa de Tiro:
São lesões provocadas por
projeteis múltiplos
(chumbo) disparados por
espingardas comuns.
4. VOCABULARIO
ASSOCIADO AO PROJÉTIL
4.1.Balística: É o estudo do
desenho das raias da arma
deixado no projétil. Este

estudo será realizado
disparando-se a arma suspeita
dento de um tambor com
água. Colhe-se em seguida o
projétil disparado e o analisa ao
lado do outro
suspeito em um microscópio
comparador.
4.2.Trajetória: É o caminho
desenvolvido pelo projétil desde
a deflagração até
o objetivo de impacto.
4.3.Trajeto: É o percurso
avançado pelo projétil no
interior do corpo até a saída.
Quando esta saída é impossível
é chamado de em fundo cego ou
em fundo de
saco.
• Trajeto único: É quando
provocado por um só projétil;
• Trajeto múltiplo: É quando o
projétil se fragmenta (bala dum-
dum) ou
chumbo miúdo de espingarda.
5. Pesquisa de residuograma
nas mãos e vestes:
Este tão decantado exame está
atualmente sendo questionado
devido à existência
de armas e munições modernas
e, muito mais:
24
•
Não confirma a recentidade do
tiro;
• Não comprova a certeza que os
produtos liberados no tiro se
depositem nas
mãos ou nos vestes do atirador;

• Caso existam estes resíduos
(pólvora ou sais de chumbo e
bário) o exame só
terá valor se for pesquisado pela
técnica de rodizonato de sódio,
absorção
atômica e, com microscópio
eletrônico de varredura;
• As presenças destes elementos
não têm valor para diferenciar se
causa morte
foi homicídio ou suicídio
• Por ser um exame
eminentemente técnico só
deverá ser realizado por
profissionais capacitados e com
equipamentos necessários
• A prova da luva de parafina é
considerada obsoleta.
• Está também comprovada que
determinadas substâncias
químicas (nicotina,
adubos e urina) usadas por
qualquer pessoa, poderão dar
um resultado falso
positivo.
LESÕES MECÂNICAS
ATÍPICAS:
1. Esgorjamento: É um corte na
face anterior do pescoço que
leva a morte.
Corte obliquo (suicídio) ou
horizontal (homicídio);
2. Degolamento: É um corte na
parte posterior do pescoço que
leva a morte
(homicídios e acidentes);
3. Espostejamento: É a
fragmentação violenta do
cadáver (explosões);

4. Esquartejamento: É a
separação das articulações do
cadáver de maneira
premeditada (homicídios);
5. Evisceração: Quando há
exposição de vísceras torácicas e
abdominais para o
meio externo (Haraquiri);
6. Decapitação: É a separação
da cabeça do restante do tronco
(homicídios e
acidentes);
7. Lesões de defesa: São as que
ocorrem na vítima em brigas de
vida ou morte;
8. Tiros de espingarda doze:
Muitas vezes chegam a provocar
verdadeiros
rombos no corpo da vítima
quando os cartuchos são
recheados de projeteis.
9. Lacerantes: É um apelido
que se dá a qualquer tipo de
lesão, uma vez que,
não existem instrumentos
lacerantes.
OBSERVAÇÃO: Vide
projeção de slides sobre lesões
por Agentes Mecânicos.
25
5º CAPÍTULO:
Lesões por Energias Físicas:
Temperaturas - Pressão
Atmosférica
Eletricidades -
Radioatividades
Luz - Som.
CONCEITO

ENERGIAS FÍSICAS são
todas aquelas que alteram ou
modificam a estrutura
física das células podendo
provocar lesões corporais, danos
à saúde e morte.
TIPOS DE ENERGIA
FÍSICOS: * Frio * Calor *
Temperaturas Oscilantes;
* Pressão Atmosférica *
Eletricidade * Radioatividade *
Luz * Som.
O FRIO
Conceito: É a diminuição da
temperatura.
1.1- Sinais próprios externos
ou Geladuras:
• Geladuras de 1º grau –
Provocam um vermelho pálido
na superfície corporal
devido à vasoconstrição;
Provocam flictemas ou bolhas
hemorrágicas;
Provocam isquemias;
Provocam a necrose dos tecidos
ou gangrena.
Fatos históricos: As geladuras
dos famosos pés de trincheira
dos soldados da
primeira guerra mundial que
provocaram muitas amputações.
1.2- Sinais próprios externos e
internos vistos na necropsia:
• Pele de cor rósea e
engruvinhada, retração dos
mamilos e saco escrotal,

isquemia cerebral, congestão
poli visceral e sangue fluido e
claro.
Causas Jurídicas de morte:
Homicídios e Acidentes.
2. O CALOR
Conceito: É o aumento da
temperatura. Pode ser Direto e
Difuso.
2.1.CALOR DIRETO (fogo):
As Queimaduras são provocadas
pelas chamas,
pelos sólidos incandescentes e
líquidos ferventes. Segundo
Hoffmann
classificam-se em 4 (Quatro)
Graus:
• Queimaduras de 1º grau –
Provocam um vermelhidão na
superfície corporal
Provocam bolhas ou flictemas
cheias de liquido
sero hemático (Sinais de
Chambert);
Provocam uma escarificação –
Deixam cicatrizes.
Provocam a Carbonização. Esta
Carbonização
poderá ser parcial ou total.
CARACTERISTICAS DO
CARBONIZADO TOTAL:
Cor enegrecida, diminuição de
tamanho, atitude de boxeador ou
de saltimbanco,
fendas nas cavidades (craniana,
torácica e abdominal), pelos
crestados, fuligem

no pulmão (Sinal de Muntalti).
As queimaduras levam a morte
por choque Neurogênico,
Hipovolêmico,
Toxêmico e Séptico.
Causas jurídicas de morte:
Homicídio – Suicídio –
Acidente.
26
2.2.CALOR DIFUSO:
(Insolação e Intermação).
• Insolação – É provocado pelo
sol – Produz queimaduras de 1º
e 2º graus. A
morte quase sempre é acidental.
• Intermação – É motivada pelo
exagero dos aquecedores,
quenturas das
caldeiras ou dos fornos em geral
e dos ambientes fechados.
Provoca um
mormaço sistêmico com
convulsões e asfixia. A morte é
quase sempre
acidental, podendo também
acontecer homicídios.
3. TEMPERATURAS
OSCILANTES
Conceito: É a variação da
temperatura corporal. Diminuem
as resistências e
facilitam as doenças e aos
acidentes de trabalho. .
3.1.Diminuição ou hipotermia:
Predispõe a todo tipo de
infecção;
3.2.Aumento ou hipertermia:
A febre é um sinal alarmante de
infeções.

4. A PRESSÃO
ATMOSFÉRICA
Conceito: É o peso do ar. Ao
nível do mar é igual a 760 mm
de Hg ou 1.036 kg
por centímetros cúbitos. Tem
interesse nos casos de doenças e
acidentes do
trabalho.
4.1.Diminuição – É o mal das
altitudes. As vítimas são os
aviadores e os
montanhistas. Acontece a
rarefação devida diminuição do
oxigênio e do gás
carbônico prejudicando assim o
fenômeno da Hematose.
Provoca ainda
epistaxes, hemorragias cerebrais
e distúrbios gastro intestinais;
4.2.Aumento – É o mal das
profundidades. É a doença dos
mineiros e dos
mergulhadores. Devido os gases
(oxigênio, nitrogênio e gás
carbônico)
ganharem a corrente circulatória
haverá intoxicação do
organismo, embolias,
descompressão com rupturas de
vísceras e hemorragias internas
consecutivas.
Observação: O instrumento
destinado a medir a Pressão
Atmosférica é o
Barômetro.
5. ELETRICIDADES
Classificação: Podem ser
Natural e Industrial.

5.1.ELETRICIDADE
NATURAL OU CÓSMICA: É
representada pelo Raio.
As lesões provocadas pelo Raio
são arboriformes ou em zigue-
zague e são
chamadas Lesões de
Lichtenberg. Quando há
somente queimaduras dizemos
que houve Fulguração. Quando
acontece a morte dizemos que
houve
Fulminação.
As causas jurídicas de morte
são Acidentais.
5.2.ELETRICIDADE
INDUSTRIAL OU
ARTIFICIAL: É a que produz
a
iluminação comum e impulsiona
o progresso mundial. Tem como
lado maléfico
o Choque Elétrico. Este provoca
lesões de entrada denominadas
de saca bocado
ou marcas de Jellinek e outros
tipos de lesão de saída.
5.2.1.Marcas de Jellinek: Têm
como características as bordas
irregulares e
elevadas, leitos deprimidos, não
sangram, são assépticas e tem
cor branca
amarelada. Às vezes apresenta a
forma ou desenho do eletroduto
com salpicos
metálicos (metalização).
5.2.2.Lesões de saída: Estas se
assemelham com as
queimaduras de 1º-2º-3º-4º

graus provocados pelo fogo,
anteriormente descritas.
5.2.3.Causas jurídicas de
morte: Homicídios – Acidentes
– Suicídios.
27
5.2.4.Causa Mortis: Ao assinar
o Atestado de Óbito, o médico
perito deverá
optar pelo diagnóstico de
Eletroplessão ou eletrocussão ou
simplesmente choque
elétrico.
• Até l20 voltes à morte é pelo
coração, ou seja, fibrilação
aurícula ventricular.
• De 120 a 1200 Voltes à morte
é pulmonar, isto é asfixia.
• Acima de 1200 Voltes à morte
é encefálica, ou melhor,
isquemia cerebral.
6. RADIOATIVIDADES
Conceito: São radiações
emitidas pos substâncias
químicas.
Classificação: Raios-X, Rádio,
Energia Atômica e muitos
outros.
6.1.Raios-X: Muito utilizado em
radiografias nos meios médicos;
6.2.Rádio: Elemento branco-
prateado de peso atômico 88
usado nos hospitais de
doenças cancerígenas;
6.3.Energia Atômica ou
nuclear: Comum nas guerras
com bomba atômica.
Importância médico legal:
Estes agentes têm valor para
justiça nos casos de

doenças e acidentes do trabalho.
• Lesões externas ou
Radiodermites: Provocadas por
qualquer substância
radioativa, são depilatórias,
profundas, bordas irregulares,
crostas
endurecidas e de difícil
cicatrização (Úlceras de
Röentgen).
• Lesões internas ou
sistêmicas: Provocam doenças
como leucemias,
esterilidades e malformações
fetais.
7. A LUZ
Conceito: A Velocidade é de
300.000 Km/s. O excesso de
claridade de luz provoca
uma doença chamada de
Cegueira. Trabalhadores com
excesso de luz deverão
usar protetores oculares.
7.2. Os reflexos da solda elétrica
e da luz infravermelho ou
ultravioleta
provocam lesões oculares
irreversíveis.
7.3. A diminuição de visão
devida o trabalho é uma doença
profissional.
8. O SOM
Conceito: A velocidade é de
340 m/s. Todo ruído ou barulho
ensurdecedor que
desagrada à audição e provoca
uma doença denominada de
Surdez. É medido
pelo Decibelímetro.

8.1.Quem trabalha com excesso
de som deverá usar protetores
auriculares, uma
vez que o ouvido normal está
capacitado para suportar até 120
Decibéis.
8.2. A medição da capacidade
auditiva é denominada de
Audiometria e deverá
ser avaliada por especialista.
8.3. A diminuição da acuidade
auditiva e surdez provocada pelo
trabalho é uma
doença profissional.
OBSERVAÇÃO. Vide
projeções de slides sobre lesões
por Energias Físicas.
28
6ª CAPÍTULO:
Lesões por Energias
Químicas:
Cáusticos – Venenos –
Tóxicos.
CONCEITO
ENERGIAS QUÍMICAS são
substâncias que em reação com
os tecidos
provocam a destruição, a
intoxicação e a morte celular.
APRESENTAÇÃO: Sólidos –
Líquidos – Gasosos ou Voláteis.
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
I. Os Cáusticos – II. Os Venenos
– III. Os Tóxicos.
I - OS CÁUSTICOS
CONCEITO:
São substâncias químicas que
em contato com as células
provocam a destruição.

CLASSIFICAÇÃO:
Coagulantes e Liquefacientes.
1. Coagulantes: Deixam uma
crosta de consistência
endurecida. Exemplos:
Acido Clorídrico, Nitrato de
Prata, Acido Sulfúrico, Acido
Nítrico, etc.;
2. Liquefacientes: Deixam uma
crosta de consistência amolecida
ou leitosa.
Exemplos: A Soda, A Potassa,
A Amônia, etc.
Homicídios – Acidentes –
Suicídios.
Dados históricos: No passado,
personagens de prestígio
mundial foram
agredidos por fanáticos que lhes
arremessaram cáusticos na face,
mãos e pés.
Vitriolagem: É a denominação
de toda lesão criminosa
provocada por estes
agentes químicos. Por ser
irreversível deixa uma
deformidade permanente.
II - OS VENENOS
CONCEITO: É toda substância
química que é absorvida pelas
células
provocando alterações nas
mesmas.
1. CLASSIFICAÇÃO
QUANTO A ORIGEM:
1.1.Animais: Existem nos que
têm peçonhas venenosas. As
cobras, escorpiões,
aranhas, abelhas, etc.

1.2.Vegetais Estes possuem
seivas venenosas. O pinhão
roxo, crotes,
espirradeiras. aveloz, mamona,
aroeira brava, etc.
1.3.Minerais: Os sais minerais
são tóxicos. Os sais de ouro,
cobre, prata, etc.
1.4.Medicamentosos: Certos
medicamentos quando não bem
utilizados podem
matar. Exemplos: Antibióticos,
vermífugos, aspirinas, sulfas,
etc.
1.5.Produtos caseiros ou
sintéticos: Exemplos:
Inseticidas, raticidas, produtos
higiênicos (Água sanitária,
sabão, etc.).
2. ABSORÇÃO DOS
VENENOS: É realizada através
da pele, mucosas e das
vias subcutâneas, pulmonares,
musculares, venosas, arteriais e
retais.
3. ELIMINAÇÃO DOS
VENENOS: Através dos
vômitos, evacuações, vias
urinárias, suor, lágrimas, leite
materno, placenta, fâneros, etc.
29
4. DIAGNÓSTICO
Existem vários critérios de
diagnóstico, todavia, os
principais são estes:
4.1.Critério Clinico: A
sintomatologia mostra
temperaturas, vômitos,
evacuações, convulsões, coma e
morte.

4.2.Critério Laboratorial:
Partes das vísceras são
encaminhadas para o
laboratório que detectará a
substância venenosa.
4.3.Critério Médico Legal:
Pesquisando os possíveis
motivos o perito poderá
opinar sobre a causa jurídicas de
morte (Homicídio. Suicídio e
acidente).
5. REAÇÃO ORGÂNICA
AOS VENENOS:
5.1.Intolerâncias ou
idiossincrasias: São pessoas
alérgicas a qualquer veneno;
5.2.Mitridatismo: São pessoas
resistentes a determinados tipos
de veneno.
III - OS TÓXICOS
CONCEITO: São todas as
substâncias químicas que
provocam hábitos e
dependências físicas e mentais.
DADOS HISTÓRICOS
Desde que o mundo é mundo
que existe tóxico. Os mais
antigos são tabaco, ópio
e álcool. Noé, segundo a Bíblia,
fez uso do álcool e provocou a
discórdia entre
seus filhos.
CLASSIFICAÇÃO: Existem
várias classificações de tóxicos
como sejam:
1. Psicolépticos ou
Depressores: Álcool,
Tranqüilizantes, Barbitúricos,

Inalantes (éter, cola de sapateiro,
acetona e lança perfume), Ópio
(morfina,
heroína e codeína), etc.;
2. Psicanalépticos ou
estimuladores: Anfetaminas
(ecstasy ou mdma), Cocaína
(crack e merla), Cafeína,
Nicotina, etc.;
3. Psicodislépticos ou
perturbadores: LSD, Maconha,
Derivados dos cactos
(mescalina), Atropina (êxtase e
merla), Derivados dos
cogumelos (psilocibina),
Plantas Mariri e Chacrona
(Santo Daime), etc.
Opção: Há quem prefira a
classificação simples e didática
de: Leves ou
Moderados e Pesados ou
Graves.
LEVES OU MODERADOS:
Cafeína * Nicotina * Álcool *
Barbitúricos *
Anfetaminas * Tranqüilizantes *
Maconha * Cactos * Cogumelos
* Vegetais
Mariri, Chacrona e Cipó Jagube
* Hidrocarbonetos (cola e
vernizes,
clorofórmio, loló, benzeno, etc).
1. Cafeína: O café é um fruto
extraído do cafeeiro que torrado,
pulverizado e
cozido produz uma bebida
extraordinária. Possui um
alcalóide, a cafeína, que é
excitante do sistema nervoso
central;

2. Nicotina (nicotiana tabacum):
É extraída de uma planta de
nome tabaco e
vulgarmente conhecida como
fumo. É tóxico, provoca várias
doenças e leva a
dependência. Além da nicotina,
o fumo possui muitos outros
alcalóides
prejudiciais à saúde física e
mental;
3. Álcool: É facilmente
encontrado nas bebidas
destiladas ou fermentadas de
usos comuns pela sociedade.
Provoca o hábito e doenças
irreversíveis;
4. Barbitúrico: É uma droga
usada pela medicina para
combater crises
epilépticas ou outras
convulsivas. Quando usada em
demasia provoca o hábito;
30
5. Anfetamina: É um
medicamento usado no meio
médico como euforizante e
no combate ao sono. Ao
dependente toma o nome
popular de bolinha;
6. Tranqüilizante ou
ansiolítico: Remédio usado no
meio terapêutico para
combater o nervosismo e as
excitações. Seu uso indevido
torna-se maléfico;
7. Maconha: Aparece na
literatura com vários sinônimos.
É extraída da folha de

uma planta simples denominada
Cannabis Sativa. É má
interpretada pela
sociedade que conhece seus
males e desconhece seus
méritos. Deve ser melhor
pesquisada e estudada.
• Males: Tem efeito tóxico e
excitante ao organismo.
• Méritos: Produz papel
finíssimo, tecido, tinta, óleos,
verniz e medicamentos
de ação analgésica e ou rico em
proteínas. Sua raiz impede a
erosão.
8. Hidrocarbonetos ou
Inalantes (cola, éter,
clorofórmio, verniz, loló, merla,
etc): São substâncias usadas na
fabricação dos produtos acima
citados. Quando
inaladas provocam excitações e
dependências;
9. Vegetais amazônicos:
Mariri, Chacrona e Cipó jagube
usados nos rituais do
Santo Daime;
9. Outros & outros: Todos os
dias surgem novas drogas de
efeitos tóxicos,
maléficos e doentios.
PESADOS OU GRAVES:
Opiáceos (Morfina, Heroína e
Codeína) * Cocaína
(Crack e Merla) * LSD 25 *
Mescalina * Êxtase * Muitos
outros.
1. Ópio: É um dos tóxicos mais
antigos. Extraído de uma planta
denominada de

Papoula (papaver somniferum) e
absorvido por todas as vias.
1.1.Morfina: É um alcalóide
extraído do ópio. É um
poderosíssimo analgésico,
porém leva ao hábito;
1.2.Heroína: É um produto
sintético derivado da morfina,
podendo ser aspirado
e quando diluído na água,
ingerido. Ao uso médico é
analgésico;
1.3.Codeína: Produto extraído
da morfina muito usado como
calmante da tosse.
Leva a dependência.
3. Cocaína: É um alcalóide
extraído de uma planta
denominada de coca
(erythroxylum coca). É de fácil
acesso em todas as camadas da
sociedade.
Apresenta-se em forma de pó
branco, ou diluído na água;
3.1.Crack e Merla: É a borra da
cocaína associada a produtos
químicos
principalmente ao bicarbonato
de sódio. É usado em grande
escala pela pobreza;
4. LSD 25 (Dietilamida do
Ácido Lisérgico): É um produto
semi-sintético
extraído da ergotina do centeio.
É usado em forma de tablete
pelo viciado;
5. Mescalina: Substância tóxica
extraída dos cactos (mescal ou
peiote).

6. Êxtase ou MDMA (Ecstasy):
É uma combinação da mescalina
com a
anfetamina (metileno-dioxi-
metanfetamina);
7. Muitos outros: Quase todos
os dias aparecem substâncias
novas extraídas de
cogumelos, cactos e até
sintetizadas.
VOCABULÁRIO LIGADO
AOS VENENOS E
TÓXICOS:
1. Diluir: Misturar uma
substância liquida com uma
outra, também liquida.
2. Dissolver: Misturar uma
substância sólida com uma outra
liquida.
3. Pasteurizar: Aquecer por
tempo determinado uma
substância diluída ou
dissolvida e de imediato esfriar
para torná-la viscosa.
ABSORÇÃO DOS
TÓXICOS: Pele, mucosas,
tecido celular subcutâneo, e
vias muscular, venosa, arterial,
retal, etc.
31
ELIMINAÇÃO DOS
TÓXICOS: Através dos
vômitos, evacuações, urina,
suor, lágrimas, saliva, leite
materno, fâneros (cabelos e
unhas), placenta, etc.
DIAGNÓSTICO
Existem vários critérios de
diagnóstico, todavia, estes são
os principais:

1. Critério Clinico: Ver a
seguinte sintomatologia e sinais:
Euforia / Excitações
/ Palidez / Insônias /
Taquicardias / Tonturas /
Caquexias / Boca seca /
Impotência sexual /
Envelhecimento precoce /
Alucinações / Tremores labiais /
Megalomanias / Marcas de
injeções na superfície corporal /
Coma / Morte.
2. Critério Laboratorial: Fazer
pesquisa cuidadosa de qualquer
tóxico no
sangue, urina, cabelos, lágrimas,
saliva, fezes, suor, etc.
3. Critério Medico Legal: O
perito poderá investigar a
possível causa jurídica
de morte. (homicídio, suicídio e
acidente).
OBSERVAÇÕES
IMPORTANTES:
1. Nas mortes por venenos ou
tóxicos o resultado químico ou
de anatomia
patológica demora a chegar.
Nestes casos, o Atestado de
Óbito será liberado
com a causa da morte
provisória: “A esclarecer”.
2. Ao chegar o resultado do
laboratório, coloca-se a
verdadeira causa da morte e
encaminha-se um oficio para o
Cartório de Óbito com a
observação: “Onde se lê

a esclarecer, leia-se intoxicação
endógena por veneno de nome
tal”.
3. Quanto ao laudo
necroscópico, só deverá ser
liberado para justiça, quando
estiver completo e com o
resultado ou diagnóstico do
exame toxicológico.
LEGISLAÇÃO
Temos a Lei n°. 11.343 de 28 de
agosto de 2006. Essa lei e
demais normas
fazem a diferença entre
traficante e viciado.
1. Ao traficante: Os rigores da
lei com punições que variam de
reclusão,
detenção, multa e outras sérias
proibições.
2. Ao viciado: Tratamento
especializado nas clinicas
médicas edificadas para
estas finalidades. Quase sempre
são hospitais amplos, não
psiquiátricos, em que
o internado é tratado
desenvolvendo algumas
atividades de recreação.
COMPORTAMENTO DOS
MAUS POLICIAIS:
1. Muitos não conhecem os
tóxicos ou até são também
viciados;
2. Sempre confundem o
traficante com o viciado
3. Todos exageram ou abusam
da autoridade torturando os
doentes.

COMO ADQUIRIR
QUALQUER TÓXICO?
2-Meio Legal: Com receitas
apropriadas prescritas por
profissionais médicos. É
de difícil aquisição e
relativamente fiscalizado.
1. Meio ilegal: Através dos
traficantes. É fácil até demais,
basta ter dinheiro.
Todo tipo de tóxico é vendido
acintosamente nas ruas, portas
de colégios e até
por correspondências.
32
7ª CAPÍTULO:
Asfixias Violentas.
Energias Físico-Químicas
CONCEITO
ASFIXIA é a parada brusca ou
abrupta cárdio respiratória
1. Sintomas Gerais: Dispnéia,
tonturas, convulsões, zumbido
nos ouvidos,
desmaio, coma e morte.
2. Sinais Gerais Externos:
Cianose de face e do leito
ungueal (sinal de
Morestin), exoftalmia, petéquias
nas conjuntivas, otorragias,
procidência de
língua, espumas muco
sanguinolentas na boca e nariz,
livores de hipóstase de
extremidades, etc.
3. Sinais Gerais Internos:
Congestão poli visceral, sangue
fluido e escuro,

petéquias róseas do tamanho de
uma lentilha na pleura,
epicrânio, pericárdio e
coração denominadas de
manchas de Tardieu.
TIPOS DE ASFIXIA
VIOLENTA: * Enforcamento *
Estrangulamento *
Esganadura * Sufocação *
Soterramento * Afogamento *
Gases irrespiráveis *
Confinamento.
ENFORCAMENTO.
CONCEITO: É a asfixia brusca
provocada por um laço no
pescoço, cujo aperto
do laço se dá devido o peso da
vítima. O enforcado poderá ser
encontrado
parcialmente ou totalmente
suspenso.
Sinais próprios: Cabeça fletida
para o lado oposto ao laço,
punhos cerrados,
sulco irregular descontinuo e
ascendente na parte superior do
pescoço, linha
argentina brilhante e fina ao
fundo do sulco, repuxamento
das vértebras
cervicais (sinal de Ambroise
Paré), contusão de traquéia,
fratura do osso hioide,
sufusões hemorrágicas externas
da carótida (sinal de Friedberg)
e rupturas
parciais do epitélio da carótida
(sinal de Amussat).

• Causas jurídicas de morte:
Execução Judicial, Suicídio,
Acidente e raramente
o Homicídio.
ESTRANGULAMENTO.
CONCEITO: É a asfixia
violenta provocada por um laço
no pescoço, cujas
pontas do laço são tracionadas
pela vítima ou por estranhos;
Sinais próprios: Escoriações,
equimoses, sulco continuo duplo
ou triplo
transverso a toda extensão do
pescoço e abaixo do pomo de
Adão, fratura do
osso hioide, contusão de
traquéia, sinal de Friedberg e
Amussat, e mais, os sinais
característicos de luta.
Muitas vezes são encontradas
lesões nas polpas digitais e
marcas ungueais em
torno do sulco do pescoço da
vítima, caracterizadas como
sinais de defesa.
Homicídio, Acidente e muito
raro o Suicídio.
33
ESGANADURA.
CONCEITO: É a asfixia
violenta provocada por mãos ou
braços na face
anterior do pescoço;
Sinais próprios: Equimoses e
escoriações na face anterior do
pescoço (estigmas

ungueais), fratura do osso hióide
e mui raramente, ruptura de
forma ungueal da
íntima da carótida (marcas de
França).
SUFOCAÇÃO.
CONCEITO: É a asfixia por
obstrução das vias respiratórias
por corpos
estranhos. A sufocação poderá
ser Direta (Obstrução da boca,
nariz e
engasgamento) e Indireta
(Compressão torácica).
1. Sufocação Direta: É a
obstrução da boca, nariz e
traquéia. Tem como sinais
próprios equimoses e
escoriações na boca e nariz. No
engasgamento se encontra
o corpo estranho obstruindo a
traquéia.
2. Sufocação Indireta: É a
compressão com impedimentos
dos movimentos
torácicos. Os sinais próprios são
coágulos hemorrágicos
encontrados nos
brônquios e bronqüiolos
pulmonares e a máscara
equimótica de Morestin.
Homicídios, Acidentes e
Suicídios.
SOTERRAMENTO.
desabamento ou imersão do
corpo por substâncias

pulverulentas.
Sinais próprios externos: Terra
ou substâncias pulverulentas na
superfície
corporal, equimoses, escoriações
e fraturas generalizadas.
Sinais próprios internos:
Presença de terra, pó ou
fragmentos pulverulentos na
boca, esôfago, estômago, etc.;
AFOGAMENTO
CONCEITO: É a obstrução das
vias respiratória por líquido
(Água) e ou
semiliquido (Lama, fezes,
vômitos);
Sinais próprios externos:
Destruição das partes moles por
peixes ou crustáceos;
mãos em conchas ou de
lavadeiras; cogumelo de espuma
na boca e nariz; pele
anserina, vermelha,
engruvinhada e descamativa;
descolamento da epiderme
palmar e plantar e muitos outros
sinais. A putrefação do afogado
inicia-se pela
cabeça que fica de cor preta.
Sinais próprios internos:
Pulmão enfisemaquoso
(hiperaeria de Casper);
presença de água areia, lama,
lodo e algas na traquéia, esôfago
e estômago;
equimoses amplas de coloração
azulada no pulmão denominadas
de manchas de

Paltauf, e, muitos outros sinais.
Exames de laboratório:
Determinam o tipo de água
(doce ou salgada), como
também, através do plâncton, a
região geográfica onde se deu o
afogamento.
Acidente, Suicídio e a
Homicídio.
Afogados Brancos de Parrot:
São aqueles que morrem dentro
da água más não
por asfixias e sim por infartes,
acidente vascular cerebral,
embolias, etc. Nestes
afogados os sinais clássicos de
afogamento encontram-se
ausentes.
34
GASES IRRESPIRÁVEIS.
inalação de monóxido de
carbono encontrado nos
produtos de combustão, gás de
cozinha, gás dos pântanos e
muitos outros;
Sinais próprios: O cadáver se
encontra de cor avermelhada e
com o odor
característico do gás.
Exames de laboratório: O gás
deverá ser pesquisado no
pulmão e no sangue
nas primeiras 24 horas;
• Causas Jurídicas de morte:
Suicídios.
CONFINAMENTO.

enclausuramento em locais
pequenos e com baixo
teor de oxigenação. Temos
como exemplos minas de
carvão, celas e cubículos.
Sinais próprios: Não tem. O
diagnóstico será feito por
exclusão das outras
asfixias violentas e o
levantamento cuidadoso do local
onde foi encontrado o
cadáver.
HOMICÍDIOS
QUALIFICADOS
1. Quesito da Necrópsia: Se a
morte foi produzida por meio de
veneno, fogo
explosivo, asfixia, tortura, ou
por outro meio insidioso ou
cruel.
2. Resposta: Quando for sim
nos homicídios por ASFIXIAS,
estes serão sempre
classificados como
QUALIFICADOS.
OBSERVAÇÃO: Durante a
aula haverá projeção de slides
sobre asfixias.
35
8ª CAPÍTULO:
Energias Bioquímicas.
Energias Biodinâmicas.
Energias Mistas.
I - ENERGIAS
BIOQUIMICAS.
1. INANIÇÃO

Conceito: É o enfraquecimento
do ser humano devido a falta de
alimentação.
A maior doença que assola
qualquer país, infelizmente
chama-se fome.
Classificação:
• Acidentais: Acontecem nos
locais ermos onde não existem
alimentos;
• Voluntárias: Motivadas pelas
célebres e ultrapassadas greves
de fome;
• Criminosas: Abandono
proposital de crianças, de
velhos, de doentes e de
encarcerados.
Diagnóstico
• Emagrecimento rápido, hálito
fétido e astenias;
• Densidade de urina
aumentada, sonolência, fadiga,
coma e morte.
2. DOENÇAS CARENCIAIS:
Conceito É a falta de vitaminas,
proteínas e sais minerais de
todas as espécies,
devido uma alimentação
inadequada.
Classificação:
• Acidentais: Alcoolismo,
tuberculose, pelagra e demais
doenças;
• Culposas: Dietas exageradas
ou devido à ignorância de
terceiros;
• Dolosas: Não fornecer a
alimentação condizente e
necessária aos pobres, aos
presidiários ou aos necessitados.

3. INTOXICAÇÃO
ALIMENTAR:
Conceito: É todo mal gástrico
provocado por alimentos
deteriorados.
Classificação:
• Acidental: Quando se ignora
que o alimento está
contaminado;
• Culposa: Quando a
alimentação é fornecida em
vasilhames sujos;
• Dolosa: Quando alguém
contamina a alimentação
propositadamente.
4. INFECÇÕES:
Conceito: É quando a
alimentação, os vasilhames
domésticos e o ambiente estão
contaminados por bactérias,
vírus, fungos e protozoários.
Classificação:
• Acidental: Há contágios
desconhecidos no meio
ambiente e na alimentação;
• Culposa: A pessoa sabe da
existência de vacinas e não faz
uso;
• Voluntária: Quando das loucas
experiências científicas;
• Dolosa: Contágios através de
doenças sexualmente
transmissíveis.
36
II - ENERGIAS
BIODINÂMICAS
CHOQUE:
Conceito: A função do sangue é
manter as células vivas. Há
casos

em que a vaso dilatação diminui
a circulação, levando ao coma e
a morte.
Classificação de CHOQUE:
1. Choque Cardiogênico:
Deficiência do bombeamento do
coração devido
infartes, arritmias e
desequilíbrio ácido básico.
2. Choque obstrutivo: Tumores
intras cardíacos, tromboses, etc.
3. Choque Hipovolêmico: Nas
hemorragias agudas.
4. Choque periférico: A
resistência periférica dos vasos
está diminuída.
Diagnóstico: Caberá a
observação dos seguintes
elementos clínicos:
• A pressão arterial baixa com
pulso rápido e fraco;
• A pele e as mucosas estão
descoradas, cianóticas e úmidas;
• Existências de sonolência,
apatia e inquietações;
• A bioquímica sangüínea
encontra-se totalmente alterada.
Suicídios.
III - ENERGIAS MISTAS.
1. FADIGA:
Conceito: São doenças ou
indisposições psico somáticas
que agridem o
organismo deixando os
portadores arrasados.
Tipos de fadiga
1. Agudas: Excessos de
atividade musculares e mentais;

2. Crônicas: Cansaço, tonturas,
insônias, emagrecimentos,
desmemória, etc.
Importância Médico Legal:
Tem valor nas doenças e
acidentes do trabalho.
2. DOENÇAS
PARASITÁRIAS:
Conceito: São as infestações
orgânicas por vermes e
protozoários.
Importância Médico Legal:
Doenças e acidentes do trabalho.
3. SEVÍCIAS:
Conceito: São as doenças
produzidas dolosamente por
agentes físicos, químicos
e mecânicos.
• Torturas de crianças pais,
padrastos, babás e revoltados
sociais;
• Torturas de velhos pelos filhos
e empregados;
• Torturas de presos políticos e
comuns.
Valor médico legal: São
consideradas crimes hediondos.
37
9ª CAPÍTULO:
Infortunística:
Acidentes do Trabalho.
Doenças Profissionais.
CONCEITO:
INFORTUNÍSTICA é a parte
da medicina legal que trata dos
Acidentes do
trabalho, das Doenças
profissionais e seus
relacionamentos com a justiça.

1. Legislação: Lei especial
sobre Acidentes e doenças
profissionais
nº. 9.732/98, regulamentada
pelo decreto nº. 3.048/99 e as
decisões dos
tribunais.
2. Dados históricos: Desde que
o ser humano passou a ser
obrigado a trabalhar
para se sustentar que surgiram
as doenças e acidentes do
trabalho. No Brasil
chegou ao apogeu no Governo
de Getúlio Vargas.
A EMPRESA E O
TRABALHADOR
1. Empresa: É todo
empreendimento que oferece
trabalho e visa lucro mercantil
ou social. Em outras palavras:
Dá emprego.
2. Trabalhador: É todo aquele
que presta serviços à empresa,
recebe
remuneração e a ela está
vinculado por contrato escrito e
ou verbal.
3. Exemplos de empresa:
Pública, privada, economia
mista ou limitada,
filantrópica, sociedades
anônimas, etc.
I - ACIDENTES DE
TRABALHO
CONCEITO
É todo mal de evolução brusca
motivado ou desencadeado pelo
exercício
profissional.

CLASSIFICAÇÃO
1. Direto: Acontece com o
trabalho e no trabalho (um
operário ao levantar um
fardo pesado este cai sobre os
seus pés);
2. Indireto: Acontece no local
do trabalho, porém motivado
por outras
atividades. (Esportes, lazer,
agressões por companheiros,
etc.);
3. De percurso (In itinere): Do
lar para a empresa e da empresa
para o lar,
pouco importando o tipo de
transporte, se pertence à
empresa ou ao trabalhador.
II - DOENÇAS
PROFISSIONAIS OU DO
TRABALHO
CONCEITO
É todo mal de evolução
paulatina provocada,
desencadeada ou agravada pelo
exercício profissional.
CLASSIFICAÇÃO
1. Específicas: Quando são
provocadas pelo próprio
trabalho. Exemplos: As
doenças provocadas por
produtos químicos, físicos e ou
biológicos;
2. Genéricas: São aquelas
desencadeadas por outros males
localizados ou
sistêmicos. (Cardiopatias,
pneumopatias, psicopatias, etc.).
38

CAUSAS QUE LEVAM A
INFORTUNISTICA
«TEORIA DA CULPA
DIVIDIDA E DO RISCO
PROFISSIONAL»
1. TEORIA DA CULPA
DIVIDIDA: Sempre foi uma
das causas de motivação
em moda, ora se
responsabilizando a empresa,
ora se castigando o trabalhador.
Atualmente esta culpa existe,
todavia, está dividida meio a
meio.
1.1.Culpa da Empresa: Falta
de apetrechos técnicos, má
remuneração, excessos
de trabalho, trabalhos fatigantes
e muitas outras motivações. O
trabalhador é
conivente, pois aceita tudo isto
sem reclamar;
1.2.Culpa do Trabalhador:
Todo ser humano é dotado de
imprudência, fadiga,
hábitos errados, falta de
aprendizado, pressa nas
operações, inaptidões e coisas
tais. Diante destes casos a
empresa se descuida e finda
contribuindo para que
todos estes vexames doentios
aconteçam.
2. TEORIA DO RISCO
PROFISSIONAL: É uma
teoria aceita e respeitada
nos dias atuais. Temos os
seguintes tipos de risco
valorizados de acordo com o
trabalho realizado:

2.1.Riscos Genéricos: São
aqueles que incidem em todos
os trabalhos e sobre
todas as pessoas
independentemente da natureza
profissional desenvolvida;
2.2.Riscos Específicos: São
aqueles em que o trabalhador
está exposto por força
do trabalho ou atividades que
desenvolve na empresa;
2.3.Riscos Agravados.
Acontecem quando as
circunstâncias do trabalho
executado aumentam as chances
dos acidentes ou das doenças
profissionais.
ELEMENTOS DA
INFORTUNÍSTICA
• A existência de uma lesão;
• Uma incapacidade temporária
ou definitiva;
• O nexo que motivou o
afastamento do trabalho.
EXAMES PERICIAIS
«Do local de trabalho e do
trabalhador»
1. EXAMES DO LOCAL DE
TRABALHO:
Conceito: São os espaços
reservados para os exercícios
profissionais.
1.1.O QUE EXAMINAR:
Serão examinados e analisados
os principais
elementos, tais como: *
Temperatura ambiente *
Oxigenação * Higienização *

Área de trabalho * Iluminação *
Acústica * Comodidade ou bem
estar do
servidor.
1.2.COMO EXAMINAR: A
supervisão dos locais de
trabalho deverá ser feita
por profissionais especializados
em Medicina, Engenharia e
Direito do trabalho.
2. EXAMES DO
TRABALHADOR:
Deverão ser detalhados e
realizados por profissionais
competentes. Serão
procedidas as seguintes
avaliações:
39
2.1.AVALIAÇÃO DAS
INCAPACIDADES:
• Incapacidade temporária:
Impossibilita para o trabalho até
um ano;
• Incapacidade definitiva ou
duradoura impossibilita o
servidor para o
exercício profissional por todo o
tempo.
• Morte: Quando acontecer no
local do trabalho a necropsia
será obrigatória.
2.2.AVALIAÇÃO DAS
CONCAUSAS:
• Pré-existentes: As doenças ou
acidentes do trabalho são
piorados porque o
trabalhador quando assumiu
suas funções já era portador de
alguma doença.

Exemplos: Diabete,
Cardiopatias, Neuroses, etc.
• Supervenientes: Um pequeno
acidente foi transformado ou
agravado por
provocar uma doença mortal.
Exemplo: Um pequeno
ferimento infectado
pelo bacilo do tétano.
• Concomitantes: As doenças
comuns surgem
simultaneamente com os
acidentes ou doenças do
trabalho. Exemplos: Crises
hipertensivas.
2.3.AVALIAÇÃO DA DOR:
A dor é um sintoma subjetivo e
trabalhoso de ser pesquisada e
detectada. Usamse
algumas técnicas especializadas:
• Sinal de Mankof: Comprime-
se o local da dor. Se realmente
existir a
pulsação radial aumentará;
• Sinal de Levi: Quando se
comprime o local da dor
acontece a dilatação
pupilar.
• Sinal de Imbert: Coloca-se o
paciente em repouso e conta-se
sua pulsação
radial. Caso existe realmente a
dor, qualquer esforço que o
mesmo
desenvolver a pulsação do
membro doloroso aumenta.
2.3.AVALIAÇÃO DAS
CHANTAGENS:

• Simulação: É muito difícil de
descobrir em se tratando de um
bom
simulador que age como se
fosse um verdadeiro ator.
• Metassimulação: A lesão
existe, porém o trabalhador
exagera na falsa
existência dos sinais e da
sintomatologia;
• Dissimulação: A lesão existe,
todavia, o trabalhador nega ou
omite e até se
esquece de seu valor. Não quer
perder a produtividade ou
alguma função
gratificada dentro da empresa.
OS BENEFICIOS
São oferecidos e pagos pelo
Estado. Temos os exemplos a
seguir:
• * Auxilio doença e acidente *
Aposentadorias por invalidez
• * Pensão por morte * Auxilio
funeral * Assistência médica
• * Reabilitação profissional *
Décimo terceiro salário *
Prótese ou Órtese.
AS EXCEÇÕES DA LEI
Não são consideradas pela Lei
doenças profissionais ou do
trabalho:
1. As doenças degenerativas:
Osteoporoses, Câncer, etc.
2. As doenças etárias: Catarata
senil, osteoartrose da coluna,
etc.
3. As doenças endêmicas:
Malária, febre amarela, lepra,
etc.

40
10ª CAPÍTULO:
As Lesões Corporais:
Discussão prática de um
Laudo médico-legal.
NOTA EXPLICATIVA:
Para que se entenda melhor as
Lesões Corporais preferimos
discutir um Laudo.
A medida que forem sendo
discutidos os quesitos do deste
laudo explicaremos o
Artigo 129 e seus parágrafos do
Código Penal.
• Vamos ao laudo e em seguida
aos seus respectivos quesitos:
« João Pessoa, l6 de fevereiro de
1993.
1. Corpo de delito, procedido
na Pessoa de José Gomes de
Albuquerque Silva,
28 anos, brasileiro, paraibano,
casado, cor parda, trabalhador
braçal, residente
Rua Agostinho Lara, N.ºl.345,
no bairro do Cristo Redentor,
nesta Capital,
requisitado pela 1ª Delegacia
Distrital de João Pessoa.
2. Histórico: Conta que às
22.00 horas do dia 31 de janeiro
do corrente ano foi
agredido a faca peixeira,
pauladas, socos e ponta pés, por
indivíduos
desconhecidos, quando
transitava nas imediações do
estádio de futebol,
conhecido por Almeidão.

3. Exames Periciais: Ferida de
cinco centímetros de extensão,
bordas regulares
e aproximadas por ponto de
sutura, em sentido obliquo na
região do hipocôndrio
direito, que conforme consta de
sua ficha de internamento
hospitalar de
n.º.324/93 fornecida pelo
Hospital Samaritano, foi
penetrante a cavidade
abdominal, com lesões de alças
intestinais, peritôneo e borda
anterior do fígado.
Equimoses, escoriações e feridas
contusas distribuídas pelos
cotovelos, joelhos,
face anterior do tórax e terço
médio da coxa esquerda. Ferida
de vinte
centímetros de extensão, bordas
regulares e aproximadas por
pontos de sutura,
médio abdominal, com as
características das produzidas
nas cirurgias tipo
Laparotomias Exploradoras ».
DISCUSSÃO DOS
QUESITOS:
Passamos em seguida a discutir
os quesitos do laudo. Estes
quesitos são os de
lesões corporais.
1 – Ofender a integridade
corporal ou a saúde de outrem?
SIM
Nota: Integridade corporal -
Significa o dano anatômico
(forçar a rapar a

cabeça). A saúde de outrem -
Quer dizer provocar qualquer
lesão corporal.
2 – Qual o meio que ocasionou?
MEIO PERFURO
CORTANTE
Nota: Qualquer agente ou
instrumento que provocar a
lesão.
• Observação: A resposta
afirmativa somente aos quesitos
1º e 2º torna a
Lesão Leve.
3 – Houve Perigo de Vida? SIM
– DEVIDO FERIDA
PENETRANTE A
CAVIDADE ABDOMINAL.
41
Nota: É todo ato criminoso que
aconteceu e que possa levar ao
êxito letal
(feridas penetrantes as
cavidades, grandes hemorragias,
queimaduras
generalizadas, etc).
4 – Resultou debilidade
permanente de membro, sentido
ou função? NÃO
Nota: É o enfraquecimento
duradouro dos membros (braços
e pernas), sentidos
(gustação, olfação, audição,
visão e tato) e da função de
qualquer órgão.
5 – Resultou incapacidade para
as ocupações habituais por mais
de 30 dias?
SIM – VIDE QUESITO DE
Nº. TRÊS.

Nota: É a inabilidade para
exercer qualquer atividade de
lazer ou profissional.
Sim (Vide quesito de Nº. três.).
6 – Provocou aceleração de
parto? PREJUDICADO.
Nota: É a expulsão prematura
do feto da cavidade uterina.
positiva a qualquer quesito 3º,
4º, 5º e 6º torna a
Lesão Grave.
7 – Resultou perda ou
inutilização de membro, sentido
ou função? NÃO.
Nota: Quando há perda total dos
membros, de algum dos sentidos
ou função de
órgãos considerados nobres.
8 – Originou incapacidade
permanente para o trabalho ou
enfermidade
incurável? NÃO.
Nota: É a invalidez total para
qualquer trabalho (perda total
das pernas, braços,
olhos, etc.). Quanto a
enfermidade incurável é aquela
doença que agride de
maneira irreparável ao
organismo (Câncer, sífilis, lepra,
tromboses, etc).
9 – Resultou deformidade
permanente? NÃO.
Nota: É toda lesão duradoura
que enfeia de forma repulsiva
aos olhos do
observador.
10 - Provocou aborto?
PREJUDICADO.

Nota: Aborto é a morte dolosa
do concepto, expulso ou não da
cavidade uterina.
positiva a qualquer quesito de
Nº. 7º, 8º, 9º e 10º
torna a Lesão Gravíssima.
EXAME COMPLEMENTAR:
• O exame de lesões corporais é
realizado até 30 dias da
agressão.
• Depois de 30 dias será
realizado um outro exame
denominado de
«complementar ou de sanidade
física em que os quesitos são
diferentes».
POST SCRIPTUM:
a) A palavra Prejudicado e ou a
frase Sem Elementos são usadas
pelos peritos,
quando houver impossibilidade
de justificativa de resposta.
b) Corpo de delito é o conjunto
de vestígios deixados pelo fato
delituoso.
c) Acompanham o Laudo:
Ilustrações, fotografias, contra-
prova, etc.

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