Certificação de cursos lato sensu e EAD nas Escolas da Rede.

1. CERTIFICAÇÃO E CURSOS EAD
NA REDE
Maio de 2014

2. As escolas e as especializações
Escolas
estaduais e
municipais de
Saúde Pública
Especializações
(presencial e a
distancia)
Instituições
vocacionadas à
profissionalização
dos trabalhadores
do SUS
Historicamente autorização de funcionamento dos cursos pelos Conselhos
Estaduais de Educação

3. Aspectos regulatórios contemporâneos:
impasses e possibilidades
 Resolução nº 7 de 08/09/11, MEC, Conselho Nacional de Educação
(Câmara de Ensino Superior).
 Art. 1º Fica extinta a possibilidade de credenciamento especial de
instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização,
nas modalidades de educação presencial e a distancia.
 Art. 2º As escolas de governo criadas e mantidas pelo poder público,
precipuamente para a formação e o desenvolvimento de servidores
públicos, na forma do artigo 39, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e do
decreto 5707 de 23/02/06, poderão oferecer cursos de especialização na
modalidade de pós graduação lato sensu, nos termos da Resolução
CNE/CES nº 1, de 08/06/07, desde que se submetam a processo de
credenciamento educacional pelo Ministério da Educação.

4. Ações organizativas da Secretaria
Executiva com as Escolas da Rede
Reunião em outubro de 2013 – Escolas participantes
• ESP – Paraná
• ESP – Ceará
• ESP – R. G. do Sul
• ESP – Minas Gerais
• ESP – Bahia
• Fiocruz – PE
• Fiocruz – DF
• Escola de Sobral – CE
• ESP – M. G. Sul
• ESP – Pernambuco
• ESP – Mato Grosso
• ESP – Goiás
• ESP – Tocantins
• CEFOR – Paraíba
• Fundação Estadual de
Sergipe

5. Desdobramentos
Produção de projetos de cursos EAD pelas Escolas,
com apoio do grupo de trabalho formado pelas
Escolas de Goiás, Minas Gerais e Bahia.
Entendimentos da Secretaria Executiva com a UNA-
SUS e MEC, com apoio da SGTES e da Presidência da
Fiocruz.
Apoio da Escola de Saúde Pública do Mato Grosso

6. Escolas engajadas no
credenciamento para EAD
 Fiocruz – PE
 ESP – PE
 Escola M. de Sobral
 U. Vale do Acaraú – Sobral
 ESP – Rio Grande do Sul
 Fiocruz – DF
 ESP – Mato Grosso do Sul
 ESP – CE
 ESP – PR
 ESP – BA
 ESP – MG
 ESP - MT
15
Projetos
em análise
12
Escolas

7. Processo regulatório e
articulações institucionais
Apoio da
Presidência
da Fiocruz e
da Direção
da ENSP
Prosseguem
articulações
com o MEC
Recente
articulação
com ENAP
Procedimentos a
serem adotados
demandarão
tempo de
aproximadamente
cinco meses
Resolução
nº 7, ainda
em vigor

8. Perspectivas
Prosseguimento
das articulações
Aperfeiçoamento
dos projetos
EAD e de
credenciamento

9. Obrigada!
tcnunes@globo.com
tcnunes@fiocruz.br