O documento discute os custos envolvidos na contratação de trabalhadores no Brasil, incluindo contribuições sociais, remunerações por tempo não trabalhado, encargos cumulativos que representam mais de 100% do salário. Também analisa a baixa produtividade do trabalho no Brasil em comparação a outros países e defende uma atuação pró-ativa das empresas para modernizar as leis trabalhistas.

1. O avanço nas relações
trabalhistas
José Pastore
SICOMERCIO
Manaus 08-11-13

2. Despesas de contratação-Horistas
% sobre salário
A –Contribuições Sociais
INSS
FGTS
Salário Educação
Seguro de Acidente (média)
Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST)
Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT)
SEBRAE
INCRA
Subtotal A
20,00
8,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,60
0,20
35,80
B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I
Repouso Semanal
Férias
Abono de Férias
Feriados
Aviso Prévio
Licença Enfermidade
Subtotal B
18,91
9,45
3,64
4,36
1,32
0,55
38,23
C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II
13º Salário
Indenização de Dispensa – 50% FGTS
Subtotal C
10,91
2,94
13,85
D – Incidências Cumulativas
A/B
FGTS/13º Salário
Subtotal D
13,68
0,87
14,55
TOTAL GERAL
102,43

3. Custos derivados - exemplo






FGTS – 13 salários
R$ 1.000,00 - R$ 1.040,00 anual
Férias, feriados, descansos semanais, licença
maternidade e licença paternidade e os
afastamentos por doença ou acidente.
Adicionais.
Comissões, gorjetas, abonos, prêmios, adicional
noturno, transferência
Controvérsias. Aviso prévio proporcional.

4. Outros tipos de encargos

Treinamento
Saúde e segurança do trabalho
Administração do pessoal
Vales (transporte, alimentação, etc.)
Cotas (aprendizes, deficientes)
Cesta básica
Licenças (maternidade, paternidade, etc.)
Refeitório, eventos, etc.

Estudo de casos (FGV-SP): 183,15%








5. Custo unitário do trabalho
(US$ índice)
Elaboração de Emerson Casali e Ricardo Cavalcante, 2013

6. Produtividade do trabalho: países
selecionados

1/3 da produtividade da Coréia do Sul.

1/4 da produtividade da Alemanha.

1/5 da produtividade dos Estados Unidos.

7. Brasil-China: Produtividade do trabalho
na indústria - 1990 = 100 (*)
500
450
400
350
300
Brasil
250
China
200
150
100
50
Fonte: Mauricio Mesquita Moreira, “Fear of China”, BID-INTAL-ITD, 2006
(*) 2005-10 = estimativa do Autor
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0

8. Sentenças e súmulas do TST



OJ 342 – intervalo intrajornada
S 366 – contagem da duração da jornada
S 244 – licença para gestantes com prazo determinado




Inibem trocas de ganhos mútuos
Impacto no ambiente de negócios e investimentos
Aumento do custo do trabalho
Incerteza decorrente de mudança de regras do jogo

9. A intervenção continua

Projetos em tramitação (1.200)



Redução de Jornada
Convenção 158 da OIT
Terceirização (PL 4330)



Laranja: multa de R$ 430 milhões!
Papel e celulose: primarização e consequencias
Profusão de proteções


Vale transporte por conta da empresa
Proteções adicionais à mulher e ao homem

10. O que fazer?

Atuação pró-ativa: associativismo!







Junto aos empregados
Junto às entidades
Junto aos parlamentares
Estreitamento entre RH e Jurídico
Aproximação com magistrados
Pesquisa e documentos fundamentados
Presença na mídia

11. 101 Propostas de Modernização





Esforço de pró-atividade
Mapa da trajetória de modernização
Analisar e difundir
Agir constantemente
Participação mais ativa

12. Mais informações
 www.cni.org.br
www.josepastore.com.br