O documento discute os avanços e desafios nas relações trabalhistas no Brasil, destacando: 1) o alto custo do trabalho no país, que aumentou 152% entre 2002-2012, devido a encargos sociais, salários extras e benefícios; 2) os impactos negativos de novas súmulas do TST no ambiente de negócios; 3) a necessidade de associações empresariais se engajarem mais ativamente na discussão, por meio de pesquisas e lobby, para reduzir a incerteza jurídica e

1. Avanços e desafios nas
relações trabalhistas
José Pastore
SICOMERCIO
Ouro Preto, 09-08-13

2. Custos do trabalho

Custos diretos e indiretos






Visíveis
Invisíveis
Produtividade
Situacão do país: falta de mão de obra
Custo unitário: 152% (2002-12)
Efeitos retroativos

3. Despesas de contratação-Horistas
% sobre salário
A –Contribuições Sociais
INSS
FGTS
Salário Educação
Seguro de Acidente (média)
Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST)
Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT)
SEBRAE
INCRA
Subtotal A
20,00
8,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,60
0,20
35,80
B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I
Repouso Semanal
Férias
Abono de Férias
Feriados
Aviso Prévio
Licença Enfermidade
Subtotal B
18,91
9,45
3,64
4,36
1,32
0,55
38,23
C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II
13º Salário
Indenização de Dispensa – 50% FGTS
Subtotal C
10,91
2,94
13,85
D – Incidências Cumulativas
A/B
FGTS/13º Salário
Subtotal D
13,68
0,87
14,55
TOTAL GERAL
102,43

4. Custos derivados - exemplo






FGTS – 13 salários
R$ 1.000,00 - R$ 1.040,00 anual
Férias, feriados, descansos semanais, licença
maternidade e licença paternidade e os
afastamentos por doença ou acidente.
Adicionais.
Comissões, gorjetas, abonos, prêmios, adicional
noturno, transferência
Controvérsias. Aviso prévio proporcional.

5. Outros tipos de encargos

Treinamento
Saúde e segurança do trabalho
Administração do pessoal
Vales (transporte, alimentação, etc.)
Cotas (aprendizes, deficientes)
Cesta básica
Licenças (maternidade, paternidade, etc.)
Refeitório, eventos, etc.

Estudo de casos (FGV-SP): 183,15%








6. Impactos das súmulas do TST




André Portela e Eduardo Zylberstajn, 2013.
OJ 342 – intervalo intrajornada
S 366 – contagem da duração da jornada
S 244 – licença para gestantes com prazo determinado




Inibem trocas de ganhos mútuos
Impacto no ambiente de negócios e investimentos
Aumento do custo do trabalho
Incerteza decorrente de mudança de regras do jogo

7. A intervenção continúa

Mulher grávida: aviso prévio


Empregada doméstica


PLS 7158/10
PEC 66/2012 - Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Projetos em tramitação (1.200)


Redução de Jornada
Convenção 158 da OIT

8. O que fazer?


Atuação pró-ativa: associativismo!
Aproximação com





executivos
parlamentares
magistrados
Pesquisa e documentos fundamentados
Presença na mídia

9. O que é mais urgente?

PLP 200 (10% FGTS)


PL 4330 (terceirização)



Veto
CCJ
Agir constantemente
Participação mais ativa

10. Mais informações
www.josepastore.com.br