O documento discute o uso de medidas flexíveis no mercado de trabalho brasileiro durante a crise de 2008-2009. Apresenta exemplos de empresas que usaram medidas como redução de jornada e salário, suspensão de contratos, bancos de horas para preservar empregos. Conclui que as medidas flexíveis são pouco utilizadas no Brasil devido à insegurança jurídica e resistência sindical, e recomenda melhorias nas leis e na representação sindical.

1. O Uso de Medidas Flexíveis em Tempos de Crise no Brasil
José Pastore
Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio

2. Temas tratados
• Características principais
• Relações do trabalho e negociação
• Proteções sociais
• Educação e formação profissional
• Conclusão
• Recomendações

3. Indicadores básicos (2005-10)
Indicadores Alemanha Brasil
Crescimento PIB (%) – média 2005-08* 1,4 5,8
PIB per capita (€) 2010** 29.200 7.842
Taxa de emprego (%) 2009 *** 70 68
Taxa de desemprego (%) 2009 *** 7,1 7,2
Crescimento da população 2010 *** -0,3 0,9
Exportações (% de PIB) 2009 *** 41 11
Empregos na agricultura (%) 2009 *** 1,7 17,0
Empregos na indústria (%) 2009 *** 28,7 22,1
Empregos nos serviços (%) 2009 *** 69,5 60,7
Fonte: *OCDE ** FMI *** Banco Mundial

4. • Proteções detalhadas nas leis
• Alta intervenção do Estado
• Negociação limitada
• Sindicalismo: baixa representatividade
• Alto nível de conflito: ações na JT
• Surgimento de formas atípicas
• Mercado dual: formal e informal
RT - Contrastes

5. • Indenização de dispensa (40% FGTS)
• Saldo do FGTS (100%)
• Aviso prévio de 30 dias (proporcional)
• Seguro desemprego
Proteção do emprego

6. Custos da dispensa
Hipótese: salário R$ 1.000/mês - 3 anos na mesma empresa
Custos Cálculos R$
FGTS acumulado – 8% ao mês 80,00 x 40 meses 3.200,00
Multa de 40% 0,40 x o saldo da data 1.391,80
Subtotal 4.591,80
Aviso prévio (dias) 1mês de salário 1.000,00
Incidência 1 – 13º salário 1/12 do 13º salário 83,33
Incidência 2 – Férias 1/12 das férias + 1/3 do bônus 111,08
Incidência 3 – FGTS FGTS s/sal. + 1/12 do 13º salário 86,67
Total 5.872,87
Fonte: Cálculos dos autores

7. • Crescimento do emprego formal
• Crescimento do salário médio real
• Participação do salário na renda:
– 2004 (39%) → 2010 (43%)
• Expansão de atípicos – terceirização
• Desoneração de 4 setores
• Simplificação para micro e pequena
Mudanças recentes

8. Despesas de Contratação – Horistas % sobre salário
A –Contribuições Sociais
INSS 20,00
FGTS 8,00
Salário Educação 2,50
Seguro de Acidente (média) 2,00
Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50
Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00
SEBRAE 0,60
INCRA 0,20
Subtotal A 35,80
B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I
Repouso Semanal 18,91
Férias 9,45
Abono de Férias 3,64
Feriados 4,36
Aviso Prévio 1,32
Licença Enfermidade 0,55
Subtotal B 38,23
C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II
13º Salário 10,91
Indenização de Dispensa – 50% FGTS 2,94
Subtotal C 13,85
D – Incidências Cumulativas
A/B 13,68
FGTS/13º Salário 0,87
Subtotal D 14,55
TOTAL GERAL 102,43

9. • Escolarização da força de trabalho (7,2)
• Plano Nacional de Qualificação
– Unidades de ensino profissional
– Sistema S (2 milhões indústria)
• Falta de mão de obra
• PRONATEC (2014)
– 200 novas escolas
– 8 milhões de pessoas
Educação e formação

10. • Simples (Supersimples)
• MEI - Micro Empreendedor Individual
• Redução de jornada e salário
• Suspensão do contrato
• Banco de horas
• Tempo parcial
• Prazo determinado
• Trabalho temporário
• Contrato de empreita (PJ)
Tipos de flexibilidade

11. • A crise de 2008-09 - apreensão
• Uso de medidas unilaterais:
– Horas extras
– Férias
– Licenças
– PDV
– Aposentados
– Fechamento temporário, etc.
– Dispensa: pequena e grande escala
• Uso de medidas negociadas
– Estudos de caso
O uso de medidas flexíveis

12. • Caso 1. Sem uso de medidas flexíveis
– Impossibilidade econômica
– Insegurança jurídica
– Resistência sindical
• Caso 2. Tradição de negociação
– Redução de jornada e salário: rejeitada
– Banco de horas existente
– Pagamento homeopático
Tipologia dos casos

13. • Caso 3. Suspensão do contrato 25%
– Exigências burocráticas
– 5 meses: treinamento
– Complementações
• Caso 4. Alternativas diferenciadas
– Redução de jornada e salário rejeitada
– Fechamento + banco de horas (gradual)
– PDV
Tipologia dos casos - continuação

14. • Medidas flexíveis são pouco usadas
– Insegurança jurídica (contraste)
– Resistência sindical (contraste)
– Informalidade é muito usada
• Quem usou se deu bem:
– Empresas preservaram o capital humano
– Trabalhadores mantiveram os empregos
– Governo economizou (INSS + SD)
Conclusão

15. – Melhorar a qualidade das leis
• Mais clareza
• Mais flexibilidade
– Limitar a ação do Estado
• Poder Executivo (organização sindical)
• Poder Judiciário (intervenção em negociação)
– Melhorar a representatividade das partes
• Critérios de desempenho
• Negociação genuína
– Qualificação
Melhoria da educação em geral
Formação profissional
Recomendações

16. José Pastore
Universidade de São Paulo
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E-mail: jpjp@uninet.com.br