O documento descreve as atividades da Braztoa, uma associação que conecta o setor turístico brasileiro através de eventos e projetos. A Braztoa representa 81 associados, principalmente agências de viagens, e busca promover o desenvolvimento do turismo no Brasil e no exterior através do diálogo com entidades governamentais e do setor privado. O documento também lista ações prioritárias da associação, como propostas de leis para regulamentar o setor de turismo.

2. 2
NOSSA EXPERTISE
HUB que conecta associados, nacional e
internacionalmente a instituições governamentais,
cadeia produtiva de fornecimento e distribuição,
entidades representativas, imprensa e consumidor
final;
Levamos orientações, informações e estimulamos o
hábito de viajar;
Dialogamos com todo o trade turístico visando
estreitar e aprimorar as relações existentes e
fomentar o setor;
Promovemos os associados e seus produtos, no
Brasil e exterior, por meio de projetos e eventos em
diferentes canais.

3. 3
NOSSO TIME – 81 ASSOCIADOS
prestam serviços de operação de viagens
OPERADORAS
60
promovem e/ou comercializam produtos e/ou serviços turísticos
COLABORADORES
6
representam destinos e empresas de serviços turísticos do exterior
REPRESENTANTES
3
atuam direta ou indiretamente no setor turístico
CONVIDADOS
12

4. CENÁRIOANUÁRIO BRAZTOA
4
R$12,22 bilhões
de faturamento
Transportamos:
5,12 Milhões de passageiros
Impacto Econômico:
R$10,80 bilhões
Venda de pacotes nacionais: gasto médio
diário com extras do turista nos destinos
Vendemos estimados
90% das viagens de
lazer organizadas
no mercado
brasileiro

5. SETEMBRO E OUTUBRO
25 a 27 de Setembro – São Paulo
Expo Center Norte
Outubro
Anfitrião: Canela/RS
5
CALENDÁRIO 2019
MARÇO
12 de Março – Rio de Janeiro
Sheraton Grand Rio Hotel
14 de março – São Paulo
Centro de Convenções Frei Caneca
29 e 30 de Março – Porto Alegre
Barra Shopping Sul
MAIO A AGOSTO
Junho – Região Sul
Agosto – Região Nordeste
1º e 2º semestres – São Paulo
UNIBES Cultural

6. 6
AÇÕES NO RADAR
1. LEI GERAL DO TURISMO 2. ISS: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR PLP 365/2017
3. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE (IRRF) SOBRE REMESSAS
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Presidência da República, Receita
Federal
Com texto revisado desde 2017 por
entidades de agenciamento, que busca
trazer mais clareza ao papel e natureza
jurídica dos serviços prestados por
agências de turismo,
a demanda é para votação urgente do
PL 2724/15 dentro da Câmara dos
Deputados.
Delimitar a base de cálculo do ISS por
agências de turismo na esfera federal –
criando parâmetros, já que cada
município adota critério próprio para
base de cálculo do tributo.
Matéria é complementar, necessárias
duas votações no Plenário da Câmara, o
que não ocorre desde o início do
período eleitoral.
Retorno a não incidência do IRRF sobre
remessas para pagamentos de serviços
turísticos prestados no exterior.
Atualmente instituído em 6%, com a
nova redação dada ao art. 60, da Lei nº
12.249, de 2010 – válida até
31/12/2019!
É uma tributação sem paralelo em
qualquer outro país, o que coloca o
Brasil em posição isolada e conflitante
com demais nações.

7. 7
AÇÕES NO RADAR
4. IOF: EQUIVALÊNCIA ENTRE
OPERADORAS DE RECEPTIVO E
EMPRESAS EXPORTADORAS
5. VENDA DE PACOTES TURÍSTICOS
VIA AGÊNCIAS DE VIAGENS ONLINE
6. INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM
EVENTOS DO TRADE TURÍSTICO
Receita Federal Presidência da República, MTUR MTUR, Secretarias e Autarquias de
Turismo Nacional
Dependendo da interpretação sobre
receitas decorrentes de exportação de
serviços, pode-se adotar interpretações
diferentes sob alíquota e base de
cálculo do tributo para empresas de
turismo.
É fundamental a discussão sobre a
simplificação do sistema tributário, não
apenas em relação a turismo, mas em
toda a sociedade.
Crescimento desordenado neste tipo de
negociação, onde empresas sequer
possuem o CADASTUR ou sede no
Brasil. A inexistência de regulamentação
própria, juntamente com ausência de
fiscalização, traz prejuízos ao setor
turístico e consumidores – impactando,
inclusive, o recolhimento de impostos
no território nacional.
As associações de classe do mercado
turístico, lideradas por gestores que
entendem as demandas da nossa
indústria, mantém um importante
calendário anual de eventos. A
participação e promoção de destinos
nacionais neste calendário são
essenciais. Observa-se que o MTUR e
destinos domésticos têm diminuído sua
presença e apresentado entraves cada
vez maiores nos processos para
participação.

8. 8
Av. Ipiranga, 318 – Bloco B – 4º andar
01046-010 – São Paulo – SP – Brasil
Tel.: + 55 11 3122-9595
www.braztoa.com.br
Transformamos oportunidades em negócios!
MAGDA NASSAR – presidente@braztoa.com.br