Diário Oficial                Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2435 • Distribuição gratuita          ...
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Diário Oficial de Guarujá - 05-01-12
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  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2435 • Distribuição gratuita GUARUJÁPedro Rezende consulta pública Prefeitura altera fila da balsa em caráter experimental Após votação de usuários, moradores e comercian- tes com estabelecimentos próximos à balsa, a Prefei- tura muda, em caráter experimental, o lado da fila da balsa. A ação visa dar maior fluidez ao trânsito; coibir fura-filas e ainda oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo, que atualmente descem fora do ponto. Na segunda-feira (9), tem iní- cio a sinalização semafórica no local. Página 16 arenas verão Enseada tem Shows no diversão Jequitimar para todas começam as idades amanhã Página 3 Página 5 bandeira azul Núcleo Paulo Tendas recebe alunos de Minnesota Página 6
  2. 2. 2 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e realizadas na terça (3) Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Jardim Boa Esperança oPeRação taPa-buRaCo Santa Rosa Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança Rua Maranhão – Vila AliceliMPeza de Canal Rua Guilherme Backeuser – Vila Alice Avenida Antônio Correia – Vila Lígia Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê Rua Floriano Peixoto – Vila Alice Avenida 2 – Morrinhos II Rua Onze de Maio – Pae CaráliMPeza de boCa de lobo Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos IICaPinação Jardim Conceiçãozinha Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Pae Cará Avenida Helena Maria Avenida Manoel Albino Rua Washington Luiz – Vila Alice Avenida 2 – Morrinhos IIRoçada Praças do Conjunto Habitacional da Santa Rosa Jardim Las Palmas Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê Praça Mário Covas - Morrinhos I Praça da Jacirema – Morrinhos IPintuRa Avenida Helena Maria Avenida Manoel AlbinoHidRojato/SugadoR Rua 1º de Junho – Pae Cará Rua São Pedro – Pae Cará Rua São José – Pae CaráSeRviçoS de alvenaRia Reforma de caixas e calçadas na Avenida São Paulo – Pae Cará Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará Colocação de PV na Rua Áurea Guenaga de Castro comHemergildo dos Santos – Enseada Continuação de limpeza de canaletas e colocação de tubos naRua Antônio de Souza, Avenida 1– Morrinhos I Rua Maranhão – Vila Edna Continuação dos reparos do mosaico no calçadão da Praia das Conjunto CDHU – Morrinhos III Avenida Brasil – Vila EdnaPitangueiras - Centro Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Santa Cruz dos Navegantes Reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos– Rua 2 – Vila Zilda Santa RosaBarra Funda Santo Antônio Construção de tampas – Vila Edna RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Construção de calçada na Avenida 1– Morrinhos I Pátio do Centro Operacional Morrinhos I e II eSCavadeiRa HidRáuliCavaRRição Avenida Santa Maria - Vila Júlia Praça Possidônio – Santo Antônio HidRojato Santa Cruz dos Navegantes Rua São Francisco – Vila Edna PatRol Proximidades da Escola Municipal Benedita Blac Rua Nova Esperança – Vila Edna Jardim Virgínia II Ciclovias – Morrinhos I Rua João Paulo II – Vila Edna Nivelamento de ruas no Jardim Enseada e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangUexpediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 3 arenas de verão Praia da Enseada Local conta com a arena infantil Dr. Oetker, oferece diversão para bungee jumping e mini-fazenda; ainda em janeiro, Praia recebe todas as idades mais uma arena para a criançada Fotos Pedro Rezende Em frente ao Acqua Mundo há uma arena para entretenimento, com aulas de ginástica, ministradas por instrutorN estas férias, mu- do (Avenida Miguel Estéfno, montado na Avenida Miguel nícipes e turistas 2.001 – Enseada) há uma arena Estéfno, em frente à Avenida terão cinco opções para entretenimento, com aulas Abílio dos Santos Branco, conta- de lazer e entreteni- de ginástica, ministradas por rá com brinquedos infláveis.mento na Praia da Enseada. As instrutor. O empreendimento No Espaço Russi Feira eatividades contam com apoio da também instalou equipamentos, Eventos (Avenida Miguel Estéf-Prefeitura, por meio da Secre- como bungee jumping e cinema no, 1.739 – Enseada) foi montadataria de Turismo. móvel. O espaço uma mini-fazenda, com jogos,Destaque para a ainda contará, nos exposições de pequenos animaisFantástica Fábrica Até domingo dias 20, 21 e 22, e gincanas. O espaço funcionaráde Sobremesas - (8, a Arena com um escorre- até o dia 27 de fevereiro, das 18Arena Dr. Oetker, Dr Oetker gador aquático. Os horas à meia-noite. O ingressoque promete muita funciona preços variam de custa R$ 5 para crianças e R$ 10diversão gratuita R$ 3 a R$ 50, de- para adultos.para crianças até todos os dias pendendo da ativi- Para quem gosta de pedalar, o13 anos. dade escolhida. Eco Bike’s Guarujá, responsável O espaço conta com brin- Após a segunda quinzena pelo aluguel de bicicletas paraquedos nos formatos de sobre- de janeiro, a Praia da Enseada passeio em toda a orla da Praiamesas e funciona diariamente ganha outra arena de diversão da Enseada, montou uma tendadas 9 às 17 horas até o próximo infantil. Desta vez, é o Grupo móvel em frente ao Casa Grandedomingo (8). Depois, a atração Ferrero – Kinder Ovo quem Hotel, que funcionará até 31 deabrirá somente às sextas, sába- receberá visitantes até o dia 29. março. Os passeios podem serdos e domingos até o dia 22 de A atração funcionará de quinta a feitos individualmente, ao custofevereiro. domingo, das 9 às 11h30 e das 14 de R$ 10, ou em até três pessoas, Em frente ao Acqua Mun- às 19 horas. O espaço, que será por R$ 15.
  4. 4. 4 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ solidariedade Campanha ‘Pão nosso’ acontece neste sábado (7) Interessados podem rar quando estiverem fazendoRaimundo Nogueira compras em algum dos estabe- doar os alimentos lecimentos participantes podem na entrada dos doar o alimento não perecível nos supermercados postos de coleta. Os voluntários estão devidamente identificados participantes, das 8 às e ficam à disposição nos super- 20 horas mercados para dar informações O sobre o trabalho assistencial de- Fundo Social de So- senvolvido por cada instituição. lidariedade promove Nesta edição, participam 18 neste sábado (7), a entidades, que são selecionadas primeira edição de mediante sorteio realizado pelo 2012 da campanha “Pão Nosso”. Fundo Social: Comunidade A mobilização solidária acontece Espírito Santo, Assembléia de das 8 às 20 horas e Deus Ministério tem como objetivo de Madureira, Igre- arrecadar alimentos Ação visa ja Batista Jardim não perecíveis para arrecadar Primavera, Clube as famílias em vul- de Mães Mor ro nerabilidade social, alimentos não da Bela Vista, As- assistidas pelas en- perecíveis sembléia de Deus tidades cadastradas Bom Retiro, Co- no Fundo. munidade Portas As equipes de coleta são Abertas, Ministério Evangélico formadas por membros das ins- Sopro Divino, Casa de Caridade tituições cadastradas, que são Senhor do Bonfim, Carisma, divididas entre as unidades dos IPI (Igreja Presbiteriana), SOS supermercados participantes da Resgate, Ministério Palavra de campanha. Entre os que apoiam Vida (Vicente de Carvalho), a ação, estão as redes Extra, Pão Comunidade Fé e Amor, Igreja de Açúcar, Krill, Forte Itapema, Pentescostal Jardim de Deus, Carrefour, Atacado Munhoz, Projeto Neemias, Centro Espíri- Ricoy, Atacadista Roldão e ta Amor e Caridade, Centro de Atacadão. Aprendizagem Comunidade do Nos locais de coleta, voluntários informam sobre os trabalhos assistenciais desenvolvidos nas entidades Os interessados em colabo- Perequê e Fonte Viva. meio ambiente A primeira reunião de tem como objetivo apresen- convocação para as Comis- A leitura e aprovação das 2012 da Agenda 21 será re- tar o andamento dos traba- sões Permanentes. Ainda Atas das 14ª, 15ª e 16ª reuni- Fórum da Agenda alizada na próxima segunda- feira (9), às 14 horas, na lhos do Fórum e os informes institucionais. serão apresentadas as vagas abertas de cada setor para ões do Fórum também estão em pauta, bem como o Desen- 21 se reúne na Câmara Municipal de Gua- rujá (Avenida Adhemar de Na ocasião, deverão ser aprovados o calendário de novos membros do Fórum, além de outros encaminha- volvimento Participativo do Plano Local de Desenvolvi- segunda (9) Barros, nº 1660). O evento reuniões para 2012 e a nova mentos. mento Sustentável (PLDS). Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 5showsAxé abre o verãojequitimar Guarujánesta sexta (6)Para agitar a abertura pela Poladian Produções e o Sistema Brasileiro de Televisãodo Festival, o ritmo (SBT), com apoio da Prefeituraantecipa o Carnaval de Guarujá.de Salvador na Cidade Para agitar a abertura do Fes- tival, nesta sexta-feira (6) o axéO s maiores artistas da antecipa o Carnaval de Salvador música brasileira in- em Guarujá. As bandas Eva e vadem Guarujá neste Cheiro de Amor prometem fazer verão. De 6 a 21 de moradores e turistas começaremjaneiro, o Verão Jequitimar agita 2012 com o pé direito e animado.a Pérola do Atlântico trazendo Considerado o melhor puxadorum mix de estilos musicais para de bloco e melhor cantor doagradar a todos os gostos com Carnaval baiano 2011, Sauloas oito atrações que vão desde Fernandes, da Banda Eva, é umo axé baiano até o sertanejo do dos principais nomes do axéCentro Oeste brasileiro. Os sho- na atualidade. Já Alinne Rosa,ws acontecem no Sofitel Guarujá vocalista da Cheiro de Amor, éJequitimar (Avenida Marjory uma das principais vozes da festa.da Silva Prado, 1100, Praia de O show começa às 19 horas e osPernambuco) e são realizados ingressos do primeiro lote para Bandas Eva e Cheiro de Amor se apresentam Fotos Reprodução amanhã pista vip custam R$ 180 Guarujá, a partir das 20 horas. Os vão levar canções inéditas e os (inteira) e R$ 90 (meia). ingressos do primeiro lote para grandes sucessos da carreira à Já os preços para a pista pista vip custam R$ 150 (inteira) Praia do Pernambuco, a partir são R$ 80 (inteira) e R$ e R$ 75 (meia). Já a pista é R$ 80 das 20 horas. Os ingressos do 40 (meia). (inteira) e R$ 40 (meia). primeiro lote da pista vip são No sábado (7), o rit- As atrações prosseguem no R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia). mo romântico é o tema dia 14, com os shows de Mau- A pista custa R$ 60 (inteira) e da noite. Dois grandes rício Manieri e Fábio Júnior, a R$ 30 (meia). nomes da música brasi- partir das 19 horas. Os ingres- Os ingressos podem ser com- leira, Alexandre Pires, sos do primeiro lote da pista prados via internet, no site www. com a participação espe- vip são R$ 150 (inteira) e R$ ingressorapido.com.br, pelo te- cial de Alcione, apresen- 75 (meia) e pista R$ 80 (inteira) lefone 4003-1212 ou nos pontos tam o show Mais Além. e R$ 40 (meia). Já no dia 21, de venda: Guarujá (Bilheterias Vencedor de Grammy, a partir das 19 horas, é o dia da Arena de shows do Sofitel o cantor mineiro faz do sertanejo. As duplas Edson Jequitimar Guarujá e Loja Chilli apresentação única em & Hudson e Marcos & Belutti Beans do Shopping Jequiti).
  6. 6. 6 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ bandeira azul alunos de universidade norte-americana visitam guarujáMarcos MiguelTrabalho do Núcleo de Informação semana passada, durante o cam- Tendas. Os alunos devem conhe- de onde apareceram, que possam peonato de surfe na Praia de cer também a Prainha Branca. comprometer a balneabilidade.e Educação Ambiental Paulo Tendas Tombo. Estou impressionada Caso haja alguma irregularidade,é o principal motivo da visita com o trabalho de vocês e gos- Núcleo a Bandeira é arriada e só poderáO taria de poder organizar alguma O Núcleo fica na Avenida voltar ser hasteada quando a situ- Núcleo de Informação Azul, do instituto dinamarquês conversa informal em janeiro, Prestes Maia, s/n – Tombo e ação estiver normalizada. e Educação Ambien- Foundation for Enviromental Edu- quando estivermos na Praia de tem uma equipe técnica que, tal Paulo Tendas, da cation – FEE (Fundação para a Tombo para um fim de semana diariamente, realiza coleta das TrAbAlhos iNTeNsivos Prefeitura de Guarujá Educação Ambiental). com um grupo de estudantes da águas pluviais para análise (PH Só em 2011, o Núcleo atendeuvai receber nesta segunda-feira O grupo faz graduação na Universidade de Minnesota. Eles e nitrito) com o objetivo de mo- mais de 6 mil pessoas, nos proje-(9), às 10 horas, a visita de 24 Universidade de Minnesota estão estudando sustentabilidade nitorar a qualidade, caso apare- tos “Tirando o Lixo e Pondo oalunos e três professores da Uni- com foco em sustentabilidade. e o trabalho de vocês seria muito çam fluxos de contaminação; Bicho” e “Saber em Ação, Lazerversidade de Minnesota (Estados A professora Frances Durkin interessante para que eles conhe- vistorias visuais de análise da e Meio Ambiente”, em palestrasUnidos). O principal objetivo da disse estar impressionada com cessem”, escreveu a professora. areia, visando manter a Bandeira com educação ambiental. Entrevisita é o trabalho desenvolvido o trabalho e resolveu organizar Os alunos chegam nesta sex- Azul. Além disso, é feita uma outras coisas, no local, os ambu-pelo Núcleo na Praia do Tombo, a visita. Ela estabeleceu contato ta-feira (6) a Guarujá e irão ficar vistoria diária com verificação lantes recebem orientação sobrea única praia urbana da América via e-mail. hospedados no Strand Hotel, no de eventuais acidentes, tais como higiene, manuseio dos produtos,Latina a obter a certificação am- “Eu sou a norte-americana Tombo. Na segunda-feira (9), a presença de manchas órfãs de envolvendo diversos setores dabiental de excelência Bandeira que falou com você no fim de acontece a visita ao Núcleo Paulo óleo - aquelas que não se sabem Prefeitura.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i nº 3.912. Portaria n.º 072/2012.- (Projeto de Lei nº 101/2011) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO (Vereador Marcelo Teixeira Mariano) usando das atribuições que a Lei lhe confere, De COntRAtO ADMiniStRAtiVO “Denomina Bruno Calixto dos Santos, RESOLVE: COntRAtO ADMiniStRAtiVO N°. 006/2011 TA 01 nome de rua e dá outras providências.” NOMEAR o Sr. DANIEL CORRÊA RODRIGUEZ, para o cargo de pro- COnCORRenCiA PUBLiCA nº 02/2010MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, PROCeSSO ADMiniStRAtiVO Nº. 29569/71137/2009já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁnária, realizada no dia 06 de dezembro de 2011, e eu sanciono e Registre-se, publique-se e dê-se ciência. COntRAtADA: RP PROPAGANDA LTDApromulo o seguinte: Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2012. OBJetO: Contratação de agencia de propaganda para pres-Art. 1º Fica denominado Bruno Calixto dos Santos como nome PREFEITA tação de serviços de publicidade. Resolvem as partes aditar oda atual Rua 11, no Bairro Santa Rosa – Casas Populares – Código Secretário Municipal de Meio Ambiente valor do contrato em R$ R$ 1.125.000,00 (hum milhão e centode logradouro 021377. “UAE”/dll e vinte e cinco mil reais) conforme justificativas constantes noArt. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por Registrada no Livro Competente, processo administrativo nº 36938/126056/2011 nos termos do “UAE GBPRE”, em 04.01.2012 que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotaçãoconta de dotações orçamentárias próprias. Débora de Lima Lourenço - orçamentária nº: 02.01.00.04.131.4003.2.185.3.3.90.39.00 (34);Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Data da Assinatura: 29/12/2011.gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de janeiro de 2012. eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtO PRefeitA Portaria n.º 073/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 071/2011 TA 01 usando das atribuições que a Lei lhe confere, tOMADA De PReÇOS n.º 002/ 2011“LEIN”/rdl PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 20244/111787/2011Proc. nº 37388/98/2011. RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, para o cargo de provi- COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁRegistrada no Livro Competente COntRAtADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA“UAE GBPRE”, em 02.01.2012 mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Defesa Civil. OBJetO: Reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Jardim dosRenata Disaró Lacerda Pássaros. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. nº 11.130, que a digitei e assino (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2012. PREFEITA administrativo nº 20244/111787/2011 nos termos do que dis- D e C R e t O n.º 9.704. põe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Data da Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “Altera a estrutura organizativa das Secretarias Assinatura: 16/12/2011. “UAE”/dll que especifica e dá outras providências.” Registrada no Livro CompetenteMARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- eXtRAtO De teRMO De COntRAtO “UAE GBPRE”, em 04.01.2012já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 236/2011 Débora de Lima Lourenço -Considerando a necessidade de reformular o organograma da TOMADA DE PREÇOS nº 08/2010 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPrefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com PROCESSO n° 35684/144550/2010excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSte o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e CONTRATADA: fORtnORt DeSenVOLViMentO AMBientAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 155/2011eficiência; e URBAnO LtDA PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2011 OBJetO: Obras de complementação da reurbanização da OrlaConsiderando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 32693/942/2010de 27 de outubro de 2010; e, da Praia da Enseada 3ª fase (trecho entre a Rua Salim Farah Maluf CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ e Av. Atlântica); O valor total deste contrato é de R$ 688.518,55Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura CONTRATADA: CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDAda Secretaria Executiva de Coordenação Governamental e da (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e cin- OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- quenta e cinco centavos). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) diasSecretaria Municipal de Meio Ambiente, visando melhor aten- quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento dader ao interesse público; a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 137.650,00 b) Para execução: 04 (quatro) meses. As despesas decorrentes DeCRetA: (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) para os da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or-Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria itens nº 10 e 72; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001. çamentária: 25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2005). OsExecutiva de Coordenação Governamental, disposta no Anexo 2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 serviços ora contratados serão diretamente acompanhados eII, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alte- (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal derações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3 Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-DAS-14. 0.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10 mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termosArt. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria .303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3 do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 05Municipal de Meio Ambiente, disposta no Anexo II, do Decreto .90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: de dezembro de 2011;n.º 9.197, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posterio- 02 de dezembro de 2011.res, 01 (um) cargo de Técnico II, símbolo DAS-14. eXtRAtO De teRMO De COntRAtOArt. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 237/2011nos Decretos n.ºs 9.197 e 9.210, ambos de 31 de janeiro de 2011. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 187/2011 PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2011Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2011 PROCESSO n° 14202/71137/2011produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 16755/71137/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁArt. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ CONTRATADA: WHite MARtinS GASeS inDUStRiAiS LtDA Registre-se e publique-se. CONTRATADA: eJS PARtiCiPAÇÃO LtDA OBJetO: Fornecimento em regime de execução indireta, por Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de janeiro de 2012. OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio medicinal PRefeitA limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 26.161,40 (vinte e líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques crio-“LEIN”/dll seis mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos) para os gênicos e cilindros com entrega ponto a ponto, conforme es-Registrado no Livro Competente, itens nº 21 e 22; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 pecificações contidas no anexo I do edital; O valor total deste“UAE GBPRE”, em 04.01.2012 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 contrato é de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais)Débora de Lima Lourenço - – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente ao item 01 e R$Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) referente ao item (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. 02. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, conta-
  8. 8. 8 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdos a partir da assinatura. As despesas decorrentes da execução 0 (2170). Os serviços ora contratados serão diretamente acom- pras e Licitações no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 10h00m,deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias: panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria iniciando sua abertura às 10h30m.16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00(932), 16.01.10.302.1.001.2. Municipal Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo Guarujá, 05 de Janeiro de 2012.159.3.3.90.30.00(935), 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00(940 fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, MARCiA feRnAnDeS ROCHA). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assina- PREGOEIROe fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal tura de 09 de dezembro de 2011;de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações as- AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:sumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº eXtRAtO De teRMO De COntRAtO PReGÃO PReSenCiAL nº 124/20118666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 289/2011 (republicado com alteração da data da abertura) PREGÃO PRESENCIAL nº 98/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços eXtRAtO De teRMO De COntRAtO PROCESSO n° 24836/71137/2011 técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipoCONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 273/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ split nas Unidades Administrativas, através do Sistema dePREGÃO PRESENCIAL nº 106/2011 CONTRATADA: infAP - inStitUtO De fORMAÇÃO e AÇÃO Registro de Preços.PROCESSO n° 26293/71137/2011 eM POLÍtiCAS SOCiAiS PARA CiDADAniA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de profis- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-CONTRATADA: VALe eXPReSS BenefÍCiOS LtDA ePP sionais da equipe de proteção especial da Secretaria de De- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deOBJetO: Contratação de empresa especializada na prestação senvolvimento Social e Cidadania. O valor total deste contrato Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-de serviços de alimentação coletiva para fornecimento de car- é R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,tões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em restauran- O presente contrato vigorará por 06 (seis) meses, contados da 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06tes ou estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios data de sua assinatura. As despesas decorrentes da execução de Janeiro de 2012 até o dia 18 de Janeiro de 2012. O paga-ou similares, para alimentação dos funcionários da diretoria deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias: mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentrode defesa civil, que efetivamente estejam a serviço, e a funcio- 07.02.08.244.1004.2146.3.3.90.39.05 (1374). Os serviços ora con- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-nários do administrativo; O valor total deste contrato é de R$ tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Prazos: todas as suas fases, pela Secretaria Municipal Social e Cidada- no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºa) Para início 10 (dez) dias corridos após assinatura do contrato. nia, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigob) Para execução após recebimento dos cartões pela Secretaria pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-Requisitante. c) Validade do Contrato 12 (doze) meses a partir da Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.data de assinatura. As despesas decorrentes da execução deste Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aoscontrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06 eXtRAtO De teRMO De COntRAtO requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-.183.3.003.2.025.3.3.90.39.00 (451). Os serviços ora contratados CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 311/2011 pras e Licitações no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 14h30m,serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as CONVITE nº. 56/2011 iniciando sua abertura às 15h00m.suas fases, pela SEDECON – Secretaria de Defesa e Convivência PROCESSO n° 27445/125987/2011 Guarujá, 05 de janeiro de 2012Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ MÁRCiA feRnAnDeS ROCHAmidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº CONTRATADA: tAMMG COnStRUtORA e inCORPORADORA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; LtDA OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação Geométrica eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO eXtRAtO De teRMO De COntRAtO de Parada de Ônibus com acessibilidade na Rua Desembarga- AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 290/2011CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 286/2011 dor Plínio de Carvalho Pinto. O valor total deste contrato é R$ PROCeSSO n° 29048 / 71137 / 2011TOMADA DE PREÇOS n° 12/2011 108.233,63 (cento e oito mil, duzentos e trinta e três reais e ses- PReGÃO PReSenCiAL nº 114/2011PROCESSO n° 24799/026/2011 senta e três centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a con- COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ tar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução COntRAtADA: COP BEM GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPPCONTRATADA: CtP COnStRUtORA LtDA 90 (noventa) dias. As despesas decorrentes da execução deste OBJetO: Registro de Preço para confecção de 50.0000 (Cin-OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Sílvio contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.15. quenta mil) pastas duplex para Advocacia Geral do Municipal;Fernando Lopes (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida San- 451.2.001.1.016.4.4.90.51.00 (2196). Os serviços ora contratados Valor Total Registrado R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos re-tos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as ais). Dotação Orçamentária: 04.01.00.3.3.90.39 (0091); Vigência:e Avenida Santos Dumont). O valor total deste contrato é de suas fases, pela Secretaria Municipal Desenvolvimento e Gestão 12 (doze) meses; Data da assinatura 19 de dezembro de 2011;R$ 395.495,80 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-noventa e cinco reais e oitenta centavos). Prazos: a) Para início midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos servi- 8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 298/2011ços. b) Para execução 04 (quatro) meses. As despesas decorren- PROCeSSO n° 19405 / 71137 / 2011tes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReSenCiAL nº 90/2011Orçamentária: 25.01.00.15.451.2001.1016.4.4.90.51.00 (2172). PReGÃO PReSenCiAL nº 121/2011 COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁOs serviços ora contratados serão diretamente acompanhados Republicado com alterações COntRAtADA: MERCOSUL TEXTIL LTDA EPPe fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal Objeto: Contratação de link de internet. OBJetO: Registro de Preço para aquisição de lençóis, toalhas eDesenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri- I – Tendo em vista as alterações no instrumento convocatório, e cobertores para Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Re-mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, o Edital fica republicado gistrado R$ 18.717,50 (dezoito mil, setecentos e dezessete reais edo art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 09 nos seguintes termos: cinqüenta centavos) referente aos itens nº 01, 02 e 04; Dotação Or-de dezembro de 2011; O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- çamentária: 12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.30.00 (659); Vigência: tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou 12 (doze) meses; Data da assinatura 20 de dezembro de 2011; eXtRAtO De teRMO De COntRAtO pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da UnidadeCONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 287/2011 de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOTOMADA DE PREÇOS n° 11/2011 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 299/2011PROCESSO n° 24798/026/2011 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 PROCeSSO n° 19405 / 71137 / 2011 PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ de Janeiro de 2012 até o dia 18 de Janeiro de 2012. O paga- PReGÃO PReSenCiAL nº 90/2011CONTRATADA: CtP COnStRUtORA LtDA mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁOBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (en- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- COntRAtADA: ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEtre a rua Joana de Menezes Faro e Av. Guilherme Guinle). O va- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas OBJetO: Registro de Preço para aquisição de lençóis, toalhas elor total deste contrato é R$ 782.150,10 (setecentos e oitenta e no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº cobertores para Secretaria Municipal de Educação; Valor Totaldois mil, cento e cinquenta reais e dez centavos). Prazos: a) Para 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Registrado R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais)início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- referente ao item nº 03; Dotação Orçamentária: 12.01.12.365.1dos serviços. b) Para execução 04 (quatro) meses. As despesas dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 002.2035.3.3.90.30.00 (659); Vigência: 12 (doze) meses; Data dadecorrentes da execução deste contrato correrão por conta da Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos assinatura 20 de dezembro de 2011;Dotação Orçamentária: 25.01.00.15.451.2001.1016.4.4.90.51.0 requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 9 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria IRENE RODRIGUES AGRIA 933 APOSENTADO ESTATUTÁRIOAtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 309/2011 de Gestão de Pessoas - ADM (térreo), desta Prefeitura Municipal, JOANNA PERALES FRANCISCO 715792 PENSIONISTAPROCeSSO n° 23185 / 71137 / 2011 sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio das LILIAN BENZI ALBINO 12.761 PENSIONISTAPReGÃO PReSenCiAL nº 112/2011 12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSentA- MARILENA MATOS COSTA 927 APOSENTADA ESTATUTARIACOntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DOS POR inVALiDeZ listados, até a presente data não se reca-COntRAtADA: FRIGORÍFICO GUEPARDO LTDA - EPP dastraram, conforme consta no processo n° 00756/2012. O não comparecimento dos interessados para se recadastraremOBJetO: Registro de Preço para fornecimento de carne de nos prazos deste edital, acarretará na cessação do pagamento PROnt. nOMepescado, com entrega ponto a ponto nas unidades adminis- de seus proventos ou benefícios até a regularização da situação, 11413 ALTAMIRO RAMOStrativas para as Secretarias Municipais de Desenvolvimento nos termos do artigo 1° da lei n° 2.664. 10002 ANGELA CRISTINA ALVES DE FREITASSocial e Cidadania, Educação e Saúde; Valor Total Registrado Guarujá, 04 de janeiro de 2012. 11938 BÁRBARA CONCEIÇÃO S DE ABREUR$ 3.755.999,00 (três milhões e setecentos e cinqüenta e cinco Flavio Poli 11141 BRUNO MASI NETOmil e novecentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamen- Diretor de Gestão de Pessoas 10932 CÍCERO CARLOS DA SILVAtárias: 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 12717 DENIS SILVA VICENTE12.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; eDitAL De COnVOCAÇÃO 12684 EDEVALDO APARECIDO SANTOS GOESData da assinatura 26 de dezembro de 2011; 11377 EDILMA DA SILVA SANTOS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- DeSPACHO 8426 ELISA PEREIRA NUNES datos abaixos relacionados, aprovado em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2011Processo Administrativo nº 31421/71137/2011 5806 EUZABETH AGUIAR DA CUNHA – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – GUAIUBA, JD. LASPregão Presencial nº 116/2011 12397 FRANCISCA DA C. FERREIRA PEREIRA PALMAS, TOMBO E ASTÚRIAS - CLT, conforme o que foi decididoObjeto: Registro de Preços para fornecimento de equipa- 11670 FRANCISCO CARLOS IGNÁCIO no Processo Administrativo nº. 841/2012:mentos de impressão, estabilizadores e no-breaks para a 5860 HELENA MARTA DE JESUSmunicipalidade. 12344 HELENICE MEAZINI CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtOI – À vista dos elementos informativos que instruem o processo, 4675 IVO PAULO SILVA DOS SANTOS 1º. 10874 PAULO TOMÉ GÓES PEREIRAinformo que o objeto foi adjudicado conforme segue: lote nº 1, 11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS 2º. 11980 BRUNO BERGAMIM FERREIRAno valor global estimado em R$ 925.000,00 (novecentos e vinte 5191 JOÃO PINTO FERNANDES 3º. 10784 ROMULO REBELO ROCHAe cinco mil reais), e do lote nº 2, no valor global estimado em 8695 JOSÉ CARLOS SILVEIRA 4º. 10310 MARIA DA PENHA SILVA KAGAWA97.000,00 (noventa e sete mil reais), à empresa M. S. A. SOLU- 5813 JOSÉ DA SILVA III 5º. 10027 ALINE APARECIDA G. R. ZACARIASÇÕeS COMeRCiAiS LtDA. 4885 JOSEFA RAIMUNDA DOS S. CABRAL 6º. 12106 RENATA OLIVEIRA DE SANTANAII – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. 14993 JULIANA SANTOS DE MORAES 7º. 11120 THIAGO DOMINGUES DA SILVA 3466 LUIZ ANTONIO DA FONSECAIII – Publique-se. 8º. 12342 NILTON PAULO BARROS 11142 MARCO AURÉLIO AREDES BONILHA Guarujá, 29 de Dezembro de 2011 9º. 12928 FLAVIA DOS SANTOS N. FRANCA 10737 MARIA DE FÁTIMA A DE J ROCHA MARiA AntOnietA De BRitO 10º. 12232 JOSE ROBERTO DA GRAÇA 11702 MARIA DE FÁTIMA DE JESUS PRefeitA 11º. 10490 CINTIA SIMÕES COSTA SALDANHA 11653 MARIA DE FÁTIMA FURTADO MENDONÇA 12º. 10775 MICHELLY G. DOS SANTOS 6979 MARIA DE FÁTIMA MARACAIPE Atos oficiAis 13453 MARIA DE LOUDES F VASCONCELOS 13º. 11885 ADRIANO DE SOUZA 4591 MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA 14º. 11897 ROBERTO SCHIMIDT PETRECHEM secretarias municipais 13201 MARIA MATIAS DA SILVA ALVES 15º. 12211 VERONICA DE AGUIAR CASTRO 14847 MARIA RENATA ESPÓSITO SELLERA 16º. 12482 GABRIEL SIMONIAN R. V. GHEDINI administração 7974 MARILDA PEREIRA DE MACEDO 8479 MESSIAS FRANCISCO DA SILVA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer im- eDitAL De COnVOCAÇÃO 11644 NOÊMIA LUCAS DA SILVA preterivelmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto aoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 13789 NORBERTO DOS SANTOS HORA Sindicato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá,da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. DOU- 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO sito à rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança –GLAS MASCARenHAS – prontuário nº 16.797, para que no 11759 PAULO ROBERTO DE O FONTES Vic. de Carvalho, para atendendo o Tópico III, ítem 19.1 do Editalprazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com- 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 001/2011 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Forma-pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta 8319 RUTH PIRES LICARTE ção Inicial e Continuada (eliminatório).Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo An- 10774 SEVERINA BERNADA S DE LIMA Guarujá, 04 de janeiro de 2012tônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para que 11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI FLÁVIO POLIapresente a portaria de exoneração do cargo que ocupava na 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ Diretor de Gestão de PessoasPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, com a 5328 TRISTÃO GONÇALVES NETO ADM GPfinalidade de instruir o processo administrativo nº 34.069/2011. 11300 VALDEIR C DE ARAUJO fagm Guarujá, 04 de janeiro de 2012. 10876 VIVALDA CARNEIRO GAMA Flavio Poli eDitAL De COnVOCAÇÃO Diretor de Gestão de Pessoas O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can- eDitAL De COnVOCAÇÃO de que o servidor usufrui. didatos abaixos relacionados, aprovado em Concurso Públi-A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Guarujá, 04 de janeiro de 2012 co de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. VALfRiDO Flavio Poli 001/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILADA COnCeiÇÃO – prontuário nº 12.875, para que no prazo de Diretor de Gestão de Pessoas MAIA E BARRA FUNDA - CLT, conforme o que foi decidido no Pro-três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a cesso Administrativo nº. 841/2012:Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Muni- eDitAL De COnVOCAÇÃO CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtOcipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM convoca as 1º. 012846 JULIANA COSTA DE OLIVEIRAdas 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para se manifestar quanto pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 2º. 011828 TATIANA NUNES PIRES GONÇALVESao processo administrativo nº 39.052/2011, que trata de vossaaposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social. 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria 3º. 010029 MARIA R. DELLAPE VASCONCELOS Guarujá, 03 de janeiro de 2012. de Gestão de Pessoas - ADM GP (térreo), desta Prefeitura Mu- 4º. 010004 LETÍCIA PENELLAS Flavio Poli nicipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio das 5º. 012843 JÚLIA MEIRE COSTA Diretor de Gestão de Pessoas 12 até as 16 horas, em razão da lei municipal n° 2.664 que tra- 6º. 011080 EDNA PEREIRA DA SILVA ta do recadastramento semestral dos funcionários estatutários 7º. 010205 PEDRO HENRIQUE L. SANTOS eDitAL De COnVOCAÇÃO aposentados, pensionistas e pensões por determinação judicial, 8º. 011229 GABRIELA M. DE VASCONCELOSA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através conforme processo n° 000755/2012.da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as nOMe PROntUÁRiO BenefÍCiO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer im-pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de ALVARO COSTA 701 APOSENTADO ESTATUTÁRIO preterivelmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao
  10. 10. 10 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁSindicato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi-sito a Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito àVic. de Carvalho, para atendendo o Tópico III, ítem 19.1 do Edital Rua Manoel Hipólito do Rego, nº.84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de001/2011 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Forma- Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009ção Inicial e Continuada (eliminatório). – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Continuada (eliminatório). Continuada (eliminatório). FLÁVIO POLI Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Diretor de Gestão de Pessoas FLÁVIO POLI FLAVIO POLI ADM GP Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas fagm ADM GP ADM GP fagm fagm eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através eDitAL De COnVOCAÇÃO desenvolvimentoda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através social e cidadaniata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida-Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SE- ta abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, A Coordenação do Cadastro Único informa a existência de cartõesSAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CANTA GALO - CIDA- Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SE- de beneficiários do Programa Bolsa Família, pendentes de entrega,DE ATLÂNTICA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo SAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MORRO BELA VISTA na Agência da Caixa 3212 - iLHA De SAntO AMARO, localizadaAdministrativo nº. 842/2012: – VILA EDNA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Ad- na Avenida Adhemar de Barros. Esses cartões retornaram à CAIXA ministrativo nº. 842/2012: em função da impossibilidade de localização pelos Correios a par- CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO CLASSif. nº.inSCR. nOMe DA CAnDiDAtA tir do endereço disponível no Cadastro Único do Governo Federal. 4º. 306554 VANESSA SILVIA SANTOS. 07º. 306989 ANDREIA MELO DE OLIVEIRA Assim, informamos a necessidade dos beneficiários comparecer àquela Agência para que efetuem a retirada do cartão Bolsa Fa-A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri- A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri- mília e cadastramento da senha visando o saque dos benefícios.velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- Segue relação dos cartões/beneficiários:cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à niS nOMe ViARua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de 12307837932 ALOISIO FERREIRA DE ALMEIDA 1Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 13446204899 ANA PAULA DE JESUS ARCANJO 1– SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e 12350646361 ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA 1Continuada (eliminatório). Continuada (eliminatório). 16167798118 ANGELA PAULA NASCIMENTO 1 Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Guarujá, 04 de janeiro de 2012 21010681798 CAMILA NASCIMENTO FIGUEIREDO 1 FLÁVIO POLI FLAVIO POLI 16468736871 CAROLINA CONCEICAO VITORIA 1 Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas 12174342679 CATIA REGINA DURAN ANDRADE 1 ADM GP ADM GP 12792773253 CLAUDICEIA PEREIRA TORRES 1 fagm fagm 16468808473 CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA 1 12251059972 CLEUSA ALVES DE SOUZA 1 eDitAL De COnVOCAÇÃO eDitAL De COnVOCAÇÃO 12459858363 DAMIANA FEITOSA DOS SANTOS 1A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 16168058606 DANIELE CRISTINA DE AZEVEDO 1da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- 21206492971 DHENIA ISIDORIO DE SOUZA SOQUEIRA 1 da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- 12520089042 EDILZA OLIVEIRA 1dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Pro- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Pro-vas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 12590980851 ETIENE FRANCISCA M ARAUJO 1 vas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.001/2009 10617515376 EULINA CRUZ MARQUES 1– SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CIDADE ATLÂN- – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – STA CRUZ DOS 16303711171 GETULIO EDVALDO PEREIRA CEZAR 1TICA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administra- NAVEGANTES - CLT, conforme o que foi decidido no Processo 12275178904 GISELDA FERREIRA DA COSTA 1tivo nº. 842/2012: Administrativo nº. 842/2012: 16291655439 GISELLE CRISTIANE DE BEZERRA DE MELO 1 CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO CLASSif. nº.inSCR. nOMe DA CAnDiDAtA 10836930980 IVONETE DE MOURA FALCAO 1 15º. 307012 WELLINGTON DE SOUZA COSTA JR. 20º. 301023 ANA PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA. 16311799171 JADILSON FERNANDES DE SANTANA SANTOS 1 16303172874 JANAINA SILVA DE ARAUJO 1O candidato acima mencionado, deverá comparecer impreteri- A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri- 12302210427 JOSE ADELMO BARBOSA DE LIMA 1 16262917080 JOSIVANIA GOMES DA SILVA 1 16476879465 LEIA BERNARDO GOMES 1 16471410817 LIDIANE MORAIS DE LIMA 1 21002675490 LUCILIA SANTOS DA SILVA 1 13153798930 MARCELA GUIMARAES DOS SANTOS 1Curta a página 12923471891 MARCIA MOREIRA DO NASCIMENTO 1 10807788179 MARIA CECILIA DO CARMO 1 12335497431 MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA 1da Prefeitura no 12464692877 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NERES 1 16463677397 MARIA DOS NAVEGANTES ALVES FERREIRA 1 16471428406 MARIA ELIZABETE FAUSTINO 1 10681243241 MARIA LUCIA ADDIS 1 16482243445 MARIA VALDELICE FERREIRA DE LIMA 1 13332706933 MERCIA COSTA DA GRACA 1 12924010855 PRISCILA CRISTINA BORGES DOS SANTOS 1 16642354495 ROBERTA DA SILVA SANTOS 1 20125904112 ROBERTA MARTINS RIBEIRO 1 12864762899 ROSA OLIVEIRA DE SOUZA 1 16657404353 SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA 1 16660134779 SEVERINA MARTA SILVA SANTOS 1 12432522879 SIMONE DE SOUZA LEDO 1 12594045774 SORAIA SANTOS DE JESUS 1 16655521409 VANESSA DALVA DIAS DE OLIVEIRA 1www.facebook.com/prefeitura.guaruja nilza Soares dos Santos Coordenadora do Programa Bolsa Família

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