1. Segue a entrevista....
Os transtornos mentais que levam à violência são causados por uma mescla de tendências
hereditárias e estímulos adversos do ambiente social e familiar.
Por uma interação entre esses fatores. Alterações genéticas predispõem alguns indivíduos a uma
impulsividade maior, também têm uma importância enorme os abusos ou a negligência, que
acontecem com as crianças nos primeiros anos de vida, por exemplo. Os transtornos são mais
frequentes do que parecem. Atingem proporcionalmente todas as classes sociais e, produzem
grande parcela da violência existente. Não esqueçamos que o Brasil é recordista mundial de
homicídios e acidentes com vítimas fatais. E na sua maior parte são cometidos por reincidentes.
Pergunta: Existe algum transtorno específico que leva à violência?
Deputado Osmar Terra: Transtornos que diminuem o controle do impulso, como alguns
transtornos do humor, de conduta e personalidade antissocial (psicopatia), estão na raiz de
grande parte das transgressões, agressões graves, acidentes fatais de transito, homicídios e
suicídios. A morte violenta é causada, entre outras coisas, por boa dose de transtornos mentais
não detectados previamente à ação violenta, nem diagnosticados pela rotina forense. E as drogas
também os potencializam enormemente.
Esclareço, como fiz no artigo de 2011, que sou contra a redução da maioridade penal e pena de
morte. Não é esse meu foco. Minha visão é de que existem transtornos mentais graves,
subestimados pela legislação atual, responsáveis por grande parte dos crimes violentos. O
problema maior é o transtorno mental estabelecido e não a idade em si.
Robert Hare, um dos mais importantes estudiosos da reincidência criminal, mostra que existem
transtornos mentais que levam ao homicídio e sua repetição. A reincidência independe do tempo
de detenção e da qualidade da prisão. Portadores de transtornos, como a psicopatia, têm uma
visão do mundo alterada, antissocial, exclusivamente voltada para sua satisfação pessoal.
São totalmente desprovidos de compaixão ou remorso. Relatam seus crimes sem nenhuma
reação emocional. Quando matam, podem ser extremamente cruéis.
Transgridem com frequência e começam a fazê-lo muito precocemente, mesmo antes de entrar
na escola. Na adolescência e início da idade adulta, passam a ter registros policiais volumosos.
Também são corajosos, por absoluta incapacidade de prever as consequências de seus atos.
Segundo Hare, os psicopatas tem alterações cerebrais e neurovegetativas bem específicas, que
se relacionam com sua agressividade e frieza. Não são indivíduos necessariamente conscientes
de seus atos, como a atual legislação os considera.
Embora a imensa maioria dos psicopatas não cometam homicídios, eles são 2% da população,
40% dos presidiários e mais de 60% dos que repetem crimes brutais. Quando cometem crimes
violentos, não existem penas ou tratamentos, conhecidos até agora, que os recupere. Deveriam,
a exemplo de outros transtornos mentais graves, ficar por tempo indeterminado em centros
especializados até que fosse encontrada uma maneira de recuperá-los.
Pergunta: No Brasil existe um sistema de avaliação de transtornos de alto risco como o da
psicopatia?
Deputado Osmar Terra: Nos Estados Unidos e Canadá, a avaliação de transtornos mentais é
rigorosa para quem comete crimes violentos, tanto para determinar o cumprimento de pena,
quanto para evitar sua soltura sem garantia de recuperação. Lá, eles utilizam, entre vários testes
de avaliação, o check-list da psicopatia do Hare, que tem boa precisão. No Brasil, não é feito.

2. Pergunta: Além do Jacson, o "Jundiá", ocorreu um caso brutal de duplo homicídio, envolvendo
outro adolescente de 16 anos em São Paulo, o "Champinha", que mesmo tendo passado dos 18
anos, continua preso. Como resolver essa questão e evitar que cometam novos crimes?
Deputado Osmar Terra: Os "Jundiás" e "Champinhas" que aparecem de tempos em tempos,
não podem e não devem ser tratados como indivíduos capazes de ter livre arbítrio. Aliás, sempre
é bom lembrar que a imensa maioria dos crimes mais brutais, é de autoria de maiores de 18
anos. Também, entre esses, os psicopatas tem sua capacidade de discernimento alterada. Nossa
legislação tem que se aprofundar nessa questão e criar possibilidades de mantê-los longe do
convívio social por tempo indeterminado, em centros específicos para seu tipo de alteração
comportamental. Até que se conheça algum tipo de tratamento que auxilie na recuperação,
independente da idade que tenham.
Também a nossa psiquiatria forense tem que ser fortalecida e equipada para avaliar em maior
escala a existência desses transtornos mentais, acompanhá-los e buscar tratamentos mais
eficazes. Enquanto isso não acontecer, eles voltarão a matar.