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O dia em que seis Procuradores do Ministério Público Federal ajudaram a
Oposição a criar a CPI do PT e o pedido de impeachment.
Os idos de agosto de 2009 não prenunciavam nada de bom para o Governo,
porque o Eixo do Mal já tinha perdido todos os pudores depois de quase dois
anos de continuados ataques ao Piratini e denotava crescentes demonstrações de
impaciência, deixando claro que atropelaria qualquer tipo de escrúpulos para
apear a Governadora Yeda Crusius do Poder.
Um ano antes, o PSOL funcionou como ponta de lança da Oposição, ao
protocolar um prematuro pedido de impeachment na Assembléia Legislativa,
mas a Deputada Luciana Genro, filha do então Ministro da Justiça, Tarso Genro,
do PT, acabou recolhendo os despojos da sua vã tentativa, ao receber um rotundo
“não” do então Presidente, o Deputado Alceu Moreira, do PMDB. A deputada do
PSOL, que não se reelegeria no ano seguinte em função das suas tropelias
políticas, não se continha nos cascos, como também não se continha a oposição,
que conseguiu emplacar uma prematura CPI, a CPI do Detran, encerrada sem
produzir o terremoto institucional que queriam PT e seus satélites do PCdoB,
PSOL e PSB.
Acontece que desta vez seria diferente, porque desde o início de fevereiro
de 2009, o PT estava pela primeira vez na Presidência da Assembleia, e o
Deputado Ivar Pavan apenas aguardava que o requerimento de nova CPI e de
novo pedido de impeachment obtivessem encaminhamento regimental para
despachá-los favoravelmente, consumando o golpe iniciado um ano antes pela
Deputada Luciana Genro, do PSOL.
O requerimento assinado em maio de 2009 por Deputados do PT, PSB,
PDT e PCdoB, um documento curto e grosso de apenas quatro laudas, 17
assinaturas, abaixo do número necessário de 20 nomes, aguardava mais
assinaturas – e elas não vinham, mas ameaçavam vir. O PDT, que integrava o
bloco da Oposição, não tinha aderido por inteiro ao requerimento, que julgava
apenas uma jogada política e eleitoral que só beneficiaria o PT,como aconteceu
nas eleições do ano seguinte. Com sete Deputados, o PDT não tinha aderido por
inteiro ao pedido. Com boas relações no Governo, negaram-se a assinar os
Deputados Kalil Sehjbe, Giovani Cherino e Gerson Burmann. Eles mudariam de
posição depois da entrevista coletiva dos Procuradores.
A oposição vinha elevando não apenas o conteúdo e o tom dos seus
discursos e acusações, como os aparelhos sindicais do PT, do PSOL e do PSTU
já não vacilavam em partir para ações públicas de hostilidade, inclusive violência
física. Poucos dias antes da entrevista dos Procuradores, a Governadora Yeda
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Crusius foi encurralada pelo Cpers, o poderoso sindicato dos professores
públicos estaduais, filiado à CUT e presidida por uma filiada do PT, dentro da
própria casa. Ela e os netos foram mantidos em cárcere privado.
Naquela manhã do dia 5 de agosto de 2009, Yeda Crusius tinha voltado de
São Paulo e viajou diretamente para Canela, hospedando-se no Palácio das
Hortênsias, de onde pretendia acompanhar a votação da chamada Consulta
Popular, mas ela já tinha notícia de que o Ministério Público Federal tinha
decidido embretá-la de maneira definitiva.
Era preciso que um terremoto político acontecesse para completar o início
do golpe.
E o golpe veio a cavalo.
No mesmo batido estilo usado pelo PT e pelo PSOL desde o início do
Governo, seis Procuradores do Ministério Público Federal reuniram-se numa
entrevista coletiva inédita para desfechar ataques políticos contra Yeda Crusius.
Tudo aconteceu no dia 5 de agosto de 2009, uma quarta-feira de
temperatura opressiva em Porto Alegre, céu totalmente nublado, coberto de
nuvens cinzas e ameaçadoras – um dia típico do inverno gaúcho. A semana toda
foi chuvosa, mas naquele dia o tempo estabilizou e a temperatura subiu para
sufocantes 25 graus.
Em Canela, diante do computador, pelo qual acompanhava a votação da
Consulta Popular pela Internet, a Governadora recebeu um bilhete curto e grosso
que lhe entregou a Jornalista Ana Jung:
- O MPF convocou uma entrevista coletiva para denúncias sobre a
Operação Rodin. Os Procuradores exigem que a senhora seja retirada do cargo.
O cenário para acontecimentos políticos típicos para idos de agosto não
poderia ser mais adequado.
Foi nesse dia que seis Procuradores do Ministério Público Federal, cinco
dos quais, os homens, paramentados com ternos comprados prontos e gravatas
sem grife, surgiram empertigados diante de 83 perplexos jornalistas, como
verdadeiros cavaleiros do Apocalipse. Todos aboletaram-se na estreita
escrivaninha de madeira do auditório do Ministério Público Federal do Rio
Grande do Sul, 14º andar do prédio da Praça Rui Barbosa 54. Ladeados pelas
bandeiras de Porto Alegre, do Estado, do Brasil e do próprio Ministério Público,
e diante de 83 jornalistas e curiosos, os Procuradores Jerusa Burmann, a única
mulher do grupo, Ivan Marx, Fredo Wagner, Adriando Raldi, Alexandre
Schneider e Enrico de Freitas, todos de terno e gravata, menos Jerusa, que usava
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blusa com gola rulê, dispararam a senha que conduziria à mais grave crise
política do Governo Yeda Crusius. Eles constituíam a força-tarefa montada
exclusivamente por Procuradores do interior do Rio Grande do Sul. O Procurador
Ivan Marx sintetizou numa frase de efeito o que pretendia o grupo:
- O povo tem o direito á verdade e o que esperamos é que, divulgada essa
verdade, a impressão seja o estímulo pela busca de um Estado melhor, não de
desamparo.
Qual era a verdade?
O Procurador Adriano Raldi, o mais experiente e combativo do grupo, que
buscou seu assento na zona mais central da mesa e que passou toda a entrevista
coletiva de cabeça baixa, respondendo as perguntas de maneira hesitante, apesar
disto foi direto ao ponto, ao revelar que o Ministério Público Federal do Rio
Grande do Sul já tinha até julgado todos os investigados pelos Procuradores e
pela Polícia Federal:
- Não haverá moleza para estes réus.
O que chocou não foi apenas a linguagem chula, mas a inapropriada
qualificação que concedeu aos acusados, já que apenas à Juiza Simone Barbisan
Fortes caberia acolher a denúncia e transformar, aí sim, todos os nove listados,
em réus.
O que interessa é que para os entrevistados os nove acusados já tinham sido
investigados, denunciados e julgado todos os “réus”, mesmo sem defesa de tipo
algum, porque não haveria “moleza”, ou seja, nenhum deles escaparia - seria
absolvido.
As declarações dos Procuradores Federais também foram interpretadas
como um arrogante recado a integrantes do Ministério Público Estadual, porque
o MPF considerou que ali os acusados foram tratados com “moleza”. O caso
mais reverberado entre os Procuradores Federais foi o arquivamento da denúncia
feita contra as condições de compra da casa de Yeda Crusius. É que o
arquivamento repercutiu muito mal entre os Procuradores Federais. Eles não
gostaram da posição do Chefe do Ministério Público Estadual, o Procurador
Mauro Renner. O recado foi despropositado, porque no expediente assinado por
Mauro Renner houve um arquivamento amplamente fundamentado e responsável
– um ato de independência funcional – ao passo que na ação de improbidade
administrativa, o que se viu, ao contrário, foi uma peça repleta de cola recorta, de
afirmações desconexas e sem provas.
Embora não admitam, não são poucos os integrantes do Ministério Público
Federal que sofrem de um sentimento peculiar de superioridade em relação a
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integrantes do Ministério Público Estadual. Não se sabe ao certo a origem desse
sentimento. A ideia aceita é de que a União paga maiores salários e também
ações movidas pelo MPF recebem maior cobertura nacional da mídia.
Sem listar pontualmente qualquer acusação, alegando segredo de justiça, o
que demonstrou o caráter apenas midiático da entrevista coletiva, os seis
Procuradores anunciaram o ajuizamento de ação de improbidade administrativa
contra a Governadora Yeda Crusius e também contra os Deputados José Otávio
Germano, Luiz Fernando Zachia e Frederico Antunes, mais o Ex-Secretário
Delson Martini, a Assessora Walna Meneses, o Diretor do Banrisul, Rubens
Bordini, Carlos Crusius, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, João
Luiz Vargas.
Ficou um cheiro indisfarçável de Processos de Moscou no ar.
O Ministério Público Federal não mostrou uma só prova. A sociedade
gaúcha, perplexa, soube que o Ministério Público Federal pediu o inacreditável
afastamento imediato da Governadora do Estado, o bloqueio dos seus bens, a
cassação dos seus direitos políticos e a indenização de R$ 44 milhões, sem
conhecer o teor das acusações feitas contra ela – sem que ela pudesse sequer se
defender perante a opinião pública, depois de severa e genericamente acusada por
seis irados Procuradores da República. O mesmo se deu em relação aos outros
oito indiciados.
Os Procuradores deixaram claro em que momento a Governadora Yeda
Crusius teria acesso ao inteiro teor das acusações e quando poderia defender-se:
“Depois ela vai lá (Santa Maria) no processo (na Justiça Federal) e se
defende (15 dias depois de ajuizada a ação)”
Ao partir de quem partiu o diktakt aterrador, considerando-se o cenário
político corrosivo estadual, a mídia, os políticos e sobretudo o conjunto da
sociedade gaúcha, viu-se na contingência de apoiar cegamente um dos dois lados.
É claro que todos ficaram do lado dos seis Procuradores, que jamais baixaram os
severos e duros dedos acusadores, erguidos em riste no dia 5 de agosto de 2009.
Quem poderia duvidar da palavra do Ministério Público Federal ?
O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato da
Governadora, dos Deputados, do Diretor do Banrisul e do Presidente do Tribunal
de Contas, além do bloqueio dos bens de todo mundo. Estava tudo ligado aos
resultados do relatório paralelo que o PT ofereceu no ano anterior durante a CPI
do Detran e mais as investigações das chamadas Operação Rodin (Detran) e
Solidária, mas sobretudo a Operação Rodin, porque o valor arbitrado pelos
Procuradores, R$ 44 milhões, referiam-se aos supostos prejuízos sofridos pela
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autarquia. Sempre bem informada, a Jornalsita Vivian Eichler, de Zero Hora,
lembrou no dia seguinte: “A ação civil que os procuradores ajuizaram na Justiça
Federal, ontem, teve origem no voto em separado do PT da CPI do Detran”. Esta
era a digital principal – mas não a única e nem a mais decisiva.
Ao pedir o bloqueio dos bens dos nove indiciados, os Procuradores queriam
garantir a devolução do dinheiro que foi estimado pela Operação Rodin, da
Polícia Federal, que deu origem a outras duas ações de improbidade e uma penal,
instauradas na Justiça Federal de Santa Maria contra ex-Dirigentes do Detran e
da Universidade Federal de Santa Maria.
Foi uma “bomba”, como fez questão de “prever” um dia antes o Jornal Zero
Hora, nau capitânea do grupo midiático RBS, o mais poderoso do Sul do Brasil,
que desde o ano anterior estava em campanha aberta para desestabilizar o
Governo do Estado, aliando-se aos seus piores inimigos e adversários, inclusive
ao Governo Federal, que trabalhava abertamente para criar embaraços sucessivos
para a Governadora Yeda Crusius. Embora o inquérito dos Procuradores
estivesse protegido por completo segredo de justiça, o jornal da RBS, no dia
anterior ao da entrevista mais uma vez desconsiderou os obstáculos jurídicos,
vazou tudo e adiantou o que aconteceria:
“ É uma bomba. A ação que os Procuradores da República estão prestes a
anunciar, envolverá estes nove nomes. Trata-se de uma ação civil de
improbidade administrativa, com base na análise de documentos da Operação
Rodin e de escutas de outras investigações, entre elas a Operação Solidária. São
20mil áudios e 30 volumes. Avaliação preliminar do anúncio que será feito daqui
a pouco é uma bomba com poder para estremecer as bases da política gaúcha.
Vai além do que imaginavam os mais pessimistas aliados do governo”.
A RBS tinha razão.
O grupo de mídia da Família Sirotsky sempre soube de tudo muito antes.
O governo tinha sido acuado de maneira irremediável.
Os aliados ainda não sabiam exatamente do que se tratava, porque o
Ministério Público Federal não abriu informações pontuais sobre as acusações
elaboradas contra cada um dos nove indiciados, mas o espetáculo midiático e a
força moral das declarações dos seis Procuradores, amplificaram dramaticamente
o rol de acusações, denúncias e investigações que a RBS, a Oposição e o
Governo Federal, via Polícia Federal – inclusive com a colaboração de ex-
membros do próprio Governo Yeda Crusius - subordinada ao Ministro Tarso
Genro, vinham promovendo desde o ano anterior.
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A CPI do PT, que a Oposição queria chamar de CPI da Corrupção, e o
pedido de impeachment, não só tinham ganho um aliado decisivo, como
ofereciam, agora, reais condições de emplacar e oferecer resultados devastadores
para o Governo.
Em Canela, onde se refugiou antes mesmo da entrevista coletiva dos seis
Procuradores do Ministério Público Federal, isolada, perplexa e atônita com o
rumo precipitado dos acontecimentos e a ousadia dos adversários e inimigos, a
Governadora Yeda Crusius buscou forças próprias para suportar e reagir melhor
ao golpe.
Acompanhada apenas de uma Assessora de confiança e de um Ajudante de
Ordens, ela procurou a pequena escrivaninha localizada aos fundos da sala de
estar do casarão do Palácio das Hortênsias, de onde emitiu os primeiros sinais de
reação, depois de avaliar o tamanho do estrago causado ao seu Governo e medir
o que lhe restava de apoio político e parlamentar.
A segurança no Palácio das Hortênsias não chegou a ser reforçada. Apenas
uma viatura do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar e três
policiais estavam no local.
Em Porto Alegre, no Palácio Piratini, Secretários de Estado e aliados do
Governo, promoveram uma reunião de emergência para avaliar a extensão da
ação civil pública anunciada pelo Ministério Público Federal.
Durante toda aquela quarta-feira que precedeu a entrevista coletiva dos
Procuradores, Yeda Crusius tentou demonstrar tranqüilidade e confiança,
promoveu despachos nas áreas de Habitação, Meio Ambiente, Administração e
Agricultura, concedeu uma entrevista para a TV do Estado, a TV Piratini, mas
não quis conversar com os jornalistas de Porto Alegre. Seu celular estava
desligado. Nem mesmo Secretários mais próximos conseguiram falar com ela
sem intermediação. Ela aproveitou a manhã para votar pela Internet na nova
rodada da Consulta Popular, uma espécie de Orçamento Participativo, o OP, que
as administrações do PT implementaram em Porto Alegre e que depois tentaram
reeditar sem sucesso no Governo Olívio Dutra.
Yeda parecia à vontade no abrigo de cor cinza que vestiu naquele dia. Na
foto distribuída pelo Palácio Piratini, ela apareceu com semblante tranqüilo,
despachando com o Subchefe da casa civil, Cesar Marsillac, que as 15h deixou o
Palácio das Hortênsias e foi para o Aeroporto de Canela, localizado ali perto,
onde apanhou um helicóptero que o trouxe a Porto Alegre. A idéia era resistir ao
golpe. Ela convocou uma reunião do secretariado e naquela mesma noite
contratou os serviços do Advogado Fábio Medina Osório. Suas instruções ao
Advogado foram muito simples:
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- A partir de agora, quem tem que falar é a Justiça.
O Advogado Fábio Medina Osório acompanhou os processos movidos
contra Yeda Crusius até o final do seu mandato. Ele encerrou 2010 com um
elenco de sucessivas vitórias. A Governadora encerrou o mandato sem constar
como ré em nenhum processo.
Em Porto Alegre, pouco antes da entrevista coletiva no Ministério Público
Federal, era sombrio o ambiente no Palácio Piratini e na Assembléia. Ninguém
queria conversa. Os celulares estavam desligados. Um dos poucos Deputados que
concordou em falar com os jornalistas foi Pedro Westphalen, do PP, que foi logo
avisando o que esperava da entrevista coletiva programada para aquela tarde:
“Sou cirurgião. Quando tem um tumor para abrir, tem de ver o que é’.
Tão logo terminou a entrevista dos Procuradores, alguns poucos
manifestantes do PSOL postaram-se para protestar diante do Palácio Piratini, mas
a segurança reforçada da Brigada Militar impediu a aproximação. Ninguém mais
do Eixo do Mal saiu ás ruas. Os Deputados do PT preferiram aproveitar o clima
de comoção política que lhes era favorável e ir atrás das assinaturas que faltavam
para protocolar o pedido de CPI contra o Governo Yeda, enquanto comemorava a
vitória intramuros, evitando demonstrar qualquer tipo de orquestração.
A adesão ao requerimento redigido pela Deputada Stela Farias, que mofava
desde maio no gabinete da bancada do PT com apenas 17 assinaturas, foi
avassaladora. A pressão da mídia e da opinião pública era irresistível. Seria
politicamente impossível impedir a convocação de uma CPI capaz de demonstrar
ao povo gaúcho tudo aquilo que o Ministério Público Federal denunciou no dia 5
de agosto, mas não quis ou não pode provar.
No mesmo dia da coletiva dos Procuradores, aderiram os Deputados do
PDT, Gerson Burmann, Kalil Sehbe e Giovani Cherini. No dia seguinte, dia 6,
quinta-feira, o PMDB também resolveram encorpar o requerimento, muito
embora a lista já tivesse emplacado o número mínimo necessário. Decidiu assinar
até o Deputado Luiz Fernando Zachia, líder da bancada, um dos nove
denunciados pelos Procuradores.
O calendário marcou 5 de agosto de 2009, quando a base aliada do Governo
Yeda resultou desbaratada pelo episódio. Os 30 Deputados governistas não
puderam conter o avanço dos 25 Deputados da Oposição, muito embora os
governistas comemorassem naquele dia o aniversário de oito meses da conquista
do déficit zero. Deputados da base – PMDB, PTB e PP – assinaram o
requerimento, mesmo sabendo que a CPI tinha sido articulada para cortar
também suas próprias cabeças.
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Os governistas somente voltariam a atuar em bloco na última fase da CPI
do PT, mas até lá, cada um fez o que bem entendeu – e boa parte fez o jogo do
PT, achando que ia se safar.
Inexperiente, pequeno, desarticulado, o PSDB e seus cinco Deputados
mantiveram a unidade em torno do Governo, contando com a aliança integral da
bancada do PPS, também ela pequena, de apenas três Deputados, e de mais sete
deputados do PMDB, PP e PTB.
O PSDB foi obrigado a assumir a liderança da batalha política em defesa do
Governo Yeda Crusius. Este papel coube a um jovem Deputado, um principiante,
mas o combativo e corajoso Deputado de Canoas, Coffy Rodrigues, que poucos
meses antes tinha migrado do PDT para o PSDB. No dia seguinte ao da
entrevista dos Procuradores, o Partido reuniu a Executiva e depois o Diretório de
110 membros, fazendo a leitura correta da crise política, já que atribuiu-a ao
então Ministro Tarso Genro, candidato declarado ao Governo do Estado e
adversário eleitoral de Yeda Crusius. Afinal de contas, o candidato do PT ao
Piratini era o Chefe da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, já que ocupava o
Ministério da Justiça. Dali saíram todas as ferramentas brandidas pelo Ministério
Público Federal e pelo PT na convocação da CPI do PT na Assembléia. Além
disto, a Chefe do PSOL no Estado, a Deputada Luciana Genro, filha do Ministro
Tarso Genro, foi quem produziu escandalosas e jamais comprovadas denúncias
contra Yeda.
Só a Oposição no Rio Grande do Sul – Tarso Genro e Dilma Rousseff –
tinham a ganhar com o que estava acontecendo no Estado. O governo estadual
nunca duvidou do golpe político intentando contra ela, todo ele baseado em
multiplicadas e programadas ações espetaculosas de mídia, decorrentes de
apresentações de fitas com gravações editadas e jamais periciadas, acusações sem
prova, dossiês falsos, testemunhas instrumentalizadas – e tudo isto sob a presença
intimidadora da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
E ganharam.