Plano de Trabalho - 2019 - EMEB Aldino Pinotti

1. Telefone/ Fax:
2. Dados do Representante Legal:
Bairro:
Aline Barbosa Castellani
4337-5919
Período do Mandato:Cargo (APM):
E-mail:
Nome da Entidade: APM da EMEB Aldino Pinotti
CNPJ: 49.522.303/0001-63
Início: Data da assinatura do Termo Término: 31/12/2019
Endereço: Rua dos Vianas, 2399
Registrado sob nº: 190599
Nome Completo:
Cartório do Registro: 1º Registro Civil de Pessoa Jurídica de S.B.C.
Jardim Farina MUNICÍPIO: S.B.Campo
09760-001
PLANO DE TRABALHO
Dados da Organização da Sociedade Civil
ANEXO I
1. Dados da OSC:
01/04/2018 a 31/03/2019
CEP: 09760-001
 Descrição
especificidades de cada escola nos aspectos pedagógicos, estruturais e organizacionais.
Destacamos a necessidade de que o processo de autonomia e gestão democrática na
escola pública avance e que os órgãos que a compõem, como a APM, sejam conservados,
considerados e valorizados por todos, como verdadeiros espaços de integração e
participação da comunidade, possibilitando o diálogo e a pluralidade de ideias na busca e na
construção de um ensino de melhor qualidade.
Diretora Executiva
A Associação de Pais e Mestres – APM foi criada com o objetivo de viabilizar o processo de
democratização nas escolas públicas, promovendo a partir da descentralização de
recursos financeiros maior participação da comunidade na tomada de decisões, partindo do
preceito da política educacional adotada pela Secretaria de Educação e em conformidade
com o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.
A atuação dos membros da APM no processo de gestão das escolas, cria novos
mecanismos e princípios administrativos e organizacionais, objetivando maximizar a eficiência e
eficácia na utilização dos recursos públicos, assegurando resultados
significativos no fortalecimento da participação cidadã e na autogestão das unidades escolares,
simplificando e racionalizando os procedimentos, considerando as
1

2. 4.437,30R$
-R$
30.000,00R$
3.000,00R$
7.920,00R$
Programa Escola Linda
Contabilidade:
Programa Escola de Portas Abertas
0
98,00R$
167,00R$
90,00R$
153,00R$
107,00R$
571
90,00R$
Educação Infantil:
Programa Aprendizagem Criativa - Educação Maker - Custeio
Educação Especial - Integral: 0
0
Educação Especial: 0
Educação de Jovens e Adultos:
Bem Permanente Pedagógico e Administrativo
Educação Infantil - Integral:
Ensino Fundamental:
0
0
ANEXO II
Identificação do Objeto a ser Executado e Metas a serem atingidas
PLANO DE TRABALHO
Desenvolver programas de cooperação mutua nos aspectos técnicos e financeiros na instituição
para manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino e implementação
 Do Objeto a ser Executado
da Gestão Democrática da Educação de acordo com as diretrizes e metas consignadas no plano
municipal da Secretaria de Educação.
APM da EMEB Aldino PinottiNome da Entidade:
Os valores repassados, conforme descritos abaixo, serão válidos durante a vigência do presente
ajuste.
Ensino Fundamental - Integral:
Os valores repassados serão obrigatoriamente empregados para atendimento de despesas de
pequeno porte que beneficiem a comunidade escolar, de acordo com a Lei Municipal n.º 6.089 de
3 de dezembro de 2010.
Creche:
TOTAL: 571
Creche:
Valor anual fixo:
Ensino Fundamental - Integral:
Educação Especial:
Educação de Jovens e Adultos:
186,00R$
Educação Especial - Integral: 181,90R$
Educação Infantil - Integral:
Atendimento da unidade escolar de acordo com o
Quadro de Movimento de Setembro/2018:
0
5.000,00R$
Valor per capita anual:
Educação Infantil:
Ensino Fundamental:
Programa Aprendizagem Criativa - Educação Maker - Capital
2

3. A APM apresentará quadrimestralmente à Divisão de Gestão e Controle de Ajustes - SE-33, a
prestação de contas dos recursos recebidos, consolidada na planilha de gestão para análise
A Secretaria de Educação realizará procedimentos de monitoramento e fiscalização da parceria,
inclusive por meio de visitas in loco, para avaliação do cumprimento dos objetivos
e metas estabelecidos no Plano de trabalho. A APM consolidará os gastos em planilha de gestão
e emitirá quadrimestralmente o Relatório de Execução do Objeto, que servirá de base
PLANO DE TRABALHO
Nome da Entidade:
Execução e Prestação de Contas
de colaboração firmado e legislação vigente.
A falta da entrega da prestação de contas nos prazos estabelecidos resultará na imediata
pela Secretaria de Educação.
O Departamento de Contabilidade e Controladoria da Secretaria de Finanças efetuará a
A execução do objeto é realizada mensalmente pela Associação de Pais e Mestres e está atrelada
ao Calendário Escolar do Município.
3º quadrimestre de 2019: até o 10º dia útil do mês de janeiro de 2020
Para prestação de contas, deverão ser apresentados os documentos de acordo com o termo
contas dos recursos.
 Prestação de Contas
A vigência do ajuste, para fins de execução e prestação de contas, compreende o período entre a
data da assinatura do Termo de Colaboração e 31/12/2019.
Os materiais permanentes adquiridos com recursos do ajuste deverão ser doados ao Município de
São Bernardo do Campo, através da emissão de Termo de Doação.
 Monitoramento e Avaliação
A prestação de contas, com periodicidade quadrimestral, será entregue conforme cronograma
abaixo:
1º quadrimestre de 2019: até o 10º dia útil do mês de maio de 2019
2º quadrimestre de 2019: até o 10º dia útil do mês de setembro de 2019
 Etapas ou Fases de Execução
do cumprimento do objeto e atingimento dos resultados pactuados no plano de trabalho sob os
aspectos qualitativo e quantitativo, os quais são norteados pelo Manual de Gestão emitido
suspensão do próximo repasse programado, sendo efetivado somente após a total regularização.
O Manual de Gestão 2017 e seu Anexo I - APMs, bem como versões posteriores, fazem parte
deste plano de trabalho para fins de consulta e orientação sobre a execução e prestação de
para a emissão do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação pelo gestor da parceria, que o
submeterá à Comissão de Monitoramento e Avaliação designada para a homologação.
análise financeira da prestação de contas, correlacionando as receitas e despesas
apresentadas, e verificando quanto ao atendimento da legislação pertinente.
APM da EMEB Aldino Pinotti
ANEXO III
3

4.  Serviços de contabilidade, incluindo as prestações de contas do ajuste.
Total Capital:
 Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
R$ 5.591,60
Biblioteca Interativa/ Sala de Leitura - Custeio
 Materiais pedagógicos para biblioteca e sala de leitura;
 Assinatura de periódicos;
 Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
9. CAPITAL
1. PROGRAMA APRENDIZAGEM CRIATIVA R$ 11.393,70
Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
Suprimentos e aplicativos para informática, robótica, tecnologia, jogos e gamificação;
R$ 106.315,30
Material de consumo e suprimentos diversos;
Materiais esportivos, brinquedos e jogos de tabuleiros.
 Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
R$ 18.520,00
VALOR TOTAL:
4. PROGRAMA ESCOLA DE PORTAS ABERTAS - Custeio
EIXO ADMINISTRATIVO
O Manual de Gestão 2017 e seu Anexo I - APMs, fazem parte deste plano de trabalho para fins de consulta e
orientação sobre a execução e prestação de contas dos recursos.
R$ 18.520,00
6. CONTABILIDADE - Custeio R$ 4.437,30
Bem Permanente Educação Maker
R$ 10.028,90
Equipamentos e mobiliários para educação maker. Valor fixo: R$ 5.000,00
5. CUSTEIO ADMINISTRATIVO
8. MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - Custeio
R$ 32.657,74
As ações descritas nos itens relacionados acima deverão ser executadas utilizando os valores indicados
acima, podendo os mesmos ser remanejados entre si dentro de um mesmo eixo, desde que
EIXO MANUTENÇÃO E ESTRUTURA R$ 63.628,66
Artes/ Ateliê/ Corpo e Movimento/ Brinquedos e Brincadeiras - Custeio
atendidas todas as necessidades da unidade escolar e limitadas ao valor total do presente Plano de Trabalho,
sendo indispensável a deliberação da APM, registrada em ata, em que conste as alterações
e suas justificativas. Excetuam-se da instrução supracitada os valores fixos previstos, os quais deverão ser
utilizados exclusivamente para a finalidade correspondente.
 Reparos e zeladoria do prédio escolar: hidráulica, elétrica, pintura, serralheria;
 Serviços de pequena monta para manutenção e conservação do imóvel;
 Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
R$ 87.795,30Total Custeio:
R$ 3.357,48
 Manutenção de equipamentos em geral, pertencentes ao patrimônio da APM e/ou do MSBC;
Equipamentos e mobiliários de uso administrativo;
Equipamentos e mobiliários de uso geral.
 Contratação de grupos teatrais para fins pedagógicos.
R$ -
 Participação no Desfile Cívico, materiais para seminários e exposições;
 Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
Materiais de custeio para apoio às atividades do programa.
 Despesas de cartório;
R$ 7.274,54
 Materiais didáticos e pedagógicos;
 Material de consumo, inclusive suprimentos de informática para a área administrativa;
3. MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO - Custeio
 Ingressos para espetáculos teatrais, atividades ou apresentações de cunho pedagógico;
 Locação de transporte para fins pedagógicos, conforme programação;
R$ 13.989,502. ESTUDO DO MEIO - Custeio
Nome da Entidade: APM da EMEB Aldino Pinotti
Laboratório de Informática/ Robótica/ Tecnologia/ Educação Maker/ Jogos e
Gamificação - Custeio
EIXO PEDAGÓGICO
 Outras despesas de custeio correlatas ao segmento.
PLANO DE TRABALHO
Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros
ANEXO IV
Suprimentos para educação maker. Valor fixo: R$ 3.000,00;
7. PROGRAMA ESCOLA LINDA - Custeio R$ 41.751,18
Aquisição de materiais e serviços para manutenção e conservação do prédio. Valor fixo: R$ 30.000,00
Bem Permanente Pedagógico/ Administrativo
Equipamentos e mobiliários de uso pedagógico. Valor fixo: R$ 7.920,00
4

5. VALOR TOTAL:
CAPITAL - VALOR TOTAL: R$ 6.174,00
R$ 18.520,00
R$ 48.942,69 R$ 10.951,43 R$ 106.315,30
R$ -
3. Material Didático e Pedagógico:
4. Programa Escola de Portas
Abertas:
5. Custeio Administrativo:
6. Contabilidade:
7. Programa Escola Linda:
R$ 18.520,00
8. Manutenção de Bens
Patrimoniais:
CUSTEIO - VALOR TOTAL:
9. Capital:
R$ 10.951,43
R$ 3.357,48
R$ 87.795,30
R$ 1.398,95
R$ 40.247,18
R$ 6.174,00
R$ 46.421,18
R$ 1.119,16 R$ 839,37
R$ 12.346,00 R$ -
R$ 36.596,69
R$ 1.863,87 R$ 1.397,90
R$ -R$ 6.994,75
R$ 2.424,85 R$ 1.818,63
R$ - R$ -
2. Estudo do Meio: R$ 13.989,50
3º REPASSE
Setembro / 2019
(Ref. aos meses de
Junho/ Julho/
Agosto/ Setembro)
(Ref. aos meses de
Outubro/ Novembro/
Dezembro)
(Ref. aos meses de
Janeiro/ Fevereiro/
Março/ Abril/ Maio)
R$ 2.848,42
VALOR TOTAL
1. Programa Aprendizagem
Criativa:
2º REPASSE
Maio / 2019
R$ 11.393,70
1º REPASSE
Janeiro / 2019
R$ 3.797,90
Cronograma de Desembolso
R$ 1.479,10
R$ 5.591,60
ANEXO V
R$ 7.274,54
São Bernardo do Campo,
Previsão de Início e Fim da Execução do Objeto
30 de novembro de 2018
R$ 12.346,00
R$ 3.031,06
Diretora Executiva
Aline Barbosa Castellani
R$ -
R$ 6.994,75
PLANO DE TRABALHO
R$ 18.917,06 R$ 2.937,79 R$ 41.751,18
R$ 1.109,32 R$ 4.437,30
Início:
Nome da Entidade:
Término: 31 de dezembro de 2019
R$ 19.896,33
R$ -
R$ 1.848,88
R$ 4.747,38
R$ 2.329,83
Execução:
data da assinatura do Termo
APM da EMEB Aldino Pinotti
5