Autodiagnostico das Redes Costeiras e Marinhas do Brasil Relatório Final - Capítulo 4. GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO DE SABERES: RELATO METODOLÓGICO PRELIMINAR DO PROCESSO DA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA

1. ANEXO I
UNIDADES DE SIGNIFICADO
1. Nome
da
iniciativa
2.
Local
da
sede
(Cidad
e,
Estad
o,
País)
se
aplicá
vel
3. Tipo
de
organiza
ção
7.
Abrangê
ncia
geográfi
ca de
atuação
da
organiza
ção
(caso se
aplique)
9. Segmento ou
temática de
atuação
10. A organização
possui uma estrutura
de gestão ou
comunicação? Por
gentileza, descrever
sucintamente.
11. No intervalo de tempo deste
diagnóstico (2012-2016), quais foram os
principais documentos estratégicos,
moções e/ou manifestações que sua rede
produziu? Onde eles estão publicados, ou
podem ser obtidos?
14. Para a sua rede, quais
seriam as demandas atuais
mais emergenciais em relação a
políticas públicas e instrumentos
legais para 2016, tendo em vista
a conservação e gestão dos
ecossistemas costeiros e
marinhos? O que deve ser
cobrado, e de quem?
15. Quais são os
principais
eventos formais
(Simpósios,
Congressos,
Encontros e etc)
ou auto-
gestionados
(Encontros,
Rodas de
discussão,
Mobilização e
etc) em que sua
rede pretende
atuar-intervir nos
próximos dois
anos?
8. Qual o perfil dos
participantes da rede
(pesquisadores
acadêmicos,
trabalhadores do setor
da pesca, pescadores
artesanais, ativistas
ambientalistas, técnicos
governamentais,
técnicos ongs etc) ?
Quais as categorias de
pessoas ou
organizações
participantes A resposta
pode ser múltipla.
Associa
ção
MarBras
il
Pontal
do
Paran
á
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
Costa
paranae
nse
Pesquisa, Gestão
e Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade
A MarBrasil possui
uma direção executiva
e sua respectiva
equipe executora dos
projetos. A direção
executiva responde
diretamente ao
conselho deliberativo
da MarBrasil. Por
meio dos projetos, há
um profissionalde
jornalismo dedicado a
comunicação da
instituição e seus
projetos.
1 - No VIII Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação - CBUC, a
MarBrasil produziu três moções (a)
relacionada a poligonal dos portos do
Paraná, a qual passou por alteração e
com isso permitiu uma maior aproximação
de navios mercantes no Parque Nacional
Marinho das Ilhas dos Currais; (b)
prorrogação da resolução CONAMA
428/2010 no que se refere as unidades de
conservação cuja zona de amortecimento
não tenha sido estabelecida até 17 de
dezembro de 2015; e (c) apoio ao projeto
Rede Ambiental do Ministério Público
Estadual do Paraná, instituído pela
resolução n.°1021/2014-PGJ. As três
moções estão no link
(http://eventos.fundacaogrupoboticario.org
.br/CBUC/Noticias?idNoticia=57).
2 - A MarBrasil assinou também a "Carta
Aberta Contra Problemas no
1 - IBAMA (Presidente Marilene
Ramos), no que se refere a falta
e/ou ineficiência da fiscalização
da pesca de arrasto em mar
aberto
2 - MMA (Ministra Izabela
Teixeira), com relação a não
aplicação do Gerenciamento
Costeiro
3 - ICMBio (Claudio Maretti),
para mais investimentos nas
unidades de conservação
marinhas e costeiras
Fundo Nacional
do Meio
Ambiente,
Mosaico
Lagamar e
Comitês
Permanentes de
Gestão do Uso
Sustentáveldos
Recursos
Pesqueiros
(CPGs)
De forma geral, as
pessoas que fazem
parte da MarBrasil e das
instituições parceiras
são profissionais
dedicados a
conservação da
natureza, com enfoque
nos ambientes marinhos
e costeiros para a
conservação de
espécies ameaçadas,
endêmicas, na proteção
de unidades de
conservação e
ecossistemas
correlacionados.

2. Planejamento Portuário no Brasil"
(https://www.sosma.org.br/18733/carta-
aberta-contra-problemas-planejamento-
portuario-brasil/)
3 - Assinou o "Manifesto em Defesa do
Licenciamento Ambiental no Brasil"
(https://www.socioambiental.org/sites/blog.
socioambiental.org/files/nsa/arquivos/mani
festo_contra_o_pls_654_-
_com_assinaturas_-_versao_final.pdf)
4 - Assinou a carta pedindo o
cumprimento do Novo Código Florestal
(http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/n
oticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-
civil-pedem-cumprimento-do-codigo-
florestal)
5 - Manifestação pública da decisão
judicial que suspendeu os efeitos da
portaria 445/2014
(http://www.marbrasil.org/?p=1355)
PainelBi
o
Brasíli
a-DF
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente Nacional
Conservação da
Biodiversidade
Conselho deliberativo,
núcleos temáticos e
secretaria executiva.
Proposta de indicadores para o
monitoramento de avanços emrelação às
Metas Nacionais de Biodiversidade.
Não posso responder emnome
da rede, já que para isso seria
preciso uma consulta ao
conselho deliberativo.
COP México
(CDB)
Plataforma colaborativa
multisetorial
Painel
Brasileir
o para o
Futuro
do
Oceano
-
PainelM
ar
Não
tem
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente Nacional Governança
Não é definitivo, mas
atualmente há uma
secretaria executiva e
um conselho
deliberativo.
Documento Base do PainelMar.
Disponível somente via solicitação direta à
secretaria executiva.
O PainelMar ainda não tem um
Plano Estratégico acordado
pelos membros que permita
responder essa pergunta.
II Congresso
Ibero americano
de Gestão
Integrada de
Áreas Litorais,
maio de 2016.
Organizações não-
governamentais,
universidades e
governos que estejam
interessados em
colaborar para promover
s sustentabilidade dos
ecossistemas marinhos
e costeiros.
Fórum
do Mar
Itinera
nte,
confor
me a
localiz
ação
do
atual
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
Nacional
e
Internaci
onal
Pesquisa, Gestão
e Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade,
Políticas para
oceanos e costas
Secretaria Executiva a
cargo da Agência
Costeira
No Brasil: Coparticipação nos documentos
gerados pela atuação do PainelBio (Painel
Brasileiro para a Conservação da
Biodiversidade) e PainelMar, em parceria
com a UICN e outras instituições.
No Exterior: Coparticipação nos
documentos gerados pela atuação nos
Oceans Days realizados na Rio+20 e
O fator de alta criticidade e
prioridade é o necessário apoio
que o Núcleo de Coordenação
do Programa Nacional de
Gerenciamento Costeiro
(GERCO- Brasília) necessita,
frente ao significativo
enfraquecimento político e
Congresso
Ibero-americano
de Gestão
Integrada de
Áreas Litorais
(GIAL) e
trabalhar/apoiar
o retorno do
O Fórum do Mar é um
fórumaberto e
democrático da
Sociedade Civil para
discutir políticas
nacionais e
internacionais para a
gestão de oceanos e

3. Presid
ente
COP21 (Paris), em parceria com o Global
Ocean Forum e outras instituições.
administrativo que o programa
vem sofrendo no MMA.
Encontro
Nacional de
Gerenciamento
Costeiro
(ENCOGERCO).
costas. Pode ser
composto por pessoas
(membros) e instituições
(instituições parceiras).
Pode acatar pessoas de
várias características,
mas está, de fato
dominado por
participantes do meio
acadêmico.
Rede
Viva Mar
Vivo
REDEM
AR
Salvad
or,
Bahia,
Brasil
Organiz
ação da
Socieda
de Civil BAHIA
Pesca, Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade
Secretaria Executiva,
Coordenação, Grupos
de Trabalhos ,
Assessoria de
comunicação
aplicativo mapa do lixo marinho que está
disponível gratuito para plataforma
androide e o festival das baleias que
anualmente reune para discussão
ambiental marinha
devemos cobrar uma interação
maior das ongs de proteção com
as comunidades que atuam pois
não adianta não discutirmos as
questões holisticamente
envolvendo todos os atores e
respeitando a cultura de
subsistência do local
Festival das
Baleias 3 anos
somos
organizadores,
idealizadores e
estamos agora
indo pro
Simpósio do Mar
todos como mesmo
proposito de protenção
aos oceanos
Rede
AterPes
ca
Canan
éia,
SP,
Brasil
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
Sudeste
-suldo
Brasil
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais Não
Tentativa de disponibilizar o portal da rede
(ainda não disponível)
Garantia dos territórios
pesqueiros
Reuniões junto a
Teia Pesca
Extensionistas e
pesquisadores na área
de pesca
REDE
NACION
AL DE
PESQUI
SA EM
BIODIV
ERSIDA
DE
MARINH
A -
SISBIOT
A-Mar
Florian
ópolis,
SC,
Brasil
Universi
dade -
Pesquis
a
Nacional
(estados
costeiro
s do MA
a SC, e
ilhas
oceânic
as)
Pesquisa,
Conservação da
Biodiversidade
Gerentes de logísticas
para as
expedições/reuniões
da rede, equipe de
trabalho dividida em
três grandes grupos
principais (Ecologia,
Conectividade,
Química marinha)
A Rede SISBIOTA-Mar participou de (e,
em alguns casos, norteou) atividades de
elaboração de políticas públicas de
Conservação Marinha
no Brasil. Destacamos a participação da
Rede na oficina participativa para o plano
de monitoramento da ESEC Tupinambás,
ICMBio em
São Sebastião, SP (15-17 de outubro de
2013), nas oficinas de avaliação de
espécies ameaçadas na
ACADEBio/ICMBio, em Iperó, SP
(2012-14), na reunião sobre
Monitoramento de Costões Rochosos, da
Coordenação de Monitoramento da
Biodiversidade do ICMBio, em
Brasília, DF (28 e 29 de novembro de
2013), na oficina preparatória para
elaboração do Plano de Ação Nacional
Criação de mais UCs marinhas
(principalmente de proteção
integral e de áreas sempesca
em UCs de uso sustentável) -
ICMBio, investimentos em
saneamento básico - prefeituras,
governos estaduais
13th
International
Coral Reef
Symposium,
XXII Encontro
Brasileiro de
Ictiologia
Instituições acadêmicas
- professores,
pesquisadores
associados, estudantes
de graduação, mestrado
e doutorado.

4. (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos
(ICMBio) em Itajaí, SC (28-30 de janeiro
de 2014) e na oficina para elaboração do
Plano de Ação
Nacional (PAN) para a conservação dos
ambientes coralíneos (ICMBio) em Porto
Seguro, BA (07-11 de abril de 2014).
Nesta última
reunião, resultados da Rede SISBIOTA-
Mar foram apresentados a quase 100
delegados, permitindo a tomada de
decisões embasadas em
um amplo panorama da situação da
conservação marinha no país. Nas
próximas décadas, integrantes da Rede
SISBIOTA-Mar serão
facilitadores e membros do grupo de
assessoramento que visa garantir a
implementação do Plano de Ação
Nacional (PAN) para a
conservação dos ambientes coralíneos.
PELD -
MONIT
ORAME
NTO DE
LONGA
DURAÇ
ÃODAS
COMUN
IDADES
RECIFAI
S DAS
ILHAS
OCEÂNI
CAS
BRASIL
EIRAS
Rio de
Janeir
o - RJ
-
Brasil
Universi
dade -
Pesquis
a
Arquipél
ago de
São
Pedro e
São
Paulo
(0°55'N;
29°21'W
);
Arquipél
ago de
Fernand
o de
Noronha
(3°54'S;
32°25'W
);
Atoldas
Rocas
(3°50 S
';
33°49'W
);
Arquipél
Pesquisa, Gestão
e Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade
O projeto possuium
bolsista DTI - B,
responsávelpor
compilar os dados
gerados pelos
diferentes grupos
componentes, bem
como para realizar as
logísticas das
expedições.
Artigos publicados em periódicos
indexados:
1- Paiva, S. V. ; Oliveira Filho, Ronaldo
Rui de ; Lotufo, T. M. C. . Ascidians from
Rocas Atoll, northeast Brazil. Frontiers in
Marine Science, v. 2, p. 1-18, 2015.
2 - Luiz, O. Jr.; Mendes, T. C.; Berneche,
D.; Ferreira, C.G.W.; Noguchi, R.; Villaça.
R.C.; Rangel, C.A.; Gasparini, J.L. &
Ferreira, C.E.L. 2015. Community
structure of reef fishes on a remote
oceanic island (St. Peter and St. Paul´s
Archipelago, equatorialAtlantic: the
influence of abiotic and biotic variables.
Marine and Freshw ater Research.
3 -Longo, G.O., Morais, R.A., Martins,
C.D.L., Mendes, T.C., Aued, A.W.,
Cândido, D., Oliveira, J., Nunes, L.T.,
Fontoura, L., Sissini, M.N., Teschima,
M.M., Silva, M.B., Ramlov, F., Gouveia, L.,
Ferreira, C.E.L., Segal, B., Horta, P.A. &
Floeter, S.R. 2015. Betw een-habitat
Uma das comprovações do
projeto, até o momento, foia
baixa abundancia de predadores
topo de cadeia, o que indica
uma sobre explotação da pesca
em cima desses estoques de
peixes cada vez mais
depauperados, mesmo sendo
quatro das ilhas incluídas em
unidades de conservação. O
Atoldas Rocas aparece como a
única ilha monitorada sem
efeitos de pesca. Também foi
detectado que devido a essa
baixa abundancia de predadores
de topo, a pesca vem mudando
o foco da captura e os grandes
herbívoros passarama ser os
alvos da pescaria, isso
principalmente acontecendo na
Ilha da Trindade. Essa falta de
predadores em conjunto com o
aumento do esforço pesqueiro
em cima dos herbívoros tem
XXII Encontro
Brasileiro de
Ictiologia;
IX Congresso
Brasileiro de
Unidades de
Conservação;
VII Congresso
Brasileiro de
Oceanografia
O projeto apresenta
grupos de pesquisa
consolidados
(pesquisadores PQ1 e
PQ2) e emergentes
(Jovens Pesquisadores
com doutorado < 5
anos) na área de
Biodiversidade Marinha.

5. ago da
Ilha da
Trindade
e Martin
Vaz
(20°30'S
;
29°20'W
).
variation of benthic cover, reef fish
assemblage and feeding pressure at the
only atoll in South Atlantic: Rocas Atoll, NE
Brazil. PLoS ONE 10(6): e0127176.
4 - Lucena, M.B., Barbosa, M.C., Sissini,
M.N., Sazima, I. 2015. Out of the
mainstream: humpback w hale calving site
and associated fishes at an oceanic island
off Brazil. Marine Biodiversity.
levado a desestruturação da
cadeia trófica, podendo levar os
recifes a uma mudança de fase,
com as algas crescendo mais,
devido a ausência de
herbívoros, e substituindo a
cobertura de coral, diminuindo
assim a complexidade do
ecossistema recifal.
A redução da pesca nesses
locais é uma das principais
reivindicações do PELD - ILOC
junto ao MMA.
Fundaçã
o SOS
Mata
Atlântica
São
Paulo/
SP,
Brasil
Organiz
ação da
Socieda
de Civil Nacional
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade
Possui Conselho,
Comitês, Diretoria e
Coordenações
Sim, abaixo assinado, oficios, documentos
tecnicos, estudos, artigos de opinião.
Estão todos publicados no w ebsite
(www.sosma.org.br).
Tendo em vista a conjuntura
política que nos encontramos, é
recomendado centrar os
esforçosprincipalmente no
poder executivo para cobrar
ações de criação de AMPs
(MMA), de gestão pesqueira
(MAPA) e também de atuação
internacional(Itamaraty). Nesse
momento, com o COngresso
conservador e focado em
resolver a crise política, o
melhor seria aguardar o próximo
ano.
Evento anual da
FUndação Viva
a Mata. ativistas ambientalistas
APECS-
Brasil
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
internaci
onal
Pesquisa,
educação,
divulgação
científica
Sim. conselho,
diretorias científica, de
educação, tesouraria,
coordenação de
assuntos de pós-
graduação,
coordenação de
projetos www.apecsbrasil.com não sabeia opiniar no momento
Simpósios
bianuais da
APECS e
w orkshopsde
desenvolvimento
de carreira e
Semanas
Polares
Internacionais
pesquisadores
acadêmicos
pesquisadores eminício
de carreira
professores de todos os
níveis de ensino
estudantes
secundaristas
Rede de
Monitora
mento
de
Habitats
Bentônic
os
Costeiro
s -
Institut
o
Ocean
ográfic
o,
Univer
sidade
de
São
Universi
dade -
Pesquis
a
Costa
brasileir
a
Pesquisa, Gestão
e Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade,
Mudanças
Climáticas
A ReBentos está
estruturada em
coordenação geral
(coordenador +
assistente de
coordenação) e
coordenação dos oito
Grupos de Trabalho
(um coordenador e um
As principais publicações são:
E-book Protocolos de Monitoramento de
Habitats Bentônicos Costeiros
(http://books.scielo.org/id/x49kz)
Número Especial da Brazilian Journal of
Oceanography - Síntese do conhecimento
sobre Habitats Bentônicos Costeiros (9
artigos) - em fase de diagramação (link).
Manifestação sobre rodolitos
Política voltada para o
monitoramento ambiental (MCTI
e MMA)
Oceanos &
Sociedade
(IOUSP)
Pesquisadores de
universidades ou
centros de pesquisa,
dedicados ao ambiente
bentônico costeiro

6. ReBento
s
Paulo,
São
Paulo,
SP
vice-coordenadorpor
GT). Portal...
Manifestação GERCO
Manifestação Alcatrazes
Manifestação MMA
INCT
TMCOc
ean
Fortal
eza -
Ceará
Univer
sidade
Feder
al do
Ceará
LABO
MAR
Universi
dade -
Pesquis
a
Pesquisa, Gestão
e Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
Transferência de
Material na
Interface
Continente -
Oceano
Temos uma
Coordenação e Vice-
Coordenação, líderes
por instituição e um
comitê gestor que
diagnostica e
potencializa ações no
âmbito do nosso INCT Estão disponíveis na página
Na realidade existe um grande
discrepância entre os 17
estados litorâneos no que tange
a ZEE. Por exemplo, o Estado
do Rio de Janeiro até o
momento não possui
absolutamente nada assim
como outros estados e
deveríamos fazer umforte
inserção sobre este assunto.
Outro ponto que considero vital,
seria a interferência junto ao
IBAMA e ICMBio que os
recursos provenientesdo
incidente da SAMARCO fossem
aplicados prioritariamente em
instituições de ensino e
pesquisa afetados diretamente
pelo incidente. Deveriam utilizar
este momento para
instrumentalizar as instituições e
capacitar as pessoas.
Precisamos ter uma atualização
de mapeamento de riscos e
potencial de contaminação nas
diferentes zonas costeirasde N
a S, identificando grupos de
pesquisa atuantes nestas áreas.
Um ponto fundamental é que
gostaria de tornar pública a
participação no Future Earth
Coast e estabelecer parcerias
no Brasilcomo uma iniciativa do
nosso INCT.
Deixar registrado que os
objetivos, ações, formação de
recursos humanos, cursose
publicações no nosso INCT
Congresso
Brasileiro de
Biologia
Marinha,
Congresso
Brasileiro de
Oceanografia,
COLACMAR,
Congresso
Brasileiro de
Geoquímica,
agora o GIAL
pela primeira
vez e com
dificuldades de
participar de
algumas
atividades que
são fechadas e
seria de bom
tom que fossem
abertas tais
como GERCO e
IBERMAR.
Minha vinda
pare o GIAL foi
exatamente
identificar
parcerias, mas
com reuniões
fechadas torna-
se impossível
uma maior
integração.
Principalmente
pesquisadores, técnicos
e alunos, mas temos
participação em vários
comitês nacionais e
internacionais

7. podem ser encontrados em
http://www.inct-
tmcocean.com.br/
Too Big
To
Ignore
(TBTI) -
Muito
Grande
para ser
Ignorado
St.
John,
Canad
á
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente Global
Pesca, Pesquisa,
Direitos Territoriais
e Populações
Tradicionais,
Processos e
Abordegens
Transdisciplinares
O Coletivo está
organizado em
Coordenadores de
Grupos de Trabalho
Temáticos,
Coordenadores
Regionais (África,
América Latina e
Caribe, América do
Norte, Asia e Oceania
e Europa) e uma
Diretora Geral, os
quais compõem a
Comissão Diretora
responsávelpelo
desenvolvimento das
atividades e objetivos
delineados, com o
suporte de uma
pequena estrutura
administrativa. Os
processos de
comunicação são
integrados através da
página WEB,
instrumentos de
pesquisa, publicações
e documentos para a
mídia em geral.
Todos os documentos estratégicos
produzidos podem ser obtidos na página
WEB (toobigtoignore.net), tendo como
destaques de pesquisa artigos científicos,
capítulos de livros e livros completos
listados em
http://toobigtoignore.net/research-
highlights-1/. Para o Brasil destaca-se o
livro “Enhancing Stew ardship in Small-
Scale Fisheries through Ecosystem
Approaches and Other Means", publicado
como relatório da Oficina de Trabalho
realizada em Curitiba-PR sobre a América
Latina e o Caribe.
As políticas públicas e os
instrumentos legais tem se
mostrado cada vez mais
coerentes comas demandas, as
realidades e as peculiaridades
da pesca artesanale as
comunidades pesqueiras, ainda
que muito há que se avançar
para um concreto processo
participativo e para compartilhar
direitos e responsabilidades. Os
desafios para sua efetivação,
entretanto, estão muito mais em
sua implementação do que nos
instrumentos em si, o que
requer rever o arcabouço legale
institucional vigente, tornando-o
(o arcabouço) efetivo, eficaze
eficiente.
World Small-
scale Fisheries
Congress; TBTI
Symposium on
European Small-
Scale Fisheries
and Global
Linkages, June
29-July 1, 2016;
11th AFAFand
the Asia-Pacific
TBTI
Symposium,
August 3-9,
Thailand
Rede de pesquisa e
coletivo de mobilização
de conhecimento para
promover e revitalizar a
pesca de pequena
escala, envolvendo
pesquisadores
(academia e instituições
de pesquisa),
trabalhadores da pesca,
pescadores artesanais,
ativistas, técnicos e
gestores
governamentais,
técnicos de ONGs.
MONAP
E
A
monap
e já
teve
agora
esta
sem.
[03/05/
2016
22:50:
59]
paim.p
cv:
agente
já teve
registro
no
passado
mais
hoje é
um
coletivo
não
formaliz
ado
mais
conheci
do como
Pernam
buco,
Ceará,
São
Luiz,
Santa
Catarina
. bom
agente
esta
atuando
no
ceará,
Prainha
Pesca, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
quando falamos
do seguimento
agente sempre
defendeu, em
defeso dos
território, os
direitos dos povos
e comunidades
bom tinhamos mais
hoje não temos mais
gente faz um pouco
o monape já faz um tempo que não
publica, mais foipuplicado no passado
hoje ainda é grande
necessidade dos movimentos é
a comunicação entre
principalmente em alguns
regiões, outra questão que não
novidade é poder de algumas
liderança das colônia que na
mais avança no processo
participativo, e continuar
manipulando os pescadores.
falta de uma trabalho de
formação para as nova liderança
no setor da pesca.
O monape vai
participar da
conferência de
ATER no mês
de junho. vai
participar e junto
com a
CONFREM vai
aerticula para o
final dos
encontro
nacional das
reservas
são colônias sindicatos
e confederação e
pessoas liderança da
pesca

8. tem
sempr
e
coloca
do
com o
ender
eço do
terram
ar ou
da
associ
ação
da
prainh
a
[03/05/
2016
22:51:
42]
paim.p
cv:
teve
um
tempo
que foi
em
são
Luiz
onde
ainda
tem
boa
parte
de
materi
al lá.
articulad
ores da
em
defesa
da
pesca
do
Canto
Verde,
Icapuí,
Praia
das
fontes,
Morro
Branco,
varias
colônia
em
Pernam
buco,
etc
ater por nos
moramos estas
identidade,
também no defeso
do meio ambiente
da biodiversidades
ater por que
estamos sempre
discutido este
temas
marinha do
brasil.
Oceano
à Vista
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
Temos
uma
abrangê
ncia
nacional
, com
represen
tantes
vinculad
Popularização da
Oceanografia no
Brasil e
abordagem à
temáticas
costeiras
Possuímos alguns
cargos diretivos, com
respectivos vices
(Presidência e
Diretorias Regionais,
com exceção do
centro-oeste por não
ter litoral nem curso
de Oceanografia).
Acreditamos que nosso site e as
publicações feitas através da nossa
página do Facebook sejam nossos
principais documentos e manifestações.
- Criação de uma Entidade de
Classe para a Oceanografia.
- Maior reconhecimento e
inserção dos profissionais
Oceanógrafos no mercado de
trabalho.
- Inserção do oceanógrafo como
figura essencialem
problemáticas que tenham ou
Eventos formais:
Semana
Nacional de
Oceanografia,
Congresso
Brasileiro de
Oceanografia e
possivelmente
outros eventos
Nosso grupo é formado,
em sua maioria, por
estudantes de
graduação em
Oceanografia ou áreas
afins. Mas também
contamos com
Oceanógrafos e mestres
inseridos e não

9. os à
todas as
universi
dades
que
ofertam
o curso
de
Oceano
grafia no
país.
Também possuímos
grupos responsáveis
por cada um de
nossos
projetos/objetivos.
possamter relação com o
ambiente marinho e costeiro.
científicos na
área de ciência
do mar.
Eventos auto-
gestionados:
“Limpa,
Oceano!”
(eventos de
limpeza de
praias
espalhados pelo
país e
associados ao
dia dos Oceanos
e dos
Oceanógrafos);
Palestras em
escolas para
difusão da
Oceanografia e
estímulo para
que tenhamos
mais estudantes
nesta área;
“Jornal
Oceanográfico”
(divulgação de
artigos
científicos em
linguagem
simplificada).
inseridos no mercado de
trabalho.
Observa
tório do
Litoral
Catarine
nse
Florian
ópolis,
Santa
Catari
na,
Brasil
Universi
dade -
Pesquis
a
Direitos Territoriais
e Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
Assessoria
técnico-científica
para o Ministério
Público Federal e
Estadual
Sim, há uma
coordenação que
conta com o suporte
de uma secretaria
executiva e grupos de
trabalhos temáticos
Foi produzido um contra-rima, composto
por pareceres técnicos questionando o
estudo de impacto ambiental do Projeto
Porto Baleia, previsto para ser instalado
no município de Paulo Lopes-SC. Os
documentos poderão fazer parte de um
processo judiciale possuemcaráter
sigiloso.
Deve ser cobrado regras mais
rígidas de licenciamento e de
gestão das Unidades de
Conservação administradas pela
Fundação de Meio Ambiente de
Santa Catarina (FATMA)
O Observatório
do Litoral se
encontra em
fase de
planejamento
das suas ações.
Zona Costeira de Santa
Catarina
Rede
Transdis
ciplinar
em
Cogestã
Universi
dade -
Pesquis
a
Litoral
Sul e
Sudeste
do Brasil
Pesquisa,
Conservação da
Biodiversidade
A Rede TransFormar
realiza w orkshops
anuais, conta com um
grupo de discussão
através de emails e
Os resultados das pesquisas dos
membros da rede são publicadas em
periódicos especializados e em anais de
eventos científicos relacionados à gestão
participativa de recursos naturais
Através de suas publicações, os
membros da Rede vem
indicando problemas estruturais
na gestão de Unidades de
Conservação Marinhas-
Encontro Global
da Associação
Internacional
para o estudo
dos commons
Pesquisadores
acadêmicos

10. o
Adaptati
va para
o
Ecodese
nvolvime
nto
(Rede
TransFo
rmar)
um informativo
semestralque é
organizado
voluntariamente por
seus membros.
Participa da rede
pesquisadores das
seguintes
universidades:
UNICAMP, UNIFESP,
UFPR, UFSC,
UNISUL e FURG.
renováveis e desenvolvimento. Uma
manifestação na forma de nota técnico-
científica referente ao pedido de
autorização da pesca artesanalna
Estação Ecológica de Tamoios (Rio de
Janeiro) foiprotocolada no Ministério
Público Federal de Angra dos Reis e
Ministério do Meio Ambiente.
Costeiras, com destaque para a
forma instrumental como a
participação vem sendo
operacionalizada. O
envolvimento dos usuários de
recursos naturais nos processos
de gestão e as lacunas na
fiscalização configuramações
emergenciais que devem ser
endereçadas ao IBAMA e
ICMBio. Além disso, é preciso
definir competências, atribuir
funções e estabelecer parcerias
para a pesca artesanalna nova
estrutura junto ao Ministério da
Agricultura.
em 2017 (IASC
anual meeting);
XI Simpósio da
Sociedade
Brasileira de
Etnobiologia e
Etnoecologia em
2016; VIII
Simpósio
Brasilleiro de
Áreas
Protegidas e
Inclusão Social
e III Encontro
Latino
Americano de
Áreas
Protegidas e
Inclusão Social
em 2017
CONFR
EM
BRASIL
TODO
LITOR
AL
BRASI
LEIRO
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
LITORA
L
BRASIL
EIRO
Pesca, Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade
A CONFREM BRASIL
se articula por meio de
06 coordenações
tendo uma
coordenação geral
localizada na Bahia.
tem também uma
secretaria de
comunicação também
no mesmo endereço.
O processo e de
decisão e gestão se
dá apartir dessas
coordenações que se
comunicam
diariamente.
Relatório do II Encontro em Arraialdo
Cabo, Carta de Belém de 2014. podemos
disponibiza-los.
Direitos territoriais dos
extrativistas costeirose
marinhos e politicas púbicas
diferenciadas;
CNPCT,
Reponta das
Marés...
EXTRATIVISTAS
COSTEIROS E
MARINHOS
Rede de
Encalhe
e
Informaç
ão de
Mamífer
os
Aquático
s do
Brasil
Santo
s (SP)
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
Litoral
Brasileir
o e
Bacia
Hidrográ
fica do
Amazôni
a.
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade
Secretaria Executiva
em mudança devido a
alterações
organizacionaldo
Centro Mamíferos
Aquáticos.
http://simmam.acad.univali.br/site/?page_i
d=33
Manutenção e melhoria no
sistema de condicionantes
ambientais para licenciamento
de empreendimentos na zona
costeiro-marinho do Brasil.
Diversos por
membro
Pesquisadores
acadêmicos, técnicos
governamentais e
técnicos ongs.

11. (REMAB
)
Grupo
de
Estudos
em
Direito,
Recurso
s
Naturais
e
Sustenta
bilidade
- Gern-
Faculda
de de
Direito,
Universi
dade de
Brasília
Brasíli
a - DF
Universi
dade -
Pesquis
a Pesquisa
Grupo de pesquisa
dividido em projetos
de pesquisa
específicos
Livros, artigos acadêmicos (alguns estão
no site do grupo e outros podem ser
obtidos nos lattes dos pesquisadores)
Demandas nas negociações
internacionais- Código de
Mineração no Mar na Autoridade
dos Fundos marinhos;
negociação sobre a
biodiversidade marinha no
âmbito das Nações Unidas
(Para esses temas - interface
com o MRE); gestão da zona
costeira (interface coma CIRM e
com o GIGERCO); planificação
do espaço marinho (Congresso
e Executivo - âmbito federal);
IBAMA para o tema de gestão
sustentáveldos recursos
marinhos.
IUCN;
congressos
organizados
pela ISBA
(Autoridade dos
Fundos
Marinhos);
congressos
universitários
sobre o tema do
direito do mar e
da gestão
sustentáveldos
recursos
marinhos.
Acadêmicos,
estudantes, técnicos
governamentais, oficiais
da marinha
DIAGNO
STICO
PELO
TAS ,
RIO
GR
DO
SUL ,
BRASI
L
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
LAGOA
DOS
PATOS
E
BARRA
/
COSTA
DE RIO
GRAND
E Pesca
COORDENAÇAO
COLEGIADA
REVISAO DE IN 03 ( MMA/MPA )
PRINCIPAL LEGISLAÇAO DO
TERRITORIO PESQUEIRO DA REGIAO
~ PROIBIÇAO DO BAGRE
EM MINHA REGIAO SEM
DUVIDA A REVISAO DA IN 03 .
DEVE SER COBRADO A
DEFINIÇAO DA SOLICITAÇAO
FEITA PELO FORUM DA
LAGOA DOS PATOS . DO MMA
ESTAMOS
SEMPRE
ALERTA AOS
ENCONTROS
QUE
DISCUTEM A
PESCA
ARTESANAL .
SE TIVERMOS
OPORTUNIDAD
E OU CONVITE
,
PARTICIPAREM
OS SEM
DUVIDA
PESCADORES
ARTESANAIS
Observa
tório de
Conserv
ação
Costeiro
do
Paraná -
OC2
Cutitib
a
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
Os sete
municípi
os do
litoral do
Paraná:
Antonina
,
Guaraqu
eçaba,
Guaratu
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade
Coordenação Geral,
Coordenação Técnica
e Secretaria Executiva
Moção 1 - “Pela prorrogação da
Resolução CONAMA No. 428/2010 no que
se refere às Unidades de Conservação
cuja Zona de Amortecimento não tenha
sido estabelecida até 17 de dezembro de
2015”, aprovada durante o VIII CBUC
proposta pelo Observatório de
Conservação Costeira do Paraná – OC2,
em conjunto com a Associação Marbrasil,
o Mater Natura – Instituto de Estudos
1. Criação de novas unidades
de conservação marinhas e
implementação das já existentes
conforme previsto nas metas da
Resolução Conabio n. 6/2013 -
Ministério do Meio Ambiente
2. Pressão sobre os senadores
contra a Proposta de Emenda à
Constituição nº 65, de 2012 e
Atuamos de
acordo com as
demandas.
Pesquisadores
acadêmicos, ativistas
ambientalistas e
técnicos ongs.

12. ba,
Matinho
s,
Morretes
,
Paranag
uá e
Pontal
do
Paraná
(na
vertente
leste da
Serra do
Mar,
como
divisor
de
águas a
bacia
litorânea
) até a
platafor
ma rasa.
Ambientais e a Sociedade de Pesquisa
em Vida Selvagem e Educação Ambiental
– SPVS, endereçada ao ICMBio, ao MMA
e ao Secretário Executivo do CONAMA.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.or
g.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Moção 2 - “Apoio ao Projeto Rede
Ambiental do Ministério Público Estadual
do Paraná, instituído pela Resolução n.
1021/2014-PGJ”, aprovada durante o VIII
CBUC proposta pelo Observatório de
Conservação Costeira do Paraná – OC2,
Associação Marbrasil, Mater Natura –
Instituto de Estudos Ambientais e
Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental - SPVS,
endereçada ao Procurador-Geraldo
Ministério Público do Paraná.
<https://eventos.fundacaogrupoboticario.or
g.br/CBUC/Paginas?idPagina=36>
Foram elaborados também diversos
pareceres para o Ministério Público do
Estado do Paraná.
demais PECs que ameaçam o
licenciamento ambiental.
3. Discussão, junto à sociedade,
em especialcom a academia e
o terceiro setor, da conceituação
da expressão “propriedades
cumulativas e sinérgicas”,
presente no Art. 6o, Inciso II, da
Resolução Conama no 01, de
23 de janeiro de 1986, que trata
da análise dos impactos
ambientais de projetos e
atividades, e articular sua
inserção legal.
4. Que os Planos Diretores
Municipais, no momento da sua
elaboração ou revisão,
consideremas características
culturais e naturais na promoção
do desenvolvimento econômico.
5. Integração entre as ações dos
órgãos ambientais atuantes na
região costeira como
estabelecimento de uma
estratégia conjunta que aponte
prioridades e riscos.
6. Moralização dos processos
de licenciamento em geral,
incluindo uma condicionante
sobre efeitos do conjunto de
grandes empreendimentos e
áreas costeiras e não apenas as
análises pontuais caso a caso,
de maneira independente.
7. Moralização das ações de
fiscalização e controle,
estabelecimento de exigências
concretas dos grandes
empreendimentos já instalados
sobre planos de contingência e
ações de adicionalidade em

13. demandas sociais e de
conservação da natureza. Em
regiões como o Estado do
Paraná, deve ocorrer uma
paralisação dos processosde
licenciamento de grandes
empreendimentos em geral, em
função da franca flexibilização
adotada pelos órgãos
ambientais e descrédito dos
processos emcurso. Agrega-se
a isso a má qualidade e as
abordagens parciais do
Zoneamento Econômico
Ecológico da região Costeira,
que sequer foiformalizado. E
ainda, a partir da constatação da
desorganização geralna
articulação dos órgãos
ambientais, hoje suscetíveis a
pressões políticas muito
exacerbadas (instância estadual
preponderantemente),
colocando em alto risco as
comunidades que vivem nessa
região bem como o patrimônio
natural remanescente, que é
extremamente frágile com um
amplo conjunto de instrumentos
legais protetivos que vem sendo
desrespeitados.

14. Colegiad
o Mar
daRBM
A
/Grupo
conexão
Abrolhos
Trindade
Sede
São
Paulo-
SP -
Sede
Regio
nal -
Vitoria
ES
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
Area
marinha
adjacent
e ao
bioma
Mata
Atlâmnti
ca, com
foco
região
Abrolhos
-
Trindade
Pesquisa, Gestão
e Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade,
Areas protegidas
nacionais e
internacionais
trabalha em forma de
colegiado , e
comunica-se por email
ou plataformas
virtuais- Skype,
w eBex, etc
Manifesto pela Criação de UCs Costeiras
e Marinhas e proposta de reconhecimento
da Reserva da Biosfera Marinha da
Regiãao de Abrolhos -Trindade- Copia
encaminhada
Ampliação do sistema nacional (
federal, estaduais , municipais)
de areas protegidas marinhas (
Cobrado dos Estados e do
ICMbio) , especialmente na
região de Abrolhos -Trindade(
BA/ES), Lei do Mar (
Congresso) , Criação da
Reserva da biosfera Marinha
Abrolhos-
Trindade(DAP/SBF/MMA)
CBUC, SAPIS,
Forum do MAR,
Workshop
Nacional
Mosaicos de
Areas
Protegidas,
Encontros
REMAP, Viva
Mata
Pesquisadores,
ambientalistas , tecnicos
governamentais
Biodiver
sidade
recifal
da
Costa
Capixab
a
Vitória
,
Espírit
o
Santo,
Brasil
Universi
dade -
Pesquis
a
Ambient
es
coralíne
os do
Brasil
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade
Laboratório de
Ictiologia do
departamento de
Oceanografia e
Ecologia da UFES
Segue abaixo os links e citações dos
artigos científicos, livros e documentários:
- Pinheiro, H. T. ; Joyeux, J.-C. ; MOURA,
R. L. . Reef oases in a seamount chain in
the southw estern Atlantic. CoralReefs
(Print) , v. 1, p. 1, 2014.
- Simon, T. ; Pinheiro, H. T. ; MOURA, R.
L. ; CARVALHO-FILHO, A. ; ROCHA, L. A.
; MARTINS, A. S. ; Mazzei, E. ;
FRANCINI-FILHO, R. B. ; AMADO-FILHO,
G. M. ; joyeux, j.-c. . Mesophotic fishes of
the Abrolhos Shelf, the largest reef
ecosystemin the South Atlantic. Journal of
Fish Biology  , v. 2016, p. 1, 2016.
- PINHEIRO, HUDSON T. ; MAZZEI, ERIC
; MOURA, RODRIGO L. ; AMADO-FILHO,
GILBERTO M. ; CARVALHO-FILHO,
ALFREDO ; BRAGA, ADRIANA C. ;
COSTA, PAULO A. S. ; FERREIRA,
BEATRICE P. ; FERREIRA, CARLOS
EDUARDO L. ; FLOETER, SERGIO R. ;
FRANCINI-FILHO, RONALDO B. ;
GASPARINI, JOÃO LUIZ ; MACIEIRA, R.
M. ; MARTINS, AGNALDO S. ; OLAVO,
GEORGE ; Pimentel, Caio R. ; ROCHA,
LUIZ A. ; SAZIMA, IVAN ; Simon, Thiony ;
TEIXEIRA, JOÃO BATISTA ; XAVIER,
LUCAS B. ; JOYEUX, J. C. . Fish
Criação da Reserva de
Desenvolvimento Sustentávelda
foz do rio Doce - RDS Foz do rio
Doce / ICMbio;
Re-adequação da proposta da
APA dos Abrolhos apresentada
em 2012 com novos limites /
ICMBio;
Criação do Mosaico de áreas
protegidas em águas oceânicas
nas montanhas submarinas e
ilhas da Cadeia Vitória -
Trindade / ICMbio;
Criação de UC federalno sul da
costa capixaba, na região do
município de Itapemirim, o
PARNA da ilha dos Franceses
/ICMbio. Eventos formais
Todas as categorias de
pessoas desde
pesquisadores
acadêmicos,
pesquisadores de ongs,
técnicos
governamentais a
ativistas ambientais.

15. Biodiversity of the Vitória-Trindade
Seamount Chain, Southw estern Atlantic:
An Updated Database. Plos One , v. 10, p.
e0118180, 2015.
- MEIRELLES, PEDRO M. ; AMADO-
FILHO, GILBERTO M. ; PEREIRA-FILHO,
GUILHERME H. ; PINHEIRO, HUDSON T.
; DE MOURA, RODRIGO L. ; Joyeux,
Jean-Christophe ; MAZZEI, ERIC F. ;
BASTOS, ALEX C. ; EDWARDS,
ROBERT A. ; DINSDALE, ELIZABETH ;
PARANHOS, RODOLFO ; SANTOS, EIDY
O. ; IIDA, TETSUYA ; GOTOH,
KAZUYOSHI ; NAKAMURA, SHOTA ;
SAWABE, TOMOO ; REZENDE, CARLOS
E. ; GADELHA, LUIZ M. R. ; FRANCINI-
FILHO, RONALDO B. ; THOMPSON,
CRISTIANE ; THOMPSON, FABIANO L. .
Baseline Assessment of Mesophotic Reefs
of the Vitória-Trindade Seamount Chain
Based on Water Quality, Microbial
Diversity, Benthic Cover and Fish Biomass
Data. Plos One , v. 10, p. e0130084, 2015.
- Pinheiro, Hudson Tercio ; CORDEIRO
MADUREIRA, JOÃO MARCOS ;
JOYEUX, J. C. ; MARTINS, A. S. . Fish
diversity of a southw estern Atlantic coastal
island: aspects of distribution and
conservation in a marine zoogeographical
boundary
. Check List (São Paulo. Online), v. 11, p.
1615, 2015.
- COSTA, THIAGO J.F. ; Pinheiro, Hudson
T. ; TEIXEIRA, JOÃO BATISTA ; MAZZEI,
ERIC F. ; BUENO, LEONARDO ; HORA,
MIKE S.C. ; Joyeux, Jean-Christophe ;
CARVALHO-FILHO, ALFREDO ; AMADO-
FILHO, GILBERTO ; SAMPAIO, CLAUDIO
L.S. ; ROCHA, LUIZ A. . Expansion of an
invasive coralspecies over Abrolhos Bank,
Southw estern Atlantic. Marine Pollution
Bulletin.  , v. 1, p. 1, 2014.

16. - SIMON, T. ; Macieira, Raphael M. ;
Joyeux, J.-C. . The shore fishes of the
Trindade-Martin Vaz insular complex: an
update. Journal of Fish Biology , v. 82, p.
2113-2127, 2013.
- Mazzei, E. ; Joyeux, J.-C. ; Simon, T. .
Length-w eight relationships forjuvenile
and small-sized adult
fishes of the surf zone. Journalof Applied
Ichthyology  , v. 27, p. 1137-1138, 2011.
- STOCCO, LUANA BIRCHLER ; Joyeux,
Jean-Christophe . Distribution of fish
larvae on the Vitória-Trindade Chain,
southw esternAtlantic . Check List (São
Paulo. Online), v. 11, p. 1590, 2015.
- Pinheiro, Hudson Tercio ; Joyeux, Jean-
Christophe . The role of recreational
fishermen in the removal of target reef
fishes. Ocean & Coastal Management  ,
v. 112, p. 12-17, 2015.
-Status of Gobiosoma (Teleostei:
Gobiidae) from Brazil: description of a new
species, redescription of G. hemigymnum,
molecular phylogeny of the genus, and key
to Atlantic species. Zootaxa (Auckland.
Print)  , v. 4007, p. 451-480, 2015.
- Macieira, Raphael M. ; Simon, Thiony ;
Pimentel, Caio R. ; Joyeux, Jean-
Christophe . Isolation and speciation of
tidepool fishes as a consequence of
Quaternary sea-levelfluctuations.
Environmental Biology of Fishes  , v. 1,
p. 1, 2014.
-
https://www.youtube.com/watch?v=0FopIi
2ZLOM
- https://youtu.be/ZsV3AkDvvvE

17. Socieda
de
Brasileir
a para o
Estudo
dos
Elasmob
rânquios
Rio
Grand
e, RS
Socieda
de
Científic
a sem
fins
lucrativo
s
Sócios
distribuí
dos pelo
Brazil
Pesca, Pesquisa,
Conservação da
Biodiversidade
Possui presidente,
secretaria executiva,
tesoureiro e um
conselho deliberativo.
Sim possuicomissões
sobre temáticas
específicas
Forma produzidas três moções de apoio a
Portaria 445. A SBEEL foiuma das
primeiras sociedades científicas a se
manifestar sobre esse assunto.
Resgate da portaria 445 e
implementação do Plano de
Ação Nacional para os
Elasmobrânquios Marinhos do
Brasil
Congresso
Brasileiro de
Ictiologia,
International
Shark Congress
A maioria pesquisadores
de universidades,
agências
governamentais e
institutos de pesquisas.
Poucas ONGs
Sinergéti
ca
Estudos
e
Projetos
ltda.
Santo
s e
Rio de
Janeir
o
Atuação
com o
tema por
meio de
ações
na
iniciativa
privada,
terceiro
setor e
docênci
a.
Por hora
nos
estados
do Rio
de
Janeiro
e São
Paulo
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade,
controle de erosão
costeira,
qualidade das
águas e
aproveitamento de
energia no mar.
Com a meu
deslocamento para o
Rio de Janeiro
desativei,
temporariamente, a
empresa. Em breve
conto instalá-la no
novo domicílio e, a
partir daí, contar com
equipe para poder
auxiliar no trabalho da
Rede
Sinergética Estudos e Projetos Litda -
Projeto Executivo do Sistema de
Monitoramento da Qualidade das Águas
de São Vicente, SP, Plano Diretor para as
Obras de Reafeiçoamento das Praias do
Gonzaguinha e dos Milionários, SP - 2012
- o site da Sinergética está fora do ar. Em
breve estará disponível
APA Marinha Litoral Centro - análises e
pareceres de EIAs/RIMAs, Parecer
Técnico APA Marinha do Litoral Centro
001/2015 - Caranguejo-uçá (Ucides
cordatus), no litoral centro de São Paulo,
Planejamento Estratégico para a
APAMLC, Projeto para Integração de
Esforços Universidades e APAMLC. -
2014 a 2015 - arquivos APA Marinha
Litoral Centro.
Desenvolvimento de
instrumentos que obriguem os
estados e municípios a
desenvolver e implantar os
instrumentos instituídos pelo
PNGC.
Mapear e divulgar o que resta
dos ecossistemas costeirospara
que a sociedade possa dispor
de referência para avaliar a
eficácia das políticas públicas
nos três níveis do executivo.
Desenvolver estratégias avaliar
as externalidades impostas ao
meio costeiro e marinho pelos
responsáveis pela degradação
das condições e padrões de
qualidade das águas - portos e
navios, polos industriais,
seminários submarinos,
drenagem urbana dos
municípios costeiros, turismo de
sol e mar, entre outros - e
consequentemente,
ecossistemas costeiros, para
definição de critérios para
pagamento dos serviços
ambientais propiciados por esse
ambiente, para financiamento de
trabalhos de pesquisa,
monitoramento e melhoria da
qualidade de vida dos
pescadores artesanais,
principalmente, os principais
prejudicados por esse processo
irreversívele com grande
potencial para crescimento.
Em função dos
trabalhos que
tenho
desenvolvido,
tenho estado a
distância desses
tipos de
eventos.
Mas, tenho
interesse em
participar
daqueles que
tenham relação
com a minha
área de atuação,
focada em
gestão costeira,
pesca artesanal
e turismo
náutico.
Como gestor de UC de
uso sustentávellidei
com todos esses
setores.
Na iniciativa privada lido
com o setor
governamental,
pescadores, turismo e
terceiro setor.

18. Rede
Ibero
America
na de
Gestão
Costeira
Integrad
a
Intern
aciona
l .
Atual
coorde
nação
geral
está
no
Méxic
o. No
Brasil
os
Coord
enado
res
são
Marine
z
Scher
er
(UFSC
) e
Milton
Asmus
(FUR
G)
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
17
países
Ibero
America
nos -
América
Latina +
Portugal
e
Espanha
Gestão e
Planejamento
costeiro-
Coordenação
Colegiada, grupos de
trabalho, boletim de
informações e,
atualmente,
organizando um
revista de
comunicação científica
II Congresso Ibero Americano de Gestão
Integrada de Áreas Litorais e a Declaração
de Florianópolis com diretrizes para a
Gestão Integrada de Zonas Costeiras nos
países Ibero-Americanos. Estará
disponível no site do evento
www.congresogial.come na página da
Rede, além do facebook
Continuidade do Programa
Nacional de Gerenciamento
Costeiro pelo MMA;
Continuidade das discussões da
Lei do Mar, incluindo a gestão
costeira e marinha; incremento
nos mecanismos e recursos de
gestão para as UCs costeiro-
marinhas, pelo ICMBio e
fundações estaduais; Criação de
mais UCs costeiro-marinhas.
Painel Mar,
CBO,
WCC/IUCN,
COLACMAR
2017, w orkshop
na Costa Rica,
Workshop no
México
Pesquisadores
acadêmicos e gestores
governamentais
Rede
Abrolhos
Rio de
Janeir
o, RJ,
Brasil
Rede
temática
de
pesquis
a BA e ES
Pesquisa,
Conservação da
Biodiversidade
Coordenação e
membros
Publicações disponíveis em
www.abrolhos.org
Planejamento Espacial Marinho,
MMA, MAPA, ANP
Congresso
Brasileiro de
Oceanografia,
Reuniao Anual
da SBPC, entre
outros ainda não
definidos
Pesquisadores e
técnicos
REDE
DE
TURISM
O
COMUN
ITÁRIO
DO
CEARÁ
FORT
ALEZ
A -
CEAR
Á -
BRASI
L
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
Litoral
Leste e
Oeste
do
Ceará.
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
A rede Tucum possui
uma Secretaria
Executiva, uma
coordenação
colegiada e uma
Assembleia anual.
Carta da juventude; Monção de apoio as
comunidades costeiras. www.tucum. org
Regulamentar o seguro das
marisqueiras, mais fiscalização
no período do defeso da pesca
da lagosta.
Assembleia
anual da Rede,
Encontros de
Formação e
Rodas de
discussão sobre
pesca,
agroecologia,
Trabalhadores do setor
de pesca, pescadores
artesanais,
ambientalistas, técnicos
de ONGS, agentes
ambientais,
marisqueiras,
estudantes.

19. Biodiversidade,
turismo
comunitário
defesa do
Território e
turismo
comunitário.
Rede
Nacional
Pro
Unidade
s de
Conserv
ação
Curitib
a, PR,
Brasil
Organiz
ação da
Socieda
de Civil Nacional
Conservação da
Biodiversidade
Secretaria executiva,
corpo jurídico,
consultoria em
comunicação.
Moções apresentadas durante os
Congressos Brasileiros de Unidades de
Conservação(criação do Parque Nacional
do Albardão apenas para citar um
exemplo), encaminhamento de Projeto de
Lei junto ao Congresso Nacional (PL
466/2015, sobre combate ao
atropelamento de fauna, atualmente em
plenário para votação) realização de
Campanhas de Mobilização (disponiveis
em www.redeprouc.org.br),
encaminhamento de agenda aos
presidenciáveis quando das eleições de
2014, ação realizada por meio da Coalizão
Pro UCs da qual fazemos parte,
articulação e encaminhamento recente ao
Presidente Interino Michel Temer
apoiando a nomeação do novo Ministro do
Meio Ambiente Sarney Filho.
Criação de novas Unidades de
COnservação, especialmente as
de proteção integral(como o
Parque Nacional Marinho de
Alcatrazes e Parque Nacional do
Albardão), ampliação de UCs já
existentes (como o Parque
Nacional Marinho de Abrolhos) e
fortalecimento de outras já
existentes (Parque Nacional de
Superagui, Estação Ecológica
de Guaraqueçaba) entre outras.
Congresso
Brasileiro de
Unidades de
Conservação,
Forum do Mar
Patagônico,
Encontros da
Coalizão Pró
UCs,
COngresso de
Direito
Ambiental de
Áreas
Protegidas,
elaboração de
forumde
discussão sobre
direito ambiental
para UCs.
ativistas ambientais com
foco em ações políticas,
jurídicas e de
mobilização.
Aliança
Brasileir
a pela
Pesca
Sustentá
vel
NÃO
RESP
ONDE
U
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente Brasil
Pesca, Pesquisa,
Conservação da
Biodiversidade,
consumo
responsável
Ainda não, está em
construção. nenhum
Restabelecimento da Lista de
Espécies Ameaçadas de
Extinção, portaria nº 445/2014
do Ministério do Meio Ambiente.
Retomada dos programas de
monitoramento do desembarque
pesqueiro em TODO O PAÍS de
forma sistematizada, articulada
e transparente.
Realizamos
anualmente o
Seminário
Pesca e
Aquicultura
Sustentável:
Buscando
Soluções.
Pesquisadores,
professores,
ambientalistas, chefs de
cozinha, estudantes,
empresários
(indivíduos),
universidades, institutos
de pesquisa, ONGs,
entidades de classe,
grandes varejistas,
empresas de food
service , redes
hoteleiras, entre outros
Teia de
Redes
de Apoio
a Pesca
Artesan
Brasil
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
Nacional
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Coordenação
Colegiada e
Secretaria Executiva
Coordenação da
TeiaPesca:
- Movimento Nacional
CARTA ABERTA - O Lugar da Pesca
Artesanalé no Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA
Missão:
Articulação de redes,
movimentos, instituições (de
pescadores/as, de
pesquisadores/as)e demais
atores sociais comprometidos
Seminário
Nacional Anual
da TEIA
Redes, movimentos,
instituições e demais
atores sociais
comprometidos com a
valorização/defesa da

20. al no
Brasil
juridica
mente
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade
dos Pescadores -
MONAPE
- Fórum Lagoa dos
Patos - Rio
Grande/RS
- Coletivo Memórias
do Mar - Joinvile/SC
- Movimento dos
Pescadores e
Pescadoras
Artesanais do Brasil -
MPP
- Rede ATERPesca -
São Paulo/SP
- Rede MangueMar -
Recife/PE
- Associação Livre dos
Pescadores da Praia
de Itaipu (ALPAPI) -
Niterói/RJ
- Movimento dos
Pescadores do
Amazonas - MOPAM -
Região Norte
- Comissão Nacional
de Fortalecimento das
Resex Marinhas e
Áreas Aquáticas -
CONFREM
- Instituto Maramar -
Santos/SP
- Comissão Ilha Ativa -
CIA - Parnaíba/PI
com a valorização da pesca
artesanale defesa dos territórios
pesqueiros.
Objetivo Geral:
Apoiar, debater, articular
questões ligadas ao
fortalecimento da pesca
artesanale defesa dos territórios
pesqueiros no Brasil.
Objetivos específicos:
- Construir agenda comum entre
redes;
- Qualificar e organizar
informações;
- Promover a socialização das
experiências, eventos e
campanhas que já estão sendo
desenvolvidas pelos membros
da Teia;
- Viabilizar e disponibilizar o
conhecimento técnico e
científico relevante a pesca
artesanaldemandada pela Teia;
Princípios:
- Buscar a sustentabilidade da
cadeia produtiva da pesca
artesanal
- Promoção da conservaçãoda
biodiversidade aquática
- Influenciar as políticas públicas
para a pesca artesanal
pesca artesanale
respectivos territórios.
Fórum
em
Defesa
da Zona
Costeira
do
Ceará
Fortal
eza
Organiz
ação da
Socieda
de Civil Ceará
Pesca, Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
Aquicultura,
Aquecimento
Global
Não. Atualmente cada
integrante se
comunica
individualmente e
divulga as ações em
conjunto
Atas de audiências Públicas sobre eólicas
e lei do mar
Elaboração de projeto de lei que
responsabilize os municípios
pela gestão das praias
Lei do Mar
Encontro
Estadual da
zona costeira do
Ceará Todos os perfis citados

21. Guardiõ
es do
Mar/Proj
eto Uçá
São
Gonça
lo/RJ -
Brasil
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
Rio de
Janeiro
(Leste
da Baía
de
Guanab
ara)
Santa
Catarina
(Florianó
polis)
São
Paulo (
Ubatuba
e
Caragua
tatuba)
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-,
Conservação da
Biodiversidade,
Educação
Ambiental
Participação em
Conselhos, Grupos de
Trabalhos Temáticos
(Pesquisa Científica e
Educação Ambiental).
A interlocução entre
esses grupos
temáticos, gera um
trabalho de
comunicação (com
produção de material
didático próprio)
focado no conceito
geral das atuações e
pautado na missão da
instituição: Preservar
e proteger!
Artigos Científicos, Resumos Expandidos
Publicados em Congressos e Relatórios
Técnicos para a Petrobras; termos de
parcerias, tanto com ICMBio, quanto com
comunidades organizadas e Produção do
Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
dos catadores de caranguejo do leste da
Baía de Guanabara.
Oficialização das parcerias já
estabelecidas; desenvolvimento
de ferramenta permanente
(exemplo: fórum) para troca de
experiencias onde ficariam
registradas autorias e trocas;
criação de tecnologia social
específica para este fim; A partir
de um fórumpermanente a
busca de
apoiadores/financiadorespara
efetivar ações pensadas.
Criação de
Fórum
permanente,
Seminários,
Workshop,
Exposições
Fotográficas
Biólogos, Educadores
Ambientais,
Pesquisadores,
Articuladores
Socioambientais.
Laborató
rio de
Estudos
Agrários
e
Territori
ais
/Depto
de
Geografi
a -UFC
Fortal
eza -
Camp
us do
Pici
Universi
dade -
Pesquis
a Ceará
Direitos Territoriais
e Populações
Tradicionais
O LEAT/DG-UFC
funciona comuma
coordenação
colegiada, usa duas
salas no Depto de
Geografia-UFC; o
trabalho é organizado
a partir de
demandas
(comunidades, CPT,
MST e Instituto
Terramar) e dos
projetos
de pesquisa/extensão. Diversas fontes
Recursos financeiros para
garantir as atividades de
pesquisa/extensão que
colaborem para a efetivação dos
direitos
dos povos do mar
(mapeamentos
colaborativos/cartografia social;
mapas temáticos;
sistematização e divulgação de
conhecimentos
produzidos).
Encontros
Universitários
UFC, Congresso
de Geografia
Agrária
(Sergipe),
Congresso
Educação
Ambiental,
Seminários
sobre Mudanças
Climáticas,
enfim,
articulações e
atividades para
apoiar as
populações
tradicionais no
Ceará.
Nossa equipe é
composta de 3
professores do Depto de
Geografia,
estudantes de
graduação e pós-
graduação; diáloga com
ex-alunos e
movimentos sociais
ABCPes
ca
São
Paulo Organiz
ação da
Nacional
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
de forma coletiva via
grupo de email:
Moção aprovada durante o XX Encontro
Brasileiro de Ictiologia; Nota Técnica sobre
Certificação; Nota Técnica sobre
Retomada da estatística
pesqueira pelo governo;
inserção de critérios de
Encontro
Brasileiro de
Icitiologia
pesquisadores,
acadêmicos, técnicos

22. Socieda
de Civil
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
gestão
compartilhada
pesca_brasil@yahoog
roups.com
Estatística pesqueira no Brasil; Carta da
ABCPesca ao MPA;
sustentabilidade aos subsídios à
pesca
governamentais,
técnicos de ongs
ACODE
LAC Ass
das
Comuni
dades
Riberinh
as em
defesa
do Lago
Canaçar
i
Comu
nidade
Santa
Fé -
Canaç
ari -
Itacoat
iara -
MA -
Z13
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
Santa fé
e são
sebastiã
o do
poção,
nova
jeruzalé
m, são
josé do
pampolh
a, sto.
anto. do
canaçari
, nossa
sra da
penha
Pesca,
Conservação da
Biodiversidade
Presidente, vice-
presidente, conselho
fiscal, tesoureiro 1º e
2º, secretariado
Estamos fazendo o documento para o
manejo de jacaré e do pirarucu
As autoridades elas venham e
ajudem a gente a fiscalizar as
áreas (não deixar pescar na
área de preservação), eles
querem que a gente esteja lá
como testa de ferro e eles ficam
lá ganhando o dinheiro dele,
precisamos de mais apoio dos
prefeitos, precisamos de
recursos: umbarco de alumínio
de 7m, um voador
por enquanto
não, mas dia 28
vou na
assembleia
legislativa do
estado do am
para aprovar ou
não o manejo do
jacaré.
Pescadores e poucos
agricultores
Conselh
o
Pastoral
dos
Pescado
res CPP
Olinda
- PE,
Brasil
Organiz
ação da
Socieda
de Civil
Nacional Pesca, Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais
Conselho Nacional
colegiado, secretaria
executiva, tem
assessoriasde
Comunicação,
Jurídica, de Biologia e
Economia Solidária;
GT de comunicação;
GT de economia
solidária
Participou com outros na construção de
documentos, e materiais educativos sobre
o território pesqueiro; Video-documentário
Vento Forte que explicita os Conflitos
socio ambientais e comunidades
tradicionais pesqueiras no Brasil; Texto
sobre mudanças climáticas e
comunidades pesqueiras, participou da
elaboração do relatorio seminario sobre
Ordenamento Pesqueiro e Pesca
Artesanal; comouteos de uma proposta
metodologia de automonitoramento da
pesca artesanal
Projeto de Lei de iniciativa
popular - ampliar assinaturas e
cobrar do Congresso Nacional;
Adin sobre as alterações do
Código Florestal - STF; PEC
2015 pressão sobre o
Congresso Nacional para que
não seja aprovado; Decreto
8425/2014; 4895/2004 pressão
política para alteração no
executivo; Funcionamento dos
CPG's - MAPA e MMA;
Articulação para a
implementação das Diretrizes
Internacionais para a Pesca de
Pequena Escala; Aplicação da
Convenção 169 nas
comunidades tradicionais
pesqueiras;
Forum pelos
Direitos e contra
a violencia no
Campo;
Plataforma
DHESCA;
Seminário sobre
Mudanças
Climáticas;
Congresso de
Ocenaografia;
Simposio sobre
Estatísticas
Agentes pastorais:
profissionais e
voluntários que fazem
trabalho de base e
educação popular com
comunidades
pesqueiras e
organizações de
pescadores e
pescadoras para o
fortalecimento
organizativo e a luta por
direitos

23. Coletivo
Memória
s do Mar
Santa
Catari
na
Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
nacional
com
foco em
Santa
Catarina
Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
artes (música,
vídeo, cordel, etc)
Nucleo Flexível
integra representantes
de cada projeto
aprovado em
andamento
- - - Estudantes,
pesquisadores,
lideranças comunitárias,
artistas
A missão do coletivo
Memórias do Mar é
carregar sonhos e ideais
de transformação rumo
à sustentabilidade e
conservação da zona
costeira e marinha.
Adotamos a intenção de
'ação catalisadora',
realizada por meio de
atividades de
intervenção comunitária
sob a perspectiva da
educomunicação,
integrando múltiplos
saberes e multiplicando
experiências de
governança
ecossistêmica e
socioambiental.
Ouvidori
a do Mar
Brasil Coletivo
ou
movime
nto não
formaliz
ado
juridica
mente
nacional Pesca, Pesquisa,
Gestão e
Planejamento
costeiro-, Direitos
Territoriais e
Populações
Tradicionais,
Conservação da
Biodiversidade,
Áreas marinhas
protegidas,
diálogo de
saberes,
governança
Grupo de Trabalho
voluntário que opera
horizontalmente;
existe um subgrupo
que executa um
projeto específico
denominado Rede de
Capacidades
Relatório Final da 1a Ouvidoria do Mar
(2012); Agenda Programática de Redes
Costeiras e Marinhas (2013); Agenda
Socioambiental FBOMS 2015-2019 (que
inclui questões de Oceano levantadas
pela Ouvidoria do Mar)
Ver Agenda Programática de
Redes Costeiras e Marinhas e
Agenda Socioambiental FBOMS
2015-2019 (que inclui questões
de Oceano levantadas pela
Ouvidoria do Mar)
Ver
Planejamento
Estratégico da
OM elaborado
durante o I
Seminário
Nacional de
Redes Costeiras
e Marinhas
Brasileiras
https://docs.google.com/
spreadsheets/d/1mMYj3
1WIgUF_pvRlGg2M-
q36x1c7-
Y34UDbVlnQIsgk/edit#g
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