Grupo de economia do saneamento, energia

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Grupo de economia do saneamento, energia

  1. 1. GRUPO DE ECONOMIADA INFRAESTRUTURA &SOLUÇÕES AMBIENTAIS23/11/2012
  2. 2. Três pontos para a sessão de23/11/20121. A importância da regulação para o investimento e ocrescimento2. Panorama de regulação no Brasil3. A regulação no saneamento2
  3. 3. Boa regulação é essencial paracrescimento...Menor investimentoMenor crescimentoAusência regulaçãoIncerteza3
  4. 4. E está entre os fatores mais importantes para adecisão de investir...Fatores de Atração de Investimentos diretos23%23%28%29%30%41%43%52%54%83%Acesso ao mercado de exportaçõesSuporte do governo localCustos trabalhistas e qualificação dostrabalhadoresRepatriação dos lucrosPresença de competidoresPresença de competidoresEstabilidade macroeconômicaAmbiente regulatórioEstabilidade políticaTamanho do mercadoFonte: A. T. KEARNEY4
  5. 5. Regulação ganha importância quando o Estadodeixa de prestar serviços diretamente...Privatizaçõesnos anos 901991-1994aço, petroquímica efertilizantes1995-1998 setor deinfraestrutura:telecomunicações,eletricidade e ferroviasMudançasestruturaiscontrole depreçosdefesa daconcorrênciamonopólioestatalregulação5
  6. 6. Criação de agências reguladoras e marcosda evolução regulatória nos anos 90...Lei dasConcessõesCriação deváriasagênciasreguladorasPrivatização dastelecomunicações1995 1995-2000 1996-2001 1997-2001Privatização dosetor deeletricidade200220001999199719966
  7. 7. A evolução da regulação de saneamento recente...1997 1999 2000 2001 2004ARSAM(Manaus)AGR(GO)AGERSA(Cachoeiro doItapemirim)AGERGS(RS)ARCE(CE)ARPE(PE)AMAE(Joinville)ARSAL(AL)ARSBAN(RN)ADASA(DF)2005AGESC(SC)2007ARSESP(SP)ATR(TO)401071348.2Sem rede deáguaSem rede deesgotoSemtratamentode esgotoSembanheiroDéficit no saneamento brasileiroFonte: PNSB 2010 ,Trata Brasil, ABAR & IGBE13% 14% 15% 15%18%2006 2007 2008 2009 2010Municípios com agênciasreguladorasApenas 18% dos municípios tem saneamento regulado47,8% dos municípios deixam de fiscalizar a qualidade da água7
  8. 8. Informações sobre o tema disponíveisno site da ABAR...ROAgepan-MSAgergs-RSArsi-ESArsal-ALArpb-PBArsep-RNAgesc-SCFonte:ABAR, ASES, ARSESP, ARSAE, elaboraçãoprópriaAPAgeac-ACArsesp-SPRRArsam-AMPRAgenersa-RJArsae-MGAgerba-BAArpe-PEArce-CEArsete-PIArt-TOArcon-PAAgr-GO/Adasa-DFAger-MTAses-SEArsep-MA8
  9. 9. Duas dimensões centrais paraa regulação...9• Independência e responsabilizaçãodo regulador• Relação regulador-legislador• Autonomia do regulador• Processos de decisão bem definidos• Transparência nas decisões• Previsibilidade• Acesso às informações regulatórias• Estrutura e recursos disponíveis parao órgão regulador• Nível e estrutura das tarifas• Mecanismos de correção e repasseautomático de custos• Sistema de contabilidade• Definição ou fiscalização dosinvestimentos• Padrão de qualidade dos serviços• Tratamento para reclamações dosclientes• Sistema de prestação de contas• Obrigações sociaisSubstânciaGovernança9FONTE: WORKSHOP DADO NA CASA COM PART.DE FLÁVIO NAKASHI
  10. 10. Possíveis modelos deregulação...Custo dos serviços Price Cap.• Modelo de baixo risco, sempossibilidade de ganhosextraordinários• Baixos incentivos paraganhos de eficiência dosprestadores de serviços• Altos incentivos parasobreinvestimentos*• Alta assimetria deinformações.• Regime utilizado paradefinição das tarifas deenergia elétrica até 1993.• Modelo de maior risco, compossibilidade de ganhos além doinicialmente definido.• Altos incentivos para ganhos deeficiência dos prestadores deserviços.• Prestador é induzido a revelar suareal produtividade.• Regime utilizado para definiçãodas tarifas de energia elétricaatualmente.• Está sendo adotado para osaneamento.10
  11. 11. Fronteiras entre regulação e defesa daconcorrência...Estruturas Diversas de MercadoCompetitivas Não Competitivas Monopólio NaturalConcorrência PerfeitaDefesa da ConcorrênciaRegulação11
  12. 12. Necessidade de fortalecimento da regulação...Regimes deMercadoRegulaçãoFraca ForteMonopólio estatal AOligopólio privado CEstímulo àconcorrênciaBAmeaça
  13. 13. Agradecemos a presença de todos eespecialmente...José Luiz Lins dos SantosPresidente da ABARKarla BertoccoPresidente daARTESPConvidado Especial:Pedro Páez PérezSuperintendente del Control del Poder deMercado de EquadorAlceu de Castro Galvão JuniorAgência Reguladora de ServiçosPúblicos Delegados do Estado doCearáGerardo FigueiredoPresidente da Comissão de Estudosde Setores Regulados da OAB/SPRepresentante do IBRAC

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