1. Capítulo 13
TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA:
POLÍTICA E ECONOMIA
SEGUNDO OS ARGUMENTOS
ELITISTAS,PLURALISTASEMARXISTAS
Carlos Pio
Mauro Porto
O PROBLEMA1
Neste artigo, pretendemos enfocar algumas questões que estão
intrinsecamente associadas ao campo de estudo definido pelo rótulo
de teoria política contemporânea — TPC. Delimitaremos com clareza o
período coberto pela TPC, assim como apresentaremos, sucinta-
mente, as principais divergências que envolvem suas três correntes
fundamentais: o elitismo, o marxismo e o pluralismo. Escolhemos,
como questão central, a análise da relação entre os sistemas político e
econômico, mais especificamente, de como os diferentes autores
interpretam as afinidades e as incompatibilidades entre a
democracia-representativa e a economia de mercado.
Optamos por esse enfoque porque, em contraposição aos teóri-
cos modernos, a relação entre democracia e sociedade — particu-
larmente suas relações econômicas — constituiu um dos aspectos
centrais dos debates dos autores contemporâneos. A defesa das li-
berdades no manejo dos negócios privados ocorreu concomitante
com a própria formação do Estado moderno. Não é, pois, produti-
vo dissociar os processos de liberalização política e econômica, vis-
1 Devido aos propósitos meramente expositivos, não ocuparemos o leitor com
referências bibliográficas e citações, como se requer de um bom trabalho
acadêmico. No entanto, não será preciso muito requinte para que se perceba
que tratamos, aqui, simplesmente de reproduzir de maneira organizada as
idéias de diversos autores bastante conhecidos no campo da ciência política e
da sociologia.

2. Carlos Pio & Mauro Porto
to que ambos derivam do princípio de "no taxation without
representation", que se encontra na origem da idéia de que o Estado
deve responder às demandas da sociedade e a ela prestar contas.
Tais vínculos entre o desenvolvimento do mercado e a formação do
Estado moderno e da democracia representativa constituíram um
dos temas fundamentais do debate contemporâneo, como veremos
a seguir.
Portanto, o que estará em discussão são os próprios fundamen-
tos do Estado moderno, cuja principal característica é a natureza,
dita "racional-legal", da dominação que impõe aos habitantes de um
determinado território. Por dominação racional-legal entenda-se que
aqueles que obedecem às decisões públicas — do Estado — o fa-
zem por considerar que, estando tais decisões submetidas às nor-
mas aceitas por todos, realizam seus interesses essenciais enquanto
membros da sociedade.
Sumariamente, o Estado moderno pode ser assim caracterizado:
monopoliza o uso legítimo da força em um dado território; a partir
desse recurso fundamental de poder, toma decisões que requerem
obediência por parte de todos os habitantes do território; é consti-
tuído por postos de comando e por uma estrutura administrativa,
que são ocupados por membros da própria sociedade; dispõe de
meios materiais que asseguram a gestão dos assuntos públicos; esta-
belece um conjunto de regulações da vida social, ao qual os próprios
ocupantes dos postos de comando e da estrutura administrativa estão
submetidos; estabelece os instrumentos de acesso dos membros da
sociedade aos postos de comando e à estrutura administrativa, assim
como dos interesses de indivíduos e grupos sociais ao processo de
decisão pública.2
Portanto, o Estado toma decisões para o conjunto da sociedade
e dispõe dos meios para torná-las imperativas a todos. Por essa ra-
zão, o Estado, ou melhor, sua estrutura de comando, é foco de in-
tensa disputa entre os diversos interesses que possam ser afetados
pelas decisões públicas. As regras de acesso a tais postos são, por-
2 O conceito de Estado moderno e de dominação política é, obviamente, derivado
de Max Weber.
Elitistas, pluralistas e marxistas
tanto, fundamentais para definir os interesses a serem considerados
e que disporão de capacidade de influência no processo decisório.
A despeito da centralidade das decisões públicas, alguns aspec-
tos da relação entre Estado e sociedade constrangem a natureza de
sua dominação. Em primeiro lugar, e como já foi dito, os ocupantes
dos postos de comando do Estado moderno, assim como os inte-
grantes de sua estrutura administrativa, estão submetidos ao con-
junto de regulações que o próprio Estado estabelece. Isso protege
os cidadãos — indivíduos e grupos — do uso indevido dos recur-
sos de poder e dos meios materiais controlados pelos decisores.
Em segundo lugar, como o Estado depende de contribuições
materiais dos cidadãos para financiar os seus gastos — os meios
materiais de gestão —, obriga-se a estabelecer mecanismos de estí-
mulo à acumulação privada de riquezas, para, posteriormente, po-
der taxá-las.3
Mesmo alguns autores de orientação marxista reco-
nhecem nos mecanismos de mercado a forma mais eficiente para
promover tais estímulos, ainda que ressaltem a necessidade de regu-
lamentações públicas para contrabalançar as desigualdades geradas
pelo mercado.
Contudo, se a limitação dos poderes do Estado parece ser essen-
cial para sua própria existência — de outro modo, correríamos o ris-
co de perda de legitimidade das decisões —, surge um grave paradoxo
para a definição das interações entre os processos políticos e econô-
micos que ocorreu no âmbito do Estado capitalista democrático
contemporâneo. Enquanto a necessidade de obediência às regras
deixa evidente a importância da democratização dos processos de
gestão dos assuntos públicos — o estabelecimento de mecanismos
representativos —, a necessidade de promover estímulos à apropri-
ação privada da riqueza social virá a constituir um entrave ao ideal
3 Aparentemente, esse não parece ser um constrangimento aos Estados socia-
listas, posto que as próprias regulações impedem taxas de acumulação privada
muito elevadas. No entanto, em um mundo em que a propriedade privada dos
meios de produção encontra-se extinta, o Estado mantém-se obrigado a pro-
mover estímulos ao trabalho por parte dos cidadãos, agora impedidos de acu-
mular individualmente.
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3. Carlos Pio & Mauro Porto
de igualdade política, posto que alguns indivíduos e grupos acumu-
larão mais recursos que outros, tornando desiguais suas capacida-
des para influenciar nas decisões públicas.
Dessa forma, o dilema presente à forma de atuação dos estados
capitalistas e democráticos, ou seja que visam realizar as liberdades
econômicas e políticas, aponta para as incompatibilidades presentes
entre os dos sistemas: enquanto o mercado econômico realiza a de-
sigualdade material, a democracia assenta-se na idéia de que os indi-
víduos dispõem de igual capacidade para fazer valerem os seus inte-
resses.
ELITISMO
Para Pareto, toda sociedade humana estará sempre dividida em
uma elite e uma "não-elite". A elite é composta por todos os indiví-
duos que apresentarem o maior grau de capacidade, qualquer que
seja o seu ramo de atividade. Os mais capacitados advogados, em-
presários, médicos, ladrões etc. serão, pois, membros natos da elite.
Os demais compõem a não-elite. Por sua vez, a elite é dividida em
"elite governante" — composta por todos aqueles que influenciam
as decisões do governo, direta ou indiretamente — e "elite não-
governante".
Do ponto de vista da manutenção do equilíbrio social — ou seja,
da estabilidade da dominação política vigente — , Pareto afirma que
o essencial é que os membros da elite governante sejam aqueles que,
além de serem membros natos da elite — qualidades superiores — ,
possuam características de personalidade adequadas para exercer o
poder — resíduos.
Existem, no entanto, dois problemas básicos relativo ao equilí-
brio social. O primeiro problema é que a elite governante também é
composta por todos os indivíduos que são, formal ou informal-
mente, agregados aos membros natos — a despeito de disporem ou
não das qualidades necessárias ao exercício efetivo do poder políti-
co. Com o passar do tempo, os elementos agregados à elite gover-
nante passam a representar uma ameaça à estabilidade da ordem, à
medida em que assumem os postos de comando sem disporem das
qualidades requeridas para exercê-los. Esse tipo de "desvio" — ter-
294
Elitistas, pluralistas e marxistas
mo utilizado por Pareto — deve-se ao fato de que, na elite, alguns
rótulos ou são hereditários ou podem ser derivados da riqueza, da
família e dos contatos sociais mantidos por um determinado indiví-
duo.
O segundo problema que determina as condições de estabilida-
de da dominação da elite governante é derivado da eficiência do
processo de "circulação de classes". Dadas as tendências naturais à
redução das qualidades dos membros da elite governante, Pareto
chama a atenção para o processo por meio do qual membros da
elite governante são substituídos por indivíduos ou classes recém
saídos(as) da elite não-governante e da não-elite e que lhe renovam
as qualidades necessárias ao contínuo exercício da dominação. De
outro modo, tais indivíduos com qualidades superiores e resíduos
adequados ao exercício do poder se acumulariam nas classes inferi-
ores — elite não-governante ou não-elite — e poderiam liderar mo-
vimentos revolucionários contra a elite governante.
Para Mosca, a composição da elite política deriva do fato de que
seus membros são aqueles que "possuem um atributo altamente
valorizado e de muita influência na sociedade em que vivem" —
isto é, possuem "qualidades que conferem certa superioridade ma-
terial, intelectual e mesmo moral; ou são herdeiros de indivíduos
que possuíam tais qualidades". A elite é, pois, uma minoria com
interesses homogêneos e, devido a essa homogeneidade, de fácil
organização. É justamente essa organização que explica sua capaci-
dade de domínio sobre a massa.
Em cada sociedade e em cada estágio da civilização, a posse de
determinado atributo é fundamental para determinar aqueles que
exercerão o poder, ou melhor, que terão capacidade de influência
política. A força física, que determina a preponderância dos que
controlam o poderio militar; a renda auferida pela exploração da
terra, que estabelece o domínio dos proprietários da riqueza; a cren-
ça religiosa, que implica na centralidade da aristocracia clerical; o
conhecimento especializado e a cultura científica, que fundamen-
tam o domínio dos sábios. Essas determinações são exemplos de
atributos altamente valorizados e capazes de tornar muito influen-
tes politicamente aqueles que os detêm. Os guerreiros, os sábios, os
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4. Carlos Pio & Mauro Porto
proprietários de riquezas materiais, os sacerdotes, entre outros, re-
presentam justamente o grupo que se apropria do atributo de poder
essencial em cada sociedade, em um dado estágio civilizatório.
Como todas as sociedades encontram-se em eterno processo de
transformação, tais atributos também mudam com o tempo e for-
çam as elite políticas a uma constante adaptação. Essa mutação da
elite pode se dar de maneira abrupta — por meio de sua substitui-
ção completa — ou gradual, via incorporação de elementos repre-
sentativos de novos valores.
Assim como exposto acima, e a despeito de suas diferenças, tan-
to Pareto como Mosca prevêem a vigência de processos de renova-
ção da elite dirigente. A estabilidade da ordem depende, portanto,
da efetividade dos mecanismos de cooptação para promover a cons-
tante renovação da elite, de maneira a renovar sua capacidade de
domínio. Para ambos, na eventualidade de substituição da elite go-
vernante, ou elite política, não é a massa que ascende, mas o grupo
que foi capaz de mobilizá-la, uma nova elite.
No início deste século, o sociólogo Robert Michels realizou o
primeiro estudo sistemático que se propõe a comprovar a "Lei de
Ferro da Oligarquia". Mediante o estudo dos processos políticos
internos ao Partido Social Democrata alemão, Michels procura ex-
plicar tanto a dependência política das massas em relação às lideranças
do partido, como as razões que fazem com que alguns indivíduos
ascendam às posições de comando na estrutura partidária. Em
linguagem mais contemporânea, é possível dizer que os líderes re-
solvem os problemas de ação coletiva do partido, ou seja, pagam a
maior parte dos custos para a obtenção dos bens coletivos que o
partido prove e, por essa razão, são valorizados e mesmo considerados
como imprescindíveis pelas massas. Os líderes sacrificam seu tempo
e seus recursos pessoais para "fazerem o partido funcionar". No
entanto, os líderes quase sempre distanciam-se das massas em razão
de suas capacidades mais aguçadas e dos conhecimentos privilegiados
de que dispõem. O fato de pagarem os custos de ação coletiva que
fazem o partido existir sem o forte engajamento das massas também
dá-lhes maior capacidade de influência nas decisões do partido. Ao
final, essa maior influência dos líderes acaba
Elitistas, pluralistas e marxistas
por distanciar o partido das massas, o que, em si, representa a falên-
cia da idéia de democracia interna. A conclusão de Michels é que, se
nem os partidos políticos que advogam a plena democratização da
sociedade conseguem organizar-se internamente de maneira demo-
crática, seu objetivo de transformação radical da sociedade é irreali-
zável. A democracia é, pois, uma utopia irrealizável.
O resumo acima foi propositadamente superficial. Nosso obje-
tivo, nesta exposição apressada do argumento elitista, é apenas abrir
espaço para a afirmação que se segue. Os autores elitistas procura-
ram demonstrar que a democracia é inviável, baseados na idéia de
que qualquer sociedade será governada por poucos. A comprova-
ção desse fato, lógica e empiricamente, torna irrealizável a crença no
"autogoverno das massas".
Para os elitistas, portanto, assim como para todo o pensamento
derivado da construção rousseauniana — até mesmo o marxista —,
democracia é sinônimo de "governo de todos". Não se aceita a idéia
de "representação da vontade", ao mesmo tempo em que se acredita
que não há uma vontade a ser realizada, pois há conflito de inte-
resses nas sociedades.
Por outro lado, está presente em Mosca a noção de que, sendo a
sociedade capitalista caracterizada pela proteção legal da riqueza acu-
mulada por intermédio das interações econômicas, o recurso de po-
der essencial dessas sociedades é derivado da posição econômica
dos indivíduos. Quanto mais ricos, mais influentes politicamente.
Segundo Tom Bottmore, Mosca aproxima-se assim incomodamen-
te do argumento marxista que, como veremos adiante, salienta a
transposição da desigualdade econômica que resulta das interações
de mercado para a arena política. [SIC: Bottomore]
O mesmo tipo de associação entre desigualdade econômica e
desigualdade política está presente em C. Wright Mills. Após minu-
ciosa análise da sociedade norte-americana, Mills chega à conclusão
que a elite do poder é composta pelos ocupantes dos principais car-
gos nas hierarquias militar, administrativa do Estado e empresarial.
Para esse autor, nas sociedades capitalistas democráticas, essas se-
riam as principais estruturas de poder, cujas decisões afetam as vi-
das da maioria da população. Ademais, os ocupantes dos postos de
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297

5. Carlos Pio à-Mauro Porto Elitistas, pluralistas e marxistas
comando nessas três hierarquias fariam parte de uma mesma classe
social, compartilhando valores e lealdades que tornam integrada a
administração da sociedade. Portanto, essas hierarquias estariam in-
terligadas tanto em razão da natureza interdependente das decisões
tomadas em cada uma delas, que obrigaria consultas mútuas e favo-
receria a obtenção de compromissos, como pelas conexões pessoais
que se constituíam entre os ocupantes das posições de comando.
Em suma, o argumento elitista aplicado às sociedades democrá-
ticas em economias de mercado aponta para uma concentração do
poder político no topo das estruturas política, social e econômica.
O ideal democrático — Rousseauniano — de autogoverno das mas-
sas é, pois, descartado como utópico. Isso não significa dizer que,
de maneira geral, o modelo elitista supõe dominações políticas está-
veis. Ao contrário, a elite no poder será tanto menos estável quanto
menos disposta a — e/ou capaz de — adaptar-se às transforma-
ções em curso na sociedade. Portanto, é um modelo dinâmico e que
prevê a possibilidade de profundos reordenamentos no aparato de-
cisório estatal.
PLURALISMO
Vejamos agora o argumento pluralista e algumas críticas que lhe
são contrapostas. Robert Dahl, o principal expoente do argumento
pluralista — anti-elitista —, aponta para algumas dimensões da es-
trutura de poder da sociedade norte-americana para questionar a
noção, presente no elitismo, de que todo o poder está concentrado
nas mãos de poucos atores políticos, dado por seu lugar na estrutura
sócio-econômica. Há dois pontos-chaves na crítica Dahlsiana.
Em primeiro lugar, há um problema metodológico com o argu-
mento elitista: para que se possa aceitar como verdadeira a existên-
cia de uma "elite dirigente" em um dado país, é necessário que se
demonstre como esse grupo efetivamente exerce a sua dominação
política. É, no entanto, indispensável que esse seja um grupo coeso
e identificável, que atue em uníssono e que seja vitorioso em todas as
questões nas quais se envolver. Ainda sobre esse grupo, Dahl aponta
para a necessidade de que sua composição derive de interesses
reais compartilhados, ou seja, que não seja mero resultado do fun-
QUADRO 1
Filiação de indivíduos (†) de uma mesma sociedade (S), a
diferentes grupos (A), (B), (C)
QUADRO 2
Distribuição de indivíduos (†), membros de uma mesma
sociedade (S), de acordo com as questões que são objeto de
decisão pública (A), (B), (C), (D)
298
299
D
B

6. Carlos Pio & Mauro Porto Elitistas, pluralistas e marxistas
cionamento das regras democráticas. Quanto às decisões tomadas,
elas precisam ser objeto de conflito com os demais grupos da socie-
dade, para que se comprove o real exercício de poder por parte da
elite.
Em segundo lugar, o pluralismo inova, em relação ao elitismo,
ao apresentar a idéia de que os grupos sociais são levados a buscar
influenciar os decisores na medida em que os interesses fundamen-
tais de seus membros estiverem sendo potencialmente ameaçados
por decisões públicas. Os grupos agiriam, assim, em nome dos inte-
resses compartilhados por seus membros. Mas, como os grupos
são compostos por indivíduos autônomos, seria preciso entender
os condicionantes da ação política individual para uma melhor com-
preensão das interações políticas.
Diversos autores pluralistas exploraram os condicionantes da ação
individual. O modelo básico que se pode derivar de suas análises
aponta para um indivíduo:
1. com potencial de filiação simultânea a múltiplos grupos — ver
Quadro l —, em razão da vasta gama de interesses que possui —
ver Quadro 2; e,
2. desinteressado politicamente, exceto quando seu interesse ime
diato está em questão.4
No Quadro l, os indivíduos situados nas interseções dos grupos,
(espaços AB, AC, BC e ABC) são "multifiliados", ou seja, per- 11
tencem a mais de um grupo ao mesmo tempo. Os membros de um *!
único grupo são membros em potencial de outros grupos, assim como
aqueles que estão fora dos três grupos acima representados. Não há,
pois, no modelo pluralista, clivagens profundas na estrutura da sociedade
que inviabilize as multifiliações. No entanto, para que um sistema
baseado na idéia de multifiliações fosse plenamente possível, essas
sociedades precisariam caracterizar-se por uma profunda homogeneidade
cultural.
Por outro lado, o Quadro 2 demonstra como a doutrina pluralista
percebe a volatilidade na composição dos grupos. De acordo com
4 Os dois quadros expostos foram apresentados por Hellen Milner.
as questões colocadas na agenda pública, os indivíduos agrupam-se
em diferentes coalizões, contra e a favor. É possível adicionar a esse
segundo modelo, um corte eminentemente de grupos, por intermé-
dio do qual se poderiam prever alianças entre diferentes grupos, de
acordo com a questão. Assim sendo, teoricamente, poder-se-ia ima-
ginar que os grupos
1. se mantivessem coesos em todas as questões, caso do "grupo M"
— o que poderia indicar, de certo modo, a existência de uma cliva-
gem profunda na sociedade, distanciando esse tipo de grupo do
suposto no modelo pluralista;
2. que se mantivessem relativamente coesos, como o "grupo N"; ou
3. que tivessem níveis baixos de coesão, como o "grupo O", que se
divide em praticamente todas as questões.
Desse modelo de indivíduo, é possível sustentar que uma das
características básicas dos sistemas políticos pluralistas é a intensi-
dade moderada das interações políticas que nele se processam, devido
à inexistência de desigualdades cumulativas, ou seja, de ganhadores e
perdedores universais. Não se acumulariam desigualdades porque os
indivíduos seriam membros de mais de um grupo de interesse ao
mesmo tempo, o que implica em que a perda em uma determinada
questão "A" pode ser compensada, não apenas com uma vitória na
questão "B", mas também pela reversão da derrota na questão "A"
em uma interação futura. Todo cidadão é um potencial aliado e um
potencial adversário de qualquer outro, de acordo com a natureza
da questão política em disputa. Os grupos de interesse são, portanto,
mutáveis em sua constituição e poder político e é essa volatilidade
na sua constituição que torna os resultados a um só tempo incertos
e reversíveis. A ordem é contingente e as interações assemelham-se
a um jogo.
Deriva-se do argumento pluralista que é preciso assegurar regras
justas de interação política, para que se mantenha a disposição dos
eventuais perdedores a continuar jogando. Para tanto, tais regras
precisam maximizar os ideais de igualdade política e soberania po-
pular, ou seja,
1. estabelecer capacidades semelhantes de influência política para
todos; e,
300 301

7. Carlos Pio ó1
Mauro Porto
2. vincular as decisões públicas à vontade da maioria.
Segundo os principais defensores dessa corrente — aqui incluí-
dos Schumpeter, Dahl e Lindblom —, tais regras precisariam esta-
belecer interações competitivas — eleições — entre os cidadãos para
a constituição dos governos, isto é, para a ocupação dos postos de
comando do Estado.
Os ganhadores das eleições constituem os governos e tomam
decisões públicas, respeitadas as regras que asseguram os direitos de
oposição. A noção de governo representativo é, pois, parte essencial
do modelo. No entanto, os problemas comumente associados à re-
presentação política seriam minimizados pelo caráter competitivo
do sistema, visto que quanto mais acentuado o grau de competição
pelos postos de comando, maiores os constrangimentos que for-
çam os representantes atendam às demandas dos representados.
Ao conjunto de regras que realizem tais princípios, os pluralistas
dão o nome de poliarquia e elas incluem: liberdade de expressão de
interesses, de organização política, de voto, de informação, liberdade
para concorrer e ser eleito para cargos públicos, direito a eleições livres
e competitivas, e existência de instituições que tornem as políticas
governamentais dependentes do interesse da maioria do eleitorado.5
Em sua essência, as regras da poliarquia objetivam assegurar direitos de
contestação pública, isto é, de oposição a todos aqueles que são
afetados pelas decisões do governo, ou seja, todos os cidadãos.
Como já foi observado, esse modelo baseia-se no fato de que o
poder político dos cidadãos não deriva apenas de sua posição nas
estruturas social e econômica. Pelo contrário, em sua formulação
inicial, o pluralismo supõe que é a capacidade de convencimento
dos candidatos aos cargos públicos o recurso essencial ao exercício
de poder. Terão maior capacidade de realizar seus interesses aqueles
que forem capazes de convencer a maioria da população da validade
de suas propostas em relação às de seus concorrentes. Disso deriva
Elitistas, pluralistas e marxistas
o papel angular da liderança política, dos políticos profissionais, que
se especializam na articulação das preferências individuais em uma
vontade coletiva e na mobilização de contingentes eleitorais disper-
sos e pouco interessados.
Porém, da crença inicial de que o poder econômico não se tradu-
ziria automaticamente em poder político, e de que a poliarquia não
estaria submetida às determinações dos grupos já privilegiados nas
interações econômicas, alguns autores pluralistas evoluíram para uma
autocrítica do modelo. Diante disso, seriam necessárias reformas
estruturais para evitar a sobredeterminação das decisões políticas
pelo sistema econômico. Os governos democráticos, segundo as
próprias análises de Dahl e Lindblom,6
precisariam controlar a ca-
pacidade de influência dos interesses do empresariado, que desfru-
taria, segundo o termo cunhado por Lindblom, de uma posição pri-
vilegiada nas sociedades capitalistas democráticas. Ou seja, algum
poder econômico estaria traduzido em poder político, e isso precisa
ser evitado por meio da intervenção deliberada do Estado.
Diversas críticas foram feitas ao argumento pluralista. Para fins ana-
líticos, separamos as críticas à metodologia das críticas ao paradigma.
São duas as principais críticas metodológicas ao pluralismo. A
primeira, formulada por Theodore Lowi, em 1964, aponta para a
não-refutabilidade empírica do pluralismo como deficiência que
deriva de seus pressupostos normativos. De acordo com Lowi, como
os teóricos pluralistas supõem que são os grupos os atores funda-
mentais dos processos políticos, suas análises empíricas são dirigi-
das para as questões que provocam a mobilização política de gru-
pos, o que, por sua vez, confirma as previsões iniciais de que os
grupos são os atores fundamentais.
A segunda crítica metodológica ao pluralismo foi formulada por
Bacharach e Baratz. Esses autores salientam que, antes de questio-
nar como se exerce o poder político nas sociedades democráticas, é
5 Cf. R. Dahl, Poliarchy — participation and opposition, New Haven/Londres, Yale
University Press, 1970, p. 3,
6
Cf. Dahl. Dilemmas of pluralist democracy, autonomy and control, New Haven e
Londres, Yale University Press, 1982; e Charles Lindblom, Politics and
markets, Nova York, Basic Books, 1977.
302 303

8. Carlos Pio & Mauro Porto
preciso identificar os grupos beneficiados pelas estruturas vigentes —
social, política e econômica —, isto é, pelo status quo. Isso porque os
beneficiários da estrutura de poder vigente dispõem de instrumentos
para evitar que algumas questões prejudiciais aos seus interesses
tornem-se objeto de deliberação pública. Os pluralistas, ao passarem ao
largo dessa face "oculta" do poder, identificariam apenas as formas
superficiais de seu exercício, mas não aquelas subliminares e que im-
plicam o verdadeiro domínio da agenda pública — as "não-decisões".
Entre as críticas ao paradigma pluralista, gostaríamos de
ressaltar aquelas formuladas por Lowi, por Schmitter e por Lijpart.
Lowi aponta para interações — no âmbito do sistema político norte-
americano — que não obedecem aos postulados da teoria
pluralista. Segundo seu principal argumento, as interações políticas
são determinadas pelo comportamento dos atores envolvidos e
esse comportamento deriva da natureza das políticas públicas em
questão. Portanto, a cada tipo de política — distributivas,
redistributivas e regulatórias, segundo sua tipologia —,
corresponderia um padrão distinto de comportamento político. O
padrão de comportamento previsto pelos pluralistas seria, de acordo
com Lowi, característico apenas das interações que se produzem em
torno de políticas regulatórias. Nas demais, os atores políticos agiriam
de maneira atomizada — distributivas — ou seguindo os
determinantes de classe — redistributivas.
Phillippe Schmitter chama a atenção para a interdependência entre o
tipo de estrutura política de um dado país e seu estágio de desen-
volvimento econômico capitalista. Segundo seu argumento, o plu-
ralismo não é uma forma de estruturação das interações políticas
capaz de durar para sempre: o próprio funcionamento das economias
avançadas gera necessidades e imperativos políticos que implicam em
uma maior proximidade entre os interesses públicos e privados,
mesmo em sistemas políticos originalmente pluralistas. O modelo
corporativo é, nessa perspectiva, resultante da própria evolução do
capitalismo democrático.
Por fim — no último exemplo de crítica ao pluralismo antes da
análise do argumento marxista —, Arendt Lijphart identifica siste-
mas políticos democráticos estáveis em sociedades caracterizadas
304
Elitistas, pluralistas e marxistas
pela existência de clivagens sociais importantes. Países notavelmente
democráticos como Áustria, Suíça e Holanda, entre outros, seriam
caracterizados por divisões sociais profundas, que tornam os
cidadãos primordialmente vinculados a grupos e não à nação. A
existência de democracias estáveis em nações socialmente divididas,
por si só, contraria os pressupostos pluralistas, segundo os quais a
estabilidade de regimes democráticos dependeria:
1. de uma base cultural homogênea, para assegurar, a um só tempo,
tanto a manutenção das lealdades primárias dos cidadãos para com
o Estado — e não a um grupo social qualquer — como um padrão
associativo baseado em multifiliações individuais; e
2. de uma estrutura autônoma de papéis sociais — para promover a
dispersão das identidades coletivas e reforçar comportamentos po-
líticos moderados.7
Como explicação para essa "anomalia", Lijphart
apresenta um modelo de interação política fundado não na compe-
tição, mas antes na cooperação entre as elites que representam cada
uma das clivagens. Desse modo, o sistema político consociacional é
capaz de atender aos interesses de grupos políticos e sociais com
interesses distintos e mesmo contraditórios, e garantir tanto o res-
peito a valores e direitos democráticos, como a paz social.
7
Um bom exemplo dessa estrutura de papéis sociais é o sistema
educacional. Se os membros de diferentes grupos forem "educados" a partir
dos valores presentes em um sistema educacional homogêneo, maiores as
chances de que se desenvolvam interações políticas moderadas, No caso
contrário, isto é, se cada grupo social tiver o direito de estabelecer os valores
que orientaram o sistema educacional ao qual serão orientadas as novas
gerações, maiores as chances de que se reforcem as diferenças e que as
interações políticas se desenvolvam sob hostilidade e desconfiança entre os
membros de diferentes grupos. O mesmo tipo de raciocínio pode aplicar-se
a outras estruturas de papéis sociais como a imprensa, os partidos políticos,
e os grupos de interesse.
305

9. CarlosPio &MauroPorto
A CRÍTICA MARXISTA
Assim, os próprios autores pluralistas passaram a reconhecer que
as desigualdades produzidas pelas interações de mercado afetam a
distribuição de recursos políticos entre os cidadãos e, por conse-
guinte, minam as bases sobre as quais se assentam os valores de
igualdade política e soberania popular. Cria-se então a possibilidade
de que as regras e instituições da poliarquia não sejam capazes de
exercer convenientemente a função de regular a vida social de acor-
do com a vontade expressa pela maioria da população. Isso sendo
verdade, decisões públicas seriam tomadas sem o devido controle
por parte daqueles que a obedecerão, em uma possível violação dos
pilares racionais-legais da dominação política.
Segundo a abordagem marxista clássica — tal como formulada
por Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX —, o poder político
está concentrado nas mãos daqueles que detêm posições dominantes
na economia capitalista. Como afirma o Manifesto comunista, a
centralização da produção pela burguesia correspondeu a uma cen-
tralização da política, na qual o poder político do Estado nada mais é
do que o poder organizado de uma classe — a burguesia — para a
opressão de outra— o proletariado. Marx e Engels ressaltam assim o
caráter coercitivo e parcial da dominação do Estado, questionando a
possibilidade de realização legítima da vontade popular com a
permanência da economia de mercado. A teoria comunista clássica
pressupõe, portanto, a abolição da propriedade privada como con-
dição necessária à realização de qualquer princípio democrático. Os
escritos de Marx e Engels também sugerem que a base material da
sociedade — as relações de produção e as forças produtivas — de-
termina, "em última instância", a superestrutura — as relações po-
líticas, jurídicas, ideológicas etc.8
8
Posteriormente, Marx e Engels apresentaram diversas qualificações a essa for-
mulação de que a base econômica determina toda a superestrutura política e
cultural de uma sociedade. Por exemplo, em carta a Joseph Bloch, em 1890,
Engels afirma que a interpretação de suas idéias e as de Marx — segundo a
qual o elemento econômico é o único fator determinante — é uma interpre-
tação abstrata e sem sentido. Engels afirma ainda que vários elementos da
306
Elitistas, pluralistas e marxistas
Já neste século, autores marxistas desenvolveram interpretações
distintas, muitas vezes antagônicas, sobre as formulações da teoria
marxista clássica. De um lado, desenvolveu-se o marxismo-leninismo,
principalmente a partir da Revolução Russa de 1917, mantendo a
ênfase de Marx no caráter coercitivo da dominação do Estado e a
incompatibilidade entre democracia e economia de mercado. Essa
interpretação mais "ortodoxa" do marxismo clássico será a base do
movimento comunista, tal como institucionalizado na III Interna-
cional, sob forte influência dos soviéticos. De outro lado, diferentes
vertentes constituíram o que se convencionou chamar de "marxis-
mo ocidental", desenvolvido por autores que, a partir das experiên-
cias dos países capitalistas mais desenvolvidos, ultrapassaram a ên-
fase inicial nos fatores econômicos para ressaltar a autonomia e o
papel de elementos superestruturais, como a política e o Estado.
Na constituição do marxismo ocidental, o teórico marxista itali-
ano Antônio Gramsci é uma das referências mais importantes. Ao
questionar as razões que levaram ao fracasso a revolução socialista
na Europa ocidental, Gramsci conclui que a derrota dos trabalha-
dores deveu-se à adoção de uma estratégia política equivocada, pois
sociedades "orientais", como a Rússia do início do século, seriam
distintas das sociedades "ocidentais", como a Itália e demais países
capitalistas avançados da Europa. Tal distinção não é uma mera di-
visão geográfica, mas indica diferentes tipos de formação econômica
e social, em função, sobretudo, do peso da sociedade civil, entendida
como o conjunto dos "aparelhos privados de hegemonia" — isto é,
os partidos, os sindicatos, as escolas, a mídia, enfim, as organizações
ditas privadas que não fazem parte do aparelho estatal. Segundo
Gramsci, em sociedades menos complexas, a luta pelo poder desen-
volve-se em torno do aparelho do Estado — o Estado restrito —,
enquanto que em sociedades ocidentais o fundamental passa a ser a
disputa pela hegemonia na sociedade civil. Portanto, em lugar da
estratégia de "guerra de movimento", típica de sociedades orientais,
superestrutura exercem uma influência muitas vezes determinante para o re-
sultado das lutas históricas.
307

10. Carlos Pio & Mauro Porto
onde os movimentos políticos concentram todas suas forças para
conquistar um objetivo — a administração do Estado — , a estraté-
gia política correta no ocidente deveria ser a "guerra de posições", a
disputa de posições na "robusta cadeia de fortalezas e casamatas"
da sociedade civil.
Gramsci amplia o conceito de Estado para além da esfera da
coerção da sociedade política — burocracia administrativa, exército,
polícia, tribunais — , incorporando também a esfera da direção na
sociedade civil — a hegemonia cultural e política. Em contraposi-
ção a algumas formulações do marxismo clássico e do marxismo-
leninismo, Gramsci ressalta não só a autonomia da política e do
Estado com relação à base material, mas também sua capacidade de
superar o elemento econômico. Ao combater posições "economi-
cistas", o autor italiano afirma que a pretensão de apresentar qual-
quer flutuação da política como uma expressão imediata da base
econômica deve ser combatida teoricamente como um "infantilis-
mo primitivo".
Adam Przeworski define o marxismo como uma análise das con-
seqüências das formas de propriedade para os processos históricos.
Portanto, os marxistas ressaltam como a base material afeta o resul-
tado das lutas políticas, enfatizando, em particular, como as desi-
gualdades geradas pelo mercado determinam a distribuição de po-
der. Todavia, a relação entre os sistemas político e econômico é de-
finida de várias maneiras por diferentes autores marxistas. Como
vimos, o que caracteriza o marxismo ocidental é a ênfase na autono-
mia e no papel de elementos superestruturais, como a política e o
Estado. Apesar dessa ênfase, os autores marxistas mantêm a noção
de que as formas de propriedade — economia — têm um impacto
direto na constituição da democracia representativa e do Estado —
política.
Um dos debates principais da teoria marxista contemporânea
refere-se a este problema básico: como reconhecer a autonomia do
Estado e da política e ao mesmo tempo manter o pressuposto de
que a base econômica e material "determina" a distribuição de po-
der na sociedade? Mais especificamente: como compatibilizar a au-
tonomia das regras e instituições da democracia representativa e a
Elitistas, pluralistas e marxistas
ênfase no poder da classe economicamente dominante? Como "domina
a classe dominante" em regimes pluralistas e democráticos?
Nicos Poulantzas procurou construir uma teoria marxista do
Estado capitalista que, a partir das relações de produção, explicasse
como ele assume suas diferentes formas nos países capitalistas avan-
çados — por exemplo, as diferenças entre Estados autoritários e
Estados democráticos parlamentares. Segundo Poulantzas, o Estado
tem um papel de "organização": representa e organiza as classes
dominantes, principalmente o interesse político, a longo prazo no
âmbito do "bloco no poder". Esse papel só é possível porque o
Estado detém uma "autonomia relativa" em relação a tal ou qual
fração deste bloco. Poulantzas argumenta que a política do Estado é
resultado das contradições de classe inseridas em sua própria estrutura.
Assim, apesar de reconhecer a autonomia relativa do Estado — sua
independência em relação a frações específicas da classe eco-
nomicamente dominante —, Poulantzas argumenta que o Estado
organiza e defende os interesses dessa classe como um todo.
Ralph Miliband também buscou compreender as diferentes relações
entre política e economia, nos marcos do Estado capitalista.
Recorreu a um referencial teórico considerado oposto ao marxis-
mo, a teoria das elites, definindo a elite estatal como o conjunto [de]
pessoas que ocupam as posições dirigentes em cada uma das insti-
tuições que compõem o sistema estatal. Para explicar a relação entre
Estado e classe economicamente dominante, o autor afirma que os
membros da elite estatal são os "agentes" do poder econômico pri-
vado, ou seja, da classe dominante. Apesar de a participação dos
empresários nas instituições do sistema estatal ser minoritária, eles
conseguem fazer com que a política do Estado os favoreça porque a
elite estatal age de acordo com seus interesses, de acordo com sua
composição social — seus membros pertencem geralmente às clas-
ses médias e altas — e com as relações de parentesco e amizade. A
classe dominante governaria por meio da elite estatal.
Poulantzas e Miliband desencadearam um dos debates mais im-
portantes na teoria marxista contemporânea. Ao polemizar nas pá-
ginas da New Left Review, os autores discutiram algumas de suas de-
savenças: Poulantzas ataca a ênfase de Miliband nas "relações inter-
308
309

11. Carlos Pio & Mauro Porto
pessoais" entre os indivíduos que integram o aparelho do Estado;
Miliband responde criticando o "superdeterminismo estrutural" de
Poulantzas, ou seja, a idéia de que relações objetivas do sistema esta-
tal definem sua atuação, ignorando-se o papel dos indivíduos que
ocupam posições administrativas.
Do debate, é possível distinguir, para fins analíticos, as correntes
de pensamento marxista contemporâneas que ressaltam as estrutu-
ras econômicas, políticas e sociais — as abordagens "macro" — e
as que ressaltam as relações e comportamentos dos indivíduos —
os "micro-fundamentos". Mais recentemente, o autor alemão Claus
Offe desenvolveu uma nova abordagem macro, de cunho estrutura-
lista, concebendo o Estado como mediador das crises capitalistas
geradas pela contradição básica entre a crescente socialização da
produção e a continuidade da apropriação privada. Segundo Offe,
as funções do Estado surgem a partir do problema de como recon-
ciliar acumulação econômica e legitimação política. Para o autor ale-
mão, os administradores do Estado reproduzem as relações capita-
listas não porque são agentes da burguesia — como em Miliband —,
mas porque dependem da atividade econômica. Os administradores
dependem do mercado porque ele produz rendimentos ao Estado
via tributação e porque o apoio público entra em declínio se a acu-
mulação não acontecer.
Também em períodos mais recentes, alguns autores do campo
marxista desenvolveram teorias que enfatizam os micro-fundamen-
tos. O chamado "marxismo analítico" buscou vincular as perspecti-
vas e as preocupações do marxismo com metodologias e aborda-
gens de outras tradições teóricas. Autores como Adam Przeworski e
Jon Elster têm insistido na importância da teoria da escolha racional
e do individualismo metodológico para a superação das abordagens
funcionalistas no pensamento marxista. Só assim o marxismo seria
capaz de superar a falta de uma teoria sobre as ações das pessoas
que fazem a história devido à ênfase nos aspectos macrossociais e
estruturais.
Elitistas, pluralistas e marxistas
CONCLUSÕES
Este ensaio teve como objetivo principal discutir o campo tradi-
cionalmente identificado como teoria política contemporânea. Esse campo
engloba três escolas principais de pensamento, o elitismo, o pluralismo
e o marxismo que foram aqui apresentadas como tipos ideais. Dentro
dessa perspectiva, suas principais formulações foram contrapostas a
argumentos críticos "por dentro", isto é, de autores identificados a
elas, e "por fora", de escolas que a ela se opõem. Duas foram as
questões centrais que permearam a discussão: como cada uma des-
sas correntes refere-se ao "problema da representação política" —
à natureza própria dos regimes democráticos contemporâneos — e
como apresentam a relação entre economia de mercado e democra-
cia.
Seria o Estado contemporâneo apenas a expressão dos interes-
ses existentes na sociedade, não representando suas ações mais que
a resultante das interações entre diferentes grupos sociais e econô-
micos na arena política? Ou seria o Estado, de certa forma, autôno-
mo em relação à sociedade, e, à despeito do rótulo de democrático,
suas ações expressariam tão-só os interesses próprios daqueles que
ocupam os postos de direção? O poder material reproduz-se sem
constrangimentos no sistema político-democrático, tornando-o fa-
chada para encobrir a dominação de cunho econômico, ou o jogo
do poder estabelece as condições de acumulação de riquezas?
Que não hajam respostas definitivas a essas questões é algo que
nos obriga a considerar como complementares as três correntes de
pensamento aqui discutidas. Enquanto categorias analíticas estan-
ques, elitismo, pluralismo e marxismo têm pouco a acrescentar à com-
preensão das sociedades capitalistas democráticas. Seguem-se dessa
afirmação duas certezas que precisamos reconhecer como válidas.
Em primeiro lugar, é certo que a distribuição do poder material
afeta o sistema político, mas o poder material não provém apenas da
posse de propriedades, no sentido tradicional. Sindicatos de traba-
lhadores, por exemplo, dispõem de capacidade para mobilizar re-
cursos materiais que não podem ser desprezados. Por outro lado,
estabelecer a simples transposição de recursos materiais para a are-
310 311

12. Carlos Pio & Mauro Porto Elitistas, pluralistas e marxistas
na política significa pouco quando observamos os que possuem tais
recursos não compartilharem, necessariamente, dos mesmos inte-
resses políticos.
Uma segunda certeza que precisa ser reconhecida é que, em al-
guma medida, qualquer Estado é autônomo. A necessidade de se
criar uma entidade distanciada para resolver controvérsias envol-
vendo os cidadãos, entre si ou nas suas relações com o próprio Es-
tado, tem levado a reformas mais e mais abrangentes do sistema
político, ao menos desde os primeiros levantes de proprietários de
terra contra o direito — arbitrário — de taxação da Coroa britânica,
ainda no século XII.
A variedade de temas, escolas de pensamento, e possíveis certe-
zas que caracterizam o debate contemporâneo é certamente mais
abrangente e rica do que o exposto nos limites deste ensaio. Acredi-
tamos, no entanto, que o enfoque adotado, particularmente a ênfase
na relação entre economia de mercado e democracia, permite desta-
car as grande[s] questões da teoria política em períodos mais
recentes.
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1
314

14. NOTAS BIOGRÁFICAS
Alberto Carlos Almeida — Doutor (IUPERJ), coordenador da
Empresa Júnior Analítica dos alunos do Curso de Graduação
de Ciências Sociais e professor do Departamento de Ciência
Política da Universidade Federal Fluminense.
Alexandre Barros— PhD (Chicago), é presidente da Earlj Warning:
Oportunidade e Risco Político / Relações Governamentais.
Carlos Pio — Doutorando (IUPERJ), coordenador de graduação
do curso de Relações Internacionais e professor do Departa-
mento de Relações Internacionais da Universidade de Brasí-
lia.
Eduardo Viola — Professor titular do Departamento de Relações
Internacionais da Universidade de Brasília, pesquisador nível
IA do CNPq e membro da Comissão Nacional de População
e Desenvolvimento.
Eli Diniz— Professora titular do Instituto de Economia da
UFRJ e pesquisadora associada do IUPERJ. Publicou,
recentemente, Crise, reforma do Estado e governabilidade, Brasil
1985-1995.
Estevão de Rezende Martins — Doutor (Munique), professor
do Departamento de História da Universidade de Brasília, é
consultor geral legislativo no Senado Federal.
Fabiano Santos—Doutor (IUPERJ), professor e pesquisador do
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
Franco César Bernardes — Doutorando em ciência política
(IUPERJ), foi professor da PUC/Rio de Janeiro e é consul-
tor da Escola Nacional de Administração Pública.
Gláucio Soares—Doutor (Washington), professor titular da Uni-
versidade de Brasília, responsável pelo projeto integrado de ,
pesquisa sobre <r
Violência no Distrito Federal e no Entorno",
foi diretor da Escola Latino-americana de Sociologia e
professor nas universidades da Califórnia — UCLA e UCB —,
MIT, Cornell, entre outras.
369
Notas biográficas
Jessé Souza— Doutor em sociologia (Heidelberg), pós-doutora-
do (New School for Social Research), professor adjunto do
Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. É
autor do livro Patologias da modernidade: Um diálogo entre Marx e
Weber é organizador dos livros Multiculturalismo e racismo: Uma
comparação entre Brasil e Estados Unidos; e Simmele a Modernidade
(no prelo).
José Augusto Drummond—Doutorando (Wisconsi), coordena-
dor da Empresa Júnior Analítica dos alunos do Curso de
Graduação de Ciências Sociais e professor do Departamento
de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.
Mateus Faro de Castro — Doutor (Harvarei), coordenador do
Curso de Mestrado em Relações Internacionais e professor
adjunto do Departamento de Relações Internacionais da Uni-
versidade de Brasília, publicou, recentemente, com Antônio
Augusto Cançado Trindade, A sociedade democrática no final do
século.
Maria Izabel Valladão de Carvalho— Doutora (USP), professora
adjunto do Departamento de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília
Maria das Graças Rua—Doutora em ciência política (IUPERJ), pro-
fessora adjunto do Departamento de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília.
Mauro Porto — Doutorando (Califórnia, San Diego), professor
assistente do Departamento de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília.
Octaciano Nogueira — Professor adjunto do Departamento de
Ciência Política da Universidade de Brasília, autor dos livros
O poder legislativo no Brasi/e. Partidos pó//ticos no Brasil.
VenícioA. de Lima — Doutor (Illinois-Urbana), coordenador do
Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política do Centro de Estu-
dos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasí-
lia.
370

15. SUMÁRIO
Apresentação
Capítulo l
A política como ciência ou
em busca do contingente perdido
Fabiano Santos
Capítulo 2
A atividade profissional do cientista político. Carreiras acadêmicas
e não acadêmicas e as novas oportunidades oferecidas pelo
mercado de trabalho
José Augusto Drummond & Alberto Carlos Almeida
Capítulo 3
Executivo e burocracia
Jessé Souza
Capítulo 4
Relações entre os poderes Legislativo e Executivo
Estevão de Recende Martins
Capítulo 5
O estudo do Judiciário
Marcus Faro de Castro
Capítulo 6
Crise ou falência:
Partidos políticos ontem e hoje
Maria Isabel Valladão de Carvalho
Capítulo 7
Sistemas eleitorais e seus efeitos políticos
Octaciano Nogueira
Sumário
Capítulo 8
Comportamento político e cultura política
Gláucio Soares
Capítulo 9
Não existem pessoas loucas, existem apenas pessoas com 197
gostos diferentes ou cuidado com os defensores do interesse
público, lobbies e pressões na democracia liberal
Alexandre Barros
Capitulo 10
Os mídia e a política
Venício A. de Uma
Capítulo 11
Análise de políticas públicas: Conceitos básicos
Maria das Graças Rua
Capítulo 12
Governabilidade e democracia
Eli Diniz
Capítulo 13
Teoria política contemporânea: Política e economia
segundo os argumentos elitistas, pluralistas e marxistas
Carlos Pio & Mauro Porto
Capítulo 14
Escolha racional e novo institucionalismo:
Notas introdutórias
Maria das Graças Rua & Franco César Eernardes
Capítulo 15
Os novos desafios da governabilidade na sociedade de
informação globalizada
Eduardo Viola
173
209
231
261
291
315
349