O documento discute a problemática do analfabetismo no Brasil, apontando que: (1) a taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos é de cerca de 2%, enquanto entre 10 e 14 anos é de 3%; (2) as causas incluem falta de escolas equipadas e localizadas para atender diferentes culturas; (3) o sistema educacional poderia estar em melhor situação se as escolas jesuítas tivessem sido expandidas no período colonial.
1. O ANALFABETISMO NO BRASIL: TENDÊNCIAS E AVANÇOS
O Brasil dificilmente vai conseguir diminuir drasticamente a proporção de
analfabetos, que hoje corresponde a 10,5% da população com mais de 15 anos. É
preciso distinguir entre os analfabetos jovens e velhos. Enquanto a taxa de
iletrados é de 12% entre as pessoas com mais de 25 anos, esse número cai para
cerca de 2% para a população entre 15 e 24 anos. Cabe aqui ressaltar que as taxas
de analfabetismo entre os mais jovens não ensejam comemoração. Os cerca de
2% registrados na faixa entre 15 e 24 anos já preocupam. Pior ainda quando se
trata os que estão na faixa entre os 10 e 14 anos, onde o índice chega a 3%. Isso
significa que a escola está ensinando tarde e mal.(Folha de São Paulo - 28 de setembro de
2009 - caderno CI)
O inerte estado no qual está a educação brasileira, certamente se deve a falta
de escolas equipadas para as diferentes culturas de seus alunos, ou simplesmente
pela falta de escolas em locais mais afastados dos centros das cidades. Muitas
das escolas funcionam em situações precárias no que tange ao espaço físico, sem
falar aqui das necessidades ideológicas como o faz o MST que instiga os alunos
de assentamentos a lutarem pela aquisição de ideologias sindicalistas, tornando
as escolas uma extensão da casa ou da família, para que esta possa interagir com
o meio e com a escola tornando-a uma comunidade multicultural.
Certamente a situação do sistema educacional brasileiro não chegaria a este
patamar se ao invés de expulsar os Jesuítas de seus povoados, Marquês de
Pombal tivesse expandido as escolas Jesuíticas oportunizando uma educação para
as classes mais populares já na época do Brasil Colônia, atendendo às demandas
da sociedade como um todo, sem privilegiar apenas os filhos dos fazendeiros e
dos mais abastados, deixando os filhos de escravos e vassalos à mercê do
analfabetismo.
Muito tem se tentado de lá até os dias de hoje com vistas a melhorar o
sistema educacional fragmentado que se instalou no Brasil e, talvez um dos
pontos chave desse emaranhado seja a lei 5692/71 que obrigava os pais a manter
os filhos com idade de até os 14 anos na escola, porém não se pensou em
preparar as escolas para receber tamanha demanda de alunos o que fez com que a
maioria abandonasse a escola ao completar a idade limite, apesar de muitos
profissionais tentarem dar um novo alento a esse novo contingente de estudantes
e, o mais triste é saber que muitos desses profissionais foram capturados ou
perseguidos durante a ditadura em detrimento das classes mais privilegiadas e
políticas da época.
A problemática da analfabetização no Brasil vem sendo discutida há muito
tempo. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, no Mapa do Analfabetismo no Brasil, a história mostra que
“tão antigas quanto o analfabetismo no País, são as tentativas de erradicá-lo”
(MEC/Inep, 2005, p. 12). Dentre essas tentativas, estão propostas de
alfabetização, como: Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (1947,
Governo Eurico Gaspar Dutra); Campanha Nacional de Erradicação do
2. Analfabetismo (1958, Governo Juscelino Kubitschek); Movimento de Fundação
Nacional de Educação de Jovens e Adultos-Educar (1985, Governo José Sarney);
Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania-Pnac (1990, Governo Fernando
Collor de Mello); Declaração Mundial de Educação para Todos (assinada, em
1993, pelo Brasil em Jomtien, Tailândia); Plano Decenal de Educação para
Todos (1993, Governo Itamar Franco) e, finalmente, o Programa de
Alfabetização Solidária (1997, Governo Fernando Henrique Cardoso). Educação
de Base (1961, criado pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil-CNBB);
Programa Nacional de Alfabetização, valendo-se do método Paulo Freire (1964,
Governo João Goulart); Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral (1968-
1978, Governos da Ditadura Militar).
Urge neste momento uma nova ruptura no sistema educacional brasileiro,
preparando os professores para a sua real função: professor educador – aquele
que busca constante aperfeiçoamento literário e teleinformático, um professor
que vislumbre a formação de cidadãos críticos, questionadores, pesquisadores e
que tenham uma visão holística do mundo. De nada vai adiantar um biblioteca
magistral ou uma sala de informática ou de multimeios se quem está diante dos
alunos não tiver a devida preparação. Acrescente-se também a falta de interesse
dos interessados- os adultos. Cabe aí uma reformulação na formação desses
profissionais(professores) por parte das universidades.
Se a sociedade existe em função de pobres e ricos, da luta das classes menos
favorecidas, a educação não pode se pautar dessa dicotomia- senhores e
proletários pois isso fará com que continuemos com educação de qualidade para
os mais favorecidos e uma educação de menor qualidade para a grande maioria
menos abastada financeiramente.
Segundo Marx, enquanto existirem alienados e alienantes no que diz respeito
ao modo de vida, existirão alienados e alienantes no cerne da educação e, o
Brasil é a prova dessa disparidade uma vez que a maior parte da riqueza está
concentrada numa pequena minoria da população ao passo que a grande maioria
fica com a menor porção do “bolo” o que faz com que a classe intermediária
desapareça aos poucos. E a educação o que tem a ver com isso? A escola está
inserida no seio da sociedade. Se a escola não consegue preparar o indivíduo para
enfrentar o mundo, este fica alheio a uma educação igualitária.(Revista HISTEDBR
On-line, Campinas, n.19, p.101 - 110, set. 2005 - ISSN: 1676-2584)
O sistema ensino-aprendizagem só fará sentido se não for mais preciso falar
em inclusão social, se houver pessoas devidamente habilitadas para trabalhar em
cada nível de escolaridade, com as diferentes culturas presentes, principalmente
nas escolas públicas, sem apadrinhamentos políticos ou parentescos. Cabe aí
ressaltar que professor habilitado é aquele que busca renovação constante (qual
uma borboleta que antes de nascer passa por uma transformação total e cada
novo ciclo se renova).
Para Kant, desde cedo, que a criança deve entrar em contato com a obediência
às leis, pois esta é uma forma de acostumá-la ao mundo e que a influência dos
3. pais é muito importante, porém é a escola que ocupa um papel primordial na
formação da criança, pois nesta instituição as instruções passam a ser
sistematizadas e o indivíduo aprende habilidades, as quais o tornarão prudente, se
bem empregadas. Cabe também a esta instituição inculcar nas crianças as leis, as
quais devem ser seguidas, acostumando-as com o dever. (Revista Espaço Acadêmico - nº
46 - março de 2005 - mensal - ISSN 1519.6186)
Mas como ensinar o homem num mundo tão complexo e cheio de
contradições. De um lado prega-se o direito a cidadania e do outro lado faltam
escolas, hospitais, alimentação, água potável, saneamento básico, em suma,
necessidades básicas para um desenvolvimento digno do ser humano. Muitas
vezes tira-se o direito a livre expressão e a cultura de um povo sobrepondo a de
outra nação. O homem só será devidamente ensinado se for resgatada a
verdadeira imagem do professor como alguém que tenha valor perante a
sociedade e que saiba valorizar o seu alunado. Jamais podemos nos esquecer que
o mundo educa través do educador e, se não tiver uma educação adequada
certamente o mundo também não o terá.
Em tese, os índices na ordem de 10% são basicamente um problema passado.
Se o Brasil não fizer nada em favor dessa população e apenas deixar o tempo
passar, o analfabetismo já cairá. Vai levar algumas décadas, porque a expectativa
de vida tem aumentado em todas as classes sociais ao longo dos últimos anos.
Embora tenha sido amplamente discutida, a problemática do analfabetismo
ainda necessita ser estudada e compreendida em quatro aspectos: o econômico-
social, ao explorar os diversos indicadores sociais relacionados ao analfabetismo
e ao iletrismo; o aspecto político, ao desvelar os problemas que tornam o
analfabetismo renitente, conhecendo o ponto de vista do próprio analfabeto e
buscando compreender seus desejos e possibilidades; o político-educacional, ao
considerar as diferenças regionais existentes no Brasil, e o aspecto
organizacional, ao fomentar os projetos de combate à analfabetização pelos
diferentes órgãos, bem como pelos governadores, prefeitos, membros dos
Legislativos, Secretarias, a fim de que ganhe o corpo e a alma dos educadores e
de todos os setores que desenvolvem os projetos de leitura..