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O Tratado de Nice

No dia 11 de Dezembro de 2000, os chefes de
Estado ou de Governo da UE, reunidos em Nice,
chegaram a acordo sobre um conjunto de
reformas, designadamente sobre o
funcionamento das instituições comunitárias,
com o fim de prepararem o alargamento da
União Europeia aos países candidatos à adesão.

Saliente-se que o Tratado de Nice se mantém
em vigor, por não ter sido ainda aprovado por
todos os países membros da UE o Tratado de
Lisboa.



Instituições e órgãos comunitários

Principais Instituições da UE:

  1- Parlamento Europeu
  2- Conselho Europeu
  3- Conselho da União Europeia (de Ministros)
  4- Comissão Europeia
  5- Tribunal de Justiça da União Europeia
  6- Banco Central Europeu
  7- Tribunal de Contas
  8- Comité das Regiões
  9- Conselho Económico e Social Europeu
10-     Banco Europeu de Investimento



Órgãos comunitários

As instituições a União Europeia por cinco órgãos, que
desempenham missões específicas, sendo eles:


     Comité Económico e Social   ,é   um órgão consultivo
     composto por representantes dos trabalhadores, dos
     empregadores e de outras actividades específicas
     (consumidores, ecologistas, etc.) e que emite pareceres
     sobre questões da vida económica e social;




     O Comité das Regiões, que emite parecer das autoridades
     locais e regionais;




     O Banco Central Europeu, que é o responsável pela
     política económica e monetária da UE;
     O Provedor de Justiça Europeu, que se ocupa das queixas
     dos cidadãos sobre deficiências na administração de
     qualquer instituição ou órgão da UE;
     O Banco Europeu de Investimentos, que contribui para a
     realização dos objectivos da UE através do financiamento
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