aula de escola dominical da igreja assembleia de deus de indaituba em rio das pedras sao paulo brasil, onde foi tratao dos ataques do inimigos de nossas almas contra a familia instituida por Deus, e hoje corre perigo nas maos de iideologias humanas, mas sabe se que o inimigo nao prevalecera contra a igreja de cristo

1. OS ATAQUES
CONTRA A
IGREJA DE
CRISTO
- Classe Adultos -
3°
TRIMESTRE
As Sutilezas de Satanás nestes Dias que
Antecedem a Volta de Jesus Cristo

2. 2

3. TEXTO ÁUREO
“Assim não são mais dois, mas uma só carne.
Portanto, 0 que Deus ajuntou não separe
0 homem.” (Mt 19.6)
3

4. VERDADE PRÁTICA
O padrão bíblico para o casamento é que
ele seja heterossexual, monogâmico e
indissolúvel.
4

5. LEITURA
BÍBLICA EM
CLASSE
Mateus 19.1-9
5

6. INTRODUÇÃO
O divórcio é entendido como um ato por meio do qual o casamento
é dissolvido. Nesse aspecto, o divórcio é a dissolução absoluta da
aliança conjugal, tendo como resultado a anulação de seus efeitos
civis. Dependendo da cultura, dos pressupostos religiosos praticados
e da motivação que levou a ruptura do casamento, a prática do
divórcio pode permitir os cônjuges contrair um novo casamento ou
não. A lição de hoje fará uma análise sobre o divórcio no contexto
das culturas bíblica e contemporânea. Devido à tendência
contemporânea de vulgarizar o divórcio, tornando-o banal e
normal, a presente lição tomará como padrão aquilo que as
Escrituras Sagradas ensinam sobre esse assunto. Também se
orientará por aquilo que o nosso documento confessional, a
Declaração de Fé, ensina e orienta sobre o divórcio. 6

7. I – O DIVORCIO NO
CONTEXTO BÍBLICO
7

8. 1- O divórcio no
contexto do Antigo
Testamento.
8

9. Na Antiga Aliança, o plano de Deus para a raça humana é
que o casamento fosse monogâmico e vitalício (Gn
1.27,28; 2.22-25). O profeta Malaquias afirmou que Deus
odeia o divórcio (Ml 2.16 – NAA). Contudo, em certos
casos, o divórcio era previsto e em outros aparece como
uma permissão (Dt 24.1-4). Em Deuteronômio 24.1-4,0
texto afirma que uma das condições para o divórcio era o
marido encontrar “coisa feia” na esposa. A expressão
hebraica ‘erwat dãbãr, traduzida como “coisa feia”, possui
o sentido de “nudez ou coisa vergonhosa”. O texto não
especifica o que significa essa expressão.
9

10. Isso deu margem para uma série de debates pelas escolas
rabínicas, que a interpretavam de diferentes modos. No
entanto, fica claro que não se tratava do adultério, que no
tempo de Moisés era punido com a morte (Dt 22.22).
Fica claro também que, após o divórcio, a mulher poderia
se casar com outro homem e que, nesse caso, ela não
estaria cometendo adultério. Em outras palavras, em tal
circunstância, o seu segundo casamento era legítimo.
Mas, seu primeiro marido, de quem ela havia se
divorciado, não poderia se casar novamente com ela.
10

11. 11
◈ O divórcio não era comum em Israel e não há exemplos de
divórcio nas partes narrativas da Bíblia hebraica. Um marido
podia se divorciar de sua esposa por qualquer motivo, mas na
prática a falta de filhos e adultério eram as duas principais
causas de divórcio. Na maioria dos casos, a falta de filhos é
tratada através de uma segunda esposa ou uma concubina em
vez do divórcio. Por exemplo, Abraão e Hagar (Gen 16), Jacó e
Bila (Gen 30:1-8), Elkana e Pennia (1 Sm 1).
A legislação do Mosaico, que incluía um reconhecimento de que
o divórcio estava ocorrendo na sociedade israelita, era um reflexo
dos corações duros que existiam na época. Sem dúvida, a influência
do Egito sobre as duas primeiras gerações de israelitas incluía uma
visão relaxada do divórcio, estabelecendo uma prática que estava
em andamento antes mesmo de Deus dar seu pacto no Sinai.

12. 12
◈ Este reconhecimento de forma alguma forneceu sanção
divina para ou aprovação do divórcio. A Lei não comandou
o divórcio nem estabeleceu o divórcio como um direito.
Então, o que a Bíblia diz sobre o divórcio?
Deuteronômio 24:1-4 é o único texto de divórcio na Lei, mas
havia considerável diversidade de opiniões sobre como
interpretar a "coisa vergonhosa". O problema em Deuteronômio
24 é a definição de "indecência" . Este foi o tema do debate às
vezes feroz entre os mestres do Direito dentro da tradição
farisaica. A palavra hebraica ( ‫ה‬ ָ‫ו‬ ְ
‫ר‬ ֶ
‫ע‬
) refere-se a algo vergonhoso
(como a nudez), mas é usada frequentemente para o pecado
sexual (Lev 18:6-19 usa esta palavra 24 vezes para pecados
sexuais, "para descobrir a nudez").
No primeiro século, havia duas visões sobre o significado da
"coisa vergonhosa".

13. 13
◈ Primeiro, o divórcio só pode ser procurado por razões
morais sérias. Nunca pode ser feito de forma leve ou
frívola. As escolas rabínicas shammai e hillel discutiram
sobre o significado desta frase nesta passagem. A escola
Shammai teve uma visão muito estreita e a escola Hillel
uma visão muito ampla.
Aqueles na escola Hillel afirmavam que um homem poderia
se divorciar de sua esposa por queimar sua comida. Se havia
algo que ele não gostava sobre sua esposa, e se havia algo que
ele não gostasse que se qualificava como "algo indecente".
Mas está claro aqui que um homem foi obrigado a encontrar
sérias falhas morais em sua esposa antes que ele pudesse se
divorciar dela. O divórcio foi um ato sério; a quebra de um
pacto que Deus pretendia ser permanente.

14. 14
◈ Só neste caso um homem foi autorizado a se divorciar de
sua esposa. Esta é a situação em que José estava quando
descobriu que sua esposa prometida Maria já estava grávida.
Ele queria "divorciar-se dela silenciosamente" não só porque ele
era um homem justo, mas também porque a situação teria sido
culturalmente vergonhosa para ele.
Não era uma grande coisa ser uma mulher nas culturas semíticas
antigas. Eles eram considerados como propriedade, considerados
servil e dados poucos direitos ou privilégios. Do nosso ponto de
vista moderno, muitos dos ensinamentos da Lei e do Antigo
Testamento parecem duros, até mesmo opressivos. Mas
devemos lembrar que na época em que foram escritas, muitas
delas eram radicais, fornecendo uma posição para as mulheres
que raramente tinham no mundo em geral e protegendo-as dos
caprichos dos homens misóginos ou dominados

15. 15
◈ Muitas leis que hoje parecem repressivas foram realmente
dadas para controlar os homens de tratar as mulheres de forma
cruel ou arbitrária.
O propósito de Moisés era corrigir uma grave injustiça que poderia
potencialmente cair sobre uma mulher divorciada. Naquela época, a
prática comum era seguir a antiga lei de Hamurabi (ou seja,
Nimrod). Uma mulher poderia se divorciar com uma declaração
verbal, "Eu a repudio", que era declarada três vezes.
Isso é mencionado na página no Código Hamurabi:
"... e se seu marido formalmente se divorciar dela com as palavras
"Eu a repudio", ela segue seu próprio caminho e não recebe o seu
dote de volta.“
O objetivo de Moisés era "regular e, assim, mitigar um mal que ele
não poderia extirpar”.

16. 16
◈ O propósito evidente era, tanto quanto possível, favorecer a
esposa, e protegê-la contra uma expulsão sem cerimônia de sua
casa e filhos.
O problema com o divórcio verbal é que a mulher foi mandada para
fora de casa sem nenhuma prova escrita de seu divórcio. E assim, se
ela se casar de novo, seu ex-marido pode ficar com ciúmes ou
vingativo e acusá-la de adultério. E assim Deus, através de Moisés,
exigia que ela recebesse uma declaração escrita de divórcio. Ela
não podia ser enviada para fora de casa até que a conta escrita de
divórcio tivesse sido colocada em sua mão.
A lei de Deuteronômios 24:1 não tenta definir as causas legais pelas
quais o divórcio é permitido de acordo com a mente de Deus. Diz
apenas, "porque ele encontrou alguma indecência nela." Onde a lei
de Deus é silenciosa, devemos depender plenamente da liderança
do Espírito.

17. 17
◈ Moisés foi sábio o suficiente para ficar longe do
aconselhamento matrimonial neste discurso, pois se ele tivesse
aberto essa questão, ele poderia ter estabelecido o que os
homens interpretariam mais tarde como requisitos para o
divórcio.
Há muito pouco no Antigo Testamento sobre o divórcio, e o que há,
pode parecer para alguns favorecer os homens. Mas o ensino-chave
sobre o assunto é, na verdade, dado para proteger as mulheres das
práticas comuns do dia. Vimos, em Gênesis 2, o propósito perfeito
de Deus para o casamento – um homem; uma mulher; uma vida
inteira. Quando um homem e uma mulher se casam, os dois se
tornam um aos olhos de Deus. O divórcio é uma separação violenta
do que Deus juntou e não fazia parte do plano original de Deus.

18. 18
◈ Nós olhamos para a passagem Malaquias, que muitas vezes é
usada como uma condenação geral de todo o divórcio e vimos
que Deus estava de fato descontente com israelitas que se
divorciaram de suas esposas para se casar com mulheres
canaanitas.
Em Esdras, esses homens foram ordenados a se divorciar de suas
esposas cananeus e voltar para as mulheres hebreias que haviam
deixado. Nesse caso, pelo menos, o divórcio não era apenas
permitido, mas uma ordem de Deus.

19. 2-O divórcio no
contexto do Novo
Testamento.
19

20. No texto de Mateus capítulo 19, Jesus mostra que o plano original de Deus é
que o casamento dure para toda a vida (Mt 19.4-6). Ele também rejeita todas
as outras razões ou motivos dados pelos Fariseus (Mt 19.7-9) para justificar o
fim do casamento, inclusive a “coisa feia” citada na lei de Moisés, ou “coisa
indecente” )Dt 24.1-4 – NAA). De acordo com Jesus, o único motivo que
justifica a separação (gr. Apolyo, divórcio) é se um dos cônjuges praticou
“relações sexuais ilícitas”. A expressão “relações sexuais ilícitas” traduz o
termo grego moichaomai, que significa “adulterar” )Mt 5.32; Jo 83; Mt 5.27;
Rm 13.9). No texto de Mateus, portanto, o seu sentido é de alguém que
cometeu adultério. O que se depreende dessa passagem bíblica é que Jesus
estava dizendo que 0 divórcio feito por razões outras que não o adultério não
dissolve o casamento aos olhos de Deus. Dizendo isso de outra forma,
alguém que sofreu uma traição conjugal tem direito a um novo casamento.
Contudo, se a motivação não foi a infidelidade conjugal e ele se “casar com
outra comete adultério”.
20

21. A Declaração de Fé das Assembleias de Deus reconhece a legitimidade de
um novo casamento quando o motivo do fim do primeiro casamento foi o
adultério. No contexto das cartas de Paulo, o casamento também é para a vida
toda. Contudo, o apóstolo trata de outras situações não contempladas nos
Evangelhos. Escrevendo aos coríntios, Paulo se refere ao casamento entre
cristãos e a casamentos mistos, quando um crente era convertido ao
Evangelho e o outro não. No caso de crentes, Paulo diz que se o casal venha a
se separar, que não se case de novo ou que se reconcilie (1 Co 7.10,11). No
caso de casamentos mistos, Paulo diz que se 0 cônjuge descrente
abandonasse a esposa esta não estaria sujeita à servidão (1 Co 7.15). A
maioria dos intérpretes entende que essa expressão “não está sujeito à
servidão” )gr. dedoulotai) significa que o cônjuge crente que foi abandonado
está livre para se casar novamente. Esse entendimento é seguido pela
Declaração de Fé das Assembleias de Deus. Contudo, somente no caso de o
abandono partir do cônjuge não crente.
21

22. 22
◈ Os ensinamentos do Antigo Testamento estabelecem as bases sobre as
quais os ensinamentos de Jesus e os do Apóstolo Paulo são construídos.
O Novo Testamento expande e esclarece esses ensinamentos, mas não os
nega.
É importante perceber que a controvérsia foi originalmente criada pelos
fariseus em Mateus 19:3. Se alguém vem com a intenção de provocar
controvérsias a partir da questão do divórcio, então podemos ter certeza de
que essa intenção é mais farisaica em estilo e tom do que centrada no
evangelho. Jesus faz uma série de pontos em resposta à pergunta dos fariseus.
Primeiro, ele cita Gênesis (19:4-6). Ele diz que um homem e uma mulher
casados para sempre era a intenção original do Criador. É importante notar
uma série de coisas sobre esta parte do argumento. Podemos notar que o
modelo original do casamento, de acordo com Jesus, bem como Gênesis, é
um homem e uma mulher para toda a vida

23. 23
◈ Isso exclui a poligamia; também exclui casamentos entre
pessoas do mesmo sexo.
Os fariseus recuam, porque entendem as implicações do argumento
de Jesus, e relacionam o que percebem como um ponto de vista
diferente no ensino de Moisés (19:7). Mas Moisés, eles
argumentam,... permitiu que as pessoas se divorciassem (embora
não por "qualquer" razão, como eles começaram sua pergunta no
versículo 3).
Jesus diz que a estipulação de Moisés não é uma descrição da
intenção original, mas apenas por causa da "dureza do coração" do
povo de Deus (19:8). Como é horrível que o povo de Deus possa
ser descrito como tendo corações duros! Mas, de qualquer forma, o
ponto do ensino de Moisés era uma concessão, não um
mandamento.

24. 24
◈ E então, com sua própria autoridade no versículo 9 ("E eu digo a
você"), Jesus esclarece que o divórcio e o casamento "exceto pela
imoralidade sexual" que é cometer adultério. É essa "exceção de
Mateus" (não encontrada em outro lugar no ensino de Jesus, embora
comparada com Mateus 5:32) que tem provocado controvérsias em
várias interpretações ao longo dos anos.
A interpretação cristã é que isso significa o que ele na superfície parece
mais obviamente significar — que é que Jesus ensina que o divórcio e o
casamento, a menos que haja infidelidade conjugal adultério físico, é em
si pecaminoso e adúltero.
A visão católica romana era tradicionalmente que nenhum novo
casamento era permitido a menos que você recebesse uma dispensa papal
especial.

25. 25
◈ (Isso significava que tais dispensas eram seriamente procuradas,
como por exemplo, Henrique VIII, e que vários assuntos em
curso se tornaram incorporados dentro das culturas de alguns
países católicos romanos por aqueles que não conseguiam
alcançar tal dispensação). A visão protestante, extenuante e
estritamente mantida, começou a ser afrouxada no século XX, e
agora em muitos países o divórcio e o casamento são permitidos
para diferenças irreconciliáveis.
Os escritos de Paulo também tratam do divórcio, especialmente sua
escrita para os coríntios. na sociedade romana e grega do primeiro
século, "o divórcio exigia pouca formalidade". Além disso, "o
casamento poderia ser encerrado pela mulher, bem como pelo
homem, ao contrário da situação na lei judaica."

26. 26
◈ A igreja em Corinto não só teve que lidar com a influência da
cultura greco-romana, mas também com influência filosófica
sobre carne e espírito, as mulheres tinham a tendência de
acreditar que a ressurreição corporal já tinha acontecido. Eles
estavam convencidos de que já eram como os anjos, e, portanto,
não eram obrigados a se casar. Em 1Cor 7:10-16 Paulo começa
com a informação de que o seguinte não é seu próprio
mandamento, mas o do Senhor. "Mas para o casado eu dou
instruções, não eu, mas o Senhor, que a esposa não deve deixar
seu marido." (1Cor. 7:10) O fato de ele ou ela não ser um
crente não é motivo para o divórcio.
"Mas se o parceiro incrédulo se separar, que seja assim; nesse caso,
o irmão ou irmã não está vinculado. É para a paz que Deus te
chamou" v.15

27. ◈ Há uma distinção entre um crente que se afasta, e um crente cujo
companheiro incrédulo parte. a iniciativa do divórcio deve partir
do incrédulo nunca do crente a não ser que haja adultério.
Que este ensinamento é difícil não é exclusivo para nós, pois a partir
do versículo 10 de Mateus 19 , os discípulos testemunham o quão
difícil eles acharam esse ensinamento para receber também. Na
verdade, dizem que seria melhor não casar. Jesus então se refere a
"eunucos" (19:12), seja desde o nascimento, ou feito por isso pela
mão dos homens, ou "eunucos para o bem do reino dos céus" — ou
são aqueles, como o apóstolo Paulo, que são solteiros por causa do
trabalho evangélico. Mas tal adoção não deve ser imposta a ninguém;
é um dom (como Paulo o descreveu), e como Jesus disse: "Que aquele
que é capaz de recebê-lo receba".
27

28. ◈ Se formos casados, então, devemos fazer tudo o que pudermos para
manter e crescer nossa relação com nosso cônjuge para a glória de
Deus e o avanço do reino. Se formos solteiros, devemos usar nossa
solidão para a glória de Deus e o avanço do reino. Por ambas as
situações que Deus nos dê graça e alegria para servi-lo.
28

29. SINOPSE I
O divórcio está presente tanto no Antigo quanto no
Novo Testamento.
29

30. II – A SUTILEZA DA
NORMALIZAÇÃO DO
DIVÓRCIO
30

31. 1- O divórcio no
seu aspecto
legal.
31

32. A Legislação brasileira já foi muito mais rígida com respeito
ao divórcio. Contudo, nas últimas décadas as razões que
justificam o divórcio podem ser várias. A partir da
Constituição de 1988, passou-se a permitir divorciar-se e
recasar quantas vezes fosse preciso. No aspecto legal da
legislação brasileira é muito fácil alguém se divorciar e se
casar novamente.
32

33. 33
◈ A história do divorcio em nosso país, a fonte dessas
informações é site JUSBRASIL.
1827 - Com a proclamação da independência e a
instauração da monarquia (1822-1899), o Brasil permaneceu
sob influência direta e incisiva da Igreja, em matéria de
casamento, não só o casamento mais uma criança para ter o
documento de certidão de nascimento dependia da igreja
católica e ser batizada senão era considerada pagã. O
Decreto firmava a obrigatoriedade das disposições do
Concílio de Trento ( na Itália, entre 1545 e 1563. Neste
Concílio foram reafirmados os dogmas de fé questionados
pelos protestantes como os sete sacramentos, a autoridade
papal, a salvação pelas obras, o culto aos santo, e muitos
outros.) e da Constituição do Arcebispado da Bahia,
consolidando a jurisdição eclesiástica nas questões
matrimoniais.

34. 34
◈ 1861 - No Brasil Império, houve a primeira flexibilização da
Igreja Católica. Decreto que regulamentou o casamento entre
pessoas de seitas dissidentes ou seja qualquer outra religião que
não fosse a católica, de acordo com as prescrições da respectiva
religião. A inovação foi passar para a autoridade civil a
faculdade de dispensar os impedimentos e a de julgar nulo o
casamento. No entanto , admitia-se apenas a separação pessoal.
◈ 1889 - Proclamada a República, em 15 de novembro de 1889,
houve a separação entre a Igreja e o Estado e a necessidade de
regular os casamentos.

35. 35
◈ 1891 - Ante a persistência da realização exclusiva do
casamento católico, foi expedido novo Decreto, em 26 de
junho de 1890, dispondo que o casamento civil, deveria
preceder as cerimônias religiosas de qualquer culto. Foi
disciplinada a separação de corpos, sendo indicadas as
causas aceitáveis: adultério; sevícia (maus tratos) ou
injúria grave; abandono voluntário do domicílio conjugal
por dois anos contínuos; e mútuo consentimento dos
cônjuges, se fossem casados há mais de dois anos.
◈ 1893 - o Deputado Érico Marinho apresentava no
Parlamento a primeira proposição divorcista. Em 1896 e
1899, renova-se a tentativa na Câmara e no Senado.

36. 36
◈ 1900 - O deputado provincial Martinho Garcez ofereceu, no Senado, um
projeto de divórcio vincular. A proposição foi barrada.
◈ 1901 - O jurista Clóvis Beviláqua apresenta, após seis meses de trabalho, seu
projeto de Código Civil. Duramente criticado pelo então senador Rui Barbosa e
por vários juristas, seu projeto sofreu várias alterações até sua aprovação, em
1916. Tal como no direito anterior, permitia-se o término da sociedade
conjugal por somente por via do “desquite”, amigável ou judicial.
◈ A sentença do desquite apenas autorizava a separação dos cônjuges, pondo
termo ao regime de bens. No entanto, permanecia o vínculo matrimonial ou sea
a pessoa permaneceria casada. A enumeração taxativa das causas de desquite
foi repetida por quais motivos: adultério, tentativa de morte, sevícia (maus
tratos) ou injúria grave e abandono voluntário do lar conjugal (art. 317). Foi
mantido o desquite por mútuo consentimento (art. 318). A legislação civil
inseriu a palavra desquite para identificar aquela simples separação de corpos.

37. 37
◈ 1934 -A indissolubilidade do casamento torna-se preceito constitucional na
Constituição do Brasil, de 1934.
◈ 1937 - A Constituição de 10 de novembro de 1937 reiterou que a família é
constituída pelo casamento indissolúvel, sem se referir à sua forma (art. 124).
O mesmo preceito foi repetido nas constituições de 1946 e de 1967.
◈ 1946 - Ainda na vigência da Constituição de 1946, várias tentativas foram
feitas no sentido da introdução do divórcio no Brasil, ainda que de modo
indireto. Seria acrescentada uma quinta causa de anulação do casamento por
erro essencial, consistente na incompatibilidade entre os cônjuges, com prova
de que, após decorridos cinco anos da decretação ou homologação do desquite,
o casal não restabelecera a vida conjugal. Proposta também emenda
constitucional visando a suprimir da Constituição a expressão "de vínculo
indissolúvel", do casamento civil.

38. 38
◈ 1969 - De acordo com a Carta outorgada pelos
chefes militares (Emenda Constitucional n.
1/69), qualquer projeto de divórcio somente
seria possível com a aprovação de emenda
constitucional por dois terços de senadores (44)
e de deputados (207).
◈ 1975 - Apresentada emenda a Constituição de
1969 (EC n. 5, de 12.03.1975), permitindo a
dissolução do vínculo matrimonial após cinco
anos de desquite, separação de corpos ou sete de
separação de fato. Em sessão de 8 de maio de
1975, a emenda obteve maioria de votos (222
contra 149), porém insuficientes para atingir o
quórum exigido de dois terços.

39. ◈ 1977 - O divórcio foi instituído
oficialmente com a emenda
constitucional número 9, de 28 de
junho de 1977, regulamentada pela lei
6515 de 26 de dezembro do mesmo
ano. De autoria do senador Nelson
Carneiro, a nova norma foi objeto de
grande polêmica na época,
principalmente pela influência religiosa
que ainda pairava sobre o Estado. A
inovação permitia extinguir por inteiro
os vínculos de um casamento e
autorizava que a pessoa casasse
novamente com outra pessoa.
39

40. 40
◈ Até o ano de 1977, quem casava, permanecia com um vínculo
jurídico para o resto da vida. Caso a convivência fosse insuportável,
poderia ser pedido o 'desquite', que interrompia com os deveres
conjugais e terminava com a sociedade conjugal. Significa que os
bens eram partilhados, acabava a convivência sob mesmo teto, mas
nenhum dos dois poderia recomeçar sua vida ao lado de outra pessoa
cercado da proteção jurídica do casamento. Naquela época, também
não existiam leis que protegiam a União Estável e resguardavam os
direitos daqueles que viviam juntos informalmente.
◈ A Lei do Divórcio, aprovada em 1977, concedeu a possibilidade de
um novo casamento, mas somente por uma vez. O 'desquite' passou a
ser chamado de 'separação' e permanecia, até hoje, como um estágio
intermediário até a obtenção do divórcio. Foi com a Constituição de
1988 que passou a ser permitido divorciar e recasar quantas vezes
fosse preciso.

41. 41
◈ A Constituição de 1988, em seu artigo 226, estabelece que o casamento civil
pode ser dissolvido pelo divórcio, mas desde que cumprida a separação judicial
por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de
fato por mais de dois anos". Merece destaque especial, no texto da
Constituição e seu regulamento no Código Civil (2002), o reconhecimento de
outras formas de constituição familiar, além da via do casamento, incluindo o
reconhecimento de uniões estáveis.
◈ 1989 - A Lei 7.841, de 17.10.1989, revogou o art. 38 da Lei do Divórcio
(1977), eliminando a restrição à possibilidade de divórcios sucessivos.
◈ 2007 - Promulgada a lei 11441 de 4 de janeiro de 2007 - O divórcio e a
separação consensuais podem ser requeridos por via administrativa. Dispensa a
necessidade de ação judicial, bastando que as partes compareçam assistidas por
um advogado, a um cartório de notas e apresentar o pedido. Tal facilidade só é
possível quando o casal não possui filhos menores de idade ou incapazes e
desde que não haja litígio.

42. 42
◈ 2009 - A Lei 12.036 de 1º.10.2009 modificou a Lei de introdução ao Código
Civil (Art. 7º§ 6º), compatibilizando o lapso temporal do divórcio realizado no
estrangeiro com a sistemática constitucional.
◈ 2010 - Aprovada em segundo turno a PEC do Divórcio, restando sua
promulgação pelas respectivas casas legislativas, Câmara dos Deputados e
Senado Federal. A pretensão normativa foi sugerida pelo Instituto Brasileiro de
Direito de Família (IBDFAM), pretendendo modificar o § 6º do art. 226 da
Constituição Federal. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sendo
suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de
comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Aprovado, finalmente,
o divórcio direto no Brasil.

43. ◈ Quando os evangélicos abraçam a atitude da cultura em relação
ao casamento, eles desistem de um pedaço gigante de sua
testemunha profética à cultura. O amor sacrificial de um marido
por sua esposa deveria ser uma reencenação respeitosa e
contracultural do amor de Cristo por Sua noiva (Efésias 5:25-33).
Assim, o casamento cristão torna-se uma testemunha crucial para
a verdade do evangelho.
43

44. 2- O divórcio
no seu aspecto
moral.
44

45. Além do aspecto legal do divórcio, como cristãos necessitamos saber do
seu aspecto moral. Para um descrente qualquer razão ou motivo justifica a
prática do divórcio e um novo casamento (cf. Dt 24.1-4), mas o cristão deve
perguntar se isso é moral. O Estado garante o seu aspecto legal, contudo a
Escritura define seu aspecto moral (Mt 19.4-6). Trocar a esposa por uma
mais jovem ou abandonar o marido por um mais rico e famoso são práticas
normais no mundo, e que contam com o amparo legal do Estado. Contudo,
isso é moral para o cristão? O crente pode fazer isso? No caso de pastores,
além do aspecto legal, deve-se levar em conta, sobretudo, o aspecto moral do
divórcio (Ml 2.15). Alguns se divorciam, mas nunca deveriam ter feito (Ml
2.16). Há um preço alto para se pagar. Aqueles que se arriscam a
desobedecer a Palavra de Deus forçosamente terminam machucados.
45

46. 46
◈ O Estado garante o seu aspecto legal, contudo a Escritura
define seu aspecto moral (Mt 19.4-6)
A convenção evangélica à cultura do divórcio adoece para a
santidade do casamento na vida de um país.
A maior ameaça à santidade do casamento hoje não é tanto
que os incrédulos o corrompam, mas que os cristãos se
recusem a preservá-lo e defendê-lo em suas próprias casas.
As convenções no Brasil divergem muito no conceito se um
pastor divorciado deve ou não estar a frente de uma igreja. De
qualquer forma,
o divórcio só é permitido entre pastores no caso de
infidelidade conjugal por parte da esposa.

47. 47
◈ De qualquer forma você se divorciou por causa de traição
não consegue mas ser um com o outro amém, é um direito
que te cabe mas como cristão vivendo junto ou não você
terá que liberar perdão.
Um cristão que se divorcia coloca sua felicidade antes de sua
devoção a Cristo. Os evangélicos modernos levaram a
aceitação longe demais, e que as igrejas se tornaram tolerantes
demais com o divórcio.
Os evangélicos estão tão preocupados com as chamadas
guerras culturais, como aborto e casamento gay, que o
divórcio entre eles foi largamente ignorado.

48. SINOPSE II
O divórcio se dá na esfera legal e, ao mesmo tempo,
moral.
48

49. III – O DIVÓRCIO E A
PRÁTICA PASTORAL
49

50. 1-A pessoa do
divorciado.
50

51. O (A) divorciado(a) é uma pessoa e como tal deve ser vista. Quem
passou por um processo de divórcio sabe o quão traumático isso é.
Sentimentos de rejeição, medo e abandono muitas vezes continuam
presentes na vida de quem passou por uma separação. Isso fica mais
complexo quando há filhos gerados no relacionamento. A alienação
parental é uma tentação, mas nunca a forma mais adequada a ser
buscada. Divorciados devem obter aconselhamento pastoral e,
concomitantemente, o acompanhamento psicológico não deve ser
negligenciado.
51

52. 52
◈ Pelo projeto de Deus, o casamento é a relação humana mais
íntima possível. Sua vida está entrelaçada com a vida de seu
cônjuge, mesmo em um casamento conturbado. Isso torna o
divórcio doloroso para um cristão. Tem um impacto. Causa
danos dos quais você precisará da ajuda de Deus para se curar.
Você pode estar familiarizado com a simples afirmação de que
Deus "odeia o divórcio" encontrado em Malaquias 2:16. Ele não
odeia as pessoas que se divorciam, mas sim, o dano que isso faz a
todos os envolvidos. Se você está passando por um divórcio, ou se
divorciou, você precisa de Sua força e sabedoria mais do que
nunca para seguir em frente.
Um cristão deve mudar seu comportamento conforme necessário.
Ele deve procurar a ajuda de um conselheiro qualificado. Ele deve
continuamente clamar a Deus por Sua ajuda.

53. 53
◈ (Pode haver situações em que a saúde mental, física ou
espiritual requer alguma forma de separação, e conselhos
adicionais seriam sábios. Também pode haver razões
financeiras para fazê-lo, mas isso envolve questões jurídicas.)
Mesmo assim, a ideia do fim do casamento pode ser
extremamente difícil para um cristão, que está comprometido em
permanecer casado por toda a vida
Em circunstâncias extremas, os crentes podem deixar a relação e
permanecer casados uns com os outros, mas são orientados a
trabalhar para se reconciliar, pois o Espírito de Deus lhes permite
perdoar e fazer as mudanças necessárias.

54. 2 - O divorciado
como cristão.
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55. Outra coisa acerca de quem passou por um processo de divórcio diz
respeito a sua condição de membro da Igreja. Talvez esse seja um
dos principais desafios pastorais da atualidade. Os pastores são
desafiados dia a dia a tratar com essa questão. Os casos de divórcio
se multiplicam e as razões que os motivaram nem sempre são
bíblicas. Cada situação deve ser analisada com cuidado, de forma
que o divorciado não deixe de ser visto como alguém amado por
Deus. Contudo, que esse amor não sirva de justificativa para anular a
justiça de Deus que exige uma vida que se orienta por sua Palavra.
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56. 56
◈ Ao longo das décadas, o divórcio tornou-se comum o
suficiente para afetar todos os cantos da sociedade, incluindo
a igreja. As congregações têm que equilibrar suas convicções
e seu senso de acolhimento, defendendo a instituição do
casamento enquanto ainda oferecem um lugar de apoio para
aqueles que estão passando pelo divórcio.
Mas as igrejas têm sido eficazes em reduzir o estigma que vem
com o fim de um casamento?
Os cristãos podem se divorciar por abuso?
Meus sentimentos me fazem querer dizer: "Sim, os cristãos podem
se divorciar por abuso." Mas como cristãos não somos chamados
a seguir nossos sentimentos. Somos chamados a seguir Deus e
obedecer sua palavra.

57. 57
◈ Enquanto um cônjuge abusivo não merece um parceiro
comprometido e amoroso que ainda tenta honrar os votos de
casamento, Deus merece isso. Cristãos em um casamento
abusivo são chamados a não se divorciar em honra de Deus,
não ao abusador. Muitas se omitem por medo e por vergonha
da comunidade religiosa em que vivem, e quando buscam
ajuda de seus líderes muitas vezes escutam que elas devem
orar e que a mulher deve ser submissa ao seu marido.
Submissão é uma palavra que se não analisada de maneira
coerente dentro do contexto bíblico, pode muitas vezes causar
estragos irreversíveis na vida de muitas mulheres, como traumas
psicológicos. Devemos entender que essa palavra não cabe
somente à mulher, mas para todos.

58. 58
◈ Vamos separar essa palavra, sub/missão, e poderemos a
compreender melhor. Cada um tem sua missão em um
casamento, a da mulher é de auxiliadora do marido, mas será
que alguém pode auxiliar a quem te fere e te machuca?
Praticamente impossível.
O homem que realmente teme a Deus, ama, cuida, protege e
respeita a sua esposa e consequentemente terá ao seu lado alguém
para auxiliá-lo a alcançar um ministério forte.
Novamente, separe se do abuso que está acontecendo, diga a
alguém imediatamente, procure ajuda, DENUNCIE se necessário
peça medidas protetivas neste caso você estará dando a chance para
que ele se arrependa e busque a mudança de comportamento, mas
continue a amar e perdoar através do poder de Jesus Cristo.

59. 59
◈ Em Efésios 5: 23-33 Observamos que há recomendações
para ambas as partes e concluímos que, devido à má
interpretação ou uso de pequenos trechos das escrituras em
benefício próprio, muitas mulheres em seus lares cristãos,
tem sofrido com relacionamentos abrutalhados, autoritários
e ditatoriais. E com muita frequência vemos estes casos
culminaram em feminicídios, que deixam toda a sociedade
estarrecida.
Devemos entender ainda que a onde Cristo verdadeiramente
habita, não há violência. Quando um homem não teme e não
segue o que está nas escrituras, ele é sim um descrente e a partir
do momento que esse homem agride sua esposa e fere toda a sua
família, ele já abandonou seu lar há muito tempo.

60. 60
◈ E que não só as mulheres terminam sendo afetadas, mas
os filhos também. Pois, muitos desses meninos podem vir
a se tornar potenciais agressores e as meninas por sua vez
acharem que é normal sofrer qualquer tipo de agressão.
Nós como igreja não podemos fechar os olhos para a violência
doméstica dentro e fora da igreja.

61. SINOPSE III
É preciso cuidar das pessoas divorciadas, dando-
lhes auxílios espiritual e psicológico.
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62. 62
Conclusão
Vimos nesta lição o divórcio sob a perspectiva
de diferentes culturas e em diferentes contextos.
Observamos que na atualidade há uma tendência
entre os cristãos de enxergarem o divórcio com
“normalidade”. Essa é uma postura perigosa,
arriscada e, até mesmo, pecaminosa. Isso porque
as Escrituras contêm princípios e preceitos que
moldam os relacionamentos humanos. O
casamento é uma instituição divina, que reflete
o ideal de Deus. Portanto, e devido nossa
condição de pecadores, o divórcio deve ser visto
como uma anormalidade desse ideal divino.

63. Tania Anjo
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Canal Tania Anjo
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Profª Tania Anjo