2. TEXTO ÁUREO
(MT 19.6)
“Assim não são mais dois, mas
uma só carne. Portanto, o que
Deus ajuntou não separe o
homem.”
3. VERDADE PRÁTICA
O PADRÃO BÍBLICO PARA O
CASAMENTO É QUE ELE SEJA
HETEROSSEXUAL, MONOGÂMICO E
INDISSOLÚVEL.
4. LEITURA BÍBLICA EM CLASSE - MATEUS 19.1-9
1 - E aconteceu que, concluindo Jesus esses discursos, saiu da Galileia e dirigiu-se aos confins
da Judeia, além do Jordão.
2 - E seguiram-no muitas gentes e curou-as ali.
3 - Então, chegaram ao pé dele os fariseus, tentando-o e dizendo-lhe: É lícito ao homem
repudiar sua mulher por qualquer motivo?
4 - Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que, no princípio, o Criador os fez
macho e fêmea
5 - e disse: Portanto, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher, e serão dois numa
só carne?
5. 6 - Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou
não separe o homem.
7 - Disseram-lhe eles: Então, por que mandou Moisés dar-lhe carta de
divórcio
e repudiá-la?
8 - Disse-lhes ele: Moisés, por causa da dureza do vosso coração, vos permitiu
repudiar vossa mulher; mas, ao princípio, não foi assim.
9 - Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por
causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com
a repudiada também comete adultério.
6. OBJETIVOS
Expor o divórcio no contexto
bíblico
Pontuar os aspectos legal e
moral do divórcio
Refletir a respeito da prática
pastoral com pessoas em
situação de divórcio.
8. O divórcio é entendido como um ato por meio do qual o
casamento é dissolvido. Nesse aspecto, o divórcio é a dissolução
absoluta da aliança conjugal, tendo como resultado a anulação de
seus efeitos civis.
Dependendo da cultura, dos pressupostos religiosos praticados e
da motivação que levou a ruptura do casamento, a prática do
divórcio pode permitir os cônjuges contrair um novo casamento
ou não.
9. A lição de hoje fará uma análise sobre o
divórcio no contexto da culturas bíblica e
contemporânea.
Devido à tendência contemporânea de
vulgarizar o divórcio, tornando-o banal e
normal, a presente lição tomará como padrão
aquilo que as Escrituras Sagradas ensinam
sobre esse assunto.
Também se orientará por aquilo que o nosso
documento confessional, a Declaração de Fé,
ensina e orienta sobre o divórcio.
12. 1. O DIVÓRCIO NO CONTEXTO DO ANTIGO TESTAMENTO
Na Antiga Aliança, o plano de Deus para a raça
humana é que o casamento fosse monogâmico
e vitalício (Gn 1.27,28; 2.22-25). O profeta
Malaquias afirmou que Deus odeia o divórcio
(Ml 2.16 - NAA).
Gn 1.24 - Por essa
razão, o homem
deixará pai e mãe e
se unirá à sua mulher,
e eles se tornarão
uma só carne.
Ml 2:16 - NVI
16 "Eu odeio o
divórcio", diz o
Senhor, o Deus de
Israel
13. Contudo, em certos casos, o divórcio era previsto e em outros aparece como uma
permissão (Dt 24.1-4).
Dt 24:1 - NVI
1 Se um homem casar-se com uma mulher e depois não a quiser mais por
encontrar nela algo que ele reprova, dará certidão de divórcio à mulher e a
mandará embora. 2 Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro
homem, 3 e o seu segundo marido não gostar mais dela, lhe dará certidão de
divórcio, e mandará embora a mulher. Ou também, se ele morrer, 4 o primeiro
marido, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela de novo, visto que
foi contaminada. Seria detestável para o Senhor. Não tragam pecado sobre a
que o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança.
14. Em Deuteronômio 24.1-4, o texto afirma que uma das
condições para o divórcio era o marido encontrar “coisa
feia” na esposa. A expressão hebraica ‘erwat dābār,
traduzida como “coisa feia”, possui o sentido de “nudez
ou coisa vergonhosa”.
O texto não especifica o que significa essa expressão.
Isso deu margem para uma série de debates pelas
escolas rabínicas, que a interpretavam de diferentes
modos.
No entanto, fica claro que não se tratava do adultério,
que no tempo de Moisés era punido com a morte (Dt
Dt 22:22 - NVI
22 Se um homem for
surpreendido deitado
com a mulher de
outro, os dois terão
que morrer, o homem
e a mulher com quem
se deitou. Eliminem o
mal do meio de Israel.
15. Fica claro também que, após o divórcio, a mulher
poderia se casar com outro homem e que, nesse
caso, ela não estaria cometendo adultério. Em
outras palavras, em tal circunstância, o seu segundo
casamento era legítimo. Mas, seu primeiro marido,
de quem ela havia se divorciado, não poderia se
casar novamente com ela.
16. 2. O DIVÓRCIO NO CONTEXTO DO NOVO TESTAMENTO.
No texto de Mateus capítulo 19, Jesus mostra que
o plano original de Deus é que o casamento dure
para toda a vida (Mt 19.4-6).
Ele também rejeita todas as outras razões ou
motivos dados pelos Fariseus (Mt 19.7-9) para
justificar o fim do casamento, inclusive a “coisa
feia” citada na lei de Moisés, ou “coisa indecente”
(Dt 24.1-4 - NAA).
Mt 19:7 - NVI
7 Perguntaram eles: "Então, por
que Moisés mandou dar uma
certidão de divórcio à mulher e
mandá-la embora? 8 Jesus
respondeu: "Moisés lhes permitiu
divorciar-se de suas mulheres por
causa da dureza de coração de
vocês. Mas não foi assim desde o
princípio. 9 Eu lhes digo que todo
aquele que se divorciar de sua
mulher, exceto por imoralidade
sexual, e se casar com outra mulher,
estará cometendo adultério".
17. De acordo com Jesus, o único motivo que
justifica a separação (gr. Apolyo, divórcio) é
se um dos cônjuges praticou “relações
sexuais ilícitas”. A expressão “relações
sexuais ilícitas” traduz o termo grego
moichaomai, que significa “adulterar” (Mt
5.32; Jo 8.3; Mt 5.27; Rm 13.9). No texto de
Mateus, portanto, o seu sentido é de
alguém que cometeu adultério.
18. No contexto das cartas de Paulo, o casamento também é
para a vida toda. Contudo, o apóstolo trata de outras
situações não contempladas nos Evangelhos. Escrevendo aos
coríntios, Paulo se refere ao casamento entre cristãos e a
casamentos mistos, quando um crente era convertido ao
Evangelho e o outro não.
A maioria dos intérpretes entende que essa expressão “não
está sujeito à servidão” (gr. dedoulotai) significa que o
cônjuge crente que foi abandonado está livre para se casar
novamente. Esse entendimento é seguido pela Declaração de
Fé das Assembleias de Deus. Contudo, somente no caso de o
abandono partir do cônjuge não crente.
1Co 7:10, 11 - NVI
10 Aos casados dou este
mandamento, não eu, mas
o Senhor: que a esposa não
se separe do seu marido.
11 Mas, se o fizer, que
permaneça sem se casar ou,
então, reconcilie-se com o
seu marido. E o marido não
se divorcie da sua mulher.
1Co 7:15 - NVI
15 Todavia, se o descrente
separar-se, que se separe.
Em tais casos, o irmão ou a
irmã não fica debaixo de
servidão; Deus nos chamou
para vivermos em paz.
19. A DECLARAÇÃO DE FÉ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
Reconhecemos o casamento civil e o religioso com efeitos civis desde que
não afrontem os princípios bíblicos e, em especial, não seja realizado entre
pessoas divorciadas, em desacordo com o preconizado pelo Senhor Jesus.
A dissolução do casamento é justificada nos seguintes casos: morte,
infidelidade conjugal e deserção por parte do cônjuge
descrente.
20. CGADB
A CGADB SÓ RECONHECE o Divórcio no âmbito ministerial de seus membros
nos CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL, previstos na Bíblia sagrada e
expressos em Mt. 5:31- 32; 19:9, devidamente comprovados.
As Convenções Estaduais deverão esgotar todos os esforços possíveis no
sentido de promover a reconciliação do Ministro e sua esposa, antes de serem
ajuizadas Ações de Divórcio.
21. CGADB
O Ministro, membro desta CGADB, divorciado nos termos do
disposto no art. 1º. desta Resolução ou no caso onde a iniciativa
do divórcio partir da sua esposa (1 Co 7.15), poderá
permanecer ou não, na função ministerial, DECISÃO ESSA QUE
FICARÁ A CARGO DA CONVENÇÃO ESTADUAL da qual é filiado
22. CGADB
O Ministro, vítima de infidelidade conjugal por parte de sua esposa, PODERÁ
CONTRAIR NOVAS NÚPCIAS, respeitados os princípios bíblicos que
norteiam a união conjugal, nos termos da permissibilidade concedida por
Cristo, em Mateus 5.31 e 32; 19.9, ficando CADA CASO A SER EXAMINADO E
DECIDIDO PELAS CONVENÇÕES ESTADUAIS.
Quando o Ministro der causa ao divórcio, a sua permanência ou retorno ao
ministério dependerá de exame e decisão da Convenção Estadual
23. ESTATUTO DA COMADEP – ORDENAÇÃO DE MINISTROS
Art5º - São requisitos para ordenação de MINISTROS;
i. Ser membro da AD, ser batizado com Espírito Santo e ser vocacionado ao
Santo ministério/
ii. Apresentar boa reputação e vida moral ilibada, possuir conhecimento das
doutrinas da fé cristã.
24. ESTATUTO DA COMADEP – ORDENAÇÃO DE MINISTROS
Parágrafo 1 – Para ordenação aos cargos ministeriais, que compreende
pastores e Evangelistas, obedecer-se-á aos preceitos bíblicos e ditames deste
estatuto, devendo ser exigido:
I. Ser maior de 21 anos
II. Ser batizado com Espírito Santo
III. Enquadrar-se no capítulo 3 versículos de 1 a 7 de I Timóteo;
IV. NÃO TER PASSADO POR PROCESSO DE DIVÓRCIO;
25. ESTATUTO DA COMADEP
Art. 29, parágrafo III – O ministro que apresentar Candidato ao Presbitério ou
ao diaconato cujo comportamento fira o Artigo 5º inciso I e II (ser membro,
batizado com o Espírito Santo e vocacionado, boa reputação, e
conhecimento da doutrina) e Parágrafo 1º incisos I, II, III (o inciso IV, que
fala sobre o divórcio não está incluído. Logo conclui-se que Diáconos e
Presbíteros podem ser divorciados, mas Pastores e Evangelistas não), será
responsabilizado perante a mesa diretora e estará sujeito ao que preceitua o
artigo 7º deste estatuto (advertência, suspensão e/ou perda do cargo ou
função).
26. RESOLUÇÃO 002/2015 - REQUISITOS PARA ORDENAÇÃO DE MINISTROS
I. Ser membro da AD
II. Ser batizado com o Espírito Santo
III. Ser vocacionado para o Santo ministério.
IV. Ter ilibada reputação e vida privada irrepreensível.
V. Possuir comprovados conhecimentos doutrinários da fé cristã.
VI. Ser maior de 21 anos.
27. RESOLUÇÃO 002/2015 - REQUISITOS PARA ORDENAÇÃO DE MINISTROS
VII. NÃO TER PASSADO PELO PROCESSO DE DIVÓRCIO.
VIII. Se enquadrar nas exigências bíblicas previstas em 1Tm 3.1-7.
IX. Ter pelo menos o curso básico de teologia, reconhecido pela AD.
X. Ser casado civilmente.
XI. Não ter tido nenhuma condenação criminal transitada em julgado.
XII. Não estar inscrito em nenhum Banco Restritivo de Crédito (SERASA, CADIN, SPC,
....)
28. ESTATUTO DA ADPB
Art. 17 – A igreja SÓ RECONHECERÁ o divórcio resultante de infidelidade conjugal,
adultério; ou em CASOS ESPECIAIS submetidos a julgamento da Convenção
Estadual;
§1º - O cônjuge infiel será disciplinado da igreja, respeitado o direito de regresso,
sob a condição de “Congregado” (O mesmo que não batizado).
§2º - O cônjuge que se mantiver fiel, embora tenha sido o autor da ação de
separação judicial ou de divórcio, não sofrerá qualquer restrição, continuando com
todas as prerrogativas, INCLUSIVE AS MINISTERIAIS.
29. ESTATUDO DA ADPB
Art. 18 – Cessará qualquer restrição ao que deu causa ao divórcio se o ex-cônjuge
vier a falecer.
Art. 19 – O congregado divorciado só poderá ser batizado nas águas se a causa do
divórcio tiver sido comprovadamente a infidelidade conjugal, ou se o evangelho já o
tiver alcançado nessa situação.
PARÁGRAFO ÚNICO – Ocorrendo a morte do ex-cônjuge, o congregado estará
desimpedido para o batismo.
31. 1. O DIVÓRCIO NO SEU ASPECTO LEGAL.
A legislação brasileira já foi muito mais
rígida com respeito ao divórcio. Contudo,
nas últimas décadas as razões que
justificam o divórcio podem ser várias.
A partir da Constituição de 1988, passou-
se a permitir divorciar-se e recasar
quantas vezes fosse preciso. No aspecto
legal da legislação brasileira é muito fácil
alguém se divorciar e se casar novamente.
32. 2. O DIVÓRCIO NO SEU ASPECTO MORAL.
Além do aspecto legal do divórcio, como cristãos
necessitamos saber do seu aspecto moral.
Para um descrente qualquer razão ou motivo
justifica a prática do divórcio e um novo
casamento (cf. Dt 24.1-4), mas o cristão deve
perguntar se isso é moral.
O Estado garante o seu aspecto legal, contudo a
Escritura define seu aspecto moral (Mt 19.4-6).
33. Trocar a esposa por uma mais jovem ou abandonar o
marido por um mais rico e famoso são práticas normais
no mundo, e que contam com o amparo legal do
Estado. Contudo, isso é moral para o cristão? O crente
pode fazer isso?
No caso de pastores, além do aspecto legal, deve-se
levar em conta, sobretudo, o aspecto moral do divórcio
(Ml 2.15). Alguns se divorciam, mas nunca deveriam ter
feito (Ml 2.16). Há um preço alto para se pagar. Aqueles
que se arriscam a desobedecer a Palavra de Deus
forçosamente terminam machucados.
Ml 2:15, 16 - NVI
15 Não foi o Senhor que
os fez um só? Em corpo e
em espírito eles lhe
pertencem. E por que um
só? Porque ele desejava
uma descendência
consagrada. Portanto,
tenham cuidado:
Ninguém seja infiel à
mulher da sua mocidade.
16 - "Eu odeio o
divórcio", diz o Senhor, o
Deus de Israel...
35. 1. A PESSOA DO DIVORCIADO
O(A) divorciado(a) é uma pessoa e como tal deve ser vista.
Quem passou por um processo de divórcio sabe o quão traumático isso é.
Sentimentos de rejeição, medo e abandono muitas vezes continuam presentes na
vida de quem passou por uma separação. Isso fica mais complexo quando há filhos
gerados no relacionamento.
A alienação parental é uma tentação, mas nunca a forma mais adequada a ser
buscada. Divorciados devem obter aconselhamento pastoral e, concomitantemente,
o acompanhamento psicológico não deve ser negligenciado.
36. 2. O DIVORCIADO COMO CRISTÃO.
Outra coisa acerca de quem passou por um
processo de divórcio diz respeito a sua condição
de membro da Igreja. Talvez esse seja um dos
principais desafios pastorais da atualidade.
Os pastores são desafiados dia a dia a tratar com
essa questão. Os casos de divórcio se
multiplicam e as razões que os motivaram nem
sempre são bíblicas.
37. Cada situação deve ser analisada com cuidado, de forma que o divorciado
não deixe de ser visto como alguém amado por Deus.
Contudo, que esse amor não sirva de justificativa para anular a justiça de Deus
que exige uma vida que se orienta por sua Palavra.
39. Como servos de Cristo que vivemos as verdades do
Evangelho, não deixemos que pensamentos, palavras e
ações firam o nosso Vimos nesta lição o divórcio sob a
perspectiva de diferentes culturas e em diferentes
contextos.
Observamos que na atualidade há uma tendência entre
os cristãos de enxergarem o divórcio com
“normalidade”.
40. Essa é uma postura perigosa, arriscada e,
até mesmo, pecaminosa. Isso porque as
Escrituras contêm princípios e preceitos
que moldam os relacionamentos humanos.
O casamento é uma instituição divina, que
reflete o ideal de Deus. Portanto, e devido
nossa condição de pecadores, o divórcio
deve ser visto como uma anormalidade
desse ideal divino.