O documento discute os ensinamentos bíblicos sobre casamento, divórcio e novo casamento. Afirma que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher e que seu objetivo é a união, pureza sexual e propagação da espécie. O divórcio é permitido apenas nos casos de adultério ou abandono da família. Uma pessoa cujo cônjuge cometeu adultério pode se divorciar e se casar novamente.
2. CASAMENTO
CONFISSÃO DE FÉ DE WESTMINSTER -
CAPÍTULO XXIV: DO MATRIMÔNIO E DO
DIVÓRCIO – SEÇÃO 1-4:
I. O casamento deve ser entre um homem
e uma mulher; ao homem não é licito ter
mais de urna mulher nem à mulher mais
de um marido, ao mesmo tempo.
(Gen. 2:24; Mat. 19:4-6; Rom. 7:3).
3. II. O matrimônio foi ordenado para o
mútuo auxílio de marido e mulher, para a
propagação da raça humana por uma
sucessão legítima e da Igreja por uma
semente santa, e para impedir a
impureza.
(Gen. 2:18 e 9:1; Mal 2:15; I Cor. 7:2,9).
4. III. A todos os que são capazes de dar um
consentimento ajuizado, é lícito casar; mas
é dever dos cristãos casar somente no
Senhor; portanto, os que professam a
verdadeira religião reformada não devem
casar-se com infiéis, papistas ou outros
idólatras; nem devem os piedosos prender-
se desigualmente pelo jugo do casamento
aos que são notoriamente ímpios em suas
vidas ou que mantém heresias perniciosas.
(Heb. 13:4; I Tim. 4:3; Gen.24:57-58; I Cor.
7:39; II Cor. 6:14).
5. IV. Não devem casar-se as pessoas entre
as quais existem os graus de
consanguinidade ou afinidade proibidos
na palavra de Deus, tais casamentos
incestuosos jamais poderão tornar-se
lícitos pelas leis humanas ou
consentimento das partes, de modo a
poderem coabitar como marido e mulher.
(I Cor. 5:1; Mar. 6:18; Lev. 18:24, 28).
6. É um contrato civil entre um homem e
uma mulher. O casamento, assim
instituído por Deus, é um relacionamento
monogâmico e heterossexual entre um
homem e uma mulher.
O casamento foi instituído por Deus e é
regulamentado de acordo com as leis e os
costumes de cada cultura.
7. Alguns dos objetivos bíblicos para o
casamento: companheirismo, comunhão,
pureza sexual e propagação da espécie.
O casamento é um compromisso vitalício
entre marido e mulher e de ambos para
com Deus (Romanos 7:2). Paulo indica
que o compromisso que Cristo tem para
com a igreja é um modelo do
relacionamento entre marido e mulher
(Efésios 5:31, 32).
8. Deus planejou que o casamento fosse tão
permanente quanto o relacionamento de
Cristo com a igreja.
O casamento, regra geral nas Escrituras,
deve-se desfazer apenas com a morte de
um dos cônjuges.
(Mt. 2:15; Mc 10:6-9; I Cor 7:2; Rm 13:1-4;
I Pe 2:13-14).
9. DIVÓRCIO
CONFISSÃO DE FÉ DE WESTMINSTER -
CAPÍTULO XXIV: DO MATRIMÔNIO E DO
DIVÓRCIO – SEÇÃO 5-6:
V. O adultério ou fornicação cometida
depois de um contrato, sendo descoberto
antes do casamento, dá à parte inocente
justo motivo de dissolver o contrato; ...
10. ... no caso de adultério depois do
casamento, à parte inocente é lícito
propor divórcio, e depois de obter o
divórcio casar com outrem, como se a
parte infiel fosse morta. (Mat., 1: 18-20, e
5:31-32, e 19:9).
VI. Posto que a corrupção do homem seja
tal que o incline a procurar argumentos a
fim de indevidamente separar aqueles
que Deus uniu em matrimônio, ...
11. ... contudo só é causa suficiente para
dissolver os laços do matrimônio o
adultério ou uma deserção tão obstinada
que não possa ser remediada nem pela
Igreja nem pelo magistrado civil; para a
dissolução do matrimônio é necessário
haver um processo público e regular. não
se devendo deixar ao arbítrio e discrição
das partes o decidirem seu próprio caso.
(Mat. 19:6-8; I Cor. 7:15; Deut. 24:1-4;
Esdras 10:3).
12. ... contudo só é causa suficiente para
dissolver os laços do matrimônio o
adultério ou uma deserção tão obstinada
que não possa ser remediada nem pela
Igreja nem pelo magistrado civil; para a
dissolução do matrimônio é necessário
haver um processo público e regular. não
se devendo deixar ao arbítrio e discrição
das partes o decidirem seu próprio caso.
(Mat. 19:6-8; I Cor. 7:15; Deut. 24:1-4;
Esdras 10:3).
13. A entrada do pecado afetou
adversamente o casamento. Quando
pecaram, Adão e Eva perderam a unidade
que tinham experimentado com Deus e
um com o outro. Agora se tornou
marcado pela culpa, vergonha e dor.
O divórcio antes do pecado não existia. O
divórcio é permitido nos casos previstos
nas Escrituras.
14. A IPB é contra a sua obtenção do divórcio
por quaisquer outros motivos, mesmo
que fazê-lo seja legal no Brasil. Nas
Escrituras aparece apenas como uma
concessão (e/ou exceção) para a parte
inocente, quando ocorre:
a) FORNICAÇÃO: (Mt 19:5 – Pornéia),
adultério, homossexualismo, pedofilia,
bestialidade, incesto (Mt 19:9; 5:32; I Cor
5:1;).
15. b) ABANDONO DA FAMÍLIA: I Cor. 7:15
(Também é uma decisão da Igreja
Presbiteriana do Brasil).
NOVO CASAMENTO
É o segundo, terceiro… contrato
matrimonial, possível para viúvos e a
parte inocente no divórcio.
16. Se bem que as Escrituras permitam o
divórcio a igreja e as pessoas envolvidas
devem fazer esforços diligentes para a
reconciliação, apelando aos cônjuges que
manifestem um ao outro um espírito de
perdão e restauração.
A igreja é instada a tratar amorável e
redentivamente o casal a fim de auxiliar
no processo de reconciliação.
17. Na eventualidade de não se conseguir a
reconciliação, o cônjuge que permaneceu
fiel ao consorte que violou o voto
matrimonial tem o direito bíblico de
obter o divórcio e também de se casar
novamente.
Algumas vezes as relações matrimoniais
se deterioram a tal ponto que é melhor
para marido e mulher que se separem (1
Coríntios 7:10, 11).
18. Uma separação ou divórcio que resulta de
fatores como violência física ou em que
não está envolvida a “infidelidade ao
voto matrimonial”, não dá a nenhum dos
cônjuges o direito bíblico de se casar
novamente, a menos que no ínterim a
outra parte se tenha casado novamente,
haja cometido adultério ou fornicação ou
tenha morrido.
FIM!