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Educação Escolar Básica: evolução da Educação Física
1. Da Educação Física
à
Cinesiologia Humana
Educação Escolar Básica
José Guilmar Mariz de Oliveira
Parte 2
A EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA:
O QUE TEM SIDO... (3 e 4)
2. ICHSP
Este conjunto de slides acompanha a publicação das Postagens
Parte 2
A Educação Física na Educação Escolar Básica: o que tem sido... (3)
No Blog
DA EDUCAÇÃO FÍSICA À CINESIOLOGIA HUMANA
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EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA:
DA EDUCAÇÃO FÍSICA À CINESIOLOGIA HUMANA
A Educação Física na Educação Escolar Básica: o que tem sido... (4)
EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA:
DA EDUCAÇÃO FÍSICA À CINESIOLOGIA HUMANA
Parte 2
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
3. LDB, 1996
Artigo 26, Parágrafo 3o
• A educação física, integrada à proposta
pedagógica da escola, é componente
curricular da Educação Básica, ajustando-se
às faixas etárias e às condições da
população escolar, sendo facultativa nos
cursos noturnos.
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana” ICHSP
4. Deliberação Conselho Estadual de Educação No. 10/1997 – São Paulo
Para o ensino noturno, a escola poderá ou
não oferecer educação física e, ainda que o
faça, ao aluno será facultado optar por não
freqüentar tal atividade; a escola, ainda que
opte por incluir educação física nos cursos
noturnos, não poderá contabilizá-la nas
oitocentas horas referidas na Lei.
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
5. Deliberação Conselho Estadual de Educação No. 10/1997 – São Paulo
Para o ensino noturno, a escola poderá ou
não oferecer educação física e, ainda que o
faça, ao aluno será facultado optar por não
freqüentar tal atividade; a escola, ainda que
opte por incluir educação física nos cursos
noturnos, não poderá contabilizá-la nas
oitocentas horas referidas na Lei.
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
6. LDB, 1996, Art. 23
A educação básica poderá organizar-se em
séries anuais, períodos semestrais, ciclos,
alternância regular de períodos de estudos,
grupos não-seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou de
forma diversa de organização, sempre que
o interesse do processo de aprendizagem
assim o recomendar.
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana” ICHSP
7. Componentes
Curriculares
Língua Portuguesa 8 8 8 8
História / Geografia 3 3 3 3
Matemática 8 8 8 8
Ciências 3 3 3 3
Ed.Física / Ed.Artística 3 3 3 3
25 25 25 25
1000 1000 1000 1000
LEIFEDERAL9394/1996
BASECOMUM
1ª série 2ª série 3ª série 4ª série
TOTAL
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
8. Deliberação Conselho Estadual de Educação No. 10/97
Educação Física é componente obrigatório
da educação básica para todos os alunos,
desvinculado do conceito de séries e de
conformidade com a proposta pedagógica
da escola, devendo ajustar-se às faixas
etárias e às condições da população escolar.
São Paulo, 30 de julho de 1997
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
9. Conselho Estadual de Educação – São Paulo
Parecer 638/2008
Conclusão
... Portanto, não se cogita a obrigatoriedade
de se aprisionar a Educação Física a uma
grade curricular seriada.
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
10. Deliberação Conselho Estadual de Educação No. 10/97
São Paulo, 30 de julho de 1997
Além disso, é sempre oportuno alertar:
educação física não deve levar à retenção,
já que, no ano seguinte, o aluno estaria, de
qualquer forma, obrigado a freqüentá-la com
os mesmos colegas ou, por reclassificação,
seria incluído em turma mais ajustada à
sua faixa etária e desenvolvimento físico.
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
11. Deliberação Conselho Estadual de Educação No. 10/97
São Paulo, 30 de julho de 1997
ICHSP
Agora, o que preside o funcionamento das
atividades de educação física é “a proposta
pedagógica da escola” (in verbis). As propostas
pedagógicas devem ser formuladas de sorte
que não imponham pena pedagogicamente
inadequada ao aluno.
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
12. Base
Nacional
Comum
Linguagem,
Códigos e suas Tecnologias
Ciências da Natureza, Matemática
e suas Tecnologias
Ciências Humanas
e suas Tecnologias
ÁREAS
DO
CONHECIMENTO
Resolução CNE/CEB 3/1998
Ensino Médio
COMPONENTES
CURRICULARES
OBRIGATÓRIOS
Educação Física
Arte
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana” ICHSP
13. Redação dada pela Lei 10.328/2001
Artigo 26, Parágrafo 3º (LDB, 1996)
• A educação física, integrada à proposta
pedagógica da escola, é componente
curricular obrigatório da Educação Básica,
ajustando-se às faixas etárias e às condições
da população escolar, sendo facultativa nos
cursos noturnos.
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
14. Artigo 26, Parágrafo 3º (LDB, 1996)
Incluído pela Lei 10.793, 2003
• A educação física, integrada à proposta
pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da Educação Básica, sendo sua
prática facultativa ao aluno: ...
= que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a
seis horas;
= maior de trinta anos de idade;
= que estiver prestando serviço militar inicial ou que,
em situação similar, estiver obrigado à prática da
educação física;
= que tenha prole.
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
15. Secretaria da Educação (Estado de São Paulo)
Resolução SE/98, de 23 de dezembro de 2008
Organização Curricular / Período Noturno
* Anos / séries finais do ensino fundamental
“Educação Física será ministrada fora do horário
regular de aulas, preferencialmente, aos sábados”...
* Ensino médio
“Educação Física será ministrada, preferencialmente
aos sábados”...
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana” ICHSP
16. Educação Física e conhecimento na Educação Infantil
Mariz de Oliveira, J. G., Marchioreto, F. e Oyama, E. R. (1999)
Estudante do Primeiro Ano do Ensino Fundamental
Pergunta: O que você fazia na pré-escola?
Resposta: Eu estudava.
Pergunta: E o que você estudava na pré-escola?
Resposta: Eu estudava Português... Matemática...
Pergunta: E nas aulas de Educação Física o que você estudava?
Resposta: Estudar a gente não estudava, a gente só fazia brincadeira...
nas outras aulas a gente estuda... nas aulas de Educação Física
a gente aprende a se divertir...
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana” ICHSP
17. ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO
“trata-se de uma área de conhecimento que exige espaços
e tempos diferenciados dos espaços e dos tempos
tradicionalmente tratados na escola, uma prática que
exige ambiente físico amplo, arejado, protegido do excesso
de sol e da chuva, equipado com materiais apropriados,
que requer ajustes circunstanciais para o desenvolvimento
de temas específicos” (Brasil, 2006, p. 224).
18. Ensino Médio
Art. 35-A...
§ 2o A Base Nacional Comum Curricular referente ao
ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e
práticas de educação física, arte, sociologia e
filosofia.
Brasil, Lei nº 13.415/2017
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
19. Brasil, Resolução Nº 3/2018
Ensino Médio
ICHSP
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana”
“Art. 11....
§ 4º Devem ser contemplados, sem
prejuízo da integração e articulação das
diferentes áreas do conhecimento, estudos e
práticas de:
...
V - educação física, com prática facultativa
ao estudante nos casos previstos em Lei;”
20. Ver textos correspondentes em
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Parte 2
A Educação Física na Educação Escolar Básica: o que tem sido... (3)
EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA:
DA EDUCAÇÃO FÍSICA À CINESIOLOGIA HUMANA
A Educação Física na Educação Escolar Básica: o que tem sido... (4)
EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA:
DA EDUCAÇÃO FÍSICA À CINESIOLOGIA HUMANA
Parte 2
Educação Escolar Básica:
“Da Educação Física à Cinesiologia Humana” ICHSP