O documento discute a evolução histórica da Educação Física no Brasil desde a década de 1960, analisando as leis que regulamentaram a disciplina. Apresenta também desafios atuais como a dificuldade de implementação adequada da Educação Física no ensino noturno e a concessão excessiva de dispensas.

1. como componente curricular da
Educação Básica: aspectos legais
Prof. Me. Erick Diego dos Santos
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR:
temáticas da formação em serviço no ProfEF
EDUCAÇÃO
FÍSICA

2. Fernanda Moreto Impolcetto
Doutora em Desenvolvimento Humano e Tecnologias.
Professora na Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Instituto de Biociências, Departamento
de Educação Física, Câmpus de Rio Claro-SP
Suraya Cristina Darido
Livre-docente em Ciências da Saúde. Doutora em
Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano.
Professora na Universidade Estadual Paulista
(Unesp), Instituto de Biociências, Departamento
de Educação Física, Câmpus de
Rio Claro-SP

3. PARA QUE SERVE A
EDUCAÇÃO FÍSICA?

4. QUAIS
CONHECIMENTOS
DA EDUCAÇÃO
FÍSICA
VOCÊ CONSIDERA
MAIS
IMPORTANTE?

5. QUESTÕES NORTEADORAS
01
Será que temos uma boa
compreensão das leis da
Esucação Física?
02
Qual a lei atual que refe a
EF como componente
curricular?
03
É possível implementá-la
corretamente na escola?
04
Como esse conhecimento
favorece a qualidade da
prática pedagógica?

6. LESI DA DA EDUCAÇÃO FÍSICA
LEI Nº 4.024
Prática da EF obrigatória dos
cursos primários e médio
LEI 9.394
Reforma da Educação
Brasileira – PCN’s
LEI Nº 5.692
EF torna-se obrigatória em
todos os níveis de ensino
LEI 10.793
Rege a Educação Física na
atualidade
LDB
1961
LDB
1971
LDB
1996
LEI
2003

7. 1961/1971
Lei de diretrizes e bases da
educação nacional
LDB

8. “LDB de 1971 passa a ideia de
que a responsabilidade pela
capacitação física era do
mercado de trabalho”
—CASTELLANI FILHO, 1998

9. “Torná-la optativa a alunos
com mais de 30 anos reforça
ainda mais esta compreensão,
pois já estaria no mercado de
trabalho”.
—CASTELLANI FILHO, 1998

10. “A EF não precisava ser
pensada, refletida,
conceituada, pois não
transmitia conhecimentos,
enfim, eram apenas voltada
para a prática”.
—CASTELLANI FILHO, 1998

11. DECRETO DE LEI 69.450/1971
O termo atividade empregado no texto
legal, remete à ideia de que a
Educação Física estava relacionada a um
fazer prático que não precisava de uma
reflexão teórica, pois a área não se
configurava como um campo de
conhecimento dotado de um saber próprio,
apenas uma experiência limitada em si
mesma (p. 16).

12. Essa visão trouxe o estereótipo da
disciplina e a dificuldade de reconhecer o
professor de educação física como parte
do Projeto Pedagógico da escola, sendo
uma atividade extracurricular com
objetivos voltados para o treinamento,
saúde e lazer (p. 17).
IMPLICAÇÕES NA
EDUCAÇÃO
FÍSICA

13. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO FÍSICA (p. 17)
COMPONENTES
DO CURRÍCULO
1º GRAU
(até 4ª série)
(a partir da 5ª)
2º GRAU
OBJETIVO
Consolidação dos hábitos
higiênicos, desenvolvimento
corporal e mental harmôpnico
e melhoria da aptidão física
Aprimoramento das
capacidades físicas, morais,
psíquicas, conservação da
saúde e implantação de
hábitos saudáveis
CONTEÚDOS
Atividades física de caráter
recreativo – jogos e
brincadeiras
Atividades de iniciação
esportiva

14. MULHERES?
Em 77 com a lei 6.503 que veio tornar a prática facultativa a
mulheres com prole vem a reforçar como a sociedade encarava
o papel da mulher (CASTELLANI FILHO, 1998).

15. 9.394/1996
Educação Física como
componente curricular
obrigatório da Educação Básica
LDB

16. CONSOLIDAÇÕES DA EDUCAÇÃO FÍSICA
OBRIGATÓRIA
01
Torna-se um componente
curricular obrigatório
02
FACULTATIVO
Facultativo no ensino
noturno cabendo a escola
03
GENERALISMO
Não garantia a presença
dos alunos e a exigência
de profissionais
04
EJA
Fica for a do currículo da
Educação de Jovens e
Adultos

17. CONSOLIDAÇÕES DA EDUCAÇÃO FÍSICA
A lei não explicita conceitos, objetivos nem
conteúdos para a disciplina, [...] mas apresenta três
condicionantes integrar-se à proposta pedagógica da
escola, ajustar-se as faixas etárias e às condições da
população escolar. O primeiro item aponta para a
autonomia e liberdade que a nova LBD concede aos
sistemas de ensino e às escolas. O segundo e
terceiro, no entanto, remetem ainda à visão
biológica da área, na qual os alunos devem ser
organizados em turmas que possuam características
semelhantes quanto ao desenvolvimento das
condições físicas e de faixa etária (p. 18).

18. CONSOLIDAÇÕES DA EDUCAÇÃO FÍSICA
Outra lacuna foi a permanência do termo “facultativo
aos cursos noturnos” [...] Tal fato permite concluir
que a Educação Física não existia no Ensino
Noturno, o que provocava a exclusão de cerca de
70% dos alunos do Ensino Médio, provavelmente
aqueles que seriam os maiores beneficiados com os
conhecimentos advindos da cultura corporal (p. 19).

19. 10.793/2003
Buscou alterar o parágrafo
3º da LDB de 1996
LEI

20. § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica
da escola, é componente curricular obrigatório da
educação básica, sendo sua prática facultativa ao
aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis
horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em
situação
similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.0442, de 21 de
outubro de 1969;
V – (VETADO)
VI – que tenha prole (BRASIL, 2003) p. 19

21. Ainda permanece a dúvida sobre quem deve ser o
responsável pelo desenvolvimento das aulas de
Educação Física. Estas aulas devem ser ministradas
por professor com formação específica na área ou
podem ser atribuídas a outros profissionais?

22. INTERPRETAÇÃO
SILVA; VENÂNCIO, 2005 (p. 21)
RETROCESSO
Retomam a visão biologicista
de dispensa da LDB de 1971
reduzindo sua função apenas
para seu caráter prático
A aceitação de muitas escolas
de diversos atestados médicos
fez com que muitos alunos
fossem dispensados das aulas

23. RESPONDA
AS QUESTÕES

24. QUAL O REAL SIGNIFICADO DA PALAVRA
DISPENSA DESCRITO NA LEI?
QUAIS CONDIÇÕES DÃO DIREITO AO ALUNO
DE TER ESSA DISPENSA?
QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM OS ALUNOS
DOS ANOS MAIS AVANÇADOS A
TEREM O MAIOR NÚMERO DE DISPENSA QUE
OS DOS ANOS INICIAIS?
QUAL O MOTIVO DE, EM ALGUMAS ESCOLAS,
AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
SEREM REALIZADAS EM HORÁRIO
CONTRÁRIO AO DAS DEMAIS DISCIPLINAS?
p. 21-24

25. EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO NOTURNO
Pesquisa realizada por Impolcetto (2014) em sete
escolas de Ensino Médio com aulas no período
noturno, aponta que praticamente não
existem aulas de Educação Física nos cursos
noturnos, ou seja, apesar de ser componente
curricular, sua presença não está sendo
garantida pela administração escolar, pois a
mesma legislação que a torna obrigatória
oferece possibilidades para que os alunos
não participem dela (p. 25).

26. EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO NOTURNO
É preciso considerar que existem diferenças
entre as condições econômicas e sociais dos
alunos que frequentam a escola nos períodos
diurno e noturno, tanto que as dispensas no
período noturno se justificam, em sua maioria,
por motivo de trabalho [...] alunos que
trabalham são os que mais necessitam das
atividades das aulas de Educação Física.
Porque necessitam mais da Educação Física?

27. EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO NOTURNO
Alunos podem buscar os conteúdos em
ambientes não formais de ensino, como
clubes, secretarias municipais de esporte,
academias, praças públicas, ou mesmo no
convívio familiar, no entanto, aprender
fora da escola exclui parcela significativa da
população, justamente a que não tem
acesso a esses espaços.

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OBRIGADO!
VAMOS FINALIZAR O JOGO
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