O direito do trabalho e a globalização

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O direito do trabalho e a globalização

  1. 1. Trabalho realizado por: Beatriz Martins João Moreira João Pina Vanessa Lopes
  2. 2. <ul><li>Conjunto dos diplomas legislativos que definem os direitos e as obrigações, quer dos trabalhadores quer dos empregadores, no local de trabalho; </li></ul><ul><li>Busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina; </li></ul><ul><li>Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas; </li></ul><ul><li>Visa assegurar um elevado nível de emprego e de protecção social, melhores condições de vida e de trabalho e a coesão económica e social. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>as condições de trabalho: </li></ul><ul><li>tempo de trabalho; </li></ul><ul><li>trabalho a tempo parcial; </li></ul><ul><li>contratos de trabalho; </li></ul><ul><li>destacamento de trabalhadores; </li></ul><ul><li>a informação e consulta dos trabalhadores: </li></ul><ul><li>despedimentos colectivos; </li></ul><ul><li>transferência de empresas </li></ul>
  4. 4. <ul><li>O direito individual do trabalho </li></ul><ul><li>O direito colectivo do trabalho </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Intervencionista e protectora em relação ao empregado; </li></ul><ul><li>Área mista: trata de direitos individuais, ou de direitos colectivos; </li></ul><ul><li>Área complexa: tem impacto na economia de um país e / ou internacionalmente. </li></ul>Assim, podemos afirmar que o Direito do Trabalho não se trata de um sistema fechado e isolado.
  6. 6. <ul><li>Melhorou as normas laborais; </li></ul><ul><li>Reforçou os direitos dos trabalhadores; </li></ul><ul><li>Assegura um elevado nível de emprego e de crescimento económico; </li></ul><ul><li>Uma melhoria das condições de vida e de trabalho. </li></ul>
  7. 8. http://www.youtube.com/watch?v=afNPIbOBsqY
  8. 9. “ A globalização que intensifica a abertura de mercados e a migração de empresas para países e localidades que sejam mais lucrativas, ou seja, onde existe mão-de-obra mais barata e a menor fiscalização e respeito aos direitos internacionalmente conhecidos como fundamentais para a classe trabalhadora.” (ARRUDA, 1998: 84)
  9. 10. <ul><li>Busca de redução de custo na produção de bens e mercadorias sem qualquer preocupação com as condições dos trabalhadores; </li></ul><ul><li>O empresário vê-se forçado a competir em condições que exigem mão-de-obra barata e manipulação de horários; </li></ul><ul><li>Ambiente de competitividade pode provocar o desemprego, o salário mínimo, a adesão a qualquer oportunidade de trabalho, a qualquer preço, sob quaisquer condições. </li></ul>
  10. 11. <ul><li>Neste processo de globalização dá-se menos relevância ao direito do trabalho em prol do desenvolvimento do capital do país na nova ordem económica e política mundial. </li></ul>“ o processo de globalização, ao mesmo tempo em que propicia a internacionalização do sistema produtivo de serviços, começa a evidenciar a necessidade de se buscar, de forma mais concreta, imediata e progressiva, a solução de necessidades para garantir a sobrevivência da humanidade. “ In: “GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL” , Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.  
  11. 12. <ul><li>Direito à liberdade do trabalho vs direito à liberdade de actividade económica; </li></ul><ul><li>Programa desenvolvido pelo capital internacional que não vê limites; </li></ul><ul><li>Tudo se faz em nome da eficiência, da concorrência, da ampliação das condições de competição no mercado; </li></ul>
  12. 13. <ul><li>A globalização: </li></ul><ul><li>li mita os direitos conquistados, em nome da eficiência, sob uma determinada ideologia; </li></ul><ul><li>tem efeitos nos Direitos de Trabalho e deve ser estudada com a finalidade de compreender essa realidade e propor alternativas ao trabalhador. </li></ul>
  13. 14. <ul><li>Objectivo de melhorar a flexibilidade e a segurança no mercado de trabalho; </li></ul><ul><li>Estratégia que surgiu depois de os cidadãos europeus sentirem os efeitos da globalização; </li></ul><ul><li>Facilita tanto o despedimento como a contratação de trabalhadores para o desemprego diminuir; </li></ul><ul><li>Adopção de medidas sociais, como por exemplo prever subsídios de desemprego; </li></ul><ul><li>Criação de políticas activas de criação de emprego. </li></ul>
  14. 15. <ul><li>Permitir a cada um adaptar-se às transições entre as várias etapas da vida; </li></ul><ul><li>Organizar o trabalho em função das necessidades de produção e de competências; </li></ul><ul><li>Facilitar a conciliação entre vida profissional e vida privada. </li></ul>
  15. 16. <ul><li>O modelo funcionou com enorme sucesso na Dinamarca; </li></ul><ul><li>O modelo de flexigurança dinamarquês tem como objectivo preparar o mercado de trabalho com uma maior flexibilidade em termos de contratação/despedimento e uma melhor protecção para os cidadãos que estejam no desemprego. </li></ul><ul><li>O Estado dinamarquês responsabiliza-se pela protecção do desempregado, prestando-lhe a assistência necessária durante esse período. </li></ul><ul><li>Contudo, as empresas privadas não obtêm qualquer ajuda estatal, na eventualidade de correrem o risco de fechar. </li></ul>
  16. 17. <ul><li>Em Portugal, existem problemas do mercado de trabalho, diferentes dos problemas vividos pela Dinamarca no mesmo âmbito; </li></ul><ul><li>Portugal tem problemas económicos, de mercado de trabalho e possui um padrão de diálogo social adversativo e pouco disposto a pactos; </li></ul><ul><li>A componente segurança custa dinheiro e o padrão português recente não dispõe de orçamento para tal; </li></ul>
  17. 18. <ul><li>Em suma , </li></ul><ul><li>é necessário aplicar um método que mude as relações laborais portuguesas, com o princípio das soluções negociadas com custos repartidos, nomeadamente arranjar uma relação entre flexibilidade e efectividade. Isto é, um modelo de “flexictividade” que visaria aproximar a norma das práticas sociais e tornar o mercado de trabalho mais adaptável. </li></ul>

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