1. Relu~ao JurhUca (enl senthio amJllo):
Re1a~!io Juridka (COl SCl1ltitllo restrito):
de
cxtinguir
de

2. KELACAO - Exempios de Aplica~ao
~~;!;!;!~:£ 1 : 0 Ricardo vendeu urn predio urbano it Joana por 4
t:gl:abielecell-S~3,; assim, uma (uma ve2~c"que·•••~E;r!~fe:re
VV""'",,<>y'''''''''' contraidas entre varias: partes:) e em .que s.e distinguem os
Ricardo e Joana. (Sao ambos sujeitos activos e passivos, pois ambos
SUJEITOS ! tern direitos e obriga90es).
I
~~~~"""""""- por parte da Joana;
Imediato - Mas e tambem 0 direito subjectivo da Joana
OBJECTO Ihe seja entregue 0 predio por parte do Ricardo.
e a entrega dos 400. 000 € ao Ricardo, pela Joana;
llfediato I- ea entregadQpredio aJoana, pelo Ricardo.
FACTO E contrato de compra e venda do predio ( facto constitutivo
0
JURiDICO rela~o juridica)
E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal I
[ GARANTIA I para obrigar 0 outro a cumprir a sua obrigayao no caso de recusa, I
I
f EXEMPLO 2 : Joana eproprietaria de urn urbano em Se1ilbaI.
I Estabeleceu-se, assim, uma relan . . . . . . (pois se refere apf~p'!!t!dade de uma r
I coisa, que em latim se diz "res". ) em que se distinguerH osseguintes elementos: I
I
I SUJEITOS
Joana e 0 sujeito activo,pois tern urn direito subjectivo sobre urna coisa
(0 direito de propriedade sobre urn predio urbano); e a universalidade
do todos os outros suieitos juridicos, sao os sujeitos passivos, pois
I estao vinculados a urn dever geral de respeito desse mesrno direito,
I
l - E 0 direito subjectivo de propriedade da Joana em t
Imediato I relayao ao prooio, e 0 dever geral de respeito desse !
I mesmo dire ito I
OBJECT 0 I
~
I I
( Mediato I - e a coisa em si, ou seja, 0 predio da Joana, sobre !
I
I
que recai 0 seu direito subjectivode propriedade.
. . . . . . . _ -,
FACTO E 0 titulo que a fez proprietiria do pn§dio (e que pode ser urn contrato '
JURIDICO " "... n, '" ,-J t.. ..
i..-'lJlUP"" e ' enua, um es.amen,o, uma
..1. .,.',
,1':.
E a faculdade que a Joana tern de recorrer ao tribunal para defender
GARANTIA seu dire ito ao predio.

3. I EXEMPLO 3: Joao emprest6u5;()Q9;"~uaoCa:rIos.
..
Estabeleceu-s,€::" ....assim, uma ii:IClfiioiuritlicaohrigacional.. (uma veiqlieSeJ~.f~reua!
obrigaQt5es contrtiiamfentre variaspartes).eemque se distinguem os seguinteselementqs:!
I I
I
i [ Qs contraentes)oao e 0 Carlo~. (Sao ambos sldeito~ activos e passivos,
I SUJEITOS I pois ambos tern direitos e obrigas.:oes),
I
I
I
! -e 0 direito de credito do Joao em [elavao ao Carlos,
II' I que tern a obriga<;ao ou dever de lhe restituir 0
. dinbeiro emprestado;
I Imediato " - J1as e tambem 0 dire ito de Carlos ao emprestirno
acordado corn 0 Joao, ou seja, a entrega dos 5.000 €
I
II '
IOBJECTO I
ao Carlos, pelo Joao.
l i
l I
I Mediato
! - e a entrega, pe10 Jo~o, dos 5.000 €
ao Carlos;
I - e 0 pr6pli~rnentQ(resti1lJis.:ao) dos 5. QQO € ao
I I Joao, por parte do Carlos.
I I I
[FACTO If 0 contrato de ernprestirno ( facto constir.Jtivo da relavao juridica)
IJIJRIDICO
E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal
para obrigar 0 outro a curnprir a sua obrigayao no caso de recusa.
GARAiVfIA Neste caso, 0 ruLtri1110nio da cada urn dos sujeitos funciona como
garantia geml da rela~o ern causa.