1. A evolução da economia desde o escambo até as criptomoedas e a economia colaborativa. 2. Os impactos da sociedade digital e da globalização nas relações econômicas e jurídicas. 3. A necessidade de regulamentação e cooperação internacional para lidar com questões como privacidade, tributação e conflitos de competência surgidos no ambiente digital

1.
CURSO DE DIREITO
Carlos Alberto dos Santos Ribeiro Barros da Cruz
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE
A EVOLUÇAO DA ECONOMIA GLOBAL
"DO ESCAMBO À CRIPTOMOEDA E
A ECONOMIA COLABORATIVA"
GUARULHOS
2015
1

2.
CURSO DE DIREITO
Carlos Alberto dos Santos Ribeiro Barros da Cruz
RA 2014002465
A EVOLUÇAO DA ECONOMIA GLOBAL
"DO ESCAMBO À CRIPTOMOEDA E
A ECONOMIA COLABORATIVA"
Trabalho de Projeto Integrado de IV­Quarto Semestre
apresentado ao Curso de Direito da Universidade
Guarulhos.
Professor Orientador: Professor Ageu
2

3.
GUARULHOS
2015
3

4.
​TERMO DE AUTORIA E RESPONSABILIDADE
Declaro para os devidos fins que eu, Carlos Alberto dos Santos Ribeiro Barros
da Cruz, a​luno devidamente matriculada no Curso de Direito da Universidade
Guarulhos sob o Regis​tro Acadêmico – RA nº 28225833 portador da Cédula de
Identidade ­ R.G. nº. 17.071.594, CPF nº. 153.330.508­05, sou a autor do
Trabalho de Projeto Integrado que ora se apresenta com o Título “​ANÁLISE
JURÍDICA SOBRE A EVOLUÇAO DA ECONOMIA GLOBAL ­ "DO ESCAMBO
À CRIPTOMOEDA E A ECONOMIA COLABORATIVA​".
Declaro ainda, que o trabalho é inédito em sua composição, não contendo
cópias de outras produções sem que as mesmas no sejam referenciadas,
bibliográficas ou da rede mundial de computadores (Internet), nos padrões
definidos pelas normas da ABNT, estando ciente também que a infração ao
acima disposto, poderá me levar à reprovação, bem como, à responsabilização
civil e criminal pelos atos praticados.
Guarulhos, ___ de _____________ de 2015.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO BARROS DA CRUZ
A Comissão Julgadora dos trabalhos de Projeto Integrado, intitulado ​“​ANÁLISE
JURÍDICA SOBRE A EVOLUÇAO DA ECONOMIA GLOBAL ­ "DO ESCAMBO
À CRIPTOMOEDA E A ECONOMIA COLABORATIVA​"​, em sessão pública
realizada em ___ de __________ de 2015, considerou o aluno CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO BARROS DA CRUZ.
COMISSÃO EXAMINADORA:
________________________________________________
________________________________________________
________________________________________________
4

5.
Guarulhos, SP, ___, __________, 2015.
Creative Commons
Este trabalho está licenciado conforme descrições regulamentadas através da
Creative Commons, onde através desta se faz permitido copiar e redistribuir este
conteúdo mantendo a autoria e referência dos seus respectivos autores
originais, através de qualquer tipo de mídia ou formato. Para detalhes sobre este
licenciamento
http://creativecommons.org/licenses/by­sa/3.0/br/
5

6.
Dedico o presente Trabalho de Projeto
Integrado aos meus pais, irmãos e minha
amada esposa que além de me incentivarem
me apoiaram em todos os momentos de
dificuldade. Bem como agradeço também à
todos que acreditam na evolução do Direito.
6

7.
Agradeço a todos aqueles que de forma direta
ou indireta contribuíram para que o presente
trabalho fosse desenvolvido.
7

8.
“​This city never sleeps at night.
It's time to begin, isn't it?​”
Imagine Dragons
8

9.
RESUMO
O Presente Trabalho de Projeto Integrado resulta de estudos, pesquisas e
vivência profissional do Direito aplicado a Sociedade Digital, onde apresenta
alguns aspectos jurídicos fruto de análise frente a evolução da economia global.
Este trabalho também tem como objetivo apontar um direcionamento claro e
objetivo sobre os impactos da nova ordem da economia global quando estas
aplicadas nas praticas cotidianas que encontramos nesta sociedade digital.
Privacidade Digital, Anonimato, economia descentralizada, pagamento digital,
cryptomoeda, economia colaborativa, tributação, relação de consumo, são
apenas alguns dos conflitos e interesses que os Estados precisam se preocupar
ao criar instrumentos para que então possam assim trazer a segurança
necessária para que o Estado possa se beneficiar, progredir e porque não
sobreviver frente a tal sociedade digital.
Palavras­chave​: Direito Digital, Sociedade Digital, Pagamentos Eletronicos,
Economia Global, Cryptomoedas.
9

10.
SUMÁRIO
10

11. 1. INTRODUÇÃO 11
2. PROBLEMA 13
3. JUSTIFICATIVA 14
4. CRONOGRAMA 15
5. ESCAMBO 15
6. REVOLUÇÕES 16
6.1 Revolução Digital 21
7. SOCIEDADE DIGITAL 22
8. GLOBALIZAÇÃO 23
Paypal 29
PagSeguro 29
UOL 29
PagBrasil 29
... 29
10. CRIPTOMOEDAS 29
11. TERRITORIALIDADE 30
13. PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS 30
14. ACORDOS, TRATADOS, NORMAS E REGULAMENTAÇÕES 30
15. FUTURO: ECONOMIA COLABORATIVA 32
ECONOMIA BASEADA EM RECURSOS: PROJETO VENUS 33
11

12. 16. PESQUISA DE CAMPO 33
17. CONCLUSÃO 34
13. BIBLIOGRAFIA35
12

13.
13

14.
1. INTRODUÇÃO
Tal qual tivemos revoluções sociais, e consequentemente revoluções
econômicas, a sociedade não sendo estática, hoje passa par mais uma
revolução, a revolução da sociedade digital, trazendo a tona do direito uma
realidade totalmente diferente de tudo que já vimos ou vivenciamos, sendo por
vezes denominada de sociedade digital.
Sem adentramos tecnicamente e de forma isolada em pontos específicos, será
apresentado de forma geral, os impactos desta nova sociedade nos rumos da
economia global.
Como primeiro passo para identificar e determinar as implicações jurídicas desta
nova sociedade e economia global, se faz necessário conhecer ou lembrar de
todo o processo de evolucionário frente as relações comerciais e econômicas do
Estado, suas respectivas necessidades e diretrizes ao longo de cada fase desta
evolução, desde o consagrado escampo, onde a economia e moeda tinham
como base a troca de mercadorias e insumos, até as criptomoedas e a
economia descentralizada e colaborativa encontrada de forma distribuida em
nossas vidas através de serviços ofertados via sociedade digital, como uber,
whatsapp, ubnb, banco de tempo e outros.
Fato consumado é que a sociedade digital, hoje pela sua própria natureza
colaborativa e descentralizada, onde sua essência e raízes são encontradas e
guiadas pelo próprio desenvolvimento da Internet, encontramos sérios impactos
nas mais diversas relações de ordem jurídica, como por exemplos, o direito
comercial, direito do consumidor, privacidade e proteção de dados pessoais,
14

15. tributações, tratados internacionais, territorialidade, competência e claro o tema
deste trabalho a economia global, seja na forma de relação cidadão x cidadão,
cidadão x Estado, Estado x Estado.
Dentre tantas as funcionalidades e recursos oriundos da Internet, podemos
encontrar paralelos como a comunicação de e­mail, comércio eletrônico,
relações de trabalho e outros, que não diferente e como já podemos prever,
impactam diretamente no desenvolvimento da economia global para qualquer
que seja o Estado interessado em sobreviver frente esta nova realidade.
Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo maior, demonstrar os
principais pontos evolucionários da economia global, bem como suas possíveis
problemáticas e situações que claramente ilustram a necessidade de um maior
entendimento, suporte e segurança jurídica, seja através da figura de
legisladores, tratados internacionais ou ainda através de uma maior participação
pública e de operadores do Direito em geral junto ao desenvolvimento de novos
instrumentos que direcionem de forma segura o próximo passo da economia
global.
O trabalho foi dividido em capítulos e estruturado de forma que o conteúdo se
apresente pelo método dedutivo. Ele foi fracionado da seguinte forma:
● ESCAMBO
● REVOLUÇÕES
● GLOBALIZAÇÃO
● PAGAMENTOS ELETRONICOS
● CRIPTOMOEDAS
● TERRITORIALIDADE
15

16. ● PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS
● ACORDOS, TRATADOS, NORMAS E REGULAMENTAÇÕES
● FUTURO: ECONOMIA COLABORATIVA
● PESQUISA DE CAMPO
● CONCLUSÃO
● BIBLIOGRAFIA
2. PROBLEMA
A globalização digital veio para facilitar a vida da sociedade, romper fronteiras e
resolver problemas com somente um clique numa grande velocidade, porém
toda esta evolução tecnológica e celeridade, acabaram por transformar também
toda a economia universal através de fusões, aquisições, pagamentos
eletrônicos, criptomoedas, comercio eletrônico, banco de horas, são alguns dos
elementos que necessariamente precisam de atenção redobrada por parte dos
Estados regulatórios de Direito.
Denúncias de violação de tratados, fraudes bancárias, conflitos concorrenciais,
competencias e territorialidade, descentralização de poder economico,
vazamento fiscal, passaram a ser mais frequentes e a incomodar não só o
cidadão comum como também as autoridades e Estado.
O presente trabalho objetiva, assim, colaborar com o entendimento de como se
porta e para onde aponta o norte quando o assunto e questões em pauta dizem
respeito a economia global, trazendo algumas contribuições de cunho histórico,
bem como destacando alguns aspectos conceituais de legislações comparadas,
frente a comunidade Europeia e americana.
3. JUSTIFICATIVA
16

17. Tal qual descrito por Patricia Peck ​
, a proposta deste trabalho é provocar
1
discussão, pois a discussão leva ao descobrimento da verdade, ao
entendimento, sendo este um princípio de inteligência. Vamos estudar o que
está além da tecnologia, do mundo digital e da informação, visto que o direito é a
soma de tudo isto, é a magnífica harmonia entre linguagem e comportamento. A
idéia é mostrar nova visão sobre o papel do profissional do Direito na sociedade
digital, principalmente no que diz respeito ao tratamento a evolução da economia
global, elaborando e trazendo também segurança jurídica necessária para as
relações jurídicas em transações econômicas com impacto global
Pretendemos mostrar que o direito já não é resultado do pensamento solitário de
um jurista, mas sim uma solução prática de planejamento e estratégia que só
pode ser feita em equipe, num contato direto com as próprias demandas e a
própria evolução da sociedade. Essa solução deve ser capaz de adaptar­se a
transformações cada vez mais rápidas e mudar quanto necessário.
Toda mudança tecnológica é uma mudança social, com reflexos na economia
global, portanto também uma mudança nos rumos do Direito. O Direito não é e
nem deve ser complexo. Deve ser simples e com alto grau de compreensão das
relações sociais, este sim complexa. Quando a sociedade e a economia muda,
o direito deve mudar.
4. CRONOGRAMA
DATA EVENTO FORMA
04/07/2015 Pesquisa Internet
1
.Peck, Patricia ­ Direito Digital
17

18. 05/07/2015 Pesquisa Internet
12/07/2015 Debate Presencial
14/07/2015 Pesquisa de Campo Presencial
01/08/2015 Desenvolvimento de Tema Presencial
5. ESCAMBO
Escambo​(​PB​), ​permuta​ (​PE​, ​PB​), ​troca direta​ ou, simplesmente, ​troca​ é a
transação ou contrato em que cada uma das partes entrega um bem ou presta
um serviço para receber da outra parte um bem ou serviço em retorno em forma
de ​Crédito​, sem que um dos bens seja ​moeda​. Isto é, sem envolver ​dinheiro​ ou
qualquer aplicação monetária aceita ou em circulação. Por exemplo, um
agricultor com um marceneiro pratica escambo trocando dois cestos de frutas
por uma cadeira, ou pela instalação de uma cerca em seu terreno.​[1]​ ​[2]​ ​[3]
Explicar mais sobre o escambo
6. REVOLUÇÕES
Foto da Bolsa de Valores de São Paulo. Atualmente, as economias de diversos países já
alcançam níveis globais. (Créditos: Rafael Matsunaga)
O homem, em sua essência, como definido por Thomas Hobbes, foi
caracterizado por viver independente de outros. Como qualquer ser vivo, ele era
amaldiçoado pela competição, problemática que o fez buscar reunir­se em
sociedade para ter a sua vida assegurada. Esses acontecimentos foram
propostos e estudados por inúmeros filósofos, dentre os quais Hobbes,
denominados contratualistas. Para eles, a elaboração de um contrato social –
possuidor de limitações à liberdade humana – permitiria que todos obtivessem
18

19. vantagens. Entretanto, esse quadro de prosperidade mútua não é visto
atualmente.
A economia global, ainda que interligada e evoluída, é palco de intensas
disputas, principalmente em tempos de crise. O desenvolvimento das diversas
revoluções industriais é crucial para compreender as razões para isso.
Ao fim da Idade Média, o ambiente de crise devido às transformações na Europa
propiciou a ascensão dos Estados Modernos – absolutistas e mercantilistas.
O monopólio acadêmico exercido pela Igreja Católica foi encerrado, e a
pesquisa científica e tecnológica tornou­se possível. As consequências mais
importantes, do ponto de vista industrial, tiveram seu ápice entre 1765 e 1777,
com a criação da máquina a vapor, por ​James Watt​. A invenção engenheiro
escocês foi largamente utilizada, o que transformou o carvão mineral em
composto primordial para o desenvolvimento de qualquer nação. Com isso,
deu­se o pontapé inicial para uma série de elevações nos níveis de emissão de
poluentes que viriam, alguns séculos depois, a ser culpados pela intensificação
anômala do efeito estufa.
O desenvolvimento mundial parecia, ainda que com custos ambientais, ser
inevitável.
Todavia, o progresso possibilitado pela tecnologia de Watt não repercutiu
igualmente em todos os países. O Reino Unido, por exemplo, teve o domínio
dos benefícios da 1ª Revolução Industrial. A abundância de recursos naturais no
território, as vantagens obtidas por meio de acordos desiguais com outros
Estados (como o ​Tratado de Methuen​¹​) e a consolidação da burguesia no poder
foram fatores essenciais para o pioneirismo inglês. Sem dúvida, outros povos
também puderam desfrutar, em casos isolados, das maravilhas industriais.
Os maiores centros possuidores de carvão, na Europa, prosperaram, assim
como cidades hoje caracterizadas pela excelência urbana (​Paris e ​Berlim​,
notoriamente). A revolução do século XVIII não teve grandes impactos na
América, na África e no Sul asiático.
Foto do motor a vapor de James Watt. Essa invenção possibilitou o progresso da Primeira Revolução
Industrial. (Créditos: Nicolás Pérez)
Mesmo assim, as mudanças das décadas posteriores ainda mantiveram a
esperança de um verdadeiro avanço supranacional no quesito desenvolvimento.
Houve a propagação das ideias revolucionárias de ​Karl Marx​, justificadas pelas
péssimas condições de vida dos trabalhadores fabris, os quais estavam sujeitos
a uma rotina abusiva e depreciadora da dignidade humana².
19

20. Na segunda metade do século XIX, o petróleo surgiu como alternativa para
diversificar as matérias­primas requeridas às empresas. Tal combustível seria o
responsável pela posterior aparição das automobilísticas. Além disso, esse
período foi marcado pelas disputas imperialistas, que contribuíram fortemente
para o estabelecimento da velha Divisão Internacional do Trabalho. Todos os
cenários apontavam para uma transição nos rumos da humanidade: os planos
social, econômico e político eram constantemente alterados.
O turbilhão de contestações ao modelo industrial vigente culminou na 2ª
Revolução. Na verdade, há discórdias quanto a essa nomenclatura, pois muitos
alegam que apenas ocorreu um aprimoramento das técnicas da primeira
revolução. A exploração do petróleo tornou­se economicamente viável, e
acarretou o estímulo à produção do motor de combustão interna. A partir dessa
novidade, e do ideário desenvolvido por Frederick Taylor, ​Henry Ford conseguiu
consolidar sua corporação como uma das maiores de todo o mundo.
O Taylorismo, que pregava a hierarquização da produção, foi aplicado pelo
executivo americano, o qual padronizou seus produtos e implementou práticas
para assegurar o consumo em massa. Um dos símbolos mais importantes desta
postura do empresário é a afirmação de que seu carro era “disponível em
qualquer cor, contanto que seja preto”. A produção desenfreada, o consumismo
exacerbado, os lucros exorbitantes: a lógica fordista parecia infindável.
Cena do filme Tempos Modernos, de Charlie Chaplin. Nele, Chaplin aborda a questão da alienação do
trabalhador no contexto da 2ª Revolução Industrial. (Créditos: United Artists / Janus Films / Criterion)
No entanto, os estadunidenses adeptos da doutrina de Ford não contavam com
a adoção dela pelos países europeus, após o Velho Continente conseguir
recuperar­se dos estragos provocados pela 1ª Guerra Mundial. Em meados dos
anos 1920, o ritmo da produção industrial global já havia crescido tanto que
pôde ultrapassar os índices de consumo. Esse quadro de superprodução e falta
de mercados consumidores insaturados ocasionou a quebra da Bolsa de Nova
Iorque, e a Grande Depressão nos EUA. Uma vez que os americanos já
ostentavam o título de potência, os problemas repercutiram mundialmente, e
formaram a ​Crise de 1929​.
As principais consequências do caos foram as seguintes:
● O Estado de Bem­Estar Social foi exaltado, em detrimento do liberalismo
econômico.
● A padronização e a durabilidade dos produtos tornaram­se empecilhos
para as grandes empresas.
20

21. ● As medidas assi​stencialistas estabelecidas para recuperar a economia
encareceram o custo de mão­de­obra, o que dificultou a empregabilidade
nas fábricas.
● O Fordismo, portanto, entrou em colapso.
Enquanto isso, outro modelo industrializante começava a prosperar na Ásia. A
companhia que teve mais êxito na instituição de um novo modo de produzir – a
japonesa Toyota – é a responsável pelo nome dele, o Toyotismo.
Aproveitando­se da avançada tecnologia nipônica, a fabricante de carros
introduziu robôs na linha de montagem. Essa política representou a completa
mudança em relação ​aos preceitos de Ford: o trabalhador não deve ser
especializado e alienado, porém qualificado para operar maquinário tão
complexo; os produtos podem ser customizados, o que corresponde às
expectativas da população; a produção precisa ser controlada, a fim de não se
formarem excedentes.
A inovação proposta pela montadora ocorreu em momento oportuno. O
incremento dos meios de comunicação e transporte provocou maior integração
entre as diferentes partes do globo. Desse modo, a industrialização, antes
concentrada, agora pode ser dispersa em diferentes regiões. A única condição é
a existência de infraestrutura adequada à recepção da atividade fabril. Devido a
sua grande eficácia, a realidade implementada no Japão foi amplamente
adotada. Ela compõe a 3ª Revolução Industrial, ou a Revolução do meio
técnico­científico­informacional, que ainda não foi encerrada. Esse processo
permite, ainda que de forma abusiva, a expansão da indústria pelos países
periféricos, responsáveis por partes menos complexas da cadeia produtiva.
A economia global evoluiu ao longo de séculos, a partir de descobertas que
possibilitaram o caminho para o sucesso. O mundo contemporâneo,
caracterizado pelo processo de globalização, incentiva a máxima conexão
possível entre os diversos centros financeiros.
Em um período de crescimento, essa ligação econômica se torna pilar básico
que deve ser protegido sob a cartilha neoliberal. Durante um cenário de crise,
como o observado desde 2008, a interdependência transforma­se em vilã do
desenvolvimento. Resta saber se a recente crise será capaz de provocar
duradouras alterações no nosso modo de produzir ³.
Ilustração de robôs em uma montadora de carros. Com o advento do Toyotismo, a robótica tornou­se peça
primordial para a efetividade das mais diversas indústrias.
21

22.
6.1 Revolução Digital
Criada pela ARPANET ​
, no final da década de 60, a Internet tinha em sua
2
concepção o intuito de interligar dados entre computadores, sendo consolidada
apenas no inicio dos anos 90, com a criação da Word Wide Web (Rede de
Alcance Mundial) – sendo estes os mesmos protocolos utilizados ainda hoje,
sempre que digitamos WWW para acessar os sites, blogs, facebook e os mais
diversos sites que compõe a Internet – foi desenvolvido no CERN (Organização
Européia para a Investigação Nuclear) e era apenas de uso exclusivo da
indústria bélica, utilizada com finalidade de espionagem militar. Desde então tal
tecnologia cresceu e passou a ser de alcance global. Assim, a Internet, antes
associada a desenvolvedores, universitários e centros de pesquisa e militares,
ficou popularizada invadindo nossas casas, empresas e instituições por todo o
globo.
Transformando então as relações pessoais, comerciais, de consumo e de
trabalho, entre outras, provocando uma revolução jamais vivida pelo mundo até
2
A ARPANET. Surgiu da idéia da construção de uma rede de computadores que pudessem trocar
informações entre si. Surgiu no “Advanced Research Projects Agency”, ARPA, do Departamento de
Defesa dos EUA quando, em 1962, a Agência contratou J.C.R. Licklider para liderar as suas novas
iniciativas através do “Information Processing Techniques Office”, IPTO, da Agência. Um dos sonhos de
Licklider era uma rede de computadores que permitisse o trabalho cooperativo em grupos, mesmo que
fossem integrados por pessoas geograficamente distantes, além de permitir o compartilhamento de recursos
escassos, como, por exemplo o super­computador ILLIAC IV, em construção na Universidade de Illinois,
com o patrocínio da própria ARPA. O projeto foi amadurecendo e adquiriu momento quando a ARPA
contratou Lawrence Roberts, do Lincoln Lab do MIT, em 1967, para tornar a idéia uma realidade. Nesta
mesma época Licklider, tendo saído da ARPA em 1964, assumiu a direção do Projeto MAC no MIT ­
http://www.ime.usp.br/~is/abc/abc/node20.html
22

23. hoje, a revolução digital, principalmente no que concerne a coleta, manuseio e
compartilhamento de dados pessoais.
7. SOCIEDADE DIGITAL
Para entendermos a origem e processo evolutivo da sociedade ate o presente
momento, a sociedade digital, faz­se necessário uma rápida e sucinta
explanação no que diz respeito às duas primeiras revoluções, revoluções estas
responsáveis por delinear os rumos da sociedade, sendo elas:
­ Revolução Agrária ​
, consequências jurídicas, desenvolvimento de contratos de
3
escravos, terras e início de registros conhecidos atualmente como dados
pessoais
­ Revolução Industrial ​
, consequências jurídicas, contratos de trabalho, acordos
4
internacionais, tributário, bens de consumo e origem do desenvolvimento do
direito personalíssimo como por exemplo o compartilhamento indevido de dados
pessoais
A Terceira grande revolução, como vimos acima, deu­se através da revolução
digital, responsável esta pela criação da sociedade digital, onde como fruto de
suas respectivas inovações oriundas da tecnologia, por exemplo, redes sociais,
contratos digitais, blogs, sites, transações bancarias, e­mails, mensageiros
eletrônicos e etc, novos costumes foram criados, novas necessidades jurídicas
defloradas, onde cada uma destas novas ferramentas e recursos, se vale do
3
Lincoln sanciona Homestead Act, lei da "reforma agrária" dos EUA
4
Revolução Industrial foi a transição para novos processos de manufatura no período entre 1760 a
algum momento entre 1820 e 1840. Esta transformação incluiu a transição de métodos de produção
artesanais para a produção por máquinas, a fabricação de novos produtos químicos, novos processos de
produção de ferro, maior eficiência da energia da água, o uso crescente da energia a vapor e o
desenvolvimento das máquinas­ferramentas, além da substituição da madeira e de outros biocombustíveis
pelo carvão. A revolução teve início na Inglaterra e em poucas décadas se espalhou para a Europa
Ocidental e os Estados Unidos.
23

24. uso cada vez mais indiscriminado e sem precedentes de dados pessoais de
seus respectivos atores.
8. GLOBALIZAÇÃO
É intrigante quando uma temática nova surge no Direito, mas que ainda assim
seja antiga na sociedade, ou seja, mesmo que o tema seja um novo para juristas
e profissionais do universo jurídico em determinados Estados, o mesmo tema
encontra­se em estado consolidado e apaziguado em outros. Exatamente sob
este prisma é que o cuidado e atenção oriunda da economia global deve ser
analisada.
A globalização é um dos processos de aprofundamento internacional da
integração econômica, social, cultural, política,[1] [2] que teria sido impulsionado
pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países no final
do século XX e início do século XXI.[3]
Embora vários estudiosos situem a origem da globalização em tempos
modernos, outros traçam a sua história muito antes da era das descobertas e
viagens ao Novo Mundo pelos europeus. Alguns até mesmo traçam as origens
ao terceiro milênio A.C.[4] [5] No final do século XIX e início do século XX, a
conexão das economias e culturas do mundo cresceu muito rapidamente.
O termo globalização tem estado em uso crescente desde meados da década
de 1980 e, especialmente, a partir de meados da década de 1990.[6] Em 2000, o
Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou quatro aspectos básicos da
globalização: comércio e transações financeiras, movimentos de capital e de
investimento, migração e movimento de pessoas e a disseminação de
conhecimento.[7] Além disso, os desafios ambientais, como a mudança
24

25. climática, poluição do ar e excesso de pesca do oceano estão ligadas à
globalização.[8]
http://www.suapesquisa.com/globalizacao/
http://slideplayer.com.br/slide/353896/
https://prezi.com/ouapw_wj7lt1/a­formacao­da­economia­global­geografia/
9. PAGAMENTOS ELETRONICOS
Meios eletrônicos de pagamentos são os instrumentos utilizados para liquidação
financeira de uma operação, realizada entre as partes de um negócio, que
requeiram a existência de canais de distribuição e infraestrutura para a captura e
o processamento das transações.
Esses canais de distribuição compreendem as agências bancárias, os terminais
de autoatendimento (ATM), as redes de terminais de captura para cartões
depagamento (POS) e os canais de acesso remoto (computadores pessoais,
telefone celular etc.).
Opções bancárias
Transferência de crédito
Ordem de pagamento com a finalidade de creditar recursos para o beneficiário,
transitando de um banco pagador (remetente) para o banco beneficiário
(destinatário) por intermédio de um sistema de liquidação. Em termos de volume
de recursos financeiros, é o sistema de pagamento mais utilizado no país,
compreendendo as liquidações efetuadas por meio de Transferência Eletrônica
Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC) e Bloqueto de Cobrança.
Débito Direto
Instrumento de pagamento em que o pagador autoriza previamente ao banco ou
ao beneficiário do pagamento um débito em sua conta corrente, em geral para
25

26. liquidação de obrigações recorrentes ou periódicas, como aluguéis, seguros,
contas de telefone etc.
Cartões de pagamento
Popularmente conhecido como “dinheiro de plástico”, os cartões de pagamento
têm apresentado crescimento significativo como instrumento de liquidação
financeira, especialmente nas transações comerciais. Estão subdivididos nas
seguintes categorias:
Cartão de débito
Realiza o pagamento de bens e serviços por meio do débito, no ato da compra,
em conta bancária do seu portador que esteja vinculada ao cartão, exigindo
assim a existência de recursos financeiros no ato da transação;
Cartão de crédito
Permite ao seu portador adquirir bens e serviços nos estabelecimentos
credenciados, bem como possibilita a realização de saques nos caixas
eletrônicos da rede conveniada. O portador dispõe de um limite de crédito para
cobrir despesas de compras e saques em espécie, não exigindo que o seu titular
disponha de recursos financeiros no ato da transação;
Cartão private label
É um cartão de crédito vinculado a um estabelecimento comercial, podendo ser
utilizado somente nas lojas da rede. Em geral, esses cartões são emitidos pelas
grandes lojas de departamento e redes de supermercados;
Cartão híbrido
Agrega as funcionalidades do cartão de crédito e do private label. Permite ao
emissor a redução de custos quando o cartão é utilizado em sua rede de
26

27. atendimento e ao usuário a vantagem de ser aceito em mais estabelecimentos,
como um cartão de crédito comum.
Co­branded
Cartão voltado ao atendimento de nichos de mercado. Agrega valor para o
usuário por meio de esforços conjuntos do emissor e da organização parceira,
que tem sua marca no cartão junto à marca do emissor;
E­money
É um cartão com valor armazenado eletronicamente, que é debitado à medida
que o seu portador o utiliza para pagamentos de compras ou serviços. A
diferença em relação aos demais cartões de pagamento é que não requerer
autorização online ou débito na conta bancária do consumidor no momento da
transação, além de não ter utilização específica, como no caso dos cartões
pré­pagos;
Cartão pré­pago
É destinado à compra de produtos e de serviços específicos, com uma carga de
crédito pré­definida. Os cartões telefônicos, de refeição, de alimentação, de
combustível, de transporte e de pedágio estão nessa categoria.
Histórico
Os cartões de crédito emitidos por bancos e lojas são adotados em todo o
mundo desde os anos 1950. O primeiro cartão foi emitido nos EUA e
denominado Diners Club Card.
Em 1952, surge o primeiro cartão internacional, que no início da década de 1960
já era aceito em mais de 50 países.
27

28. Em 1956, foi lançado no Brasil o cartão Diners Club, que era, inicialmente, um
cartão de compra e não de crédito. No final dos anos 1960, surgiu o primeiro
cartão associado a banco.
O primeiro cartão de débito surgiu em 1983 e o mercado só foi aberto para o
cartão de crédito internacional em 1990.
Segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de
Crédito e Serviços (ABECS), o mercado de cartões de pagamento movimentou
no Brasil algo em torno de R$ 52 bilhões em 2009. Foram realizadas 667
milhões de transações e emitidos 565 milhões de cartões.
Mobile banking e payment
Utilizando o celular, é possível fazer operações bancárias ou executar
pagamentos. Com um aplicativo de mobile banking é possível fazer transações
bancárias via aparelho móvel e com um de mobile payment o pagamento pode
ser feito como se estivesse sendo usado o cartão de plástico.
O mobile banking refere­se aos serviços bancários por meio de aparelhos
móveis, como verificar saldos e extratos, efetuar transferências, comprar planos
de seguro e capitalização, acompanhar rendimentos e outras transações que
normalmente estão disponíveis no home banking.
As maiores instituições financeiras do país já disponibilizam o recurso para seus
correntistas. O mobile payment é o termo utilizado para todo tipo de operação
financeira que envolva um dispositivo móvel para iniciar, ativar ou confirmar um
pagamento decorrente de compra e venda de mercadorias e serviços.
A forma de pagamento pode ser feita à vista (débito) ou a prazo (crédito). A sua
principal vantagem em relação aos cartões de pagamento tradicionais está na
28

29. redução de custos para os credenciados (lojistas e prestadores de serviços).
Caracteriza­se como um meio eletrônico de pagamento que tem como público
alvo os pequenos negócios como taxistas, vendedores ambulantes e artesãos.
Os pagamentos com celular podem ser realizados de forma remota ou por
proximidade. No pagamento remoto, o usuário pode estar em qualquer local no
momento da compra e as transações são efetuadas a partir de aplicativos
instalados no aparelho, que permite o envio de mensagens de texto ou a
interação de voz com uma central telefônica.
Para o pagamento por proximidade, também conhecido como contactless
payment, é necessário que o usuário tenha um celular com um chip e antena
Near Field Communication (NFC), que armazena as informações da conta do
usuário e realiza a comunicação com um leitor Ponto de Venda (PDV), de
propriedade do estabelecimento, ou seja, não é necessária a presença de um
vendedor.
Paypal
PagSeguro
UOL
PagBrasil
...
10. CRIPTOMOEDAS
Criptomoeda seria um termo usado para moedas digitais passíveis de
criptografia, atualmente existem algumas moedas do tipo circulando na internet.
29

30. Cada moeda digital usa um algoritmo próprio e geralmente embute criptografia.
O termo cript vem de criptografia.[2] Para armazenar e realizar transações com
essas moedas, é necessario ter uma carteira eletronica. Cada criptomoeda
possui seu tipo de carteira, mas também existem sites como o Exmo e o
Coinbase que únem diversas criptomoedas em uma unica conta.
Toda Criptomoeda você tem que atribuir uma "chave" de encriptação. Nesse tipo
de mercado de moedas, esquecer uma senha/chave, não é uma boa ideia, pois
não há como recuperar a moeda encriptada. Assim como o Ouro, existe um
custo para a extração[3] e seu uso é muitas das vezes criticado por facilitar o
controle do governo na economia.[4] [5] [6] [7] [8] [9] Exemplos:
Bitcoin (BTC)[2]
Litecoin (LTC)
Worldcoin (WDC)
SolidCoin
Ixcoins
Coinbuck
Betacoin
Acrecoin
Tenebrix (TBX)
Dogecoin (DOGE)
Dilmacoin (HUE)
Dollycoin (DOL)
A maioria das moedas acima citadas, se não todas, usam algum tipo de
encriptação, fazendo delas criptmoedas.[2]
11. TERRITORIALIDADE
30

31.
13. PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS
A pesquisa de campo desenvolvida de para ser respondida de forma direta e
14. ACORDOS, TRATADOS, NORMAS E
REGULAMENTAÇÕES
Os acordos internacionais têm como objetivo criar organismos que dinamizem
as relações comerciais, sociais e políticas entre os países membros. Essas
organizações estão presentes em todas as partes do planeta, atuando em forma
de blocos econômicos, países que discutem a economia global, órgão que
estabelece regras e acordos para o comércio internacional, grupo de nações que
visa controlar a produção e venda de um determinado produto, etc.
Os blocos econômicos, por exemplo, são formados para reduzir e/ou eliminar as
tarifas alfandegárias, intensificando, assim, a importação e exportação de
produtos. Já a OEA (Organização dos Estados Americanos) visa garantir a paz e
a segurança continental; a OPEP (Organização dos Países Produtores de
Petróleo), por sua vez, controla a produção e a exportação de petróleo.
Nessa seção, que disponibiliza textos sobre diferentes blocos econômicos e as
mais variadas organizações internacionais, o leitor poderá se inteirar sobre a
formação, as características, atuação, entre outros elementos referentes ao
assunto.
Entre os artigos disponibilizados estão:
● UE – União Europeia.
31

32. ● ALCA – Área de Livre Comércio das Américas.
● MERCOSUL – Mercado Comum do Sul.
● NAFTA – Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
● APEC – Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico.
● CEI – Comunidade dos Estados Independentes.
● OMC – Organização Mundial do Comércio.
● OEA – Organização dos Estados Americanos.
● OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo.
15. FUTURO: ECONOMIA COLABORATIVA
Imagine a seguinte situação. Você precisa ir ao Rio de Janeiro. Em vez de ficar
num hotel, você decide alugar um quarto no apartamento do Paulo. Para se
deslocar, você pega o carro da Juliana. Em casa, o Rodrigo toma conta do seu
cachorro. Detalhe: você nunca os viu antes. Sim, isso já acontece. Tudo se
baseia na reputação e na rede de recomendações que surge na internet e se
fortalece fora dela. E essa relação entre desconhecidos, comercial e ao mesmo
tempo pessoal, em que consumidor e fornecedor se confundem, é a base da
chamada economia compartilhada.
Sim, a gentileza entre estranhos pode virar um negócio, e vice­versa. E isso
pode ser bom. Mas o grande atrativo, além da vantagem financeira, está em
viabilizar o acesso para o tamanho da sua necessidade. Porque a posse do
objeto ou do espaço não é mais um fim em si. Há uma materialização de uma
vida on demand, como já é na vida digital. A experiência é o foco do consumo. É
possível ter uma Ferrari por alguns dias (sem pagar IPVA), passar as férias num
barco (sem despesas do píer) e trocar de bicicleta a cada fim de semana (sem
32

33. ter de guardá­la na sala de casa). Nesse tipo de negociação ­ que talvez você já
use, mesmo sem saber ­, o papel do fornecedor também é exercido pelo
indivíduo. Gente como você, que pode lucrar com aquele quarto vago via Airbnb,
com a câmera de vídeo que usa apenas no Natal ou com o carro que sai da
garagem poucos dias no mês.
Nesse cenário no qual a posse é obsoleta, a tendência é que serão vendidos
menos carros, bicicletas e apartamentos, por exemplo. "A economia
compartilhada está alinhada ao propósito de sustentabilidade", defende Lucas
Foster, especialista em economia criativa. Isso porque o modelo transforma os
excessos, algo historicamente considerado lixo, na base de um sistema de
transação de valores. "No modelo tradicional, nós produzimos, vendemos e
eventualmente nos desfazemos de algo. Nesse novo formato, aquela primeira e
única transação dá lugar a muitas outras", afirma a empreendedora
norte­americana Lisa Gansky, autora do livro "Mesh ­ Por que o Futuro dos
Negócios é Compartilhar".
● Taxi
● Almoço
● Hospedagem
● Co­working
● Carro
● Banco de Horas
ECONOMIA BASEADA EM RECURSOS: PROJETO VENUS
33

34. 16. PESQUISA DE CAMPO
A pesquisa de campo desenvolvida de para ser respondida de forma direta e
precisa, foi elaborada com o auxílio de três perguntas:
­
Onde apreciasse o resultado:
●
Vale ainda ressaltar que todos os entrevistados são alunos de Direito
Universo de pesquisa: Quantitativa
Número de participantes: 50 pessoas
17. CONCLUSÃO
Assim como o advento dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico
brasileiro, a proteção de dados também é matéria recente no país, com
necessidade de normatização específica, levando em consideração os princípios
que regem nossa constituição.
Deve­se considerar como certo que, com o decorrer do tempo, a tecnologia
progredirá e o direito, como ciência social que é, não poderá deixar de
acompanhá­la, muito menos ser ela a responsável por trazer conflitos frente as
normas e leis já apaziguadas em nosso ordenamento.
Por fim, como forma de respeitar os direitos fundamentais e principalmente a
constituição nacional, faz­se necessário profunda leitura, entendimento e
compreensão dos impactos desta nova lei em nossa sociedade. Dado que a
proteção de dados pessoais é imprescindível, ainda mais quando falamos do
34

35. meio virtual, onde todos os dados pessoais se propagam em velocidades jamais
imagináveis.
5
13. BIBLIOGRAFIA
https://eficienciavital.wordpress.com/2013/07/21/as­revolucoes­industriais­e­a­ec
onomia­global/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Globaliza%C3%A7%C3%A3​o
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/O­que­s%C3%A3o­meios­el
etr%C3%B4nicos­de­pagamentos%3F
http://www.brasilescola.com/geografia/acordos­economicos.htm
5
http://www.tex.pro.br/home/artigos/258­artigos­dez­2013/6364­a­protecao­de­dados­pess
oais­e­a­internet­the­personal­data­protection­and­the­internet
35