3. 03
DOGMÁTICA
Princípios jurídicos e ideológicos que estão
sendo aplicados ou propostos como uma
maneira de reinterpretar ou redefinir o
Direito em resposta aos desafios
contemporâneos, especialmente aqueles
relacionados à economia globalizada e às
mudanças nas relações de trabalho.
Essa nova dogmática pode incluir novas
interpretações das leis existentes, bem
como a proposição de novos conceitos e
teorias jurídicas para lidar com questões
emergentes.
Conjunto de dogmas (preceitos da religião
tidos como verdades absolutas).
4. 04
DIREITOS
TRABALHISTAS
Têm enfrentando desafios significativos devido à
chamada "grande imperialismo financeiro
globalizado à escala mundial", embasado no
capitalismo financeiro. Algumas das questões que
afetam os direitos trabalhistas são:
• Enfraquecimento dos Direitos Sociais
• Desemprego e Inempregabilidade
• Precarização do Trabalho
• Contradição entre Avanços
Tecnológicos e Relações Sociais
• Desregulação e Individualização do
Trabalho
5. A situação atual dos direitos laborais é
profundamente influenciada pelo fenómeno do
"grande imperialismo financeiro globalizado à escala
mundial", assente no capitalismo financeiro. Este
cenário é impulsionado pela globalização, que
promove a adoção de Novas Tecnologias e a
transferência de produção para economias
emergentes com mão-de-obra barata e/ou pouco
qualificada.
05
DIREITOS
TRABALHISTAS
6. 06
FALHAS NO SISTEMA
FINANCEIRO CAPTALISTA
Evidenciou as falhas do sistema financeiro capitalista,
destacando o foco no lucro do grande capital financeiro como
uma das principais causas da crise. As políticas adotadas em
seu benefício têm sido destrutivas. Além disso, os avanços
tecnológicos têm superado em muito as mudanças nas
relações sociais de trabalho, resultando em injustiças sociais.
CRISE DE 2008
Têm levado à desvalorização interna e à redução dos custos do
trabalho. É necessário resistir a essas mudanças, garantindo que
os avanços e os lucros não sejam obtidos à custa dos direitos
laborais e das condições mínimas de trabalho.
REFORMAS LABORAIS
7. 07
O QUE FAZER?
É fundamental não aceitar passivamente a
metodologia opressiva dos sistemas capitalistas,
questionando e buscando conhecimento sobre
os impactos e as imposições capitalistas.
02
As "reformas laborais" são frequentemente
apresentadas como inevitáveis, mas é
importante questioná-las, pois muitas vezes
servem apenas aos interesses dos dominadores
dos meios de produção e do capital. A busca por
conhecimento é uma ferramenta essencial na
luta contra a opressão capitalista e na defesa de
nossos direitos laborais fundamentais.
02 Devemos ser agentes ativos na defesa de nossos
direitos e na criação de políticas e leis que
garantam esses direitos e promovam o
desenvolvimento de nossas capacidades criativas
e de valor
03
01
8. A defesa de medidas que supostamente visam criar empregos, mas na
verdade contribuem para aumentar a precariedade laboral e a redução
dos salários. Estas medidas incluem:
• Contratação a prazo de jovens ou desempregados de longa
duração;
• Imposição de empregos com salários inferiores ao mínimo nacional;
• Promoção da criação de emprego próprio através da transformação
de trabalhadores em empresários individuais.
08
PRECARIEDADE LABORAL E
REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
Estas medidas têm como consequência:
• O aumento da precariedade nas relações de trabalho;
• A diminuição dos salários;
• A intensificação da exploração dos trabalhadores;
• O aumento da pobreza.
9. ORDEM JURÍDICA
09
Do ponto de vista jurídico, a combinação de conceções
ultraliberais com ideias institucionalistas e
autoritárias, procura enfraquecer os direitos laborais e
concentrar o poder nas mãos do Estado.
Esta abordagem é criticada pela sua tendência a
suspender a ordem jurídica em nome dos interesses
do poder executivo, resultando na degradação dos
direitos democráticos e na instauração de um regime
de exceção.
10. 10
Fezas Vital
Há teorias que justificam a suspensão dos
direitos fundamentais durante uma crise política
ou financeira.
Caso disso é o fascismo nos anos 30, que se
utilizou dessas ideias para cometer atrocidades
que até hoje envergonham a população
portuguesa, teorias difundidas por Fezas Vital
que acreditava que “fora das normas queridas e
sancionadas pelos governantes, não há Direito,
logo, não há direitos”.
Estes juristas foram as pessoas que as
desenvolveram.
Da mesma forma , que os defensores das
teses "emergência financeira" e da
"legitimidade dos fins" são responsáveis
pelos ataques contra os direitos dos
cidadãos e pelas consequências sociais e
políticas resultantes.
O PERIGO DAS TEORIAS
11. 11
EXIGÊNCIAS
NEOLIBERAIS
Duas tendências:
• A defesa mínima da intervenção do
Estado na economia e no ato das
relações laborais
• Uma intervenção máxima do Estado
para punir comportamentos
considerados ameaçadores à ordem
política e social.
Ou seja, vai levar a um aumento significativo das
regulamentações e das punições por parte do
Estado em relação aos cidadãos e organizações.
12. 12
AUMENTO DA POBREZA
Aumento das situações e
áreas de miséria
AUMENTO DA RIQUEZA
A pequena parte da população
rica cada vez mais rica
DOUTRINA LABORAL
Como podemos comprovar:
Os pobres cada vez mais
pobres
Em contrapartida, entre
2010 e 2017,o crescimento
da riqueza das
multinacionais foi de 13% e
só no último ano passou os
762 mil milhões de euros.
Para ter uma noção 762 mil
milhões é 7 vezes mais que
o suficiente para acabar
com as situações de
pobreza extrema.
O principal
resultado da nova
doutrina laboral e das
medidas que ela procura
justificar é o
empobrecimento
significativo e
generalizado dos
trabalhadores, incluindo
aqueles que dedicaram
toda a sua vida ao
trabalho.
14. COMO CITOU ALAIN SUPIOT
O trabalho é parte da identidade
humana e “o elemento primeiro do
Direito não é o número, mas o
Sujeito”
Ou seja, não nos podemos só
preocupar com os objetivos/
dinheiro na conta.
14
15. CONCLUSÃO
Esperamos ter despertado em vós um sentido de inquietação
interna que promova em vós um sentido crítico necessário para
lidar com as situações de direito do trabalho e sociedade daqui
pra frente.
15
AGRADECEMOS A VOSSA ATENÇÃO!
A mudança precisa ser iniciada por cima, pelo topo das
organizações, os trabalhadores já estão á trabalhar, os
interesses é que têm de ser mudados. Refletidos nas leis.
