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Identidade                                      Jorge Aragão  “Elevador é quase um templo   Exemplo pra minar teu sono    ...
SumárioResumo................................................................................................................
Conclusão....................................................................................................................
Os traços da minha                                   na    sociedade       brasileira                                     ...
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Autodenominação                dos       povos     ou      políticas públicas de um Estado), ainda       análise endógena ...
Alguns desafios à implantação da                                     exclusivamente               nas    heterodenominação...
pensamento de que se havia chegado às                Constituição Federal de 1988Índias).                                 ...
Desta maneira, sustenta ainda a             o pleno acesso às liberdades previstasC.F./88 que a pluralidade, questão      ...
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Constitui um grande avanço no                     vieram, na verdade, servindo comosentido de promover uma situação mais  ...
seu pai ao ter zombado dele) até                     hipótese, ser negada ou novamentepensamento de o povo que necessitava...
pelas temperaturas baixas que faziam                    específicos como a dívida (e não depermear na mentalidade eurocênt...
fazendo com que o imaginário europeu                  A filosofia de vida voltada ao controlefosse aguçado, estimulado no ...
sentimento de solidariedade advém de                Cézar       intitulada    Respeitem         meusuma      organização  ...
Brasil       –     África:       similitudes           e    referenciais que são conjugados entre    particularidades     ...
que não se fazia necessário mas que, por               caracteres físicos, de tal maneira que,força da imposição e da ideo...
O homem e o meio-ambiente: uma                        sua integridade, respeitando-o uma vez    relação              dialó...
conceitos    que      se    ligam      com      a     concepções africanas se esbarram noancestralidade (viva ou desencarn...
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Este artigo busca analisar as relações etnicorraciais, dentro de um prisma sociológico, antropológico, político e jurídico perpassando por discussões teóricas acerca das situações de preconceito, racismo e intolerância que vem se introduzindo de maneira cada vez mais forte e sutil, silenciosa em nossa sociedade, buscando, ao término desta releitura iniciar o processo de resgate e restauração das relações com a ancestralidade negra a partir de uma perspectiva que busca observar as similitudes e as particularidades que entrelaçam o continente e os povos africanos e os povos do Brasil.

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Os traços da minha negritude: memórias e reflexões de um negro de pele branca

  1. 1. Os traços da minha negritudeMemórias e reflexões de um negro de pele branca Jonathan Reginnie de Sena Lima 2012 Contatos: reginnie@hotmail.com
  2. 2. Identidade Jorge Aragão “Elevador é quase um templo Exemplo pra minar teu sono Sai desse compromisso Não vai no de serviço Se o social tem dono, não vai... Quem cede a vez não quer vitória Somos herança da memória Temos a cor da noite Filhos de todo açoite Fato real de nossa históriaSe o preto de alma branca pra você É o exemplo da dignidade Não nos ajuda, só nos faz sofrer Nem resgata nossa identidadeSe o preto de alma branca pra você É o exemplo da dignidade Não nos ajuda, só nos faz sofrer Nem resgata nossa identidade Elevador é quase um templo Exemplo pra minar teu sono Sai desse compromisso Não vai no de serviço Se o social tem dono, não vai... Quem cede a vez não quer vitória Somos herança da memória Temos a cor da noite Filhos de todo açoite Fato real de nossa históriaSe o preto de alma branca pra você É o exemplo da dignidade Não nos ajuda, só nos faz sofrer Nem resgata nossa identidade Elevador é quase um templo Exemplo pra minar teu sono Sai desse compromisso Não vai no de serviço Se o social tem dono, não vai... Quem cede a vez não quer vitória Somos herança da memória Temos a cor da noite Filhos de todo açoite Fato real de nossa história”Contatos: reginnie@hotmail.com
  3. 3. SumárioResumo........................................................................................................................................5Introdução....................................................................................................................................5Palavras-chave..............................................................................................................................6Considerações iniciais...................................................................................................................6O paradoxo aparente de um negro envolto em pele branca........................................................7 Preto versus negro.................................................................................................................10Dos critérios de analise do pertencimento etnicorracial............................................................11 Autodenominação dos povos ou análise endógena...............................................................12 Heterodenominação ou análise exógena...............................................................................12 Algumas considerações sobre os critérios de pertencimento............................................12 Alguns desafios à implantação da heterodenominação ou análise exógena..........................13A Constituição Federal 1988 e as normas infraconstitucionais no sentido de promover igualdade erespeito à cultura negra.............................................................................................................14 Constituição Federal de 1988.................................................................................................14 Legislação infraconstitucional................................................................................................15 Lei 10.639/10 – Educação Afro-brasileira...........................................................................15 Lei 11.645/10 - Obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena ............................................................................................................................................16 Lei 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial.....................................................................16 O Código Penal e os crimes de racismo e injúria qualificada..............................................17A identidade negra: construções, abstrações e supressões.......................................................18A filosofia de vida voltada ao controle de malefícios sociais e ao estímulo à solidariedade.....21Brasil – África: similitudes e particularidades.............................................................................23O homem e o meio-ambiente: uma relação dialógica de pertencimento, respeito na dialética social ereligiosa tradicional....................................................................................................................25 Os orixás e seus domínios naturais: o sincretismo da religião com os movimentos migratórios e modelos de exploração ambiental.........................................................................................27 O número 7........................................................................................................................29 Contatos: reginnie@hotmail.com
  4. 4. Conclusão...................................................................................................................................30Referências.................................................................................................................................30 Textos sugeridos.....................................................................................................................30 Vídeos sugeridos....................................................................................................................32Anexos........................................................................................................................................34 Assim nasceu o Candomblé................................................................................................36 Coisa de Pele......................................................................................................................37 Imagens..................................................................................................................................38 Contatos: reginnie@hotmail.com
  5. 5. Os traços da minha na sociedade brasileira complexidade e necessidade de estudos por suanegritude: memórias aprofundados com o objetivo de rompere reflexões de um alguns preconceitos e interdições. Nonegro de pele branca ramo acadêmico este tema torna-se ainda mais interessante quando se analisa Jonathan Reginnie de Sena Lima1 indivíduos que, em seu desenvolvimento pessoal acabam assumindo uma posturaResumo política no sentido de desenvolverEste artigo busca analisar as relações mecanismos de ação no combate deetnicorraciais, dentro de um prisma discriminações com ênfase àssociológico, antropológico, político e discriminações etnicorraciais. Emjurídico perpassando por discussões especial este artigo versará sobre aquelesteóricas acerca das situações de indivíduos que não são consideradospreconceito, racismo e intolerância que negros por grande parte da populaçãovem se introduzindo de maneira cada vez uma vez que não trazem em si insígniasmais forte e sutil, silenciosa em nossa fenotípicas da negritude, mas quesociedade, buscando, ao término desta compartilham da filosofia e dosreleitura iniciar o processo de resgate e mecanismos de reconhecimentorestauração das relações com a identitário negro-africano de tal maneiraancestralidade negra a partir de uma que estimula a relação proximal com aperspectiva que busca observar as ancestralidade negra, buscando não sósimilitudes e as particularidades que proferir discursos, mas também exercitá-entrelaçam o continente e os povos lo em sua práxis.africanos e os povos do Brasil. Analisar as interfaces da realidadeIntrodução sócio histórica da conjuntura do negro e A questão da identidade negra é populações afrodescendentes no Brasil étema recorrente nos pensamentos diários necessário, buscando observar como as1 noções e imagens preconceituosas Acadêmico nas graduações de Licenciatura Plenaem Pedagogia pela Universidade Federal Rural de interagem no que se refere àPernambuco (UFRPE) e Bacharelado em Direitopela Faculdade Metropolitana da Grande Recife parcialização do provimento de uma série(FMGR). Contatos: reginnie@hotmail.com
  6. 6. de Direitos e Garantias Fundamentais, etnicorracial, mecanismos detratados aqui sob um patamar de pertencimento etnicorracial, pluralidade,condições mínimas de vida, e por isso igualdade, influências.basilares, intensamente reduzidas no que Considerações iniciaisse pode conceber em comparação com Em diversas oportunidades já fuias condições de oferta e manutenção dos levado a questionar o que é ser negro;mesmos direitos aos ditos brancos quem é negro; quais os critérios de(eleitos historicamente como classe classificação, pertencimento esocialmente dominante). reconhecimento etnicorracial; como vem Perpassando pelos princípios da sendo construída essa identidade; qual afilosofia das religiões de matrizes situação econômica e os papéis sociaisafricanas que se fundem à noção de que os negros vêm desenvolvendo emorganização social tradicionalmente nosso país. Essas proposições meafricana, que irradia para as diversas fizeram abrir a mente e iniciar um resgatesearas da vida social, escolhemos a ao mesmo tempo em que instigou-me àantropologia como instrumento pesquisa.hermenêutico, para melhor Sendo afim com as ciênciascompreendermos a conjuntura do negro humanas, em especial à filosofia, buscare analisar como este está sendo tratado o fundamento e tentar compreender ana sociedade brasileira, busca-se analisar completude do tema em suacom um pouco mais de profundidade a complexidade que congrega diversasrelação entre as religiões de matrizes áreas do conhecimento humanoafricanas, e a instauração de uma (transitando desde fundamentos daidentidade social que persiga a imensa filosofia até as teorias mais recentes danecessidade de compreender e respeitar a economia política), tornou-se para mimdiversidade sob o prisma do dialetismo uma necessidade tanto acadêmica comodas relações sociais. pessoal investigar a linha de ascendência,Palavras-chave a história e a influência a que viemos Identidades sociais, sendo expostos em pouco mais de cincoafrodescendência, negritude, séculos de historiografia nacional oficial.africanidade, processos de exclusão Contatos: reginnie@hotmail.com
  7. 7. Despertado há pouco tempo por envolve as questões etnicorraciais, comduas brilhantes docentes, a professora especial importância para os mecanismosDoutora Denise Maria Botelho, nas aulas de pertencimento aos mais diversosde Educação Afro-brasileira no curso de grupos étnicos enquadrados pelo homemLicenciatura Plena em Pedagogia pela como sendo necessários à interpretaçãoUniversidade Federal Rural de da essência humana. Muito me inquietavaPernambuco (UFRPE) e pelas o pensamento sobre a metodologia deorientações normativas profundamente classificação, qual a mais correta, qual adiscutidas nas aulas de Direito mais precisa: a autodeterminação dosConstitucional Positivo II, ministradas sujeitos ou a heterodenominação advindapela professora Mestra Renata Dayanne, de um agente revestido da legitimidadepessoas por quem nutro profunda estatal?admiração, resolvi assumir, por total Iniciando algumas reflexõesafinidade, a identidade negra (apesar de acerca dos principais paradigmas quetodas as discussões e disposições dividem a opinião das massas, devemoscontrárias, por fenotipicamente ter pensar em como esses mecanismoscaracterísticas que mais se aproximam interagem entre si e como percebem eaparentemente do padrão estético são percebidos dentro da dinâmica socialbranco) trajando o compromisso ético e de determinado lugar, como vierammoral, afinal, como formador de opinião, sendo constituídos tais instrumentos e,percebo como necessário debater o tema, portanto, analisando o processo históricopesquisar, sair da inércia muitas vezes e não apenas seu produto.imposta pelo senso comum e quebrarparadigmas, tratei de investir algum O paradoxo aparente de um negrotempo analisando práticas e lendo alguns envolto em pele brancalivros, leis e artigos (de cunho científico e É interessante analisar que pairanão científico) que tinham por objetivo no imaginário da coletividade brasileiraanalisar pontos cruciais tratados ora uma ideologia que é absolutamentenesse pequeno texto. correlata à perspectiva dos mecanismos taxonômicos referentes aos traços Há muito me questiono sobre as fenotípicos, ou seja, às característicasdiretrizes que norteiam o discurso que físicas ou insígnias de Contatos: reginnie@hotmail.com
  8. 8. negritude/branquitude para que se possa maneira bastante efetiva a influenteefetivamente emitir um juízo de valor no perpetuação das expressões de cunhoque se refere a pertencer ao “grupo dos discriminatório (tomada aqui, nos casos anegros”, “grupos mestiços” ou ao “grupo seguir, discriminação como fatordos brancos”. negativo). Varias são as situações em que encontramos expressões como Além desses institutos de “denegriu” ou “a coisa ficou preta”, “temclassificação fortemente higienistas, há que ter ordem pra não ficar um samba detambém um fenômeno ligados à crioulo doido”, uma das mais ofensivas,perspectiva freyriana com a instituição de por se pautar numa perspectivaclassificações referentes às mestiçagens eminentemente higienista, “mulato” queque, até hoje, se atém, ainda que possui como radical o vocábulo mula,inconscientemente, de maneira mais tentando passar a ideia de que o mulatoproximal à matriz branca, de tal maneira constituiria uma espécie híbrida entreque o indivíduo tende a negar seus traços seres de raças diferentes e, por essee sua ascendência negra em prol de uma motivo, que fosse estéril, geneticamenteidentidade antropológica unificada inferior e impedida de reproduzir-se,branca. Importante também é se fazer portanto.perceber que dentro desta perspectiva(iniciada por Gilberto Freyre), estamos Entretanto, cabe observar que alonge de formarmos uma democracia noção e o sentimento de pertencimentoracial, sendo, na verdade, permeados de etnicorracial passam muito mais peloum sentimento forte de silenciamento e, crivo subjetivo do indivíduo do que ana mesma proporção, iniciando a análise dos seus caracteres fenotípicos,instigação dos nossos preconceitos e sendo de imensa necessidade a oitiva dodiscriminações com relação não apenas sujeito para que possamos, de maneiraao pertencimento etnicorracial mas a efetiva, entender sua natureza, seusdiversas outras categorias de análise. referenciais, seu universo sináptico de elementos culturais. A língua, enquanto instrumentode silenciamento, é um dos mecanismos Carlos Serrano e Mauríciosociais mais efetivos na difusão de Waldman (2010) em sua obra Memóriaideologias em que podemos analisar de D’África: A temática Africana em sala Contatos: reginnie@hotmail.com
  9. 9. de Aula, assim apresentam a relevância da pluralidade e da necessidade dedo tema ora abordado: interpretação das realidades pelos seus instrumentos e não pelos instrumentos “[...] no tocante à realidade brasileira de hoje, Memória D’África: padronizadores, que inibem as A temática Africana em sala de Aula posiciona-se como uma singularidades. contribuição direta aos segmentos da população brasileira de origem Assim, sob esse aspecto, exprime africana que, desde os primórdios da colonização, com o concurso da brilhantemente Makota Valdina: “Eu não discriminação racial, tiveram as suas práticas ancestrais abafadas, quero que me tolerem, eu quero é que marginalizadas e/ou deturpadas, comprometendo, assim, a sua me respeitem...”, pois somente com o inserção plena no processo social brasileiro mais amplo. respeito será possível a construção de Tal repressão cultural, quando uma realidade onde a pluralidade muito disfarçada pelo mito da considerará as diferenças como “democracia racial”, desdobra-se, aliás, em não reconhecimento de possibilidades de aprendizagem, como valores e práticas sociais de raiz africana interiorizados pelo possibilidade de construção diária de conjunto da população brasileira, independentemente da sua origem cidadania, de civilidade, de solidariedade racial. Portanto nesse contexto, plena e realística, integrando povos e verifica-se grande repercussão na identidade nacional, que não pode culturas. subsistir nem simplesmente reconhecer-se enquanto tal na hipótese de excluir os seus Para além de traços unicamente elementos africanos ou os que fenotípicos, reconhecer-se enquanto procedem da releitura de contribuições dessa origem.”(págs. negro, no Brasil, perpassa por questões 12 e 13) políticas e ideológicas mais ligadas à Trabalhar a perspectiva da assunção de certas identidades sociais eafricanidade reflete, na verdade, a características antropológicas comuns. Anecessidade de investigação realística sob Carta Constitucional, bem como oos novos prismas como a identidade se Estatuto da Igualdade Racial (Leiconstitui. Pensar o negro e suas relações 12.288/10) prevê que o indivíduo tenhahistóricas e sociais é atentar para a direito de igualdade, mas não apenas avalorização dos traços culturais negros igualdade considerada em seu sentidono Brasil e como o Brasil influenciou o formal e absoluto (sob o instituto docenário social do continente africano sob instrumento normativo contido art. 5º danovos moldes, os moldes da consciência, Constituição Federal de 1988 “todos são Contatos: reginnie@hotmail.com
  10. 10. iguais perante a lei”), mas considerando em mecanismos psicológicos ou detambém a possibilidade de consegui-lo reconhecimento social. Está, portanto,através do princípio doutrinário que, para desprovido de história, de consciência,se buscar a efetivação da igualdade é está despido de experiências eimportante, na verdade, a promoção de similitudes, sem valores, proximidade oucondições igualitárias que foram crenças, está isolado e sem sentido,suprimidas durante mais de cinco séculos perdido no universo da abstração.de história, imputando aos negros e O negro, embora utilizadocomunidades indígenas e outros enquanto sinônimo usualmenteindivíduos das mais diversas etnias uma referenciando a tentativa de eufemismos,condição de inferioridade uma vez que se criou a falsa noção deintelectual/cognitiva, física, ideológica ou que o termo preto é preconceituoso,de qualquer ordem que seja, negando- envolve, na verdade, uma série delhes a possibilidade de inserção em instrumentos de pertencimento, deespaços sociais e relegando-os a espaços afinidade, de concordância comde menor relevância e prestígio social. princípios, valores e referenciais cujaPreto versus negro gênese se aplica à africanidade, ou seja, O termo preto liga-se com com a parte tradicional da parcela negro-tonalidade, com a cor. No universo do africana cujo conjunto de crenças ediscurso das “raças humanas”, esse valores se aproximam das religiões etermo refere-se ao conjunto de caracteres culturas tradicionalmente africanas,negróides que expressam-se sofrendo poucas interferências ao longoprincipalmente pela pigmentação da pele dos séculos nas seguidas invasõese traços do rosto ou biótipos, sendo que estrangeiras e diásporas negras.o principal fator de reconhecimento, o O negro não tem obrigatoriedademarco adotado se dá mediante a presença de filiar-se ao critério da pigmentação daem maior ou menor grau de melanina, pele ou da presença dos traçosproteína responsável pela cor mais escura fenotípicos. Pelo contrário, estana epiderme. Assim, exclui-se do perspectiva é mais flexível e reflexivaindivíduo toda a possibilidade de partindo do referencial psicológico dosubsistência de um ideário que se funde sujeito que é emanado aos demais, e não Contatos: reginnie@hotmail.com
  11. 11. impondo a ele classificação pré- Sabendo-se desses princípios, édeterminada baseada em uma absolutamente pertinente que se façampadronização que anula sua história, seu alguns questionamentos oucontexto e suas percepções. apontamentos de acordo com a funcionalidade e complexidade doDos critérios de analise do assunto ora tratado, a saber: pertencimento etnicorracial 1. O que é soberania, como se Pensando acerca deste tópico, comporta ou se expressa, qualembora seja muito contraditória a vasta o objetivo deste instituto político?literatura especializada, me permito, 2. O que é cidadania, como seantes, expor acerca das duas formas comporta ou se exprime esteaceitáveis e suas implicações para que, ao instituto, quais as diretrizes sociais deste dispositivo?final, possa expor meu ponto de vista 3. Qual a amplitude do princípiosem querer extinguir o assunto ou da dignidade da pessoaassumir uma postura monopolizadora, humana, tendo em vista que amonocrática, impositiva, acerca das definição de dignidade varia de acordo com a matrizconcepções do leitor, tendo em vista que axiológica de cada indivíduoestão intimamente ligadas com as no tempo e no espaço?vivências e as diversas interpretações dos Pensar em relações humanas é,seres. portanto, fazer observar espaços e relações de poder, é investir na busca Permitam-me iniciar este tópico pela compreensão e, portanto, inserir-secom um texto de nossa Constituição num contexto em que a realidade é muitoFederal aqui utilizado como ponto mais complexa do que aparentemente senorteador, como chave hermenêutica e apresenta. Desta maneira, buscamosinstrumento de análise: indicar, de maneira inicial, as duas “Art. 1º A República Federativa do concepções referentes aos critérios de Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e julgamento do pertencimento Municípios e do Distrito Federal, etnicorracial de uma pessoa. constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana.” Contatos: reginnie@hotmail.com
  12. 12. Autodenominação dos povos ou políticas públicas de um Estado), ainda análise endógena que imperfeitos – e legitimados em sua Essa metodologia de pesquisa e própria imperfeição – buscam, através depertencimento busca muito mais agente revestido de umaestabelecer os traços psicossociais que o pseudolegitimidade derivada dasujeito construiu com as diversas atribuição das funções do Estado,situações na vida do que impor um investir em uma taxonomia etnicorracialpadrão estético mantido pela sociedade e, em seus critérios pessoais, sembrasileira. Analisando, a posteriori, sob os nenhuma motivação ou fundamentação.fundamentos sócio antropológicos e Algumas considerações sobre oshistóricos, percebi que este é o critério critérios de pertencimentomais apropriado uma vez que a Devemos privilegiar, a meu ver, aidentidade social é o principal dimensão psicológica do sujeito,instrumento de análise, cabendo ao tornando-o autor e não objeto de análise,indivíduo, e somente a ele, prolatar seu sobressaindo-se, portanto, o critério dagrupo de referência ou de pertencimento autodeterminação dos povos, critério,etnicorracial. É, desta forma, fruto dos aliás, adotado pela nossa Carta Magna,processos de síntese que o indivíduo que assegura no seu art. 4º:passou na vida, fazendo com que sua “A República Federativa do Brasilhistória não seja apagada por rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintescategorizações há muito determinadas e princípios: [...]pouco efetivas. III - autodeterminação dos povos;”Heterodenominação ou análise Esse dispositivo vanguardista, exógena privilegia a perspectiva subjetiva e não a classificação de terceiros que em nada Analisando com mais intensidade conhecem a história da pessoa a sere profundidade, esses sistemas políticos classificada, suas relações sociais suas(uma vez que não podemos desvincular o experiências de vida.caráter político das demais esferas efazendo-se perceber que a política aquimencionada em nada se aproxima dasconcepções partidárias e sim com as Contatos: reginnie@hotmail.com
  13. 13. Alguns desafios à implantação da exclusivamente nas heterodenominação ou análise concepções subjetivas do exógena agente, desconsiderando o Pensemos na possibilidade de que seria mais proximal ainstaurar o critério da seu pensamento e a seuheterodenominação, algumas questões direito ao exercício dacontroversas e, no mínimo, inquietantes cidadania plena e aosse sobressaem: direitos mais fundamentais • Quais critérios nós e, a meu ver, irrenunciável utilizaríamos como enquanto ser humano diretores da pesquisa (direito à conhecer, (traços fenotípicos, reconhecer e vivenciar ancestralidade, traços vínculos com sua socioculturais e/ou ancestralidade)? religiosos)? Os critérios objetivos devem ser • Como nos certificarmos construídos seguindo um entendimento que o agente não estará multidisciplinar que permita no sujeito tendendo ao processo de constituir (ou pelo menos saber sobre) embranquecimento da elementos de identificação, diferente, por população brasileira, exemplo, dos processos que vieram negligenciando indícios sendo feito com os povos indígenas no negro-africanos e indígenas Brasil e grupos negros na África, sob o escopo de agrupados genericamente sem sobrepujar a cultura e a preocupação com suas particularidades ideologia branca em nossa culturais, econômicas, linguísticas e sociedade? religiosas, como índios ou com os povos africanos que envolviam maciços grupos • Como promover o estudo étnicos, alterando profundamente o das características mosaico multiétnico e denominando-os fenotípicas a fim de que a de africanos ou índios (nomenclatura análise seja efetivamente equivocada uma vez que havia o criteriosa e não pautada Contatos: reginnie@hotmail.com
  14. 14. pensamento de que se havia chegado às Constituição Federal de 1988Índias). A nossa Carta Magna, promulgada no ano de 1988, veio a incorporar em seuA Constituição Federal 1988 e as arcabouço ideológico uma série de normas infraconstitucionais no concepções humanísticas, tentando, a sentido de promover igualdade e todo custo, instaurar determinadas respeito à cultura negra garantias, por ser pós-ditadura, tentando Conforme LIMA (2012), ao resguardar os direitos dos cidadãos.analisar os Direitos e Garantias Sendo bastante extensa e analítica (fatoFundamentais: este que acabou por fazer com que nossa “Com a influência dos princípios atual Constituição Federativa viesse a ser de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, invocados como conhecida pela alcunha de Constituição temas nucleares assumidos nos aportes teóricos da Revolução Cidadã), este compêndio legislativo Francesa, procurou-se observar a deveras avançado, já trazia em seu existência de direitos inerentes à essência da natureza humana e, por interior questões de enorme relevância este fato, tendentes à universalidade, sendo assim social, como por exemplo o direito a um inicialmente chamados de Direitos Naturais (posteriormente meio ambiente saudável (assunto tratado nomeados como Direitos Humanos) resultados de em outros países tomados por questionamentos filosóficos já desenvolvidos apenas décadas depois iniciados muitos anos antes quando da Antiguidade Clássica. Esses devido ao enorme consumo dos recursos direitos tiveram interpretações diversas de acordo com a época naturais), a importância de se poder saber histórica e as concepções das doutrinas aplicadas ao direito.” sobre sua ancestralidade, sua classificação etnicorracial entre outros temas Percebemos, assim, a necessidade complexos e controversos.extrema de incorporarmos em nossosistema jurídico uma modalidade Este instrumento normativodiferenciada de promoção de igualdade substantivo é, na verdade, como umem que fosse possível, à baila dos documento em que se depositam osprincípios básicos regentes da Revolução anseios, preocupações e as propostasFrancesa, instituir condições básicas, desenvolvimentistas para nosso país e,basilares à convivência pacífica e por conseguinte, para nosso povo.respeitosa dos povos. Contatos: reginnie@hotmail.com
  15. 15. Desta maneira, sustenta ainda a o pleno acesso às liberdades previstasC.F./88 que a pluralidade, questão pela Constituição.amplamente discutida em nossa Legislação infraconstitucionalatualidade, não seja negada em prol de A lei fundamental é o instrumentouma ou outra camada social de tal forma pelo qual o legislador originárioque os motes da população não mais fundamentou todos os critérios evivam em função da manutenção do assuntos cuja importância é maisstatus quo, ou seja, da situação hierárquica profunda, ou seja, que possuem maiorde sobreposição social que algumas relevância jurídica e social dentro daclasses vêm exercendo há séculos. esfera nacional. Contudo, éAnalisando nossos traços históricos, é de absolutamente incongruente que seimensa relevância a observação de que espere que a Constituição consiga emconforme houve o fenômeno da seus poucos capítulos abarcar toda a“descoberta do Brasil”, nossos padrões, amplitude dos conteúdos a ser iniciadosimpostos pela força das espadas e pela nela. Para isso é necessário que taisascensão da cruz, referendadas pela assuntos sejam tratados em legislaçãoviolência física, religiosa e ideológica, nos infraconstitucional (emendasfizeram “embranquecer” e, junto com o constitucionais, tratados, leis ordinárias)fenômeno do embranquecimento, para regulamentar as condutas tidaspassamos a, analogamente, dotar de como necessárias ou reprováveis, acarga depreciativa todas as referências depender dos casos.não-brancas a que fomos expostos emnossa história, relegando a um segundo Lei 10.639/10 – Educação Afro-plano os movimentos e ideologias negras brasileirae indígenas. Esta lei altera o disposto na Lei É nesse sentido que precisamos 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases dade uma norma substantiva que nos dê Educação Nacional), de tal forma que,base para, ainda de maneira inicial, além de garantir formal e taxativamente opossamos cobrar das autoridades um ensino de uma disciplina cujo teor seposicionamento que não permita que ligue com a construção identitáriaterceiros possam intervir, garantindo-nos nacional onde se possa observar a Contatos: reginnie@hotmail.com
  16. 16. historicidade da cultura afro-brasileira Lei 12.288/10 – Estatuto da Igualdadeenquanto elemento fundamental na Racialcompreensão de nossa realidade, ainda Este dispositivo normativo tratapercebe-se que a herança ancestral deve de iniciar e instrumentalizar, de maneiraser analisada de maneira não caricaturada mais diretiva, as garantias no sentido deou vil, tratada simplesmente como uma promover a efetivação do mandamentodata em que se deva colocar nossas constitucional de tratamento e decrianças para brincar e estudar poucos reconhecimento das influências positivastraços, marcos, personagens, processos da cultura e dos povos que integraramou agentes de imensa importância de nossa imbricada rede de interaçõesnossos antepassados negros. etnicorraciais no decorrer de nossa história, entendida aqui desde antes daLei 11.645/10 - Obrigatoriedade da temática de História e Cultura chegada dos portugueses às terras Afro-Brasileira e Indígena brasileiras. Esta lei estabelece “diretrizes e Nesse instrumento, o legisladorbases da educação nacional, para incluir tentou, através do processo deno currículo oficial da rede de ensino a normatização, introduzir o caráterobrigatoriedade da temática “História e reflexivo e integrador, cujo sentimentoCultura Afro-Brasileira e Indígena”, de equidade seja inserido fortemente esendo assim, se preocupa não em permaneça pautado nas críticas àsgarantir efetivamente o ensino, mas em discriminações negativas, tento em vistainiciar a preocupação no sentido de que as idiossincrasias não são e nembuscar-se novos horizontes, novas poderiam ter um entendimentofrentes de pesquisa e de ensino nas fragmentador e reducionista enquantoculturas supracitadas. É a preocupação instrumentos de sobrepujança ou deem iniciar metodologicamente, através de ostentação de processos de negação dosnormatização que se transformará ainda pensamentos, processos de identidade eem orientações, a possibilidade de das origens étnicas, em cujasimplantação das proposições normativas particularidades residem possibilidadescontidas nesta lei. infinitas para a construção de uma Contatos: reginnie@hotmail.com
  17. 17. realidade que enseje a pluralidade intensa a depender da potencialidadeetnicorracial e o respeito à diversidade. lesiva ou da gravidade da ação (ou omissão), na suspensão da liberdade Conforme se pode observar, toda individual, imputando-lhe sançõeslegislação tende a formalizar relações intensas com o objetivo de reduzir-lhes asociais que trazem em sua origem possibilidade de reiterar tais práticas oufundamentos sociológicos de relação de exprimir algumas ideologias altamentepoder. Nesta, repousa o entendimento de lesivas à estabilidade social. Essa últimaque é necessário à construção da paz seara (a penal) é de imensa forçauma interpretação normativa que repressiva na prevenção de condutaspossibilite a integração dos povos. adversas.O Código Penal e os crimes de Devido à supressão das liberdades racismo e injúria qualificada. ou direitos dos seres humanos, ela acaba É de imensa importância se sendo responsável pelas detenções, fatoobservar algumas questões acerca da pelo qual o sistema penitenciáriolegislação penal, como por exemplo, o brasileiro se mantém ainda hojefato de que esta se constitui enquanto a superlotado, parecendo ser “fielultima esfera de ação do poder depositário das ameaças da sociedade”jurisdicional do Estado, constituindo-se, frente à esfera criminal ainda hoje.de maneira singularíssima, na últimainstancia jurisdicional, mais conhecida Com a efetiva autorização dacomo ultima ratio, a que poderá um Constituição, que trata no art. 5º, incisoparticular investir contra outro acerca de XLII que “a prática do racismo constituipráticas tipificadas pelo Estado enquanto crime inafiançável e imprescritível,reprováveis, ilícitas, indesejadas. sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, tomada como conduta reprovável Estas práticas, na verdade podem tão intensa que existem autores queculminar, ao fim de um devido processo elevando-a à característica análoga aoslegal ou através de representação do crimes hediondos, tamanha sua ameaça àMinistério Público enquanto garantidor segurança pública e à manutenção da pazdas normas substantivas, na suspensão social.de direitos e, de maneira ainda mais Contatos: reginnie@hotmail.com
  18. 18. Constitui um grande avanço no vieram, na verdade, servindo comosentido de promover uma situação mais chaves hermenêuticas para analisar asfavorável à criminalização das condutas mais diversas expressões sociais,representativas do ideário pacifista religiosas, políticas, artísticas epretendido pelo Estado, em prol do que ideológicas que nós da sociedadese convencionou chamar de bem brasileira, em especial negros, temoscomum, tendo em vista que as chagas buscado difundir, sob uma ótica em quecausadas pelo racismo e/ou injúria na sua a diversidade (e não a padronização) é oforma qualificada (tipificada pelo que nos faz crescer e evoluir como seresparágrafo 3º do artigo 140 do Código humanos em constate transformação,Penal) acabam por gerar diversas tensões perspectiva inclusive defendida pelase instabilidades sociais. Desta forma, por religiões de matrizes africanas, conformefim, a repressão dessas práticas encontra- analisaremos posteriormente, sob ose devidamente expressa da seguinte pensamento que a dialética e nas relaçõesmaneira: sociais deve ser mantida também visando estabelecer-se enquanto dialógica, ou “Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo- lhe a dignidade ou o decoro: seja, os espaços de vivencia e Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. aprendizado dialogam, são indissociáveis. [...] § 3o Se a injúria consiste na Desde o processo de “descoberta utilização de elementos referentes a raça, do Brasil”, se é assim que podemos cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de chamar, os negros vieram a ser força deficiência:”(grifo nosso) motriz da esfera econômica e social, mas seu grau de referência nos feitos eA identidade negra: construções, processos históricos é inversamente abstrações e supressões proporcional às contribuições que deram A identidade negra veio se na grande parte dos segmentos sociaisconstituindo no Brasil como uma para o desenvolvimento deste país.identidade de resistência, de rompimentode paradigmas estruturais e estruturantes Intitulados de seres sem alma,da segregação social e econômica, de perpassando pela teoria camita (embase para movimentos contra a referência a Cam - filho de Noé descritohegemonia. Esses traços revolucionários na Bíblia por ter sido amaldiçoado pelo Contatos: reginnie@hotmail.com
  19. 19. seu pai ao ter zombado dele) até hipótese, ser negada ou novamentepensamento de o povo que necessitava deturpada.ser escravizado para que pudesse receber A condição idiossincrática dosa dádiva de receber a devida noção de negros no Brasil, ainda hoje, se dá comocivilização, o negro sofreu flagelos produto do processo de execração,corporais e, com muito maior acontecido através de séculos deintensidade, flagelos psicológicos, sociais, supressão cultural, em contraditoriedadefamiliares. com supremacia social cedida à cultura Dos processos de negação ao europeia com o que se convencionounome, à terra, à ancestralidade fomos chamar, muito pretensiosamente, dejogados em porões nos navios negreiros, “intelectualidade europeia”, com a ideiafomos sentenciados às senzalas e às de civilização europeia que barbaramenteguerras, fomos rotulados como impõe suas concepções ostensivamenteincapazes, sem cultura, tratados como aos demais povos, despindo-os demercadorias, tornados filhos do qualquer sentido, retirando-lhes asdesprezo, quando não do adultério dos particularidades inerentes aos fenômenossenhores de engenho, embebidos pelo locais. Outro ponto deveras importantesilêncio da agonizante viagem, num para a análise desse sentimento decenário de sofrimento, das terras áridas e superioridade europeia advém dostropicais que um dia, fatidicamente, instrumentos e marcos históricos eligaram o continente africano ao Brasil... geográficos utilizados para medir, segregar e separar o mundo, Há que se fazer notar que, na notadamente perceptível, uma vez que asverdade, os negros conjugam, no seu condições geográficas (relevo e, emcontexto social e histórico, funções especial, o fator clima) serviram para que,deveras importantes e, mesmo com a em sua visão dominadora e silenciadoratentativa intensa de silenciar-nos, ainda pudessem engendrar pensamentos de serestamos com voz ativa, organizando-nos, a África e todos os territóriosrequerendo melhorias, fazendo observar intertropicais como lugares naturalmenteque nossas origens são nossa força e impenetráveis em cujas terras habitavamorgulho que não deve, sob nenhuma horrores, monstros e canibais regulados Contatos: reginnie@hotmail.com
  20. 20. pelas temperaturas baixas que faziam específicos como a dívida (e não depermear na mentalidade eurocêntrica maneira arbitrária como aconteciauma perspectiva que interpretava, habitualmente com os europeus).pautada na da mitologia judaico-cristã, as Enquanto mercadoria, na ideologiatemperaturas mais frias como perspectiva mercantilista, o negro perdeu sua históriaque equipararia à condição de Céu, e tradição, encaradas aqui comoenquanto as temperaturas mais quentes condições mínimas de dignidade, deestariam ligadas às temperaturas respeito e, portanto, fundamentais àabrasantes do inferno e de suas criaturas manutenção da vida e de seus elementoshorrendas e condições angustiantes constitutivos.numa visão dantesca absurdamente Separados da família, perde seusdeturpada do continente africano e costumes ou ter que exercitá-los àsregiões centrais, afinal é a África o mais escondidas modificou, certamente, ascentral dos continentes tendo em vista estruturas psicológicas de muitos dosque é nele que se encontram o Meridiano africanos que, retirados de sua terra,de Greenwich com o paralelo do viram-se forçados a iniciar uma odisseiaEquador, encontrando-se, também, com angustiante, para terras desconhecidasparte de sua massa territorial distribuída com pessoas que nunca teria visto, cujosna zona intertropical e temperada. costumes, religião e línguas nativas O processo de escravização, já muitas vezes sequer mantinham contato.existente antes da chegada dos Pelos seus princípios lógicos e, decolonizadores europeus, antes tinha um maneira mais efetiva, logísticos, visandocaráter totalmente diferente e passou a evitar comunicação e rebeliões, osser concebida, pelo crivo capitalista na colonizadores europeus acharam porprimeira fase (expansão marítima bem utilizar-se dos nomes dos portos decomercial), como apenas um objeto de exportação da mão de obra escrava paravalor ou de prestígio, não mantendo nomear esses grupos de escravos,nenhuma corresponsabilidade para com analisando também as insígniassustento do escravo, como acontecia fenotípicas como instrumentocom o chefe da tribo ou a pessoa que se fragmentador das diversas identidades eassenhoreou dele por motivos etnias ocupantes do espaço africano, Contatos: reginnie@hotmail.com
  21. 21. fazendo com que o imaginário europeu A filosofia de vida voltada ao controlefosse aguçado, estimulado no sentido de de malefícios sociais e aoconstruir estratégias e metodologias de estímulo à solidariedadeinferiorização que permitiram que o Inegável é a contribuição que onegro africano fosse mais facilmente continente africano nos dá no sentido deescravizado com o auxílio de alguns estimular a construção de uma sociedadechefes de tribo (faça-se perceber que que visa ser menos desigual, que procurahouve diversos processos de resistência reduzir as disparidades e os desafiosque foram utilizados tanto na África puramente econômicos com o objetivoquanto no Brasil como instrumento de de promover justiça e paz social. Umanão aceitação das realidades desiguais sociedade que, mesmo com asexistentes naqueles ambientes). desigualdades, tenta engendrar-se num sentimento em que o coletivo e a Desta maneira esse resgate de solidariedade social são mais importantesinformações, suprimidas ao longo de do que a individualidades, asséculos de silenciamento é necessário particularidades e anseios dos indivíduos,com o objetivo de desconstruir nossas nos mostrando que alguns preceitosideologias e tentar repensar essa sociais importantes reverberam emmodalidade tão difundida de um negro estruturas econômicas, sociais, históricasfraco, fragmentado em sua natureza, e culturais.irracional e residente em uma terrainstável e, naturalmente, imposta A ideia de solidariedade, forteenquanto zona de combate e de pobrezas entre os povos africanos, inclusive entreincomparáveis que, na História mundial pessoas de diferentes etnias, está postasó desempenhou papeis de coadjuvante como elemento fundamental num(realidade pouco efetiva que em nada continente cujo diferencial se dá pelademonstrava sua veracidade e, em realidade pluriétnica ou, nas palavras dediversas ocasiões veio sendo posta à WALDMAN e SERRANO (2010), seprova, tamanho o grau de sua comportando como um complexoincoerência). “mosaico étnico”. Já nas sociedades ditas complexas e civilizadas, como se autoproclamou a sociedade europeia, o Contatos: reginnie@hotmail.com
  22. 22. sentimento de solidariedade advém de Cézar intitulada Respeitem meusuma organização clânica, de um cabelos, brancos que muito tem a verpensamento fragmentador pautado com aqueles irmãos negros que trazemunicamente na perspectiva da gênese dos em si as insígnias fenotípicas em sua pele,grupos e dos vínculos decorrentes da e que, acima de tudo, buscam que suasestratificação social. Assim sendo, o características sejam valorizadas,campo das relações sociais estabelecidas respeitadas e que suas idiossincrasiasno seio do continente africano se sejam percebidas não como instrumentoconsubstanciam enquanto universo de de inferiorização, mas, simplesmente napossibilidades infinitas, onde o respeito direção da percepção de que pode vir aàs diferenças se transforma em fator de existir unidade na diversidade:aglutinação e, ao mesmo tempo, fator de “Respeitem meus cabelos, brancosdiferenciação entre os mais diversos Chegou a hora de falar Vamos ser francosgrupos sociais. Pois quando um preto fala O branco cala ou deixa a sala Com veludo nos tamancos. WALDMAN e SERRANO(2010) assim expressam a relação Cabelo veio da África Junto com meus santostradicional entre política, respeito às Cabelo veio da África Junto com meus santos.diferenças e solidariedade: Benguelas, zulus, gêges “O poder político tradicional Rebolos, bundos, bantos permitiu e foi capaz de criar Batuques, toques, mandingas mecanismos de solidariedade e de Danças, tranças, cantos convivência entre povos muito Respeitem meus cabelos, brancos. diversificados, operando com base na construção de consensos, Se eu quero pixaim, deixa estratégia fundamental em um Se eu quero enrolar, deixa edifício de poder no qual a Se eu quero colorir, deixa autoridade central se estabelecia Se eu quero assanhar, deixa como mantenedora da pluralidade Deixa, deixa a madeixa balançar. de interesses e de manifestações culturais e religiosas” (pag. 123) Se eu quero pixaim, deixa (grifo nosso) Se eu quero enrolar, deixa Se eu quero colorir, deixa Devido à sua profundidade em Se eu quero assanhar, deixa Deixa, deixa a madeixa balançar.”discutir questões de infinita relevância,como o preconceito, as diferenças,culturas, mitos e outros temas, permito-me, pois, reproduzir a música de Chico Contatos: reginnie@hotmail.com
  23. 23. Brasil – África: similitudes e referenciais que são conjugados entre particularidades esses espaços geográficos, envolvendo Aos que não conseguem ver modelos de sociedade e esquemasclaramente uma ligação, um elo, um culturais que são compartilhados numadenominador comum entre essas massas velocidade enorme, embora encobertosterritoriais devidamente separadas pelo pelo véu do anonimato e dos diversosAtlântico, entre o lócus geográfico, os processos de embranquecimentomarcos geográficos, referenciais e feitos existentes na sociedade brasileira.históricos que cada uma delas mantém Muito além dos empréstimosentre si, se torna perceptível, na verdade, linguísticos, a cultura africana repercuteque seu imaginário está apenas permeado em esferas muito mais práticas referentespor ideologias que fazem com que a modos de pensar e executarconsumamos silenciosa e acriticamente determinadas atividades, mas tambémdeterminados pontos de vista cujo com evidências de natureza social,caráter muitas vezes afropessimista não histórica, religiosa e antropológica.nos encoraja a perceber nada de válido, Analisar as similitudes e as divergênciasvalioso ou relevante em nossa formação vão muito além de contrapor espaçosenquanto povo e enquanto nação geográficos que, pela sua conjunturaassentada na pluralidade dos povos e das geopolítica tendem a prolatar suaconcepções e ideologias, forçando-nos a, proximidade, ou melhor, sua unidadeinconscientemente, reproduzirmos a geográfica.África em sua aridez, em seuprimitivismo (que, afinal, nunca existiu Assim como nas terras africanas,tendo em vista que as mais expoentes o Brasil passou por um processocivilizações nasceram em terras histórico de subjugação, de submissão,africanas), em suas “fraquezas”, de silenciamento em prol de um povofragilidades e barreiras naturais ou estranho e, nesse sentido, bárbaro,culturais. alienígena, alheio às realidades sociais, linguísticas e culturais desses espaços, No que me cabe à nossa modificando de maneira drástica aobservação, a África mantém com o dinâmica populacional, introduzindoBrasil um intricado modelo de estruturas, instrumentos e instituições Contatos: reginnie@hotmail.com
  24. 24. que não se fazia necessário mas que, por caracteres físicos, de tal maneira que,força da imposição e da ideologia da determinados traços fenotípicos seriam oépoca, se fez importante reforçar e bastante para classifica-lo dentro de umaprolatar como instrumento de escala de proximidade com o idealdominação. Eis que por uma demanda branco ou com a escória dos negros, aomercadológica baseada em pensamentos pensamento da época.religiosos, políticos e científicos (se assim Contemporaneamente, convencionou-sepodemos chamar os métodos da época), chamar este tipo de observação, baseadaconstruiu-se uma teoria em que negros em critérios de cientistas higienistas, dedeveriam ser forçados a trabalhar em racismo de marca – espécie bastanteprol da libertação de sua alma pecadora recorrente no nosso País em contraste(quer dizer, inicialmente os negros sequer com o racismo de origem em outraspossuíam almas, eram tomados como partes do mundo, como nos Estadosanimais dotados apenas de força, mas em Unidos da América, por exemplo.alma) através do trabalho, pois sua WALDMAN e SERRANO assimpenitencia seria naturalmente se exprimem algumas considerações acercatransformar na força motriz da economia da realidade africana que, ao mesmoda época (principalmente quando da tempo se torna tão idêntica e tãoépoca da Idade Moderna, uma vez que a divergente com a realidade brasileira:alma era o que dava ao ser humano ocaráter mais divino, cuja existência “O mundo africano corresponde a um todo integrado onde sepermitia a proximidade com Deus (um relacionam não só aspectos sociais mas também o espaço e o tempodeus branco europeu que, na concepção vivenciados por suas sociedades. Aliás, o entrosamento do tempoda Idade Média, assola seu povo com com o espaço é, sobretudo, umapragas, penitências, pestes bem como premissa africana. No pensamento tradicional africano, o binômiocuras, interdições e pecados, com espaço-tempo compartilha tamanha cumplicidade, que tornou-salvações, indulgências e se prescindíveis artifícios regulamentadores externos àarrependimentos). realidade vivida, caso dos cronômetros e dos relógios que Entretanto, essas concepções demarcam um tempo eminentemente matemático evieram a tomar força com uma teoria que abstrato.”(pág 136)categorizava as pessoas conforme seus Contatos: reginnie@hotmail.com
  25. 25. O homem e o meio-ambiente: uma sua integridade, respeitando-o uma vez relação dialógica de que, como veremos a seguir, na própria pertencimento, respeito na mitologia ioruba, por exemplo, os deuses dialética social e religiosa estão intrinsecamente ligados com tradicional elementos da natureza. A seguir alguns É inenarrável a proximidade que o exemplos da proximidade que legitima ahomem africano tem com o meio sacralização dos espaços naturais e dosambiente. Numa relação altamente sui elementos biológicos, geológicos,generis, ele exprime respeito, cuidado e geopolíticos e físicos.necessidade de preservação e SERRANO e WALDMANsustentabilidade, valores que são hoje (2010), assim exprimem a relação dosuscitados pelas sociedades ditas binômio poder estatal e religião,evoluídas, modernas e civilizadas que, antinômicos nas sociedades de cunhoapós muito degradarem o meio ambiente europeu):(produto dos processos contínuos de “[...] o sagrado surge como umavanços nas áreas de amplitude técnico- princípio importante para ocientífica e social) têm se visto em exercício do poder legitimando-o. O chefe sintetiza a sociedade comosituações de extrema vulnerabilidade um todo. A sua saúde constituirazão para o bem-estar daambiental e imposto, inclusive, a outros sociedade como um todo. É o principal mediador, com as forçaspovos conforme seja o produto de vitais ancestrais que trazemséculos de degradação e utilização fertilidade aos campos e harmonia da sociedade. Portanto, estabeleceindiscriminada dos recursos naturais, um elo importante com o povo desde sua entronização até suauma situação caótica e inconveniente morte” (pág. 160)frente às gerações presentes e futuras de Entre as diversas similitudes,países que pouco mantém vínculos. Brasil e África estão ligados pelas estratégias de resistência entre os Para o pensamento africano indivíduos de pele escura e atradicional, em linhas gerais, o homem possibilidade de engendrar lutas nanão está desvinculado da natureza, pelo tentativa de solução de conflitos econtrário, encontra-se absolutamente anomias buscando, sempre que possível,ligado ao contexto socioambiental que o pacificar as decisões baseados emcerca, devendo, desta forma, zelar por Contatos: reginnie@hotmail.com
  26. 26. conceitos que se ligam com a concepções africanas se esbarram noancestralidade (viva ou desencarnada, em enfrentamento real às diversas formas deoutro ponto do Cosmos – o Orun dentro pensamento com relação aosda perspectiva ioruba). SERRANO e preconceitos e discriminações negativasWALDMAN (2010), assim exprimem o (saibam da existência de discriminaçõesque convencionam chamar de vínculos e positivas visto que discriminar é pôr emcomplementaridades: evidência de maneira axiologicamente valorosa ou depreciativa). “Inferências de âmbito antropológico, geográfico, histórico e sociológico que transformam o Pensar que nosso modelo de Brasil e a África em coparticipes nas mais diversas situações e colonização, evidentemente de caráter experimentos da vida humana. exploratório, teve o objetivo de Tanto na realidade brasileira quanto na africana são dominadas pela unicamente destruir os recursos em prol tropicalidade, pela pujança do meio natural, pela multiplicidade, cultural do enriquecimento desenfreado pregado e religiosa. Sem qualquer sombra de dúvida, estamos diante de duas pelas potências mercantilistas do século realidades nas quais as analogias predominam sobre as diferenças, XVI faz com que possamos entender um materializando caminhos comuns pouco dos problemas socioambientais passiveis de serem trilhados por africanos e brasileiros. ainda existentes no Brasil. Assim sendo, Podemos igualmente essa ideologia (que ainda integra o enfatizar a presença da África na realidade social e cultural brasileira pensamento dos cidadãos brasileiros), alimentada pelo trafico de escravos, o que acabou por transplantar para torna muito difícil a transformação de o Brasil, por mais de três séculos e certas concepções arraigadas no meio, diversas manifestações daquele continente. Essas imaginário social da população, tendo em influências, mesmo severamente reprimidas, continuaram vivas, vista que a desconstrução de uma atuantes e com inegável presença no cotidiano nacional. Constituem ideologia é muito mais difícil e trabalhosa atualmente parte indissociável de que sua construção e sedimentação. valores e posturas que tornam os brasileiros um grupo distinto, portador de signos identitários que Desta maneira, é preciso iniciar contribuem para torná-lo distinto dos demais povos.” (pág. 13 - grifo um processo eficaz de desenraizamento nosso) das ideologias de cunho predatório, de Em contraposição, as divergências uma exploração irresponsável ese dão de maneira complexa de tal forma desenfreada, pautada unicamente noque a unidade brasileira e a pluralidade de suprimento de necessidades efêmeras e Contatos: reginnie@hotmail.com
  27. 27. pouco efetivas, cujo objetivo maior é a procedimentos e rituais dentre outrasostentação de um padrão social de vida, tradições é de importância fundamentalde um status quo conferido em nossa na transmissão dos conhecimentossociedade onde o indivíduo é mais dentro da sociedade. A esses sacerdotesnotório e respeitável por aquilo que chamamos de babalorixá, quando opossui e não pelas características morais sacerdote é do sexo masculino e ialorixáe éticas que o constituem enquanto quando é uma sacerdotisa.sujeito que utiliza suas habilidades e Os orixás e seus domínios naturais: ocompetências no tempo e no espaço, sincretismo da religião com ospara exercer seus atributos e conceitos, movimentos migratórios enão como produto de ideologias modelos de exploraçãoconsumeristas de cunho consuetudinário ambientalaltamente prejudiciais. Pensar as relações sociais nesta Na religiosidade tradicional conjuntura é, na verdade, dotar deafricana, existem, a depender da diversas significações o mundolocalidade geográfica, as divindades mitológico e a própria gênese da criação.ligadas à natureza e seus elementos, a A professora Dra. Denise Botelho emsaber, os orixás, os voduns e os inquices. seu texto Religiosidade Afro-Os orixás têm sua origem na tradição brasileira: a experiência docultural ioruba, os voduns têm ligação candomblé analisa essa relação dacom o povo jêje e os inquices têm como seguinte maneira:matriz principal a cultura banto. “Ao descrever as origens do universo e das criaturas, as relações entre os Os sacerdotes destas religiões têm seres humanos e as divindades e,como função primordial a ligação entre ainda, como se dá o equilíbrio dinâmico entre eles, o mito de cadaos seres humanos e as divindades divindade dota de sentido o mundo e fornece um sistema de valores e desuperiores. Assim sendo, seu papel social princípios para os seus seguidores.”em traduzir oralmente as diversas Dentro do panteãohistórias, míticas ou não, os tradicionalmente africano, incorporadoconhecimentos sobre os elementos por algumas de nossas religiões afro-naturais, as plantas, as ervas medicinais brasileiras mais eminentes, a análise deou ritualísticas, os animais, e os determinadas características e da Contatos: reginnie@hotmail.com
  28. 28. personalidade dos orixás (inquices ou maior dentro do panteon africanovoduns a depender da matriz étnica) tradicional, o ser incriado, se expressandorefletem a importância dos seus como a energia que cria todas as coisasdomínios naturais. Antes, é preciso no universo, sendo os demais orixás,entender o que é um orixá e quais suas divindades de segunda geração, comoatribuições. vibrações de diferentes amplitudes relacionando-se a diferentes dimensões, Orixá é uma palavra que deriva de domínios, características e áreas dedois radicais iorubas, a saber, ori (cabeça atuação. Assim sendo, BOTELHOou coroa) e xá (luz). Desta feita, o orixá é expressa que:o ser espiritual responsável pela proteçãode determinados ambientes, elementos “O candomblé é uma religião monoteísta. Olodumare – oou forças naturais, que se integram na Supremo Criador do Universo – é auxiliado no grande projeto decomplexidade do universo, sendo sua perpetuação da humanidade pelas divindades do panteon iorubá – osrelação determinante para diversos atos orixás. Tais divindades sãoda vida cotidiana. É de imensa acionadas por rituais preparatórios e o momento da absolutaimportância se analisar que a relação com sacralidade se dá quando os orixás expressam suas históriaso orixá, que diferentemente de outras mitológicas aos sons de atabaques e outros instrumentos, bem comoreligiões tem sentimentos e feitos que das cantigas que retratam asmisturam características humanas e características e feitos dessas divindades.”divinas, este tem discricionariedade, ou É mister se fazer saber queseja, seu ori, seu pensamento, guia ou nenhum orixá deve ser adoradofundamento norteador, é que decidirá se isoladamente, tendo em vista que todosdeterminado pedido deverá ou não ser interagem entre si e mantem, assim comoexecutado e sob quais moldes assim os seres humanos, relações interpessoaisdeverá ser feito. e sentimentos de proximidade entre si e É absolutamente relevante se com os seres humanos, buscando ofazer notar que o candomblé, a umbanda equilíbrio.e outras religiões de matrizes africanas Apesar de a incorporação dossão monoteístas, sendo Olodumaré ou orixás ser condição de integração, deOlorun (no caso do candomblé de matriz comunicação entre Orun (ou Orum) eioruba – mais difundido no Brasil) o deus Contatos: reginnie@hotmail.com

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