O documento descreve a rede de atenção intersetorial e os serviços oferecidos pela assistência social, incluindo programas de proteção básica e especial, unidades como CRAS, CREAS e conselhos tutelares, e programas governamentais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.
1. Rede de atenção Intersetorial
Intersetorialidade
Esporte Cultura
e lazer
Saúde
Educação
Assistência
Social
Profissionalização,
Trabalho
Sistema de Justiça e
Segurança Pública
Conselhos
de Direito
Conselho
Tutelar
2. Assistência Social
Proteção Social Básica Proteção Social Especial
Média
Complexidade
Alta Complexidade
MSE Abordagem
Social
Instituições não
Governamentais
Casa de passagem
Instituições de
acolhimento
PSB no domicílio
Idoso e deficiente
Centro de
Convivência
Programas existentes:
- Bolsa Família;
- Inscrição em concurso;
- PRONATEC;
- Passe Livre para idoso;
- Minha Casa minha vida;
- Redução de tarifa de
energia/água;
- Telefone popular;
- Jovem Aprendiz;
- Brasil Carinhoso;
- INSS 5%;
- PETI;
- Carta Social.
Idade Viva
Espaço
Conviver
PAEFI PSE idoso e
deficiente
PAIF
Abrigo para mulheres
em situação de ameaça
de morte
3. Busca Ativa no território Demanda espontânea e encaminhamento
da rede socioassistencial ou das demais
políticas públicas.
PAIF
Acolhida
Estudo diagnóstico da família
Acompanhamento Atendimento
Oficinas com família
Ações Particularizadas
Ações Comunitárias
Encaminhamentos
Dentro e Fora da
unidade
Acompanhamento
Particularizado
Acompanhamento em
Grupo
Avaliação
Plano de Acompanhamento Familiar
ou Plano Individual de Atendimento
4. Busca Ativa no território Demanda espontânea e encaminhamento
da rede socioassistencial ou das demais
políticas públicas.
Acolhida
Escuta Qualificada
Estudo diagnóstico da família
Acompanhamento
Atendimento
Alta Complexidade
Proteção Básica
Órgãos de Defesa
Encaminhamentos
para rede local
Acompanhamento
Particularizado
Acompanhamento em
Grupo
Avaliação
Plano de Acompanhamento Familiar
ou Plano Individual de Atendimento
Desligamento
Proteção Social
Básica ou não
A situação deverá
ser reportada às
autoridades
competentes
quando o caso
assim o exigir.
Encaminhamento REDE de
atendimento Intersetorial
6. A equipe técnica do CRAS realiza acolhida;
estudo diagnóstico e; orienta a pessoa/família
a registrar a denuncia ou ocorrência
CRAS identifica sinais risco
pessoal ou social por
violação de direitos
Estudo de Caso (CRAS e CREAS)
REFERÊNCIA
CRAS CREAS
Pessoa/família realiza o registro da
denuncia ou ocorrência?
Sim Não
CRAS Realiza a notificação
CRAS realiza o
acompanhamento CRAS encaminha para o CREAS
Baixo Risco Médio Risco Alto Risco
Superação das situações de
risco por violação de direito
CREAS realiza o estudo de caso e se
necessário encaminha para o CRAS
Forma de acesso do
usuário:
- Demanda espontânea;
busca ativa no território e;
encaminhamento da rede
socioassistencial ou das
demais políticas públicas.
7. Pessoa/família em situação
de vulnerabilidade social ou
em processo de desligamento
do CREAS
Estudo de Caso (CRAS e CREAS) para
verificar a necessidade da contra
referência
CONTRA - REFERÊNCIA
CREAS CRAS
CREAS encaminha ao CRAS
Sim Não
CREAS finaliza o caso e arquiva
o prontuário.
Forma de acesso do usuário:
- Demanda espontânea;
abordagem social no território
e; encaminhamento da rede
socioassistencial ou das
demais políticas públicas.