Charles william 16-09-14

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Charles william 16-09-14

  1. 1. • Direito como Texto: problemas de linguagem. Cidade - Data Professor – E-mail
  2. 2. Considerações Genéricas Norma jurídica suporte físico
  3. 3. • Na interpretação da norma, segundo a tradição, o intérprete “extrai” o sentido do texto.
  4. 4. • Windscheid, por exemplo, sugere o princípio do “legislador racional”, sustentando que a norma deve ser interpretada pressupondo um legislador racional.
  5. 5. • Atualmente, vige a concepção de que o intérprete “constrói” o sentido do texto.
  6. 6. Semiótica Interpretante Representamen Objeto
  7. 7. • SEMIOSE I(1) I (2) • R o I(3)
  8. 8. • INTERPRETANTE – IMEDIATO/ DINÂMICO/FINAL
  9. 9. • Interpretante imediato poderia ser comparado à ideia de moldura de Hans Kelsen.
  10. 10. • E poderia ser comparado também à ideia de “horizontes culturais” ditas por Paulo de Barros Carvalho em seu “percurso gerador de sentidos”.
  11. 11. • O interpretante dinâmico, por sua vez, pode ser equiparado à uma norma jurídica fruto de aplicação. A diferença entre “interpretante imediato” e “interpretante dinâmico” indica a distinção entre “texto” e “norma”.
  12. 12. Dialogismo • Para Bakhtin, o ato de fala é sempre dialógico. • A língua, quando utilizada, é “viva”. O “enunciado” não é meramente um conjunto de signos linguísticos, mas são signos utilizados em um “contexto social” concreto.
  13. 13. • O enunciado dialoga com o texto, escrito, o texto que deixou de ser dito e o contexto social que o rodeia.
  14. 14. • Exemplo: Preâmbulo da Constituição • Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
  15. 15. • Conceito importante da teoria dialógica: “tom” que se coloca no texto.
  16. 16. • Exemplo – veja as frases: • “As leis ruins que prejudicam nossos adversários, também nos prejudicam.” (RUI BARBOSA) • “As leis ruins que nos prejudicam, também prejudicam nossos adversários”.
  17. 17. • Interdiscursividade X Intertextualidade
  18. 18. Problemas da linguagem • Problemas da linguagem • (1) Vaguidade • (2) Ambiguidade
  19. 19. • Porém, um grande problema vinculado à linguagem e segurança jurídica são as diferenças culturais, ideológicas dos próprios intérpretes.
  20. 20. Métodos de Interpretação • Métodos de interpretação
  21. 21. • Método literal: apega-se ao texto expresso pela legislação vigente, restringindo-se à acepção semântica dos termos explicitamente postos.
  22. 22. • No direito tributário: • “Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: • I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; • II - outorga de isenção; • III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.”
  23. 23. • Jurisprudência: • TRIBUTÁRIO. ICMS. ISENÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ART. 111 DO CTN. • 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consigna que a legislação local é expressa no sentido de haver isenção de ICMS apenas no caso de suspensão de impostos da União na sistemática do drawback. No entanto, o acórdão recorrido amplia o benefício para atingir hipótese em que não há suspensão, mas sim isenção dos tributos federais, sob o argumento de que a interpretação literal não deve prevalecer. • 2. Inexiste discussão quanto ao texto da norma estadual isentiva, sendo incontroversa a concessão do benefício para os casos de suspensão dos tributos federais. Tampouco se questiona a exegese ampliativa feita pela Corte Estadual, que afastou a "interpretação literal que não pode prevalecer". • 3. Ofensa ao art. 111 do CTN, visto ser impossível a interpretação extensiva de dispositivos que fixam isenção. Precedentes do STJ. • 4. Agravo Regimental não provido. • (AgRg no REsp 980.103/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/02/2009, DJe 19/03/2009)
  24. 24. • Método histórico-evolutivo: • Tendências circunstanciais que levaram o legislador a adotar determinada norma.
  25. 25. Exemplo: voto do Ministro Ricardo Lewandovski (crédito-prêmio de IPI) (RE nº 555.302 DJ 26.11.09)
  26. 26. • Método lógico: aplicação das regras da lógica formal para que se “desvende” o sentido do texto.
  27. 27. • Teleológico: leva em conta a finalidade pretendida pela norma. Orientação finalística.
  28. 28. • Interpretação sistemática: • Relações paradigmáticas (coordenação) • Relações sintagmáticas (subordinação)
  29. 29. • Eixo paradigmático da linguagem • Ele temia o cão • Ela estava com medo do leopardo.
  30. 30. Interpretação e CLS • Teoria da interpretação no constructivismo lógico-semântico
  31. 31. • Interpretação é construção • Inesgotabilidade da interpretação • Intertextualidade – Interdiscursividade • Horizontes culturas
  32. 32. • Eixos da linguagem: • PRAGMÁTICA • SINTAXE SEMÂNTICA
  33. 33. • SINTAXE (interpretação lógica). • SEMÂNTICA (interpretação literal) • PRAGMÁTICA (interpretação teleológica e sistemática).
  34. 34. • Percurso Gerador de Sentido • S1 (enunciados), • S2 (proposições), • S3 (norma jurídica); • S4 (sistema normativo)
  35. 35. OBRIGADO! charles.william@ngmtlaw.com.br

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