O documento discute as principais formas de organização e comercialização da agricultura familiar no Brasil, incluindo cooperativas, associações e grupos informais. Também descreve programas governamentais como o PAA que visam promover a comercialização dos produtos da agricultura familiar e a segurança alimentar.
3.
As cooperativas e as associações de agricultores e
agricultoras familiares são organizações formais,
com CNPJ e isso facilita o acesso a projetos de
estruturação e o acesso a mercados institucionais;
Os grupos informais, quando não são filiados a uma
cooperativa ou associação encontram dificuldades
em acessar recursos governamentais e até mesmo
não governamentais tanto para estruturação quanto
para comercialização.
Principais formas de Organização:
4.
A organização produtiva de agricultores e
agricultoras familiares tem como finalidade, além da
geração de renda para as famílias, uma forma justa
de trabalho e de divisão do trabalho e da renda.
Busca promover além disso, a valorização e inclusão
das mulheres na geração de renda, a solidariedade, a
dignidade e a cidadania.
Principais formas de organização:
5.
A organização formal de agricultores e agricultoras
familiares em cooperativas e associações, visa
também a captação de recursos através de editais
para estruturação de suas unidades de produção,
acesso a políticas de crédito e a comercialização via
mercados institucionais que garantem uma maior
sustentabilidade dos empreendimentos e das
famílias.
Principais formas de Organização:
6.
PAA;
PNAE;
Feiras da Agricultura Familiar;
Feiras Livres e Mercados Convencionais.
Principais formas de Comercialização:
7.
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA foi
criado em 2003 no âmbito das ações do “Fome Zero”,
estratégia impulsionada pelo governo federal para
assegurar o direito humano à alimentação adequada
às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos.
Marco Legal:
Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011
Decreto nº 7.775 de 04 de julho de 2012
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
8.
Ampliar os canais de comercialização da Agricultura Familiar
usando o poder de compra do Estado;
Promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e
regularidade para populações em situação de insegurança
alimentar e nutricional;
Estimular circuitos locais de produção e rede de abastecimento;
promover e valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e
agroecológica de alimentos, incentivar hábitos alimentares
saudáveis em nível local e regional;
estimular o cooperativismo e o associativismo.
Objetivos do Programa:
9.
Compra com doação simultânea ( negociação
da CONAB com as cooperativas e associações com
doação para famílias em vulnerabilidade e insegurança
alimentar nos municípios).
Formação de Estoques
Incentivo à Produção e Consumo de Leite
Principais Modalidades:
10.
Esses mercados, chamados de mercados
institucionais é o que vem garantindo a
comercialização de muitos empreendimentos
principalmente na Bahia.