PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS

Técnico
Instituição
Fevereiro - 2010
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O que é o PAA?
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Como funciona o PAA Doação Simultân...
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2 de julho de 2003 e re...
O PAA
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Nesta hora, com base na sua experiência e com a partic...
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Apresentacao paa proposta_tecnicos

  1. 1. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Técnico Instituição Fevereiro - 2010
  2. 2. Tópicos do encontro         O que é o PAA? Quadro de modalidades do Programa; Como funciona o PAA Doação Simultânea; Estudo de caso; Objetivos do PAA; Como é a fiscalização do programa; Levantamento dos produtos e preços; Demais procedimentos.
  3. 3. O PAA O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi Instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 5.873 de 15 de agosto de 2006, é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivos:
  4. 4. O PAA    garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional; contribuir para formação de estoques estratégicos; promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
  5. 5. Modalidades do PAA MODALIDADE Compra Direta Agricultura Familiar FONTE DE RECURSOS EXECUTOR FORMA DE ACESSO DO AGRICULTOR FAMILIAR da MDS/MDA CONAB Individual, Cooperativa, Associação e Grupo Informal. Formação de Estoque pela Agricultura Familiar MDS/MDA CONAB Cooperativa e Associação Compra para Doação Simultânea MDS CONAB, Estados e Municípios. Individual, Cooperativa, Associação e Grupo Informal. Incentivo à Produção e Consumo do Leite MDS Estados da Região Nordeste e Minas Gerais Individual, Cooperativa, Associação e Grupo Informal.
  6. 6. FUNCIONAMENTO DO PAA O Programa adquire alimentos, com dispensa de licitação, de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricionais atendidas por programas sociais locais. Cada agricultor familiar pode comercializar através do programa um teto máximo de R$ 4.500,00 reais ano.
  7. 7. Estudo de caso  Apresente nesta hora o estudo de caso de uma cooperativa ou associação de sua região que esteja sendo beneficiada pelo programa;
  8. 8. O Nosso PAA Objetiva-se com o presente projeto fortalecer a renda dos AGRICULTORES, com a garantia de escoamento de sua produção com preço justo e compensador, evitando assim muitas vezes as perdas E DIFICULDADES que ocorrem pela falta de canais de comercialização. 
  9. 9. O PAA DA COOPERATIVA Objetiva-se também aproximar os AGRICULTORES e os consumidores institucionais da região, dando condições para que este relacionamento se torne uma constante num futuro próximo.  Espera-se também contribuir com uma alimentação saudável, rica e com produtos da região, fornecida regularmente as crianças das instituições. 
  10. 10. QUEM PODE RECEBER AS DOAÇÕES? Podem receber as doações: Igrejas Associações de bairros Escolas/CRECHES Asilos Hospitais COM CNPJ
  11. 11. DEMAIS PROCEDIMENTOS    Construir apóio junto a Prefeitura, ONG’S, EBDA, CEPLAC, EMATER, EMBRAPA e IBAMA; Preparar a síntese e encaminhar a CONAB; Preparar os documentos necessários para finalização da proposta;
  12. 12. FISCALIZAÇÃO Lavrar ata das reuniões Mensais  CONAB • Documentos encaminhados pela Associação; Fiscalização na sede da Associação Fiscalização na sede das Instituições • •  Associação  Acompanhamento das doações; Assinatura dos recibos e termo de recebimento e Aceitabilidade; Repasse aos Associações e movimentação na conta • •  Instituições • Acompanhamento das doações Assinatura dos recibos e termo de recebimento e Aceitabilidade •
  13. 13. LEVANTAMENTO DOS PRODUTOS E PREÇOS DA COOPERATIVA Produtos Preços Nesta hora, com base na sua experiência e com a participação dos participantes da reunião, realize um levantamento preliminar. Este levantamento você encaminhará a CONAB para posicionamento sobre a política de produtos e preços praticado e assim mobilizar os demais participantes na próxima reunião

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