1. 22 ISSN 1677-7042 Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014
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com textos, fotografias e ilustrações, que levará ao grande público
informações sobre o pau-brasil, árvore símbolo do país, destacando
sua importância cultural e histórica na formação da identidade bra-sileira.
A obra remonta a saga da espécie Caesalpina echinata desde
suas origens, passando pelo período colonial até os tempos do Brasil
contemporâneo, além de mostrar seus aspectos botânicos, cultivo,
estudos e usos.
147456 - OURO PRETO - História, Arte e Cultura
Daniel Santos
CNPJ/CPF: 016.785.116-09
Processo: 01400026138201401
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado R$: R$ 356.345,00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Sera realizado a confecção de três mil exem-plares
de livros que contam a História, Arte e Cultura da cidade de
Ouro Preto. Cidade que foi a primeira cidade brasileira a ser de-clarada,
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade,
no ano de 1980. Por isso a importância de ser retratada em um livro
e ser passada a frente toda a história e tradição cultural.
147533 - Policromatica Visão do Zodiaco
Cibele Mendes Spitzman Jordan
CNPJ/CPF: 954.442.467-91
Processo: 01400036584201415
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado R$: R$ 115.120,00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O projeto Policromática Visão do Zodíaco propõe
a edição de um livro de arte bilingue, que mostrará a obra e trajetória
de mais de 20 anos da artista plástica Cibele Jordan, que tanto
contribuiu, e ainda contribui, para a história da arte brasileira, embora
seja pouco conhecida pelo grande público. O livro contará com fo-tografias
artísticas de suas obras junto a um ensaio da autora, com
cerca de 25 laudas, falando da representação original e inédita em
pintura sobre jarros e placas de porcelana ou telas, cuja temática são
os doze signos do zodíaco, a partir da visão policromática que a
artista desenvolveu estudando as casas astrais e a faixa de cons-telações
ao redor da Terra interligadas ao movimento do sol, da lua e
dos planetas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
142269 - Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi - 30 Anos
Kika Seixas Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 00.093.133/0001-50
Processo: 01400004578201407
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado R$: 719361.50
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realização de um show de gravação do DVD do
Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi, em Belo Horizonte, com par-ticipação
do Caetano Veloso, Samuel Rosa, Frejat, Lobão, Cláudio
Zoli e Affonsinho.
144763 - CD e Turnê - AllSapão
Alexandre Monteiro Frassini
CNPJ/CPF: 131.857.428-50
Processo: 01400014503201426
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado R$: 213975.00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de CD e turnê. O
CD será composto por 13 faixas e tiragem de 3 mil cópias. A turnê
envolverá o estado de São Paulo e cidades próximas.
147322 - DVD TOQUINHO - 50 ANOS DE CARREIRA
Circuito Musical Ltda.
CNPJ/CPF: 02.636.468/0001-00
Processo: 01400025922201493
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: 708600.00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: REALIZAR UM DVD COMEMORATIVO DOS
50 ANOS DE CARREIRA DE TOQUINHO, COM A GRAVAÇÃO
DE DOIS SHOWS AO VIVO, INCLUINDO SEUS MAIORES SU-CESSOS,
E DE EXTRAS EM ESTÚDIO COM ALGUNS DE SEUS
PARCEIROS COMO CHICO BUARQUE, JORGE BEN JOR, IVAN
LINS E JOÃO BOSCO.
147227 - FORROBRASIL
Forrobrasil Projetos e Empreendimentos Culturais e Eventos Artís-ticos
Musicais Ltda.
CNPJ/CPF: 00.530.669/0001-95
Processo: 01400025764201471
Cidade: Serrinha - BA;
Valor Aprovado R$: 12154440.00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realização do Festival de Forró do Brasil com
480 Shows, envolvendo: O FORRO PÉ DE SERRA que será apre-sentado
em 16 Coretos Cenográficos, O FORRÓ REGIONAL com a
apresentação das Bandas de Forró Local e da Região em Palco Ce-nográficos
Tradicional e, do FORRÓ NACIONAL com a participação
de Atrações do Forró de Renome Nacional em Palco de Projeção
Mapeada típica e característica desta tradição. Todas as apresentações
acontecendo durante 04 dias dos finais de semana em cada uma das
04 cidades brasileiras selecionadas estrategicamente para presença e
participação do grande público da região e visitante de todo Brasil e
outros países, para promoção, difusão, fortalecimento, preservação
dos mais diversos estilos deste ritmos musical.
142252 - I Festival Cultural de Araxá
Emilio Cesar Ribeiro Parolini
CNPJ/CPF: 574.631.666-00
Processo: 01400004561201441
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado R$: 277541.00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: A "I Festival Cultural de Araxá" prevê a rea-lização
de um encontro cultural que acontecerá na cidade de Araxá. A
mostra contará com intervenções artísticas, com apresentações mu-sicais
e folclóricas além dos pratos típicos que integrarão o evento,
com o intuito de divulgar a gastronomia da região.
145561 - Mais pura excelência
DARRIEL ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 415.539.688-24
Processo: 01400017212201490
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado R$: 104130.00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Difundir a música gospel para todo o Brasil e no
exterior, por meio da do CD "Mais pura excelência", o qual conterá
12 (doze) faixas musicais em ritmos variados, visando desta forma a
agradar um público amplo, de forma eclética. Efetuar 03 (três) apre-sentações
em bairros periféricos da cidade de Bragança Paulista,
sendo estas apresentações abertas ao público.
142111 - Temperos Musicais e Iguarias Dançantes
Luis Ritter Costa Mattar
CNPJ/CPF: 055.970.206-09
Processo: 01400004312201456
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado R$: 87555.60
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O projeto Temperos Musicais e Iguarias Dan-çantes
tem como objetivo oferecer ao público músicas de qualidades
resultando como produto a gravação em CD, contendo 10 músicas
autorais com influência do soul, funk norte americano e pop music .O
CD será lançado em apresentação musical na cidade de Belo Ho-rizonte-
MG.Será realizada 1 apresentação musical para divulgação do
CD.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º )
145261 - Criação - Imagem e desenho livre.
Na Arte de Minas Produção Cultural e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 10.961.655/0001-80
Processo: 01400015098201463
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado R$: 14921.71
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Oficina de desenho utilizando o programa gráfico
livre (Open Source Initiative), para ilustrações Inkscape (Linux), pro-grama
disponível nos telecentros dos centros culturais do município
com carga horaria de 36 horas. A oficina Criação pretende desen-volver
nos alunos (arte educadores e interessados) através da lin-guagem
computacional a criatividade com a criação de personagens a
partir da leitura de livros disponíveis nas bibliotecas dos centros
culturais do município de Belo Horizonte.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
144642 - Arte da Justiça
Estado de Direito Comunicação Social Ltda
CNPJ/CPF: 08.583.884/0001-66
Processo: 01400012773201401
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado R$: 503900.00
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Produção e realização 09 debates presenciais
sobre direitos humanos e cidadania, combinados com atividades cul-turais
(música, grafite, poesia, literatura, teatro), correlacionadas aos
temas/subtemas propostos de acordo com datas representativas à con-solidação
da justiça no Brasil e no Mundo em 09 cidades brasileiras.
Produção e realização de um livro/coletânea de textos produzidos
pelos debatedores dos debates presenciais. Produção de DVDs com o
registro audiovisual dos debates.
PORTARIA Nº 489, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL-TURA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do projeto abaixo
relacionado:
PRONAC: 12 5124 - "Documento Marianne Peretti - Etapa
Livro", publicado na portaria de aprovação n. 596/12 de 18/11/2012,
publicado no D.O.U. em 19/11/2012, para "Marianne Peretti - a
ousadia da invenção".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
PORTARIA Nº 490, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas APROVADAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº
8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
ANEXO
PRONAC Projeto Proponente CPF/CNJP Resumo do Projeto Valor Solicitado Valor Aprovado Valor Captado
09 6574 Dias Felizes ELB Consultoria e Produ-ções
Culturais LTDA
02.177.744/0001-01 Realizar montagem e temporada de três meses (to-talizando
36 apresentações), na cidade de São Pau-lo,
do espetáculo teatral DIAS FELIZES, de Sa-muel
Beckett, com Norma Bengell e direção de
Emilio Di Biasi.
R$ 487.500,00 R$ 390.500,00 R$ 100.000,00
06 7873 Mãos às artes MARCELO FERNAN-DES
DE PAULA
06.951.140/0001-21 O projeto tem por objetivo realizar 06 workshops
para capacitar multiplicadores nas áreas de música
e artesanato, com material reciclado - brinquedos
(gratuita); realizar 06 apresentações didáticas mu-sicais
com artistas da região.
R$ 189.892,32 R$ 168.563,31 R$ 90.000,00
09 4334 VIVA NATUREZA: O PLA-NETA
DAS ÁRVORES DO
ERA UMA VEZ...
FUNDACAO PROAMB 91.987.024/0001-31 Realizar a peça de teatro infanto-juvenil O planeta
das árvores do era uma vez...do projeto VIVA NA-TUREZA,
na cidade de Bento Gonçalves/RS.
R$ 223.474,00 R$ 215.498,00 R$ 85.000,00
PORTARIA Nº 491, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 426 de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março
de 2010, resolve:
Art 1º - Tornar sem efeito as publicações referentes aos projetos abaixo relacionados:
Processo: 01400.000846/2004-31, Projeto Museu Afro Brasileiro, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0526, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34.
Processo: 01400.000847/2004-86, Projeto Museu da Cidade de São Paulo, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0257, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril
de 2014, publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES