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22 ISSN 1677-7042 Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 
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pelo código 00012014080100022 
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a 
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 
1 
com textos, fotografias e ilustrações, que levará ao grande público 
informações sobre o pau-brasil, árvore símbolo do país, destacando 
sua importância cultural e histórica na formação da identidade bra-sileira. 
A obra remonta a saga da espécie Caesalpina echinata desde 
suas origens, passando pelo período colonial até os tempos do Brasil 
contemporâneo, além de mostrar seus aspectos botânicos, cultivo, 
estudos e usos. 
147456 - OURO PRETO - História, Arte e Cultura 
Daniel Santos 
CNPJ/CPF: 016.785.116-09 
Processo: 01400026138201401 
Cidade: Belo Horizonte - MG; 
Valor Aprovado R$: R$ 356.345,00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: Sera realizado a confecção de três mil exem-plares 
de livros que contam a História, Arte e Cultura da cidade de 
Ouro Preto. Cidade que foi a primeira cidade brasileira a ser de-clarada, 
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a 
Ciência e a Cultura, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, 
no ano de 1980. Por isso a importância de ser retratada em um livro 
e ser passada a frente toda a história e tradição cultural. 
147533 - Policromatica Visão do Zodiaco 
Cibele Mendes Spitzman Jordan 
CNPJ/CPF: 954.442.467-91 
Processo: 01400036584201415 
Cidade: Petrópolis - RJ; 
Valor Aprovado R$: R$ 115.120,00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: O projeto Policromática Visão do Zodíaco propõe 
a edição de um livro de arte bilingue, que mostrará a obra e trajetória 
de mais de 20 anos da artista plástica Cibele Jordan, que tanto 
contribuiu, e ainda contribui, para a história da arte brasileira, embora 
seja pouco conhecida pelo grande público. O livro contará com fo-tografias 
artísticas de suas obras junto a um ensaio da autora, com 
cerca de 25 laudas, falando da representação original e inédita em 
pintura sobre jarros e placas de porcelana ou telas, cuja temática são 
os doze signos do zodíaco, a partir da visão policromática que a 
artista desenvolveu estudando as casas astrais e a faixa de cons-telações 
ao redor da Terra interligadas ao movimento do sol, da lua e 
dos planetas. 
ANEXO II 
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 
142269 - Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi - 30 Anos 
Kika Seixas Produções Artísticas Ltda 
CNPJ/CPF: 00.093.133/0001-50 
Processo: 01400004578201407 
Cidade: Rio de Janeiro - RJ; 
Valor Aprovado R$: 719361.50 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: Realização de um show de gravação do DVD do 
Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi, em Belo Horizonte, com par-ticipação 
do Caetano Veloso, Samuel Rosa, Frejat, Lobão, Cláudio 
Zoli e Affonsinho. 
144763 - CD e Turnê - AllSapão 
Alexandre Monteiro Frassini 
CNPJ/CPF: 131.857.428-50 
Processo: 01400014503201426 
Cidade: Osasco - SP; 
Valor Aprovado R$: 213975.00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de CD e turnê. O 
CD será composto por 13 faixas e tiragem de 3 mil cópias. A turnê 
envolverá o estado de São Paulo e cidades próximas. 
147322 - DVD TOQUINHO - 50 ANOS DE CARREIRA 
Circuito Musical Ltda. 
CNPJ/CPF: 02.636.468/0001-00 
Processo: 01400025922201493 
Cidade: São Paulo - SP; 
Valor Aprovado R$: 708600.00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: REALIZAR UM DVD COMEMORATIVO DOS 
50 ANOS DE CARREIRA DE TOQUINHO, COM A GRAVAÇÃO 
DE DOIS SHOWS AO VIVO, INCLUINDO SEUS MAIORES SU-CESSOS, 
E DE EXTRAS EM ESTÚDIO COM ALGUNS DE SEUS 
PARCEIROS COMO CHICO BUARQUE, JORGE BEN JOR, IVAN 
LINS E JOÃO BOSCO. 
147227 - FORROBRASIL 
Forrobrasil Projetos e Empreendimentos Culturais e Eventos Artís-ticos 
Musicais Ltda. 
CNPJ/CPF: 00.530.669/0001-95 
Processo: 01400025764201471 
Cidade: Serrinha - BA; 
Valor Aprovado R$: 12154440.00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: Realização do Festival de Forró do Brasil com 
480 Shows, envolvendo: O FORRO PÉ DE SERRA que será apre-sentado 
em 16 Coretos Cenográficos, O FORRÓ REGIONAL com a 
apresentação das Bandas de Forró Local e da Região em Palco Ce-nográficos 
Tradicional e, do FORRÓ NACIONAL com a participação 
de Atrações do Forró de Renome Nacional em Palco de Projeção 
Mapeada típica e característica desta tradição. Todas as apresentações 
acontecendo durante 04 dias dos finais de semana em cada uma das 
04 cidades brasileiras selecionadas estrategicamente para presença e 
participação do grande público da região e visitante de todo Brasil e 
outros países, para promoção, difusão, fortalecimento, preservação 
dos mais diversos estilos deste ritmos musical. 
142252 - I Festival Cultural de Araxá 
Emilio Cesar Ribeiro Parolini 
CNPJ/CPF: 574.631.666-00 
Processo: 01400004561201441 
Cidade: Araxá - MG; 
Valor Aprovado R$: 277541.00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: A "I Festival Cultural de Araxá" prevê a rea-lização 
de um encontro cultural que acontecerá na cidade de Araxá. A 
mostra contará com intervenções artísticas, com apresentações mu-sicais 
e folclóricas além dos pratos típicos que integrarão o evento, 
com o intuito de divulgar a gastronomia da região. 
145561 - Mais pura excelência 
DARRIEL ALVES DE OLIVEIRA 
CNPJ/CPF: 415.539.688-24 
Processo: 01400017212201490 
Cidade: Bragança Paulista - SP; 
Valor Aprovado R$: 104130.00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: Difundir a música gospel para todo o Brasil e no 
exterior, por meio da do CD "Mais pura excelência", o qual conterá 
12 (doze) faixas musicais em ritmos variados, visando desta forma a 
agradar um público amplo, de forma eclética. Efetuar 03 (três) apre-sentações 
em bairros periféricos da cidade de Bragança Paulista, 
sendo estas apresentações abertas ao público. 
142111 - Temperos Musicais e Iguarias Dançantes 
Luis Ritter Costa Mattar 
CNPJ/CPF: 055.970.206-09 
Processo: 01400004312201456 
Cidade: Belo Horizonte - MG; 
Valor Aprovado R$: 87555.60 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: O projeto Temperos Musicais e Iguarias Dan-çantes 
tem como objetivo oferecer ao público músicas de qualidades 
resultando como produto a gravação em CD, contendo 10 músicas 
autorais com influência do soul, funk norte americano e pop music .O 
CD será lançado em apresentação musical na cidade de Belo Ho-rizonte- 
MG.Será realizada 1 apresentação musical para divulgação do 
CD. 
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º ) 
145261 - Criação - Imagem e desenho livre. 
Na Arte de Minas Produção Cultural e Eventos Ltda 
CNPJ/CPF: 10.961.655/0001-80 
Processo: 01400015098201463 
Cidade: Belo Horizonte - MG; 
Valor Aprovado R$: 14921.71 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: Oficina de desenho utilizando o programa gráfico 
livre (Open Source Initiative), para ilustrações Inkscape (Linux), pro-grama 
disponível nos telecentros dos centros culturais do município 
com carga horaria de 36 horas. A oficina Criação pretende desen-volver 
nos alunos (arte educadores e interessados) através da lin-guagem 
computacional a criatividade com a criação de personagens a 
partir da leitura de livros disponíveis nas bibliotecas dos centros 
culturais do município de Belo Horizonte. 
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 
144642 - Arte da Justiça 
Estado de Direito Comunicação Social Ltda 
CNPJ/CPF: 08.583.884/0001-66 
Processo: 01400012773201401 
Cidade: Porto Alegre - RS; 
Valor Aprovado R$: 503900.00 
Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 
Resumo do Projeto: Produção e realização 09 debates presenciais 
sobre direitos humanos e cidadania, combinados com atividades cul-turais 
(música, grafite, poesia, literatura, teatro), correlacionadas aos 
temas/subtemas propostos de acordo com datas representativas à con-solidação 
da justiça no Brasil e no Mundo em 09 cidades brasileiras. 
Produção e realização de um livro/coletânea de textos produzidos 
pelos debatedores dos debates presenciais. Produção de DVDs com o 
registro audiovisual dos debates. 
PORTARIA Nº 489, DE 31 DE JULHO DE 2014 
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL-TURA, 
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n° 
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de 
março de 2010, resolve: 
Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do projeto abaixo 
relacionado: 
PRONAC: 12 5124 - "Documento Marianne Peretti - Etapa 
Livro", publicado na portaria de aprovação n. 596/12 de 18/11/2012, 
publicado no D.O.U. em 19/11/2012, para "Marianne Peretti - a 
ousadia da invenção". 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação. 
IVAN DOMINGUES DAS NEVES 
PORTARIA Nº 490, DE 31 DE JULHO DE 2014 
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, resolve: 
Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de 
dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas APROVADAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 
8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
IVAN DOMINGUES DAS NEVES 
ANEXO 
PRONAC Projeto Proponente CPF/CNJP Resumo do Projeto Valor Solicitado Valor Aprovado Valor Captado 
09 6574 Dias Felizes ELB Consultoria e Produ-ções 
Culturais LTDA 
02.177.744/0001-01 Realizar montagem e temporada de três meses (to-talizando 
36 apresentações), na cidade de São Pau-lo, 
do espetáculo teatral DIAS FELIZES, de Sa-muel 
Beckett, com Norma Bengell e direção de 
Emilio Di Biasi. 
R$ 487.500,00 R$ 390.500,00 R$ 100.000,00 
06 7873 Mãos às artes MARCELO FERNAN-DES 
DE PAULA 
06.951.140/0001-21 O projeto tem por objetivo realizar 06 workshops 
para capacitar multiplicadores nas áreas de música 
e artesanato, com material reciclado - brinquedos 
(gratuita); realizar 06 apresentações didáticas mu-sicais 
com artistas da região. 
R$ 189.892,32 R$ 168.563,31 R$ 90.000,00 
09 4334 VIVA NATUREZA: O PLA-NETA 
DAS ÁRVORES DO 
ERA UMA VEZ... 
FUNDACAO PROAMB 91.987.024/0001-31 Realizar a peça de teatro infanto-juvenil O planeta 
das árvores do era uma vez...do projeto VIVA NA-TUREZA, 
na cidade de Bento Gonçalves/RS. 
R$ 223.474,00 R$ 215.498,00 R$ 85.000,00 
PORTARIA Nº 491, DE 31 DE JULHO DE 2014 
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 426 de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março 
de 2010, resolve: 
Art 1º - Tornar sem efeito as publicações referentes aos projetos abaixo relacionados: 
Processo: 01400.000846/2004-31, Projeto Museu Afro Brasileiro, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0526, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril de 2014, 
publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34. 
Processo: 01400.000847/2004-86, Projeto Museu da Cidade de São Paulo, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0257, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril 
de 2014, publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
IVAN DOMINGUES DAS NEVES

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  • 1. 22 ISSN 1677-7042 Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012014080100022 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 com textos, fotografias e ilustrações, que levará ao grande público informações sobre o pau-brasil, árvore símbolo do país, destacando sua importância cultural e histórica na formação da identidade bra-sileira. A obra remonta a saga da espécie Caesalpina echinata desde suas origens, passando pelo período colonial até os tempos do Brasil contemporâneo, além de mostrar seus aspectos botânicos, cultivo, estudos e usos. 147456 - OURO PRETO - História, Arte e Cultura Daniel Santos CNPJ/CPF: 016.785.116-09 Processo: 01400026138201401 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado R$: R$ 356.345,00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Sera realizado a confecção de três mil exem-plares de livros que contam a História, Arte e Cultura da cidade de Ouro Preto. Cidade que foi a primeira cidade brasileira a ser de-clarada, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, no ano de 1980. Por isso a importância de ser retratada em um livro e ser passada a frente toda a história e tradição cultural. 147533 - Policromatica Visão do Zodiaco Cibele Mendes Spitzman Jordan CNPJ/CPF: 954.442.467-91 Processo: 01400036584201415 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado R$: R$ 115.120,00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: O projeto Policromática Visão do Zodíaco propõe a edição de um livro de arte bilingue, que mostrará a obra e trajetória de mais de 20 anos da artista plástica Cibele Jordan, que tanto contribuiu, e ainda contribui, para a história da arte brasileira, embora seja pouco conhecida pelo grande público. O livro contará com fo-tografias artísticas de suas obras junto a um ensaio da autora, com cerca de 25 laudas, falando da representação original e inédita em pintura sobre jarros e placas de porcelana ou telas, cuja temática são os doze signos do zodíaco, a partir da visão policromática que a artista desenvolveu estudando as casas astrais e a faixa de cons-telações ao redor da Terra interligadas ao movimento do sol, da lua e dos planetas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 142269 - Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi - 30 Anos Kika Seixas Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 00.093.133/0001-50 Processo: 01400004578201407 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado R$: 719361.50 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Realização de um show de gravação do DVD do Arnaldo Brandão & Hanoi Hanoi, em Belo Horizonte, com par-ticipação do Caetano Veloso, Samuel Rosa, Frejat, Lobão, Cláudio Zoli e Affonsinho. 144763 - CD e Turnê - AllSapão Alexandre Monteiro Frassini CNPJ/CPF: 131.857.428-50 Processo: 01400014503201426 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado R$: 213975.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de CD e turnê. O CD será composto por 13 faixas e tiragem de 3 mil cópias. A turnê envolverá o estado de São Paulo e cidades próximas. 147322 - DVD TOQUINHO - 50 ANOS DE CARREIRA Circuito Musical Ltda. CNPJ/CPF: 02.636.468/0001-00 Processo: 01400025922201493 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado R$: 708600.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: REALIZAR UM DVD COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DE CARREIRA DE TOQUINHO, COM A GRAVAÇÃO DE DOIS SHOWS AO VIVO, INCLUINDO SEUS MAIORES SU-CESSOS, E DE EXTRAS EM ESTÚDIO COM ALGUNS DE SEUS PARCEIROS COMO CHICO BUARQUE, JORGE BEN JOR, IVAN LINS E JOÃO BOSCO. 147227 - FORROBRASIL Forrobrasil Projetos e Empreendimentos Culturais e Eventos Artís-ticos Musicais Ltda. CNPJ/CPF: 00.530.669/0001-95 Processo: 01400025764201471 Cidade: Serrinha - BA; Valor Aprovado R$: 12154440.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Realização do Festival de Forró do Brasil com 480 Shows, envolvendo: O FORRO PÉ DE SERRA que será apre-sentado em 16 Coretos Cenográficos, O FORRÓ REGIONAL com a apresentação das Bandas de Forró Local e da Região em Palco Ce-nográficos Tradicional e, do FORRÓ NACIONAL com a participação de Atrações do Forró de Renome Nacional em Palco de Projeção Mapeada típica e característica desta tradição. Todas as apresentações acontecendo durante 04 dias dos finais de semana em cada uma das 04 cidades brasileiras selecionadas estrategicamente para presença e participação do grande público da região e visitante de todo Brasil e outros países, para promoção, difusão, fortalecimento, preservação dos mais diversos estilos deste ritmos musical. 142252 - I Festival Cultural de Araxá Emilio Cesar Ribeiro Parolini CNPJ/CPF: 574.631.666-00 Processo: 01400004561201441 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado R$: 277541.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: A "I Festival Cultural de Araxá" prevê a rea-lização de um encontro cultural que acontecerá na cidade de Araxá. A mostra contará com intervenções artísticas, com apresentações mu-sicais e folclóricas além dos pratos típicos que integrarão o evento, com o intuito de divulgar a gastronomia da região. 145561 - Mais pura excelência DARRIEL ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 415.539.688-24 Processo: 01400017212201490 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado R$: 104130.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Difundir a música gospel para todo o Brasil e no exterior, por meio da do CD "Mais pura excelência", o qual conterá 12 (doze) faixas musicais em ritmos variados, visando desta forma a agradar um público amplo, de forma eclética. Efetuar 03 (três) apre-sentações em bairros periféricos da cidade de Bragança Paulista, sendo estas apresentações abertas ao público. 142111 - Temperos Musicais e Iguarias Dançantes Luis Ritter Costa Mattar CNPJ/CPF: 055.970.206-09 Processo: 01400004312201456 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado R$: 87555.60 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: O projeto Temperos Musicais e Iguarias Dan-çantes tem como objetivo oferecer ao público músicas de qualidades resultando como produto a gravação em CD, contendo 10 músicas autorais com influência do soul, funk norte americano e pop music .O CD será lançado em apresentação musical na cidade de Belo Ho-rizonte- MG.Será realizada 1 apresentação musical para divulgação do CD. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º ) 145261 - Criação - Imagem e desenho livre. Na Arte de Minas Produção Cultural e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 10.961.655/0001-80 Processo: 01400015098201463 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado R$: 14921.71 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Oficina de desenho utilizando o programa gráfico livre (Open Source Initiative), para ilustrações Inkscape (Linux), pro-grama disponível nos telecentros dos centros culturais do município com carga horaria de 36 horas. A oficina Criação pretende desen-volver nos alunos (arte educadores e interessados) através da lin-guagem computacional a criatividade com a criação de personagens a partir da leitura de livros disponíveis nas bibliotecas dos centros culturais do município de Belo Horizonte. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 144642 - Arte da Justiça Estado de Direito Comunicação Social Ltda CNPJ/CPF: 08.583.884/0001-66 Processo: 01400012773201401 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado R$: 503900.00 Prazo de Captação: 01/08/2014 à 31/12/2014 Resumo do Projeto: Produção e realização 09 debates presenciais sobre direitos humanos e cidadania, combinados com atividades cul-turais (música, grafite, poesia, literatura, teatro), correlacionadas aos temas/subtemas propostos de acordo com datas representativas à con-solidação da justiça no Brasil e no Mundo em 09 cidades brasileiras. Produção e realização de um livro/coletânea de textos produzidos pelos debatedores dos debates presenciais. Produção de DVDs com o registro audiovisual dos debates. PORTARIA Nº 489, DE 31 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL-TURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n° 426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do projeto abaixo relacionado: PRONAC: 12 5124 - "Documento Marianne Peretti - Etapa Livro", publicado na portaria de aprovação n. 596/12 de 18/11/2012, publicado no D.O.U. em 19/11/2012, para "Marianne Peretti - a ousadia da invenção". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação. IVAN DOMINGUES DAS NEVES PORTARIA Nº 490, DE 31 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas APROVADAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN DOMINGUES DAS NEVES ANEXO PRONAC Projeto Proponente CPF/CNJP Resumo do Projeto Valor Solicitado Valor Aprovado Valor Captado 09 6574 Dias Felizes ELB Consultoria e Produ-ções Culturais LTDA 02.177.744/0001-01 Realizar montagem e temporada de três meses (to-talizando 36 apresentações), na cidade de São Pau-lo, do espetáculo teatral DIAS FELIZES, de Sa-muel Beckett, com Norma Bengell e direção de Emilio Di Biasi. R$ 487.500,00 R$ 390.500,00 R$ 100.000,00 06 7873 Mãos às artes MARCELO FERNAN-DES DE PAULA 06.951.140/0001-21 O projeto tem por objetivo realizar 06 workshops para capacitar multiplicadores nas áreas de música e artesanato, com material reciclado - brinquedos (gratuita); realizar 06 apresentações didáticas mu-sicais com artistas da região. R$ 189.892,32 R$ 168.563,31 R$ 90.000,00 09 4334 VIVA NATUREZA: O PLA-NETA DAS ÁRVORES DO ERA UMA VEZ... FUNDACAO PROAMB 91.987.024/0001-31 Realizar a peça de teatro infanto-juvenil O planeta das árvores do era uma vez...do projeto VIVA NA-TUREZA, na cidade de Bento Gonçalves/RS. R$ 223.474,00 R$ 215.498,00 R$ 85.000,00 PORTARIA Nº 491, DE 31 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 426 de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art 1º - Tornar sem efeito as publicações referentes aos projetos abaixo relacionados: Processo: 01400.000846/2004-31, Projeto Museu Afro Brasileiro, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0526, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril de 2014, publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34. Processo: 01400.000847/2004-86, Projeto Museu da Cidade de São Paulo, Proponente Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Pronac 04-0257, na Portaria de Reprovação n. 253, de 28 de abril de 2014, publicada no D.O.U. n° 80, de 29 de abril de 2014, Seção 1, págs. 33 e 34. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN DOMINGUES DAS NEVES