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ALESSANDRO GUEDES
R E Q U E R I M E N T O Nº /2019
À Subcomissão do Plano Municipal de Cultura,
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016,
que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal
de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o
sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 8 de promoção da ocupação dos espaços públicos com
práticas e atividades artístico-culturais.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura
encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório do investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade em
espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais;
ii - ato que estabelece os procedimentos para facilitar a realização de atividades
culturais em espaços públicos;
iii - as leis e decretos para ocupação dos espaços públicos por eventos e
manifestações culturais temporárias foram revistas e aprovadas.
iv - a regulamentação dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem.
V -
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em
ALESSANDRO GUEDES
VEREADOR
Palácio Anchieta :: Viaduto Jacareí, 100 - Sala 621 - Bela Vista - São Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369
Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br

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Requerimento para promoção da cultura em espaços públicos

  • 1. ALESSANDRO GUEDES R E Q U E R I M E N T O Nº /2019 À Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 8 de promoção da ocupação dos espaços públicos com práticas e atividades artístico-culturais. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - relatório do investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade em espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais; ii - ato que estabelece os procedimentos para facilitar a realização de atividades culturais em espaços públicos; iii - as leis e decretos para ocupação dos espaços públicos por eventos e manifestações culturais temporárias foram revistas e aprovadas. iv - a regulamentação dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem. V - Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em ALESSANDRO GUEDES VEREADOR Palácio Anchieta :: Viaduto Jacareí, 100 - Sala 621 - Bela Vista - São Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369 Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br