Este documento contém três anexos listando projetos culturais que tiveram suas prestações de contas reprovadas e um proponente inabilitado, além de uma portaria prorrogando o prazo de captação de recursos para um projeto de teatro musical.

1. Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 201618 ISSN 1677-7042
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Resumo do Projeto: Realização da 12ª Feira Livro de Nova
Hartz, RS. O evento será realizado no Espaço Cultural de Nova
Hartz. O evento literário, contará com programação cultural gratuita e
aberta ao público. Serão realizados bate-papos com escritores, além
de espetáculos de música e teatro apresentados por alunos das escolas
do município e artistas consagrados.
162446 - Livro: Pinacoteca de São Paulo
Instituto Cultural J. Safra
CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16
Processo: 01400209876201645
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 300.852,60
Prazo de Captação: 18/11/2016 à 31/12/2016
Resumo do Projeto: Edição de 3.000 exemplares do Livro
Pinacoteca de São Paulo - Retratando o acervo museológico, ar-
quivístico e bibliográfico de artes visuais, produzido por artistas bra-
sileiros ou intrinsecamente relacionado com a cultura brasileira.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 )
160624 - bossaJAZZmeeting
Liana Mahfuz Timm
CNPJ/CPF: 05.238.862/0001-70
Processo: 01400006893201622
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 267.860,00
Prazo de Captação: 18/11/2016 à 31/12/2016
Resumo do Projeto: "bossaJAZZmeeting" é um projeto mú-
sical, a ser realizado no Theatro São Pedro de Porto Alegre/RS, com oito
apresentações de músicos e cantores, regionais e nacionais, no foyer
com entrada franca e, mais quatro no palco principal do mesmo, com
atrações do Brasil e da cena internacional, à preços populares. Atingindo
um público eclético de 3.552 espectadores diretos, o projeto pretende
revitalizar o panorama musical do jazz, da mpb e da bossa nova, através
de intercâmbios, formação de platéia e fruição da música.
PORTARIA No- 726, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016, o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março
de 2010, e o art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas REPROVADAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº
8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998, conforme anexo I.
Art. 2º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) instituído pela Lei nº 8.313, de 23
de dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas REPROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no §1º do art. 20 da Lei
nº 8.313, de 1991, e nos art.43 e art. 44 da Portaria 46, de 13 de março de 1998, conforme anexo II.
Art. 3º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23
de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas REPROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, do § 1º do art. 20
da Lei nº 8.313, de 1991, e com os artigos 90, 91 e 94 da Instrução Normativa MinC nº 1, de 2013, conforme anexo III.
Art. 4º - Aplicar a sanção administrativa de INABILITAÇÃO, nos termos do art. 97 da Instrução Normativa MinC nº 01, de 2013, aos proponentes relacionados no anexo III, pelo prazo de 03 (três) anos,
contados a partir da publicação desta Portaria, que implicará, junto ao Ministério da Cultura, nas restrições contidas no art. 99 da referida Instrução Normativa.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PAULO SOARES MARTINS
ANEXO I
PRONAC PROJETO PROPONENTE RESUMO DO PROJETO ÁREA SOLICITADO APROVADO CAPTADO VALOR NOMI-
NAL A SER
RESTITUÍDO AO
FNC
05 9557 Fala, Zé - Turnê sul e
sudeste
Camila Paola Mosquella
Realização da turnê da peça "Fala, Zé" em 20 cidades das Regiões Sul e
Sudeste prevista para o 2º semestre de 2005. Haverá venda de ingres-
sos.
Artes Cênicas 299.400,00 299.400,00
299.400,00
299.400,00
ANEXO II
PRONAC PROJETO PROPONENTE RESUMO DO PROJETO ÁREA SOLICITADO APROVADO CAPTADO VALOR NOMI-
NAL A SER
RESTITUÍDO AO
FNC
10-2115 Mirim da Cidade Impe-
rial Carnaval 2011
Grêmio Recreativo Escola
de Samba Mirim da Cida-
de Imperial
produção e realização do desfile no carnaval de 2011, em Petrópolis, a
partir de um enredo e roteiros criados e definidos pelo carnavalesco,
retratando fatos históricos ocorridos e contado através de interpretação
do carnavalesco
Música 302.500,00
294.800,00 294.000,00
294.000,00
09-2225 Plano Anual de Ativida-
des FOSB Set/09-Ago/10
Fundação Orquestra Sinfô-
nica Brasileira
O projeto prevê a manutenção das atividades regulares da Fundação
Orquestra Sinfonica Brasileira, como temporada, turnê nacional, e pro-
jetos educacionais bem como de seus corpos estáveis.
Música 25.045.876,00 21.156.806,00 20.733.735,12 2.026.690,46
ANEXO III
PRONAC PROJETO PROPONENTE RESUMO DO PROJETO ÁREA SOLICITADO APROVADO CAPTADO VALOR NOMI-
NAL A SER
RESTITUÍDO AO
FNC
10-0269 Beatles num céu de
diamantes, a turnê
Aventura Entretenimento Lt-
da.
Trata-se da turnê do espetáculo de teatro musical Beatles num céu de
diamantes podendo ser classificado como uma revista musical com a obra
dos Beatles. Sem um enredo único, mas apontando diversas pequenas
histórias e situações, o
Artes Cênicas 2.810.000,00 1.459.460,00
1.272.794,40
70.631,38
161976 - CD - MURILO & VINÍCIUS
VINÍCIUS MELO TOLEDO
CNPJ/CPF: 033.530.321-85
Processo: 01400205140201606
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 248.930,00
Prazo de Captação: 18/11/2016 à 31/12/2016
Resumo do Projeto: - Gravar um CD da dupla Murilo & Vi-
nícius com 10 músicas; Prensar 2.000 cópias; - Realizar 1 show de lan-
çamento do CD na cidade de Goiânia/GO; - Divulgar o trabalho da dupla
em Goiás e no Brasil; - Promover a música sertaneja feita em Goiás;
161388 - Difusão musical: Banda de uma preta só - Música
brasileira feita com asé e sangue negro.
TAYSMARA CARNEIRO EDOARDO
CNPJ/CPF: 070.790.769-19
Processo: 01400021443201660
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 54.170,00
Prazo de Captação: 18/11/2016 à 31/12/2016
Resumo do Projeto: Serão realizadas NOVE (9) APRESEN-
TAÇÕES de circulação por Curitiba e no interior do estado do Paraná,
o projeto de música Afro Brasileira tem a intenção de descontruir
preconceitos sobre as religiões de origem africana e sua ancestra-
lidade. O Paraná, estado que foi colonizado principalmente por in-
fluência europeia, necessita de inciativas que tenham o intuito de edu-
car a partir da cultura, e discutir questões raciais por meio da música.
Serão realizadas 9 apresentações, sendo duas em Curitiba, uma em
Londrina, uma em Maringá, uma em Ponta Grossa, uma em Cascavel,
uma em Foz do Iguaçu, uma em Guarapuava e uma em Paranaguá.
161200 - FESTA POPULAR - 127º Aniversário de Cisneiros
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE CISNEIROS
CNPJ/CPF: 17.798.636/0001-23
Processo: 01400021087201684
Cidade: Palma - MG;
Valor Aprovado: R$ 93.885,00
Prazo de Captação: 18/11/2016 à 31/12/2016
Resumo do Projeto: A FESTA POPULAR "Aniversário de
Cisneiros" acontece tradicionalmente há trinta anos. As comemo-
rações iniciaram durante no ano de 1983. Após este período, no ano
2014 a Associação dos Moradores e Amigos de Cisneiros assumiu a
organização do evento, e desde então tem-se buscado recursos para
sua realização. O evento, conta com o torneio leiteiro, apresentações
musicais, escolares, artísticas, dentre outros.
PORTARIA No- 725, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL-
TURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art.1° - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria,
para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE PAULO SOARES MARTINS
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18)
14 9001 - MEU AMIGO, CHARLIE BROWN - Um Musical
da Broadway
LEANDRO LUNA PANAGEIRO - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 10.784.025/0001-87
SP - São Bernardo do Campo
Período de captação: 01/11/2016 a 31/12/2016