Protocolo de atencao_a_gestante_com_suspeita_de_zika_e_crianca_com_microcefalia_versao1_09_03_2016

1. 0
20
40
60
80
100
1° Trim 2° Trim 3° Trim 4° Trim
Leste
Oeste
Norte
PROTOCOLO DE
ATENÇÃO À
GESTANTE COM
SUSPEITA DE ZIKA E À
CRIANÇA COM
MICROCEFALIA
Bahia
2016
Secretária da Saúde do Estado da Bahia
Março/2016
Versão 1

2. 3
PROTOCOLO DE ATENÇÃO À GESTANTE COM SUSPEITA DE ZIKA E À
CRIANÇA COM MICROCEFALIA
VERSÃO 1
Bahia
Março/2016

3. 4
Governador do Estado da Bahia
Rui Costa
Vice-Governador
João Leão
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
Fábio Vilas-Boas
Subsecretário da Saúde do Estado da Bahia
Roberto José da Silva Badaró
Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde
Ita de Cácia Aguiar Cunha
Superintendente de Atenção Integral à Saúde
José Raimundo Mota de Jesus
Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde
José Saturnino Rodrigues
Diretoria de Gestão do Cuidado
Liliane Mascarenhas Silveira
Diretoria de Atenção Básica
José Cristiano Soster
Diretoria de Atenção Especializada
Maria Alcina Romero Bulhosa
Diretoria de Gestão da Rede Própria
Jassicon Queiroz dos Santos
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Maria Aparecida Araújo Figueiredo
Diretoria de Informação em Saúde
Márcia de Paulo Costa Mazzei

4. 5
Organização
Jeane Magnavita Cerqueira
José Cristiano Soster
Maria Aparecida Araújo Figueiredo
Pedro Hernando Paraizaman
Roberto José da Silva Badaró
Colaboradores Especialistas
Aline Franco Manoel Sarno
Amanda Blauth Marcele Paim
Ana Paula Freire Cruz Marcelo Aquino
Analia Cunha Pupo Márcia Estela C. Matos
Anderson Freitas de Santana Marcia Mazzei
Balbina Lemos Margareth Hamdan Melo Coelho
Bruno Reis Maria Alcina Boulosa
Camila Silva Lisboa Maria Rosário Ribeiro Barretto
Cândida Maria Pimentel Pereira Matheus Fernandes
Carina Marques Vieira Michele Almeida
Cássio André Garcia Nadja Queiroz de Oliveira
Dolores Fernandez Fernandez Normélia Quinto dos Santos
Edivan de Santana Olga Cristina Lima Sampaio
Elisa Maria Carvalho Patricia Paranhos Soares
Elisabeth França Raul Molina
Felicidade Mota Pereira Rone Peterson Oliveira
Fernanda dos Reis Souza Sabrina Calmon de Oliveira
Gabriel Q. Nogueira Sandra Maria Portela Leal
Gracinda Maria Archanjo Simone Coelho Evangelista
Halison Sousa Solange da Cruz Coelho
Hans Greve Sonia Cristina Pereira Sales Barreto

5. 6
Ita de Cácia A. Cunha Sônia Maria Pereira dos Santos
Ítalo Ricardo Santos Aleluia Stela dos Santos Souza
Ivonildo Dourado Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho
Jacqueline Bomfim Thiago Gonçalves do N. Piropo
Jamile Oliveira Lima Verônica Batista Gonçalves dos Reis
Janeusa Rita Leite Primo Chagas Viviane Bastos e Bastos
Jarbas Santos Dultra Viviane Chicourel Hipolito Rodrigues
Jesuína Castro Zuinara Maia
Josaildes Antunes Ribeiro
José Saturnino Rodrigues
Juliana Araújo de Sá
Kariny Maria Silva Ferreira
Larissa C. Almeida
Liana Figueirêdo Almeida de Souza
Licia Moreira
Lilia Maria Caldas Embiruçu
Liliane Mascarenhas
Lízia Valverde Viana
Manoel Henrique de Miranda Pereira

6. 7
Sumário
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................10
2 ATENÇÃO À GESTANTE COM RELATO DE DOENÇA EXANTEMÁTICA...........16
3 MICROCEFALIA ....................................................................................................26
3.1 Classificação da microcefalia quanto a etiopatogenia. ....................................26
3.2 Fatores de Riscos de Microcefalia Adquirida...................................................27
3.3 Avaliação do perímetro cefálico na microcefalia..............................................28
4 ATENÇÃO AO RECÉM NASCIDO EXPOSTO A ZIKA DURANTE A GESTAÇÃO30
4.1 Atendimento na Sala de Parto .........................................................................30
4.2 O recém nascido com microcefalia ou com outra sintomatologia –
acompanhamento na Maternidade ........................................................................33
4.2.1 Exames laboratoriais:................................................................................33
4.2.2 Exames de imagem:..................................................................................34
4.2.3 Triagem Neonatal:.....................................................................................35
4.3 Alta Hospitalar..................................................................................................37
4.4 Intervenção Precoce........................................................................................37
4.6 O Natimorto .....................................................................................................39
5 A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA
..................................................................................................................................40
REFERÊNCIAS.........................................................................................................42
ANEXOS ...................................................................................................................44

7. 8
ABREVIATURAS E SIGLAS
AIH – Autorização de Internação Hospitalar
ATSC – Área Técnica de Saúde da Criança
ATSM - Área Técnica de Saúde da Mulher
ATPD - Área Técnica da Pessoa com Deficiência
AVD - Atividades da Vida Diária
CCVG – Coordenação do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero
CDC/EUA – Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos da
América
CDC/Europa – Centro de Prevenção e Controle de Doenças da União Européia
CID-10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde – Décima Revisão
CIEVS – Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde
CPT – Coordenação de Políticas Transversais
DAB – Diretoria de Atenção Básica
DAE – Diretoria de Atenção Especializada
DATASUS – Departamento de Informática do SUS
DGC – Diretoria de Gestão do Cuidado
DGRP – Diretoria de Gestão da Rede Própria
DNPN - Desenvolvimento Neuropsicomotor
DIVEP – Diretoria de Vigilância Epidemiológica
DP – Desvio Padrão
ESPII – Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
ESPIN – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
OMS – Organização Mundial da Saúde
PC – Perímetro Cefálico
PEATE - Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico
PRN – Programa de Reanimação Neonatal

8. 9
RESP – Registro de Eventos em Saúde Pública
RSI – Regulamento Sanitário Internacional
SBP - Sociedade Brasileira de Pediatria
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SIH – Sistema de Informação Hospitalar
SIM – Sistema de Informação de Mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos
SNC – Sistema Nervoso Central
SUVISA – Superintendência de Vigilância em Saúde
SAIS – Superintendência de Atenção Integral à Saúde
SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
SUS – Sistema Único de Saúde
TAN – Triagem Auditiva Neonatal
UBS – Unidade Básica de Saúde
UPA – Unidade de Pronto Atendimento
USF – Unidade de Saúde da Família

9. 10
1 INTRODUÇÃO
Os arbovírus são vírus que podem ser transmitidos ao homem por vetores
artrópodos, que são animais invertebrados que possuem o corpo segmentado. As
patas articuladas são a principal característica que os diferencia dos demais
invertebrados. Dos mais de 545 espécies de arbovírus conhecidos, cerca de 150
causam doenças em humanos (LOPES; NOZAWA; LINHARES, 2014). Na Figura 1
pode-se observar a ocorrência de arboviroses na Bahia desde 1996.
Figura 1: Linha do tempo das arboviroses na Bahia
Fonte da Suvisa/SESAB/ 2015
O acompanhamento dos casos notificados na Bahia referente aos anos anteriores
das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), demonstra espacialmente os
municípios com maior possibilidade de complicações ou agravamentos derivados
destas patologias. Desta forma, olhar para os dados regressos nos trazem o mapa
de risco para a situação atual que vivenciamos com a microcefalia associada as
arboviroses. Desta forma, podemos traçar um mapa de risco relacionado aos
municípios com maiores incidências, como contam nas figuras 2, 3 e 4 que seguem.

10. 11
Figura 2: Distribuição espacial da incidência das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya).
Bahia, 2015.
Figura 3: Distribuição dos municípios com incidência maior que 100 casos/100.000 habitantes
para Zika e Chikungunya. Bahia, 2015.

11. 12
Figura 4: Distribuição dos municípios com incidência maior que 100 casos/100.000 habitantes
para Dengue e Zika. Bahia, 2015.
Em 22 de outubro de 2015, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
(SES/PE), comunicou o Ministério da Saúde a observação do aumento no número
de casos de microcefalia, a partir de agosto de 2015. Essa situação fez com que
todas as autoridades de saúde e especialistas, ficassem atentos ao aparecimento
deste evento também aqui na Bahia. O que foi confirmado nos meses subsequentes
mediante notificação de mediante notificações, levantamento e verificação de dados.
Frente ao evento inusitado de alteração do padrão da ocorrência de registros de
microcefalia em recém-nascidos no país, o Ministério da Saúde declarou
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, considerando a
microcefalia um agravo emergencial em saúde pública, que impacta na qualidade de
vida das crianças e famílias e causa um possível aumento da mortalidade neonatal
infantil.
As primeiras publicações apontavam para um aumento da microcefalia associado às
Arboviroses, o que levou de forma preventiva, a estruturação do Plano de Resposta
às Emergências em Saúde Pública, baseado nos Eixos:

12. 13
 Combate ao Vetor - Mobilização e combate ao vetor Aedes aegypti, com
objetivo de reduzir o índice de infestação predial do Aedes aegypti a menos
de 1% em todos os municípios do estado;
 Diagnóstico e Cuidado - Busca assegurar a atenção às gestantes com
arboviroses e seus recém-nascidos com microcefalia, além do
acompanhamento e reabilitação das crianças diagnosticadas com
microcefalia, enfatizando a estimulação precoce;
 Educação – Educação permanente de trabalhadores para assistir
adequadamente gestantes e crianças, bem como, mobilizar a sociedade para
o enfrentamento do Aedes aegypti.
Neste contexto, este evento que tem como desfecho mórbido a microcefalia, no
estado da Bahia. Por tanto, aponta para a estruturação de uma rede de diagnóstico,
assistência, habilitação e reabilitação, que será apresentada a seguir:

13. 14
Recém-Nascido Vivo com microcefalia possivelmente associada à infecção
pelo vírus Zika, durante a gestação:
11
CASO SUSPEITO
Recém-nascido vivo com menos de 37 semanas
de idade gestacional (Pré-termo), apresentando
medida do perímetro cefálico igual ou menor
que 2 (dois) desvio padrão, segundo tabela de
InterGrowth, que equivale a 30,17 cm para
menina e 30,46 cm para menino.
OU
Recém-nascido vivo com 37 semanas ou mais de
idade gestacional (A termo ou Pós-termo),
apresentando medida do perímetro cefálico
menor ou igual a 2 (dois) desvios padrões na
tabela da OMS, o que equivale a 31,5 para
meninas e 31,9 para meninos.
CASO CONFIRMADO
Recém-nascido vivo de qualquer
idade gestacional, classificado
como caso suspeito de microcefalia
possivelmente associada com
infecção pelo vírus Zika, em que
tenha sido identificado o vírus Zika
em amostras do Recém-nascido
vivo ou da mãe (durante a
gestação).
OU
Recém-nascido vivo de qualquer
idade gestacional, classificado
como caso suspeito de microcefalia
possivelmente associada com
infecção pelo vírus Zika, com
microcefalia diagnosticada por
qualquer método de imagem,
excluídas outras possíveis causas
conhecidas.
CASO DE DIAGNÓSTICO
DESCARTADO PARA
VIGILÂNCIA
Caso registrado de recém-nascido vivo de qualquer
idade gestacional, classificado como caso suspeito
de microcefalia possivelmente associada com
infecção pelo vírus Zika, com confirmação de causa
específica, infecciosa ou não, que não seja a
infecção pelo vírus Zika no recém-nascido e na
mãe.

14. 15
Feto com alterações do SNC possivelmente relacionada a infecção pelo vírus
Zika durante a gestação
Cabe salientar, que o Estado a partir de definições e orientações do Ministério da
Saúde, ajustou a definição de caso suspeito de recém-nascido (RN) a termo com
microcefalia àquele com perímetro cefálico menor ou igual a 2 (dois) desvios
padrões na tabela da OMS, o que equivale a 31,5 para meninas e 31,9 para
meninos, e para os recém-nascidos pré-termos o perímetro cefálico igual ou
menor que 2 (dois) desvio padrão, segundo tabela de InterGrowth
(http://intergrowth21.ndog.ox.ac.uk/Newborn/pt/ManualEntry/Compute), que
equivale a 30,17 cm para menina e 30,46 cm para menino, passando a adotá-las
para fins de vigilância epidemiológica. A associação do Zika vírus como a principal
causa de microcefalias, trouxe a necessidade de melhor definição epidemiológica e
assistencial.

15. 16
2 ATENÇÃO À GESTANTE COM RELATO DE DOENÇA
EXANTEMÁTICA
A assistência pré-natal tem como objetivo precípuo garantir o bom andamento das
gestações, identificando adequado e precocemente quais os pacientes com mais
chances de apresentar evolução desfavorável. Pressupõe o cuidado, a partir da
avaliação de risco, mais indicado e encaminhamento seguro, quando necessário.
Com o quadro epidemiológico atual, o pré-natal é primordial para prevenir
complicações decorrentes de doenças exantemáticas para mãe e o bebê.
Os fatores de risco na gestação podem ser prontamente identificados no decorrer da
atenção ao pré-natal. Desde que, a gestante inicie seu pré-natal no primeiro
trimestre, na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família
(USF) mais próxima de sua casa e, desta forma, possa ter assegurado o acesso a
todos os exames necessários e adequados a sua condição.
Cabe ressaltar que somente exames não são suficientes para prevenir ou
diagnosticar os riscos gestacionais e complicações pós-parto/nascimento. Com isso,
o pré-natal só é válido e seguro, se for realizado por profissional de saúde habilitado,
que realize todas as orientações, avaliações e exames preconizados pelos
protocolos vigentes.
Gestante com relato ou com sinais de infecção exantemática, rash cutâneo ou febre
sem causa aparente, deve ser orientada a procurar a UBS ou USF, onde deve ser
realizado o acolhimento.
Importante esclarecer, que na gravidez, a presença de infecção exantemática, rash
cutâneo ou febre, sem causa aparente não determina, obrigatoriamente, o
diagnóstico da microcefalia fetal. Isto não exime que se proceda uma acurada
investigação etiológica, devendo a gestante ser classificada de acordo com os
parâmetros da classificação de risco pré-natal e notificadas imediatamente, ao
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Centro de Informações
Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS.

16. 17
Profissionais que atuam na atenção básica (UBS/USF/NASF) devem fornecer
acolhimento às gestantes e garantir o bom andamento das gestações, bem como,
realizar adequada abordagem aos seus familiares, sobretudo quando houver
suspeita de Zika e diagnóstico de microcefalia intrauterina e, quando necessário,
encaminhar para acompanhamento psicológico.
O pré-natal preconizado deve seguir as orientações constantes no Caderno de
Atenção Básica: Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco – Caderno 32, 2013. Pode
ser adquirido no endereço eletrônico:
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_32.pdf.
O cuidado à gestante com relato de doença exantemática deve ser realizado
seguindo os seguintes passos:
I. Acolhimento à gestante;
II. Avaliar sinais e sintomas de Arboviroses;
III. Realizar a Notificação no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação - SINAN e Registro de Eventos em Saúde Pública – RESP;
IV. Iniciar o Pré-natal de Risco Habitual com complementação de
exames;
V. Vinculação à Maternidade, segundo Plano Terapêutico Singular da
Gestante.
I. Acolhimento à Gestante
O acolhimento deve ocorrer no primeiro contato da equipe da Atenção Básica com a
gestante e deve abordar todos os aspectos de risco e necessidade individual,
conforme preconizado pelo Ministério da Saúde no Caderno 28, Acolhimento à
Demanda Espontânea (Figura 6).
Figura 6: Algoritmo de acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica.

17. 18
Fonte: Caderno de acolhimento MS

18. 19
II. Avaliar sinais e sintomas de Arboviroses
A gestante com sinais ou sintomas de arbovirose passa a ter um cuidado
complementar, devido à relação suspeita com a microcefalia em recém nascidos.
Deste modo, também serão necessários exames complementares, além dos
recomendados ao pré-natal de risco habitual.
Na figura 5 estão assinalados os principais sinais e sintomas mais comuns de
infecção pelo Zika vírus, comparados com os sinais e sintomas das infecções pelos
vírus da Dengue e da Chikungunya.
Figura 5: Frequência de sinais e sintomas mais comuns de Arboviroses, segundo observações
da Universidade Federal de Pernambuco.

19. 20
A gestante com doença exantemática ativa, deverá ser assistida na rede (Atenção
Básica, Unidade de Pronto Atendimento ou Maternidade) e encaminhada para
realizar a coleta de sangue durante a fase aguda da doença (até o quinto dia do
aparecimento das lesões), pois, somente nesta fase é que o exame de sangue
possibilita identificar o agente etiológico.
III. Realizar a Notificação
Para que se conheça a real magnitude e se dimensione a estrutura necessária para
atender aos recém nascidos com quadro compatível com microcefalia, se faz
necessário o registro de todos os casos suspeitos de arbovirose em gestantes. A
notificação deve ser realizada via:
 SINAN- Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(http://sinan.saude.gov.br/sinan/login/login.jsf); e,
 RESP- Registro de Eventos em Saúde Pública -
(http://www.resp.saude.gov.br/microcefalia#/painel).
O acesso aos registros dos casos notificados no RESP- Microcefalia, somente
poderá ser realizado por usuários cadastrados, devendo inserir seus dados – login e
Exames para a gestante com doença exantemática:
Sorologia, para coleta sanguínea realizada na fase aguda da doença exantemática
nas gestantes ou logo após a detecção de microcefalia no feto, para:
 Dengue
 Chikungunya
 Parvovírus B19
 TORCH (Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes)
PCR, para coleta sanguínea realizada entre 0-3 dias de doença exantemática nas
gestantes, para:
 Zika (também poderá ser realizado com amostra de urina, coleta até 15 dias)
 Dengue
 Chikungunya

20. 21
senha - no endereço eletrônico http://dw.saude.gov.br, onde cada usuário será
responsável pela realização das suas análises.
Para melhorar a acurácia da informação, é importante que seja avaliada a qualidade
dos dados inseridos, previamente à análise dos dados. Para tanto, é necessário a
revisão sistemática desses dados, sendo feitas as devidas correções como exclusão
de duplicidades, complementação e qualificação das informações e registro da
evolução do caso.
Embora o Ministério da Saúde tenha acesso a todos os registros de casos do país, o
RESP ainda não contém todos os registros nacionais devido a subnotificação por
parte das unidades e serviços de saúde. Por esse motivo, além do registro nos
sistemas oficiais de informações, solicita-se que seja enviado diariamente, um
resumo dos dados para o e-mail notifica@saude.gov.br, até às 16 horas (horário de
Brasília). O MS tem divulgado os dados consolidados de todo país, semanalmente,
por meios de comunicação de grande circulação do país e de sites oficiais
IV. Iniciar o pré-natal de Risco Habitual com complementação de exames
O calendário de atendimento durante o pré natal deve ser programado em função
dos períodos gestacionais que determinam maior risco materno e perinatal. O
calendário deve ser iniciado precocemente (no primeiro trimestre) e deve ser regular,
garantindo que todas as avaliações propostas sejam realizadas e que tanto o Cartão
da Gestante quanto a Ficha de pré-natal sejam preenchidos.
O total de consultas deverá ser de, no mínimo, 6 (seis), com acompanhamento
intercalado entre médico e enfermeiro. Sempre que possível, as consultas devem
ser realizadas conforme o seguinte cronograma:
Até 28ª semana – mensalmente;
Da 28ª até a 36ª semana – quinzenalmente;
Da 36ª até a 41ª semana – semanalmente.

21. 22
A maior frequência de visitas no final da gestação visa à avaliação do risco perinatal
e das intercorrências clínico-obstétricas mais comuns nesse trimestre, como trabalho
de parto prematuro, pré-eclâmpsia e eclâmpsia, amniorrexe prematura e óbito fetal.
Não existe “alta” do pré-natal na Atenção Básica antes do parto.
A indicação de exames do Pré-natal de Risco Habitual consta no Caderno 32 –
Atenção Pré-Natal de Baixo Risco, publicado pelo MS. Na Bahia, ratificamos a
necessidade da realização do Teste Rápido de Sífilis e HIV, oferecido pelo MS e dos
demais exames de triagem pré-natal, oferecido pelo método do Papel Filtro.
Contudo, para as gestantes com suspeita de doença exantemática, faz-se
necessário exames complementares aos já estabelecidos no pré-natal de risco
habitual, que seguem:
19Exames para a gestante com história de doença exantemática:
Sorologia, para:
 Dengue
 Chikungunya
 Parvovírus B19
 TORCH (Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes)
PCR , para:
 Zika (também poderá ser realizado com amostra de urina, coleta até 15 dias da
fase aguda)
 Dengue
 Chikungunya
Ultrassom Obstétrico (01 por trimestre) – sendo prioritários o 1º e 3º trimestres –
Responsabilidade da Gestão Municipal.

22. 23
V - Vinculação à Maternidade, segundo Plano Terapêutico Singular da
Gestante.
A gestante com suspeita de Zika que realiza o pré-natal de risco habitual na Atenção
Básica terá sua vinculação definida mediante sua condição gestacional,
antecedentes patológicos e história de parto. Contudo, caso haja a suspeita de
microcefalia fetal verificada pelo Exame de Ultrassom Obstétrico, orienta-se sua
vinculação a Maternidade de Referência Secundária, visto a necessidade de
avaliação pediátrica e suporte para possíveis complicações. Bem como, maior
possibilidade de realização de exames que possibilitarão ter uma avaliação mais
precisa da extensão das lesões encefálicas, caso ocorram. E desta forma, ter uma
estimulação precoce direcionada e célere.
 Ultrassonografia Obstétrica:
Gestantes que realizaram ultrassonografia e os bebês apresentam suspeita de
microcefalia, devem ser avaliados por um obstetra e vinculados às maternidades da
rede de referência secundária para a realização do parto. Caso a paciente não tenha
realizado nenhuma consulta pré-natal no primeiro trimestre da gravidez, as mesmas
deverão iniciar o pré-natal nesse momento e realizar todos os exames pré-natais
recomendados para o primeiro trimestre, acrescidos daqueles que são solicitados
O Resultado do Ultrassom Obstétrico definirá a conduta de vinculação a
maternidade. No entanto, cabe ressaltar que o pré-natal de risco habitual deve
ser continuado até o parto. Não existe alta de pré-natal na Atenção Básica antes
do parto.

23. 24
usualmente no segundo trimestre, como por exemplo, os que avaliam as taxas de
glicose.
As gestantes que procurarem o serviço pré-natal apenas no terceiro trimestre
deverão realizar imediatamente, os exames complementares relativos ao primeiro e
segundo trimestres, bem como os exames preconizados para o terceiro trimestre
gestacional.
Recomendações de boas práticas de atenção ao parto:
A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia irá denominar de suspeita de microcefalia
fetal todo feto que, durante o rastreamento intrauterino com ultrassonografia
obstétrica, apresente, a partir de 16 semanas até o nascimento, um desvio padrão
igual ou menor que -2(DP) na circunferência craniana para sexo e idade gestacional.
Os municípios, que compõe a Rede SUS, deverão continuar com a obrigação
preconizada pelo Ministério da Saúde de garantir ultrassonografias obstétricas em
todo pré-natal das gestantes, tendo como critérios de complementação de pelo
menos mais 01 (um) Ultrassom Obstétrico:
1. Estímulo ao parto normal – Zika vírus ou microcefalia em si, NÃO são
indicações de cesariana;
2. Contato pele a pele entre mãe e recém-nascido;
3. Clampeamento oportuno do cordão umbilical;
4. Amamentação na primeira hora de vida;
5. Procedimentos de rotina após a primeira hora de vida;
6. Seguir procedimento do MS de reanimação neonatal.
Observação importante: Todas as informações sobre ocorrência de infecções,
rash cutâneo e exantemas ou febres sem causa aparente devem ser investigadas
e registradas no prontuário e na caderneta ou cartão da gestante.

24. 25
OBS: Nos casos suspeitos de alterações, onde, na investigação com
ultrassonografia não apresente alteração no Sistema Nervoso Central (SNC), a
gestante será direcionada para continuidade do Pré-natal de Risco Habitual nos
Serviços da Rede de Atenção Básica e de ultrassom como preconiza o MS.
1. Toda grávida em qualquer idade gestacional com histórico de doença
exantemática aguda até 03 meses antes da última menstruação.
2. Toda grávida em qualquer idade gestacional com histórico de doença
exantemática aguda com diagnóstico laboratorial conclusivo para o Zika
vírus.
3. Suspeita de Feto morto intrauterino em gestante com histórico de doença
exantemática durante a gestação com microcefalia ou outras alterações
do SNC.

25. 26
3 MICROCEFALIA
A microcefalia é definida como ocorrência recém-nascido a termo com perímetro
cefálico (PC) menor que dois desvios standard abaixo da média esperada na tabela
da OMS, o que equivale a 31,5 para meninas e 31,9 para meninos, e para os recém-
nascidos pré-termos o perímetro cefálico igual ou menor que 2 (dois) desvio padrão,
segundo tabela de InterGrowth, que equivale a 30,17 cm para menina e 30,46 cm
para menino. A origem das microcefalias deve-se a fatores diversos, incluindo
anomalias do desenvolvimento cerebral e dano cerebral adquirido (pré natal, peri
natal ou pós natal). Cabe ressaltar que alguns anos, foram descobertos diversos
genes que regulam o tamanho do córtex cerebral durante o processo embriológico
do sistema nervoso central, e que, supostamente estão implicados em causas
genéticas de microcefalia primaria. Entre os genes inclui: MCPH (micro-cefalina),
ASPM (Abnormal Spindle-like Microcephaly-Associated), CDK5RAP2 (Cyclin-
Dependent Kinase 5 Regulatory-Associated Protein 2) e CENPJ (Centromere
Associated Protein J).
Em 90% dos casos de microcefalias, exceto os casos de origem familiar que podem
ter um nível de inteligência normal, estão associados a um atraso mental. O atraso
mental é proporcional ao grau da microcefalia e o quadro clínico manifesto, depende
da etiologia que originou o transtorno.
3.1 Classificação da microcefalia quanto a etiopatogenia.
São classificadas em dois tipos: Primária e Adquirida.
Microcefalia Primária é aquela em que o cérebro não consegue se desenvolver
corretamente por ações principalmente de erros genéticos, cromossomopatias ou
por influência do meio ambiente intrauterino. Este tipo de microcefalia geralmente se
desenvolve durante os 07 primeiros meses de gestação, são resultados de
alterações estabelecidas na fase de indução, prosencefalização, proliferação da
embriogenese do sistema nervoso central. Neste grupo, os exames de imagem
(USG TC, IRM) podem ser normais ou mostrar dados patológicos diversos, como

26. 27
atrofia, ventriculomegalia, calcificações, disgenesias e lesões de línea media
cerebral.
A microcefalia, muitas vezes se desenvolvem em torno de 3 a 6 meses de vida, pode
ser isolada inicialmente com desenvolvimento psicomotor normal, apresentando
apenas a desproporção crânio facial e posteriormente desenvolve atraso mental de
grau variável a partir do segundo ano de vida. É descrito como herança autossômica
dominante que cursa como microcefalia isolada com nível de inteligência e exames
de imagem normais.
Microcefalia secundária ou adquirida é um tipo de lesão onde o cérebro completa
o desenvolvimento normal, porém, posteriormente, sofre um dano que altera o seu
crescimento evolutivo. A microcefalia secundária se relaciona com um dano cerebral
adquirido e se manifestam principalmente nos últimos meses de gestação. Este é o
tipo que tem sido frequentemente associado às ocorrências no município de
Salvador, Bahia.
Neste grupo de microcefalias secundárias, os exames de imagem do último trimestre
(USG, TC, IRM) são sempre patológicos, incluindo: atrofia cerebral,
ventriculomegalia, porencefalia, encefalomalácia, macro cística, disgenesias de
cerebelo, disgenesia do vérnix e corpo pelúcido, cistos da linha média, cistos
anteriores, dentre outros.
3.2 Fatores de Riscos de Microcefalia Adquirida.
1. Infecções congênitas: citomegalovírus (CMV), rubéola, toxoplasma, sífilis
congênita, herpes vírus. Na infecção por CMV, a microcefalia pode ser o
único sinal de lesão do SNC. No início cursam com encefalopatia de
expressão clínica variável e às vezes se apresentam em forma de calcificação
cerebrais nas fases avançadas ou de sequelas.
2. Radiações ionizantes: ocorrem por exposição durante o primeiro e segundo
trimestres de gestação. Quanto mais precoce se instala a lesão, mais grave
será o dano anatômico.

27. 28
3. Tóxicos: Existem relatos descritos de casos de microcefalia em fetos expostos
intraútero a álcool, tabaco, cocaína e heroína
4. Fármacos: É conhecida a associação da microcefalia e outras alterações
neurológicas e sistêmicas em gestantes expostas a fenitoína, valproato,
citostáticos (metotrexate), ácido retinoico, warfarina, corticóides e
aminopterina durante os primeiros meses de gravidez.
5. Patologia vascular cerebral: relacionada à aplasia de grandes vasos
cerebrais. Se manifesta por um tecido cerebral infartado com formações
císticas e calcificações irregulares.
3.3 Avaliação do perímetro cefálico na microcefalia.
Um perímetro cefálico abaixo do esperado em geral, também indica um encéfalo
pequeno, cujo defeito se classifica em primário ou adquirido. Medições de perímetro
cefálico tem implicação única de diagnóstico, se feito em série e influenciada por
fatores como a idade cronológica, sexo, etnia e idade gestacional. Medir a
circunferência da cabeça deve fazer parte de um conjunto de dados clínicos
principais no exame pediátrico, contribuindo para formação da base do diagnóstico
de muitas doenças neurológicas.
O pediatra deve estar familiarizado com as doenças mais comuns que causam
microcefalia, e também deve conhecer as variações de crescimento normal para
cranio.Os valores de PC pode ser influenciado por factores tais como a espessura
do tecido mole cefálica e a forma da cabeça. Assim, um inchaço dos tecidos moles
ou a recolha de sangue tipo de cefaloematoma neonatal erroneamente pode
condicionar nossa medida PC. Além disso, uma cabeça arredondada tem um
aumento do volume intracraniano como uma circunferência da cabeça oval, e uma
predominância do crânio de diâmetro ântero-posterior tem um volume maior do que
o outro biparieta com maior diâmetro.
Um PC medida isolada tem apenas um valor relativo é muito mais importante fazer
uma curva de crescimento da cabeça, tendo repetidamente medidas de PC.

28. 29
Devemos saber que a curva de crescimento de PC varia consideravelmente com o
sexo, idade gestacional (IG) e raça. Por isso, é imprescindível a utilização de tabelas
crescimento do cranio diferenciadas para cada sexo e comparar com os dados
obtidos a partir da população infantil no meio regional geográfico.
A taxa de crescimento cabeça é consideravelmente mais rápido em crianças
prematuras em relação aos nascidos a termo, porisso, temos deve usar curva de
crescimento do cranio usando idade gestacional em vez da idade cronológica no
grupo de crianças nascidas antes de 37 semanas de gestação. Outros fatores
menos importantes que afetam o tamanho craniano incluem : a espessura dos ossos
cranianos e a taxa de fusão suturas nível.

29. 30
4 ATENÇÃO AO RECÉM NASCIDO EXPOSTO A ZIKA
DURANTE A GESTAÇÃO
O recém-nascido (RN) exposto a Zika durante a gestação poderá nascer em
maternidade de risco habitual, salvo se houver sido diagnosticado microcefalia
durante o pré natal, neste caso, o parto deverá ser vinculado a uma
maternidade secundária (Anexo II).
4.1 Atendimento na Sala de Parto
Diante de um RN exposto a esta doença durante gestação, a conduta do profissional
de saúde (médico/enfermeiro) na sala de parto deverá ser a preconizada pelo
Programa de Reanimação Neonatal (PRN): Se RN a termo, com bom tônus
muscular, respirando ou chorando, deverá seguir os cuidados de rotina, com contato
pele a pele precoce, e aleitamento na primeira hora de vida. Caso o RN não seja a
termo ou não respire ou não chore ou não tenha bom tônus muscular deverá ser
colocado em berço de calor radiante e seguir os passos iniciais da reanimação com
posterior avaliação para nova conduta de acordo com o PRN.
Importante ressaltar que até o presente momento, o aleitamento materno não
está contra indicado, devendo, portanto sempre que possível ser iniciado na sala
de parto, na primeira hora de vida.
Vale ressaltar que, “À luz dos conhecimentos científicos atuais, não dispomos
de evidências para alterar as condutas assistenciais e técnicas no que
concerne ao aleitamento materno e aos Bancos de Leite Humano frente ao
cenário epidemiológico do vírus Zika.” (FIOCRUZ, 2015)
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) também confirma que não
há casos documentados sobre a transmissão do vírus através da amamentação,
incentivando portanto o aleitamento materno, pois os benefícios da amamentação
superam qualquer dano teórico associado ao aleitamento materno
(http://www.cdc.gov/mmwr/volumes/65/wr/mm6503e3.htm).

30. 31
Como se trata de um RN exposto a uma arbovirose, é importante a avaliação da
placenta, que deverá ser pesada, e feita a descrição macroscópica com registro na
Caderneta de Saúde da Criança ou em relatório de alta hospitalar deste RN. Caso
seja possível, deve-se realizar também, a anatomia patológica da placenta.
O exame físico desta criança deve ser aquele já preconizado pela Sociedade
Brasileira de Pediatria (SBP), dando ênfase à descrição de qualquer achado
anormal.
A medida do perímetro cefálico (PC) deve ser feito por profissional qualificado
médico (a) ou enfermeiro (a), sempre que se detectar a possibilidade de
microcefalia.
As microcefalias, como as demais anomalias congênitas, são definidas como
alterações de estrutura ou função do corpo que estão presentes ao
nascimento e tem origem no período pré-natal.
A medição do perímetro cefálico é feita com fita métrica não-extensível, na altura das
arcadas supraorbitárias, anteriormente, e da maior proeminência do osso occipital,
posteriormente. Os valores obtidos devem ser registrados em gráficos de
crescimento craniano, o que permite a construção da curva de cada criança e a
comparação com os valores de referência. Os casos que apresentem mudanças
súbitas no padrão de crescimento e valores anormalmente pequenos para a idade e
o peso (menor que dois desvios-padrão) devem ser investigados.
A medida do PC é importante nos primeiros dois anos de vida, refletindo, até certo
ponto, o crescimento cerebral. O ideal seria que sempre fosse usado o gráfico de
perímetro cefálico de acordo com a idade gestacional e sexo do paciente, mas
sabemos que isso não acontece na prática dos berçários. Então, para recém-
nascidos a termo, foi definido o ponto de corte em 31,5 para meninas e 31,9 para
meninos, e para os recém-nascidos pré-termos 30,17 cm para menina e 30,46 cm
para menino. É claro que a medida do PC deve ser acompanhada mensalmente
após o nascimento. E, qualquer desaceleração do Perímetro Cefálico, que
demonstra o PC abaixo de - 2 desvios-padrão, também deve levantar a

31. 32
suspeita e notificação do caso como deve ocorrer com qualquer lactente
regularmente acompanhada pela puericultura.
Verifique o perímetro cefálico da criança (circunferência occiptofrontal) (Figura 7).
Figura 7: Medida do perímetro cefálico.
No caso do Recém Nascido com microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika, a
notificação do caso deve ser realizada por intermédio do formulário de RESP-
Microcefalia, disponível no endereço eletrônico: www.resp.saúde.gov.br. A
notificação da suspeita de microcefalia no RESP não exclui a necessidade de se
notificar, também, no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
ATENÇÃO!
Valores de Perímetro Cefálico, não serão classificados como microcefalia,
devem ser adequadamente acompanhados por puericultura, com
vigilância do desenvolvimento e sua evolução.

32. 33
4.2 O recém nascido com microcefalia ou com outra sintomatologia –
acompanhamento na Maternidade
O exame físico deste RN deve ser feito rotineiramente, dando-se ênfase às medidas
antropométricas (PC, Perímetro Torácico, Perímetro Abdominal, Peso e Estatura).
O perímetro cefálico deve ser repetido com 24 a 48h de vida para confirmação
da medida.
A anamnese deve dar ênfase aos antecedentes obstétricos:
 Início do pré-natal;
 Intercorrências no pré-natal;
 Doenças pré-existentes;
 Exposição a substâncias tóxicas (drogas ilícitas, álcool, tabagismo, inseticidas
e cosméticos, entre outras);
 Exposição à radiação ionizante;
 Relato de exantema ou outros sinais e sintomas sugestivos de infecção;
 Ultrassonografia obstétrica com achados anormais;
 Antecedentes familiares: transtornos genéticos, microcefalia.
4.2.1 Exames laboratoriais:
 Coletar sangue do cordão umbilical (3mL), e sangue da mãe (10 mL) para
realização das sorologias: IgM por captura e IgG quantitativo para dengue,
Chikungunya, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes, Elisa
para Zika vírus, VDRL;

33. 34
 Exames laboratoriais inespecíficos: hemograma completo, dosagens
séricas de aminotransferases hepáticas, ureia e creatinina e outros
conforme necessidade do recém-nascido.
O diagnóstico laboratorial específico para Zika vírus baseia-se, principalmente, na
detecção de RNA viral a partir de espécimes clínicos. O período de viremia ainda
não está completamente estabelecido, entretanto, acredita- se que seja de curta
duração. Desse modo, seria possível a detecção direta do vírus em um período de 4
a 7 dias, após o início dos sintomas. Porém, recomenda-se que o exame seja
realizado, idealmente, até o 5º dia do aparecimento dos sintomas.
4.2.2 Exames de imagem:
 US transfontanelar (Tomografia de crânio sem contraste caso não tenha
condições técnicas na realização da US transfontanelar).
IMPORTANTE!
A criança exposta à Zika (durante a gestação), deverá submeter aos
exames laboratoriais e de imagem, conforme já descrito, sendo que,
mediante ao resultado da ultrassonografia transfontanelar ou
tomografia de crânio (quando indicada), outros exames preconizados
poderão ser indicados com critérios técnicos e de forma
complementar, podendo ser realizado ambulatorialmente, conforme
segue no fluxograma abaixo.
*com exceção dos exames de Triagens Neonatais.

34. 35
Fluxograma de Atenção ao RN com Microcefalia
4.2.3 Triagem Neonatal:
O RN com microcefalia ou qualquer outra sintomatologia deverá seguir os protocolos
já existentes para qualquer outra criança: teste do pezinho, triagem auditiva, teste
do olhinho, teste do coraçãozinho. A microcefalia isoladamente, não indica
internamento prolongado para o bebê desde que ele esteja em condições de alta. A
realização dos exames poderá ocorrer na investigação ambulatorial, desde que se
apresente em condições de alta.
Recomendações complementares
Caso o RN não apresente microcefalia, porém, tenha alguma outra sintomatologia
clínica deverá ter seu plano terapêutico singular, abordando cada caso de acordo
com a necessidade e ser orientado aos responsáveis o retorno, caso apresente
algum sinal de perigo:

35. 36
Recomendar à mãe que volte de imediato se a criança apresentar qualquer
dos seguintes sinais de perigo:
 Está muito “molinha” “caidinha”–
movimentando-se menos que o
normal.
 Está muito sonolenta, com
dificuldade para acordar.
 Convulsão (ataque) ou perda de
consciência.
 Dificuldade ou cansaço para
respirar ou respiração rápida
 Não consegue mamar
 Vomita tudo o que ingere.
 Umbigo com vermelhidão ao
redor ou com secreção malcheirosa.
 Cianose ( fica roxa)
 Temperatura do corpo baixa,
menor ou igual a 35,5ºC.
 Febre – temperatura maior ou
igual a 37,8ºC.
 Pus saindo da orelha.
 Cor amarelada da pele (icterícia),
atingindo os braços e as pernas do
bebê.
 Cor amarelada da pele em
crianças com mais de 2 semanas.
 Urina escura
 Fezes claras. Observe a cor das
fezes da criança usando a escala
de cores abaixo. Se a cor das
fezes for suspeita, procure com
urgência o serviço de saúde.
Caso o RN com microcefalia não esteja em condições de alta, deverá aguardar a
estabilização clínica para alta hospitalar.

36. 37
4.3 Alta Hospitalar
No momento da alta hospitalar o RN deverá sair com encaminhamento para
realização dos exames conforme critérios supracitados no Fluxograma de Atenção
ao RN com Microcefalia, caso não tenham sido realizados, referenciado para a
Unidade Básica de Saúde (UBS) /Equipe de Saúde da Família (ESF) e agendados
para realização de:
 Avaliação e acompanhamento com neuropediatra (Anexo III);
 Solicitação de estimulação precoce com fisioterapia, fonoaudiologia e terapia
ocupacional;
 Avaliação com pediatra de acordo com a necessidade de cada caso.
Durante todo o acompanhamento desta criança, a Caderneta de Saúde da Criança
deverá ser utilizada como instrumento norteador na avaliação do crescimento
através dos gráficos de PC, Peso, Estatura e IMC, assim como do desenvolvimento
infantil através do Instrumento de Vigilância do Desenvolvimento Infantil, este,
inclusive, com classificação de risco e tomada de conduta.
Provável Atraso de Desenvolvimento:
Referir para avaliação neuropsicomotora (Anexo III).
4.4 Intervenção Precoce
O desenvolvimento do ser humano enquanto continuidade da espécie e, portanto, da
sociedade, é uma questão que nos remete às condições de vida da população, em
seus diferentes setores, particularmente à promoção da saúde. Podemos considerar
a saúde não apenas como o “estado de bem estar físico, mental e social”, mas como
um conjunto de condições, criadas coletivamente, que permitem a uma sociedade a
produzir e reproduzir-se de modo saudável, em suas condições objetivas e
subjetivas de vida, de modo indissociável.

37. 38
A Intervenção Precoce tem como objetivo intervir no desenvolvimento
neuropsicomotor das crianças que se encontram em risco de ter seu percurso
afetado. Tem como base o desenvolvimento normal, utilizando para isso, métodos
adequados que propiciarão maior independência, autoconfiança e ampliação da
relação com o meio ambiente. Vai estimular a criança a ampliar suas competências
através de sensações despertas, inicialmente, durante as atividades reflexas e
exercício de movimentos espontâneos e, posteriormente, dos estímulos que veem
das atividades da vida diária ou das habilidades desenvolvidas.
O bebê deve iniciar a intervenção, imediatamente, após a alta hospitalar e
estabilidade clínica e permanecer até os 3 (três) anos de idade. Os atendimentos
deverão ser realizados por profissionais capacitados para atender crianças com
microcefalia ou risco neurológico.
Equipe sugerida:
 Assistente Social
 Fisioterapeuta
 Fonoaudiólogo
 Psicólogo
 Terapeuta Ocupacional
É indispensável a participação dos pais e familiares no programa, considerando-se
que o ambiente social é o mais rico em estímulos para a criança. Deve-se orientá-los
como utilizar momentos como o banho, a troca de roupa, alimentação, autocuidado
e, principalmente, de brincar para estimulação.
O marcos do desenvolvimento infantil é referências para a avaliação do
desenvolvimento neuropsicomotor - DNPM de crianças e indicam o tratamento em
caso de alteração. Eles estão disponíveis na Caderneta da Saúde da Criança, que
possui versões para o sexo feminino e masculino, sendo disponiblizadas pelo
Ministério da Saúde com arquivo eletrônico:

38. 39
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_crianca_menina_9ed.p
df) - Caderneta da Saúde da Criança – Menina.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_crianca_menino_9ed.p
df) - Caderneta da Saúde da Criança – Menino.
4.5 O Recém Nascido Assintomático, porém com exposição ao Zika vírus
durante a gestação
O RN que foi exposto ao Zika vírus durante a gestação (quadro clínico / sorologia
materna positiva para Zika vírus) e que nasce assintomático deverá ter alta
hospitalar para acompanhamento de puericultura na UBS/ESF, porém com
orientação para realização de Ultrassom Transfontanelar e fundoscopia. Caso os
exames venham alterados, deverá ser seguida a mesma orientação para o RN com
microcefalia.
Novamente, lembrando que a UBS/ESF deverá utilizar a Caderneta de Saúde da
Criança como instrumento norteador do crescimento e desenvolvimento infantil.
4.6 O Natimorto
O natimorto deverá ser notificado conforme ficha de notificação do MS. Caso seja
possível, fazer a investigação laboratorial da mãe, caso ainda não tenha sido feito,
para confirmação da infecção pelo Zika vírus.

39. 40
5 A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
ESTADO DA BAHIA
A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) foi instituída no
âmbito do SUS pela Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, e tem na sua
composição a Atenção Básica, como ordenadora do cuidado, a Atenção
Especializada em reabilitação auditiva, física/ostomia, intelectual, visual e em
múltiplas deficiências, além da atenção hospitalar e de urgência e emergência. Esse
modelo de atenção visa superar a fragmentação da assistência à saúde comumente
visualizada nas diversas regiões de saúde. Cabe salientar, que na Atenção
Especializada os serviços são classificados de acordo a quantidade de temáticas de
deficiência atendidas, sendo Estabelecimento Único o serviço que atende apenas
uma temática e Centro Especializado de Reabilitação (CER) quando atende a mais
de uma temática. Os CER podem ser classificados como CER II, III ou IV quando
atende duas, três ou quatro temáticas respectivamente. A Área Técnica Saúde da
Pessoa com Deficiência – ATSPD, da SESAB tem o papel de monitoramento e apoio
técnico aos serviços que compõem a RCPD.
O Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais define uma pessoa com
Deficiência Intelectual (DI) aquela que está “significativamente limitada em pelo
menos duas das seguintes áreas: auto-cuidado, comunicação, habilidades
sociais/interpessoais para a vida no lar, auto-direção, uso de recursos comunitários,
habilidades acadêmicas funcionais, trabalho, lazer, saúde e segurança”, e classifica
a deficiência intelectual em quatro graus: leve, moderada, grave e profunda.
Segundo os instrutivos da RCPD, os serviços de reabilitação para pessoas com
Deficiência Intelectual e com Transtornos do Espectro do Autismo (DI/TEA) deverão
garantir linhas de cuidado em saúde, com ações direcionadas para o
desenvolvimento de habilidades, particularmente voltadas à cognição, linguagem e
sociabilidade, baseadas no Projeto Terapêutico Singular. Deverão, também, dispor
de instalações físicas e de equipe multiprofissional devidamente qualificada e
capacitada para a prestação de assistência especializada. A composição da equipe
de reabilitação intelectual e das pessoas com TEA deverá ser: médico neurologista
35

40. 41
ou psiquiatra, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, assistente social e terapeuta
ocupacional, podendo ser inserido, em caráter opcional, o pedagogo. O atendimento
multiprofissional deve ser voltado para o desenvolvimento de habilidades para
atividades de vida autônoma, destacando-se: estimulação precoce, orientações à
família e à escola e reabilitação/habilitação. Os serviços habilitados para esta
temática devem atender, no mínimo, 200 usuários/mês.
Os serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no
Estado da Bahia, na temática das deficiências intelectual e física, podem ser
visualizados no Anexo III, deste documento.

41. 42
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2012. 318 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal. Organização Pan-
Americana de Saúde. 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 228 p.
BRASIL.Ministério da Saúde. Ministério da Saúde confirma relação entre vírus
Zika e microcefalia. 28 de novembro de 2015. [Internet]. Nota à imprensa. 2015
Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/21014-
ministerio-da-saude-confirma-relacao-entre-virus-zika-e-microcefalia>. Acesso em:
10 nov. 2015
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de vigilância e resposta à
ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika. Brasília:
Ministério da Saúde, 2015. 55p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de atenção à saúde e resposta à
ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus zika, 2015.
CDC/EUA. Zika Virus [Internet]. Web. 2015. Disponível em:
<http://www.cdc.gov/zika/index.html>. Acesso em: 10 nov. 2015.
CEPRED - Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com
Deficiência. Protocolo de atendimento interdisciplinar. Serviço de intervenção
precoce, 2004.
DUNCAN, B.B. et al. Medicina Ambulatorial. Condutas de Atenção Primária
Baseadas em Evidências, 2014. 4. ed. Disponível em:
<https://books.google.com/books?hl=pt-BR&lr=&id=4HZQBAAAQBAJ&pgis=1 >.
Acesso em: 10 nov. 2015.

42. 43
KUDO, Aide Mitie et al. Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional em
pediatria. 2. ed. São Paulo: Sarvier, 1994.
LOPES, Nayara; NOZAWA, Carlos; LINHARES, Rosa Elisa Carvalho.
Características gerais e epidemiologia dos arbovírus emergentes no Brasil
Rev Pan-Amaz Saude, v.5, n.3, Ananindeua, set. 2014.
OLIVEIRA, W.K. et al. Monitoramento dos casos de microcefalias no Brasil, até
a semana epidemiológica 46, 2015. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília:
SciELO Brasil; 2015. p. 1–5. Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/30/Microcefalia-2-
boletim.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2015.
OEHLER, E. et al. Zika virus infection complicated by Guillain-Barre syndrome--case
report, Euro Surveill, French Polynesia, December 2013;19(9).
PAHO. Alerta Epidemiológica. Síndrome neurológico, anomalias congénitas e
infección por vírus Zika: Implicaciones para la salud pública en las Américas.
Washington: Pan Amercican Health Organization; 2015. Disponível em:
<http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_view&Itemid=2
70&gid=32404&lang=es>. Acesso em: 10 nov. 2015.
PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Secretaria
Executiva de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Epidemiológico para
investigação de casos de microcefalia no estado de Pernambuco. Versão N°
02. Pernambuco: Secretaria Estadual de Saúde, 2015. 42p.
SVS/MS. SVS monitora casos de doença exantemática no Nordeste - 29 de abril
de 2015. Nota à imprensa. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-
ministerio/principal/secretarias/svs/noticias-svs/17524-svs-monitora-casos-de-
doenca-exantematica-no-nordeste>. Acesso em: 10 nov. 2015.

43. 44
ANEXOS
ANEXO I: ORIENTAÇÕES PARA A COLETA, ACONDICIONAMENTO E
TRANSPORTE DE AMOSTRAS PARA A INVESTIGAÇÃO DE MICRICEFALIA NO
ESTADO DA BAHIA

44. 45

45. 46

46. 47

47. 48

48. 49

49. 50

50. 51

51. 52
ANEXO II: UNIDADES DE REFERÊNCIA SECUNDÁRIA AO PARTO
MACRORREGIÃO REGIÃO DE SAÚDE REFERENCIA PARTO
CENTRO LESTE
Feira de Santana Hospital Inácia Pinto
Itaberaba
Hospital Cleriston AndradeSeabra
Serrinha
CENTRO NORTE
Irecê
Hospital Mário Dourado Sobrinho
Jacobina
EXTREMO SUL
Porto Seguro HRDLEM
Teixeira de Freitas UMMI
LESTE
Camaçari HGC
Cruz das Almas Hospital Luís Argolo
Salvador
Maternidade José Maria de
Magalhães
Salvador Hospital Roberto Santos
Salvador Hospital João Batista Caribé
Salvador IPERBA
Salvador Maternidade Albert Sabin
Salvador Maternidade Climério de Oliveira
Salvador Maternidade Tsyla Balbino
Santo Antônio de
Jesus
Hospital Luís Argolo
NORTE
Juazeiro Hospital Municipal de Juazeiro
Paulo Afonso Hospital Nair Alves
Senhor do Bonfim Hospital D. Antonio Monteiro
NORDESTE
Alagoinhas Maternidade Municipal João Paulilo
Ribeira do Pombal Hospital Geral Santa Tereza

52. 53
SUDOESTE
Brumado
Hospital Regional de Guanambi
Guanambi
Itapetinga
Hospital Esaú Matos
Vitória da Conquista
SUL
Ilhéus
Hospital Manoel Novaes
Itabuna
Jequié Maternidade São Judas Tadeu
Valença Hospital Santa Casa de Valença
OESTE
Barreiras
Hospital do Oeste
Ibotirama
Santa Maria da Vitória Hospital Municipal Dr. José Borba
Segundo a RESOLUÇÃO CIB Nº 318/2011, que aprova o Plano Estadual da Rede
Cegonha e recomenda outras providências, a assistência obstétrica e neonatal na
Rede Própria da SESAB dispõe de 07 Unidades de referência secundária ao parto e
06 de referência terciária, sendo 05 da Gestão indireta e 08 da Gestão Direta,
distribuídas entre as Regiões de Saúde da Bahia, conforme a tabela abaixo.
Fica condicionada à atenção aos RN's com microcefalia nessas unidades:
 A realização de ultrasson transfontanelar (com o RN internado ou ambulatorialmente);
 A realização de sorologias para mãe e bebê (com o RN internado ou
ambulatorialmente).

53. 54
ANEXO III: REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E
INTELECTUAL NO ESTADO DA BAHIA
MACRORREGIÃO REGIÃO DE SAÚDE
Serviço de Reabilitação (Estimulação
Precoce)
CENTRO LESTE
Feira de Santana
Associação de Pais e Amigos do
Excepcional – APAE (Feira de Santana)
Centro Especializado em Reabilitação
(CEMUR-CER II)
Itaberaba
Seabra
Serrinha
CENTRO NORTE Irecê Centro de Prevenção e Reabilitação da
Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);
Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)Jacobina
EXTREMO SUL Porto Seguro
Centro de Reabilitação Física Mãe Maria
(CRFMM-CERII)
Teixeira de Freitas
LESTE
Camaçari
Centro Multiprofissional de Reabilitação
Física (CEMPRE)
Cruz das Almas
Centro de Prevenção e Reabilitação da
Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);
Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)
Salvador
Núcleo de Atendimento à Criança com
Paralisia Cerebral (NACPC-CER II); Centro
de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com
Deficiência (CEPRED-CER III); Obras
Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV); Clínica
de Reabilitação Física e Mental (CLIFIR);
Instituto de Organização Neurológica da
Bahia (ION); Associação de Pais e Amigos
Excepcionais de Salvador (APAE)

54. 55
Santo Antônio de Jesus
Centro de Prevenção e Reabilitação da
Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);
Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)
NORTE
Juazeiro
Centro de Prevenção Reabilitação e
Inclusão Social (CERPRIS)
Paulo Afonso
Senhor do Bonfim
NORDESTE
Alagoinhas Sociedade Pestalozzi – Alagoinhas
Ribeira do Pombal
Centro de Prevenção e Reabilitação da
Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);
Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)
SUDOESTE
Brumado Centro Municipal Especializado em
Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF-
CER II); Associação Pais e Amigos
Excepcionais de Itapetinga (APAE
Itapetinga-CER II)
Guanambi
Itapetinga
Vitória da Conquista
Centro Municipal Especializado em
Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF-
CER II); Associação Pais e Amigos
Excepcionais de V. da Conquista (APAE V.
Conquista)
SUL Ilhéus Núcleo de Atenção Especializada (NAE)

55. 56
Itabuna
Centro de Reabilitação e Desenvolvimento
Humano (CREADH)
Jequié
Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física
de Jequié (NUPREJ)
Valença
Núcleo de Atenção Especializada (NAE);
Centro de Reabilitação e Desenvolvimento
Humano (CREADH); Núcleo de Prevenção e
Reabilitação Física de Jequié (NUPREJ)
OESTE
Barreiras
Centro de Reabilitação de Deficiências do
Oeste da Bahia (CEPROESTE)
Ibotirama
Santa Maria da Vitória

56. 57
Serviço de Reabilitação (Estimulação Precoce) Endereços e Contatos
Centro Especializado em Reabilitação (CEMUR-
CER II)
Rua Lauro Farame de Freitas S/Nº – Centro CEP: 46.880-000 Tel: (75) 3251-0361
Gilmara Farias dos Santos (coordenadora) e-mail: cer_ita@hotmail.com
Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa
com Deficiência (CEPRED-CER III); Obras
Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)
CEPRED – Av. ACM, S/Nº: CEP: 41.840-000 Tel: (71) 3270-5602 / 5611/ Fax: (71)
32705602 Coordenadora: Normélia Quinto dos Santos e-mail:
sesab.cepred@saude.ba.gov.br
Centro de Reabilitação Física Mãe Maria
(CRFMM-CERII)
Rua Eleuzibio Cunha, nº 290, Bela Vista CEP:45.997-002 Tel:(73) 3011-2720 Fax: SMS
(73) 3291-5264 Coordenadora: Abilianny Baldo Salles Pinto e-mail:
crfmm@hotmail.com
Centro Multiprofissional de Reabilitação Física
(CEMPRE)
Endereço: Avenida Claiton Leão, S/n, Centro, Camaçari / Tel: (71) 3627-6219
Coordenadora: Tatiane Gois Pita da Silva e-mail: reabcamacari@gmail.com
Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa
com Deficiência (CEPRED-CER III); Obras
Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)
OSID - Endereço: Av Dendezeiros nº 161 – Roma/ Telefones: 3310-1199 /1181
Coordenadora: Rosinei Souza Alves de Souza e-mail: rosinei.souza@irmadulce.org.br
Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia
Cerebral (NACPC-CER II); Centro de Prevenção
NACPC - Rua do Corte Grande, nº 160, Alto de Ondina – Salvador/BA CEP.: 41950-860
Coordenadora: Daniela Caribé Tel/fax:(71) 3611-2902 e-mail: nacpc@terra.com.br

57. 58
e Reabilitação da Pessoa com Deficiência
(CEPRED-CER III); Obras Sociais Irmã Dulce
(OSID-CER IV); Clínica de Reabilitação Física e
Mental (CLIFIR); Instituto de Organização
Neurológica da Bahia (ION); Associação de Pais
e Amigos Excepcionais de Salvador (APAE)
CLIFIR - Rua Marechal Floriano, 19 Vale do Canela Tel. 3337-2674/ Fax 3336-8584.
Coordenadora: Elza de Oliveira Araujo e-mail: clifir@terra.com.br
ION - Rua Prof. Sabino Silva, 549, Jardim Apipema Tel: 3336-2699/ 2792 e 3235-4236
Coordenadora: Maria Aparecida Maciel Souza e-mail: diretoriatecnica@ion.org.br
APAE - Av. Rio Grande do Sul, 545, Alameda Verona, Pituba TEL: 3270-8308/8305
Coordenadora: Ester Nunes e-mail: apae@apaesalvador.org.br
Centro de Prevenção Reabilitação e Inclusão
Social (CERPRIS)
CERPRIS - Rua Dr. José Araujo, nº 205, Bairro Sto Antonio
CEP: 48.900-000. Tel: (74) 3612-1866 Coordenadora: Cibele da Costa
Lopes e-mail: cerprisjuazeiroba@gmail.com
Pestallozzi Alagoinhas
Sociedade Pestalozzi – Rua ADE, Bairro: Parque Regente, CEP:48030670 Tel: (75)
3422-1455/ 3421-7105/ 999713401 Coordenadora: Maria Ivonilda e-mail:
pestallozzi-alag@ig.com.br
Centro Municipal Especializado em Reabilitação
Física e Auditiva (CEMERF-CER II); Associação
Pais e Amigos Excepcionais de Itapetinga (APAE
Itapetinga-CER II)
CEMERF - Av. Olívia Flores,nº3000, Bairro Universitário. Vitória da Conquista CEP:45.055-
090 Tel: Coord. Geral: 77 3429 3462, Coord. Saúde Auditiva: 77 3429 3464
Coordenadora: Glícia Miranda da Silveira e-mail: cemerfreabilitacao@yahoo.com.br
APAE ITAPETINGA - Avenida Izai Amorim S/N
Tel. (77) 3262- 1819 Fax (77) 3261-2040 Coordenadora: Verônica de Cassia
Gomes Rodrigues e-mail: apaeitapetinga@gmail.com

58. 59
Centro Municipal Especializado em Reabilitação
Física e Auditiva (CEMERF-CER II); Associação
Pais e Amigos Excepcionais de V. da Conquista
(APAE V. Conquista)
APAE CONQUISTA - Av. Rosa Cruz, 135, Bairro Recreio/ Tel. (77) 2102-7116
Coordenadora: Cacilda Benedita Schibelg's Álvares e-mail:
apaevca@yahoo.com.br
Núcleo de Atenção Especializada (NAE)
NAE - Travessa Santa Isabel, n° 16 - Cidade Nova, Ilhéus – BA/ Telefone: (73) 3633-5640
Coordenadora: Fernanda Ludgero e-mail: nae.ilheus@hotmail.com/
Centro de Reabilitação e Desenvolvimento
Humano (CREADH)
CREADH - Rua Inglaterra, nº 104, São Judas CEP: 45.600-000 Tel: (73) 3215-6621
Coordenadora:Maria Auxiliadora e-mail: creadhitabuna@gmail.com
Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física de
Jequié (NUPREJ)
NUPREJ - Rua São Cristovão S/N - Centro CEP: 45.200-000 Fax: (73) 3527-7664/
3527-6993 Coordenadora: Muchelly Muniz Souza e-mail: nuprej@hotmail.com
Centro de Reabilitação de Deficiências do Oeste
da Bahia (CEPROESTE)
Rua Boa Vista S/Nº- Barreirinhas/ CEP: 47.800-000 Tel: (77) 3613-4415/3613-9540
Coordenadora: Erika Seixas e-mail: ceproeste@yahoo.com.br

59. 60
ANEXO IV: Tabela de InterGrowth – Meninos (a termo

60. 61
ANEXO V: Tabela de InterGrowth – Meninas (a termo)

61. 62
INTEGROWTH - Valores de referência para perímetro cefálico em
recém-nascidos Pré-termo – para meninos

62. 63

63. 64
INTEGROWTH - Valores de referência para perímetro cefálico em
recém-nascidos Pré-termo – para meninas

64. 65
Disponível em:
http://intergrowth21.ndog.ox.ac.uk/pt
http://intergrowth21.ndog.ox.ac.uk/Preterm/Very_preterm_size_at_birth/