Este documento descreve a evolução do modelo comunitário de gestão de água em Luanda através das Associações dos Comités de Água (ACAs). As ACAs foram criadas em 2002 para promover a gestão comunitária de fontes de água, mas seu papel e sustentabilidade estão agora ameaçados por um novo modelo da EPAL que reduz o financiamento para as ACAs. O documento analisa os sucessos iniciais das ACAs em melhorar o abastecimento de água, mas também os desafios atuais que enfrentam para man

1. MODELO COMUNITÁRIO DE GESTÃO DE ÁGUA:
Evolução das Associações dos Comités de Água e seus (in)sucessos
Mar iana Matoso
PhD Candidate
Luanda 28 Fev. 2013
© Fotos por : Lucamba Capembe/DW

2. 1. O PROJECTO
Metodologia:
Objectivos:  Recolhimento de informação
secundária (relatórios,
 Documentar a história e evolução das ACAs; legislação, artigos científicos,
jornais, outra doucmentação)
 Diagnosticar o estado currente das ACAs e avaliar o impacto
deste modelo ao nível de involvimento comunitário;  Entrevistas semi-abertas:
Associações (x7)
 Analisar de que forma o modelo de gestão comunitária de
água está a ser replicado e se expandindo por Luanda;  Questionários: Zeladores dos
chafariz (x7), Consumidores nos
 Avaliar o modelo de sustentabilidade económica das ACAs. chafarizes (x22)

3. 2. A EQUIPA

4. 3. BREVE HISTÓRIA DAS ACAS
1992: EPAL e DW entram em negociações para a construção e gestão
comunitária de chafarizes;
1999: com elaboração do LUPP ( Programa de Luta Contra a Porbreza de
Luanda) a DW começa a desenvolver um modelo de gestão comunitário
para os chafarizes - ampla discussão e cooperação com a EPAL
Dezembro 2002: fundação da primeira Associação dos Comités de Água:
Associação dos Comités de Água para o Progresso Comunitário
(Ngola Kiluanje)
Porquê gestão comunitária?
“Antes do LUPP já havia chafarizes, mas estes eram geridos pela administração local e isto implicava que
interesses pessoais entrassem em jogo (uns pagavam mais por água que outros, o chafariz nem sempre
estava aberto, quando havia uma avaria passavam-se meses sem que fosse concertada...).
Com a ACA o objectivo foi o de promover a boa gestão do chafariz fazendo –o através da promoção do
associativismo na comunidade”

5. 5. SITUAÇÃO ACTUAL
Em 2013 há... 17 Associações Comunitárias de
Água
DIRECÇÃO
(PR, Sec., Tes, Vogal)
Zelador (1 ou 2)
Chafariz Zelador (1 ou 2) Zelador (1 ou 2)
#1 Chafariz Chafariz
#2 #3

7. 6. CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS ACAS ENTREVISTADAS
Chafarizes
construídos com
fundos Euripeus, Dfid
ou UNICEF
Nome da Ano Bairro Nr Nr. Chaf. Regul. Conta Estatuto
Associação Origem Hab. Interno Bancária Legal
Ngola
ACAPC 2002
Kiluanje
250,000 37 (13) *    (2004)
Esperança Viva Augusto
Nascente
2008
Ngula
237,350 40 (33)    (2012)
Fonte da Vida 2008 Combustível 17,000 10 (10)    (2013)
Comunitária 4
de Abril
2008 Com. Bula 57,000 15 (1)**    (2013)
Moradores de
Gestão 2010 Moxico No data 5   
Comunitária
11 Nov
Renascer 2012
(Sec 9/10)
18,000 20   
Comunitária 11 Nov
Água é Vida
2012
(Sec 10/11)
12,000 12 (1)   
* 1 do 37 chafariz es foi construído com próprios fundos – Março 2013 lançamento de mais 3
** Operacional mas pertence à Comissão de Moradores

8. Membros Diminuição no nr. de membros:
a) perca de interesse de participação
Ano Origem 2013
nas actividades da associação;
74 83 b) questão da não remuneração dos
postos de direcção;
25 25 21 13 30 22 30 20 20 23 12 12 c) saída de membros para outros
ramos de actividades for-profit
ACAPC Esp. Viva Fonte da Com. 4 Mor. Renascer Água é d) existência de conflitos internos
Nasc. Vida Abril Ges. Vida e) Pagamento de cotas
Com.
Actividades
Workshops
6%
25% C. Sensibilização
19%
Outras actividades menos
mencionadas: C. Limpeza
Venda de água 6%
Apoio à formação C. Vacinação
6%
25%
13% Educação Civico-
eleitoral

10. 6. MODELOS DE GESTÃO
EPAL 30%
Modelo
Modelo
Chafariz AL 10% LUPP/DW
LUPP/DW
ACA ACA 10 %
2 Zeladores
Fundo Manutenção 25%
Zelador 25% (incentivo)
EPAL 75% (1as quatro semanas do mês)
Chafariz EPAL acha que AL não tem pq receber
Modelo
Modelo
AL
EPAL
EPAL
ACA ACA EPAL acha que ACA já fica com muita %
1 Zelador
Fundo Manutenção Modelo não contempla manutenção
Zelador 25% (última semana do mês)
Cotas (100-500kz/mês)
Cotas (100-500kz/mês)
Membros da direcção e e
Membros da direcção
zeladores
zeladores

11. 7. HIPÓTESE – CENÁRIO IDEAL (ÁGUA CORRE TODOS OS DIAS DO MÊS)
Mês de Fevereiro 2013 (28 dias) = 2.800 Kz por dia (DW)
Modelo Modelo
Associativismo Comercial
(LUPP) (EPAL)
EPAL 23,520 Kz (30%) 58,800 Kz (75%)
Autoridade Local 7,840 Kz (10%) -
ACA 7,840 Kz (10%) -
Fundo Manutenção do 19,600 Kz (25%) -
Chafariz
Zelador 19,600 Kz (25%) 19,600 (25%)
Cotas (22 mem/300kz) - 6,600 Kz
Total 78,400 kz 85,000 Kz
Variáveis a considerar:
-A água não corre todos os dias;
-Nos dias em que corre a quantidade difere;
- Nem sempre corre na última semana do mês (e assim o zelador não
recebe)
- Nem todos os membros pagam as cotas

12. 8. IMPACTO DE AMBOS OS MODELOS
Modelo de Modelo Comercial
Associativismo EPAL
(LUPP/DW)
Todas as entidades recebem EPAL fica com a maioria dos
uma contribuição fundos
A ACA tem capacidade para EPAL também não garante a
pagar a manutenção do manutenção dos chafarizes –
chafariz continua a ser
responsabilidade da ACA
A ACA tem capacidade para
reinvestir os lucros da água EPAL também não garante a
em projectos para o manutenção dos chafarizes –
desenvolvimento da EPAL não garante o
comunidade pagamento do
Desenvolve o sentimento subsídio/incentivo ao zelador
comunitário e de
ACA não tem qualquer lucro
associativismo entre os
da venda de água – não pode
residentes
reinvestir na comunidade
Não contempla uma pequena EPAL consegue maior lucro
remuneração para os para possivelmente investir
membros da direcção - na extensão da rede
desistência
SUSTENTABILIDADE
FUTURA?

13. 9. O QUE DIZEM OS CONSUMIDORES?
Tempo de espera:
Augusto Ngangula 4-5 h /dia
Combustíves 2 h /dia
Com. Bula 2 – 3hrs /dia
Moxico 1 – 2hrs /dia
Nr de bidons por dia: “Ainda se espera, mas paga-se menos do
Augusto Ngangula 12 por pessoa que antes e distância é menor”
Combustíves 12 por pessoa Tanque » 50kz o bidão
Com. Bula 8 por pessoa Chafariz » 5kz o bidão
Moxico 19 por pessoa 90% consumidores não conhece a ACA
Maiores problemas:

14. 10. PERFIL DO ZELADOR DO CHAFARIZ
Comuna Idade Profissão Tempo Subsídio Estimativa Problemas
como (mês) de venda
zelador
Kikolo 35 Doméstica 4 anos 6,600 kz 108 Não tem sombra
Sambizanga 23 Comerciante 3 anos 3,750 kz 500 Falta de
compreensão
consumidor e
esgoto danificado
Viana II 19 Estudante 2 anos Sáb e Dom. 200 Falta pressão de
água
Hoji-ya-Henda 25 Estudante 9 meses 25% - -
receitas
Outras conclusões:
Dos 7 zeladores entrevistados apenas 1 era homem
 Razões dadas para se tornarem zeladores:
“ Para ajudar o povo”
“ Para ter que comer”
“ Porque gosto de conviver com as pessoas”
“ Porque não havia mais ninguém”
“ Para trabalhar mais de perto com a comunidade”

15. 11. CONCLUSÕES PRELIMINARES
Modelo de Abastecimento de Água Comunitário
Modelo de Abastecimento de Água Comunitário
Infra-estrutura Estratégia de recuperação de
Estratégia de recuperação de Associativismo
Infra-estrutura Associativismo
custos
custos
Aumentou o involvimento
As pessoas agora têm uma Com o modelo LUPP/DW a ACAPC comunitário
estrutura de abastecimento conseguiu ter fundos para não só
de água mais próxima reparar os fontanários, como, 10 Promoveu cidadania ao nível
anos depois, construir outros. Tb local
MAS ... investiu em infra-estruturas sociais
Promoveu espírito de
-É ainda pouco eficiente (creche).
entreajuda
- Pressão é pouca
- Rupturas nas condutas é MAS ... Mas...
constante Novo modelo usado está a Corre-se o risco das ACAs se
- Morosidade no esforço da sufocar as ACAs, pois reduziu esvaziarem, por falta de
EPAL para resolver questões a sua capacidade de motivação dos seus
técnicas angariação e reciclagem de membros.
fundos
Modelo põe em causa:
Sustentabilidade da ACA
Capacidade de man.
chafarizes

16. OBRIGADA!
OBRIGADA!