O documento discute a polêmica em torno do lançamento de esgotos sem tratamento em emissários submarinos no Rio de Janeiro. Cartas de associações e especialistas rebatem afirmações feitas em um artigo anterior, esclarecendo que o tratamento preliminar existente não é suficiente e que os emissários de outros locais como Salvador também não realizam tratamento adequado antes do lançamento no mar.

1. FOTO DA CAPA
Castanheira, símbolo
do extrativismo.
Foto José Medeiros
ABRIL/JUNHO 2011
6
RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA
A sobrevivência com o extrativismo E mais:
como alternativa ao desmatamento
• Jovens Profissionais
12
PIS/COFINS e Campeonato de
O imposto social que onera as Operadores na agenda do
empresas e os serviços de saneamento 26º Congresso
• Plansab na reta final
20
PPPs da discussão com a
Parcerias público-privadas podem sociedade para virar
acelerar a universalização projeto de lei
• Lixo Extraordinário, um
26
O LIXO DE CADA UM filme que faz arte com os
Análise dos resíduos urbanos resíduos urbanos
mostra a face do consumo
• Ensaio nas trilhas do
Cariri, na Paraíba, com o
38
ÁGUA DE VIVER fotógrafo Paulo Vitor
O que faz o Brasil para garantir a
água que escasseia no mundo
3

2. C artas a palavra da presidente
Emissários (I) Emissários (II) Inovação e
Na edição de número 58, a revista Bio traz uma maté-
ria sob o título “Emissários Submarinos: a controvérsia do
lançamento no mar de esgotos sem tratamento” que cita,
Esta reportagem, abordada de uma forma livre e espon-
tânea como é a tônica da revista, pleiteia uma “Controvérsia
quanto ao Tratamento Prévio?” e para isto apresenta depoi-
ousadia para
universalizar
a determinado ponto, a questão do Programa Onda Limpa, mentos de pessoas não especializadas, ou até leigas, abor-
desenvolvido pela Sabesp na região da Baixada Santista. dando especialmente os principais emissários submarinos
Apesar da correta afirmação de que, com a realização do do Rio de Janeiro, gerando grande insatisfação entre nossos
Programa todos os esgotos que forem coletados receberão associados da ABES-RJ, em especial de técnicos renomados
e com expertise no tema, e que não foram chamados a opi-
V
tratamento, a matéria parte da errônea premissa de que
o Programa Onda Limpa teria sido realizado para sanar o nar na reportagem. (...) Deve-se deixar claro para todos que
problema do lançamento dos esgotos domésticos sem o Tratamento Preliminar, constituído de gradeamento fino
tratamento pelo emissário submarino, que teria causado e caixa de areia, única exigência para o lançamento subma- enho dizendo sistematicamente para todos todos os núcleos de poder, sem discriminar a partici-
uma “zona morta” no fundo do mar da região da Baía de rino não muda a condição de “Esgoto Bruto” como ocorreria os públicos que me ouvem que é possível pação privada quando necessária.
Santos, assim como dito na matéria. após um Tratamento Primário, Secundário ou Terciário. antecipar as metas de universalização dos É preciso que todos os envolvidos na questão do
Necessário esclarecer que, os emissários de Santos, Ernani Costa, Presidente da Seção da ABES/RJ serviços básicos de saneamento, que a população, prin- saneamento, empresas e serviços estaduais e munici-
bem como, os demais atualmente em operação no litoral cipalmente a de baixa renda, que ocupa a periferia das pais, órgãos de financiamento, além dos três níveis de
de São Paulo (Guarujá, Praia Grande, Ubatuba, Ilha Bela e grandes cidades, não pode e não precisa esperar 20 anos governo estabeleçam um pacto para viabilizar con-
São Sebastião), foram licenciados pelo órgão ambiental e Emissários (III) para ter seu esgoto coletado e tratado, muito menos para tratos que unifiquem as fontes de financiamento e a
projetados conforme as melhores práticas internacionais
receber água potável nas torneiras de casa. contratação de fornecedores. Não podemos descen-
de engenharia para esse tipo de disposição oceânica de Ao ler o último número(...) da nossa revista Bio, me
deparei com uma imprecisão na sua página 23, no quadro
A população não pode esperar pela coleta e trata- tralizar recursos que são escassos.
efluentes de esgoto.
Negativas eram sim as ligações clandestinas efetuadas “Salvador cuida do mar”, no contexto da discussão sobre mento de esgoto, da mesma forma que nossos manan- Há soluções muito inovadoras na área das con-
nos canais de águas pluviais, que desaguavam diretamente os emissários submarinos. Até onde meu conhecimento ciais não podem esperar tantos anos para que cessem os cessões, soluções modernas, já testadas lá fora e que
nas praias, afetando as condições de balneabilidade, cau- alcança o emissário submarino de Salvador, que entra no despejos de tanta carga poluidora, ou vão se esgotar na começam a ser aplicadas aqui. Soluções que vão des-
sando doenças, interferindo negativamente no turismo, mar na praia do Rio Vermelho, não possui tratamento dos degradação, criando dificuldades maiores na obtenção de a parceria público-privada à contratação turn key,
afastando investimentos e gerando desemprego. seus efluentes. A ECP, estação de condicionamento, prévio, de água para abastecimento urbano. O que tenho pro- em que os contratados executam as obras e entregam
Apesar dos números do Programa Onda Limpa estarem localizada no Parque do Lucaia, possui apenas caixas de posto é que pensemos de uma forma nova e utilizemos o sistema em operação. Mas, e principalmente, é pre-
corretos na matéria, não podemos concordar com a afirmação remoção de areia e gradeamento grosseiro. Estes equipa- as experiências bem-sucedidas de outros países para ciso desonerar o setor do pagamento do PIS/Cofins,
de que o emissário submarino seja o principal responsável mentos visam a proteção dos equipamentos de recalque. acelerar a realização e a implantação de obras e serviços imposto que está tirando do saneamento - suposta-
pelas condições atuais da qualidade da água da Baía de Santos, Nenhuma carga patogênica, biológica ou química significa- que nos viabilizem a universalização em poucos anos. mente para uma boa causa social - quase R$ 8 bilhões
bem como de problemas à vida aquática e economia local. tiva é retirada antes da disposição oceânica. Este é apenas um dos gargalos do setor, a incapa- de investimentos de profundo e nítido interesse social.
Américo de Oliveira Sampaio, Superintendente de Nesse sentido é incorreto denominar esta operação
cidade de inovar. É preciso olhar adiante, criar novos
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de tratamento de esgotos, nem sequer de tratamento
primário. (...) Sugiro que a Embasa seja contatada para ela
modelos de gestão, inovar também na maneira de Cassilda Teixeira de Carvalho
Inovação da Sabesp
se posicionar de forma oficial e clara sobre o assunto.
contratar, assumir extensas parcerias que envolvem Presidente Nacional da ABES
Asher Kiperstok
Nossa revista Bio errou e errou feio. Foi lamentável e Professor da Universidade Federal da Bahia e membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia • Diretor Responsável: Cassilda Teixeira de Carvalho Realização
triste ver uma reportagem como essa em nossa revista
• Conselho Editorial: Carlos Mello Garcias, Cecy Oliveira, Cícero Onofre de Andrade
(“Emissários submarinos – No centro de uma controvérsia Neto, Evandro Rodrigues de Britto, Fernando Botafogo Gonçalves, Jorge Briseno, José
quanto ao tratamento prévio”, edição 58). Isto porque além Eduardo W. Cavalcanti, Márcia Adriana da Silveira, Márcio Gomes Barbosa, Marco Anto-
de só ter ouvido pessoas sem nenhum conhecimento técni- nio Silva de Oliveira, Miguel Fernandez y Fernandez, Miguel Mansur Aisse, Nercy Donini
Bonato, Paulo Cezar Pinto, Paulo Ferreira, Plínio Tomaz e Walter Pinto Costa
co foi terrivelmente tendenciosa demonstrando que o atual Nota do Editor - A Bio errou ao informar em sua edição n. Revista Brasileira de • Correspondência Revista Bio: Av. Beira Mar, 216, 13º andar – CEP 20021-060 – Rio de
editor da revista está, no mínimo, muito mal informado dos 58 (janeiro/março 2011 ) que o emissário submarino de Salvador Saneamento e Meio Janeiro – RJ – Brasil Tel: (21) 2277-3900 – Fax: (21) 2262-6838
princípios de nossa associação que tem obrigação de pau- faz tratamento prévio do esgoto para lançamento no oceano. O Ambiente Página na internet: www.abes-dn.org.br
site da empresa registra que o esgoto passa por condicionamen- Ano XVIII – nº 56 • Assinaturas Departamento de Cadastro: Tel: (21) 2277-3909 Fax: (21) 2262-6838
tar seus artigos com embasamento técnico, sempre que to prévio, com gradeamento para retirada de sólidos grosseiros, Julho/Setembro de 2010 • Coordenação Geral/ABES: Maria Isabel Pulcherio Guimarães
tratar de assuntos de Engenharia Sanitária e Ambiental. caixa de retenção de areia e peneiras rotativas para sólidos sus- ISSN 0103-5134 • Produção e edição: RR Comunicação Ltda.
Evandro Britto pensos remanescentes. Publicação trimestral da • Email da redação: revista.bio@abesdn.org.br Patrocínio
ABES - Associação Brasileira • Editor: Romildo Guerrante Reg. prof. 12.669/56/35 MTB/RJ
de Engenharia Sanitária e • Projeto gráfico original: Maraca Design
Ambiental, com tiragem de • Diagramação e atualização do projeto: Fino Traço Programação Visual Ltda.
4 Jan/Mar - 2011 6.000 mil exemplares
5

3. meio ambiente
Ribeirinhos de Mato Grosso
A força que reforçam a “parede” da
natureza contra a destruição
vem da floresta
E
José Medeiros Martha Baptista
les vivem pratica- da Sema - Secretaria de Estado do
mente isolados e Meio Ambiente, como “a última
em condições muito floresta” de Mato Grosso. Ou, no
precárias. Habitam casebres de mínimo, como “a região mais con-
madeira cobertos de paxiúba (uma servada” desse naco da Amazônia,
espécie de palmeira), sem água exatamente onde se constatou a
encanada, saneamento básico e maior agressividade dos desmata-
energia elétrica. O povoado mais mentos. Na avaliação da ONG ambi-
próximo, Vila Guariba, distrito do entalista WWF-Brasil, o Noroeste
município mato-grossense de mato-grossense é “importantíssimo
Colniza (a 1.065km de Cuiabá), que para o mundo por contribuir para a
também tem graves problemas de manutenção dos padrões climáti-
infraestrutura, está a cerca de 50km cos do planeta e para a preserva-
de distância, mas é difícil precisar o ção da biodiversidade amazônica”.
tempo de viagem quando se está Ele funciona como uma “parede”
na Amazônia. Durante o período que impede que o desmatamento
de chuvas, o percurso por terra é e as queimadas avancem rumo ao
impossível. A melhor opção é o Norte para outros estados, como
barco, uma viagem de 8 horas se o Amazonas e Pará.
rio estiver cheio. Se for na seca, vai A conservação dessa “parede”
ter de carregar o barco nas costas se deve em parte à própria nature-
em muitos trechos do rio Guariba. za – grandiosa, inóspita e indomá-
Outra saída é enfrentar cerca vel -, porém grande parte desse
de 180km de estrada de chão até mérito pode ser atribuído a um
Aripuanã, município que abri- grupamento de 280 pessoas, entre
ga parte da Reserva Extrativista adultos e crianças, que vivem em
Guariba-Roosevelt. A reserva é uma “colocações” às margens dos rios
unidade de conservação de 138 Guariba e Roosevelt, no extremo
mil hectares, situada no Noroeste Noroeste de Mato Grosso. São eles,
mato-grossense e considerada por os amazônidas, que têm como sím-
biólogos como Fátima Sonoda, bolo de resistência a castanheira,
6 Jan/Mar - 2011 7

4. José Medeiros
meio ambiente
de Aripuanã, que incluíam com- otimista como todos: “O pessoal qualidade de vida da população
bustível e material para as ativi- fica contente porque vê as coisas local, como o Programa de Saúde
dades extrativistas. Mas a merca- chegando mais perto. Estamos sen- Pública, realizado em parceria com
doria custou a chegar por causa da do mais vistos. Antes, a gente ficava a Secretaria Municipal de Saúde.
precariedade de acesso. “A libera- meio esquecido”. Durante meses, a equipe coorde-
“
ção do dinheiro atrasou, veio a chu- nada pela enfermeira Rosemeire
va e, quando a gente fez as com- Oliveira fez um trabalho de trata-
pras, não dava para trazer”, explica mento e orientação com os mora-
Raimundo Nonato Constâncio de dores em relação à malária e
Almeida, 37 anos, presidente da A comunidade outras doenças endêmicas, assim
Amorrar - Associação de Moradores é otimista porque como de combate aos mosqui-
Agro-Extrativistas Resex Guariba- tos transmissores. “Hoje, a malária
Rooseselt – Rio Guariba (Amorrar), tem apoio para praticamente zerou. As crianças
criada em julho do ano passado.
A associação é recente, mas
Raimundo é um autêntico ribeiri-
nho ou beiradeiro. Nascido e criado
à beira do Guariba, ele chegou a
desenvolver
as atividades
extrativistas
“ estão saudáveis, com a carteira
de vacinação em dia”, comemora
Raimundo, que já pegou malária
mais de 50 vezes.
Parte desse otimismo pode ser
trabalhar numa fazenda no Cerrado creditado ao apoio para desen-
mato-grossense, mas voltou para se volver as atividades extrativistas
O peixe farto do rio Guariba é um dos alimentos básicos da comunidade extrativista casar com a antiga namorada, com Raimundo se refere a benefícios tradicionais, de forma susten-
quem tem hoje seis filhos. “Meu concretos, como dois barcos de tável, do ponto de vista ambien-
lugar é aqui. Não tenho intenção alumínio com motor que ficarão à tal e econômico. Os ribeirinhos
que engrossam essa “parede” para educadora ambiental Maria Betânia continentais, com eternos proble- de ir embora”, garante. Apesar das disposição das comunidades ribei- ficaram animados com o curso
conservar o muito que ainda resta. Figueiredo. “Acho que a maior feli- mas de infraestrutura logística e dificuldades que parecem avassala- rinhas para transporte de alunos, e dado por Aírton Galvão, presi-
O povo da floresta, que desde cidade deles é a liberdade”, teoriza tênue presença do estado. Mesmo doras para quem está habituado ao a outros menos tangíveis, porém dente da Cooperativa Central de
bebê vai criando uma pele dura a consultora do Grupo de Apoio, com o apoio de empresas e orga- conforto das cidades, Raimundo é fundamentais para a melhoria da Extrativismo do Acre (Cooperacre),
como resposta a investidas de Estudo e Pesquisa Ambiental e nizações não governamentais Laércio Miranda/Sema-MT
em outubro de 2010, com par-
insetos terríveis como o pium, Cultural - Pro Terra (Gaepac-Próyby), (como a WWF-Brasil e a Petrobras), ticipação do Sebrae. O curso ens-
descende dos “soldados da bor- que visitou as comunidades da as dificuldades são imensas. inou aos ribeirinhos as técnicas de
racha” do início do século 20, e se Resex para desenvolver atividades Em março, por exemplo, acua- extração e secagem de castanhas
esforça para viver, como seus ante- socioambientais compensatórias dos por um período de chuvas para reduzir as perdas, que che-
passados, da extração do látex da a serviço da Energética Águas da excepcional que derrubou pontes gam a 20% por safra.
seringueira, da castanha do Brasil e Pedra, empresa constituída para e arregaçou estradas, os ribeirinhos Por contarem com o apoio
do óleo de copaíba. Não é qualquer construção do Aproveitamento das comunidades São Lázaro, São de tantas entidades, inclusive do
um que consegue viver ali, sem Hidrelétrico Dardanelos, a 12km da Lourenço e Serra Azul, às margens Programa das Nações Unidas para
comunicação ou transporte regu- sede de Aripuanã. do rio Guariba, estavam quase pas- o Desenvolvimento (PNUD) e recur-
lar para os centros urbanos, à mer- A parceria da Águas da Pedra sando fome. Foram socorridos por sos do Global Environment Facility,
cê de doenças como a malária. Mas com as comunidades da Resex um helicóptero da Defesa Civil que os líderes da reserva acreditam que
é desconcertante para os urbanos situadas no município de Aripuanã levou algumas cestas básicas. a comercialização da castanha vai
a alegria e a gentileza dessas pes- (as do rio Guariba) é apenas uma Este ano, os líderes das comu- ter mais rentabilidade. “A ideia é
soas que encantam os visitantes. das que ajudam o povo da floresta nidades fizeram compras em não depender de atravessadores.
“O que mais me tocou foi a felici- a sobreviver e expõe a fragilidade Aripuanã com recursos do projeto Como o projeto banca os custos
dade deles. É um povo muito unido, da situação dessas pessoas num Pacto das Águas, executado pelo de extração (os recursos financiam
um depende do outro”, comenta a território de proporções quase Sindicato dos Trabalhadores Rurais Comunidade de Vila Guariba, um aglomerado de casas nos confins da Amazônia a compra de facões, botas, lonas,
8 Jan/Mar - 2011 9

5. meio ambiente
Martha Baptista
etc), a gente pode buscar um preço da durante 15 anos nas comuni- acordo com Raimundo. A atividade bro) e alguns alunos, que moram
melhor para o produto”, explica o dades do rio Guariba em virtude seringueira foi reiniciada em março em “colocações” mais distantes,
presidente da Amorrar, que estima dos preços nada compensadores deste ano com a abertura de pica- passam a semana aos cuidados
uma safra mais farta em 2011 que do mercado. Em 2010, começou das e identificação das árvores; em do professor e sua família. Mesmo
a do ano passado (de apenas 6 mil uma parceria com a Michelin do agosto, período de floração, “quan- diante de tantas dificuldades, o
toneladas, bem aquém da média Brasil, que deu outro fôlego aos do o leite engrossa”, o trabalho deve professor sabe a importância de
de 15t anuais). seringueiros por garantir a compra parar e só será retomado por volta seu trabalho:
Segundo Plácido Costa, coor- de toda a produção de borracha de 15 de setembro, prosseguindo “Meu papel não é só trabalhar a
denador técnico do projeto Pacto pelo melhor preço de Mato Grosso. até novembro. Quanto à extração escola. O que a gente quer é melho-
das Águas, a organização da cadeia A empresa forneceu material para de óleo de copaíba, a atividade rar a qualidade de vida no coletivo,
produtiva da castanha passa tam- extração da seringa e cestas bási- está em baixa porque as árvores porque sou daqui mesmo e não
bém pelo processo de certificação cas, ofereceu curso de capacitação estão localizadas muito longe das quero só ganhar meu dinheirinho
orgânica da produto coletado, aos ribeirinhos e contratou uma “colocações”, segundo o presiden- como professor municipal”, afirma
uma iniciativa imprescindível para pessoa das comunidades do rio te da Amorrar. Aílton, que tem quatro filhos.
se conquistar mercados mais exi- Roosevelt e rio Guariba para ser Outra fonte de renda para Mas o grande desafio é mesmo
gentes (inclusive o internacional). o interlocutor direto. No ano pas- alguns ribeirinhos é a produção conseguir garantir a sobrevivência
Outra grande fonte de espe- sado, a produção foi “pequena” - de de farinha d’água, a deliciosa – em condições dignas – do povo da
rança é a retomada da extração apenas 2.700 kg, somando o que farinha de puba, fabricada de for- Professor Aílton: “Não quero apenas ganhar meu dinheirinho de professor municipal“ floresta, mesmo que a área da Resex
da borracha a partir da seringa ou foi extraído pelas comunidades ma tradicional por Carlos Augusto tenha sido ampliada de 57 mil para
seringueira, que andou abandona- dos rios Guariba e Roosevelt, de de Oliveira, vice-presidente da 138 mil hectares (por lei aprovada
José Medeiros Amorrar. Natural do Amazonas, vocação para ensinar. O professor pela Assembleia Legislativa de Mato
Cabelo ou Cabeludo, como é conhe- só fez magistério e trabalha com Grosso em 2007), ainda sem a devi-
cido por todos, veio para a Resex na alunos da primeira à sétima série, da regularização fundiária, situação
“fofoca da seringa” em 1975 e hoje e alfabetização de adultos com o tristemente comum no estado em
tem mulher e quatro filhos, que o primo Benedito e a irmã Adriana. relação às suas unidades de conser-
“
ajudam na fabricação mensal de vação. A vida desses 280 ribeirinhos
100kg da farinha, vendida a R$ 50 e de seus descendentes depende do
o quilo, em média, na Vila Guariba sucesso das parceiras estabelecidas
e Aripuanã. “Este ano não vamos ter e de provar que é possível “construir
farinha por causa das chuvas. Foi a O grande desa- caminhos além do discurso para que
maior enchente que já vi”, lamenta a Floresta Amazônica exista como
Cabelo, para quem os maiores pro- fio é garantir a oportunidade e não obstáculo”,
blemas das comunidades são a falta
sobrevivência como bem definiu o coordenador
de estradas e transporte regular.
“Às vezes temos que andar 20km
para conseguir uma carona para a
cidade”, diz.
Ele se queixa também da pre-
digna do povo
da floresta.
“ do Pacto das Águas, que ainda se
impressiona com o otimismo e a
força dos seringueiros.
Mas de onde vem essa força?
“Acho que é uma alegria ineren-
cariedade da escola da comuni- te ao povo da floresta”, palpita o
dade São Lourenço, onde o profes- paulista Plácido Costa. Tomara
sor Aílton Pereira dos Santos, 36 que eles – floresta e ribeirinhos –
anos, ribeirinho nato, esforça-se A escola não tem banheiros, nem consigam manter essa união por
para dar conta da missão que lhe água corrente ou energia elétrica; muitos anos, pois dela depende a
foi conferida pelos próprios com- tem um calendário diferenciado conservação de uma parte signifi-
Os ribeirinhos foram capacitados para extrair o leite da serigueira, matéria-prima do látex para produzir borracha panheiros, que investiram em sua (as aulas vão de janeiro até setem- cativa da Amazônia.
10 Jan/Mar - 2011 11

6. institucional
Uma injustiça social,
PIS/COFINS garantem as empresas
prestadoras de serviço
do saneamento
Ana Carolina Dinardo e
A
Maria Alice Paes Barretto
Ricardo Lêdo
s empresas presta- cisam de investimentos. Com esses
doras de serviços de recursos, seria possível investir em
saneamento básico educação socioambiental e sanitá-
no Brasil estão cobrando da presi- ria nas comunidades carentes, con-
dente Dilma Roussef o cumprimen- tribuindo para cumprir a meta de
to de uma promessa feita em universalização dos serviços bási-
outubro de 2010. No calor da cam- cos de saneamento em 20 anos.
panha, Dilma assegurou aos líderes Abelardo de Oliveira Filho,
dessas entidades que as desoner- que preside a Aesbe e também
aria do pagamento do PIS/Cofins a Embasa, empresa estadual de
(Programa de Integração Social e saneamento da Bahia, explica que
Contribuição para o Financiamento o objetivo das companhias não é
da Seguridade Social). ”Estou só economizar, e, sim, gerar mais
assumindo um compromisso de investimentos. “A proposta é captar
redução, inclusive no sentido de esse recurso e aplicá-lo em obras e
zerar, tanto o PIS/Cofins de energia, ações de educação socioambiental
como o de transporte e o de sanea- e sanitária em comunidades caren-
mento”, disse Dilma em entrevista tes para que a população tenha
no dia 17 de outubro de 2010 na conhecimento e possa ter uma edu-
capital paulista.
As empresas desembolsam R$
2 bilhões por ano com esse com-
promisso. O pedido de deson-
eração foi formalizado em abril
do ano passado ao Ministério das
Cidades, por intermédio da Aesbe
– Associação das Empresas de
Saneamento Básico Estaduais, mas
a questão ainda está inconclusa.
As empresas alegam que o
valor do imposto é muito alto e
que outras áreas ambientais pre- Abelardo de Oliveira Filho
12 Jan/Mar - 2011 13

7. institucional
cação ambiental, com isso teremos cada para uma resposta aos solicitan-
um retorno satisfatório tanto por
parte da natureza como da popu-
tes. Garante que está sendo feito um
estudo cauteloso para orientar uma
O cenário brasileiro
lação”, afirma. Abelardo vai além, decisão favorável a todos. No docu-
citando o que considera tratamen- mento encaminhado ao Governo Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento municípios abastecidos por rede geral de água em pelo
to injusto com um setor de funções Federal, as empresas insistem que Básico, realizada em 2008 pelo pelo Instituto Brasileiro menos um distrito. Em nove estados não havia rede
eminentemente sociais. Ele diz que a desoneração permitiria elevar o de Geografia e Estatística (IBGE), 99,4% dos 5.564 geral de abastecimento de água, afetando cerca de
a desoneração pode corrigir “uma volume de investimentos em um municípios brasileiros tinham abastecimento de 320 mil pessoas. Este quadro vem melhorando. E 1989,
injustiça cometida contra o sanea- setor que é vital à preservação da água por rede geral, mesmo que apenas em parte do eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, são
mento básico brasileiro em 2004, saúde no país. Os últimos dados da município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse ser- 116. A pesquisa revelou ainda que entre 2000 e 2008 o
ano em que vários setores, como Pesquisa Nacional de Saneamento viço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na percentual de municípios brasileiros que tinham rede
a telefonia e até a indústria gráfica Básico mostram que a água tratada Região Norte, de 86,9% para 98,4% dos municípios. geral de abastecimento de água, em pelo menos um
Acelino Santos Desde 2000, a Região Sudeste é a única com todos os distrito, aumentou de 97,9% para 99,4%.
obtiveram isenção”. chega à quase totalidade da popula-
A expectativa no setor é de que ção, mas que a coleta de esgoto só
as empresas sejam atendidas em alcança a metade. porcentagem desse imposto era
seu pleito. Nesta hipótese, seriam Acylino Santos, diretor de 4,3%. Em 2011, chegou a 9,10%, pessoas que trabalham nessa área ciso revitalizar as áreas degrada- o impacto este ano do PIS/Cofins
formados grupos de trabalho das Operação e Manutenção da Caesb, ou seja, praticamente o dobro”, diz estão mais a par de quanto esses das de forma sustentável. “Não se sobre a receita foi muito alto.
entidades de saneamento com a empresa de saneamento do Acylino. Ele ressalta que os recursos recursos fazem falta na prestação acaba com a pobreza se as pes- “O recolhimento PIS/Pasep e da
os órgãos de governo ligados ao Distrito Federal, afirma que sua utilizados para quitar os impostos de serviço à comunidade. “Quem soas não têm água de qualidade, Cofins teve impacto de 6,8% sobre
setor. Assim, seria possível elaborar empresa pagou R$86 milhões de poderiam ser usados para outros trabalha no setor do saneamento se tem de lançar seus esgotos a a receita operacional bruta das
“
um documento, possivelmente um PIS/Cofins em 2009, enquanto os fins. “O setor preciso ser visto e sabe que todo recurso que deixa céu aberto. Um país não se torna companhias estaduais. Sem este
projeto de lei que, além de prever investimentos no mesmo período atendido para que a qualidade de desenvolvido se seus rios estão peso, a sociedade ganha em ser-
a desoneração dos impostos, esta- alcançaram R$161 milhões. Ou vida do cidadão possa melhorar. ameaçados e até mesmo morren- viços, o Governo Federal ganha no
beleceria uma forma adequada de seja, os investimentos poderiam Ricardo Simões, presidente do por falta de saneamento. Não atendimento às políticas de uni-
reinvestimento desses recursos. ter sido 50% maiores não houvesse da Copasa, a empresa de sanea- Quem sou eu quem diz, oalerta é da ONU: versalização e a Sanepar também
cada real investido no saneamento ganha, pois poderá cumprir suas
Diz o Ministério das Cidades que
o processo está em fase de tramita-
a obrigação dos impostos.
“É de extrema importância
mento de Mina sGerais, faz coro
com Abelardo e com Acylino na
trabalha no significa economia de quatro reais metas”, afirma.
ção, mas que não há uma data mar- aliminar esse imposto. Em 2003, a reivindicação. Ele acredita que as saneamento em saúde”, assegura.
João Martinho Cleto Reis
Para que servem os tributos
Uma das áreas que mais necessitam de controles Outra experiência vem da empresa IUSA, estab-
sabe que todo
recurso faz
falta.
“ Junior, diretor de Investimentos
da Sanepar, a empresa de sanea-
mento do Paraná, garante que a
desoneração favoreceria o atendi-
mento às pequenas comunidades.
e, conseqüentemente, boa gestão, é a de redução de elecida na cidade de Pastejé, Novo México/EUA, que “Temos uma meta de universalizar
perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, ainda como está lançando no mercado o sistema de medição os serviços de coleta e tratamento
projetos-piloto encontram-se sistemas de micro- inteligente de autogestão que ao mesmo tempo de ser investido diretamente na de esgoto e manter a universal-
medição com hidrômetros lidos a distância e pré-pagos dispensa os leituristas, a emissão das faturas e sua prestação dos serviços faz falta, ização do serviço de água. No
via cartão magnético. Como informação, a Prefeitura de entrega e o corte físico e dá às operadoras de água muita falta. Estamos falando de entanto, as pequenas localidades
Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 terá o e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados recursos que poderiam estar dependem de recursos subsidiad-
maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia sobre os consumos de seus clientes. É um modo efi- sendo destinados à melhoria das os. A desoneração do PIS/Cofins é
já disponível no Brasil, no entanto fora ainda das políti- caz de gestão de consumos e redução de perdas, condições de vida, em dar digni- uma alternativa para atender estas
cas de controle e medição de muitos operadores, com com reflexos importantes nas finanças dos clientes dade às pessoas”, afirma. comunidades, pois gera capacida-
custos muito altos também. e operadores. Ricardo acrescenta que para de própria para investimento”, diz
amenizar a pobreza no país é pre- João Martinho. Segundo o diretor, Ricardo Simões
14 Jan/Mar - 2011 15

8. R E G I S T R O
Em defesa do emissário
grande influência nos indivíduos, que Justamente esse quadro foi o que
podem ser persuadidos a acreditar sobressaiu na reportagem da última
que o emissário submarino traz neces- edição de BIO (№ 58, jan/março 2011),
sariamente algum tipo de dano. em que sem qualquer embasamento
A questão – se o lançamento técnico a questão dos emissários foi
submarino de esgotos é uma solução apresentada: com o título de “A con-
adequada – tornou-se matéria de trovérsia do lançamento no mar de
discussão de planejadores urbanos, esgotos sem tratamento”, a matéria
eduardo advogados, economistas, políticos, jor- afirma que (emissários submarinos)
nalistas, autoridades governamentais, “são considerados ultrapassados por
jordão ambientalistas, engenheiros sanitários, agredirem o meio ambiente ...”. As sete
e da sociedade. Muitas vezes não são as páginas do artigo – que deveria apre-
informações nem as pesquisas técnicas sentar pontos controversos e opiniões
Embora emissários submarinos e científicas, nem os custos sociais e técnicas contrárias e favoráveis, enfo-
sejam projetados e operados com benefícios regionais que são considera- cam apenas colocações de pessoas
tecnologia de engenharia adequa- dos na discussão de um projeto, mas que têm posições conhecidamente
da, e a pesquisa científica não tenha tem-se concentrado em externalidades contrárias a esta solução. As opiniões
mostrado qualquer dano ambiental negativas que parecem sobrepujar os do “biólogo marinho” e do “fotógrafo
causado pelo lançamento de esgotos impactos positivos de uma solução de submarino”, por exemplo, carecem
em águas oceânicas profundas, vári- disposição oceânica – que é totalmente de qualquer justificativa ou embasa-
os grupos ambientalistas, cidadãos, segura. Tais projetos passam a ser local- mento técnico. Eu diria que matéria
comunidades, e algumas vezes até mente indesejados como algo que cria de tal importância, divulgada em sete
organismos governamentais, tem-se uma verdadeira tensão política, uma páginas da revista, apresenta uma
oposto a esta boa alternativa de dis- vez que como sociedade nós os apro- idéia falsa e longe da realidade – uma
posição final. Esses grupos, através de vamos, mas como indivíduos ou comu- desnecessária repercussão negativa
suas atividades, podem exercer uma nidade nós os queremos longe! para o saneamento ambiental.
O Emissário de Ipanema mostra eficiência
A CEDAE realiza desde 1974, por- Interamericana de Ingeniería Sanitaria cos para balneabilidade); e a chamada
tanto um ano antes da entrada em y Ambiental, no México. Um terceiro área de transição, entre estas duas. Um
operação do Emissário de Ipanema, estudo foi encomendado em 1995 total de 13 pontos compõe a zona de
um vasto programa de amostragem ao Escritório Técnico da Escola de monitoração, sendo as amostras cole-
de qualidade das águas na sua zona Engenharia da Universidade Federal tadas na superfície, no fundo e a meia
de influência. Dois trabalhos funda- do Rio de Janeiro, visando especifica- profundidade. Para se ter idéia da
mentais foram realizados manipulan- mente interpretar as determinações grandiosidade do programa, a avalia-
do os dados de qualidade medidos: o de colimetria e gordura realizadas des- ção dos dez primeiros anos implicou
primeiro em 1986, resultando em tra- de maio de 1974 a dezembro de 1994. em um estudo estatístico de 74.057
balho técnico “Ten Years of Operation O plano de monitoragem do determinações analíticas de labo-
of Rio de Janeiro´s Ipanema Submarine emissário abrange uma primeira área ratório, e o trabalho subsequente da
Outfall ” apresentado em Conferência num raio de 1500 metros do ponto UFRJ avaliou 3.413 análises específicas
Bianual da International Association on de lançamento – a área de influência de gordura e colimetria na zona de
Water Pollution Research and Control; direta da mancha; uma área paralela à balneabilidade.
o segundo em 1991, avaliando os costa distando 300 metros da praia – O trabalho independente desen-
primeiros 15 anos do emissário, apre- a zona de recreação (que a legislação volvido pela UFRJ conclui que “os
sentado em congresso da Asociación obriga proteger com padrões específi- dados de 20 anos de operação indi-
16 Jan/Mar - 2011 17

9. R E G I S T R O
cam que o comporta- às praias de Ipanema Eficiência esperada na remoção Parâmetro # 1,50 mm # 1,00 mm # 1,50 mm
mento do Emissário e Leblon – ou vamos de poluentes em Estações de DBO 7% 10% 15%
Submarino de Ipanema, acreditar que as bactéri- Précondicionamento SST 5% 17% 30%
embora variável, do pon- as foram decaindo desde Sólidos sedimentáveis 6% 23% 57%
to de vista de eficiência o ponto de lançamento Óleos e graxas 26% 33% 47%
de tratamento e quali- em direção à costa, e de Sólidos flutuantes 70% 96% 99%
dade das águas oceâni- repente ressuscitaram?!!
cas está conforme os O “biólogo mari-
objetivos desejados, nho” entrevistado O que dizem as instituições 357/2005, sendo que deverá introduzir Lançamentos submarinos de esgo-
condições e parâmetros específicos para tos no mar constituem-se em solução
para os parâmetros ana- pelo articulista na BIO,
Efeitos na saúde pública, efeitos a disposição de esgotos no oceano. A últi- segura, sendo o pretratamento exigi-
lisados”. E complementa: tem feito circular na
“a qualidade das águas internet um arquivo estéticos, efeitos na biologia marinha: ma versão em discussão neste Conselho do bastante simples. Projetado corre-
oceânicas encontra-se (“Powerpoint”) em que estas as questões a se considerar no está propondo que o lançamento deva tamente, com ponto de lançamento
altamente prejudicada denuncia a poluição projeto de um lançamento de esgo- ser precedido de tratamento que garanta adequadamente escolhido, a diluição
pela poluição oriunda da das praias da Zona Sul tos no mar. As instituições de pesquisa o atendimento das seguintes condições inicial reduzirá a concentração de DBO
costa, em particular pelas do Rio como devido ao estão de acordo que todos estes efei- e padrões específicos: e de sólidos suspensos imediatamente
descargas de tempo seco do canal da em direção à praia – como é se esperar emissário. Sem dúvida há poluição, e tos são controláveis em um emissário I - pH entre 5 e 9; para cerca de 2 a 3 mg/l, os nutrientes
Avenida Visconde de Albuquerque, – porém, a partir de uma certa distân- particularmente em ocasiões especí- corretamente projetado. II - temperatura: inferior a 40ºC, do esgoto poderão mesmo ter o efeito
e do Jardim de Alá, que em termos cia da costa (ponto 1C como referên- ficas nos meses de agosto e setem- sendo que a variação de temperatura benéfico de servir como fertilizantes
A Water Pollution Control
práticos eliminam ou reduzem sen- cia) volta a crescer, o que só pode ser bro, após chuvas intensas, é comum do corpo receptor não deverá exceder na cadeia aquática de alimento, e
Federation – WPCF (USA), atual WEF,
sivelmente os benefícios do ESEI”. explicado pela presença de uma polui- ver-se a orla das praias coberta de a 3ºC no limite da zona de mistura; os microorganismos, representados
O estudo da UFRJ apresenta um algas, sujeira, garrafas pet, pedaços emitiu uma “Ocean Disposal Resolution”
ção por organismos coliformes oriun- III - após desarenação; pelo grupo Coli, decairão em direção
gráfico interessantíssimo, aqui repro- da da costa, que se pode claramente de isopor, pedaços de madeira, uma em que afirma: “... fica entendido que
no processo de avaliação de alterna- IV - sólidos grosseiros e materiais à praia, de acordo com a incidência
duzido, onde na abcissa estão os pon- identificar como dos canais da Av. variada gama de material flutuante
tos de amostragem de um corte no trazido na verdade pelos rios da tivas para disposição final de esgotos, flutuantes: virtualmente ausentes; e dos raios solares, com o próprio meio
Visconde de Albuquerque e do Jardim
mar, perpendicular à costa, desde o de Alá, particularmente aquele primei- Baixada Fluminense que deságuam lodo e outros despejos similares, o V - sólidos em suspensão totais: aquático em que são lançados, e com
ponto de lançamento (1A) até o ponto ro. Se não existisse a poluição vinda de na Baía de Guanabara, cujas águas método de disposição oceânica deve eficiência mínima de remoção de 20%, o T90 típico local. Mas como disse no
da zona de balneabilidade (3A), pas- terra, o comportamento do emissário vão retornar às praias por efeito de ser considerado como uma alternativa após desarenação. início deste artigo, meias verdades e
sando pelos pontos intermediários em relação ao número de Coliformes correntes específicas destas oca- aceitável a ser comparada a outras for- Tais condições são plenamente externalidades negativas não devem
1C (a 1.500 metros do ponto de lança- Totais estaria conforme os padrões siões. Pois são justamente deste mas de disposição ...” satisfeitas com um tratamento pre- sobrepujar os impactos positivos de
mento) e 2B (a 2.500 metros do ponto de balneabilidade e os objetivos do período as fotos que o arquivo circu- A Organização Panamericana da liminar provido de grades, caixa de uma solução de disposição oceânica –
de lançamento). O que se verifica neste projeto”. Vale lembrar que à época lando na internet mostra, como sen- areia, e peneiras. segura e adequada.
Saúde publicou um manual intitulado
gráfico – onde a ordenada representa da edição deste relatório os padrões do fruto do emissário. Será que garra-
Emissários Submarinos – Alternativa
a concentração (NMP) de Coliformes do CONAMA se referiam a Coliformes fas pet e toras de madeira poderiam
Totais (CT) medidos em 80% do tem- ser jogadas no vaso sanitário e fluir Viável para a Disposição de Esgotos de
Totais, daí a ênfase neste indicador.
po, é que (segundo o relatório final da O gráfico é realmente claríssimo, pelos coletores, grades e elevatórias Cidades Costeiras na América Latina
UFRJ) “a concentração de coliformes indicando o efeito negativo das águas da CEDAE até a praia, como induz fal- e no Caribe (CEPIS/OPAS/1995), em
decai desde o ponto de lançamento dos canais de drenagem que afluem samente aquele arquivo? que relaciona 82 emissários na região
e conclui: “Em resumo, os emissários
submarinos provêem uma tecnolo-
O caso de São Paulo gia eficiente, segura, e relativamente
econômica para a disposição final
de águas residuárias, que projetados
A SABESP, responsável pelos emissári- Domésticos” (documento elaborado em No mesmo documento, enfatiza que apropriadamente podem alcançar os
os da Baixada Santista, aceita plenamente setembro de 2009), estabelece que o o tratamento preliminar que se propõe objetivos de qualidade de água e mini-
a solução de lançamento submarino tratamento prévio recomendado previa- “não tem como escopo a redução de mizar os efeitos adversos ao ambiente,
em águas costeiras com hidrodinâmica mente a um lançamento submarino deve concentração dos parâmetros estabeleci-
à ecologia, e à saúde pública”.
de correntes marítimas e profundi- equivaler ao tratamento preliminar, visan- dos para ETE’s com tratamento exclusiva-
dades de lançamento com capacidade do a “remoção de sólidos grosseiros, areia mente em terra”. E por fim adota a reco- O Conselho Nacional do Meio
de diluição e dispersão dos efluentes. e sólidos flutuantes, através de processos mendação do reconhecido eng. Russel Ambiente está atualmente revendo
Em sua “Justificativa técnica de adequa- físicos de remoção como gradeamento, Ludwig, aceitando o uso de peneiras sua conhecida Resolução CONAMA Chaminé de equilíbrio e píer do emissário de Rio das Ostras
ção da Resolução CONAMA 357/05 crivos, caixas de areia, peneiras estáticas, ultrafinas com as eficiências estimadas
para Disposição Oceânica de Efluentes rotativas ou de escada”. no quadro apresentado. Eduardo Pacheco Jordão é engenheiro, consultor, e pesquisador visitante emérito da UFRJ
18 Jan/Mar - 2011 19

10. empresas
A chance de acelerar a
universalização com ajuda
Parcerias dos recursos privados
público-privadas
Francisco Luiz Noel
O Brasil terá de investir R$ 400 bilhões até 2030 para
universalizar a oferta de água tratada e os serviços de
esgoto e coleta de lixo nas cidades, prazo estabeleci-
do na minuta do Plansab - Plano Nacional de Saneamento Básico,
em fase de preparação depois de debatido com a sociedade em
seminários e pela internet. Sem chances de vencer sozinho o
desafio, o poder público depende da participação empresarial
para sanear as áreas urbanas e melhorar as condições de vida nas
rurais. Nesse mutirão, despontou um novo tipo de arranjo insti-
tucional e financeiro, as parcerias público-privadas (PPPs), que já
rendem resultados em vários pontos do país.
Bons exemplos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro
e Bahia reforçam a alternativa das PPPs como um dos caminhos
rumo à meta do Plansab. “Em determinadas situações, o arranjo
dessas parcerias pode ser uma alternativa interessante. As PPPs
permitem antecipar a realização de empreendimentos que, pelas
vias normais, poderiam requerer mais tempo por questões finan-
ceiras, burocráticas e de limitada capacidade de endividamento
do setor público”, afirma o secretário nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
O tamanho do problema sanitário no país não é pequeno.
No Plansab, previsto pela Lei 11.445/07, que traçou as Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico, o ministério toma por
base dados de 2009 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. Nas cidades, o abastecimento de água com canaliza-
ção interna cobre 92,6% dos domicílios, mas o déficit atinge 3,7
milhões de residências. Na área rural, elas são 6,2 milhões, pois só
28,9% têm abastecimento. Quanto ao esgoto, 68,3% dos domicí-
lios urbanos têm coleta e 12,1%, fossa séptica. Entre os rurais,
74% não tem qualquer tipo de serviço.
20 Jan/Mar - 2011 21

11. Jorge Ronald
empresas
Agilidade e eficiência de Serviços Públicos de Água e privada nos termos do contrato sistema.
Esgoto, Yves Besse, número um da entre as duas partes. Entre eles, O contrato, contado o investi-
O país dispõe de normas para Galvão Engenharia numa das mais manutenção de barragens, instala- mento inicial, totaliza R$ 1 bilhão,
licitação e contratação de parcerias vistosas parcerias do gênero no ções, elevatórias e subestações de ao longo de 15 anos. Nos primei-
público-privadas desde dezembro país, selada com a Sabesp, empre- energia, limpeza de reservatórios, ros dois anos, a remuneração da
de 2005, quando entrou em vigor sa de saneamento de São Paulo. tratamento e destinação do lodo Sabesp à CabSpat gira em torno de
a Lei 11.079. O projeto da Lei das Outra vantagem das PPPs, ele gerado na ETA, vigilância e pro- R$ 40 milhões anuais; nos 13 anos
PPPs, com ficaria conhecida, trami- destaca, é o envolvimento privado teção de áreas verdes. seguintes, a contraprestação à
tou associado ao objetivo de destra- com a operação dos empreendi- Na PPP do Alto Tietê, licitada parceira privada, que compartilha
var o ritmo dos investimentos públi- mentos. No sistema convencional em novembro de 2007, após dois a operação do sistema, sobe para
cos em infraestrutura, antes regidos de construção, que não prevê esse anos de estudos técnico-finan- R$ 70 milhões anuais. Em 2024,
somente pelas inflexíveis exigên- compromisso, o cliente público às ceiros, a Galvão está representada quando o contrato chegar ao fim,
cias da Lei 8.666 (Lei das Licitações), vezes leva meses até operar a con- pela CAB Sistema Produtor Alto a responsabilidade pelos ativos e
de 1993. No saneamento, uma das tento a obra contratada. Odair Faria
primeiras iniciativas do novo tipo Diante do interesse crescente
de parceria faz parte do Plano de dos governos por alternativas em
Parceria em Rio das Ostras permitiu em um ano de obra a construção de uma ETE saneamento, a parceria Sabesp-
Aceleração do Crescimento (PAC),
lançado em 2007 pelo Governo sa de saneamento da Bahia, fez Galvão desponta como carro-
valor de R$ 316 milhões, cobertos
Federal, com obras também nas construir e inaugurou em maio o chefe. Em fevereiro, dois anos
pela prefeitura com pagamentos
áreas de habitação, recursos hídri- Sistema de Disposição Oceânica do após o início das obras, a Sabesp
mensais de R$ 5,4 milhões. A parce-
cos, energia e transporte. Jaguaribe, que abrange o emissário conseguiu aumentar de 10 para
ria resultou na construção de redes
Na PPP em saneamento, os submarino da Boca do Rio, obra 15 metros por segundo a oferta
de esgotos com 66 quilômetros,
sistemas são construídos, operados de R$ 259,2 milhões, com finan- de água do Sistema Produtor Alto
ampliação da estação de tratamen-
e mantidos à custa de desembol- ciamento de R$ 173,8 milhões las- Tietê, que responde por mais de
to, acréscimo de 10 mil ligações,
sos privados. Ao contrário das con- treado no FGTS - Fundo de Garantia 15% do fornecimento à Região
drenagem e pavimentação de 40
cessões de serviços, a cobrança de por Tempo de Serviço. O complexo Metropolitana de São Paulo. Da
quilômetros de ruas.
tarifas permanece sob responsabi- tem capacidade para atender a 1,6 licitação ao cumprimento da meta
lidade estatal, com remuneração milhão de pessoas e vai garantir a de ampliar em 50% a produção de
Gestão inovadora água tratada, passaram-se quatro
mensal da empresa parceira. Ao universalização do serviço de esgo-
fim do contrato, de 5 a 35 anos, de tos na cidade e na vizinha Lauro anos – metade do tempo que a
“As PPPs representam a
acordo com a Lei 11.079, as insta- de Freitas, como parte de um con- Sabesp demoraria se fizesse a obra
modernização da gestão públi- A estação do Alto Tietê quase dobrou a capacidade de produção
lações construídas e a operação trato de R$ 619 milhões, que inclui seguindo a Lei 8.666, ao ritmo de
ca”, resume o vice-presidente
revertem ao poder público, que a operação e manutenção do siste- sua disponibilidade de caixa.
da Abcon - Associação Brasileira
pode renovar ou não a parceria. Na ma por 15 anos. A primeira PPP do saneamento Tietê (CabSpat), sociedade para sua operação passarão à Sabesp.
das Concessionárias Privadas
prática, a PPP dispensa o Estado Outra PPP pioneira pôs em ope- paulista, visitada e estudada por fins específicos criada com outra A companhia poderá renovar o
de endividamento para exercer a ração, no início de 2009, depois de companhias de outros estados, empresa do grupo, a Companhia contrato com novas metas opera-
tarefa constitucional de prover os pouco mais de um ano de obras, permitiu à Sabesp fazer frente a Águas do Brasil. A empresa inves- cionais e novos compromissos de
serviços sanitários e, além da dar um arrojado plano de esgotamento um duplo problema, o crescimen- tiu R$ 300 milhões, incluído finan- investimentos por mais 20 anos,
agilidade ao setor público para pôr sanitário e drenagem no município to da demanda por água e a falta ciamento de R$ 277 milhões do dentro do limite de prazo das PPPs,
seus projetos de pé, proporciona fluminense de Rio das Ostras, na de recursos próprios para novos BNDES. Passada a fase dos inves- de 35 anos.
soluções tecnológicas e opera- Região dos Lagos, com benefícios empreendimentos. Mais do que timentos pesados, a CabSpat O Alto Tietê, que produzia para
cionais otimizadas pela lógica do para 120 mil pessoas. O contrato de a atração de investimentos, a PPP assumiu a prestação de diversos 3,5 milhões de habitantes, ganhou
investimento privado. parceria da prefeitura, selada tam- também significou a melhoria da serviços secundários e adicionais condições para fornecer água a
Graças à PPP com a Odebrecht, bém com a Odebrecht por 15 anos, eficiência em vários processos e à Sabesp, assim como a busca de mais de 5 milhões, fazendo sua par-
incluída no PAC, a Embasa, empre- soma investimentos e serviços no Yves Besse serviços, repassados à parceira inovações para as operações do te no programa de abastecimento
22 Jan/Mar - 2011 23

12. empresas G E S T Ã O & O P E R A ÇÃ O
da Grande São Paulo até 2017. Além
da ampliação da estação de trata-
mento de Taiaçupeba, em Suzano,
PPPs, animada pelo desempenho
da primeira. “Vamos avançar ainda
mais nesta direção”, adiantou no
tecimento de água na região de
Arapiraca; o outro, com a Cagece,
estatal do Ceará, para a ampliação
Projetos operacionais
leste do estado, o empreendimento
inclui a construção de 17,7 quilô-
discurso de posse, em janeiro, a
diretora da empresa, Dilma Pena,
do sistema de esgotamento sani-
tário em Fortaleza. e técnicos
metros de adutoras e quatro reser- ao ressaltar a importância da atra- Em Goiás, a modelagem ado-
vatórios de distribuição. Garantida ção de capitais privados, seja por tada pela Sabesp dá exemplo para A atividade de execução de executadas deixem muito a dese-
a oferta à Zona Leste da capital, o meio de concessões dos serviços o plano de universalização do ser- projetos de sistemas de abasteci- jar quanto a qualidade e alcance
próximo passo será o reforço do de saneamento por município ou viço de esgoto em cinco cidades, mento de água e de esgotamen- de seus objetivos. Muitos projetos
fornecimento na Zona Norte, com região, seja por PPPs administrati- que somam 1,1 milhão de habi- to sanitário, com o advento do seguem conceitos de engenharia
a integração dos sistemas Alto Tietê vas ou patrocinadas. tantes – Aparecida de Goiânia, PAC – Programa de Aceleração do ultrapassados e voltados pura- Álvaro
e Cantareira. Os benefícios se esten- Trindade, Anápolis, Rio Verde e Jataí. Crescimento passou de esquecida mente para o dimensionamento Menezes
dem, no leste do estado, a Suzano e A Saneago promove estudos sobre a para mal utilizada. Se antes desse de estruturas hidráulicas, isto alia-
outros cinco municípios. melhor forma de parceria e planeja programa de obras com disfarce do à forma como são contratadas
O desenvolvimento de soluções licitar os empreendimentos até de plano de investimentos, os e gerenciadas as obras leva a siste-
tecnológicas tem capítulo à parte
na PPP, por envolver a transferên-
fevereiro de 2012. O valor é estima-
do em R$ 1,6 bilhão, com prazo de
projetos de engenharia pouco se
dedicavam a dimensionar e espe-
mas de baixa eficiência e custo
operacional elevado. Os projetos
Manutenção
cia de tecnologia para a companhia 30 anos. “Temos muita simpatia pelo cificar unidades onde a operação precisam de tempo de elabora-
estatal. É o caso do processamento modelo do AltoTieté, que nos parece dos sistemas pudesse ser eficiente ção para que possam contemplar Em 18 de abril, veiculou-se a
e disposição final do lodo gerado na mais adequado por ser o caminho e com baixos custos, hoje, a urgên- ações integradas de engenharia notícia de que a parede de con-
estação de tratamento, atividades mais rápido e envolver uma parceria cia em colocar os contratos em na construção, operação e gestão creto armado de uma Estação de
para a qual a CabSpat está incum- operacional”, assinala o presidente andamento faz com que as obras com qualidade. Tratamento de Esgoto em Niterói
bida de buscar alternativas avança- da companhia goiana, Nilson Freire. havia desabado, provocando
das, por meio de convênio com a O êxito das das parcerias com a grande destruição. Esta situação
Escola Politécnica da Universidade iniciativa privada vem aguçando o incomum chama a atenção para
de São Paulo, da USP. O processa- interesse de autoridades estaduais uma atividade pouco, ou quase
mento do lodo produz, por dia, 16 e municipais de norte a sul. Em A evolução no saneamento nunca praticada nas operadoras de
toneladas de resíduo seco, deposi- Pernambuco, o Governo do Estado serviços de saneamento, que é a
tado em aterro sanitário. A melhor pretende lançar licitação de PPP ain- Uma das áreas que mais necessitam de controles e, conseqüentemente, manutenção preventiva das estru-
forma de dar uso e valoração ao Nilson Freire Saneago da este ano, com vistas à universaliza- boa gestão, é a de redução de perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, turas físicas que compõem as uni-
material poderá ser adotada pela ção do saneamento básico na Região ainda como projetos-piloto encontram-se sistemas de micromedição com dades operacionais, tais como as
Sabesp, no futuro, em seus outros A parceria também deu visibili- Metropolitana do Recife, numa mod- hidrômetros lidos a distância e pré-pagos via cartão magnético. Como construídas em concreto armado e
sistemas produtores. dade à Galvão Engenharia, que par- elagem que prevê contratos de 12 informação, a Prefeitura de Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 componentes de casas de bomba,
ticipa ainda de PPP de 30 anos com anos, no total de R$ 3,5 bilhões. No terá o maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia já disponível estações de tratamento, caixas de
Efeito em cadeia a Saeg - Companhia de Serviços Rio de Janeiro, uma das prefeituras no Brasil, no entanto fora ainda das políticas de controle e medição de mui- registros e ancoragens. O ambiente
de Água, Esgoto e Resíduos de empenhadas nesse tipo de parceria tos operadores, com custos muito altos também. existente nas unidades operacio-
Os resultados que a PPP no Guaratinguetá, voltada para o esgo- é a de Paraty, no sul do estado, que Outra experiência vem da empresa IUSA, estabelecida na cidade de nais de água e esgoto é agressivo e
Alto Tietê rendem à companhia tamento sanitário do município, no pretende universalizar o abasteci- Pastejé, Novo México/EUA, que está lançando no mercado o sistema de pode ter impactos negativos graves
paulista, gigante do saneamento Vale do Paraíba. Com a experiência mento e os serviços de esgoto no medição inteligente de autogestão que ao mesmo tempo dispensa os nas construções em concreto arma-
no continente, são acompanhados acumulada, a empresa participa de centro urbano. Na capital fluminense, leituristas, a emissão das faturas e sua entrega e o corte físico e dá às do ou não. Para que a gestão da
por congêneres de vários esta- estudos técnicos que podem desa- a prefeitura prepara com a Cedae, a operadoras de água e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados manutenção seja completa, devem
dos, como a Saneago, empresa de guar na licitação de novas PPPs. empresa de saneamento do estado, sobre os consumos de seus clientes. É um modo eficaz de gestão de ser incluídos nos itens de manuten-
saneamento de Goiás. Enquanto Um deles, em colaboração com a a concessão por 25 anos dos serviços consumos e redução de perdas, com reflexos importantes nas finanças ção preditiva e preventiva os itens
isso, a Sabesp´desenvolve estu- Casal, empresa de saneamento de de esgotos em 21 bairros da Zona dos clientes e operadores. voltados para a identificação de
dos para pelo menos mais cinco Alagoas, visa a melhoria do abas- Oeste, no valor de R$ 1,6 bilhão. patologias no concreto.
Emissário da Barra em teste 25

13. res í duos s ó lidos
O retrato do consumo exposto
O lixo de cada um no que se coleta nas ruas
Q
Fernanda Pedrosa
uanto vale um selo de lixo. “O resultado desse traba-
Olho de Boi, o mais lho indica com clareza uma perda
antigo do Brasil e o assustadora de materiais culturais,
segundo do mundo, emitido há sobretudo de pequenos acervos
167 anos? Em sites especializa- que não são avaliados por ocasião
dos, eles são oferecidos a preços da morte ou mudança de seus
entre R$ 240 e R$ 4 mil, mas alguns donos”, diz Emílio.
podem custar o mesmo que um O exemplo demonstra que,
apartamento de luxo, dependendo assim como a Arqueologia usa o lixo
da série, do estado de conservação, secular de diferentes civilizações
etc. E uma moeda de prata ou de
cobre do tempo do Brasil Império?
O preço pode girar em torno de
R$ 1 mil. No entanto, eles também
podem ser encontrados no lixo,
como aconteceu há pouco tempo
na coleta seletiva de Niterói (RJ).
E não são apenas selos e moe-
das o resultado desse garimpo
urbano. Foram resgatados, ainda,
livros raros, revistas, fotografias,
cartões postais, santinhos, mapas,
partituras e outros tantos materiais
culturais, alguns do século XVI, que
hoje estão no Centro de Memória Emílio Eigenheer
Fluminense da UFF - Universidade
Federal Fluminense. Este é, hoje, para identificar características de
o principal foco de estudo do pro- povos e períodos históricos, o lixo
fessor Emílio Eigenheer, que há 27 nosso de cada dia também revela
anos trabalha com pesquisas e pro- hábitos, crenças, diferenças sociais,
jetos na área de resíduos sólidos, comportamentos que variam con-
especialmente com coleta seletiva forme as estações climáticas, os dias
26 Jan/Mar - 2011 27

14. res í duos s ó lidos
da semana, as datas comemorati- para reciclar ou se não tem salvação, ria orgânica putrescível (55,02% com amostras de quase todas as portamentais de cada região da Tijuca. Com a oferta e a variedade
vas, a cultura e até as oscilações da enfim, cada um coloca um pouco da do peso total), plástico (19,11%) e áreas do Rio, exceto dos grandes cidade. Para evitar alterações brus- de produtos nos supermercados,
economia do país. Catadores de lixo sua personalidade na hora de des- papel (16,46%). O restante (menos complexos de favelas, como cas nesse acompanhamento, foram o subúrbio também passou a ter
costumam observar como as pes- cartar os resíduos que produz. de 10%) é constituído de vidro, Rocinha, Alemão e Maré. O objetivo excluídos períodos especiais como acesso aos mesmos produtos dos
soas guardam o lixo em casa e como De acordo com pesquisa da metal, material inerte, folha, madei- da pesquisa é estabelecer novas Carnaval, Natal, Páscoa e feriadões. bairros nobres.
o lixo chega à cooperativa para sepa- Companhia Municipal de Limpeza ra, borracha, pano, couro, osso, rotas e tipos de caminhões para Dez anos de pesquisa forçaram Se nos fixarmos apenas nos
ração: se vem embalado em saco, Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), coco, parafina e eletroeletrônicos. melhorar a coleta. Porém, o resul- mudanças nas rotas dos garis. O três principais elementos dos
caixa, arrumadinho ou todo bagun- apenas três elementos respondem Desde 1996, a Comlurb analisa tado do estudo permite confirmar lixo sofisticado da Zona Sul migrou resíduos domiciliares – resíduos
çado, se vem em boas condições por 90,59% do lixo domiciliar: maté- o conteúdo das lixeiras domésticas, perfis e intuir tendências sociocom- para os condomínios da Barra da orgânicos, papéis e plásticos –, as
O lixo do Brasil
Segundo dados do Panorama seguiram para lixões e aterros con- ex-presidente e atual diretor da tempo todo bombardeado por um crescimento vertiginoso dos
dos Resíduos Sólidos no Brasil, trolados no ano passado, em com- Comlurb, acha muito difícil estabe- estímulos ao consumo, a fim de resíduos da chamada linha branca
estudo realizado pela Abrelpe - paração a 21,7 milhões em 2009”, lecer o volume de lixo gerado. “Os desenvolver cada vez mais a eco- (fogões, geladeiras e máquinas de
Associação Brasileira de Empresas ressalta o diretor executivo da dados são sempre duvidosos, pois nomia”, contesta Emílio Eigenheer. lavar), o que se deve ao incentivo
de Limpeza Pública e Resíduos Abrelpe, Carlos Silva Filho. as empresas de limpeza urbana Para ele, que defende o modelo fiscal”, relata o gestor de Projetos e
Especiais, o Brasil produziu quase No que se refere à reciclagem, não coletam todo o lixo da cidade. alemão, baseado no tratamento Parcerias da Crescer, Jair do Amaral.
61 milhões de toneladas de resídu- permanece a tendência de cresci- A Comlurb, por exemplo, não do lixo através de reciclagem, com- A presidente da Comlurb,
os sólidos urbanos em 2010, o que mento das iniciativas de coleta recolhe o papel descartado pela postagem e incineração, “é pre- Angela Nóbrega Fonti, cita como
significa uma média de 378 kg de seletiva, mas ainda de forma muito Petrobras e pelo BNDES”, explica. ciso ter várias soluções para vários grande desafio da companhia, no
lixo por ano para cada brasileiro. lenta. O estudo mostrou que 57,6% A correlação entre os índices casos diferentes”. momento, instalar e colocar em
Este volume é 6,8% superior ao dos municípios brasileiros afirmam PIB e lixo esbarra ainda na tese de Por falar em PIB e em soluções funcionamento, no Centro do Rio,
registrado em 2009 e seis vezes ter iniciativas de coleta seletiva, em uma corrente de sanitaristas que adequadas a cada caso, a Bahia, um grande galpão para receber 30
superior ao índice de crescimento comparação a 56,6% no ano ante- não vê solução para a questão do que está em sétimo lugar entre os toneladas de lixo reciclável por dia,
populacional urbano apurado no rior. Mas há diferenças regionais lixo urbano, exceto na redução do estados com maior participação para ser separado por catadores de
mesmo período. significativas: no Sudeste, o percen- consumo. “Essa ideia é uma qui- no PIB nacional e tem a terceira várias cooperativas – projeto com
Do total de 61 milhões de tual de cidades com coleta seletiva mera. É difícil explicar isso para capital mais populosa do país, Angela Nobrega Fonti financiamento do BNDES.
toneladas de resíduos gerados, 51 é de quase 80%, enquanto que no o consumidor que está sendo o segundo o Censo 2010, encontrou Os desafios na área dos resídu-
milhões de toneladas foram cole- Centro-Oeste não chega a 30%. uma saída para o volume de lixo de 2008, o que mais se ouvia era os sólidos, na verdade, são vários:
tadas pelos serviços públicos de Estes dados se baseiam em informa- gerado por um produto de grande o discurso de que era preciso con- a destinação da matéria orgânica;
limpeza urbana, o que representa ções fornecidas pelas prefeituras. consumo local, o coco: a instala- sumir mais para recuperar a econo- o custeio do seu tratamento; a
um crescimento de 7,7% no volu- O historiador Carlos Guilherme ção de uma unidade de benefi- mia”. Mas, talvez se possa mudar a reciclagem do entulho gerado
me coletado. Houve uma ligeira Santos Serôa da Mota, da ciamento de casca do coco verde, qualidade do consumo. Catadores pela construção civil, em franca
melhora também na destinação Fundação Getúlio Vargas, afirma para fabricação e comercialização da Cooperativa de Reciclagem expansão, mas, principalmente,
final dos resíduos: 57,6% do total que cada 3% de aumento no PIB solidária de produtos artesanais Crescer, de São Paulo, observam a mudança de cultura e de men-
coletado teve destinação adequa- (Produto Interno Bruto) implica 1% e insumos agrícola e industrial, que o volume de rejeitos vem talidade na relação com o lixo que
da, sendo encaminhado a aterros de aumento na quantidade de lixo. o que gera trabalho, renda e diminuindo, ou seja, o desperdí- nós mesmos geramos. “Queremos
sanitários (em 2009 foram 56,8%). Sob este ponto de vista, o Brasil, redução de custos na coleta. cio parece estar menor, sobre- sempre pular etapas: estamos com
Ainda assim, a quantidade de lixo ao comemorar o seu “Pibão”, pode José Henrique Penido Monteiro tudo nas empresas. “Percebemos problemas de países desenvolvi-
com destinação inadequada per- se considerar também um grande faz coro: “É uma falácia dizer que é também que a ‘qualidade’ do lixo dos sem termos passado pela mes-
manece muito alta. “Quase 23 produtor de lixo. O engenheiro preciso reduzir o consumo para se vem melhorando, pelo avanço ma experiência que eles passaram”,
milhões de toneladas de resíduos José Henrique Penido Monteiro, José Henrique Penido reduzir o lixo. Na crise econômica da educação ambiental, e que há resume Emílio Eigenheer.
28 Jan/Mar - 2011 29

15. res í duos s ó lidos
áreas da Tijuca e Vila Isabel regis- os moradores de Tijuca e Vila Isabel olíticos e antidepressivos, assim comunidades violentas, os tijuca- O Departamento de Limpeza nobres, a quantidade de resídu-
tram um percentual de 50,10% de adquirem mais alimentos proces- como tubos de vitaminas e sais nos também sofrem com a dificul- Urbana de São Paulo (Limpurb) os sólidos é muito maior e o lixo
matéria orgânica em relação ao sados e, por isso, descartam menos minerais, o que reflete não apenas dade para dormir e são os que mais não tem pesquisa semelhante, apresenta objetos em bom estado
total do lixo domiciliar, enquanto lixo orgânico. o estresse dos moradores, como consomem remédios para insônia, mas informa que, do lixo domiciliar de conservação, inclusive alimen-
em Irajá, Madureira, Anchieta e No lixo da Lagoa, a maior renda também a preocupação com a for- depressão e pressão arterial. da metrópole, 60% (cerca de 6 mil tos que ainda poderiam ser con-
Pavuna o percentual é de 58%. Ou per capita da cidade, é grande a ma física. Como não podia deixar A análise do lixo domiciliar toneladas/dia) é de composição sumidos. Pessoas com alto poder
seja, os habitantes da Tijuca e Vila quantidade de extratos bancários, de ser, Copacabana, o paraíso dos mostra que, quanto mais alta a ren- orgânica, 20% (2 mil toneladas/ aquisitivo substituem produtos
Isabel descartam menos matéria jornais de classe, faturas de planos idosos, é o lugar onde há maior con- da do carioca, maior o consumo de dia) não é reciclável (por estar usados com maior freqüência – o
orgânica que os de Irajá, Madureira, de saúde, sabonete líquido e vinhos centração de caixas de remédios, medicamentos. Mas este não é o contaminado) e 20% é passível de que não chega a ser uma surpresa.
Anchieta e Pavuna. Para os técnicos importados. Mas lá também estão principalmente para osteoporose, caso de Santa Teresa, bairro de classe reaproveitamento (2 mil tonela- Curioso mesmo é que, em épocas
da Comlurb, isto pode indicar que as embalagens de antiácidos, ansi- reumatismo e insônia. Cercados por média, conhecido por reunir artistas das/dia). Entre os recicláveis, 54% de escassez de alguns alimentos,
e adeptos da vida natural. Lá não se são papel e papelão. Seguem-se eles podem ser encontrados com
encontram tantas embalagens de plásticos com,19%, vidro com16% frequência no lixo. Isto porque,
remédios como nos demais bairros. Os vidro, metais com10% e 1% de quando o consumidor o encontra
O desperdício nosso de cada dia moradores parecem preferir remédios outros materiais. no mercado, compra uma quan-
naturais, fitoterápicos e chás, segundo Uma análise do lixo de apenas tidade maior para armazenar.
Em Hong Kong, na China, res- é que levam à maior ou menor se pode depreender da composição duas regiões de São Paulo, uma Quantidade que é maior do que
taurantes criaram multas para geração de resíduos. Não existe do lixo coletado no bairro adotado de classe alta e outra da perife- a que pode consumir. As sobras
quem deixar restos de comida no nenhum material que possa ser pelos chamados “alternativos”. ria, revelou que, em regiões mais acabam no lixo.
prato, segundo informa o Christian demonizado”, sentencia.
Science Monitor. A medida foi Para ela, não existe uma
tomada para combater o desperdí- solução ideal para a questão do
cio de alimentos. Estima-se que a lixo. “Em cada país, estado, cidade,
quantidade de comida abandona- local, será preciso encontrar o
da no prato tenha mais que dobra- modelo mais adequado para suas
do nos últimos cinco anos, junto peculiaridades. Mas uma coisa
com a prosperidade econômica. pode ser dita: o gerador precisa ser
“Este também é um dos piores responsabilizado pelos volumes e
desperdícios do povo brasileiro. tipos de resíduos que gera e pela
Jussara Kalil Pires
Desperdiçamos muita comida em solução que escolher. É preciso que
seus diferentes estágios”, alerta a pague os custos das suas escolhas,
socióloga Jussara Kalil Pires, coor- tanto do consumo de bens, quanto “Quando deixamos de pagar a luz
denadora de Câmara Técnica de da forma de descarte”, conclui. ou a água, a companhia corta o
Resíduos Sólidos da ABES. Mas como isso poderia ser serviço, mas o que aconteceria se
Com o foco no desperdício, feito? Como medir o volume de alguém não pagasse a conta da
Jussara critica a ênfase dada à lixo gerado por uma pessoa ou coleta de resíduos? A empresa de
questão das sacolas plásticas. “Este residência e estabelecer o custo limpeza deixaria de recolher? E as
é um tema que está muito batido e disso, como se faz com a água e consequências sanitárias deste
termina desviando o foco das aten- energia elétrica? Segundo Jussara, fato? Se a inadimplência fosse mui-
ções. O problema não é a sacolinha, cobrar uma tarifa de acordo com o to alta, quem assumiria o prejuízo?
que pode ser reutilizada, mas o que volume de resíduos gerados seria E quem não tem condições de
vem dentro dela. Ali está o grande o ideal, mas existem dificuldades pagar?” As perguntas são muitas,
desperdício. As pessoas precisam técnicas e muitas possibilidades mas as respostas ainda estão longe
entender que suas opções de vida de “jeitinhos” para fugir à tarifa: de ser encontradas.
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16. Ricardo Lêdo
2 6 º congresso
Uma pauta rica
em Porto Alegre
As atrações do Congresso
Alberto Jacobsen
Reunião dos Jovens Profissionais no Rio, uma prévia para o grande fórum de setembro
U m programa de trabalho da ABES que
nasceu de um ideal, o de azeitar o
caminho dos graduandos em sanea-
mento para o mercado de trabalho, cresceu tanto que
mereceu uma diretoria específica e deve ser a grande
200 pessoas no I Fórum dos Jovens Profissionais do
Saneamento.
Outro programa forte no evento gaúcho é o
Campeonato de Operadores, inaugurado com
enorme sucesso - e até com torcidas organizadas - no
sensação do 26º. Congresso Brasileiro de Engenharia Congresso de Recife, em 2009. Este ano, as empre-
Sanitária e Ambiental, o maior evento do saneamento sas e os serviços de saneamento estão promovendo
na América Latina. campeonatos internos para escolher suas equipes que
Este ano, o Congresso da ABES vai reunir em Porto irão a Porto Alegre, a bela capital do Rio Grande do Sul.
Alegre, de 25 a 29 de setembro, mais de 6 mil profis- O Campeonato foi planejado para que times
sionais ligados ao saneamento para debater a maior de operadores de empresas de saneamento pos-
plataforma de envolvência do setor no Brasil. Não sam competir em provas específicas, mostrando sua
podia ser menos que isso, pois o país aprovou ano pas- destreza em segurança, em ligações domiciliares, em
sado uma lei de saneamento, regulamentou este ano manutenção de bombas e em leitura de hidrômetros
uma política de resíduos sólidos, aumentou os investi- nas provas de Instalação de kits de segurança em cilin-
mentos nos serviços básicos – embora ainda de forma dros de cloro de 50 e 900kg; montagem de padrão e
modesta para as demandas da sociedade – e parece ligação de água; eletromecânica; e leitura e entrega de
consciente da relevância dos serviços básicos para a contas.
manutenção da saúde de seus habitantes. A competição se fará em arena montada área
E, para novas demandas, novos profissionais. Daí da Feira de Exposições – a Fitabes, no Centro de
que pipocaram reuniões dos Jovens Profissionais do Convenções da Federação das Indústrias do Rio
Saneamento desde o ano passado. Belo Horizonte, Grande do Sul. Um grupo de juízes controlam o tem-
Campo Grande, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro e po gasto, a destreza dos operadores, a qualidade do
São Paulo já delinearam suas pautas de trabalho. Em trabalho e a finalização da prova. O programa comple-
Porto Alegre, a expectativa é de reunir entre 150 e to do Congresso será divulgado em julho.
Empresas já estão promovendo campeonato internos para selecionar os melhores na competição
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17. R E S E N H A E D I TO R I A L bionet
A obra tem por objetivo apresentar e discutir os principais
Impactos ambientais do refino
impactos sobre o meio ambiente decorrentes da operação
das refinarias de petróleo. Emissões atmosféricas e geração
de efluentes hídricos e de resíduos sólidos são detalhada-
Dia da Terra
de petróleo mente discutidas, de forma a se prover o leitor de informa-
Neste ano, para
ções técnicas básicas que dizem como as refinarias afetam
comemorar a data, a
Autora: Jacqueline Barboza (ou podem afetar) o meio ambiente. Também são discutidos
EPA, agência ambiental
Mariano a poluição sonora e os riscos de acidentes em plantas desse
americana, desenvolve
R$62,00 tipo. A obra chama também a atenção para as formas de se
um programa que bus-
reduzir tais impactos com inovações tecnológicas e adoção
ca incentivar o cidadão
de boas práticas de gestão operacional, algumas muito sim-
comum a adotar um
ples, porém eficazes.
conjunto de medidas
simples voltadas à boa
O livro aborda um dos aspectos mais importantes para
Lineu
Micromedição em sistemas de prática ambiental.
determinação do balanço hídrico, a micromedição. O programa, que Alonso
abastecimento de água
Apresenta ferramentas essenciais para a redução do des- poderia ser traduzido
perdício e das perdas aparentes e faz uma varredura nos como “escolha suas
Autor: Adalberto Cavalcanti
diversos tipos de hidrômetros existentes atualmente no cinco ações em defesa
Coelho
mercado mundial, destacando a vantagem de utilização da Terra”, propõem que
R$115,00
de tecnologia recente. todo cidadão que quei-
ra participar identifique,
A primeira edição deste livro saiu em 2000. É obra que vem
dentro de um conjunto e implementadas por aqueles que
Ensaios de tratabilidade de sugerido de ações, aderirem ao programa.
sendo usado por muitos engenheiros, pesquisadores e
água e dos resíduos gerados quais as que ele pode Apenas como exemplo, deta-
operadores de ETAs. Com a realização de diversos estudos
em ETAs Pôster premiado na campanha de 2010 do Dia da Terra implementar na região lhamos algumas ações propostas no
de tratabilidade, de ensaios com traçadores e da operação
de ETAs para diferentes vazões de funcionamento, realiza-
onde habita. A idéia subitem água.
Autores: Luiz Di Bernardo, central é que cada um - use somente a água que pre-
dos pelos autores, foi observada a necessidade de lançar a
Angela Di Bernardo Dantas e Em 22 de abril de 1970, mais de faça a sua parte, executando aquilo cisar e reúse sempre que possível.
segunda edição, com acréscimo de conceitos sobre o uso de
Paulo Eduardo Nogueira Voltan 20 milhões de americanos celebra- que estiver ao seu alcance. - ajude a manter os corpos de
traçadores e diversos exemplos de trabalhos realizados em
R$80,00 ram o primeiro Dia da Terra. De lá para São propostas seis áreas básicas água limpos, utilizando produtos
diferentes ETAs para reforma e ampliação.
cá, muitas ações foram desenvolvidas de atuação, a saber: água, ar, terra, ambientalmente seguros.
para melhorar a qualidade de vida no energia, resíduos e ação social. Para As propostas completas para o
planeta. Os resultados, como bem se cada uma delas são sugeridas ações programa podem ser encontradas
MAIS VENDIDOS – ABRIL A JUNHO 2011
sabe, nem sempre foram positivos. simples que devem ser escolhidas no site da EPA WWW.epa.gov
1º Tratamento de esgotos domésticos Eduardo Pacheco Jordão
e Constantino Arruda Pessôa
2º Introdução à Engenharia Ambiental Suetônio Mota
3º Coleta e transporte de esgoto Milton Tomoyuki Tsutiya
e Pedro Alem
China prioriza acesso à água
4º Elaboração de trabalhos acadêmicos Marise Condurú
O governo chinês anunciou que o acesso à pelo governo chinês informa que a futura regulação
e José Almir Pereira
água é uma das prioridades do país em 2011. Em de uso da água irá focar três áreas-chave:
5º Fundamentos de qualidade e tratamento de água Marcelo Libânio
dez anos, deverão ser investidos cerca de 779 - uso sustentável dos recursos hídricos
6º Lodos ativados Marcos Von Sperling
bilhões de dólares em conservação da água e pro- - uso efetivo da água, e
7º Tratamento biológico de águas residuárias José Alves Nunes
jetos de irrigação. - combate à poluição.
8º Tratamento físico-químico de águas residuárias industriais José Alves Nunes
Segundo o Ministério dos Recursos Hídricos, o Os projetos de irrigação a serem implementados
9º Métodos e princípios básicos aplicáveis na calibração de hidrômetros José Geraldo Quintão Senra
país tem uma escassez anual de 40 milhões de metros objetivam reduzir ou mesmo eliminar a dependência
10º Reatores anaeróbios Carlos Augusto Chernicharo
cúbicos de água, sendo que dois terços das cidades da China na importação de grãos. A noticia, baseada em
apresentam algum problema de abastecimento. fontes do Ministério dos Recursos Hídricos chinês, foi
Um recente documento de trabalho publicado publicada no The Wall Street Journal (WWW.wsj.com).
34 Jan/Mar - 2011 35

18. ensaio fotográfico Paulo Vitor
Paulo Vitor, 28 anos, nasceu em
Niterói (RJ). O interesse por fotogra-
fia surgiu há 10 anos, durante o tra-
balho na Associação Profissional dos
Repórteres Fotográficos do Rio de
Janeiro. Cursou Comunicação na Facha,
no Rio, e trabalha desde 2006 no trata-
mento de imagens da sucursal do jornal
O Estado de S. Paulo no Rio. Já participou
de grandes coberturas, como os Jogos
Panamericanos de 2007. Em 2010, via-
jou pelo jornal para cobrir a Festa de São
João em Pernambuco (Caruaru) e na
Paraíba (Campina Grande). Da Paraíba,
vieram as imagens da região do Cariri,
objeto deste ensaio, onde
a aridez da paisagem
da Caatinga é enfei-
tada por imensos
matacões de granito,
em alguns dos quais
há pinturas rupestres
e entalhes de figuras
humanas, de animais,
de frutas e até da
Via Láctea.
36 Jan/Mar - 2011 37

19. recursos h í dricos
A luta para preservar os
Água de viver mananciais em tempo de
escassez mundial
Gloria Castro
E mbora o Brasil tenha a
maior reserva de água
do mundo, que inclui
o rio Amazonas e o reservatório
subterrâneo do Aquífero Guarani,
Outra fonte de informação,
o IBGE, mostra, com dados de
2008, que menos de um terço dos
municípios brasileiros têm leis para
proteção de mananciais. Entre os
55% dos seus municípios poderão 56,4% que captam água super-
ter o abastecimento de água ficial, 83,2% informaram algum
prejudicado, em diferentes graus, cuidado: isolamento com cerca
dentro de no máximo quatro (85,7%); preservação da vegetação
anos. E esses municípios represen- (54,3%); e proibição de despejos
tam 70% do consumo nacional. O (44,6%). O levantamento consta-
país da fartura hídrica convive, no tou que menos da metade (45,1%)
entanto, com cenários de escas- das prefeituras tinham leis exigin-
sez, seja pela má distribuição des- do aprovação e implantação de
sa fartura ou por fatores geográ- sistema de abastecimento de água
ficos e climáticos, como longas para novos loteamentos.
estiagens. Em São Paulo, 64% das Enquanto as mudanças climáti-
prefeituras têm problemas de cas agravam as dificuldades de
abastecimento. Os dados estão nossos mananciais, restringindo
no Atlas da Água, publicado pela os volumes de água na seca e des-
ANA - Agência Nacional de Águas. perdiçando água nas enxurradas
A falta de cuidado com os provocadas pela concentração
mananciais é a realidade de um de chuvas em curtos períodos de
país que despeja sem tratamento tempo, avançam, por outro lado,
nos corpos d`água mais de 60% de iniciativas das empresas e ser-
todo o esgoto coletado. No início viços de saneamento para salvar
deste ano, a ANA divulgou extenso os mananciais. Esses movimentos
relatório sobre a conjuntura dos partem também de outras grandes
recursos hídricos do país, mos- empresas privadas, que financiam
trando que há 17 áreas críticas em áreas de preservação. Sem falar na
abastecimento que devem mere- ação oficial para atrair os propri-
cer atenção especial (ver box). etários de terras na direção do pro-
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20. João Henrique Stahlke
recursos h í dricos
grama das Reservas Particulares do A média brasileira está muito aci- da demanda do abastecimento e centração populacional, com mui- ciando 50 mil famílias; implantar
Patrimônio Natural (RPPN), hoje ma disso: 33.000m3/ano. a preservação do meio ambien- tas favelas e loteamentos de baixa 62 hectares de parques na orla
em crescente popularização. “A distribuição dessa água não te. O programa integra usuários, renda, fez das bacias alvo há mais da Guarapiranga; além de siste-
é equitativa. Os grandes centros produtores rurais e órgãos públi- tempo dos trabalhos dos governos mas de esgotos sanitários em
Plano centenário no Paraná urbanos têm problemas em todo cos em ações como o cercamento e da companhia de saneamento Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu,
o país, uns por questões climáticas, de nascentes, o plantio de mudas (Sabesp). Nos demais mananciais, Cotia, Carapicuíba, Ribeirão Pires,
O engenheiro Pedro Luís Prado como o Nordeste, outros por exces- nativas, a construção de fossas e Rio Grande da Serra, Suzano,
Pedro Franco
Franco, conselheiro da ABES, diz so de demanda, como São Paulo e de bolsões de captação de águas Mairiporã e Bragança Paulista. “O
que o Sistema Nacional de Gestão o Sul. A Região Metropolitana de Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, pluviais, além de oficinas de edu- investimento alcança R$ 1,3 bilhão.
de Recursos Hídricos é bem dese- Curitiba, com alta densidade popu- Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, cação ambiental. Grande parte dessas obras está em
nhado, mas que ainda tem poucas lacional, está em área de cabeceira Buranhém, Itapemirim, Itabapoana, A companhia mantém reser- andamento”, diz Paulo. O Programa
bacias com cobrança pelo uso da de rio, com baixa disponibilidade Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe vas ambientais de 25 mil hectares Pró-Billings vai instalar sistemas de
água ou em projeto para tanto: hídrica”, afirma. e São Mateus. distribuídas nas regiões metropoli- esgotos para cerca de 200 mil pes-
“
Para ele, as boas iniciativas no Segundo a superintendente de tanas de Belo Horizonte, Montes soas nas cidades da área de drena-
Paraná passam pelo comprometi- Meio Ambiente e Recursos Hídricos Claros/Juramento, no Vale do gem da bacia.
mento de vários setores da socie- da Copasa, a companhia de sanea- Jequitinhonha, nas proximidades Para recuperar a mata ciliar
dade. Segundo Pedro, alguns bons de Diamantina e em Pedra Azul e nas represas do sistema produ-
Minas Gerais: exemplos dessa integração foram a
mento de Minas Gerais, Célia
Medina. Em Teófilo Otoni, uma bar- tor Cantareira (Jaguari-Jacareí,
Rennó, o Índice de Qualidade das
constatou-se ação na APA do Rio Irai, que reduziu Águas do Estado em 2010 mostrou ragem está em construção e, quan- Cachoeira, Atibainha e Paiva
a carga de despejos orgânicos que do concluída, integrará as reservas. Castro), que abastece quase 50%
maior influência gerava proliferação de algas, reviu
uma melhoria “que reflete as ações
Célia Rennó contabiliza para da região metropolitana, em dois
de saneamento implantadas, Paulo Massato
das fontes difusas o esgotamento sanitário, prote- com ampliação do tratamento de Minas o funcionamento de todos anos, já foram plantadas 1,25
de poluição na geu as matas ciliares e interveio esgoto e disposição adequada de os 36 Comitês Estaduais de Bacia moram cerca de 400 mil pessoas, milhão de mudas.
piora da
qualidade das
águas
“ no uso do solo e de fertilizantes. A
exploração do Aqüífero Karst, que
abastece a região norte da cidade,
que já registrou fragilidade até
mesmo geotécnica, hoje mantém
resíduos sólidos. Mas constatou-se
também maior influência das fon-
tes difusas de poluição na piora da
qualidade das águas no período
chuvoso devido ao escoamento
previstos. “Até o final de 2011, terão
todos os seus Planos de Recursos
Hídricos concluídos e, dessa forma,
definidas as diretrizes e ações para
a melhoria da qualidade das águas
boa parte delas na bacia do rio
Cotia, na área de drenagem de
seu curso médio e inferior; região
urbanizada, que nunca se benefi-
ciou de leis que restringissem a
O Projeto Tietê expandiu os
sistemas de esgotos na área da
Billings e executou obras na ave-
nida Marginal Pinheiros que per-
mitem a transferência dos dejetos
uma proposta sustentável. “Outro superficial”, diz. do estado. A Copasa participa desse ocupação. As áreas dos sistemas coletados tanto na Billings quanto
importante aspecto do Conselho A Copasa desenvolve, desde esforço de gestão estando presente Cantareira e Alto Tietê, menos ocu- na Guarapiranga para a estação de
Gestor dos Mananciais da Região 1989, um Programa de Proteção em 34 dos comitês e busca ampliar padas, também requerem medidas tratamento de Barueri.
“No Paraná, temos seis comitês de Metropolitana de Curitiba, que foi de Mananciais que compatibiliza sua atuação nesses fóruns, levando preventivas ou de recuperação.
bacias já implantados e dois em pro- em 1998. Esse Conselho estabelece as atividades desenvolvidas na a experiência de seu corpo técnico O panorama traçado pelo
cesso. Precisamos de mais. O do Alto restrições de atividades nos manan- bacia hidrográfica, o atendimento no setor do saneamento ambiental diretor Metropolitano da Sabesp,
Iguaçu já deve ter o seu plano delin- ciais e tem um plano diretor feito a todas as decisões democráticas ali Paulo Massato Yoshimoto, resume
eado no ano que vem”, ressalta. pela Sanepar para os próximo 100 deliberadas’, conclui. a situação da Grande São Paulo,
Pedro Franco, que trabalha na anos. Isso é uma conquista”, ressalta. onde desde 1995 se desenvolvem
Sanepar, a empresa de saneamen- Urbanização em São Paulo programas para recuperar o con-
to do estado do Paraná, explica Todos os Comitês em Minas trole sobre a qualidade das águas.
que o índice de oferta de água per A expansão urbana na Região Hoje o Programa Mananciais
capita considerado razoável pela Minas Gerais faz monitoramen- Metropolitana de São Paulo ocu- - Vida Nova, na região metropoli-
Organização das Nações Unidas é to das águas desde 1997. A rede pou áreas de mananciais, sobre- tana, ainda concentra esforços
de 1.500 metros cúbicos por ano, e tem 401 estações de amostragem tudo nas bacias hidrográficas de nas bacias de Guarapiranga e
a Região Metropolitana de Curitiba distribuídas nas bacias hidrográfi- Guarapiranga e Billings - onde Billings. Quer urbanizar 45 favelas
registra o crítico número de 500m3. cas dos rios São Francisco, Grande, Celia Rennó vivem 2 milhões de pessoas. A con- e loteamentos precários, benefi- Júlio Mota
40 Jan/Mar - 2011 41

21. recursos h í dricos
Em Parelheiros, a Sabesp vai preservar área de 520 mil áreas de surgência e poços, monitora a qualidade da bem conservada. Para isto, o projeto Cílios nos Olhos
m2. Na Guarapiranga e na Billings, o Governo do Estado, água, planta árvores nativas e recupera áreas degrada- D’Água, Renasce o Verde, inserido no Programa
por meio da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A, das em margens de rios e entorno dos barramentos. Petrobras Ambiental, envolverá proprietários rurais,
adquiriu glebas para unidades de conservação e parques, Estão previstos, em 2011, investimentos de mais de autoridades e comunidades locais nos municípios de
além de solução fundiária para reservas de pequenos R$ 1 milhão para plantios compensatórios decorren- Valença, Barra do Piraí e Vassouras.
grupos guaranis que vivem na bacia da Billings. É uma tes das obras do PAC. A Cedae, a empresa de saneamento do Rio de
compensação ambiental pelo trecho sul do Rodoanel. As Janeiro, também mantém programa de reflores-
áreas somam cerca de 2.500 hectares. Satélite na Bahia tamento. Desde 2008, já foram plantadas mais de
O diretor Metropolitano da Sabesp reconhece que 1.500 mudas de plantas nativas nas margens dos rios
“há muitos caminhos ainda a percorrer até que alcan- Segundo avaliação de Julio Mota, superintenden- Macacu, em Cachoeiras de Macacu, e Guandu; no
cemos um cenário que possamos qualificar de seguro te de Meio Ambiente e Projetos da Embasa, a empresa Morro Luís Garapa, em Campo Grande, e na Estação
e positivo. Para a dimensão do problema, não há res- de saneamento da Bahia, os mananciais da região de Tratamento de Esgotos de Alegria, no Caju. O plan- Antônio Luiz Mello e Souza
posta simples e rápida, mas a exigência de esforços ainda têm boa qualidade, mas a ameaça vem da ocu- tio é feito por presidiários que ganham redução de
“
persistentes, de longo prazo, e com pação desordenada do solo e da suas penas a cada dia de trabalho. Roberta Guagliardi, existem 36 reservas efetivamente
o apoio de muito conhecimento falta de sistemas de esgotamento reconhecidas pelo instituto; 14 com reconhecimento
técnico” concluiu Paulo Yoshimoto. sanitário. Reservas privadas pelo Brasil provisório (faltando a averbação em cartório para
A Corsan, empresa de sanea- O programa de recuperação de emissão da portaria de reconhecimento definitivo) e
mento do Rio Grande do Sul, atua
Bahia: a ameaça matas ciliares da Embasa já restau- Mas proteger os mananciais e replantar as matas 47 requerimentos para criação em análise. O conjunto
em 65% dos municípios, com 207 vem da ocupa- rou cerca de 250 hectares, com não é preocupação apenas dos governos em todos delas ultrapassa 10 mil hectares.
captações superficiais em 24 das destaque para a nascente do rio os seus níveis. Surgem a cada dia novos programas Para o economista Antônio Luiz Mello e Souza,
25 bacias hidrográficas. Também ção desordenada dos Mangues, em Porto Seguro, e de proteção que envolvem os proprietários de terras a motivação de transformar em RPPN a fazenda São
tem representatividade em todos do solo e da falta para a Barragem do Rio da Dona, em sua conservação. Cada vez mais as pessoas tomam Benedito, em Rio Claro (RJ), foi a possibilidade de ver
os comitês instalados. Segundo sua
Assessoria de Comunicação, o prin-
cipal problema é a estiagem, que
aumenta as concentrações de sóli-
dos e matéria orgânica e demanda
de sistemas de
esgotamento
sanitário.
“ em Santo Antônio de Jesus.
A empresa desenvolve um
sistema de monitoramento de
fontes com base em imagens de
satélites, que acompanha não só a
para si a decisão de recompor a floresta nativa e seu
ecossistema. São fazendeiros ou mesmo sitiantes
espalhados pelo país que decidem transformar parte
de suas terras em Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN). Além da vocação ambiental, eles que-
as terras que foram do avô, vendidas pelo pai uma
vez que. sem atividade produtiva, passaram a pesar
no orçamento. Comprou a parte paterna e deu con-
tinuidade ao reflorestamento rudimentar iniciado nas
gerações anteriores. Ficou tão entusiasmado com a
mais insumos para o tratamento. qualidade da água, mas também rem incentivo para seus projetos de reflorestamento experiência que passou a produzir mudas de árvores
Em Bagé, a população sofre a ocupação irregular no entorno ou, simplesmente, evitar que após sua morte as terras nativas Mata Atlântica, fundou com a esposa e primos
com a seca há seis meses. O dos mananciais utilizados. se transformem em loteamentos urbanos depenados uma associação ambientalista (Connecta), comprou
Departamento de Água e Esgotos da cidade racionou Para Julio Mota, apesar dos Comitês de Bacias de toda vegetação. terras vizinhas e hoje são 250 hectares protegendo a
a água por 13 horas diárias e criou limite de consumo Hidrográficas terem formação relativamente recente No Rio de Janeiro, segundo a chefe do Núcleo microbacia do rio da Várzea, afluente do rio Piraí, e a
por cada família de apenas 15 metros cúbicos ao mês. na Bahia, sem resultado direto, “o próprio processo de de RPPN do Inea - Instituto Estadual do Ambiente, bacia do Paraíba do Sul.
Quem gastar menos garante o crédito, em água, para formação ajuda a criar uma consciência maior no uso
meses seguintes. Quem ultrapassar, paga caro: cada racional da água, mas sabemos que ainda é preciso
mil litros excedentes valem 50% do cobrado pelos 15 avançar muito na construção dos Planos de Bacia e no
A manutenção da floresta mesmo após a sua morte foi um dos estímulos do
mil litros da tarifa-base. enquadramento dos corpos d’água”, diz.
cantor Ney Matogrosso para criar e manter a sua reserva na serra de Mato Grosso,
As bacias dos rios dos Sinos, Gravataí e Santa
em Saquarema (RJ). O sítio comprado em 1995, corria o risco de virar loteamen-
Maria concentram grande atividade econômica, o que Mata Atlântica no Rio to. Mas Nei fez um lago onde era um campo de futebol. “Isso mudou o ambiente.
gera alto volume de poluição industrial e doméstica.
Fiz então mais dois lagos e a mata se recompôs naturalmente. Comprei o pasto
Somadas às estiagens e as captações indevidas, são os No Rio de Janeiro, o foco é recuperar o Rio Paraíba
do vizinho e hoje são 145 hectares de floresta com pés de juçara (um tipo de pal-
principais problemas da região. Nas outras bacias, os do Sul e as vegetações ciliares da Mata Atlântica.
mito), morcegos, que estavam em extinção (grandes responsáveis pelo replan-
problemas variam desde loteamentos clandestinos até Responsável pelo abastecimento da região metro-
tio natural), tucanos e muitos outros animais. O dia em que eu morrer aquilo fica
rejeitos de agrotóxicos jogados à beira de barragens. politana, o rio depende diretamente de uma floresta
protegido”, resume o cantor.
Além de atividades educativas, a Corsan cerca
42 Jan/Mar - 2011 43

22. informe fatos & notas
Revisão da norma brasileira de potabilidade
da água: um processo participativo
Adriana Rodrigues Cabral, Cássia de Fátima Rangel, Daniela Buosi Rohlfs e Mariely Helena Barbosa Daniel
Planejamento da ABES mobiliza uma centena
A vigilância da qualidade da água pelo Ministério da Saúde, que versavam pública, recebendo, ainda, cerca de 250 Clap Design
para consumo humano – Vigiagua con- sobre: i) indicadores bacteriológicos; ii) contribuições. A ABES promoveu em abril,
siste no conjunto de ações adotadas turbidez como indicador de qualidade O relatório completo do processo em sua sede no Rio de Janeiro,
continuamente pelas autoridades de microbiológica da água; iii) parâme- da revisão da Portaria MS nº 518/2004 um dos maiores encontros já rea-
saúde pública para garantir que a água tros de controle da desinfecção como será publicado pelo Ministério da lizados com seus diretores, con-
consumida pela população atenda ao indicadores da qualidade da água; iv) Saúde, contemplando todas as ativi- selheiros e presidentes de seções
padrão de potabilidade estabelecido na substâncias químicas: padrão de ocor- dades realizadas durante a revisão; as estaduais. O objetivo foi o de tra-
legislação vigente. rência e dinâmica, toxicidade, limites de considerações que justificaram as alte- çar o planejamento estratégico da
O objetivo do Vigiagua é desenvol- detecção e remoção no tratamento da rações de conteúdo; as modificações
entidade, uma rotina anual que
ver ações de vigilância em saúde ambi- água; v) sistematização do conhecimen- do padrão de potabilidade, incluindo
a engenheira Cassilda Teixeira de
ental relacionada à qualidade da água to referente a cianobactérias e ciano- a metodologia utilizada e os critérios
para consumo humano, que garantam à toxinas; e vi) padrões de potabilidade adotados, bem como as recomenda-
Carvalho adotou desde que assu-
população o acesso à água em quanti- da água para consumo humano quanto ções para realização de novos estudos, miu a Presidência. No centro do
dade suficiente e qualidade compatível ao teor de flúor. que deverão subsidiar futuras revisões planejamento estavam as práticas
com o padrão de potabilidade. Buscando propiciar ampla divulga- da norma de potabilidade. A minuta desenvolvidas para a consolida-
Com competência estabeleci- ção e promover a participação da socie- da Portaria encontra-se em tramitação ção do Sistema ABES de Gestão. O
da pelo Decreto nº 79.367/1977, o dade foram disponibilizados canais de nas instâncias colegiadas do Sistema evento de dois dias inteiros teve
Ministério da Saúde elaborou a primeira participação e controle social, por meio Único de Saúde, para encerramento do ainda a inauguração do Espaço
legislação federal sobre potabilidade da do sítio www.saude.gov.br/portaria518 e processo que se dará com a publicação Milton Tsutiya, em homenagem ao houve a designação da cidade de receberam placas de homenagem
água, a Portaria Bsb nº 56 de 1977, que do “fale conosco” portaria518@saude. da nova Norma de Potabilidade da Água autor de diversos livros do Fundo Goiânia para sede do 27º.Congresso as seções do Acre, Piauí e Goiás
passou por três atualizações ao longo gov.br para envio de contribuições para para Consumo Humano, em 2011. Editorial da ABES e diretor da da ABES, em 2013. Foram passa- por serem as três seções que mais
dos anos. A Norma vigente é a Portaria a atualização da norma de potabilidade. O processo contínuo e participativo Região Sudeste, falecido ano pas- dos em revista o Programa Jovens cresceram na realização de dife-
MS nº 518/2004, que determina o O processo foi realizado pelo Grupo de revisão da norma de potabilidade da
sado em acidente quando deixava Profissionais e o programa Master rentes atividades, especialmente
padrão de potabilidade da água e esta- de Trabalho (GT), instituído pela Portaria água permite, a qualquer tempo, a luz de
a sede da empresa em que traba- Business Engineering. Foi apresen- cursos de qualificação. Um almoço
belece as competências do controle e MS nº 1.288, composto por repre- novos conhecimentos garantir a adoção
lhava, a Sabesp, em São Paulo. tada todos a programação já em de confraternização encerrou a pro-
da vigilância da qualidade da água para sentantes de diversas instituições dos de critérios técnicos e científicos que
consumo humano. segmentos envolvidos direta ou indire- assegurem à população brasileira o Todas as atividades foram prece- curso de Atualização Profissional. gramação que reuniu no Rio mais
Em 2007, o Ministério da Saúde ini- tamente com a qualidade da água para acesso a água de qualidade. didas por uma reunião da Diretoria O último dia do evento foi de de 100 profissionais do saneamento
ciou o processo de revisão da Portaria consumo humano. Garantir a implementação da Nacional. Entre as decisões tomadas reunião do Conselho Fiscal. Depois, ligados diretamente à ABES.
MS nº 518/2004, com vistas a atender o Entre 2009 e 2010 foram realiza- Norma de Potabilidade da Água sig-
disposto em seu artigo 4º, o qual deter- das 27 reuniões do Grupo de Trabalho nifica assegurar a toda população o
mina a revisão da Norma de Potabilidade e dos subgrupos, resultando na elabo- fornecimento de água com qualidade e
no prazo de 5 anos ou a qualquer tem- ração de uma minuta da nova portaria regularidade. Esse direito fundamental,
po, mediante solicitação justificada. de potabilidade de água para consu- estabelecido pela Declaração Universal Plansab, um plano para os próximos 20 anos
A revisão da norma buscou con- mo humano, apresentada e discutida dos Direitos Humanos, busca garantir a
templar os avanços do conhecimento em Oficinas Regionais. As discussões prevenção de riscos e agravos à saúde Depois de promover cinco posteriormente em lei, deve regu- etapas de discussão do Plano.
técnico-científico no que diz respeito das oficinas resultaram em 317 contri- pública, sobretudo aqueles relaciona-
seminários regionais, duas audiên- lar as ações nessa área pelos próxi- O último dos cinco seminários
aos padrões de potabilidade, tendo por buições dos participantes, represen- dos à transmissão hídrica. Para tanto, é
cias públicas e abrir consulta públi- mos 20 anos. regionais, abrangendo os estados
base as normas internacionais, as reco- tantes do Setor Saúde, Saneamento, necessário manter o trabalho integrado
mendações dos Guias de Qualidade Meio Ambiente e Recursos Hídricos, entre o setor saúde; responsáveis pelo
ca pela internet , o Ministério das Foi possível, até o final da da Região Sul, foi realizado em
da Água para Consumo Humano da Universidades, Movimento Social e fornecimento de água; órgãos ambien- Cidades espera ter até setembro consulta pública, apresentar Florianópolis. Teve mais de 200
Organização Mundial da Saúde, con- Entidades de Classe. Após consolida- tais/recursos hídricos; sociedade, den- um documento consolidado sobre emendas supressivas, aditivas ou participantes e recolheu diversas
siderando a realidade brasileira e os ção das contribuições, a minuta da por- tre outros, na busca da universalização o Plansab – Plano Nacional de substitutivas ao plano. A ABES propostas, inclusive da seção gaú-
resultados dos estudos contratados taria foi disponibilizada para consulta dos serviços de abastecimento de água. Saneamento, que, transformado está participando de todas as cha da ABES.
44 Jan/Mar - 2011 45

23. cultura
Lixo e arte O lixo engajado
Somos todos uns estrangeiros a
respeito da situação real do lixo em
Muito tem se falado a respeito
e não vou estragar o seu prazer
André Câmara*
nosso quintal. Pelo menos, os diálo- de ver o filme. O nome em inglês,
gos em inglês entre os brasileiros The Waste Land, remonta ao título
Vik Muniz, sua mulher e seu produ- do célebre poema de T. S. Eliot,
Cinema transforma tor no Rio de Janeiro, no lançamen-
to de seu filme Lixo Extraordinário,
reforçaram em mim essa impressão.
de 1922, que a certa altura diz: “…
London Bridge is falling down, falling
down, falling down…”
resíduo desprezado em Não, não estive na famosa
exposição do artista no Museu de
Arte Moderna, em 2009, como não
E o lixo nos escancara que as
nossas pontes, nossas referências,
nossas convicções estão a cair e
atração mundial estive em muitos outros lugares.
Pelo menos, foi o que tentei expli-
car a minha amiga que gentil-
que há outras a serem construídas,
mas não no blá-blá-blá. Mesmo
agora com a tragédia das enchen-
mente me convidou para ver com tes na Região Serrana do Rio de
ela a obra de Vik no Cine Santa Janeiro, há casos de desperdício de
Teresa. O menor e mais charmoso doações. Saber como será feita a
cinema da cidade estava lotado. distribuição, para onde vai o mate-
O documentário mostra o absur- rial, eis aí toda a questão que nos
G
do da supervalorização de coisas encaminha para o colapso urbano. ra com invejável engajamento a
descartáveis e o pouco caso com os “Olhando na Quarta-feira as um projeto de arte dos mais lou-
Gramacho, o maior que chamou a atenção do mundo, Pelas mãos de Vik Muniz, um que cuidam do lixo aqui, aí. Quem ruas vazias/com os garis dando um váveis, por sua proposta, sua ver-
aterro sanitário da ganhou vários prêmios e chegou artista plástico de grande prestígio, o são e o que pensam os catadores? jeito na nossa moral”, descreve Aldir dade, sua estética.
“
América Latina, situado lixo de Caxias virou obra de arte. Há Blanc em antiga parceria com João Há cerca de vinte anos, uma
no município de Duque de Caxias, filas nas portas dos cinemas, desde Bosco. Olhando os catadores do amiga atriz me propôs que eu
região metropolitana do Rio de a estreia, em janeiro, para assistir a filme e conhecendo suas histórias escrevesse um texto sobre lixo para
Janeiro. Depois de passar anos ali- esse documentário aplaudido de até nos sentimos tentados a rejeitar o teatro. Não tinha na época com-
mentando os céus com urubus que
O filme tem pé no Festival de Sundance, nos menos o lixo ou a tratá-lo de modo preensão do tema nem capacida-
põem em risco a navegação aérea efeito arrebata- Estados Unidos, onde ganhou o prê- mais consciente. Os catadores
não selecionam lixo, mas material
de dramatúrgica para a empreita-
da. Talvez ainda não tenha. Além
no vizinho Aeroporto do Galeão, mio de melhor documentário inter-
entrou finalmente em processo de dor por juntar nacional. A direção é compartilhada reciclável, destaca Tião, o líder dos do mais, um vizinho, há dois anos,
desativação. Vai ser trocado por um
sistema sanitário todo novo no dis-
trito de Seropédica. Mas Gramacho
não alimentava só os urubus.
Famílias e mais famílçias de cata-
arte e lixo, ele-
mentos estéticos
quase opostos.
“ por João Jardim, pela cineasta Karen
Harley e pela documentarista ingle-
sa Lucy Walker. Lixo Extraordinário
também foi exibido fora de com-
petição no Festival do Rio. O filme
catadores que recolheu Nietzsche e
Maquiavel entre os detritos.
Vik Muniz não chega a ser sub-
versivo, sua obra pode, muitas vez-
es, lembrar o magnífico trabalho de
veio conversar comigo sobre o
modo como o lixo era deixado na
nossa rua, queria melhorar a forma
como descartamos os resíduos.
Nada mais conversamos e nem
dores viviam de suas sobras. Foram é todo em cima dos personagens, Sebastião Salgado, de quem já ouvi nada foi feito.
essas famílias, que agora temem pessoas reais que vivem do lixo, dizer ser tão bom que embeleza a Vik Muniz faz e com admirável
o futuro com o fim do aterro, as como Tião (Sebastião Carlos dos miséria que ele próprio denuncia. talento.
protagonistas do documentário até a ser indicado ao prêmio máxi- Santos), que preside a associação de Mas, como Salgado, Vik se ati- *Jornalista
Lixo Extraordinário, de 99 minutos, mo do cinema, o Oscar. catadores de Gramacho.
46 Jan/Mar - 2011 47

24. trabalhos t é cnicos humor
aliedo
Lista de trabalhos da Revista Engenharia Sanitária e Ambiental – RESA
1ª Edição – Janeiro/março 2011
Emprego de bomba multifásica como Avaliação dos benefícios da coleta de Metodologia para estimação de
unidade geradora de microbolhas de lixo em Palmas-TO: uma aplicação do externalidades na saúde humana
ar em sistema de flotação aplicado ao método de avaliação contingente decorrentes da construção de reser-
pré-tratamento de efluente têxtil vatórios hidrelétricos
Evaluation of benefits of the collection of
Multiphase pump as microbubble garbage in Palmas-TO: an application of Methodology to estimate human health
generator for flotation system applied contingent method valuation externalities derived from hydro power
to pre-treatment of textile wastewater reservoirs construction
Wilians dos Santos Silva, Adriano
Andre Pioltine e Marco Antonio Penalva Reali Nascimento da Paixão, Adriano Firmino V. Vinícius Verna M. Ferreira, Carlos Barreira
de Araújo e Aurélio Pessoa Picanço Martinez, Bruno Rabelo Versiani e Rosana
Angélica Menezes dos Santos
Utilização de regressão logística sim-
ples na verificação da qualidade do Avaliação dos elementos de evidência
ar atmosférico de Uberlândia ambiental: estudo de caso na empresa Abordagem integrada para avaliação
Petrobras S.A. no período de 2004 a 2008 de aterros encerrados
Using simple logistic regression to verify
the quality of air in Uberlândia Environamental disclosure management: Integrated approach for evaluating
a study on the potential and opportunities closed landfill sites
Renata C. M. Leite, Ednaldo C. Guimarães, of the theme
Euclides A. P. de Lima, Marcos A. de S. Alessandro Samuel-Rosa, Ricardo
Barrozo e Marcelo Tavares Fabrícia Silva da Rosa, Sandra Rolim Ensslin, Simão Diniz Dalmolin e Fabrício de
Leonardo Ensslin e Rogério João Lunkes Araújo Pedron
Tratamento Integrado em Efluente
Balanços dos processos de erosão/sedi-
Metal-Mecânico: precipitação quími- Estudos dos compostos orgânicos volá-
mentação, uma ferramenta experimen-
ca e biotratamento do tipo airlift teis precursores de ozônio na cidade de
tal de campo: caso Manguezal do Pina,
São Paulo
Recife/PE
Integrated treatment for metalworking
effluent: chemistry precipitation and Studies of the volatile organic com-
Balances of erosion and sedimentation
biotreatment in type airlift reactor pounds precursors of ozone in São
processes, an experimental tool in the
Paulo City
field: case study of Manguezal do Pina,
Daniel Delgado Queissada, Flávio Teixeira Recife/PE
da Silva e Teresa Cristina Brazil de Paiva Débora Souza Alvim, Luciana Vanni
Alex Maurício Araúj, José Ramon de Barros Gatti, Maria Helena dos Santos e Amélia
Cantalice e Ana Lúcia Braga Mineiro Yamazaki
Detecção de oocistos de
Cryptosporidium spp. e cistos de
Giardia spp em amostras de esgoto Caracterização microbiológica de resídu- Análise da associação entre sanea-
bruto ou tratado: avaliação crítica os sólidos domiciliares e de serviços de mento e saúde nos estados brasileiros –
das metodologias saúde na cidade do Rio de Janeiro estudo comparativo entre os anos 2001
e 2006
Detection of Cryptosporidium spp. Microbiological characterization of
oocysts and Giardia spp. cysts in leachate from domestic and hospital solid Analysis of association between
raw and effluent wastewater: critical wastes from Rio de Janeiro City sanitation and health in the Brazilian
evaluation of method states – comparative study in the period
Carlos Augusto Machado da Costa e Silva, from 2001 to 2006
Luciana Urbano dos Santos , Romeu Juacyara Carbonelli Campos, João Alberto
Cantusio Neto , Regina Maura Bueno Ferreira., Marco Antônio Lemos Miguel e Júlio César Teixeira, Maria Helena Rodrigues
Franco e José Roberto Guimarães Bianca Ramalho Quintaes Gomes e Janaina Azevedo de Souza
48 Jan/Mar - 2011 49

25. institucional
DIRETORIA NACIONAL Nucci, Paulo Cezar Pinto e Walter Pinto Costa. Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente –
Presidente: Cassilda Teixeira de Carvalho Membros Eleitos Biênio 2010/2012 Conama
Vice-Presidente: Eduardo Pacheco Jordão Acylino Jose dos Santos Neto, Anna Virginia Muniz www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm
Secretário-Geral: Luiz Paulo de Almeida Neto Machado, Antonio Sergio Ferreira Mendonça; Edmilson Representante: Eng. Cassilda Teixeira de Carvalho
Diretor da Região Norte: Haroldo Costa Bezerra Fonseca; Eduardo Von Sperling; Eliana Beatriz Nunes Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente
Diretor da Regiãio Nordeste Álvaro José Menezes da Costa Rondon Lima, Emiliano Jose Silva Santiago, Francisco – Cisama – do Conselho Nacional de Saúde do Ministério
Diretor da Região Sudeste: Roberval Tavares de Souza Suetonio B. Motta, Haroldo Mattos de Lemos, Heleno da Saúde
Diretor da Região Sul: Antonio Carlos Gerardi Silva de Souza, Helio Augusto Machado Pessoa, Hubert www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cisama/
Diretor da Região Centro-Oeste: Paulo Cesar Barbosa Pereira Brant Moraes, João Baptista Comparini, José Almir index.html
Secretária-Geral adjunta: Ângela Sotero Bacelar Rodrigues Pereira, José Everaldo Vanzo, José Lucio Representante: Eng. Edmilson Fonseca
Tesoureiro-Geral: Jorge Luiz Ferreira Briard Lima Machado, José Nelson de Almeida Machado, CT Economia e Meio Ambiente - José Eduardo Gobbi
Tesoureira-Geral Adjunta: Ellen Martha Pritsch José Vicente Granato de Araújo, Livia Maria Dias, Luiz CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos -
Célia Rennó
Diretor ad hoc: Peter B. Cheung Edmundo H. B. da Costa Leite, Luiz Henrique Cappellano,
GT Revisão 307/02 - Coord. Ivan Pedro Martins
Manuel Osvaldo Senra Alvares da Silva, Marcio Pinto
CONSELHO FISCAL Paes Leme, Maria Mercedes de Almeida Bendati, Paulo Em Organismos Internacionais:
Titulares: José Eduardo Gobbi, Miguel Fernandez Y César Quintanilha, Ricardo Augusto Simoes Campos,
Fernandez e Ronaldo, Resende Pereira. Ronald Young, Sergio Bezerra Pinheiro, Silvio Leifert e IWA – International Water Association - www.iwahq.org
Suplentes: Cicero de Carvalho Monteiro; Ricardo de Castro Vilma de Seixas Martins Membro do Conselho Diretor: Eng. Cassilda Teixeira de
Martins Vieira e Sandro Adriani Camargo Carvalho
REPRESENTAÇÕES ABES WEF – Water Environment Federation - www.wef.org
CONSELHO DIRETOR Em Organismos Nacionais: Membro do Conselho Diretor: Eng. Angelo Luiz Monteiro
Membros Natos: Antônio César da Costa e Silva, Antônio de Barros
Marsiglia Netto, Cassilda Teixeira de Carvalho, Clovis Membro do Conselho das Cidades - ConCidades AIDIS – Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitária
Francisco do Nascimento Filho, Horst Otterstetter (PR), Hugo Site: http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades y Ambiental - www.aidis.org
de Matos Santos, João Alberto Viol, José Aurélio Boranga, Representante: Eng.Ronaldo Resende Vice-Presidente de Finanças e Planejamento: Econ.
José Carlos Vieira, Lineu Rodrigues Alonso, Luiz Otávio Mota Membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH Leonardo Levy
Pereira, Luiz Paulo de Almeida Neto,Nelson Luiz Rodrigues www.cnrh-srh.gov.br Tesoureiro Geral: Eng. Isaac Zilberman
seções da ABES Bahia Maranhão Pará Rio de Janeiro Santa Catarina
Emanuel Silveira Mendonça Raimundo Nonato Medeiros Vera Maria Nobre Braz Ernani de Souza Costa Sebastião dos Reis Salvador
Telefax - (71) 3341-1380 da Silva Tel.: (91) 3226-1624 / (91) Telefax: (21) 2262-3602 Tel.: (48) 3223-2299/3025-
Acre abes-ba@abes-dn.org.br Telefax - (98) 3232 2828 8187-5614 www.abesrio.org.br 5214/30255215
Semy Alves Ferraz www.abesba.org.br abes-ma@abes-dn.org.br www.abes-pa.org.br diretoria@abesrio.org.br Fax: (48) 3223-2299
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Alagoas Telefax: (85) 3224-9801 Tel.: (31) 3224-8248 / Claudia Coutinho Nóbrega Telefax: (84) 3217-8362 São Paulo
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50 Jan/Mar - 2011