O documento analisa o acesso à água e saneamento em Luanda, Angola. A pesquisa envolveu inquéritos em três bairros e mostrou que o acesso e preço da água variam muito localmente. Embora o plano de ação nacional vise expandir o acesso, os dados comunitários revelam desafios como a qualidade da água, saneamento precário e preços inacessíveis para muitos.

1. Água para todos? Uma análise do acesso à água e
saneamento em Luanda
Sylvia Croese
Massamba Dominique
Development Workshop
Luanda, 25 de Outubro de 2019

2. Co-produzir o conhecimento urbano em Angola e
Moçambique através da recolha comunitária de
dados: a caminho da realização do ODS 11
LIRA 2030: https://council.science/what-we-do/funding-programmes/leading-
integrated-research-for-agenda-2030-in-africa
Advancing the
implementation of the
Sustainable Development
Goal 11 in Africa

3. Objectivo da pesquisa: Tornar as cidades de Luanda e Maputo mais
“inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis” (ODS 11) através da:
• Exploração de novas
metodologias para a
implementação e monitoria
dos indicadores do ODS 11
• Geração de dados de base para
a formulação de novas
políticas urbanas ou então a
implementação de políticas
existentes
• Criação e reforço de
mecanismos de (co-)
produção de conhecimento
e a troca de experiências
entre actores urbanos
diferentes dentro de e
entre as cidades de Luanda
and Maputo

4. Progresso até à data
• Primeira fase de recolha de dados
(desktop, visitas de campo,
encontros informantes chave,
grupos focais, 1285 inquéritos)
completado
• Resultados dos inquéritos
partilhados, debatidos, e validados
a nível das comunidades
• Troca de experiência terá lugar na
próxima semana em Luanda com a
participação da Associação dos
Municípios de Moçambique num
workshop sobre o pápel dos
municípios na localização dos ODS

5. Em Luanda
• Encontros de stakeholders (INE,
GTRUCS, MINOTH, UN-Habitat,
sociedade civil, acadêmicos)
• Total de 684 inquéritos em três
bairros de Luanda: Cariango
(Cazenga) – bairro requalificado,
Km 12A (Viana) – musseque
antigo, Nova Urbanização 1 e 2
(Cacuaco) – musseque
urbanizado
• Grupo focal e validação dos
resultados em cada
bairro/município (menos
Cazenga)

6. Resultados da pesquisa
• A nível geral: pouco conhecimento dos ODS
• 11.1 acesso seguro, adequado, e a preço acessível à habitação e
serviços básicos
apesar de baixos níveis de legalização de posse de
terra/habitação, os governos têm investido no fornecimento de
serviços básicos como água e energia, contudo estes serviços
geralmente são irregulares e/ou pouco acessíveis em termos de
preço
• 11.2 transporte público seguro, acessível, sustentável e a preço
acessível para todos
 a maioria dos cidadãos depende do transporte privado o que,
dependendo da distância, tem um preço acessível mas o crime
nos bairros, assim como o mau estado das infra estruturas locais,
tem um impacto no acesso e na segurança

7. Resultados da pesquisa cont.
• 11.3 urbanização e planeamento participativo, inclusivo e
sustentável
pápel importante das estruturas locais, ie. comissões de
moradores vs administração municipal ou outras entidades
públicas
• 11.6 impacto ambiental, qualidade do ar e gestão de resíduos
sólidos
cheias são recorrentes em ambas cidades devido à falta de
sistemas de drenagem; na ausência de recolha regular de lixo os
resíduos são depositados em espaços públicos ou queimados
• 11.7 acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos,
acessíveis e verdes
 Falta de espaços públicos locais, uso de espaços existentes
restrito devido a problemas de manutenção e segurança

8. Água e saneamento em Angola
• O Programa Água para Todos (PAT) foi criado em Julho de
2007 com o objectivo de assegurar o abastecimento de água
a 80% da população rural de Angola
• Fase inicial (fase piloto) em que foram alocadas verbas aos
Governos Provinciais das Províncias do Bengo, Benguela,
Cabinda e Uíge, para a construção de infraestruturas de
abastecimento em zonas rurais
• A partir de 2008 o Programa foi alargado à totalidade das
Províncias, exceptuando a Província de Luanda, que só viria
a ser beneficiada pelo Programa em 2012
• Em 2012 iniciou-se o processo de descentralização da
execução do PAT para os Municípios  integração do PAT
nos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento
Rural e Combate à Pobreza.
Fonte: Ministério de Energia e Águas 2018. Programa Água para Todos Plano de Acção

9. Plano de Acção 2018-2022
• Dar-se-á continuidade ao processo da descentralização do Programa ao nível dos Municípios, iniciado em 2012, e em que
as Administrações Municipais recebem verbas que lhes permitem proceder à contratação de obras.
• As Administrações Municipais deverão privilegiar a execução de obras simples e de fácil operação ou seja deverão
executar maioritariamente Pontos de Água (PA’s), concretamente: Furos com electrobombas alimentadas por páineis
solares; Furos com bombas manuais; Aproveitamento de nascentes (protecção de nascentes).
• Concluídos os Projectos em Curso em 2018, as Administrações Municipais deverão executar, pelo menos 2 Pontos de
Água (PA’s) em cada ano e, cada Ponto de Água servirá em média (e no máximo) 500 habitantes.
• Todos os Municípios receberão verba específica para a implementação do Programa Água para Todos, para a execução de
sistemas de abastecimento de água no meio rural, à excepção dos Municípios de Luanda e Cazenga, na Província de
Luanda, os quais são considerados totalmente urbanos.
• Aos Governos Provinciais caberá essencialmente a execução de obras mais complexas, ou seja a execução de Pequenos
Sistemas de Abastecimento (PSA’s), em que são efectuadas, p.ex. captações de água superficial e como tal é necessário a
instalação de Estações de Tratamento de Água, etc.;
• Concluídos os Projectos em Curso em 2018, os Governos Provinciais deverão executar, pelo menos, 1 Pequeno Sistema de
Abastecimento (PSA) em cada ano e, cada PSA deverá servir em média 1.000 habitantes. Haverá Províncias, cuja acção
dos Governos Provinciais terá de ser superior, no sentido de garantia das metas individuais, como sendo as Províncias de
Luanda, Benguela, Huambo, Huíla e Namibe, que necessitarão de executar mais projectos para beneficiar um maior
número de habitantes (Anexo 1).
Fonte: Ministério de Energia e Águas 2018. Programa Água para Todos Plano de Acção

10. Fonte: INE 2018. Relatório linha de base indicadores ODS
Água e saneamento em Angola: dados oficiais

11. Água e saneamento em Angola: dados oficiais
Fonte: INE 2018. Relatório linha de base indicadores ODS

12. Água e saneamento em Luanda: pesquisa
Água
• Principal fonte
• Preço
• Qualidade
• Tratamento
Saneamento
• Onde os membros do
agregado fazem
habitualmente as suas
necessidades?
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a
defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em
situação de vulnerabilidade
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação
de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas, e
aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas
sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o
número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação
transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas
úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países
em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento, incluindo a coleta de
água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de
reuso
6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

13. Cariango (Cazenga)
água
mineral
em
garrafa
camião de
água
chafariz
pūblico
outro tanque do
vizinho
torneira
do vizinho
torneira
na
residência
Principal fonte de água
• gasta-se em media 11458 kz/mês em
água (total todas as fontes de água)
• 69% não acha que isto seja um preço
justo (os que acham que seja justo
pagam muito abaixo da média)
excelente
boa
suficiente
mediocre
pessíma
Qualidade da água
A água é tratada?
sim não

14. KM 12A (Viana)
água mineral
em garrafa
camião de
agua
chafariz
público
outro tanque do
vizinho
torneira em
casa
Principal fonte de água
excelente
boa
suficiente
mediocre
pessima
Qualidade da água
• gasta-se em média 11530 kz/mês em
água (total todas as fontes de água)
• 10% acha este preço justo (mas
grande parte destas pessoas gasta
muito menos do que a media)
• 90% não acha que isto seja um
preço justo
12%
88%
A água é tratada?
não Sim

15. Nova Urbanização (Cacuaco)
• gasta-se em media 3126 kz/mês em
água (total todas as fontes de água)
• Cerca de metade dos inquiridos
(52%) não paga pelo consumo de
água
• Isto corresponde mais ou menos aos
54% que acha o preço seja justo
(mas estas pessoas têm acesso à
água por via privada)
água mineral
em garrafa
camião de
água
chafariz
pūblico
outro tanque do
vizinho
torneira do
vizinho
torneira na
residência
Principal fonte de água
excelente
boa
suficiente
mediocre
pessíma
Qualidade da água
89%
11%
A água é tratada?
sim não

16. Saneamento nos três bairros
Fossa septica e poco roto
Latrina seca ou com descarga manual
Sistema dos esgotos
Cariango
Capim, mato ou ar livre
Fossa septica e poco roto
Latrina seca ou com descarga manual
Poco roto somente
Sistema dos esgotos
Nova Urbanização
Balde
Capim, mato ou ar livre
Fossa septica e poco roto
Latrina seca ou com descarga manual
Poco roto somente
Sistema dos esgotos
Km 12A

17. Reflexões
• Os resultados não contradizem os dados
oficiais, mas mostram que as modalidades
de acesso dependem muito do contexto
local  utilidade de dados agregados ou
urbano vs rural
• Plano de acção vs mercado da água
existente (Cain, 2018) (iniciativas
privadas/ligações clandestinas, cisternas,
kupapatas, vizinhos, gestão comunitária)
– quem fornece, quem paga e quem
recebe? Ou: água como direito ou
serviço?

18. Reflexões
• Melhor acesso àgua de qualidade terá
impacto nos sectores de saúde,
educação, economia, entre outros
• Melhorar o que está bem?
• Pápel dos administrações municipais? –
relação comunidades locais e com governo
nacional, província e empresas do estado
(EPAL)  “a compreensão da realidade sobre
a política da água em Angola, só é possível
mediante uma visão mais ampla acerca da
estrutura organizacional sustentada pelo
Estado e da sua capacidade na provisão de
serviços e bens colectivos [..] e ser ainda
capaz de actuar como um instrumento
redistributivo” (Faria, 2016)
Fonte: UNICEF 2016. Água e saneamento nas escolas de Angola

19. OBRIGADA