O documento defende que a Justiça é fundamental para a sociedade e que precisa ser dignificada através do respeito aos magistrados e advogados, do sentimento de servir os cidadãos com paixão e competência, e de denunciar comportamentos lesivos à Justiça.
1. Dignificar a Justiça
A Justiça é pilar fundamental da Sociedade. A História ensinou-nos
que sem ela sociedades inteiras, e até Impérios, desmoronaram.
Têm vilipendiado a Justiça, tratando-a como uma mera necessidade
burocrática, considerando-a parente pobre nos Orçamentos
governamentais, reduzindo-a a um Big Brother ou novela mexicana.
Temos de Dignificar a Justiça se queremos salvar a alma da nossa
Sociedade.
Os Magistrados têm de ser respeitados e dar-se ao respeito pelo seu
humanismo e retidão, sua capacidade de ouvir, seu bom senso no
julgar.
Os Advogados têm de ser ferozes cumpridores das suas obrigações
estatutárias, servirem os cidadãos seus representados com zelo,
obterem justa remuneração pelos seus serviços (nem de mais, nem
de menos) de defender perante todos a “alma da toga”.
Todos os operadores da Justiça têm de se imbuir do Sentimento de
Servir. Servir o cidadão, Servir a Justiça e dedicar-se com paixão, em
conjunto, ao bem fazer.
Sou do tempo em que entre Magistrados e Advogados não existia o
“muro de Berlim” – que, por culpa de poucos alguns, veio a ser
erigido entre nós - o que permitia um mais célere desenrolar dos
processos e evitava erros (de parte a parte) inúteis.
Bem sei que o folclore mediático e a enviesada informação têm em
muito perturbado a correta perceção, por parte dos cidadãos em
2. geral, do funcionamento da administração da Justiça e do papel que
a cada um de nós nela cabe.
Mas também nós todos temos, não só de preservar o sigilo quando a
ele estamos obrigados, como devemos pugnar por uma transparente,
rigorosa, compreensível e moderna informação, reveladora da nossa
indispensabilidade e coesão.
Não podemos embarcar na demência do” bota abaixo” e temos de
abraçar a nossa profissão e o nosso destino com paixão, honestidade,
rigor e competência.
Para que a Justiça sobreviva ( com ou sem Covid ) todos os seus
operadores têm de ser obreiros entusiastas e persistentes
defensores de uma mudança de paradigma em que a Dignidade no
exercício da sua profissão seja, não só um objetivo contínuo, como
uma luta diária.
Todos devemos, sem medos ou rebuços, denunciar e insurgir-nos
contra as atuações daqueles que, de entre nós, com os seus nefastos,
desviantes ou mesmo ilegais comportamentos, lesem o bom nome
da Justiça ou dos seus Operadores.
Para a dignificação da Justiça, o Governo deverá de dotá-la dos
meios que lhe são essenciais, mas todos temos de compreender que
(tal como para suster a pandemia) o nosso comportamento,
exemplar e colaborativo, é que é absolutamente decisivo para
Dignificar a Justiça.
Isabel Magalhães