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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de contrato de serviços profissionais por representação, as partes abaixo
assinadas, de um lado On Fly – Produções e Eventos - Representada pela pessoa do
Sr.__________________________, portador do RG Nº. _______________, e CPF. Nº____________________
aqui denominado simplesmente de CONTRATADA, e de outro lado representado(a) pelo
_______________________________, estabelecido (a) na _________________________________________
Cidade de _________________, Estado:_______, Inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, e no
RG sob o nº _____________________, Telefone: (__) _________________,
aqui denominado simplesmente de CONTRATANTE, que têm justo e contratado o seguinte, que
mutuamente aceitam e outorgam:
DO OBJETO:
1º) A CONTRATADA se responsabiliza em realizar 01 (Um) Evento, no(s) dia(s) ___/___/______ das
____:____ horas às _____:_____ horas do(s) dia(s) ___/___/_____ no local a seguir descrito:
______________________________________________________________________________________.
              (Com permanência de no máximo (5) cinco horas de duração no local acima indicado).
                                     Iten(s) Contratado(s):
          _________________________________________________________________________

Parágrafo Primeiro - o não comparecimento da CONTRATADA na data prevista acarretará multa de 100%
(Cem por cento) do valor mencionado no contrato, não sendo devido pela CONTRATANTE, qualquer
contraprestação.
Parágrafo Segundo - por mera de liberalidade, a CONTRATADA poderá iniciar o Evento antes do horário
convencionado, bem como elastecer o horário do término do Evento, em face da existência do público, sem
prejuízo do horário estipulado no caput desta cláusula, ou de qualquer outra cláusula do presente contrato.

DA REMUNERAÇÃO:
2º) Como remuneração pela realização do Evento, descritos na cláusula primeira, o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a importância líquida e certa de R$_______________ (___________________________) -
Valor Fixo
1º- O pagamento da remuneração acima será liquidado pela CONTRATANTE à CONTRATADA, dentro das
seguintes condições:
R$ _______________, EM ESPÉCIE NO ATO DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, E OS
OUTROS R$____________, EM CHEQUE PRÉ DATADO PARA UMA SEMANA ANTES AO
EVENTO, em moeda corrente nacional, DE ACORDO COM A CLÁUSULA NÚMERO 2º.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
3º) São de exclusiva responsabilidade do Contratante, e, as despesas daí decorrentes, as providências abaixo
relacionadas:
A - Providenciar todas as medidas de segurança, necessárias para garantir a integridade física e moral, do
todos os envolvidos da equipe no evento, desde a sua chegada ao local da realização do referido evento até a
sua saída, inclusive, durante a realização do evento.
B - Providenciar local apropriado para as instalações dos equipamentos.
C - Fornecer gratuitamente o mínimo de 10 Bebidas não alcoólicas (Refrigerante e Água sem gás), para os
membros da equipe organizadora do evento durante o mesmo.
D – Caso ocorra o equipamento já esteja montado para a realização do evento, os mesmos, não poderão ser
retirados ou movimentados em hipótese alguma do local, tendo em vista o fato de prejudicar os equipamentos e
atrasar o evento. O local (espaço, salão) deverá estar liberado para os acertos finais no mínimo 04 (quatro)
horas antes do inicio do evento.
E – Fica acertado entre as partes o tempo de permanência de máxima é de 5 horas. Caso exceda o
horário, a parte CONTRATADA poderá ou não prosseguir com o evento mediante pagamento adicional,
acertado o valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a mais por hora.
DA RESCISÃO CONTRATUAL:
4º) Em caso de cancelamento deste contrato, por alguma das partes (CONTRATANTE OU
CONTRATADO), fica estipulado uma multa no valor de 50% (Cinqüenta por cento) do valor mencionado
no contrato, para aquele que desistir do evento 12 MESES antes. Salvo em caso de chuvas torrenciais, ou
outros aspectos de natureza imprevista que saia do controle do Contratado.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
5º) O evento, será interrompida a qualquer momento, se a CONTRATADA constatar comportamento
inadequado no público presente para com o objeto deste contrato, ficando bem evidenciado neste caso, que a
CONTRATADA não terá nenhuma responsabilidade, pelo cancelamento antecipado do evento. O
CONTRATADO será responsável pela equipe de
som e equipamentos devidos para a realização do evento.
6º) A parte que der causa a inadimplência do presente contrato, e que o mesmo tenha que ser resolvido
extrajudicialmente ou judicialmente, terá que pagar juros de mora 1% ao ano, mais correção monetária,
despesas processuais e honorários advocatícios de 20%, sobre o valor total do contrato corrigido, mais multa de
30% sobre o mesmo contrato.
7º) O signatário por este instrumento obrigacional se responsabiliza solidariamente de modo individual e sem
benefício de ordem, pelo pagamento da importância contratada, a qual reconhece líquida, certa e exigível.
8º) O pagamento dos valores deste contrato, deverá ser feito à contratada ou à pessoa por ela autorizada.
9º) Não é de responsabilidade da CONTRATADA, à apresentação, do objeto deste contrato com atraso, bem
como a não apresentação do respectivo espetáculo, quando ocorrer caso fortuito ou força maior, capitulado no
Código Civil Brasileiro, devidamente comprovado.
10º) Quanto ao DVD (Gravação do evento e Produção do video disposta em mídia) : Quando houver o se o
mesmo for citado neste contrato em Iten(s) Contratado(s), o prazo para entrega é de até 20 dias úteis.
11º) Caso o contratante resolva solicitar músicas para a contratada, o mesmo deverá ser feito por escrito ou
email, com 90 dias de antecedência ao evento, ou no ato da contratação e não deverá ultrapassar 30 músicas.
12º) Após a assinatura do presente contrato, qualquer alteração do mesmo, incluindo rescisão, por qualquer das
partes contratantes, o contato terá que ser efetuado diretamente com o titular das partes compromissadas, de
forma escrita.
13º) Correrá pelo foro de São Paulo/SP, com renuncia de qualquer outro, toda ação que se originar do presente
contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (Duas) vias de igual teor e forma,
na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.


São Paulo, ____ de ____________ de _________




   Contratante:_______ ______________________ Contratado: __________________________________
                ______________________________             ________________________________

           RG:_____________________________                         RG:__________________________



                               Testemunhas:_______________________________

                               Testemunhas:_______________________________




                                            PRODUÇÕES E EVENTOS.
                            Rua Carlos Vivaldi nº 103 – São Paulo – SP – CEP: 03965-030.
   Tel./Fax: (011) 2012-0107 – 8198-2664 / e-mail : partypeoplebar@ig.com.br - Homepage: portalonfly.blogspot.com.br

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  • 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de serviços profissionais por representação, as partes abaixo assinadas, de um lado On Fly – Produções e Eventos - Representada pela pessoa do Sr.__________________________, portador do RG Nº. _______________, e CPF. Nº____________________ aqui denominado simplesmente de CONTRATADA, e de outro lado representado(a) pelo _______________________________, estabelecido (a) na _________________________________________ Cidade de _________________, Estado:_______, Inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, e no RG sob o nº _____________________, Telefone: (__) _________________, aqui denominado simplesmente de CONTRATANTE, que têm justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam: DO OBJETO: 1º) A CONTRATADA se responsabiliza em realizar 01 (Um) Evento, no(s) dia(s) ___/___/______ das ____:____ horas às _____:_____ horas do(s) dia(s) ___/___/_____ no local a seguir descrito: ______________________________________________________________________________________. (Com permanência de no máximo (5) cinco horas de duração no local acima indicado). Iten(s) Contratado(s): _________________________________________________________________________ Parágrafo Primeiro - o não comparecimento da CONTRATADA na data prevista acarretará multa de 100% (Cem por cento) do valor mencionado no contrato, não sendo devido pela CONTRATANTE, qualquer contraprestação. Parágrafo Segundo - por mera de liberalidade, a CONTRATADA poderá iniciar o Evento antes do horário convencionado, bem como elastecer o horário do término do Evento, em face da existência do público, sem prejuízo do horário estipulado no caput desta cláusula, ou de qualquer outra cláusula do presente contrato. DA REMUNERAÇÃO: 2º) Como remuneração pela realização do Evento, descritos na cláusula primeira, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância líquida e certa de R$_______________ (___________________________) - Valor Fixo 1º- O pagamento da remuneração acima será liquidado pela CONTRATANTE à CONTRATADA, dentro das seguintes condições: R$ _______________, EM ESPÉCIE NO ATO DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, E OS OUTROS R$____________, EM CHEQUE PRÉ DATADO PARA UMA SEMANA ANTES AO EVENTO, em moeda corrente nacional, DE ACORDO COM A CLÁUSULA NÚMERO 2º. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: 3º) São de exclusiva responsabilidade do Contratante, e, as despesas daí decorrentes, as providências abaixo relacionadas: A - Providenciar todas as medidas de segurança, necessárias para garantir a integridade física e moral, do todos os envolvidos da equipe no evento, desde a sua chegada ao local da realização do referido evento até a sua saída, inclusive, durante a realização do evento. B - Providenciar local apropriado para as instalações dos equipamentos. C - Fornecer gratuitamente o mínimo de 10 Bebidas não alcoólicas (Refrigerante e Água sem gás), para os membros da equipe organizadora do evento durante o mesmo. D – Caso ocorra o equipamento já esteja montado para a realização do evento, os mesmos, não poderão ser retirados ou movimentados em hipótese alguma do local, tendo em vista o fato de prejudicar os equipamentos e atrasar o evento. O local (espaço, salão) deverá estar liberado para os acertos finais no mínimo 04 (quatro) horas antes do inicio do evento. E – Fica acertado entre as partes o tempo de permanência de máxima é de 5 horas. Caso exceda o horário, a parte CONTRATADA poderá ou não prosseguir com o evento mediante pagamento adicional, acertado o valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a mais por hora. DA RESCISÃO CONTRATUAL: 4º) Em caso de cancelamento deste contrato, por alguma das partes (CONTRATANTE OU CONTRATADO), fica estipulado uma multa no valor de 50% (Cinqüenta por cento) do valor mencionado no contrato, para aquele que desistir do evento 12 MESES antes. Salvo em caso de chuvas torrenciais, ou outros aspectos de natureza imprevista que saia do controle do Contratado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 5º) O evento, será interrompida a qualquer momento, se a CONTRATADA constatar comportamento inadequado no público presente para com o objeto deste contrato, ficando bem evidenciado neste caso, que a CONTRATADA não terá nenhuma responsabilidade, pelo cancelamento antecipado do evento. O CONTRATADO será responsável pela equipe de
  • 2. som e equipamentos devidos para a realização do evento. 6º) A parte que der causa a inadimplência do presente contrato, e que o mesmo tenha que ser resolvido extrajudicialmente ou judicialmente, terá que pagar juros de mora 1% ao ano, mais correção monetária, despesas processuais e honorários advocatícios de 20%, sobre o valor total do contrato corrigido, mais multa de 30% sobre o mesmo contrato. 7º) O signatário por este instrumento obrigacional se responsabiliza solidariamente de modo individual e sem benefício de ordem, pelo pagamento da importância contratada, a qual reconhece líquida, certa e exigível. 8º) O pagamento dos valores deste contrato, deverá ser feito à contratada ou à pessoa por ela autorizada. 9º) Não é de responsabilidade da CONTRATADA, à apresentação, do objeto deste contrato com atraso, bem como a não apresentação do respectivo espetáculo, quando ocorrer caso fortuito ou força maior, capitulado no Código Civil Brasileiro, devidamente comprovado. 10º) Quanto ao DVD (Gravação do evento e Produção do video disposta em mídia) : Quando houver o se o mesmo for citado neste contrato em Iten(s) Contratado(s), o prazo para entrega é de até 20 dias úteis. 11º) Caso o contratante resolva solicitar músicas para a contratada, o mesmo deverá ser feito por escrito ou email, com 90 dias de antecedência ao evento, ou no ato da contratação e não deverá ultrapassar 30 músicas. 12º) Após a assinatura do presente contrato, qualquer alteração do mesmo, incluindo rescisão, por qualquer das partes contratantes, o contato terá que ser efetuado diretamente com o titular das partes compromissadas, de forma escrita. 13º) Correrá pelo foro de São Paulo/SP, com renuncia de qualquer outro, toda ação que se originar do presente contrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (Duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais. São Paulo, ____ de ____________ de _________ Contratante:_______ ______________________ Contratado: __________________________________ ______________________________ ________________________________ RG:_____________________________ RG:__________________________ Testemunhas:_______________________________ Testemunhas:_______________________________ PRODUÇÕES E EVENTOS. Rua Carlos Vivaldi nº 103 – São Paulo – SP – CEP: 03965-030. Tel./Fax: (011) 2012-0107 – 8198-2664 / e-mail : partypeoplebar@ig.com.br - Homepage: portalonfly.blogspot.com.br