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Informativo MAIS CULTURA
Publicação semanal da Coordenação do Programa                  Ano I – nº 10 – Segunda-
feira, 21/07/2008


                                 Balanço Mais Cultura

Nesta segunda-feira, 21 de julho, o ministro da Cultura interino, Sérgio Mamberti,
participou da reunião da Agenda Social do Governo Federal, no Palácio do Planalto,
ocasião em que apresentou o balanço do Programa Mais Cultura para o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para os ministros presentes. Abaixo alguns dos
pontos apresentados no encontro.

Pontos de Cultura - Além dos 742 Pontos já implantados até dezembro de 2007, o
Ministério da Cultura já formalizou convênios com 24 Estados da Federação e quatro
Municípios (São Vicente/SP, Curitiba, Campina Grande/PB e Goiânia) para instalação
de 1.298 neste exercício. Já foram repassados recursos da ordem de R$
51.280.000,00 para os editais estaduais e municipais. Serão dois mil Pontos em
funcionamento até o final deste ano. Os estados priorizarão projetos oriundos dos
Territórios da Cidadania, das àreas de semi-árido, da Bacia do São Francisco e da BR
163, em consonância com os parceiros do Programa Mais Cultura.

Parceria – Articulação com bancos para estruturação de produtos financeiros e outras
ações para área da Cultura:

       Banco do Nordeste: Já está em curso o programa de financiamento, que tem
   •
       como um de seus principais produtos o Cresce Nordeste Cultura, voltado às
       micro, pequenas, médias e grandes empresas, com o objetivo de financiar a
       produção de bens e serviços culturais. A diferença maior dessa linha para as
       convencionais é a adequação dos prazos e taxas conforme necessidade do
       projeto cultural. Outra linha importante destinada a empreendedores - pessoa
       física - é o Crediamigo Cultural, micro-crédito de R$ 200,00 até R$ 2.000,00;

       Banco do Brasil: Dentro das atividades econômicas culturais que já eram
   •
       atendidas pelo BB, houve incremento de 6,20%, correspondente a R$ 197,8
       milhões em disponibilidade de crédito. Com relação às operações contratadas,
       houve incremento de R$ 58,3 milhões, representando aumento da ordem de
       6%;

       Banco da Amazônia S.A.: Lançado em 29 de abril de 2008, o Programa
   •
       Amazônia Mais Cultura prevê a assistência de crédito para os empreendedores
       de todos os segmentos culturais, para todos os estados da Amazônia Legal.

Bibliotecas – Ações destinadas à modernização de bibliotecas públicas:

       Recursos da ordem de R$ 55.000,00 – Selecionados 410 municípios com
   •
       menores Índices de Desenvolvimento Humano, Índices de Educação Básica,
       foco em 300 Municípios dos Territórios da Cidadania – aumento de 200% da
       meta pactuada com o programa, Pronasci e PAC da Infraestrutura;

       Recursos da ordem de R$ 100.000,00 – Edital para seleção de propostas de
   •
       bibliotecas comunitárias;
Recursos da ordem de R$ 2.500.000,00 – Ação de modernização de
   •
       bibliotecas de grande porte, voltada para as capitais. A iniciativa está inserida
       no conceito de Biblioteca Viva, como espaço cultural de difusão amplo,
       dinâmico e produtivo em áreas de vulnerabilidade social e altos indicadores de
       violência. Selecionadas para 2008:

      - Pará: Em parceria com Pronasci, para a equipagem da Biblioteca que está
em fase de construção no Bairro de Terra Firme - um dos mais violentos de Belém;

       - Rio de Janeiro: Equipagem da Biblioteca Estadual do Rio de Janeiro.



Vale Cultura – Iniciativa irá propiciar aos trabalhadores brasileiros condições para que
tenham acesso a espetáculos de teatro, música, dança, exibições cinematográficas,
além da aquisição de livros, CDs e DVDs. O Vale Cultura é uma proposta do Ministério
da Cultura, incluído como parte estruturante do Programa Mais Cultura. A
implementação da iniciativa encontra-se em fase de discussão no Governo Federal.

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  • 1. Informativo MAIS CULTURA Publicação semanal da Coordenação do Programa Ano I – nº 10 – Segunda- feira, 21/07/2008 Balanço Mais Cultura Nesta segunda-feira, 21 de julho, o ministro da Cultura interino, Sérgio Mamberti, participou da reunião da Agenda Social do Governo Federal, no Palácio do Planalto, ocasião em que apresentou o balanço do Programa Mais Cultura para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para os ministros presentes. Abaixo alguns dos pontos apresentados no encontro. Pontos de Cultura - Além dos 742 Pontos já implantados até dezembro de 2007, o Ministério da Cultura já formalizou convênios com 24 Estados da Federação e quatro Municípios (São Vicente/SP, Curitiba, Campina Grande/PB e Goiânia) para instalação de 1.298 neste exercício. Já foram repassados recursos da ordem de R$ 51.280.000,00 para os editais estaduais e municipais. Serão dois mil Pontos em funcionamento até o final deste ano. Os estados priorizarão projetos oriundos dos Territórios da Cidadania, das àreas de semi-árido, da Bacia do São Francisco e da BR 163, em consonância com os parceiros do Programa Mais Cultura. Parceria – Articulação com bancos para estruturação de produtos financeiros e outras ações para área da Cultura: Banco do Nordeste: Já está em curso o programa de financiamento, que tem • como um de seus principais produtos o Cresce Nordeste Cultura, voltado às micro, pequenas, médias e grandes empresas, com o objetivo de financiar a produção de bens e serviços culturais. A diferença maior dessa linha para as convencionais é a adequação dos prazos e taxas conforme necessidade do projeto cultural. Outra linha importante destinada a empreendedores - pessoa física - é o Crediamigo Cultural, micro-crédito de R$ 200,00 até R$ 2.000,00; Banco do Brasil: Dentro das atividades econômicas culturais que já eram • atendidas pelo BB, houve incremento de 6,20%, correspondente a R$ 197,8 milhões em disponibilidade de crédito. Com relação às operações contratadas, houve incremento de R$ 58,3 milhões, representando aumento da ordem de 6%; Banco da Amazônia S.A.: Lançado em 29 de abril de 2008, o Programa • Amazônia Mais Cultura prevê a assistência de crédito para os empreendedores de todos os segmentos culturais, para todos os estados da Amazônia Legal. Bibliotecas – Ações destinadas à modernização de bibliotecas públicas: Recursos da ordem de R$ 55.000,00 – Selecionados 410 municípios com • menores Índices de Desenvolvimento Humano, Índices de Educação Básica, foco em 300 Municípios dos Territórios da Cidadania – aumento de 200% da meta pactuada com o programa, Pronasci e PAC da Infraestrutura; Recursos da ordem de R$ 100.000,00 – Edital para seleção de propostas de • bibliotecas comunitárias;
  • 2. Recursos da ordem de R$ 2.500.000,00 – Ação de modernização de • bibliotecas de grande porte, voltada para as capitais. A iniciativa está inserida no conceito de Biblioteca Viva, como espaço cultural de difusão amplo, dinâmico e produtivo em áreas de vulnerabilidade social e altos indicadores de violência. Selecionadas para 2008: - Pará: Em parceria com Pronasci, para a equipagem da Biblioteca que está em fase de construção no Bairro de Terra Firme - um dos mais violentos de Belém; - Rio de Janeiro: Equipagem da Biblioteca Estadual do Rio de Janeiro. Vale Cultura – Iniciativa irá propiciar aos trabalhadores brasileiros condições para que tenham acesso a espetáculos de teatro, música, dança, exibições cinematográficas, além da aquisição de livros, CDs e DVDs. O Vale Cultura é uma proposta do Ministério da Cultura, incluído como parte estruturante do Programa Mais Cultura. A implementação da iniciativa encontra-se em fase de discussão no Governo Federal.