1. Informativo MAIS CULTURA
Publicação semanal da Coordenação do Programa Ano I – nº 10 – Segunda-
feira, 21/07/2008
Balanço Mais Cultura
Nesta segunda-feira, 21 de julho, o ministro da Cultura interino, Sérgio Mamberti,
participou da reunião da Agenda Social do Governo Federal, no Palácio do Planalto,
ocasião em que apresentou o balanço do Programa Mais Cultura para o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para os ministros presentes. Abaixo alguns dos
pontos apresentados no encontro.
Pontos de Cultura - Além dos 742 Pontos já implantados até dezembro de 2007, o
Ministério da Cultura já formalizou convênios com 24 Estados da Federação e quatro
Municípios (São Vicente/SP, Curitiba, Campina Grande/PB e Goiânia) para instalação
de 1.298 neste exercício. Já foram repassados recursos da ordem de R$
51.280.000,00 para os editais estaduais e municipais. Serão dois mil Pontos em
funcionamento até o final deste ano. Os estados priorizarão projetos oriundos dos
Territórios da Cidadania, das àreas de semi-árido, da Bacia do São Francisco e da BR
163, em consonância com os parceiros do Programa Mais Cultura.
Parceria – Articulação com bancos para estruturação de produtos financeiros e outras
ações para área da Cultura:
Banco do Nordeste: Já está em curso o programa de financiamento, que tem
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como um de seus principais produtos o Cresce Nordeste Cultura, voltado às
micro, pequenas, médias e grandes empresas, com o objetivo de financiar a
produção de bens e serviços culturais. A diferença maior dessa linha para as
convencionais é a adequação dos prazos e taxas conforme necessidade do
projeto cultural. Outra linha importante destinada a empreendedores - pessoa
física - é o Crediamigo Cultural, micro-crédito de R$ 200,00 até R$ 2.000,00;
Banco do Brasil: Dentro das atividades econômicas culturais que já eram
•
atendidas pelo BB, houve incremento de 6,20%, correspondente a R$ 197,8
milhões em disponibilidade de crédito. Com relação às operações contratadas,
houve incremento de R$ 58,3 milhões, representando aumento da ordem de
6%;
Banco da Amazônia S.A.: Lançado em 29 de abril de 2008, o Programa
•
Amazônia Mais Cultura prevê a assistência de crédito para os empreendedores
de todos os segmentos culturais, para todos os estados da Amazônia Legal.
Bibliotecas – Ações destinadas à modernização de bibliotecas públicas:
Recursos da ordem de R$ 55.000,00 – Selecionados 410 municípios com
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menores Índices de Desenvolvimento Humano, Índices de Educação Básica,
foco em 300 Municípios dos Territórios da Cidadania – aumento de 200% da
meta pactuada com o programa, Pronasci e PAC da Infraestrutura;
Recursos da ordem de R$ 100.000,00 – Edital para seleção de propostas de
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bibliotecas comunitárias;
2. Recursos da ordem de R$ 2.500.000,00 – Ação de modernização de
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bibliotecas de grande porte, voltada para as capitais. A iniciativa está inserida
no conceito de Biblioteca Viva, como espaço cultural de difusão amplo,
dinâmico e produtivo em áreas de vulnerabilidade social e altos indicadores de
violência. Selecionadas para 2008:
- Pará: Em parceria com Pronasci, para a equipagem da Biblioteca que está
em fase de construção no Bairro de Terra Firme - um dos mais violentos de Belém;
- Rio de Janeiro: Equipagem da Biblioteca Estadual do Rio de Janeiro.
Vale Cultura – Iniciativa irá propiciar aos trabalhadores brasileiros condições para que
tenham acesso a espetáculos de teatro, música, dança, exibições cinematográficas,
além da aquisição de livros, CDs e DVDs. O Vale Cultura é uma proposta do Ministério
da Cultura, incluído como parte estruturante do Programa Mais Cultura. A
implementação da iniciativa encontra-se em fase de discussão no Governo Federal.