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REDE JOVEM RURAL
V JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL
Novos Caminhos para a Agricultura Familiar
Bocaiúva do Sul, PR, 27 a 30 de Agosto de 2013
Painel
IDENTIDADE E CIDADANIA
Valores, Direitos, Deveres e Políticas Públicas
Reni Antonio Denardi
Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná
O que é Identidade?
Uma das principais fontes de identidade é a ligação que o
indivíduo tem com a localidade em que foi socializado.
"A identidade nacional é um conjunto de crenças e
representações simbólicas que dão sentido ao conceito
individual de cidadania“ (Medeiros, 2002, p.98.)
Ela é resultado das instituições culturais da nação que
somadas a símbolos e representações, produzem
significados estruturantes para os indivíduos.
O que é Cidadania?
"Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas,
significando "cidade". Designa um estatuto de pertença
de um indivíduo a uma comunidade politicamente
articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e
obrigações. (Couvre, 2001)
IDENTIDADE
Quem sou EU?
• Minha História, Trajetória, Sonhos, Conquistas, Frustrações,
Desafios – MARCAS do AMBIENTE
• Valores e Escolhas
CIDADANIA
Ser CIDADÃO e exercer a Cidadania é conhecer seus
Direitos, sem ignorar os direitos dos outros.
A Cidadania não se constrói individualmente, mas é fruto
de construção coletiva.
Algumas Premissas e Conteúdo
Redução da taxa de natalidade, evasão de jovens e
envelhecimento da população rural
Discriminação e Preconceitos contra a Vida no Campo
Autonomia e Independência – quase todos os jovens querem
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Conceito de Desenvolvimento Humano
Necessidade de Abordagem Territorial do Desenvolvimento
Políticas Públicas para a Agricultura Familiar – assunto do
MDA
População Brasileira:
População Rural:
CONTEXTO DA JUVENTUDE BRASILEIRA
53 milhões de jovens no Brasil.
8,1 milhões de jovens no meio rural.
Os jovens entre 15 a 29 anos representam 27% de toda
a população rural no Brasil.
2,3 milhões de jovens rurais brasileiros estão na linha da
extrema pobreza.
4% dos jovens urbanos e 25% dos jovens rurais estão na
extrema pobreza.
ÊXODO RURAL E ANALFABETISMO
 Um dos principais fatores para a saída dos jovens do
campo é a busca por escolaridade.
 As jovens mulheres são as primeiras a deixarem o campo.
 Em 10 anos, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o
meio rural, 1 milhão são jovens.
 O analfabetismo funcional ainda é enorme na juventude
rural e somente 1,3% atinge o nível universitário.
 Embora o Brasil tenha melhorado muito seus índices nesta
área nos últimos anos, a realidade é que o país ainda tem
cerca de 225 mil jovens analfabetos no meio rural.
Condições de Vida
Acesso à energia elétrica
(milhões) % (milhões) %
Rural
Tinham 6,6 81% 8,1 96%
Não tinham 1,5 19% 0,4 4%
Urbano
Tinham 99,6% 99,9%
Localização
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LUZ PARA TODOS
Condições de Vida
Domicílios com água canalizada
(milhões) % (milhões) %
Rural
Tinham 4,6 58% 6,1 72%
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Tinham 95,1% 97,8%
Localização
2004 2011
ÁGUA PARA TODOS
Cenário Internacional
Europa:
Desenvolvimento rural
A política de desenvolvimento rural constitui o segundo pilar da
política agrícola comum (PAC). Articula-se em torno de quatro
domínios fundamentais:
• A competitividade da agricultura, dos produtos alimentares e
da silvicultura.
• A gestão do espaço e do ambiente.
• A qualidade de vida e a diversificação nas zonas rurais.
• A iniciativa comunitária (Leader).
Programa: “Juventude em ação”
GOVERNO FEDERAL
Programas
• Luz para Todos: orientação para universalização
• Água para Todos: integra o Plano Brasil Sem Miséria, para
universalizar o acesso e uso de água para populações
carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas,
ou atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou,
ainda, que recebam abastecimento difuso.
• Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR/PNHR)
• PAC2 estradas vicinais: Retroescavadeiras, Motoniveladoras e
Caminhão Caçamba; Semiárido: pá-carregadeira e caminhão-
pipa.
• Saúde: Mais Médicos para o Brasil
• Esporte e lazer
GOVERNO FEDERAL
Educação
• PRONACAMPO
• Caminhos da Escola: transporte (ônibus)
• Escolas infantis no campo (creches)
• Material didático voltado à realidade rural
• Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas - CeFFAs
• IFETS - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
• PRONATEC CAMPO / MDA
– Qualificação de jovens e adultos da agricultura familiar
– Objetivo: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, com um formato adequado ao
campo, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e
regionais.
AÇÕES ESPECÍFICAS DO MDA PARA
JUVENTUDE RURAL
 Possibilitar a construção de autonomia e emancipação da juventude rural.
 Promover aos jovens o Acesso à Terra e à Reforma Agrária.
 Promover possibilidades de emancipação das jovens mulheres.
 Aprofundar a cidadania e a democracia, favorecendo a participação social
da juventude rural nos espaços de organização produtiva.
 Fortalecer políticas de sucessão rural e Permanência no campo.
 Fortalecer políticas públicas de geração de renda e acesso à educação,
cultura, desporto, habitação, lazer, saúde, inclusão digital e transporte
público.
DIRETRIZES DAS AÇÕES DO MDA PARA A JUVENTUDE RURAL
Acesso à Terra
Este Programa tem como um dos seus objetivos contribuir para a redução
da pobreza rural e para a melhoria da qualidade de vida, mediante o
acesso à terra e o aumento de renda dos trabalhadores rurais. Mais da
metade dos beneficiários deste programa são jovens. Desde sua criação,
o programa já beneficiou mais de 31 mil jovens, num investimento total
de R$ 632 milhões.
• Juros de 1% ao ano; ou 0,5% a.a. para inscritos no CadÚnico.
• Aumento da idade para jovens de 18 até 29 anos (dialogando com o
marco legal da juventude, o Estatuto da Juventude foi aprovado em 11
de julho de 2013, sendo encaminhado para sanção presidencial).
• Bônus Fixo de 40% (Semiárido do Nordeste/Sudene, MG e ES), 30%
(Norte e restante do Nordeste); 20% (Centro-Oeste, Sudeste e Sul).
• Bônus Adicional de Adimplência de 10% (quando o preço da terra for
inferior em 10% ao preço de referência).
• Prazo de pagamento: 20 anos, com três anos de carência.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Nossa Primeira Terra
Acesso à Terra
Nova Portaria do INCRA
• Nos assentamentos com mais de vinte lotes,
5% serão reservados para jovens (até 29 anos).
• Em casos de lotes vagos o jovem terá
prioridade na seleção.
Reforma Agrária
Produção
PRONAF JOVEM
Linha de crédito para atender jovens agricultores e agricultoras
familiares com faixa etária entre 16 e 29 anos.
Condição: ter concluído ou estar cursando o último ano em centros familiares
rurais de formação por alternância ou em escolas técnicas agrícolas de nível
médio; ter participado de curso ou estágio de formação profissional; receber
orientação de uma instituição prestadora de serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater), reconhecida pela Secretaria da agricultura familiar
(SAF/MDA).
Objetivo: financiar propostas de crédito de jovens agricultores e
agricultoras.
Até R$ 15 mil, até 10 anos de prazo, até 3 anos de carência e juros
de 1% a.a.
MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO
Crédito
Capacitação
Primeira Chamada Pública de ATER para Juventude Rural:
Contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento
rural sustentável, por meio da sucessão do jovem na unidade produtiva
familiar, assegurando-lhe condições de acessar políticas públicas e criar
oportunidades econômicas para a permanência no campo.
Valor total R$14.574.418,76; 10 mil jovens agricultores familiares de 13
estados brasileiros; do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito
Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e
Goiás e Mato Grosso do Sul.
Parceria com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS):
Capacitação de 4.920 jovens, através do Projeto Formação de Jovens em
Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica.
Ater articulada ao Crédito Pronaf para 5 mil jovens na Região
Nordeste.
Assistência Técnica
Pronatec Campo
Parceria MEC e MDA
• Pactuação diferenciada entre entidades Ofertantes (Redes Estaduais de
Educação Profissional e Tecnológica; e Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica = Institutos Federais) e Demandantes (Movimentos e
Organizações Sociais e Sindicais)
Dois tipos de cursos:
• Cursos de Formação Inicial e Continuada (Catálogo FIC) – mínimo de 160 h –
Bolsa-formação Trabalhador
• Cursos Técnicos (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) – mínimo de 800 h –
Bolsa-formação Estudante
Exemplos de Cursos FIC:
• Agente comunitário de saúde
• Agente de alimentação escolar
• Agente de desenvolvimento cooperativista
• Agricultor agroflorestal
• Agricultor familiar
• Agricultor orgânico
Formação Profissional
Assessoria Internacional e de Promoção Comercial
A Juventude Rural está no centro da REAF (Reunião
Especializada sobre Agricultura Familiar, composta por Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai) – última reunião foi no
Uruguai de 27-30/05/2013
 Na VI Reunião (Porto Alegre, 7-8/11/2006) surgiram as seguintes
linhas prioritárias de trabalho: educação; acesso à terra dos jovens
rurais; inserção produtiva e social dos jovens
 Estudo sobre a situação e o acesso da juventude rural aos
programas e políticas de acesso à terra.
 II etapa do curso de formação para 45 jovens (Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai), no mês de outubro de 2012, na Unila, como
continuidade da I etapa com os mesmos jovens.
Participação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
Resolução nº 79, de 19 de maio de 2011:
Criou o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a
Juventude Rural (CPJR), do CONDRAF – MDA
Principais Linhas de Ação do CPJR/Condraf:
• Acesso à Terra
• Trabalho e Renda
• Educação do Campo e Qualidade de Vida
• Participação e Organização Política da Juventude Rural
 Comitês de Juventude dos Colegiados Territoriais ???
CONDRAF
2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS)
Inovações da 2ª CNDRSS:
• Paridade na Delegação entre homens e mulheres.
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Conferência Setorial de Juventude Rural: aconteceu em Glória
do Goitá (PE), dia 26 e 27 de junho, contou com cerca de 200
jovens de todos os estados brasileiros e construiu 10
propostas da Juventude Rural.
Participação
URBANO
moderno
RURAL
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RURAL: fronteira da
modernidade
x
Visão do passado:
Visão moderna:
DESAFIOS
• Estudar
• Perder o medo
• Participar
• Não desistir diante das dificuldades
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Identidade e Cidadania - por Reni Denardi

  • 1. REDE JOVEM RURAL V JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL Novos Caminhos para a Agricultura Familiar Bocaiúva do Sul, PR, 27 a 30 de Agosto de 2013 Painel IDENTIDADE E CIDADANIA Valores, Direitos, Deveres e Políticas Públicas Reni Antonio Denardi Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná
  • 2. O que é Identidade? Uma das principais fontes de identidade é a ligação que o indivíduo tem com a localidade em que foi socializado. "A identidade nacional é um conjunto de crenças e representações simbólicas que dão sentido ao conceito individual de cidadania“ (Medeiros, 2002, p.98.) Ela é resultado das instituições culturais da nação que somadas a símbolos e representações, produzem significados estruturantes para os indivíduos.
  • 3. O que é Cidadania? "Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações. (Couvre, 2001)
  • 4. IDENTIDADE Quem sou EU? • Minha História, Trajetória, Sonhos, Conquistas, Frustrações, Desafios – MARCAS do AMBIENTE • Valores e Escolhas CIDADANIA Ser CIDADÃO e exercer a Cidadania é conhecer seus Direitos, sem ignorar os direitos dos outros. A Cidadania não se constrói individualmente, mas é fruto de construção coletiva.
  • 5. Algumas Premissas e Conteúdo Redução da taxa de natalidade, evasão de jovens e envelhecimento da população rural Discriminação e Preconceitos contra a Vida no Campo Autonomia e Independência – quase todos os jovens querem Sociabilidade: importância da Comunicação Conceito de Desenvolvimento Humano Necessidade de Abordagem Territorial do Desenvolvimento Políticas Públicas para a Agricultura Familiar – assunto do MDA
  • 8. CONTEXTO DA JUVENTUDE BRASILEIRA 53 milhões de jovens no Brasil. 8,1 milhões de jovens no meio rural. Os jovens entre 15 a 29 anos representam 27% de toda a população rural no Brasil. 2,3 milhões de jovens rurais brasileiros estão na linha da extrema pobreza. 4% dos jovens urbanos e 25% dos jovens rurais estão na extrema pobreza.
  • 9. ÊXODO RURAL E ANALFABETISMO  Um dos principais fatores para a saída dos jovens do campo é a busca por escolaridade.  As jovens mulheres são as primeiras a deixarem o campo.  Em 10 anos, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural, 1 milhão são jovens.  O analfabetismo funcional ainda é enorme na juventude rural e somente 1,3% atinge o nível universitário.  Embora o Brasil tenha melhorado muito seus índices nesta área nos últimos anos, a realidade é que o país ainda tem cerca de 225 mil jovens analfabetos no meio rural.
  • 10. Condições de Vida Acesso à energia elétrica (milhões) % (milhões) % Rural Tinham 6,6 81% 8,1 96% Não tinham 1,5 19% 0,4 4% Urbano Tinham 99,6% 99,9% Localização 2004 2011 LUZ PARA TODOS
  • 11. Condições de Vida Domicílios com água canalizada (milhões) % (milhões) % Rural Tinham 4,6 58% 6,1 72% Não tinham 3,4 42% 2,4 28% Urbano Tinham 95,1% 97,8% Localização 2004 2011 ÁGUA PARA TODOS
  • 12. Cenário Internacional Europa: Desenvolvimento rural A política de desenvolvimento rural constitui o segundo pilar da política agrícola comum (PAC). Articula-se em torno de quatro domínios fundamentais: • A competitividade da agricultura, dos produtos alimentares e da silvicultura. • A gestão do espaço e do ambiente. • A qualidade de vida e a diversificação nas zonas rurais. • A iniciativa comunitária (Leader). Programa: “Juventude em ação”
  • 13. GOVERNO FEDERAL Programas • Luz para Todos: orientação para universalização • Água para Todos: integra o Plano Brasil Sem Miséria, para universalizar o acesso e uso de água para populações carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas, ou atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou, ainda, que recebam abastecimento difuso. • Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR/PNHR) • PAC2 estradas vicinais: Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhão Caçamba; Semiárido: pá-carregadeira e caminhão- pipa. • Saúde: Mais Médicos para o Brasil • Esporte e lazer
  • 14. GOVERNO FEDERAL Educação • PRONACAMPO • Caminhos da Escola: transporte (ônibus) • Escolas infantis no campo (creches) • Material didático voltado à realidade rural • Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas - CeFFAs • IFETS - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia • PRONATEC CAMPO / MDA – Qualificação de jovens e adultos da agricultura familiar – Objetivo: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, com um formato adequado ao campo, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais.
  • 15. AÇÕES ESPECÍFICAS DO MDA PARA JUVENTUDE RURAL
  • 16.  Possibilitar a construção de autonomia e emancipação da juventude rural.  Promover aos jovens o Acesso à Terra e à Reforma Agrária.  Promover possibilidades de emancipação das jovens mulheres.  Aprofundar a cidadania e a democracia, favorecendo a participação social da juventude rural nos espaços de organização produtiva.  Fortalecer políticas de sucessão rural e Permanência no campo.  Fortalecer políticas públicas de geração de renda e acesso à educação, cultura, desporto, habitação, lazer, saúde, inclusão digital e transporte público. DIRETRIZES DAS AÇÕES DO MDA PARA A JUVENTUDE RURAL
  • 17. Acesso à Terra Este Programa tem como um dos seus objetivos contribuir para a redução da pobreza rural e para a melhoria da qualidade de vida, mediante o acesso à terra e o aumento de renda dos trabalhadores rurais. Mais da metade dos beneficiários deste programa são jovens. Desde sua criação, o programa já beneficiou mais de 31 mil jovens, num investimento total de R$ 632 milhões. • Juros de 1% ao ano; ou 0,5% a.a. para inscritos no CadÚnico. • Aumento da idade para jovens de 18 até 29 anos (dialogando com o marco legal da juventude, o Estatuto da Juventude foi aprovado em 11 de julho de 2013, sendo encaminhado para sanção presidencial). • Bônus Fixo de 40% (Semiárido do Nordeste/Sudene, MG e ES), 30% (Norte e restante do Nordeste); 20% (Centro-Oeste, Sudeste e Sul). • Bônus Adicional de Adimplência de 10% (quando o preço da terra for inferior em 10% ao preço de referência). • Prazo de pagamento: 20 anos, com três anos de carência. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Nossa Primeira Terra
  • 18. Acesso à Terra Nova Portaria do INCRA • Nos assentamentos com mais de vinte lotes, 5% serão reservados para jovens (até 29 anos). • Em casos de lotes vagos o jovem terá prioridade na seleção. Reforma Agrária
  • 19. Produção PRONAF JOVEM Linha de crédito para atender jovens agricultores e agricultoras familiares com faixa etária entre 16 e 29 anos. Condição: ter concluído ou estar cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância ou em escolas técnicas agrícolas de nível médio; ter participado de curso ou estágio de formação profissional; receber orientação de uma instituição prestadora de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), reconhecida pela Secretaria da agricultura familiar (SAF/MDA). Objetivo: financiar propostas de crédito de jovens agricultores e agricultoras. Até R$ 15 mil, até 10 anos de prazo, até 3 anos de carência e juros de 1% a.a. MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO Crédito
  • 20. Capacitação Primeira Chamada Pública de ATER para Juventude Rural: Contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, por meio da sucessão do jovem na unidade produtiva familiar, assegurando-lhe condições de acessar políticas públicas e criar oportunidades econômicas para a permanência no campo. Valor total R$14.574.418,76; 10 mil jovens agricultores familiares de 13 estados brasileiros; do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e Goiás e Mato Grosso do Sul. Parceria com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS): Capacitação de 4.920 jovens, através do Projeto Formação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica. Ater articulada ao Crédito Pronaf para 5 mil jovens na Região Nordeste. Assistência Técnica
  • 21. Pronatec Campo Parceria MEC e MDA • Pactuação diferenciada entre entidades Ofertantes (Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica = Institutos Federais) e Demandantes (Movimentos e Organizações Sociais e Sindicais) Dois tipos de cursos: • Cursos de Formação Inicial e Continuada (Catálogo FIC) – mínimo de 160 h – Bolsa-formação Trabalhador • Cursos Técnicos (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) – mínimo de 800 h – Bolsa-formação Estudante Exemplos de Cursos FIC: • Agente comunitário de saúde • Agente de alimentação escolar • Agente de desenvolvimento cooperativista • Agricultor agroflorestal • Agricultor familiar • Agricultor orgânico Formação Profissional
  • 22. Assessoria Internacional e de Promoção Comercial A Juventude Rural está no centro da REAF (Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar, composta por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) – última reunião foi no Uruguai de 27-30/05/2013  Na VI Reunião (Porto Alegre, 7-8/11/2006) surgiram as seguintes linhas prioritárias de trabalho: educação; acesso à terra dos jovens rurais; inserção produtiva e social dos jovens  Estudo sobre a situação e o acesso da juventude rural aos programas e políticas de acesso à terra.  II etapa do curso de formação para 45 jovens (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), no mês de outubro de 2012, na Unila, como continuidade da I etapa com os mesmos jovens.
  • 23. Participação Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Resolução nº 79, de 19 de maio de 2011: Criou o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a Juventude Rural (CPJR), do CONDRAF – MDA Principais Linhas de Ação do CPJR/Condraf: • Acesso à Terra • Trabalho e Renda • Educação do Campo e Qualidade de Vida • Participação e Organização Política da Juventude Rural  Comitês de Juventude dos Colegiados Territoriais ??? CONDRAF
  • 24. 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) Inovações da 2ª CNDRSS: • Paridade na Delegação entre homens e mulheres. • Cota de 20% de jovens nas delegações. Conferência Setorial de Juventude Rural: aconteceu em Glória do Goitá (PE), dia 26 e 27 de junho, contou com cerca de 200 jovens de todos os estados brasileiros e construiu 10 propostas da Juventude Rural. Participação
  • 26. DESAFIOS • Estudar • Perder o medo • Participar • Não desistir diante das dificuldades