Alterações das Características das Ações PNC’s da CPFL Paulista
1. Conference Call -
Alterações das
Características das
Ações PNC’s da CPFL
Paulista
José Antonio de Almeida Filippo
Vice-Presidente Financeiro e de Relações com
Investidores
Reni Antonio da Silva
Vice-Presidente de Estratégia e Regulação
Antonio Carlos Bassalo
Diretor de Contabilidade
Vitor Fagá de Almeida
Relação com Investidores
04 de fevereiro de 2005
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2. Histórico das Ações PNC’s
1999
Incorporação da DOC 4 Participações S.A. com capitalização
do benefício fiscal do ágio incorporado
Resumo da Operação :
• Ágio Incorporado = R$ 2.897.057 mil
• Benefício Fiscal Capitalizado = R$ 323.511 mil
• Reserva de Capital = R$ 2.573.546 mil
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3. Histórico das Ações PNC’s
2000
Incorporação de Reserva de Capital decorrente do ágio da DOC 4, no
montante de R$ 1.700.809 mil, mediante aumento de capital, com
emissão de 15.678.547.658 ações preferenciais da classe “C”, a título
de bonificação a todos ao acionistas
Características das ações preferenciais classe “C”:
Preço de emissão: R$ 108,48 por lote de mil
Integralmente resgatáveis, pelo seu preço de emissão, a
partir do 13º até o 120º mês posterior a sua emissão, à razão
de 1/10 ao ano
Dividendo mínimo cumulativo de R$ 11,93 por lote de mil
ações ao ano
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4. Histórico das Ações PNC’s
2001 a 2004
Resgates e o pagamento de dividendo mínimo das ações relativos
aos exercícios sociais de 2001 e 2002
Não resgate e não pagamento de dividendo mínimo das ações
relativos aos anos de 2003 e 2004
Determinação da ANEEL para a alteração das características das
ações preferenciais classe “C”
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5. Resumo das Determinações da ANEEL
(Ofícios SFF-ANEEL nº 2.236 e 2.308 de 2004 )
Modificação das características das ações PNC’s
Restrição a realização de novos resgates das ações PNC’s
Constituição de provisão para amortização do ágio na CPFL Paulista
Admissão do pagamento de dividendos relativos ao exercício de
2003
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6. Atos Decorrentes das Determinações da ANEEL
Redução da expressão monetária do capital social relativa a:
- saldo remanescente de ações resgatáveis PNC
- benefício fiscal capitalizado em 1999
Pagamento integral do dividendo obrigatório de 2003 a todos
acionistas, e somente a não controladores referente a 2004
Opção pelo direito de retirada para acionistas não controladores, em
função da alteração nas características das ações PNC`s ao preço de
R$ 108,48 por lote de mil ações
Constituição da provisão para amortização do ágio
Constituição da provisão para o benefício fiscal de ágio futuro, relativo
aos períodos posteriores a 2004, cuja capitalização será atribuída a
todos os acionistas, consoante suas participações no momento em
que ocorrer as capitalizações
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7. Principais Impactos na CPFL Paulista e na
CPFL Energia
CPFL Paulista
Impacto positivo no lucro líquido de 2004, estimado em R$ 44
milhões
Aumento na base de distribuição de dividendos
CPFL Energia
Impacto nulo no lucro líquido
Impacto positivo no caixa devido ao maior fluxo de dividendos
provenientes da CPFL Paulista
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8. Esquema de Contabilização Atual
Impacto no DRE da CPFL Paulista (Valores em R$ mil)
Ativo Imobilizado Resultado
Ágio Incorporação
1 1.714.092 67.487 2 2 67.487 22.946 3
4 44.542
1 Saldo do Ágio de Incorporação em 01/01/2004
2 Amortização do ágio – Instrução CVM 319/99 em 3,937%
3 Efeito Fiscal (34% da amortização)
4 Impacto Líquido no Resultado ( - 67.487 + 22.946)
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9. Futuro Esquema de Contabilização
Conforme Instrução CVM 319/99 (Valores em R$ mil) – CPFL Paulista
Ativo Imobilizado Crédito Fiscal Reserva de Capital
Ágio Incorporação Diferido Ágio Incorporação
22.946 8 3 1.714.092 1.702.521 2
1 1.714.092 1.714.092 3 4 582.791
6 67.487 67.487 5 9 22.946 582.791 4
Capital Social Impostos a Pagar Resultado
22.946 9 7 22.946 5 67.487 67.487 6
8 22.946 22.946 7
1 Saldo do Ágio de Incorporação em 01/01/2004
2 Reserva de Capital em 01/01/2004 (Pós Adequação PNC)
3 Provisão de Ágio – Instrução CVM 319/99 de 100% do saldo ágio
4 Crédito Fiscal Diferido (34% sobre o saldo ágio)
5 Amortização do ágio – Instrução CVM 319/99 em 3,937%
6 Realização da Provisão – Instrução CVM 319/99 em 3,937%
7 Cálculo dos Impostos (IR/CS)
8 Realização de Crédito Fiscal Diferido
9 Capitalização do Beneficio Fiscal do Ágio 9