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Durante o exercício de 2012, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 359pleitos de incentivos e benefícios fiscais destina...
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Sudene - Henrique Jorge Tinoco Aguiar - Novas estratégias de financiamento para o setor de Energias Renováveis

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  1. 1. PE BusinessPE BusinessEnergia Renováveis 2013Energia Renováveis 2013Fundos e Incentivos e BenefíciosFundos e Incentivos e BenefíciosFiscais e FinanceirosFiscais e FinanceirosRecife-PE., 17/04/2013Recife-PE., 17/04/2013
  2. 2. Missão: Promover odesenvolvimento includente esustentável de sua área de atuação ea integração competitiva da baseprodutiva regional na economianacional e internacional.
  3. 3. Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco:--A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste,mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2007.
  4. 4. Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco:--Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2007.SUDENE - Dados da Área de AtuaçãoTotal de municípios: 1.989Área em km2: 1.789.626,40População (hab): 55.039.539PIB (2010): R$ 507,5 bilhões.Dados do Semiárido(inclui o Norte de Minas)Total de municípios: 1.135Área em km2: 980.078,70População (hab): 22.045.896
  5. 5. MECANISMOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE: Tem porfinalidade disponibilizar recursos para realização de investimentos, naárea de atuação da SUDENE, em projetos de infraestrutura e serviçospúblicos, bem como em empreendimentos produtivos de grandecapacidade germinativa de novos negócios e de novas atividadesprodutivas.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE –FNE: Tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento econômico esocial do Nordeste, por meio de Programas de Financiamento a todosos tipos de empreendedores, desde a Agricultura Familiar a Projetos deGrandes Empresas. Seus recursos têm origem no percentual de 1,8%do produto da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda anual.
  6. 6. FDNE – PRINCIPAIS NÚMEROSOrçamento 2013 R$ 2,02 bilhõesSaldo Desembolsado R$ 2,25 bilhõesValor Projetos Aprovados R$ 7,0 bilhõesConsulta Prévia Enquadrada R$ 7,92 bilhõesEstoque Total – Em 2013 R$ 20,4 bilhõesEncargos Financeiros 5% aa – 6,5% aaLimite de Participação do Fundo 40% a 60%Prazo de Financiamento de 12 a 20 anos
  7. 7. FNE – PRINCIPAIS NÚMEROSPatrimônio Líquido R$ 37,7 bilhõesSaldo das Aplicações R$ 94,3 bilhõesSemiárido R$ 37,8 bilhõesNúmero de Beneficiários 1.272.000Aplicações Programadas 2013 R$ 11,5 bilhõesEncargos Financeiros (2013) 3,53% aa – 4,12% aaCom bônus de adimplência 3,00% aa – 3,50% aaLimite de Participação do Fundo 70% a 100%Prazo de Financiamento de 12 a 20 anos
  8. 8. SUDENE – MECANISMOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.Incentivos Fiscais e FinanceirosObjetivoDinamizar o desenvolvimento de sua área de abrangência a partir do crescimentodas empresas localizadas na Região.A quem se destinamÀs pequenas, médias e grandes empresas, nacionais ou estrangeiras, quevenham a se instalar, ou que já instaladas, estejam operando na área de atuaçãoda SUDENE e estejam enquadradas nos setores considerados prioritários.VantagensSão de rápida tramitação; podem beneficiar diversos tipos de pessoa jurídica; aempresa não precisa ter sua sede no Nordeste; não precisa ter projeto aprovadopela Sudene; a apresentação de pleitos/projetos independe de carta-consulta; aelaboração de pleitos/projetos é bastante simples (modelo disponível no sitewww.sudene.gov.br).
  9. 9. Incentivos Fiscais e FinanceirosModalidadesRedução fixa de 75% do imposto sobre a renda e adicionais nãorestituíveis, concedida pelo prazo de 10 anos, para pedidosprotocolados e aprovados até 31.12.2018, relacionados aempreendimentos econômicos enquadrados em setores prioritários que seimplantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem sua produçãona área de atuação da SUDENE;Isenção, até 31/12/2015, do Adicional ao Frete para Renovação daMarinha Mercante – AFRMM, variando de 10% a 40% sobre o valor dofrete, para os empreendimentos que se implantarem, modernizarem,ampliarem ou diversificarem no Nordeste, declarados pela SUDENE comode interesse para o desenvolvimento regional;
  10. 10. Reinvestimento do Imposto de Renda: permite, aos empreendimentosem operação na área de atuação da SUDENE - que estejam ou nãousufruindo das reduções do imposto de renda, reinvestir, namodernização ou complementação de equipamentos, uma parcelacorrespondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobreo lucro da exploração, para pedidos protocolados e aprovados até31.12.2018, acrescida de parcela de 50% de recursos próprios;Isenção do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, peloprazo de 10 anos, no caso de pessoas jurídicas fabricantes demáquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados emtecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital, de acordocom o que estabelece o art. 11 da Lei nº 12.546, de 14.12.2011;Incentivos Fiscais e FinanceirosModalidades
  11. 11. Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto do PIS/PASEP e da COFINS debens adquiridos até 31 de dezembro de 2018, para efeito de cálculo do impostosobre a renda. A depreciação acelerada incentivada consiste na depreciaçãointegral, no próprio ano da aquisição ou até o quarto ano subseqüente à aquisição.A fruição de que se trata fica condicionada à utilização do incentivo de redução de75% do imposto de renda;Redução fixa de 12,5% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, peloprazo de 10 anos, para pedidos protocolados e aprovados até 31/12/2013,relacionados a empreendimentos econômicos enquadrados em setores prioritáriosque continuem em operação na área de atuação da SUDENE, desde que tenhamse beneficiado do incentivo de redução de 75% do imposto de renda.Incentivos Fiscais e FinanceirosModalidades
  12. 12. Durante o exercício de 2012, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 359pleitos de incentivos e benefícios fiscais destinados à implantação,modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas.Desses, 234 se referem à isenção/redução do Imposto de Renda e 125 apedidos de reinvestimento e isenção do AFRMM.ESTADOS2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011Alagoas 11 17 10 13 1 1 3Bahia 100 106 65 59 13 15 22 32Ceará 50 69 29 37 5 12 16 20Espírito Santo 15 11 13 9 2 2Maranhão 21 16 10 8 1 3 10 5Minas Gerais 10 5 7 4 3 1Paraíba 30 24 19 16 3 4 8 4Pernambuco 70 63 44 35 7 6 19 22Piauí 10 10 8 8 1 2 1Rio Grande do Norte 17 19 16 13 2 1 4Sergipe 25 24 13 17 4 2 8 5Total 359 364 234 219 39 50 86 95Fonte: SUDENEreinvestimento doimposto de rendaisenção do AFRMMnúmero de pleitos redução do impostode renda
  13. 13. PE BusinessPE BusinessEnergias RenováveisEnergias RenováveisFundos, Incentivos e BenefíciosFundos, Incentivos e BenefíciosFiscais e FinanceirosFiscais e FinanceirosRecife-PE., 17/04/2013Recife-PE., 17/04/2013Henrique Tinoco – 081 2102-2108Henrique Tinoco – 081 2102-2108henrique.aguiar@sudene.gov.brhenrique.aguiar@sudene.gov.br

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