Escola Estadual Ari da Franca

1. 1º Fórum
CONSPIRAÇÃO MINEIRA PELA EDUCAÇÃO
Comitê para a Infância e a
Juventude
Projeto Regional Norte
EE “Ari da
Franca”
3/5/2012, quinta-feira
cij@cmpeducacao.org.br
31 3344-6677

2. Hino Nacional
Cris do
Morro

3. Apresentação Cultural

4. Conspiração Mineira pela
Educação
Prof. Evando Neiva
Diretor - Presidente da “Conspiração
Mineira pela Educação”
Paulo Henrique Freitas
Costa
Superintendente da Fundação CDL

5. Promotoria da Infância e da
Juventude
Dr. Celso Penna Fernandes
Júnior
Promotor de Justiça da Infância e Juventude

6. Legislação Vigente da Infância e da
Juventude
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Criança
Declaração Universal dos Direitos da Criança
27 Leis (Adoção; ECA; Direitos da Criança e do Adolescente; freqüência de crianças em
casas de jogos eletrônicos; Conselho Nacional da Criança; Programa de Atenção a Criança,
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; PROJOVEN; Cadastro de
Crianças e Adolescentes desaparecidos; Acessibilidade; Língua de Sinais – Libras; Consumo de
Bebidas e Cigarros ; Alienação Parental; etc.)
19 Decretos (Gestão de Fundos para a Criança e Adolescente; Cadastro Nacional de
Adoção, etc)
43 Resoluções (Parâmetros para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Define Diretrizes Operacionais para o Ensino de 9 anos, etc)
15 Portarias e Projetos ( Regulamentação do CAPS , Plano Nacional para o
Decênio 2011/2020)

7. Legislação Vigente da Infância e da
Juventude / Educação
•Constituição Federal 1988 – Confere especial proteção do Estado às
Crianças e Adolescentes.
•Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069 de 13 de
julho de 1990 – CAP IV – Direito à Educação, a Cultura, Esporte e Lazer
•Lei 9394/96 LDB – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
•Decreto 43.506 de 06/08/2003 –Institui o E F de 9 anos em MG
•Decreto Federal 11.274/06 de 06/02/2006 EF de 9 anos em todo o
Brasil
•Decreto 44973/2008 – Cria a Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica PEP
•Lei 19.481 de 12/01/2011 – Institui o Plano Decenal de Educação de MG
•Lei 11.692/2008 – Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens
•Decreto 6949/2009 –Promulga a Convenção Internacional sobre Direitos
da Pessoa com Deficiência
•Decreto 7611/11 – Dispõe sobre a Educação Especial e o AEE
•Resolução CNE/CBE nº02/10 – Oferta de Educação de Jovens e Adultos
em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais
•Resolução CNE/CEB nº03/2010 –Institui Diretrizes Operacionais para a
Educação de Jovens e Adultos
•Resolução CNE/CEB nº 02/12 –Diretrizes Curriculares para o EM

8. Regional Norte
Formado por 42 bairros
87 áreas de matas naturais
62 praças e logradouros públicos
12 canteiros centrais
5 parques ecológicos
21 córregos
Faz divisa com os córregos Vilarinho,
Bacuraus, Isidoro e Onça e os municipios de
Santa Luzia e Vespasiano

9. Regional Norte:
Unidades Escolares
9 UMEIS – Unidades
Municipais de Educação
Infantil 17 Escolas Municipais
2.358 crianças 17.980 alunos
EF = 15.168
EM = 557
18 Escolas Estaduais EJA = 2.255
21.735 alunos
EF = 12.483 20 Creches conveniadas
EM = 7.833 2.124 crianças
EJA = 1.419
64 Unidades Escolares
44.197 crianças

10. Regional Norte:
Programas
Programas Estaduais
Escola em Tempo Integral: 8 escolas
Escola Viva, Comunidade Ativa: 8 escolas
Acelerar para vencer: 7 escolas
Programas Municipais
Escola Integrada: 17 escolas
Escola Aberta: 12 escolas
Floração: 13 escolas

11. Regional Norte:
Desafios
• Não há oferta de Ensino Médio técnico na
Regional Norte (federal, estadual ou conveniada)
• Nos cursos técnicos ofertados pela Rede
Estadual da cidade não foram identificados
alunos oriundos da Regional Norte
• De cada 5 alunos que entraram em 2000 no Ensino
Fundamental um concluiu o Ensino Médio em 2010
• A distorção idade/série é de 42%

12. Regional Norte:
Desafios
•PROALFA: Programa de Avaliação da Alfabetização
21% ( Baixo) 19% (Interm) 60% Recomendável
PROEB: Programa de Avaliação da Educação Básica
• 5º Ano/PO – 28% (Baixo) 38% (Interm) 34% (Recom)
•5º Ano/MA - 19% (Baixo) 34%(Interm) 47% (Recom)
• 9º Ano/PO – 17% (Baixo) 53%(Interm) 30% (Recom)
• 9º Ano/MA - 30% (Baixo) 54%(Interm) 16% (Recom)
• 3º Ano do EM – 62% (Baixo) 36% (Interm) 2% (Recom)

13. Regional Norte:
ONG’s e Instituições
52 Organizações não
governamentais: com foco na
cultura, esporte e educação
114 Aparelhos Públicos : Centro de Apoio
Comunitário ; Postos de Saúde; CRAS; etc

14. Uma Prática Exitosa
Prof. Maria Geralda
Cupertino
Ex- Diretora da E.E. “Coronel Manoel Soares do Couto”

15. Próximos Passos
Agendamento dos Próximos Fóruns:
• 29 de Maio – EM Herbert de Souza
• 28 de Junho – EE Tancredo Neves
• 30 de Agosto – EM Florestan
Fernandes
• 27 de Setembro -
• 31 de Outubro -
• 28 de Novembro -

16. CONSPIRAÇÃO MINEIRA PELA EDUCAÇÃO
Comitê para a Infância e a Juventude
Projeto Regional Norte
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presença!
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17. Conspire conosco
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