O documento discute os diferentes estágios de integração econômica entre países, incluindo zonas de preferência tarifária, zonas de livre comércio, uniões aduaneiras, mercados comuns e uniões econômicas e monetárias. Ele fornece exemplos de blocos econômicos em cada estágio, como o Mercosul como uma união aduaneira e a União Europeia como um mercado comum.
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A) Blocos Econômicos:
São associações de países que estabelecem relações
econômicas privilegiadas entre si. O primeiro bloco
surge na Europa em 1957, com a criação da
Comunidade Econômica Europeia (CEE), atual União
Europeia (UE).
PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS DO MUNDO
2. A) Blocos Econômicos:
São associações de países que estabelecem relações
econômicas privilegiadas entre si. O primeiro bloco
surge na Europa em 1957, com a criação da
Comunidade Econômica Europeia (CEE), atual União
Europeia (UE).
Com a economia mundial globalizada, a tendência
comercial é a formação de blocos econômicos.
Estes são criados com a finalidade de facilitar o
comércio entre os países membros. Adotam
redução ou isenção de impostos ou de tarifas
alfandegárias e buscam soluções em comum para
problemas comerciais.
Em tese, o comércio entre os países constituintes
de um bloco econômico aumenta e gera
crescimento econômico para os países.
Geralmente estes blocos são formados por países
vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou
comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois
cada vez mais o comércio entre blocos econômicos
cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de
um bloco econômico é viver isolado do mundo
comercial.
Os Blocos Econômicos costumam seguir as seguintes
etapas de integração:
• Zona de Preferências Tarifárias;
• Zona de Livre Comércio (ZLC) ;
• União Aduaneira (UA) e a TEC;
• Mercado Comum;
• União Econômica e Monetária - (UEM).
B) Zona de Preferências Tarifárias (ZPT):
Processo de integração simplificado, que se baseia
apenas em assegurar níveis tarifários preferenciais, ou
seja, os países membros passam a trabalhar com
tarifas inferiores às cobradas de países de fora da ZPT.
Ex.: ALALC – Associação Latino-Americana de Livre
Comércio (criada em 1960). Hoje conhecida como
ALADI.
São acordos realizados entre os países para
redução de tarifas alfandegárias no comércio entre
os seus membros, por meio da concessão de
preferências tarifárias. Esses arranjos podem
estabelecer a seleção de um grupo ou a inclusão da
totalidade das mercadorias negociadas, em
acordos de redução das tarifas de importação.
Por preerência tarifária entende-se a redução do I.I
– Imposto de Importação em determinados
percentuais. Como exemplo, uma exemplo uma
mercadoria tem I.I de 15% e preferência tarifária d
20%, ou seja, em três pontos percentuais,
pagando-se um imposto de 12% na sua entrada no
país.
3. C) Zona de Livre Comércio (ZLC):
É um modelo que consiste em eliminar as barreiras
tarifárias (e não-tarifárias) incidentes sobre o comércio
realizado entre os membros da ZLC.
Obs.: Para a OMC considerar uma ZLC, é necessário que
pelo menos 80% dos bens comercializados entre os países
membros tenham suas taxas eliminadas.
Ex.: Nafta
D) União Aduaneira (UA) e a TEC:
Esse modelo é uma ZLC dotada de TEC – Tarifa Externa
Comum (uma mesma tarifa para os produtos importados
de países não pertencentes ao grupo).
Obs.: A CEE (instituída em 1957), foi uma União
Aduaneira até 1992, quando então passou para um
estágio mais avançado de integração - o de Mercado
Comum.
Ex.: Mercosul
Uma união aduaneira é uma área de livre comércio
com uma tarifa externa comum, ademais de outras
medidas que conformem uma política comercial
externa comum. Entre um grupo de países ou
territórios que instituem uma união aduaneira, há
a livre circulação de bens (área de livre comércio) e
uma tarifa aduaneira comum a todos os membros,
válida para importações provenientes de fora da
área.
Os países ou territórios que a adotam costumam
ter por objetivo aumentar a sua eficiência
econômica e estabelecer laços políticos e culturais
mais estreitos entre si. A união aduaneira é
formada por meio de um acordo comercial. Essa
política é adotada pelo Mercosul.
E) Mercado Comum:
É um tipo de integração que não prevê apenas a livre
circulação de bens, como é o caso da União Aduaneira,
mas também a livre circulação de serviços, capitais e mão
de obra.
O MERCADO COMUM propõe a coordenação de políticas
econômicas de maneira que todos os países membros
sigam os mesmos parâmetros (taxas de juros, câmbios e
política fiscal).
Exemplo: União Europeia – UE.
Um mercado comum é uma união aduaneira com
políticas comuns de regulamentação de produtos e
com liberdade de circulação de todos os três
fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de
iniciativa.Em tese, a circulação de capital, trabalho,
bens e serviços entre os membros deve ser tão
livre como dentro do território de cada
participante.
Dá-se o nome de ZLC a um grupo de países que
concordou em eliminar as tarifas, quotas e
preferências que recaem sobre a maior parte dos
(ou todos os) bens importados e exportados entre
aqueles países. O propósito da área de livre
comércio é estimular o comércio entre os países
participantes por meio da especialização, da divisão
do trabalho e da vantagem comparativa.
A área de livre comércio costuma ser vista como
um passo para a instituição de uma união
aduaneira. Diferencia-se desta última pela
inexistência de uma política comercial comum
(como, por exemplo, uma tarifa externa comum),
adotada por todos os países participantes e válida
para as importações provenientes de fora da área.
4. F) União Econômica e Monetária (UEM):
Uma UEM é um Mercado Comum dotado de uma moeda
única. Não deve ser confundida com uma simples união
monetária.
Não confunda: Em 14 países africanos existe uma moeda
única – O Franco CFA, mas os países que adotam a moeda
não formam um mercado comum.
A UEM é estágio mais avançado do processo de
formação de blocos econômicos, contando com
uma moeda única e um fórum político, contatndo
até com livre circulação de pessoas. Para isso é
necessário um grande amadurecimento das
relações econômicas entre os membros. Por
exemplo, no NAFTA, tudo indica, parece não
pretender adotar o princípio da livre circulação de
trabalhadores, embora tenha avançado bastante
no que diz respeito ao volume das trocas
comerciais.
PAÍSES QUE ADOTAM O FRANCO CFAPAÍSES QUE ADOTAM O FRANCO CFAPAÍSES QUE ADOTAM O FRANCO CFAPAÍSES QUE ADOTAM O FRANCO CFA