A eficiência dos avisos sonoros para alerta a moradores em áreas de riscos                                                ...
SC / Antonio Fernando de Araujo Navarro Pereira ; orient. Mônica Lopes Gonçalves. – Joinville, SC :UNIVILLE, 2005. 155 p. ...
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Na cidade de São Paulo, a relação entre impermeabilização e temperatura também é clara. O AtlasAmbiental do Município most...
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determinadas por Bertoni (1959 apud TUCCI et al., 2000), a partir de experimentos realizados para osprincipais solos do es...
Lei do Sistema Viário; Código de Obras; Código de Posturas.Outros instrumentos legais podem se incorporar ao conjunto da L...
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DAWDY, DR. Knowlwdge of sedimentation in urban environments. Journal of the hydraulics division ASCE,v.93, n.HY 6, 1967, p...
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A eficiência dos avisos sonoros para alerta a moradores em áreas de riscos

  1. 1. A eficiência dos avisos sonoros para alerta a moradores em áreas de riscos Eng. Antonio Fernando Navarro1 navarro@vm.uff.br; afnavarro@terra.com.br ObjetivoTrata-se da questão da eficiência e ou da eficácia das ações governamentais, que instalam sirenes em áreasde riscos para alertar os moradores daquelas áreas que os riscos se fazem presentes, e, por conseguinte,devem buscar abrigos em outros lugares, para salvaguardar suas vidas.Para apresentar a questão de uma maneira mais técnica, empregaram-se partes de dissertação deMestrado em Saúde e Meio Ambiente, apresentada e aprovada em 2005, quando então discutiu-se aquestão do desemparo dessas populações.Assim, em um primeiro momento tratar-se-á do momento presente. Na avaliação bibliográfica apresentar-se-ão opiniões de vários renomados autores sobre o tema, textos esses utilizados na composição daDissertação. Por fim, na conclusão, far-se-á uma análise crítica da questão, que é mais política do quetécnica. IntroduçãoNovo Ano, vida velha. Novamente assiste-se a notícias de fortes chuvas causando grandes prejuízos,coincidentemente em ambientes afetados em anos anteriores.Será que “tocar a sirene” ou outro tipo de alerta é a solução? Por que não pensar em abrigar aqueles emáreas que não sejam de riscos? Por que não mitigar-se os riscos do ambiente através de obras de drenagemou de contenção de encostas?Mas, a pergunta que não quer se calar é: Por que se permitiu que essas populações ocupassem essas áreasde riscos sem qualquer critério, desmatando encostas, alterando a topografia, adensando a região,aumentando as áreas de impermeabilização, ou seja, reduzindo a retenção da água pelo solo?O texto a seguir foi extraído da Dissertação de Mestrado de Pereira, Antonio Fernando de Araujo Navarro,Planejamento e gestão ambiental das cidades : estudo do uso e ocupação do bairro Jardim Sofia, Joinville-1 Antonio Fernando de Araujo Navarro Pereira é Físico e Matemático pela UERJ, Engenheiro Civil pela USU, Engenheirode Segurança do Trabalho pela UFRJ, Mestre em Saúde e Meio Ambiente pela UNIVILLE, Doutorando pela UFF,especialista em Gestão de Riscos, professor da Universidade federal Fluminense.
  2. 2. SC / Antonio Fernando de Araujo Navarro Pereira ; orient. Mônica Lopes Gonçalves. – Joinville, SC :UNIVILLE, 2005. 155 p. Orientador: Mônica Lopes Gonçalves, Dissertação (Mestrado em Saúde e MeioAmbiente – Universidade da Região de Joinville), tendo como palavras-chave: Gestão ambiental – JardimSofia/Joinville, SC. 2. Planejamento ambiental – Jardim Sofia/Joinville, SC. 3. Plano diretor das cidades. 4.Administração municipal. 5. Saúde e Meio Ambiente - Dissertação - Mestrado. I. orient. Gonçalves, MônicaLopes. II. Título. CDD 320.8A preocupação quanto ao aspecto social por parte da população que ocupa encostas de morros e margensde rios e canais, por falta de outras oportunidades, tem sido uma constante nos grandes centros urbanos.Todas as vezes que chove mais, e há exposição dos desassistidos, a população em geral, por comoção comos menos assistidos, forma redes de solidariedade. Nessas ocasiões, o impacto visual das cenas de dezenasde desabrigados, algumas vezes chocantes, provoca algumas ações de apoio com auxílio parcial emomentâneo, com cobertores e alimentos, e o alojamento temporário em prédios públicos. Cessada achuva e restabelecida a normalidade, e estando esses desassistidos fora do foco da mídia, cessam aspreocupações de muitos. Todavia, o problema persiste, já que pessoas são assentadas, ou permite-se oassentamento dessas em locais impróprios. Uma parcela dos desabrigados, por não ter como retornar parasuas casas muda-se para locais ainda mais impróprios e inseguros, já que precisam construir suasresidências em outros locais que estejam desocupados (LÁRIOS, 1998).De uma maneira mais clara, socializam-se os prejuízos com toda a população, para o abrigo e demais obrasnecessárias e “emergenciais”, que, pelo menos tecnicamente, não o seriam, pois que os riscos sãoperfeitamente previsíveis e possíveis de ocorrerem.Lógico é que essas populações mais atingidas certamente, se tivessem outras escolhas não seriam aquelas.Ao longo de décadas as populações residentes em áreas de riscos, definidas pelo IBGE como favelas,invasões e comunidades, habitando em aglomerados subnormais.Muitos discursos têm sido levantados, principalmente na área de Urbanismo, para apresentar soluções ejustificativas. Ocorre que essas soluções passam a ser paliativas, já que não tratam da remoção dosmoradores dessas áreas de riscos, e sim, as transformam em áreas mais habitáveis, com ruas, praças eoutros equipamentos urbanos. Ocorre que nem sempre os moradores de área de riscos são famílias debaixa renda. Há espaços, considerados privilegiados, em áreas de riscos, ocupados por mansões, quetambém podem sofrer os mesmos problemas dos demais moradores de renda mensal bastante inferior.Não se pode deixar de perceber que o problema é maior do que se apresenta. Quase 10% da populaçãobrasileira vive em aglomerados subnormais, sejam esses nos altos dos morros ou nas várzeas junto aos riosque periodicamente transbordam. Revisão Bibliográfica:Em artigo publicado no Jornal Eletrônico Cadernos de Seguros de 18 de Abril de 2010, em mesa redondacom vários profissionais de áreas distintas, para tratar do tema As enchentes no Rio de Janeiro: opiniões, omediador, Jornalista Antonio Carlos Teixeira, inicia os questionamentos da seguinte forma: A semana de 5 a
  3. 3. 13 de abril foi muito difícil, triste e danosa para a cidade e o estado do Rio de Janeiro: chuvas torrenciais,enchentes, deslizamentos, engarrafamentos, caos, desespero, perdas materiais, mortes.Em meio a tentativas de explicar (ou de se desculpar) o que provocou ou motivou tal situação (ocupaçãoirregular em encostas, má conservação das vias e sistemas de escoamento públicos, condições topográficasdas cidades, frente fria, massa de ar úmida vinda da Amazônia, descaso, etc.), o fato é que ainda preferimosremediar em vez de prevenir.Neste sentido, pedi a alguns profissionais associados ao setor para que opinassem sobre o caos, suascausas e consequências vividos pelo estado do Rio de Janeiro e algumas de suas principais cidades nosúltimos dias. Eis as declarações:PEREIRA, A.F.A.N.: “Os problemas que afligem o Estado do Rio de Janeiro nesses dias – e que podem voltarse as chuvas forem tão intensas quanto e chegarem com o mar em ressaca – estão ocorrendo devido a umasérie de fatores. Ou seja, todos têm nome e sobrenome.“Em primeiríssimo lugar vêm as autoridades constituídas, pois além de não cumprirem com a legislaçãoexistente, não fiscalizam corretamente, ou seja, deixam de cumprir a sua obrigação maior: asresponsabilidades in vigilando e in diligendum. Ressalte-se que há uma excelente legislação no limbo. OEstatuto da Cidade, como se tornou conhecida a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001,regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de outubro de 1988, representa um avançoinstitucional para o tratamento da questão urbana no Brasil, historicamente carente de diretrizes eprincípios definidos de forma articulada e integrada a nortear o desenvolvimento urbano."Em segundo lugar vem o governo, que por absoluta falta de programas de conscientização desorienta apopulação com relação as questões mais elementares relativas à preservação do Meio Ambiente.“Em terceiro lugar, o governo, que autoriza a construção de imóveis que não contribuem para a melhoriadas condições ambientais. Autorizam-se prédios em lugar de casas de vila;constroem-se teleféricos em morros onde não poderiam existir casas, e por aí segue. Muitas vezes aslicenças são casuísticas.“Em último lugar, a população, que apesar de buscar espaços para o assentamento de suas famílias o fazde modo irresponsável, sem qualquer percepção do risco. Aliás, diga-se de passagem, muitos têm essapercepção, mas alegam que era o único lugar disponível.“A falta de um adequado planejamento urbano, coerente e apolítico, permite que continuamenteassistamos a sinistros dessa magnitude. Participei recentemente de um seminário sobre Meio Ambientepromovido pelo governo da Suécia. O palestrante disse a todos que sua capital estabelece o planejamentourbano com uma antecedência de 50 anos. As cidades ao redor estabelecem seus planejamentos comantecedência de 30 anos. Na hora das perguntas, questionei-o sobre como conseguiam essa proeza.resposta foi simples: os governantes representam a vontade do povo. Se o povo quer, mudam-se osgovernantes. Os governantes devem pensar e agir de acordo com a vontade do povo. E completou: Aquiplanejamos para o futuro, independentemente de partidos políticos. Será que algum dia teremosplanejamentos dessa importância? Tudo indica que não, pois o chefe da nação e o governador disseram atodos na televisão que os governantes eram culpados, da mesma forma que o sofrido povo brasileiro. Será?“Em nossa dissertação de mestrado, em 2004, pudemos observar, avaliando populações carentes sujeitas ariscos continuados, questões como:
  4. 4. • 66,35% dessas pessoas declaram que os órgãos públicos não estão preocupados com a segurança delas; • 95,26% informaram que nunca foram procuradas pelas Assistentes Sociais da Prefeitura; • 70,62% declararam que é importante que a Prefeitura se preocupe com elas.“A população, de modo geral, se sente órfã e gostaria que o governo se preocupasse com ela – não daforma que vemos hoje, para angariar votos, com a construção de teleféricos, mas sim oferecendo, a preçoque seja possível pagar, moradias dignas. Contudo, não adianta a edificação de moradias dignas se não háônibus que possam levar as pessoas ao trabalho.”(Antonio Fernando Navarro, engenheiro, Mestre em Meio Ambiente, Doutorando em Meio Ambiente -Universidade Federal Fluminense (UFF)).Destaca-se que em temas tão complexos quanto esse, inúmeros são os fatores que podem, isoladamenteou em conjunto, contribuir para o surgimento de catástrofes, ditas naturais, por que têm início com aocorrência de fortes chuvas. Todavia, são catástrofes prenunciadas, já que o perigo é real e os riscos vão seapresentando de acordo com o processo de degradação provocada no ambiente. a) Crescimento da populaçãoO acelerado crescimento da população mundial, observado no Gráfico 1, traz consigo uma urgentepreocupação com os níveis de ocupação do solo urbano, acarretando, por conseguinte, maior impactosobre os recursos naturais, (MOTA, 1997). Como não poderia deixar de ocorrer, fruto do fenômeno queafeta outras partes do mundo, o crescimento da população brasileira, conforme Tabela 1, exibe umaacentuada concentração da população urbana em função do êxodo rural, causando uma pressão social,produzida pelo crescimento e desequilíbrio urbano, fazendo com que o planejamento das cidades sejaatropelado por graves e urgentes problemas. Para a UNESCO, que organizou a 1ª Conferência Mundialsobre a Ciência e Tecnologia em Budapeste, 1999, é tal a importância do tema que ele foi o destaque naprogramação, dedicada à discussão das contribuições que a ciência pode trazer para diminuir os impactosnegativos da crise esperada sobre as populações. Sem dúvida, um dos mais importantes fatores da crise foiatribuído à urbanização descontrolada, e a conseqüente favelização das cidades (PANIZZI, 2000). 9.000.000.000 8.000.000.000 7.000.000.000 6.000.000.000 5.000.000.000 4.000.000.000 3.000.000.000 2.000.000.000 1.000.000.000 0 Era 1850 1950 1970 1990 2010 CristãGráfico 1: Evolução do crescimento da população mundial em bilhões de indivíduos Fonte: Modificado de Mota (1997)
  5. 5. Pelo Gráfico 1 observa-se que a população mundial levou 1850 anos para atingir a marca de 1,0 bilhão dehabitantes. O segundo bilhão veio com aproximadamente 80 anos, ou seja, em um pouco mais de 4% dotempo. O terceiro bilhão com apenas 30 anos. Nos próximos 20 anos que se sucederam a populaçãocresceu mais 2 bilhões, e se nada vier a ser feito para alterar os atuais níveis de crescimento populacionaishá uma expectativa de crescimento de 1 bilhão de habitantes a cada 10 anos, (MOTA, 1997).Esses avanços da urbanização podem comprometer os fatores do ambiente, que se modificamprofundamente em suas condições naturais. À medida que se expandem as cidades, o homem vê suaspossibilidades de existência ameaçadas. Enfim, o problema é de tal ordem que se torna difícil a previsão desistemas, o planejamento e o controle, a avaliação dos impactos ambientais e a previsão de possibilidadesde melhoria das condições de urbanização das cidades (TUCCI et al., 2000). b) Apropriação dos espaços urbanosAs formas de apropriação do espaço urbano são normalmente condicionadas à topografia local. A nãoobservância desses condicionantes conduz a uma forma de ocupação do solo bastante peculiar, quer sejado ponto de vista da canalização de córregos ou corte de elevações, quer seja pela forma de implantaçãodas edificações nos lotes. Assim, se as faixas de drenagem não são respeitadas há o favorecimento decheias em muitos pontos da cidade. Se há intensiva ocupação dos pequenos morros, onde via de regra osolo sofre cortes e aterros para o assentamento das edificações, têm-se deslizamentos, todas as vezes queos índices de pluviosidade extrapolam a normalidade. Joinville tem como parâmetro os modelos deurbanização das cidades brasileiras de médio porte. Uma lógica econômica determina que o custo dosterrenos seja diretamente proporcional à distância destes ao centro da cidade. Quanto mais longe, menor aacessibilidade aos bens de consumo coletivo que são raros e de localização restrita. Além disso, esclareceque deverá ser elaborada uma legislação ambiental municipal que, observando as normas federais eestaduais existentes, possibilite ao governo local agir supletivamente de acordo com as peculiaridades daregião, definindo áreas de proteção ambiental e/ou de preservação permanente assim como de respectivosmecanismos de controle específico. Desta maneira, foram propostas ações específicas, como a criação deÁrea de Preservação Ambiental, recuperação de cobertura vegetal de áreas desnudas, regulamentação dasobras de terraplenagem e outras. Também foi recomendado:a) não estimular a abertura de novos loteamentos;b) expedir resolução no sentido de manter ao máximo a cobertura vegetal das áreas a serem loteadas, devastando apenas para a implantação do sistema viário e infra-estrutura correspondente;c) observar as faixas de fundo de vale preferencialmente destinadas para o sistema viário;d) regulamentar para fins urbanos (finalidade de lazer, cultura e residencial - unifamiliar com lotes mínimos a partir de 700 m2 - por exemplo), a ocupação das áreas de morro não atingidas pela legislação federal e municipal de preservação permanente;e) não permitir, apontando as devidas imperfeições, a aprovação de loteamentos que não se articulem com a malha urbana do seu entorno imediato e nem respeitam os elementos naturais do meio ambiente;
  6. 6. f) somente permitir o parcelamento do solo nas elevações urbanizáveis de acordo com determinada relação entre declividade e tamanho de lote. c) Impermeabilização do soloA elevada taxa de impermeabilização do solo urbano é outro dos fatores que gera transtornos para apopulação, já que aumenta o volume de água a ser escoado pelo sistema de captação da cidade, em funçãoda baixa permeabilidade do solo. Em épocas de chuvas fortes são comuns os deslizamentos de terreno nasencostas dos morros ou nos cortes e aterros feitos com técnicas inadequadas. Essa constatação demonstraque o problema social causado pelas construções irregulares nos morros ao redor das grandes cidadespode trazer sérias conseqüências para o restante da população, que reside em cotas abaixo dessesassentamentos. Existem áreas próximas a rios e córregos que são naturalmente alagáveis, ou seja, sãoáreas de alargamento de seus leitos que, em regime normal de chuvas, são secas, mas alagam nos períodosde chuvas fortes, amortecendo a velocidade das águas. Essas regiões, mesmo que permaneçam secas porvários anos, não podem ser habitadas, e quase sempre o são, ou passam a ser incorporadas para oassentamento de avenidas Silva (1998 apud TUCCI et al., 2000).Como a questão da impermeabilização é muito importante na ocorrência de enchentes, assim como reduzdrasticamente a permeabilidade do solo e a alimentação do lençol freático, além de aumentar a rapidezcom que a água flui pela superfície do solo, e por ser uma prática comum no bairro, buscou-se levantar essaquestão.Em trabalho desenvolvido por Campanili (1999), a relação entre a impermeabilização do solo e asenchentes nos grandes centros urbanos é um fator bem conhecido pelo poder público, embora as medidasmitigadoras do problema sejam tímidas. Leis sobre o assunto existem em muitos municípios em todo oPaís, a maior parte indicando percentuais de terrenos que devem permanecer com piso drenante, parapermitir a infiltração da água de chuva. Mas, nas cidades mais densas - onde os problemas com enchentestambém costumam ser maiores -, quase não são cumpridas. Com uma taxa de impermeabilização estimadaem quase 45%, São Paulo é um bom exemplo de local onde o cimento e o asfalto vêm (literalmente)ganhando terreno, e de braçada. O Código de Obras da capital paulista estipula em 15% a área do terrenoque deve ficar permeável. Além disso, o município tem uma lei (projeto do vereador Adriano Diogo, atualsecretário municipal do Meio Ambiente), em vigor há um ano, que obriga os donos de terrenos com maisde 500 m² de área construída ou cobertura impermeável (incluindo estacionamentos), a deixar pelo menos30% de sua área com piso drenante ou construir reservatórios temporários de água pluvial, chamados de“piscininhas”. Aprovado no início do ano - e aguardando a sanção da prefeita Marta Suplicy - um projeto dovereador Eliseu Gabriel (PDT) prevê que as calçadas, em projetos ou reformas, a partir da nova lei, deverãoter uma faixa de grama ou pedregulho para melhorar a absorção das águas pluviais. E um decretomunicipal, em vigor desde janeiro, regulamenta a implantação voluntária das mesmas calçadas verdes, mascom obrigatoriedade somente para os prédios públicos municipais, com prazo de um ano para se adequar.Segundo Cláudia Gomes, apud Campanili (1999), assessora de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, aaplicação de todo esse arcabouço legal pela Secretaria, no entanto, tornou-se possível apenas neste iníciode ano, com a publicação, em 6 de fevereiro, do decreto de regulamentação da fiscalização ambiental nomunicípio. “Esta é a lei de crimes ambientais da cidade e, a partir dela, poderemos efetuar inspeções eaplicar penalidades”, explica.
  7. 7. Na cidade de São Paulo, a relação entre impermeabilização e temperatura também é clara. O AtlasAmbiental do Município mostra que os bairros mais quentes estão nas regiões central e leste, justamenteas de maior impermeabilização. Os bairros centrais da Bela Vista e República chegam a ter,respectivamente, 94,2% e 88,5% de impermeabilização. Por outro lado, as temperaturas mais amenas dacidade estão no extremo sul, com diferenças de até 7º para baixo, em bairros como Parelheiros e Marsilac,com índices de 15% e 3% de impermeabilização. d) Frequência de inundaçõesO desenvolvimento urbano brasileiro tem produzido um aumento significativo na freqüência dasinundações, na produção de sedimentos e na deterioração da qualidade da água. Segundo Leopold (1968apud TUCCI et al., 2000), à medida que a cidade se urbaniza, em geral, ocorrem os seguintes impactos:aumento das vazões máximas em até sete vezes, devido ao aumento da capacidade de escoamento atravésde condutos e canais e impermeabilização das superfícies; aumento da produção de sedimentos devido àfalta de proteção das superfícies e à produção de resíduos sólidos (lixo); deterioração da qualidade da água,devido à lavagem das ruas, transporte de material sólido e as ligações clandestinas de esgotos cloacal epluvial. Esses processos estão fortemente interligados quanto aos impactos indesejáveis sobre a sociedade.As enchentes aumentam de freqüência não só pelo aumento da vazão, mas também pela redução dacapacidade de escoamento provocada pelo assoreamento dos condutos e canais. A produção desedimentos também aumenta de forma significativa, associada aos resíduos sólidos, e a qualidade da águachega a ter 80% da carga de um esgoto doméstico.Guy (1967 apud TUCCI et al., 2000) apresenta que os sedimentos nas áreas urbanas muitas vezes sãogerados em um grande número de áreas particulares, mas quando atingem o leito do rio ou canal passam aser encarados como problema público. O custo de dragagem em São Paulo, no rio Tietê, é de US$18,20/m3. No Reino Unido o custo anual de problemas relacionados com sedimentos na rede de drenagemera da ordem de US$ 85 a 100 milhões de dólares.Durante o desenvolvimento urbano, o aumento da produção de sedimentos da bacia hidrográfica ésignificativo, devido às construções, limpeza de terrenos para novos loteamentos, construção de ruas,avenidas e rodovias entre outras causas. Em bacias rurais, o cultivo do solo deixa-o periodicamenteexposto, aumentando a produção de sedimentos. A camada superficial do solo tem sua estrutura alteradatornando-se menos resistente à erosão. O mesmo pode ocorrer em bacias urbanas, durante o processo dealteração de uso do solo. O processo acelerado de urbanização, provocado pela indústria, não foi e nãoestá sendo acompanhado pelo poder público na oferta de serviços de infra-estrutura urbana, criando umfosso acentuado entre a demanda e a oferta de bens e serviços públicos (GOVERNO DE JOINVILLE, 1998).Em bacias urbanas, a alteração de uso do solo é definitiva; o solo e até o subsolo ficam expostos paraerosão no lapso de tempo entre o início do loteamento e o fim da ocupação. Quando a bacia urbana estácompletamente ocupada e o solo praticamente impermeabilizado, a produção de sedimentos tende adecrescer. Dawdy (1967 apud TUCCI et al., 2000) descreve o caráter transitório do crescimento daprodução de sedimentos de uma bacia durante a urbanização. A produção de sedimentos foi cerca de 50vezes maior do que a produção original e coincidiu com a época de máxima atividade de ocupação econstrução na bacia. Os sedimentos que atingem a macro drenagem ficam depositados devido à reduçãode declividade e da capacidade de transporte, reduzindo assim as cheias dos canais da macro-drenagem e
  8. 8. aumentando a freqüência das inundações. Em geral, a solução adotada é a dragagem do materialdepositado nos canais. Em resumo, as principais conseqüências ambientais da produção de sedimentos sãoas seguintes: assoreamento da drenagem, com redução da capacidade de escoamento de condutos, rios elagos urbanos; transporte de poluentes agregados aos sedimentos, que contaminam as águas pluviais. Aimportância desse impacto está latente nos jornais e nas TVs, onde se observam, em diferentes pontos dopaís, cenas de enchentes associadas a danos materiais e humanos. Considerando-se que cerca de 80% dapopulação encontra-se nas cidades, a parcela atingida é significativa. e) Remoção da cobertura vegetalA cobertura vegetal é a defesa natural de um terreno contra a erosão. Dentre os principais efeitos dacobertura vegetal, Bertoni; Lombardi Neto (1985) destacam os seguintes:a) proteção contra o impacto direto das gotas de chuva;b) dispersão e quebra da energia das águas de escoamento superficial;c) aumento da infiltração pela produção de poros no solo por ação das raízes;d) aumento da capacidade de retenção de água pela estruturação do solo por efeito da produção e incorporação de matéria orgânica.A supressão da cobertura florestal também se constitui num problema ambiental que merece atenção,principalmente quando ocorre em áreas de preservação permanente, como margens de rios e encostas. Naárea urbana é onde se verifica os principais efeitos dos desmatamentos em áreas impróprias, através dedeslizamentos de encostas, assoreamento de rios e enchentes (GOVERNO DE JOINVILLE, 1998).A presença de vegetação tende a estabilizar o solo e reduzir a taxa de deslizamento. Nas áreas onde avegetação é densa e enraizada superficialmente, o movimento máximo pode de fato acontecerimediatamente abaixo da camada da superfície de raízes. Em climas úmidos, o deslizamento é facilitadopelo efeito lubrificante da umidade do solo. Assim, o deslizamento pode ter uma importante relação nainterpretação geoquímica, particularmente em terrenos montanhosos (GUERRA; SILVA; BOTELHO, 1999). f) Processos erosivosA erosão é um processo natural de desagregação, decomposição, transporte e deposição de materiais derochas e solos que vem agindo sobre a superfície terrestre desde os seus princípios. Contudo, a açãohumana sobre o meio ambiente contribui exageradamente para a aceleração do processo, trazendo comoconseqüências, a perda de solos férteis, a poluição das águas, o assoreamento dos cursos dágua ereservatórios e a degradação e redução da produtividade global dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Osprocessos erosivos são condicionados, basicamente, a alterações do meio ambiente, provocadas pelo usodo solo nas suas várias formas, desde o desmatamento e a agricultura, até obras urbanas e viárias que, dealguma forma, propiciam a concentração das águas de escoamento superficial. Segundo Oliveira et al.,(1987 apud Lários, 2003), esse fenômeno de erosão vem acarretando, através da degradação dos solos e,por conseqüência, das águas, um pesado ônus para a sociedade, pois, além de danos ambientais
  9. 9. irreversíveis, produzem também prejuízos econômicos e sociais, diminuindo a produtividade agrícola,provocando a redução da produção de energia elétrica e do volume de água para abastecimento urbanodevido ao assoreamento de reservatórios, além de uma série de transtornos aos demais setores daeconomia. A urbanização, forma mais drástica do uso do solo, impõe a adoção de estruturas poucopermeáveis, fazendo com que ocorra diminuição da infiltração e aumento da quantidade e da velocidadede escoamento das águas superficiais. (LARIOS, 2003).A maior parte das cidades instaladas em terrenos constituídos por solos de textura arenosa e relativamenteprofundos apresenta erosão por ravinas e voçorocas, causadas especialmente pela concentração das águasde escoamento superficial (pluviais e servidas). Na origem, a erosão urbana está associada à falta de umplanejamento adequado, que considere as particularidades do meio físico, as condições sociais eeconômicas das tendências de desenvolvimento da área urbana (FENDRICH, 1984).Com a ampliação das áreas construídas e pavimentadas, aumentam substancialmente o volume e avelocidade das enxurradas e, desde que não dissipadas, concentram o escoamento, acelerando osprocessos erosivos de desenvolvimento de ravinas e voçorocas. A ocupação mais intensa dos terrenospróximos a essas ocorrências multiplica os riscos de acidentes. Junto com os riscos de acidentes,geralmente as ravinas e voçorocas se tornam áreas de despejo de lixo, às vezes até como tentativadesastrosa de contenção (LARIOS, 2003).O lixo e os lançamentos de esgoto transformam a erosão em foco de doenças, tornando-a ainda maisdanosa ao meio ambiente. Por outro lado, o assoreamento dos cursos de água e reservatórios dentro daárea urbana ou nas suas periferias, e a destruição ou entupimento da rede de galerias agravam ainda maisos problemas causados pela erosão, pela promoção de enchentes, concentração de poluentes e perda dacapacidade de armazenamento de água de abastecimento (SALOMÃO, 1994).A adoção de medidas efetivas de controle preventivo e corretivo da erosão depende do entendimentocorreto dos processos relacionados com a dinâmica de funcionamento hídrico sobre o terreno. Oentendimento desses processos permite destacar dois importantes eventos iniciais, envolvendo por umlado o impacto das gotas de chuva no solo, sobretudo quando desprotegido da vegetação, promovendo adesagregação e liberação das suas partículas e, por outro o escoamento superficial das águas, permitindo otransporte das partículas liberadas. Chuvas menores que 25,4 mm produzem poucos danos. Em torno de20% de uma chuva típica transforma-se em escoamento superficial, de acordo com, Guerra; Silva; Botelho(1999). A degradação dos solos afeta tanto as terras agrícolas como as áreas com vegetação natural e podeser considerada, dessa forma, um dos mais importantes problemas ambientais de nossos dias. Cerca de15% das terras são atingidas pela degradação. Atualmente a erosão acelerada dos solos, tanto pelas águascomo pelo vento, é responsável por 56% e 28%, respectivamente, da degradação dos solos no mundo. Odesafio é compreender os processos responsáveis pela erosão, reconhecendo que esses processos não sãomeramente físicos, mas também sócio-econômicos. Os solos erodem não apenas porque chove, masporque foram desmatados e cultivados de maneira incorreta (GUERRA; SILVA; BOTELHO, 1999). g) Influência de fatores topográficosA influência da topografia do terreno na intensidade erosiva verifica-se principalmente pela declividade ecomprimento de rampa (comprimento da encosta). Esses fatores interferem diretamente na velocidade dasenxurradas. As perdas de solo por erosão sob influência da declividade e comprimento de rampa foram
  10. 10. determinadas por Bertoni (1959 apud TUCCI et al., 2000), a partir de experimentos realizados para osprincipais solos do estado de São Paulo. Esse autor determinou uma equação que permite calcular asperdas médias de solo para os vários graus de declive e comprimento de rampa: LS = 0,00984 L0,63 x S1,18,onde: LS = fator topográfico; L = comprimento de rampa, em metros; S = grau de declive, em percentagem. h) Planejamento Ambiental versus UrbanismoAs políticas públicas relativas ao espaço urbano, no campo da competência dos municípios, são "exigênciasfundamentais de ordenação da cidade" que integram o Plano Diretor. Os conflitos entre interessesindividuais entre si e destes com os interesses coletivos relativos ao espaço urbano são, geralmente, adisputa pelo espaço (território) urbanizado; a disputa pelos recursos naturais (ar, água, solo, silêncio,ventilação, insolação); a disputa pelos equipamentos e serviços coletivos (redes de água, de esgoto, deenergia elétrica, de iluminação pública, de drenagem de águas de chuva, de comunicações, de viaspavimentadas, de transportes públicos, etc.); a disputa pela preservação ou destruição do patrimôniocultural - inclusive a paisagem (MOREIRA, 1999).Esta disputa pelo espaço urbanizado resulta, ainda, na subdivisão do território da cidade emcompartimentos destinados à diferentes atividades, tais como, habitação, comércio e serviços, produçãoindustrial, circulação, recreação, etc. Trata-se da especialização funcional a que se refere a Carta de Atenas(CIAM) que tanto influenciou a concepção modernista das cidades. Trata-se, também, da segregação sociala que se refere Lojkine (1981) e que a legislação de zoneamento freqüentemente, e equivocadamente,procura cristalizar.As políticas públicas para regulação das disputas relativas a invasão de propriedades públicas e privadas - afavelização - tem sido a produção de habitações de interesse social com recursos geridos pelo poderpúblico. Mas, diante do agravamento da questão habitacional, e da indisponibilidade de recursos paraprodução e de recursos para produção habitacional na escala requerida pela dimensão da populaçãofavelada, as políticas públicas têm sido reorientadas para regularização da posse e para urbanização dasáreas invadidas - inclusive na forma de mutirões, autogestão, ou verticalização, com a correspondenteindenização dos proprietários e com a reposição, das áreas públicas em outros locais.A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo da Política Urbana, dispõe que compete aos municípiosexecutar a política de desenvolvimento urbano, através de diretrizes gerais fixadas em lei municipal,visando o ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seushabitantes. (art. 182 da CF). A Legislação Urbana é constituída basicamente dos seguintes instrumentoslegais: Lei do Plano Diretor; Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos; Lei do Perímetro Urbano, e da Expansão Urbana; Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Zoneamento);
  11. 11. Lei do Sistema Viário; Código de Obras; Código de Posturas.Outros instrumentos legais podem se incorporar ao conjunto da Legislação Urbana, como a Lei do MeioAmbiente, a Lei Sanitária, e leis necessárias para a implementação dos novos instrumentos exigidos peloEstatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. ConclusãoOs eventos climáticos contínuos, como por exemplo as chuvas, não são absurdo de ocorrerem. Há lugaresno mundo onde os índices pluviométricos anuais não passam de 100mm de água. Em outros chegam a6.000mm de água. A associação desses índices, ao tempo em que ocorrem e ao ambiente em que incidemsão o cenário perfeito para a ocorrência de uma catástrofe. Na Serra do Mar, a queda de 500mm de águaem 24 horas pode não representar absolutamente nada, enquanto o mesmo volume incidindo encostas demorros com edificações irregulares pode significar tragédias com elevado número de mortos. Para que astragédias ocorram basta apenas um momento da natureza.Hoje a ciência tem avançado na previsão dessas catástrofes com antecedências que podem chegar a atécinco dias. Porém, antes disso, os gestores públicos poderiam pensar menos na política e mais dasegurança da população. Se há um incremento migratório para uma cidade em função de ofertas deemprego, muitas vezes estimuladas pelos próprios políticos, por que não dispor a essa população áreas quenão apresentem riscos. Essa população tem que necessariamente ocupar espaços em favelas, ocupandoencostas de morros acima da cota 150, e para se deslocar, o governo fornece Teleféricos? Cremos que não.O Governo deve atuar, e para isso recebe muito bem, e aplicar seus recursos de modo que as cidades sejamadequadas ao conforto e saúde da população. Esperarem-se as tragédias para apresentar soluçõespaliativas não resolve o problema de ninguém. Até hoje os desabrigados das Serras Fluminenses aguardamrespostas governamentais, reconstruindo seus espaços ocupados ou outros levados pelas águas.O Urbanismo, que associado à Arquitetura, deve por em prática ações que prevejam as ocupações pelaspopulações de modo “amigável”, oferecendo condições dignas a todos.O Planejamento e a Gestão Ambiental são formas eficientes de se integrar a população urbana e rural dosmunicípios ao Meio Ambiente, fazendo com que essa convivência seja harmoniosa.O ser humano precisa de espaços para ocupar, com moradia, lazer e trabalho. Para tanto, precisa sabercomo ocupá-los sem degradar ainda mais as condições ambientais. Afora isso, a questão ambiental precisaser repensada com rapidez de maneira a atender às grandes demandas por espaços ambientais.Quando se iniciou este trabalho tinha-se em mente que a maior parte do problemas existentes, nosassentamentos irregulares, sujeitos a alagamentos, inundações, fenômenos erosivos e outros, poderia serdevida à falta de uma adequada fiscalização dos órgãos públicos, principalmente. Com a evolução dapesquisa detectou-se uma questão muito mais séria, qual seja a da ausência de eficientes leis, conjugada àfiscalização exercida com o objetivo de cumprir as leis, e à falta de percepção de riscos por parte da
  12. 12. população, que se ressente de programas de orientação e divulgação, conduzindo a problemas sócio-ambientais, repartidos direta ou indiretamente com o restante da população. A repartição direta se dáatravés da divisão dos custos necessários à reparação das áreas atingidas. A indireta ocorre notadamentepor comoção social, com a ajuda que outros setores da população dão aos desassistidos.O crescimento populacional e a busca por melhores opções de emprego, procuradas por uma larga faixa dapopulação das cidades, incluindo-se os migrantes, faz com que os cenários futuros não sejam dos maisinteressantes, caso não se dê a solução imediata para esses problemas.Assim, é importante que se repense o amanhã, principalmente com os cenários do hoje, investindo-se naformação das crianças, na revisão das legislações, no aumento da fiscalização, não punitiva, mas simorientativa, na disponibilização de áreas seguras para o assentamento das populações carentes, napreservação consciente do meio ambiente, até mesmo com a criação de Áreas de Proteção AmbientalAPAs, com feito pela Prefeitura de Petrópolis, onde houve o envolvimento da população na elaboração dalegislação específica. Em resumo, devemos mudar os paradigmas culturais, especificamente aquele onde omeio ambiente deve se adequar às pessoas, ao invés das pessoas se adequarem ao meio ambiente.Um segundo ponto levantado trata da questão do grau de percepção dos riscos por parte da população.Essa, desinformada, inclusive pelos órgãos públicos, não tem como se precaver das ocorrências deenchentes e de erosões, passando a contribuir, não intencionalmente, para as ocorrências, seja porquedesmata encostas ou realiza cortes nos taludes deixando-os sem estabilidade natural, seja porque terminapor assorear o rio, lançando nele toda a sorte de resíduos.Finalmente, podemos concluir que a população precisa e deve ser informada a respeito dos riscos quecorre. A população tem o direito de participar na elaboração do Plano Diretor do Município. A legislaçãoelaborada deve ser clara e precisa, não deixando dúvidas quanto à sua interpretação, e deve encontrar-sedisponível para a população por todos os meios de comunicação, assim como deve estar em consonânciacom a proposta elaborada pelo Ministério das Cidades. Urge que a revisão do Plano, a ocorrer no próximoano, já contemple estas ações, dentre outras.Por fim, tocar-se uma sirene para a desocupação das áreas não chega a ser uma atitude positiva, mas simpaliativa. A população precisa ter, em primeiro lugar, confiança nos governantes. Se alguém esquecer deapertar o botão da sirene e houver um acidente maior? Os culpados serão as vítimas que não tinham paraonde ir? Os culpados foram aqueles que não alertaram os moradores? Ou os culpados foram aqueles quepermitiram e incentivaram essas ocupações? BibliografiaBERTONI,J. & LOMBARDI NETO, F. Conservação do Solo. Piracicaba: Livroceres, 1985, 368p.BRASIL. IBGE. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2002. Rio de Janeiro: IBGE, 2000, 195 p.CAMPANILI, M. Cidades x Enchentes. Disponível emhttp://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2003/mar/09/89.htm, Acesso em 03 abril 2004.
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