2. Casos Fortuitos - Final
O seguro e os Antonio
Navarro
Fernando
riscos do construtor · Engenheiro Civil e de Segurança do
.
Trabalho
Gerente da Divisão de Engenharia da
- Considerações ·
Nacional Cia. de Seguros
Professor da Funenseg
f"~ ta reconstrução até simples reparos.
',. ,'~..
t . Pessoas poderão ser atingidas com
~ '
a queda de objetos ou materiais, coli-
r f ' .' ,, . sões com equipamentos, acidentes
devido a materiais de obras etc.
Bens de terceiros podem ser atin-
~1 ! ;' ~ gidos com materiais e objetos em que-
da ou projeção. Os danos mais co-
' ' '
~
I
1
.
,',
'
, .
,
~ muns gerados por construções em nú-
cleosurbanos são salpicos de cimen-
to sobre automóveis, quedas de obje-
,,/
tos sobre telhados, respingos de tin-
,," i tas etc.
" t No tocante ao meio ambiente a
21 " agressão parece-nos óbvia, já que é
proposital, disfarçada em desmata-
~I . mentos, escavações, rebaixamentos
de lençóis freáticos, aterros, desmon-
I; tes de rochas e uma série de outras ati-
vidades comprometedoras do equilí.
brio do meio.
{ ~1 Durante a escavação da galeria do
.o!. Metrô do Riode Janeiro, o Teatro Mu-
nicipal correu sério risco de desaba-
mento, com o rebaixamento do nível
do lençol freático, isso porque suas
fundações, como estacas de madeira,
poderiam rapidamente deteriorar-se
com a perda de umidade. A solução
foi construir-se uma proteção ao redor
do mesmo, evitando os danos pelo re-
baixamento do lencol.
" Como se não bastasse esses fatos,
o Teatro Municipal correu risco de desabamento quando da escavação da galeria do Metr{j
a simples existência da obra já altera
substancialmente as características da
A perspectiva de todo segurado
é a de que o seguro contrata-
do promova o reembolso ou a reposi-
trumento de reposição de perdas,
bem 'como para caracterizar o seu
principal aspecto de ser um contrato
·
região, tais como:
· ventilação ambiente;
temperatura;
ção de seu bem, ou dos custos neces- de boa fé, deve estar implícito desti- · insolação;
~~rios à recomposição do mesmo, nar-se ele a cobrír riscos futuros, incer- · umidade.
quando afetado por um evento cober- tos, possíveis, independente da von- Logo após o enchimento com água
to pela apólice de seguros. O pensa- tade das partes e que motivem prejuí- da represa dos rios Paraitinga/Parai-
mento com 1mé o de que o seguro só zos econômicos. buna, devido ao peso da água repre-
é utilizado quando já ocorreu o sinis- Quando da realização de uma sada e o solo calcáreo, com inúmeras
tro. Outra idéia bastante difundida é a construção, surgem sempre inúmeras grutas, começou a haver tremores de
de que só se sabe se a apólice foi bem condições favoráveis ao aparecimen- terra nas redondezas, responsáveis
contratada após a ocorrência do sinis- to de sinistros, afetando: por inúmeros danos materiais em re-
tro (SIC). · a própria obra; sidências e edificacões.
O seguro é o elo que mantém o · a pessoa; Desmatamentos provocados pela
equilíbrio econômico-financeiro de · os bens de terceiros; implantação de rodovias, aeroportos,
uma sociedade, constantemente su- · o meio ambiente. grandes indústrias etc. alteram o regi-
jeita a uma série de riscos que danifi- Os danos à própria obra podem ser me de ventos e de umidade da região.
cam ou mutilam seu patrimônio. Em devidos ao emprego de materiais ina-
outras palavras, o seguro repõe uma dequados, má execução, projeto in- Grandes represas são responsáveis
perda sofrida, permitindo a continui- compatível etc. por aumento de umidade e de pluvio-
dade dos negócios. De acordo com Esses danos poderão ser significa- sidade. De acordo com as caracterís-
estes conceitos, do seguro ser um ins- tivos ou não, indo desde uma com ple- ticas acima deve-se aguardar sempre
26 fUNEt-6EG
3. sinistros afetando as construcões?
Pelos tipos de atividade é de se es-
perar que alguns sinistros ocorram TABELA I
com mais freqüência do que outros, ANÁLISE DE RISCOS QUANTO À EXPECTATIVA DE DA"'OS
ou, então, que determinados itens se-
jam mais suscetíveis do que outros. Expectativa de Incidência de R, E,:'..' .. :;17
Por exemplo, durante a construção de Objeto do Seguro ;:...o:
um edifício em um núcleo urbano, é (caracter(stiaas normais) Danos à própria Danos a bens Da "05 ã s- .=-:
obra de terceiros pessoa:
de se esperar uma maior sinistralida-
de envolvendo bens de terceiros, do EdiHcio residencial/comercial A C C -
que a própria obra. Por outro lado, a EdiHcio industrial A A A E.If:'"":....:
expectativa inverte-se quando anali-
Grande obra de engenharia B/C A A E=nc:
sa-se a construção de uma grande
obra de engenha.ria afastada de nú- Grande obra de engenharia A C C,D -::a.--:
em núcleo urbano
cleos urbanos. ,.'
Como forma de visualizarmos a ex-
pectativa de danos durante o desen- Notas: 1) Expectativa A significa sinistralidade de 0% a 10%
volvimento de uma construcão civil B significa sinistralidade de 11% a 20%
C significa sinistralidade de 21% a 40%
elaboramos a Tabela I. . O significa sinistralidade acima de 40%
De acordo com as técnicas moder- 2) Quanto à expectativa de freqül!ncia de sinistros, sua classificação atende aos
nas de Gerência de Riscos, aplicadas seguintes requisitos:
à implantação de empreendimentos, Esparsos: um sinistro ocorrendo a mais de 12.000h de trabalho contlnuo
Eventuais: um sinistro ocorrendo entre 6.000 e 12.000h de trabalho conr"-"uo
confronta-se os riscos possíveis com Constantes: um sinistro ocorrendo a menos de 6.000h de trabalho contr"uD
as reais responsabilidades do em-
preendedor, resultando o segÚro me-
lhor indicado. Por exemplo, se os da-
nos à própria obra são esparsos e com Contratualmente as imposições Para que possamos entender e-
pequenos gastos, e os danos a pes- ainda não são abrangentes, de forma Ihor o significado e a amplitude das
soas e a bens de terceiros são constan- Tabelas I e 11 torna-se necessáric de-
a dar cobertura ao próprio imóvel. Sa-
tes e significativos, o melhor seguro be-se de casos de obras que ruíram,
(pelo menos o mais indicado) é aque- finirmos alguns termos:
le que nos dê cobertura contra as re- conduzindo 'a falência posterior da
clamações de terceiros, ou seja, o se- construtora, com grandes prejuízos Edificação residencial/comercial
guro de Responsabilidade Civil"Geral. para os investidores.
Dentre as responsabilidades assu- Obras sob o regime de condomínio, São todas as construções cujc 0b-
com o financiamento bancário ou do jetivo final seja abrigar pessoas, quer
midas pelo construtor tem-se as devi-
das às imposições contratuais e às im- Sistema Financeiro da Habitação po- para moradia, quer para comérdo
deriam ser beneficiadas com a mudan- Normalmente são edificações""'a-
posições legais. Legalmente, a obriga-
toriedade é a do Seguro de Responsa- ça de legislação, apesar de constar do duladas, isto é, sujeitas a WT'mesmO
bilidade CivilGeral - Riscos do Cons- corpo do Decreto-lei n? 73 a obrigato- padrão ou a um mesmo tipo, da a ra-
trutor, aplicado à construção de imó- riedade da contratação do seguro de zão de denominar-se Pavimer-tc topG
veis em núcleos urbanos (Decreto-lei garantia do cumprimento das obriga- àqueles de características respectJ as ,
n? 73, de 21.11.66). Obviamente, a ções do incorporador e construtor de comuns. Esses tipos de ed;f'cações
imóveis. sob condições normais, apresenta"'
obrigatoriedade é bem explícita, dan-
do amparo de seguros a todos os ter- Enquanto essa situação não se in- pouca ou nenhuma dificL dade de
verte, continuemos nossa análise de construcão.
ceiros, alheios à construção, contra os Historicamente, essas Co'1strucões
possíveis danos que a eles ocorram. riscos do construtor, já que o princi-
pal valor do Gerente de Riscos não es- dificilmente têm danos materias de
Essa modalidade de seguros possui
alta sinistralidade, já que suas taxas e tá só no atendimento a obrigatorieda- grande monta afetando a próp' a
condicões ainda não estão bem di- des legais, mas também na análise de obra. Os danos maiores são a tercei-
mensiónadas. A alta sinistralidade de- amplas coberturas. ros, daí a razão do seguro de Raspcn.-
ve-se não só à existência de inúmeros Como forma de simplificar-se essa sabilidade Civil Geral ser o a,s "d i-
análise, levando-se em consideração cado.
sinistros fraudulentos, nos quais a "ví- unicamente a relacão Custos x Bene-
tima" tira partido da existência do se- Entretanto, existem exceções co-
fícios elaboramos a Tabela 11. mo por exemplo a construção de g-a~-
guro para fazer melhoramentos em
seu imóvel, como também ao aumen-
to da "cultura de seguros" da popu-
lação. Refletida pelo maior número de TABELA 11
reclamações. Hoje são comuns as re-
clamações por danos provocados por IDENTIFICAÇÃODOS RISCOSE DE SEGUROS
poeiras e pós, tintas e materiais em
queda etc. Objeto do Seguro E xpectativa de Freqüência ~ 00 :)e Seg... . ::
(aaracter(sticas normais) de SiniStros ""lê' '"'CI;:ac :
As reclamacões mais comuns são:
substituição dê telhado, devido'a que- Edificaçá"o comercial/residencial Constantes R C Gea
bra de telhas, como também pelo fa- Edificação induStrial Eventuais R .ca:; de E",,="~- ;;
-;;:'
to das telhas substituídas não serem Grande obra de engenharia Esparsos R $CO'oe E"gIe'"-a.' a
idênticas às originais; pintura geral da Grande obra de engenharia
em núcleo urbano ConStantes R '= de E~""a' ...
casa porque caiu tinta em uma das pa-
redes; reconstrução total de calçadas
e muros etc.
CADERNOS DE SEGL'RO 27
4. des condomínios residenciais, com
inúmeros blocos, localizados a encos-
tas de morros, ou então shopping cen- TABELA 11I
ters de maiores complexidades cons- CARACTERI~TICAS DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS
trutivas. Porém, mesmo assim, com E À PRÓPRIA OBRA
a escolha correta de profissionais e um
amplo gerenciamento do projeto e da Danos à própria obra Danos a terceiros
execução, os riscos à própria obra se-
rão sempre mínimos. Incêndios Incêndios
Desabamentos Desabamentos
Recalques nas fundações Recalques nas fundações
Edificação industrial Ç>eformidade na estrutura Deformidade na estrutura
Trincas e rachaduras
São edificações de maior comple- Danos à pintura
Danos ao telhado
xidade técnica, devido'a existência de
Danos a instalações de água, luz, gás, esgoto
maiores vãos, maior altura entre pavi- Danos ao calçamento
mentos (pé direito), maiores áreas de Desmoronamentos
iluminação e ventilação, maiores car-
regamentos por metro quadrado de
construcão etc. Os acidentes mais co-
muns são causados à própria obra, nais, obras de drenagem etc. Devido evento ou sinistro vários poderão ser
com danos materiais algumas vezes ao maior envolvimento de terceiros, o os motivos concorrentes.
expressivos. seguro de Riscos de Engenharia, com Quando se analisa a sinistralidade
Da mesma forma como comenta- cobertura adicional de Responsabili- de uma obra deve-se levar em consi-
da anteriormente, essa complexidade dade Civil, é o mais indicado. deração a ocorrência, ou concorrên-
cia de vários fatores.
é variada, já que sob essa denomina- Cada evento ou etapa de serviço
ção estão classificados até simples Na Tabela IV não foram acrescen-
em uma construção civil possui uma tados os danos devido a eventos da
galpões industriais. carga de sinistralidade implícita e ou- natureza, tais como: chuvas, ventos,
Grandes obras de engenharia tra explícita, a qual varia de acordo aluimento de solo, inundação, desa-
com os seguintes fatores: bamentos, desmoronamentos etc.
Sob essa rubrica estão classifica'- · características do projeto; Também não foi mencionada a inci-
das as obras de maior vulto e de maior · local de implantação da obra; dência de danos devido a erros de pro-
complexidade de construção, ou · condições geotopomórficas; jeto ou má execução (aqui também
maior detalhamento de engenharia. · qualificação de equipes de ope- entendida a negligência, dolo, ou,
Como exemplo citamos: pontes, via- rários e supervisores; simplesmente, falha técnica).
dutos, portos, túneis, represas, aero- · qualidade dos materiais empre- A Norma Brasileira NBR 7.678/83
portos etc. São poucos os acidentes gados; - Segurança na Execução de Oras e
envolvendo terceiros, daí o motivo do · densidade populacional e de trá- Servicos de Construcão - Procedi-
fego nas vizinhanças; mentó, da Associação Brasileira de
seguro de Riscos de Engenharia ser o
mais indicado, isso porque tratam-se
· construções adjacentes; Normas Técnicas (ABNT), apresenta
normalmente de obras isoladas, onde
· fatores ambientais diversos uma série de recomendacões sobre
(principalmente chuvas e ventos). segurança, visando evitár danos à
a presença de terceiros é controlada.
Pelasparticularidades de cada obra A expectativa de danos relativa a própria obra, a pessoase a bens de ter-
tem-se os riscos localizados: cada etapa de trabalho pode ser con- ceiros.
forme indicado na Tabela IV.
· fundações, principalmente as Infelizmente, devido'a pouca divul-
fundações profundas utilizando-se es- Na obtenção dos percentuais da gação do assunto junto ao mercado
cavações com campânulas a ar com- Tabela IV foram levados em conside- segurador, não é questionado o aten-
primido; ração a não utilização, ou a utilização dimento ou não aos preceitos da Nor-
· protensão de grandes vigas de de forma inadequada, de meios e sis- ma quando são verificadas as causas
concreto armado; temas preventivos de danos. Outro fa- dos sinistros. Pelas particularidades
· escoramentos para concreta- to considerado é que em um mesmo do tema apresentamos algumas con-
gem de grandes volumes de concreto;
· posicionamento de peças
pré-moldadas de grandes dimensões TABELA IV
e peso; EXPECTATIVA DE DANOS POR ETAPA DE TRABALHO
· concreiagem com fôrmas desli-
zantes ou fôrmas trepantes; Sinistralidade média verificada
Item (serviço)
· escavações profundas;
· rebaixamento de lençol freático. locação da obra 15%
Desmontes de rocha a frio/fogo 38%
limpeza do terreno 6%
Escavações/aterros 35%
Grande obra de engenharia em Fundações diretas 40%
núcleo urbano Fundações profundas 60%
Estruturas pré-moldadas 50%
Difere da classifica cão anterior uni- Estruturas convencionais 45%
levantamento de alvenarias 30%
camente pelo fato de haver maior ex- Instalações 5%
posição de pessoas e bens de tercei- Acabamentos externos 35%
ros. Como exemplo tem-se: metrô Serviço de limpeza da obra 25%
subterrâneo ou de superfície, viadu-
tos, canalização de rios, córregos e ca-
28 FUNMG
5. --
r
siderações relacionadas com a Segu- '.-
~.., ~.
rança da Obra.
. ~ !Oo
a
Segurança coletiva da obra
Quanto a esse item a norma reco-
_._,~..~"7""""~
menda que na instalação do canteiro
de obras deva reduzir-se ao mínimo o
potencial de risco. Também é reco- r;~~-" '
mendada a realização de projeto que
atenda, além das exigências legais, a
condições de segurança do pessoal ..
envolvido na obra, de terceiros, in-
cluindo o público em geral, proprieda-
des vizinhas e serviços de utilidade pú-
blica. Algumas práticas perigosas ve-
rificadas são condenadas, não se de-
vendo permitir;
a) usar, de maneira não apropria-
da, qualquer equipamento de traba-
lho;
b) dirigir jatos de água ou de ar
comprimido contra companheiros de
trabalho, mesmo com finalidade de
limpar ou secar;
c) esticar cabos ou cordas à passa- I
gem de companheiros;
d) usar ferramentas manuais para
finalidades diferentes daquelas a que
são destinadas;
o seguro de Riscos de Engenharia é o indicado para grandes obras em núcleos urlJa.no:
e) atirar ferramentas aos compa-
nheiros de trabalho, ainda que se vise
a maior rapidez; plataformas e redes protetoras ade- diações, verificando-se:
f) deixar estopas ou pedaços de pa- quadas. · desníveis perigosos;
no embebidos em substâncias infla- Os acessos para carga e descarga · fragilidade perigosa do terTErG
máveis fora dos depósitos apropria- de materiais devem ser planejados e · drenos ou tubulacões e~terraaas
dos; construídos de maneira a não oferecer de utilidade pública ou de terce,'05
g) fumar ou atear fogo em locais risco ao público nem se tornar obstá- · propriedades vizinhas em es-..a~c
onde haja risco de incêndio; culo ou incômodo à circulação de peso precário;
h) ligar equipamentos sem se cer- soas e veículos. · possibilidade de enfraquec ~er-
tificar previamente de que não haja Nunca se deve permitir que cargas to de construções vizinhas PC' esca-
trabalhadores desavisados ou a dis- levantadas por gruas, guindastes, vações, vibrações e explosões
tâncias inseguras; guinchos ou outro equipamento pai- · proximidade de hosp'ta IS esc0-
rem acima de transeuntes, a não ser las, igrejas e outros locais de 'eun ão
i) executar trabalhos em estado de
que exista cobertura de proteção ade- pública;
intoxicação alcóolica ou proveniente
de qualquer outra substância tóxica;
quada e segura. · proximidades de lir~as de d S" -
buição de energia elétrica
j) ingressar na obra portando arma, Segurança de A situação hoje é a de qua'1do o se-
munição ou explosivo, a não ser que propriedades vizinhas e gurado solicita um segu'o de Respc.....
explicitamente autorizado; serviços públicos sabilidade Civil Geral - RIscas de
I) deixar tábuas com pregos em construtor (obrigatório) o...de R scos
condições de causar acidentes. Deve-se tomar todos os cuidados de Engenharia-Obras C~.s em co~s-
e precauções para que vibrações ex- trução (opcional) a seg adora ...ão c
Segurança da própria construção cessivas, choques, projeções de frag- questiona sobre a ex'stênc a cesse:
mentos, explosões, escavações ou relatórios de riscos e ~... .G ""e"'_.;.
A segurança de tarefas deve ser quaisquer outras atividades desenvol- acrescenta qualquer c á"s... a::...:
confiada a pessoas habilitadas e expe- vidas dentro do perímetro da obra não obrigue o atendr"1enta n'eg'a :.a
rientes, para evitar erros que possam venham a oferecer risco à integridade Norma NBR 7.6:'8. 83
colocar em risco a segurança da obra. das propriedades circunvizinhas de Dessa forma, pela fa ta de~~G ':5-
Toda e qualquer modificação no pro- terceiros e bens públicos, inclusive calização adequada dos :G?:J.i :.<:
jeto e nas discriminações ou especifi- servicos de abastecimento. Bombeiros,CREAs ~sca :za~:: " J-
cações deverá ser previamente apro- Independente da adoção de medi- nicipal/ Estadua -:... s'é~ o :::: 'ã.:::6-
~
vada e aceita pelo engenheiro respon- das a posteriori, preconizadas acima, lho, Seguradoras e~:: a -se t;_ - a--
sável e pelo fiscal da obra. antes do início da obra deve"se verifi- do as norlT1as e as QOas '~.:a..;, "'<Ó
car todas as possíveis interações que construção red da...oo n..~G s~
Segurança de terceiros essa possa causar ao meio ambiente, qüência ;nter~ :ná, el de S'" s' 'os :!.-
bem como as que o meio possa cau- guns gerando m.. - acões -'g,'e-s, , e",
Deve ser seguida à risca toda a Le- sar à obra. Assim sendo, deve-se fa- a pessoas Ou pesadas ~...as a ~e-.>
gislação Municipal, Estadual e Fede- zer um levantamento minucioso e de terce'ros ~
ral relativa à construção de tapumes, completo do canteiro de obras e ime-
CADER.''OSDE SEGt1tO 29
-
