1. Relatório Preliminar para Criação e Ampliação
de Unidades de Conservação Estaduais
APRESENTAÇÃO DA CONSULTORA
Novembro, 2008
Realização
Iniciativa Mata Atlântica Para Áreas Protegidas
Apoio:

3. Gestão e
Implementação
da UC
Dados
territoriais
das áreas de
ampliação
Componentes
socioeconômicos do
entorno da UC
Pesquisa Científica
Conselho
Consultivo
Fotos Situação Fundiária Aspectos Biológicos
(Fauna)
Plano de Manejo Mapas Conflitos de Uso no
entorno
Aspectos Biológicos
(Flora)
Atrativos e
visitação da UC
Conectivida
de
(corredores,
mosaicos)
Aspectos
Institucionais e
Legais
Aspectos Físicos e
hidrológicos
Gestão e
sustentabilidade
Situação dos
fragmentos
Benefícios
Ambientais
Aspectos
Socioambientais
Diagnóstico para criação e ampliação de UCs Estaduais:
base de dados primários e secundários

4. Situação dos Remanescentes de Mata Atlântica dos Municípios
(SOS Mata Atlântica/INPE, 2008)
Município
Remanescentes Florestais totais Percentual
Cambuci 4.210,40 ha 7 %
Santa Maria Madalena 20.807 ha 25 %
Campos dos Goytacazes 25.190 ha 6 %
Valença 21.046,76 ha 16 %
Petrópolis 22.820,88 ha 29 %
Miguel Pereira 8.757,96 ha 30%
Tabela 2. Áreas Previstas para a Ampliação e Criação de UCs
AÇÃO ÁREA/UC SUPERFÍCIE
ATUAL
MUNICÍPIO
Criação Serra do
Monteverde
Cambuci
Ampliação
PE Desengano
PE Serra da
Concórdia
REBIO Araras
22.400 ha
804,41 ha
2.068,45 ha
Santa Maria
Madalena e
Campos dos
Goytacazes
Valença
Petrópolis e
Miguel Pereira

5. A precária implementação das
unidades de conservação
estaduais em cenários de intensa
degradação ambiental coloca como
imperativo que o processo de
ampliação constitua estratégia de
política integrada a medidas
inadiáveis para a implementação
legítima dessas UCs.
OBJETIVOS DOS ESTUDOS PRELIMINARES
•apoiar a elaboração das respectivas justificativas para a ampliação e
criação de UCs, de modo a atender aos procedimentos processuais nos
âmbitos executivo e legislativo estaduais;
•atender aos marcos legais que regulam as relações entre o estado, os
cidadãos e o meio ambiente, nos processos de criação e gestão das UC,
garantindo a participação efetiva da sociedade em conformidade com
diretrizes e orientações constantes no Guia de Consultas Públicas para
Unidades de Conservação/IBAMA;
•contribuir para um sistema de informação acessível às representações
locais, como subsídio às consultas públicas, de modo a assegurar
clareza, transparência e participação social ao processo;
•proporcionar ao órgão gestor incremento de subsídios aos
procedimentos decisórios, assim como a devida visibilidade intra e
interinstitucional ao longo do processo, de modo a assegurar a
necessária e desejável integração e coordenação administrativa entre
seus diversos organismos executivos;
•fortalecer e ampliar estratégias de cooperação, canais de diálogo e
efetivas parcerias com setores públicos, privados e representações da
sociedade civil, orientadas para a gestão de iniciativas de conservação e
restauração da diversidade biológica.

6. Fonte:
Atlas dos Remanescentes
Florestais da Mata
Atlântica – Período 2000-
2005 (SOS Mata
Atlântica/INPE, SP: 2008

7. O estudo para ampliação das UCs
estaduais deverá ser
complementado com os resultados
do projeto realizado pelo Instituto
Biomas do Dep. De Ecologia da
UERJ

12. Entre as estratégias e ações indicadas pelo Instituto Biomas, a Serra
do Monteverde, no Município de Cambuci, é apontada como
estratégica para a criação de uma nova UC.
“Devemos pensar que, mesmo
com o desmatamento de 99,5%
do Noroeste, o 0,5% restante e
espalhado em pequenas
manchas conta com algo de
especial. E, mesmo que não
contasse, uma área reservada
para a criação de uma UC de
proteção integral seria uma
merecida compensação a uma
região tão explorada escalavrada
nos últimos 250 anos. Quando
muito não seja, uma UC que
protegesse as ilhas (mando um
grito desesperado de Itaocara
neste sentido)”. Prof. Dr. Arthur
Soffiatti, por email, em 25/09/08.

13. •Não realização dos sobrevôos de helicóptero para consolidar e
complementar dados obtidos nos levantamentos de campo para a
definição de coordenadas preliminares para o mapeamento das áreas
de ampliação junto ao LAGIEF;
•Publicação do diagnóstico do Instituto Biomas do Dep. de Ecologia da
UERJ, cujos objetivos abrangem a integração de dados para subsidiar
ações de criação de novas UCs, conectividade e restauração de
ecossistemas da Mata Atlântica;
•Aprofundamento dos estudos focando estratégias institucionais dos
ecossistemas costeiro e marinho do Estado do Rio de Janeiro, em
consonância com a elaboração de bases para uma gestão
compartilhada para o planejamento costeiro, com a previsão de
entrevistas e visitas de campo;
•Falta de dados secundários acerca das condições ambientais da Serra
do Monteverde, em Cambuci, sugerindo a realização de um Diagnóstico
Ambiental Rápido para subsídios preliminares que justifiquem a criação
e definição de categoria de UC compatível com a área.
LACUNAS A SEREM PREENCHIDAS PARA A CONCLUSÃO DESTE ESTUDO